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CPI da Telefonia define sessões no interior do Estado  

 

Reunião da CPI da TelefoniaA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira serão as primeiras a receber a sessão itinerante que a Comissão vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da população e de representantes locais dos órgãos sobre o assunto. As duas sessões vão ocorrer no dia 7 de maio.

 

Uma reunião realizada na tarde de hoje no auditório João Eudes também serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas serão baseadas na regiões de ensino do Estado. Além de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, também serão visitadas as cidades de Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Também ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.

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“Nossa preocupação é levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar soluções para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado”, disse o presidente da CPI, João Gonçalves. Além do presidente, participaram da reunião de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e Inácio Falcão.

 

O relator Bosco Carneiro sugeriu ainda que a ALPB possa disponibilizar um procurador da Casa para participar dos trabalhos. Além disso, ponderou que uma equipe técnica possa autuar nas cidades coletando material da população enquanto as sessões estiverem sendo realizadas.

 

Já Ricardo Barbosa sugeriu que a CPI possa contar com a presença de técnicos de outros órgãos para ajudar nos trabalhos, enquanto Janduhy solicitou que a seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) participe das reuniões da Comissão.

 

As primeiras sessões foram decididas para Campina Grande e Guarabira por intermédio dos deputados Inácio Falcão e Camila Toscano, que dialogaram com os presidentes das Câmaras de suas respectivas cidades e fecharam a programação.

 

A CPI da Telefonia Móvel volta a se reunir na próxima segunda-feira (4).

Departamento de Jornalismo
Assembleia Legislativa da Paraíba

Diretoria de Cultura de Solânea disponibiliza duas sessões de cinema neste sábado

 

cinemaA Prefeitura Municipal de Solânea através da  DICULT (Diretoria de Cultura ) disponibilizará á população duas sessões de cinema neste sábado, 11. A primeira sessão terá seu inicio ás 17 horas com o filme “O pequeno príncipe” , baseado na obra de Antoine de Saint Exupéry  e ás 20 horas “Somos tão jovens”, que conta a historia do falecido cantor e compositor Renato Russo. Tiago Salvador, Diretor de Cultura do município falou que estas sessões fazem parte do Projeto CINECULT, introduzido no ano de 2013. Este projeto aliado ‘a outras ações da DICULT, integra a meta do prefeito Beto do Brasil em proporcionar cultura ao povo solanense.

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No próximo  sábado, 18, o humorista Zé Carrapicho reapresenta seu show realizado em meados do mês de dezembro do ano passado e que devido ao sucesso o p’ublico presente pediu e Tiago Salvador apresentou a proposta ao prefeito Beto do Brasil que concordou de imediato com evento. Disponibilizar cultura acessível ao povo ‘e a certeza de alcançarmos a Cidade do Bem que queremos – afirmou o diretor de cultura.

Fonte: Prof. Gederlandio A. Santos – Assessoria de Comunicação

Deputado Raniery Paulino confirma pagamento de algumas sessões extraordinárias

DEPUTADO-RANIERYO deputado Raniery Paulino (PMDB) confirmou em entrevista que em 2012 algumas das sessões extraordinárias convocadas na Assembleia Legislativa foram pagas, o que ele acredita não ser jeton, no entanto disse que a discussão sobre o tema tem que ser mais profunda já que muitos funcionários recebem remunerações extras por motivo dessas sessões.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que entende que o pagamento dos chamados jetons aos deputados estaduais da Paraíba é inconstitucional. O pagamento de até um quarto do subsídio mensal pago aos parlamentares que comparecem em até quatro sessões extraordinárias por mês corresponde a R$ 5.010,50.

“A quantidade de sessões extraordinárias eu não sei dizer, a Mesa Diretora deve ter esses dados com exatidão. Sei que foram inúmeras, mas poucas foram remuneradas. Muitas vezes ficamos além do nosso horário. Não quer dizer que toda a sessão convocada extraordinariamente seja remunerada. São poucas. Sobre o que acha a OAB, acredito que o assunto exige uma análise mais profunda até para estabelecer uma agenda de trabalho na Assembleia. Tudo isso deveria ser discutido de forma mais ampla para não prejudicar ninguém”, explicou.

Entenda:

Jeton é o pagamento que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias.

Esse pagamento em sessão extraordinária não é mais permitido, desde a EC 50 de 2006, conforme o artigo 57 § 7º da Constituição Federal, como segue: “§ 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)”

Vanessa de Melo

PB Agora

Grupo “Fórum em Defesa de Solânea” estará presente nas sessões da Câmara Municipal

foto/Eduardo Araújo
foto/Eduardo Araújo

Solânea PB – Ocorreu na tarde desta quarta (30), mais uma reunião do Fórum em Defesa de Solânea na sede da ONGIFA (Organização não governamental de Integração da Família), na Rua Getúlio Vargas, em Solânea, brejo paraibano. O Fórum tem por objetivo conscientizar a população solanense dos seus direitos e deveres perante o poder público do município.

