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Pequenos negócios têm até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

 

Agência Brasil

 

 

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 31 de janeiro

A data limite para que as micro e pequenas empresas paraibanas façam a adesão ao Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link  clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB  ou nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual até o dia 31 de janeiro e assim evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção.

Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.

As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da Sefaz/PB e saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link As empresas que também foram excluídas do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2019, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio e faça a opção no portal do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro.

 

portalcorreio

 

 

Pequenos negócios têm até dia 15 de julho para retornar ao Simples

A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão até o dia 15 de julho deste ano para requerer o retorno ao sistema. Na quarta-feira (3), o Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou Resolução que permite esta ação. Os pequenos negócios podem retornar ao Simples Nacional desde que tenham sido excluídos do sistema em 1º de janeiro de 2018, tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 126, de 6 de abril de 2018 e não tenham incorrido nas vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
“O Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, defende o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio de um formulário. No requerimento deve constar a assinatura do contribuinte ou por seu representante legal, e instruído com o documento de constituição da pessoa jurídica ou equiparada, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis por sua gestão.
Conforme a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional o contribuinte deve estar ciente de que, em caso de prestação de informação falsa, ele poderá ser excluído retroativamente do Simples Nacional, além de estar sujeito às demais penalidades previstas na legislação. Outro aspecto importante é que, uma vez deferida a opção extraordinária, as MPE ficarão sujeitas às obrigações tributárias principais e acessórias decorrentes, desde 1º de janeiro de 2018.
Simples Nacional
O Simples é um regime tributário facilitado e simplificado para os pequenos negócios. Criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, o Simples abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).
Sebrae/PB

 

Mais de 1,3 mil profissionais devem deixar o Simples

Personal trainers, arquivistas, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI). Isso porque entram em vigor, no próximo ano, as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016 – Crescer Sem Medo. Na Paraíba, o Sebrae estima que 1.323 MEIs tenham que solicitar seu desenquadramento da categoria no Portal do Simples Nacional.

Em todo o estado, 527 personal trainers, que são microempreendedores individuais, irão perder esses benefícios simplificados, além de 554 contadores/técnicos contábeis e 242 arquivistas, conforme os dados da Receita Federal.

As mudanças acontecem a partir do dia 1º de janeiro de 2018, além da exclusão das ocupações citadas no texto, passarão a poder se enquadrar no MEI: apicultor, cerqueiro, locador de bicicletas, locador de material esportivo, locador de motocicletas, locador de videogame, viveirista, prestador de serviços de colheita, de poda, de preparação de terrenos, roçagem e semeadura (sob contrato de empreitada).

Além disso, foi acrescido o termo “independente” ao MEI. Assim, fica claro que a pessoa não pode ter relação de subordinação e pessoalidade com o contratante a quem vai prestar serviços.

A medida, conforme o analista do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, pode aumentar a informalidade. “Esta medida constitui-se num retrocesso para o processo de simplificação do ambiente de negócio brasileiro e pode influenciar diretamente no aumento da informalidade dos profissionais que atuam nestes segmentos ou que pretendiam atuar”, explica.

Ainda conforme o analista, as alternativas para estes profissionais é que eles avaliem a possibilidade de firmarem parcerias com profissionais congêneres, afim de otimizarem os custos e incrementarem os resultados de seus negócios, ou mesmo, incorporem novos serviços e implantem processos inovadores, constituindo diferenciais competitivos para sua empresa.

Mais orientações podem ser buscadas nos pontos de atendimento do Sebrae Paraíba em sua cidade, através do 0800 570 0800, ou ainda no Fale com um especialista, disponível no portal www.sebraepb.com.br.

portalcorreio

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Prazo para regularizar situação e permanecer no Simples acaba dia 31

Luis Fortes/Agência Sebrae
Luis Fortes/Agência Sebrae

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a reinclusão. Dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito ao Simples, 75,5 mil já aderiram ao parcelamento de até 120 meses, mas precisam fazer a opção novamente.  Ainda faltam 223,4 mil para regularizarem sua situação.

