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Para sindicalistas, plebiscito pode corrigir distorções do financiamento de campanhas

GUSTAVO LIMA/CÂMARA
GUSTAVO LIMA/CÂMARA

Diz o velho ditado que quem paga a banda escolhe a música. No atual modelo político brasileiro, que prevê a possibilidade de grandes empresas fazerem doações para candidatos, a situação não parece ser muito diferente. Antes do pleito, o dinheiro chega para bancar cartazes, santinhos, cavaletes e militância paga. Depois, quando o assento no parlamento já foi conquistado, “surgem” os projetos de lei que beneficiam aqueles que viabilizaram a eleição. Para modificar este modelo, o “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, que será realizado na Semana da Pátria, em setembro, é visto como uma alternativa factível por ativistas e sindicalistas.

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Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira prestação de contas parcial dos candidatos destas eleições. O frigorífico JBS-Friboi, a construtora OAS e a Ambev são responsáveis por 65% das doações computadas até o momento para as campanhas à Presidência da República. Sozinha, a JBS doou R$5 milhões para as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de R$ 1 milhão para Eduardo Campos (PSB). No Rio Grande do Sul, a situação é semelhante. Redes de supermercados, construtoras e até planos de previdência já investiram quantias volumosas nos projetos que disputam o Palácio Piratini.

Financiamento público

Idealizador do projeto Donos do Congresso, que reúne em um site dados sobre doações de campanhas, o servidor público Dão Garcia acredita que o atual modelo de financiamento eleitoral prejudica a democracia brasileira. Os candidatos dificilmente seriam eleitos sem estes artifícios. No entanto, conflitos de interesses surgem depois da votação. “Quem patrocina cobra naturalmente um retorno em função da vantagem competitiva que possibilitou. No final das contas, nosso Congresso Nacional é mais resultado da ação dos financiadores do que das vontades do povo”, acredita.

Para ele, é um sistema que distorce a política, já que todo empresário investiria em campanhas esperando algo em troca, que, no caso, seriam a aprovação de determinadas leis e rejeição de outras. “A lógica do investimento capitalista é a lógica do lucro. O imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, que está até previsto na Constituição, não é regulamentado por isso. Em compensação, alterações no Código Florestal que expandem a fronteira agrícola e beneficiam os latifundiários ocorrem com facilidade”, detalha.

Neste cenário, ele saúda a iniciativa dos movimentos sociais ao propor um Plebiscito Popular por uma constituinte que defina um novo sistema político. Para Dão, a ideia é mais interessante que uma reforma política chamada pelo atual Congresso, que poderia ser uma “reforma de maquiagem”. “A reforma política é a mãe de todas as outras. É fundamental que ela aconteça e implemente o financiamento público de campanha para que exista uma igualdade de condições entre os candidatos, o que qualificaria nossa representação”, defende.

Presidente da Federação dos Metalúrgicos da CUT do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro conta que os 29 sindicatos que compõem a entidade entraram em acordo e todos montarão comitês para a votação do Plebiscito Popular, entre 1º e 7 de setembro. Mais do que a sede das entidades, o objetivo é levar a votação para a porta das fábricas, onde trabalham os cerca de 136 mil metalúrgicos vinculados à federação.

O sindicalista explica que, no momento, a mobilização ainda não é a ideal, pois em muitos locais a campanha salarial da categoria, iniciada em maio, ainda continua. “Vamos nos dividir e fazer um operativo semelhante ao de uma greve, indo de manhã cedo nas fábricas. É bom montar pontos de votação nestes lugares, pois, diferente do estudante, que às vezes pode participar no bairro, no centro, o peão fica mais dependente desta urna próxima do local de trabalho. Também faremos um jornal todo focado no plebiscito”, anuncia.

A meta entre os metalúrgicos é obter entre 40 e 60 mil votos. “Vai depender da nossa mobilização, mas esse número é barbada, porque em cada fábrica são 1.000, 1.500 trabalhadores”, imagina. E completa: “Nosso povo gosta da ação direta, faz a greve, negocia, discute. Acho que vão abraçar esta ideia também.”