No último encontro, o grupo discutiu sobre o objetivo geral do Fórum, que visa a reflexão dos habitantes sobre os problemas enfrentados por Solânea, buscando soluções para os mesmos. Estiveram presentes alguns presidentes de organizações populares do município como Josenildo Costa (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sérgerson Silvestre (Conselho Municipal de Juventude) e Rosângela Vital (Cordel Vida). “Nossa cidade está em um porte que não cabe mais ao prefeito apontar e dizer que fará uma obra na cidade. Hoje é papel dos habitantes a proposta de levar ao gestor o projeto e ele agir”, declarou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Josenildo Costa.

A questão financeira foi outro ponto debatido pelo grupo. Os membros discutiram maneiras possíveis de o Fórum ser sustentado. “Precisamos ver como será sustentada a parte financeira do grupo, desde as coisas mais simples: Xerox, créditos, coisas de necessidade mais rápida”, completou a presidente do Cordel Vida, Rosângela Vital.

O “Fórum em Defesa de Solânea” pretende iniciar cursos de capacitação para líderes comunitários, visando justamente essa consciência que cada morador precisa ter diante de sua comunidade e perante os governantes.
A próxima reunião do Fórum será a primeira plenária, onde serão definidas as funções de cada membro. Ainda não há nenhuma data certa, mas será em breve divulgada pelos representantes.
Os membros aproveitam a oportunidade e declaram em uma só voz: “Estaremos presentes na primeira sessão da Câmara deste ano. Queremos saber o que os vereadores têm para declarar”, destaca o grupo.

História do Fórum

As reuniões específicas e voltadas para certa fiscalização do poder público solanense vêm sendo realizadas pelo Fórum desde o início de 2011. O intuito desses encontros surgiu com o foco na mobilização contra as drogas, que ocorreu no início de junho, também em 2011, o qual foi justamente um dos frutos dessas conversas entre os representantes das ONG’s.

Entidades participantes

Podemos destacar algumas entidades que também fazem parte da discussão e apoiam o projeto, como: ONGIFA (Organização não governamental de Integração da Família); PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular); Política em Solânea (grupo pelo Facebook); Pastoral da Criança; Cordel Vida; AAPIS (Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Solânea); SINDISOL (Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Solânea) e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde.

 

Eduardo Araújo

diariodobrejo.com

TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012

Antes de encerrar a sessão plenária da quinta-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para fazer frente à demanda de recursos pendentes de julgamento…

Ela informou que concluirá o levantamento do quadro de demandas neste final de semana e que dependendo do volume de processos estocados “talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros”.

Neste ano, a Justiça eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.

Esses pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados. Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8 mil candidatos recorreram novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. Os recursos chegaram ao TSE a partir de setembro, que vem julgando os casos referentes as eleições 2012 nas sessões plenárias, às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.

TSE

Faltando julgar 56% dos registros de candidaturas, TRE deve estender sessões para o fim de semana

O presidente do TRE, Marcos Cavalcante, não acredita que dará tempo julgar os recursos hoje

Mais da metade (56%) dos recursos impetrados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) relativos a registros de candidaturas ainda não foram julgados e o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcante, já fala na possibilidade de estender as sessões para o final de semana. Pelo calendário eleitoral, o prazo para julgar as candidaturas já se expirou deste a última terça-feira (21), no entanto, a Corte Regional estendeu a data para esta quinta-feira (23).

O problema é que ainda restam 352 recursos relativos a registros de candidatura para serem julgados e, acreditando que não terá tempo para apreciar todos os processos hoje, o presidente do TRE levantou a hipótese da Corte ter que se reunir no final de semana para concluir os trabalhos.

Ao todo, foram impetrados 627 recursos relativos a candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador no TRE. Desse total, 275 foram julgados. Significa que ainda não foram julgados nem metade dos processos.

Fonte: politicapb

Festival Cinema pela Verdade exibe sessões gratuitas em 81 universidades brasileiras

Em maio foi dado início, em Recife (PE), o Festival Cinema pela Verdade. A mostra, que está percorrendo 27 capitais e 81 universidades do país, exibe, gratuitamente, sessões que abordam a Ditadura Militar (1964-1985). Após a exibição de cada filme, são realizados debates sobre a temática com acadêmicos, pesquisadores e participantes. A previsão é que a última sessão do festival termine, em Brasília (DF), no mês de agosto.