“Os donos de pequenos negócios devem correr e pedir o parcelamento. Ainda faltam 40% dos que foram notificados pela Receita em 2016. O prazo está acabando. Sair do Simples pode ser o decreto de falência. O Simples é uma cápsula protetora dos pequenos negócios”, alerta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

No mês de dezembro, quase metade dos pequenos negócios que estavam com débitos no Simples Nacional, e que haviam sido notificados pela Receita Federal em setembro do ano passado, parcelou suas dívidas e permaneceu no sistema. Das 584 mil micro e pequenas empresas que foram notificadas, 285 mil regularizaram a situação antes do final de 2016 para permanecer no Simples.

Para voltar a ser optante, o empresário deve pagar ou parcelar suas dívidas e pedir uma nova adesão ao sistema até o final deste mês. O empresário que não se regularizar a tempo só poderá voltar a usufruir desse sistema de tributação em 2018.

A recomendação do Sebrae é que os donos de pequenos negócios com dívidas no Simples procurem seus contadores e peçam para eles aderirem ao parcelamento de até 120 meses, reincluindo a empresa no Simples. Para isso, o contador deve calcular o valor dos débitos e da parcela mais adequada. O pedido de parcelamento deve ser feito no Portal do Simples Nacional.

Para ajudar os donos de micro e pequenas empresas a acertarem as contas, o Sebrae promove o Mutirão da Renegociação, que, além de estimular a regularização dos débitos tributários, incentiva e ajuda os empreendedores a renegociarem as dívidas bancárias, locatícias e com fornecedores.

Para isso, o Sebrae disponibilizou um hotsite com dicas para negociar com os diferentes tipos de credores e com perguntas e respostas sobre a campanha. Além disso, o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) e os postos de atendimento espalhados pelo país também estão preparados para auxiliar os empreendedores a acertarem suas contas.

*Esse é um publieditorial do Sebrae

iG

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Paraíba tem mais de 5 mil pedidos de adesão ao Simples Nacional

Simples_NacionalMais de 5 mil micro e empresas paraibanas solicitaram a adesão ao Simples Nacional, o sistema de tributação que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária em até 40%. O Estado já possui 109 mil empresas incluídas no sistema, segundo dados da Receita Federal. Com as novas adesões, o Estado deverá ter mais de 115 mil empresas. A solicitação ao sistema foi encerrada no último dia 30 de janeiro e puderam aderir as empresas que faturam até R$3,6 milhões por ano.

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Em janeiro do ano passado, o Estado tinha 95 mil empresas optantes do Simples Nacional. Portanto, em um ano, houve um aumento de 21%. Com a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no ano passado, 142 novas atividades econômicas puderam se enquadrar no sistema. Com essa universalização do Simples, médicos, psicólogos, jornalistas, advogados, corretores, engenheiros, consultores, arquitetos, dentre outras profissionais liberais foram beneficiadas, podendo aderir a este sistema.

“De modo geral, o Simples, em comparação com o regime de Lucro Presumido, favorece as empresas que geram mais emprego. Com a revisão da Lei Geral das MPE mais empresas tiveram a oportunidade de aderir ao Simples, diminuir a burocracia e reduzir os seus impostos”, ressaltou a analista do Sebrae Paraíba, Bera Wilson.

O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Quem quiser desistir do regime de tributação simplificado pode fazê-lo a qualquer momento. No entanto, se for para o mesmo ano é necessário que o desenquadramento seja solicitado em janeiro, caso contrário, a desvinculação só valerá para o ano seguinte.

Em todo o país, mais de 500 mil novas micro e pequenas empresas fizeram a solicitação de inclusão no Simples. Se todas as solicitações forem aceitas, o número de empresas nesse sistema poderá chegar a 10 milhões.