Carneiro é outro que defende o financiamento público, bem como o voto em lista e que os mandatos pertençam aos partidos políticos. “Não dá pra fazer campanha com dinheiro de patrão. Temos que acabar com a picaretagem, com essa história de que o sujeito se elege, não cumpre promessas, muda de partido e segue com o seu mandato”.

Para ele, o atual modelo político impede a renovação da classe política, pois aqueles que já ocupam cargos sempre estariam em vantagem. “Se eu saísse da federação para concorrer, por exemplo, teria que ficar três ou quatro meses sem salário. Eu iria viver de vento? Enquanto isso, um deputado se candidata e continua recebendo seus vencimentos normalmente. Com o financiamento público nós discutiríamos política em condições iguais”, sustenta.

Mais do que isso, os trabalhadores como um todo estariam sendo prejudicados pelas regras vigentes. A reivindicação histórica do movimento sindical de jornada de trabalho de 40 horas semanais não sairia do papel justamente por isso. “Os empresários ameaçam retirar o financiamento, daí não acontece. Nossa pauta não avança por isso”, lamenta.

 

Caio Venâncio, do Sul21

Sindicalistas querem abrir arquivos de empresas que colaboraram com ditadura

Os sindicalistas recordaram que houve dados dos trabalhadores utilizados pelo regime na repressão (Foto: Assembleia Legislativa)
Os sindicalistas recordaram que houve dados dos trabalhadores utilizados pelo regime na repressão (Foto: Assembleia Legislativa)

Dirigentes sindicais da época da ditadura (1964-1985) e outros ainda em atividade concordaram na manhã dessa quinta (4) com a necessidade de abrir os arquivos não apenas das Forças Armadas e dos órgãos de repressão do regime, mas também das empresas que colaboraram com o governo militar. Coincidiram ainda na importância de as centrais brasileiras unirem forças para resgatar a memória dos trabalhadores perseguidos durante os anos de chumbo. Caso contrário, preveem, práticas antidemocráticas continuarão vigentes dentro e fora das fábricas.

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Representantes de várias correntes sindicais foram convidados pela Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva” para audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. O debate faz parte da Semana Nacional de Memória e Direitos Humanos e foi organizado em conjunto com o Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo.

“Pesquisando nos arquivos da repressão, descobri que em 1977 toda minha documentação na (fábrica de caminhões) Scania, que são informações privadas, havia sido entregue pela empresa à seccional do Deops no ABC”, afirma Augusto Portugal, um dos dirigentes das greves do ABC em 1979/1980 e, atualmente, membro da Associação dos Metalúrgicos Anistiados. “O fato é atestado pela declaração de recebimento do delegado, identificando funcionários da Scania que entregaram os papéis.”

Informações privadas

Portugal usa seu próprio caso como exemplo da intensa articulação dos empresários com os órgãos de repressão. O sindicalista lembra que mais de 400 trabalhadores tiveram seus dados funcionais – inclusive seus endereços, locais e horários de trabalho – repassados ilegalmente para o regime.

“Por isso, devemos exigir à Comissão Nacional da Verdade (CNV) a identificação detalhada das empresas que colaboraram com a ditadura”, propõe, lembrando que, durante a greve dos metalúrgicos do ABC os helicópteros militares enviados para reprimir os trabalhadores tiveram autorização para pousar no pátio da Volkswagen.

“Recentemente tivemos provas cabais de que membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) frequentavam a sede do Deops”, afirma Luiz Carlos Prates, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e da CSP-Conlutas. Mancha, como é conhecido, acredita ser necessário acabar de uma vez por todas com os aparatos da repressão política e empresarial. “Os métodos utilizados na época estão mais sofisticados hoje em dia. Os departamentos de recursos humanos fazem relatórios muito semelhantes aos do Deops para justificar demissões.”

Como exemplo, Mancha citou seu desligamento da General Motors, em 1996. “Quando peguei o processo, vi que as acusações contra mim eram as mesmas que sofria durante a ditadura: comunista, infiltrado, organizador de assembleias”, anota. “Tais prática persistem porque as empresas nunca foram penalizadas pelo que fizeram durante a repressão. A falta de liberdade na fábrica e o sistema de vigilância ainda são uma realidade.”

