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Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

 

agenciaalpb

 

 

Pavimentação é destaque durante sessão na Câmara de Solânea

A Câmara Municipal de Solânea realizou, na terça-feira (10), mais uma sessão ordinária. Durante a sessão, requerimentos que solicitam pavimentação foram os destaques na pauta. O vereador Júnior Melo apresentou 3 requerimentos solicitando pavimentação no município. Os pedidos são para pavimentação da Rua Projetada I, no conjunto Pe. Cícero, pavimentação da Travessa Bela Vista II e complementação da pavimentação da rua José Araújo Costa, no conjunto Santa Mônica. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O vereador Josenildo Costa apresentou requerimento solicitando à gestão municipal que parte dos recursos provenientes da emenda do deputado Frei Anastácio, no valor de R$ 150.000,00, seja destinada à aquisição de um mamógrafo para Secretaria de Municipal de Saúde. O requerimento do parlamentar também foi aprovado por unanimidade.

Já na tribuna usaram das falas os vereadores Paulo Nunes, Tiago José e Márcio Prudêncio. Os parlamentares apresentaram suas demandas que devem entrar em votação na próxima sessão. Um dos destaques na fala da tribuna, foi pavimentação, onde os vereadores Paulo e Márcio destacaram as ações do programa Pavimenta Solânea realizo pela gestão municipal como também apresentaram novas demandas para o Poder Executivo.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30 e a população pode acompanhar pelos canais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal ou pelo site http://cmsolanea.pb.gov.br/.

Veja como foi a sessão:


Ascom-CMS

 

 

Contas de 12 prefeituras e quatro recursos entram na pauta do TCE para sessão plenária desta 4ª feira (11)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), para apreciar uma pauta de julgamentos com 24 processos, entre os quais, as contas das prefeituras municipais de Juru, São Bento, Alagoinha, Riachão do Poço e Cajazeirinhas, exercícios de 2018. De Cacimbas, as contas de 2016, 2015 e 2014. Belém do Brejo do Cruz (2015), Poço Dantas e Prata (2014) e Serra Grande de 2016.

Também as prestações de contas da Codata – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Krol Jânio Palitot Remígio, assim como da ex-gestora da Defensoria Pública do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva de 2017, e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (2016), na gestão de Cláudio Coelho Lima

Na pauta os recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, contra o Acórdão APL-TC 00320/19 – sobre as contas de 2016; de Emas, José William Segundo Madruga, a respeito de decisões emitidas quando da apreciação das contas 2015; Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, face o exame da PCA de 2017 e Expedito Pereira de Souza, ex-prefeito de Bayeux, referente às contas de 2016.

Da mesma forma, os embargos de declaração opostos pela ex-secretária de comunicação do Estado, Tatiana da Rocha Feliciano, referente ao acórdão APL-TC nº 00033/2020, emitido, quando da apreciação das contas de 2012, e pelo ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, em virtude de parecer e acórdão sobre a prestação de contas de 2016.

Ainda uma consulta formulada pelos Institutos de Previdência dos municípios de Lucena, Taperoá e Mari, sobre regimes próprios de Previdência – RPPS, acerca, em síntese, da aplicabilidade da ADI nº 5.111, aos regimes próprio do Estado da Paraíba, bem como pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, no que tange a legalidade de dispositivo da Lei Orgânica daquele município.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO (clique aqui)

 

 

Ascom/TCE–PB

 

 

Poço artesiano e academia de saúde são os principais pedidos durante sessão na Câmara de Solânea

Na pauta da sessão ordinária de Solânea, realizada na última terça-feira (05), foram aprovados requerimentos que solicitam desde poços artesianos até construção de academias de saúde no município.

Dos requerimentos apresentados pelo vereador Jucian Jad, um pede a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Tanque Preto, nas Barrocas. Já o outro pede à gestão municipal a construção de uma academia de saúde ao lado da Escola Municipal Telma da Silva.

Quem também teve requerimento aprovado solicitando construção de academia de saúde foi o vereador Flávio Evaristo, mas esta é para o sítio Saco dos Campos. Flávio ainda teve aprovado o requerimento que solicita a construção de uma parada de ônibus em Fazendo Velha, no acesso ao conjunto habitacional Dr. Orlando Cavalcante.