 

Sebrae

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

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“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Agência Brasil

Oito medidas simples para prevenir e aliviar a gastrite

Gastrite: queimação, dor no estômago e náusea são os principais sintomas da doença (Thinkstock)
Gastrite: queimação, dor no estômago e náusea são os principais sintomas da doença (Thinkstock)

Queimação, dor no estômago e náusea são queixas de 15 a 30% dos pacientes que procuram um gastroenterologista. Esses sintomas são característicos de gastrite, uma inflamação aguda ou crônica nas paredes internas do estômago.

A bactéria Helicobacter pylori, que se hospeda no estômago, é apontada como uma das causadoras da gastrite. Estima-se que 80% dos brasileiros estejam infectados pela bactéria e que 5 a 15% dessas pessoas manifestem a doença. A relação entre a H. pylori e a gastrite ainda não foi compreendida pela medicina, mas acredita-se que o micro-organismo enfraqueça a mucosa estomacal, fazendo com que o suco gástrico machuque as paredes do estômago.

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O uso prolongado de anti-inflamatórios não hormonais (como a aspirina) e o consumo exagerado de bebidas alcoólicas são fatores que também sensibilizam a mucosa estomacal, assim como stress, tabagismo e má alimentação.

Diagnóstico — Os sintomas da gastrite são parecidos com os de refluxo, má digestão e até câncer. Por isso, o ideal é, antes de tomar um remédio por conta própria, procurar um médico, que pedirá uma endoscopia para confirmar o diagnóstico. “A automedicação alivia os sintomas no momento, mas pode mascarar outras doenças mais graves”, diz o gastroenterologista Rogério Saad, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu Unesp/FMB.

Uma gastrite não tratada pode evoluir para uma úlcera, um profundo machucado na mucosa do estômago. Os sintomas da moléstia são perda de peso rápida, vômito ou fezes com sangue, febre, olhos amarelados, vômitos frequentes, anemia e presença de gânglios em regiões como pescoço e virilha.

O tratamento da gastrite segue os mesmos preceitos da sua prevenção e inclui remédios para diminuir a acidez no estômago e, na presença da bactéria H. pylori, antibióticos.

 

Veja

10 maneiras simples de ser mais feliz todos os dias

 (Foto: Thinkstock)
(Foto: Thinkstock)

Você quer ser mais feliz? Comece cuidando melhor de si mesmo. Por mais que isso seja evidente, muitas pessoas pulam esse passo e tentam ser contentes buscando novas metas ou estabelecendo padrões de perfeição.

Ser gentil com si mesmo pode lhe aproximar a objetivos mais sofisticados, segundo o Daylle Deanna Schwartz. A autora de mais de 15 livros, incluindo “The Effortless Entrepreneur” (em português, Empreendedor Sem Esforço), acredita que é se valorizando que se constrói a confiança.

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Para Daylle, pessoas mais alegres desviam seus caminhos para cuidarem de si mesmas e dizem não quando é necessário. “Quando você se ama, aprende que negar fazer algo é um ato importante para não acumular sentimentos negativos”, diz.

Confira as 10 dicas da escritora, listadas no site da “Inc.” para você ser mais feliz todos os dias.

1. Faça uma coisa boa para si mesmo por dia
Mantenha consigo mesmo um acordo de se tratar com amor e carinho todos os dias. Segundo a autora, pessoas que fazem isso se sentem mais motivadas e não se deixam ser desvalorizadas por alguém.

2. Perdoe-se
Desculpar-se ou perdoar-se nem sempre é fácil, pois há uma tendência de se culpar por tudo que não deu certo no passado. As pessoas começam a se complicar quando tentam ser perfeitas demais e se castigam por não conseguir. Daylle recomenda um exercício: olhar no espelho e dizer “eu me amo e me perdoo”.