Augusto Portugal frisou em vários momentos que o golpe contra o presidente João Goulart, em 1964, não foi apenas militar. “Foi também um golpe classista dos empresários contra os trabalhadores que se organizavam cada vez mais”, define. “A verdadeira parceria público-privada das empresas e da ditadura se destinava à perseguição e repressão da classe operária.”

Modelo de desenvolvimento

A tese é corroborada pela secretária nacional de Direitos Humanos e Cidadania da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro. “O objetivo maior do golpe foi acabar com as conquistas, o avanço da autonomia sindical e da luta dos trabalhadores”, insiste. “Tanto que até hoje não conseguimos recuperar as condições que havia antes de 1964, como a liberdade de organização dentro das empresas. Naquela época já havia delegados sindicais. A massa salarial foi muito reduzida.”

De acordo com Ruth, a conspiração liderada pelos militares abriu espaço para a implantação de um modelo de desenvolvimento no país essencialmente diferente do que vinha sendo levado a cabo pelo governo Jango.

“Se não revirarmos essa história, corremos vários riscos”, diz. “A verdade vai auxiliar na luta que os trabalhadores conduzem atualmente. Não basta o Estado indenizar e se desculpar se a reparação não chegar também às empresas, que foram coniventes e coagentes da ditadura. Sem a participação delas, a repressão não teria uma série de informações.”

O tom da audiência foi o de que as empresas também devem ser punidas pelo que fizeram. E devem trazer seus arquivos a público.

“Avançamos em transparência, com a Lei de Acesso à Informação, mas ainda não conseguimos chegar nem perto da transparência das empresas. São intocáveis”, lembra Ruth. “Isso tem de mudar. A empresa tem uma função social e deve responder à sociedade. Agora, devem dizer por que perseguiram e demitiram seus empregados.”

 

 

redebrasilatual

Jovens sindicalistas discutem problemáticas da juventude trabalhadora da América Central

Nos próximos dias 17 e 18, Manágua, capital da Nicarágua, sediará o III Encontro da Juventude Sindical da América Central. O evento, promovido pela Frente Nacional dos Trabalhadores (FNT) da Nicarágua e pela Federação Sindical Mundial (FSM) da América Central, pretende reunir jovens da região para discutir as problemáticas atuais da juventude trabalhadora.

A partir do tema “Juventude Trabalhadora Diante dos Novos Desafios”, os/as participantes discutirão problemas como: pobreza, desemprego, violência, e drogas. A ideia, de acordo com o convite para o encontro, é “construir consensos sobre o tema da juventude trabalhadora na região” a respeito dessas questões e seguir a “construção de uma sociedade em benefício de todas e todos, incluindo os jovens e as jovens”.

A programação do evento inclui conferências, mesas temáticas, exibições de vídeos e apresentações culturais. Destaque para os debates que ocorrerão no primeiro dia: “Nicarágua, a Revolução Popular Sandinista e o desempenho da juventude na II etapa da Revolução”; “A FNT e o trabalho com a juventude trabalhadora na Nicarágua”, com a participação de Gustavo Porras, coordenador nacional da Frente; e “A FSM e o papel da juventude trabalhadora”, com Manuel Ramos, da FSM Central.

O segundo dia de encontro será dedicado às mesas de trabalho. Divididos/as em quatro grupos, os/as jovens discutirão pontos como: situação política, econômica e sindical da região e agenda das organizações sociais; fortalecimento dos sindicatos no enfrentamento ao sistema capitalista; juventude e luta política sindical; e juventude e equidade de gênero.

A expectativa é que os/as jovens possam expor os debates das mesas para os/as participantes do evento e que o encontro seja encerrado com a leitura da declaração “Comitê de Jovens”.

A realização do III Encontro da Juventude Sindical da América Central faz parte dos acordos estabelecidos no segundo encontro, ocorrido entre os dias 7 e 9 de dezembro, na Costa Rica. Além da organização do terceiro encontro, as juventudes presentes no evento passado ainda decidiram criar um Comitê Regional Centro-Americano da Juventude, estabelecer o dia 14 de maio como Dia de Ação da Juventude Sindicalista da FSM na América Central e no México, buscar ações que incentivem a participação de mulheres nas organizações sindicais, entre outros pontos.