Júlia Motta, coordenadora do Festival Cinema pela Verdade, explicou que a mostra pretende tornar os universitários mais críticos, além de fazer repensar sobre o período da Ditadura Militar no Brasil. “O evento é realizado em universidades justamente com o intuito de preparar os jovens para se tornarem um público crítico. É necessário repensar a Ditadura Militar no Brasil. Nosso país precisa reviver esse momento, para entrar numa democracia de fato, por isso são importantes as exibições e os debates que ocorrerão no festival”.

Para ajudar no Festival, foram escolhidos 27 universitários de diferentes regiões do país, para promoverem o evento em seus estados. Estes universitários/as ajudam na exibição de filmes e no desenvolvimento das atividades locais do festival.

“Serão exibidos 3 filmes principais da Mostra em todas as universidades, são eles: Condor (2007), Cidadão Boilsen (2009) e Hércules 56 (2006). Poderão haver mais exibições em uma universidade do que em outra, isso depende da disponibilidade de filmes”, pontua Júlia.

Além destes três filmes, algumas universidades também exibirão os longas-metragens Diário de uma Busca (2010) e Uma longa Viagem (2011).

A coordenadora afirma que mesmo com a maioria das universidades em greve, diversas pessoas estão participando do evento. “Desde o início do festival, no dia 16 de maio e até o dia 31 de maio, nós tivemos uma média de 4070 pessoas que participaram de 56 sessões. Com várias universidades do país em greve, esse número é bastante positivo. Os auditórios das universidades são pequenos, e quase sempre as sessões estão cheias”.

Próximas sessões

De acordo com a programação do evento, entre os locais que ainda irão receber as sessões do Festival Cinema pela Verdade, estão: João Pessoa (PB), nos dias 13 e 14 de junho; Belo Horizonte (MG), nos dias 12 e 14 de junho; Bahia, nos dias 6, 12 e 14 de junho; Rio Grande do Sul, nos dias 11, 12, 14, 15, 20 e 21, e a capital do Acre, Rio Branco, nos dias 21, 22, 26 e 27 de junho.

Fortaleza, capital do Ceará, receberá a mostra duas vezes, sendo a primeira nos dias 11 e 12 de junho, e a segunda, nos dias 2 e 3 de agosto. Brasília também receberá o evento em agosto, porém a data ainda não está definida.

Saiba mais sobre o Festival no facebook: http://www.facebook.com/FestivalCinemaPelaVerdade?filter=1

Adital

‘Cine Municipal’ oferece sessões para servidores no auditório do CAM

 

O projeto ‘Cine Municipal’ vai exibir nesta terça-feira (22) o documentário ‘Rock Brasília – Era de Ouro’, do paraibano Vladimir Carvalho. As duas sessões, às 10h e 16h, serão para aos funcionários públicos no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. A realização é da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

Selecionado para ser um dos representantes do País no Festival de Cinema Brasil/Nova Iorque, o DVD do documentário ‘Rock Brasília – Era de Ouro’ foi lançamento em João Pessoa durante a abertura do projeto ‘Cine Municipal’, na última sexta-feira (18). A solenidade contou com a presença do cineasta Vladimir Carvalho, que foi recebido pelo prefeito Luciano Agra e por convidados da área cultural.

O mais recente documentário de Vladimir reúne depoimentos inéditos dos artistas que fizeram parte do movimento brasileiro inspirado nos punks de Londres. Entre eles estão Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, do Legião Urbana; Dinho Ouro Preto, Fê e Flávio Lemos, do Capital Inicial; e Philippe Seabra, do Plebe Rude. Também há espaço para a fala daqueles que tiveram algum vínculo com esse grupo, a exemplo de Herbert Vianna, do Paralamas do Sucesso, e Caetano Veloso. Atualmente, o diretor segue acompanhando o lançamento do DVD do filme em diversas cidades do País.

Rock Brasília – Era de Ouro – O filme foi selecionado para o Festival de Cinema Brasil/NY, que será realizado de 6 a 14 de junho deste ano, em Nova York.  Essa exibição nos EUA vem depois de outras distinções alcançadas, como a premiação no último Festival de Paulínia (SP). O documentário também foi reconhecido como o melhor filme, a melhor direção e a melhor trilha sonora do Festival de Cinema de Blumenau (SC).

Vladimir Carvalho passa por um momento especial, pois recebeu recentemente o título de professor emérito da Universidade de Brasília (UNB), onde foi professor de Cinema.

O projeto – O ‘Cine Municipal’ acontecerá mensalmente com o objetivo de aproximar servidores e a sétima arte. A iniciativa também promove maior intercâmbio entre realizadores paraibanos, que se destacam no cinema nacional, e profissionais ligados à área residentes na Capital. Nesta primeira edição do projeto, o convidado foi Vladimir Carvalho, importante nome da cinematografia do País, radicado há décadas em Brasília.

 Secom-JP para o Focando a Notícia