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Contran reduz aulas práticas e acaba com obrigatoriedade de simuladores para emissão da CNH

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou mudanças para a formação de condutores da categoria B (automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário) em reunião na quinta-feira (13).

Entre as mudanças está a redução do número de aulas práticas obrigatórias, que vai de 25 para 20 horas. A exigência de aulas práticas noturnas foi a mais atingida, diminuindo de cinco para uma hora.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em simuladores. O uso do equipamento em autoescolas volta a ser facultativo.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a redução do preço para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “O custo da CNH será reduzido em aproximadamente R$ 300 reais”, afirmou.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão tem como objetivo desburocratizar a formação do condutor. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, disse.

Ciclomotores

O Contran também retirou a necessidade de condutores que queiram emitir o ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) de realizarem aulas teóricas e práticas.

As práticas, por exemplo, só serão obrigatórias caso o candidato seja reprovado. O número de horas necessárias, porém, foi reduzido de 20 para 10 horas.

Os ciclomotores são veículos motorizados de duas ou três rodas que não excedem 50 km/h.

 

 

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Detran vai fiscalizar uso dos simuladores nas autoescolas

simuladoresO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai fiscalizar e exigir a utilização do simulador de direção veicular nos Centros de Formação de Condutores em funcionamento na Paraíba. De acordo com Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os estados tinham até 1º de dezembro para as adequações ao cumprimento das resoluções referentes à exigência de, no mínimo,cinco aulas utilizando o simulador de direção veicular, para candidatos à carteira nacional de habilitação categoria “B”.

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Em princípio, os simuladores deveriam estar disponíveis em todos os centros de formação de condutores do país desde o dia dois de janeiro de 2014, mas o prazo foi prorrogado atendendo aos pedidos das empresas para compra e recebimento dos equipamentos.

O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, afirmou que o Detran da Paraíba adotou várias medidas para cumprimento das resoluções do Contran. Ele lembrou que o equipamento chegou a ficar em exposição em João Pessoa e Campina Grande, a fim de que fosse testado e conhecido pela população e por donos de centros de formação de condutores.

No final do mês de janeiro deste ano, foi assinado um termo de ajustamento de conduta no qual os representantes dos centros de formação de condutores se comprometeram a instalar os equipamentos no prazo de 120 dias.

Rodrigo Carvalho explicou que as aulas com o simulador de direção veicular só serão exigidas para os candidatos inscritos no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação) a partir de 1º de novembro.

Atualmente, existem 63 centros de formação de condutores em funcionamento na Paraíba. A empresa que ainda não tem o equipamento, pode oferecer as aulas por meio de parceria com outro centro de formação de condutores, desde que cumpra a carga horária de aulas com o simulador exigida pela resolução do Contran.

Segundo a advogada do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Giordana Coutinho, os CFC´s em funcionamento na Paraíba estão providenciando o equipamento. Alguns compraram os simuladores e outros solicitaram o equipamento por meio de comodato. Ela disse que 15 simuladores já foram entregues e os demais devem chegar dentro de 20 dias.

Simulador – O objetivo da implantação do simulador de direção veicular é utilizar a tecnologia para que os candidatos tenham noções de direção veicular antes do acesso real ao veículo, que só acontece nas aulas práticas.

Utilizando os equipamentos, os futuros condutores passam por situações que permitem o domínio da máquina, como se estivessem dirigindo um veículo de verdade. A simulação da prática de direção veicular deve ser ministrada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Serão exigidas cinco aulas com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco.

Os futuros condutores só vão poder utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas. As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, o diretor de ensino ou o diretor geral do Centro de Formação de Condutores (CFC), que deve acompanhar e supervisionar cada candidato.

 

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PB começa a usar simuladores em janeiro e aulas em autoescolas ficam R$ 300 mais caras

Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)
Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)

Entrou em vigor ontem a resolução nº 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que aumenta a carga horária das aulas práticas da primeira habilitação na categoria B (para carros). O pacote passa de 20 horas/aulas para 25 horas/aulas, sendo cinco delas com uso de simulador, aumentando os custos para o aluno em cerca de R$ 300. A intenção dos simuladores seria para substituir aulas à noite, testando a habilidade do aluno na penumbra, porém não há obrigatoriedade disso, apesar da necessidade do uso do equipamento.

A resolução é contestada por Claudionor Fernandes, presidente do Sindicato das autoescolas da Paraíba. “Estão criando custos desnecessários, porém iremos cumprir, mas não há lógica em aqui no estado termos simuladores e biometria nos 63 Centros de Formação de Condutores – CFCs e em Pernambuco ou no Rio Grande do Norte não ter, como nós sabemos”, diz.

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Aluno pagará 5 aulas a mais

Um simulador tem investimento médio de R$ 40 mil e a manutenção R$ 2 mil. Na Paraíba, os equipamentos serão adquiridos por comodato, o aluno pagará em separado pelas cinco aulas um valor que pode ser encontrado de R$ 300 a R$ 350. Tudo isso acrescido aos valores que variam de R$ 1,1 mil a R$ 1,3 mil para habilitação A e B ou de R$ 800 a R$ 900 para categorias A ou B.

Para quem vai fazer a adição para a categoria B, é necessário ter 20horas/aulas, das quais quatro devem ser no período noturno, de acordo com a nova resolução. No caso da categoria A (moto), é exigido 20 horas/aula e quatro dessas devem ser no período noturno. Para a adição da CNH na categoria A, é exigido 15 horas/aula, três no período noturno.