3. Aceite-se como você é
Daylle lista a insatisfação com o corpo e a idade como grandes obstáculos pessoais das pessoas. Para ser feliz, você precisa aprender a gostar do que tem. Além disso, essa autoaceitação engloba reconhecer a sua renda e seu sucesso. “Não ganhar o dinheiro estabelecido para uma determinada idade não é um problema grave.”

4. Elimine pessoas nocivas
A dica é mais fácil de falar do que fazer, mas evite se relacionar com clientes, sócios, investidores ou funcionários que passam uma sensação negativa. É mais difícil ter a mesma postura perante a família, mas não há razões válidas para aturar pessoas grosseiras.

5. Priorize a saúde
Tenha cuidado para encontrar um equilíbrio entre o que é saudável e o que é prazeroso. Não se castigue pela brecha no regime ou pela ausência pontual na academia. Seja disciplinado, mas entenda suas vontades.

6. Pare de pular refeições
“Estar ocupado não é desculpa para não comer”, diz Daylle. Segundo a autora, ao pular uma refeição, o nível de açúcar no sangue diminui e os níveis de estresse aumentam. Se você realmente não puder sentar para comer, providencie um lanche saudável e prático.

7. Respire!
Não se esqueça de que, quando você está estressado ou deprimido, exercícios simples de respiração podem trazer calma e alegria de volta.

8. Tenha um espaço aconchegante
Arrumar a cama e deixar o quarto em ordem criam um ambiente receptivo para quando você chegar em casa cansado. A mesma postura deve ser mantida no escritório. Jogue fora a papelada desnecessária e organize seus pertences, mas não se limite a isso. Decore seu espaço e torne-o agradável para você.

9. Tome um pouco de Sol
Trabalhar o dia inteiro em um ambiente escuro e fechado não é saudável. Se este é o seu caso, saia para tomar um ar de tempos em tempos. Além disso, invista em lâmpadas claras para iluminar o ambiente.

10. Presenteie-se com produtos de qualidade
Você é o tipo de pessoa que dá um presente sofisticado para o colega, mas tudo que compra para si mesmo é a versão mais barata disponível? Se o produto em questão é indiferente para você, tudo bem. Mas, se for algo de seu interesse, compre algo mais caro de vez em quando. Sempre que usá-lo, você vai reforçar a ideia de que merece coisas boas.

 

 

revistapegn

Como fazer seu barbeador durar mais em um truque simples

barbeadorJá aprendemos aqui no blog que os pequenos gastos podem significar um número bem grande ao final de meses ou anos. Um dos gastos que quase não nos damos conta é o das lâminas de barbear. Um conjunto de 4 cartuchos de uma das principais marcas do mercado custa em torno de R$ 30 e cada um promete durar um mês.

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Porém, há um truque que pode fazer cada lâmina durar mais de 8 meses e continuarem bem afiadas. Confira:

MATERIAIS
– Calça jeans: nova ou velha, basta apenas ter uma das pernas intacta.
– Barbeador em lâmina não elétrico.

COMO FAZER
• antes ou depois utilizar a lâmina – melhor antes, pois as lâminas estão secas – coloque o jeans em uma superfície plana e dura;
• deslize rapidamente o barbeador de baixo para cima na perna da calça, repetindo isso de 10 a 15 vezes;
• depois, vire o barbeador e repita o movimento mais 10-15 vezes, empurrando-o de cima para baixo.
Importante: não é para barbear o jeans! Você deve aplicar pressão sem cortá-lo. O movimento é de empurrar e não de puxar e deve ser feito nos dois sentidos, já que os fios da calça estão na diagonal, então, dessa forma, as lâminas são melhor afiadas.

Se a lâmina já está cega, você pode deslizar de 50 a 100 vezes nos dois sentidos. O método não faz milagre, mas é muito eficaz e vai aumentar bastante o tempo de vida do seu barbeador.

Dica: não precisa pegar um jeans novo toda vez que precisar afiar sua lâmina. Corte um pedaço do jeans e utilize-o até perder o efeito.

 

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