Na pauta do dia ainda foi aprovado o requerimento do vereador Márcio Prudêncio, que solicita ao prefeito a transformação do entorno da caixa d’água da Praça 26 de Novembro em um espaço cultural, destinado a apresentações artísticas promovidas pelo próprio município ou mediante parceria com a PBTur.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

 

4º BPM mantém tranquilidade durante sessão da Câmara de Vereadores de Guarabira

O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) garantiu, durante a tarde e início da noite desta terça-feira (29), a tranquilidade da sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Guarabira, onde aconteceria a votação da taxa de iluminação pública, que acabou sendo adiada. As sessões estão sendo realizadas na sede da OAB-PB, Subseção de Guarabira, já que o prédio da Câmara de Vereadores está em reforma.

De acordo com o que explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, no local foi instalado um Centro de Controle e Comando formado pela Polícia Militar, CPTran e Corpo de Bombeiros Militar, que acompanhou a sessão, que foi concluída com êxito, sem o registro de ocorrências e sem a necessidade da intervenção dos policiais. Na área externa do prédio, haviam viaturas do 4º BPM, CPTran, Choque e Corpo de Bombeiros Militar.

Além do tenente-coronel Gilberto, integraram o gabinete gestor o comandante da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, major Silva Ferreira, e o comandante do 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), major Moisés. Ao final, os policiais militares receberam elogios e agradecimentos por parte dos vereadores e da população que acompanhou a sessão.

O ofício solicitando a presença do policiamento foi enviado pelo presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira, atendendo à solicitação dos demais colegas, para garantir a integridade física e moral dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal, que não tem força preventiva ou ostensiva de segurança.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

TCE aprecia recursos de ex-prefeitos e julga as contas de oito municípios na sessão desta quarta-feira

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também as contas de Riacho dos Cavalos, relativas a 2017, e Conceição de 2016. Na pauta ainda cinco recursos de reconsideração e as contas da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado (2018)

O ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, interpôs recursos de reconsideração contra decisões do Pleno, face os Pareceres PPL-TC-00070/18 e 00148/17, bem como os Acórdãos APL-TC-00239/18 e 00731/17, emitidos quando da apreciação das contas dos exercícios de 2014 e 2015, respectivamente. Da mesma forma, a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contesta o Parecer PPL-TC00003/19 e Acórdão APL-TC-00005/19, referentes ao julgamento da prestação de contas de 2016.

A Corte vai apreciar recurso impetrado pelo ex-prefeito municipal de Belém, Edgard Gama, contra a decisão do Tribunal, emitida no julgamento das contas do exercício de 2016. Entra na pauta ainda o recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, contra decisões do Tribunal, consubstanciadas no Parecer e Acórdão, referentes às contas de 2015.

Consulta – No item o Pleno analisa consulta formulada pelo prefeito de Curral de Cima, Antônio Ribeiro Sobrinho, acerca da aplicação de recursos do FUNDEB/FUNDEF, recebidos a título de precatórios, matéria que tem sido frequente nos julgamentos das contas municipais.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo. Pelo Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO 09 10 19

http://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-ordinaria/tribunal-pleno-2013-sessao-ordinaria

Assessoria

 

 

Câmara de Solânea realiza sessão especial para homenagear agentes comunitários de saúde e endemias

A Câmara Municipal de Solânea realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma sessão especial em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias. Propositura do vereador Júnior Melo, a sessão contou com a presença dos demais vereadores solanenses e do prefeito Kayser Rocha.

Segundo o Juninho, é uma homenagem justa pela importância do trabalho dos agentes no município. “Temos uma admiração especial pelo trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemias visto a importância da atividade dos mesmos na gestão de saúde de qualquer município. Foi um encontro importante pois, na oportunidade, o prefeito municipal anunciou o reajuste da insalubridade, benefício implantado na gestão do meu amado pai, Dr. Chiquinho. Agradeço a presença dos vereadores, Flávio, Jucian, Vanda e Tiago. Aos agentes todo nosso apoio e admiração”, comentou o vereador.

O presidente da Casa Antônio Melo, vereador Flávio Evaristo, também aproveitou a oportunidade para destacar a importância dos agentes no município. “Nada mais justo que essas homenagens, porque os agentes são o para-choque da saúde em qualquer gestão. São eles os primeiros a ouvir a população, nas reclamações e cobranças. Então, mais que merecida essa homenagem e parabenizo também o vereador Juninho pela iniciativa,” destacou Flávio.

Já o prefeito Kayser Rocha aproveitou a oportunidade para anunciar o reajuste da insalubridade, como também garantiu que o reajuste dado sempre no início do ano também será implementado. “Sou muito grato a essa classe pela compreensão a nossa gestão para poder reajustar nossas ações econômicas, para agora anunciar em público o reajuste da insalubridade agora em outubro, como também o anúncio que a partir de janeiro será reajustado novamente. Anuncio ainda o compromisso da nossa gestão em, além do material de trabalho, garantir o protetor solar fundamental para atividades de todos os agentes de saúde e endemias”, relatou o prefeito Kayser.