Juventude do Cone Sul

As juventudes trabalhadoras da América do Sul também estão articuladas. Nos dias 29 e 30 de junho, jovens de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai se reuniram em Buenos Aires, na Argentina, para participar do Encontro da Juventude Trabalhadora do Cone Sul da Federação Sindical Mundial. O evento contou ainda com a presença de jovens de Cuba e do México.

De acordo com informações da Federação Sindical Mundial, as discussões giraram em torno das lutas das juventudes sul-americanas, do plano de ação para a região, e da integração solidária. O próximo Encontro da Juventude Trabalhadora do Cone Sul ocorrerá em 2013, no Uruguai.

Desemprego

Não é à toa que o desemprego é uma das principais preocupações entre os/as jovens. No informe Tendências mundiais de emprego juvenil 2012, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que a taxa de desemprego entre jovens ainda é alta. De acordo com a publicação, lançada em maio passado, 75 milhões de jovens em todo o mundo estão sem emprego. Na América Latina e no Caribe, a taxa de desemprego juvenil no ano passado alcançou 14,3%.

Adital

Congresso reúne sindicalistas para debater sociedade, vida, trabalho e desenvolvimento sustentável

Começou nessa terça-feira (17) e segue até essa quinta-feira (20), em Foz do Iguaçu, no Brasil, o 2º Congresso da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas (CSA). O evento, cujo tema é Desenvolvimento Sustentável, Democracia e Trabalho Decente: Construindo uma nova sociedade, terá sua abertura às 19h30 no Hotel Bourbon Cataratas. Já nesta manhã a programação teve início.

Antes da abertura oficial, foi realizado na manhã de hoje o painel “Vida e trabalho: proteção, saúde e segurança” para acentuar que conceitos como ‘desenvolvimento sustentável’ e ‘trabalho decente’ devem caminhar sempre juntos.

Na sequência, aconteceu o seminário “Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: As alternativas do sindicalismo das Américas ante a crise mundial”, para discutir desenvolvimento sustentável e trabalho decente como alternativas à crise do capitalismo.

Os eventos foram oportunidades de diálogo do movimento sindical das Américas com a sociedade civil e com outros setores do movimento social da região.

Em nota para a imprensa, a CSA esclareceu que seu principal intuito foi “fortalecer o posicionamento do movimento sindical perante a crise mundial em suas distintas dimensões (econômica, alimentar, energética e financeira) e seu impacto sobre a proteção social, a saúde laboral, a negociação coletiva e a liberdade sindical”.

O seminário teve início às 8h30 e contou com a participação dos presidentes das quatro centrais brasileiras afiliadas à CSA: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Também participaram o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), Michael Sommer, e a presidenta da CSA, Linda Chávez-Thompson.

Antes do seminário e do Congresso, o secretário geral da CSA, Víctor Báez, chamou as organizações sindicais à unidade para conseguir enfrentar os desafios que são a crise de direitos e de bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo.

Báez definiu o 2º Congresso da CSA como histórico em virtude das propostas que serão levadas à debate e pediu que todos abraçassem o desafio de criar uma sociedade melhor para todos os trabalhadores/as e suas famílias.

“Vivemos em um continente em que há Estados Unidos, a primeira potência do mundo, e Haiti, um dos países mais pobres. Tais são as assimetrias que enfrentamos. Superando-as vamos construir um século 21 que será das Américas, com o movimento sindical que queremos. (…) Que não nos percamos nas minúcias: miremos ao grande e construamos o grande”, convocou.

2º Congresso da CSA

São esperados para o Congresso da CSA cerca de 600 delegados de organizações afiliadas, parceiras, observadores e convidados de todo o mundo. Na ocasião, os participantes vão aprovar as resoluções para planejar as atividades entre 2012 e 2016 e participar de debates, apresentação de livros, informes e plenárias.

Mais informações sobre o 2º Congresso no sitehttp://www.csa-csi.org/csa2012/

Natasha Pitts/Adital
Focando a Notícia