Aparelhos ainda estão chegando à PB

Como os simuladores ainda estão chegando nos CFCs da Paraíba, o início do uso deles está previsto para janeiro, afirma Fernandes. Isso para quem efetuou seu Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) após 1º de novembro. Para quem fez antes, as aulas com simuladores não necessitam ser realizadas. O superintendente do Departamento de Trânsito (Detran) da Paraíba não foi encontrado para comentar sobre como será e quando começa a fiscalização da nova resolução.

Projeto de Lei pede retirada da resolução

O Projeto de Decreto Legislativo 1496/2014, que está pronto para pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT), pede a sustação da aplicação das resoluções nº 493 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Ele está sujeito ainda à aprovação do plenário.

 

Por Jornal Correio da Paraíba

Sindicato vai à Justiça contra obrigatoriedade dos simuladores em autoescolas da Paraíba

Autoescolas dizem não ao simulador
Autoescolas dizem não ao simulador

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba vai entrar na Justiça pedindo a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige das autoescolas a aquisição de simuladores de direção veicular.

Os CFCs já deveriam estar utilizando os simuladores de direção veicular desde 2 de janeiro. O Ceará conseguiu adiar a obrigatoriedade por um período de 12 meses. Na Paraíba, por enquanto, o prazo para aquisição do equipamento é de 120 dias, a contar de 30 de janeiro, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os proprietários de autoescolas, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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A resolução, que deveria estar em vigor desde o dia 02 de janeiro, ganhou novo prazo no estado após reunião realizada na última quinta-feira (6). Finalizado o período de 120 dias, o sistema do Detran começará a rejeitar alunos dos CFCs que não se adequaram até a data estabelecida. Apenas um centro de formação de condutores paraibano adquiriu dois simuladores que ainda não foram entregues pela empresa fornecedora.

A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) consta na resolução 444/2013, que altera a resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e também a resolução 358/2010, que trata do credenciamento de instituições de formação de condutores.

Conforme as novas regras, as aulas práticas de direção veicular serão precedidas de 5 horas aulas de 30 minutos, em módulo específico pré-prático, ministradas em simuladores de direção veicular. Os equipamentos deverão ser homologados pelo Denatran e fiscalizados pelos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

 

portal correio

Governo e Denatran discutem exigência da instalação de simuladores nas autoescolas da Paraíba

reuniaoO cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige a instalação dos simuladores de direção veicular nos Centros de Formação de Condutores foi discutida na manhã desta quinta-feira (6), durante reunião na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), em João Pessoa, que contou com a presença da coordenadora geral da Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Cristina Hoffmann, o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, e representantes dos Centros de Formação de Condutores em funcionamento na Paraíba.

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A representante do Denatran está visitando todos os Detrans para discutir o cumprimento da determinação do Denatran e do Contran para que todos os centros de formação de condutores do país instalem simuladores de direção veicular para aulas práticas durante a formação dos candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.

A Paraíba é o 12º estado visitado por Cristina Hoffmann para discutir o cumprimento da resolução. Segundo ela, o objetivo destas visitas é verificar como os Detrans estão se estruturando para fiscalizar o setor e convencer representantes dos Centros de Formação de Condutores das vantagens do equipamento. Ela explicou que, com base nas reivindicações dos Detrans e dos centros de formação de todo o país, o Denatran deve se pronunciar sobre a tolerância em relação ao cumprimento da resolução.

Dono de um centro de formação de condutores em João Pessoa e outro em Campina Grande, o empresário Eduardo Feitosa, que é presidente da Associação das Empresas Credenciadas de Centros de Formação de Condutores, revelou que investiu cerca de R$ 70 mil na compra de dois simuladores e não se arrependeu. Ele confessou que chegou a ser contra a medida, mas depois entendeu que o equipamento permitirá avaliar os candidatos em situações adversas, como o estado de embriaguez ao volante.

Já o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba, Claudionor Fernandes, ainda não comprou o equipamento para a seu Centro de Formação de Condutores e, durante a reunião com representantes do Detran e do Denatran, defendeu um prazo maior para o cumprimento da lei.

O presidente da Federação das Associações de Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, Magnelson Souza, que também participou da reunião, disse que “o simulador não deve ser visto como um obstáculo e sim como uma ferramenta para aprimorar os serviços prestados pelas empresas responsáveis pela formação dos condutores”.

Situação na Paraíba – O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, disse que o Detran da Paraíba já adotou várias medidas para cumprimento da resolução. Ele lembrou que o equipamento chegou a ficar em exposição em João Pessoa e Campina Grande, a fim de que fosse testado e conhecido pela população e por donos de centros de formação de condutores.

No final do mês de janeiro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual os representantes dos centros de formação de condutores se comprometeram a adquirir e instalar os equipamentos no prazo de 120 dias.

Rodrigo Carvalho alertou que o Detran da Paraíba vai seguir integralmente o que for determinado pelo Denatran em relação à tolerância para a exigência do uso do equipamento e não descartou a possibilidade de bloquear a inscrição de candidatos encaminhados ao Detran por centros de formação de condutores que não estejam disponibilizando o simulador de direção veicular aos seus alunos.

Simulador – O objetivo da implantação do simulador5 é utilizar a tecnologia para que os candidatos tenham noções de direção veicular, antes do acesso real ao veículo, que só acontece nas aulas práticas.

Utilizando os equipamentos, os futuros condutores passam por situações que permitem o domínio da máquina, como se estivessem dirigindo um veículo de verdade. A simulação da prática de direção veicular deve ser ministrada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Serão exigidas cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco.

Os futuros condutores só vão poder utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas-técnicas e antes da realização do exame teórico. As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, o diretor de ensino, ou o diretor geral do Centro de Formação de Condutores (CFC), que deve acompanhar e supervisionar cada candidato.

 

Secom-PB