Ascom-CMS

 

 

Em sessão na Câmara de Solânea, autoridades e especialistas falam sobre importância de discutir suicídio

A Câmara de Vereadores de Solânea realizou, na última terça-feira (10), uma sessão especial para debater o suicídio. Proposta pelo vereador Márcio Prudêncio, a sessão contou com as palestras da psicóloga Silmara Moreira e a Assistente social Maria das Neves.

Além das palestrantes, autoridades municipais e representantes de setores da saúde e educação também se fizeram presentes para debater o tema. O juiz da comarca Dr. Osenival dos Santos, o prefeito Kayser Rocha e o vice-prefeito Edvanildo Junior deram suas opiniões com relação a importância de discutir com as famílias, escolas e setores de saúde a questão da depressão.

A sessão fez parte da Campanha Setembro Amarelo, uma campanha nacional. Autor da propositura o vereador Márcio destacou a importância dessa discussão ser além do mês de setembro. “É um tema que não deve ser tratado apenas no mês de setembro, visto hoje quantos jovens e adultos têm cometido suicídio em nosso país”, comentou Márcio.

O presidente da Casa Antônio Melo de Azevedo, vereador Flávio Evaristo, destacou a importância dos debates públicos ocorridos na Câmara Municipal. “Desde quando assumi o mandato aqui nesta casa, sempre destaquei que a Câmara é um espaço para o debate público de interesse social, quero parabenizar a iniciativa do vereador Márcio e também a presença de autoridades municipais, como o nosso juiz Dr. Osenival, do prefeito Kayser, Edvanildo Júnior, nosso vice-prefeito, dos vereadores e da comunidade, que compareceu para juntos tratarmos de um assunto tão importante,” comentou Flávio.

A imprensa local também se fez presente, através das rádios e portais de notícias da cidade.

Ascom-CMS

 

 

Câmara de Solânea realiza sessão especial para debater o suicídio

A Câmara de Vereadores de Solânea realiza nesta terça-feira (10) uma sessão especial para debater o suicídio. O tema está sendo tratado durante todo esse mês na Campanha Setembro Amarelo.

A sessão começa às 19h e terá palestras para esclarecer as questões que levam uma pessoa a tirar a própria vida e como identificar os sinais dados por quem tem esse pensamento antes que se chegue a atitude.

Como palestrantes estarão a psicóloga Silmara Moreira e a Assistente social Maria das Neves.

A sessão foi proposta pelo vereador Márcio Prudêncio.

 

Redação FN

 

 

Sessão Itinerante na Vila do Jaracatiá contou com grande participação popular

A Câmara Municipal de Bananeiras iniciou na última sexta (30), o projeto de Sessões Itinerantes do Biênio 2019/2020, um importante instrumento utilizado pelo Legislativo na promoção das ações dos parlamentares e na interação com a comunidade. As Sessões Itinerantes serão desenvolvidas ao longo do ano, atendendo as mais diversas comunidades, aproximando o Legislativo dos munícipes.

Na popularização das ações dos trabalhos legislativos, os vereadores Biu do Tabuleiro (PSB), Gilson Rosário (PP), Kilson Dantas (PSB) e Ramom Moreira (DEM) apontaram os requerimentos direcionados para aquela comunidade, especialmente os que foram atendidos, destacando a Unidade Básica de Saúde (UBS), a implantação da Coleta de Exames e calçamento.

Na Vila do Jaracatiá, os presidentes das Associações Severino e Ieda de Lima Nunes, o suplente de vereador Irajá e grande público da comunidade estiveram presentes, oportunidade que colocaram em pauta as questões que consideram prioridades para que a Câmara de Bananeiras passe a reivindicar.

Os problemas que envolvem a comunidade foram discutidos e quesitos a serem cobrados pelos parlamentares para aquela região são: o pleno funcionamento do hospital, melhorias no atendimento da UBS, manutenção das estradas vicinais, abastecimento de água e coleta de lixo.

“Pela primeira vez a Câmara de Bananeiras se instalou no Jaracatiá, oportunidade de documentar as opiniões e anseios da comunidade. Os encaminhamentos serão realizados e o Poder Legislativo irá cobrar para que os serviços sejam realizados”, disse Kilson Dantas.

Ascom-CMB