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Cacimba de Dentro e mais duas prefeituras não comprovam serviços essenciais têm licitações suspensas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manteve suspensos, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (21), três procedimentos licitatórios – das Prefeituras de Teixeira, Cuité e Cacimba de Dentro – destinados à aquisição de produtos e serviços “não essenciais ao enfrentamento da pandemia da Covid-19” . As duas primeiras, no caso, para compra de materiais de construção, e a terceira para aluguel de um campo de futebol.

Além de irregularidades indicadas pela Auditoria nos respectivos editais, a promoção dos certames contraria, inclusive, de acordo com relatórios citados na sessão, medidas de isolamento social adotadas pelos próprios municípios, para proteção de interessados, de servidores, e da população de modo geral.

Os certames, analisados respectivamente nos autos dos processos 7359/20, 09233/20 e 09575/20 são os pregões presenciais 07/2020 e 016/2020, e a Dispensa de Licitação 05/2020. Foram suspensos em decisões cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e agora referendadas pela Câmara.

“A locação de um campo de futebol contraria as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto Estadual n.º 40.122, de 13 de março de 2020, e no Decreto Municipal n.º 67, de 18 de março de 2020, além do mais a prática de atividades desportivas coletivas em local público poderia disseminar o contágio entre os cidadãos da comunidade”, observou Renato Sérgio em seu voto ao referir-se ao contrato firmado pela prefeitura de Cacimba de Dentro.

Expedida pelo conselheiro Antônio Gomes nos autos do processo 9184/20, também foi referendada medida cautelar determinando a suspensão (e republicação) do edital do Pregão Eletrônico 013/2020, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. O objetivo do certame é a compra de materiais para concluir os sistemas de abastecimento de água das cidades de Alcantil e Riacho de Santo Antônio. ,

Até que no prazo regimental concedido a cada gestor sejam prestados esclarecimentos, com as defesas respectivas, os procedimentos devem permanecer suspensos, na fase em que se encontrarem.

Aquisição irregular de livros – A Câmara julgou irregular a Inexigibilidade 025/2018, da Secretaria de Estado da Educação, com recursos de R$ 6,7 milhões para aquisição de livros destinados a alunos e professores de Português da 1.ª e 2.ª séries do ensino médio da rede estadual de ensino.

Relator do processo 19867/18, o conselheiro Fernando Catão propôs, e o colegiado aprovou, aplicação de multa de R$ 11,7 mil ao ex-secretário da pasta, Aléssio Trindade de Barros, e que seja feita pelo órgão auditor “análise do contrato em todos os seus aspectos”. Além do envio de cópias da decisão da Câmara ao Ministério Público Comum e à coordenação do Gaeco.

Compra irregular de alimentos – Do mesmo relator, foi também pela irregularidade o julgamento da Dispensa de Licitação nº 04/2019 (processo 03039/19), adotada pela Prefeitura de Bayeux destinando R$ 3,1 milhões para compra de alimentos perecíveis e não perecíveis. A decisão inclui multa máxima de R$ 11,7 mil ao então gestor à época do procedimento, Gutemberg de Lima Davi, e traslado dos autos à PCA/2019, além de representação ao Ministério Público.

Prestação de Contas e Concursos – Na mesma sessão, o colegiado votou pela regularidade, com ressalvas, das prestações de contas das Câmaras Municipais de Jericó (2015) e Serraria (2018). E, por maioria, julgou regulares as contas, exercício 2016, da Câmara de Vereadores de Patos.

A 1ª Câmara julgou regulares edital e atos de admissão em concurso do Corpo de Bombeiros. E fixou prazos, de 30 e 60, respectivamente, às Prefeituras de Prata, Serra Branca e Coxixola, para apresentação de documentos de certames promovidos para contratação de pessoal nos três municípios.

A sessão, que examinou ainda recursos de reconsideração e dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes, foi presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.  Contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (canal do YouTube)

Assessoria

 

 

Caixa amplia horário em mais de 30 agências da Paraíba para serviços essenciais

Ao todo, 39 agências da Caixa Econômica Federal na Paraíba vão ampliar em 2h, a partir desta quarta-feira (22), o horário de atendimento. As unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Consulte as agências no fim da matéria.

Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança, podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Agências da Caixa com horários ampliados

  1. Agência Areia – Rua Prof. Xavier Junior
  2. Agência Bananeiras – Rua Coronel Antônio Pessoa
  3. Agência Bayeux – Avenida Liberdade
  4. Agência Cabedelo – Rua Duque de Caxias
  5. Agência Cajazeiras – Rua Coronel Juvêncio Carneiro
  6. Agência Borborema – Avenida Presidente Getúlio Cargas, em Campina Grande
  7. Agência Campina Grande, – Rua Epitácio Pessoa
  8. Agência Fiep – Rua Manoel Guimarães, em Campina Grande
  9. Agência Catolé do Rocha – Rua Deputado Américo Maia
  10. Agência Esperança – Rua Sólon de Lucena
  11. Agência Guarabira – Avenida Padre Inácio de Almeida
  12. Agência Itabaiana do Norte – Rua Marieta Medeiros
  13. Agência Itaporanga – Rua Doutor Manoel Medeiros Maia
  14. Agência Bancários – Rua Bancários Sérgio Guerra, em João Pessoa
  15. Agência Bessa – Rua Francisco Leocadio R. Coutinho, em João Pessoa
  16. Agência UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa
  17. Agência Cabo Branco – Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
  18. Agência Trincheiras – Rua das Trincheiras, em João Pessoa
  19. Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
  20. Agência Parahyba – Rua Professor Josué da Silveira, em João Pessoa
  21. Agência Bairro de Jaguaribe – Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, em João Pessoa
  22. Agência Bairro de Mangabeira – Rua Josefa Taveira, em João Pessoa
  23. Agência Praia de Tambaú – Avenida Senador Rui Carneiro, em João Pessoa
  24. Agência Epitácio Pessoa – Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa
  25. Agência Ministro José Américo – Avenida Ministro José Américo, em João Pessoa
  26. Agência Cidade Antiga – Rua Gama e Melo, em João Pessoa
  27. Agência Mamanguape – Rua Presidente João Pessoa
  28. Agência Cariri – Avenida Olímpio, em Monteiro
  29. Agência Patos – Avenida Epitácio Pessoa
  30. Agência Portal do Sertão – Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
  31. Agência Pedras de Fogo – Rua Fernando Cabral
  32. Agência Picuí – Rua São Sebastião
  33. Agência Pombal – Rua Coronel Francisco de Assis
  34. Agência Santa luzia – Avenida José Américo
  35. Agência Santa Rita – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
  36. Agência Tibiri – Rua Deputado Soares Madruga, em Santa Rita
  37. Agência São Bento – Rua Joaquim Ferreira Lúcio
  38. Agência Sapé – Rua Orcine Fernandes
  39. Agência Sousa – Rua Coronel José Gomes de Sá

 

G1

 

 

Prefeitura de Pirpirituba, PB, decreta fechamento do comércio e serviços, suspensão de expediente e feira-livre

O Prefeito de Pirpirituba, Denílson Freitas (Didiu), decretou novas medidas preventivas contra a pandemia causada pelo Coronavírus. A partir desta segunda-feira (23), diversos setores do município deverão obedecer ao decreto de fechamento e suspensão de serviços.

Dentre as novas medidas anunciadas no Decreto nº 003/2020, estão a suspensão do expediente em todas as repartições públicas da administração municipal, exceto os serviços de saúde e limpeza pública; o fechamento do comércio considerado não essencial para o momento de isolamento social; suspensão de atividades de feira-livre, dentre outras.

O Prefeito Didiu disse que a gestão segue a orientação do Ministério de Saúde, que alega que as próximas semanas serão cruciais para o combate a disseminação do vírus, e que ao mesmo tempo tem trabalhado para oferecer condições necessárias aos profissionais da saúde e da limpeza pública para que desempenhem com todo cuidado e profissionalismo suas funções nesse momento de emergência.

Didiu reforçou a importância dos profissionais que não podem ficar em casa nesse momento e lembrou que todos devem evitar aglomerações e permanecer em suas residências dando atenção especial aos idosos, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde.

A Prefeitura passa a disponibilizar contatos para questões de saúde e administrativas.

Saúde: 3277-1047
Administração: (83) 3277-1108 – WhatsApp

portaldobrejo

 

Coronavírus: como ficam os serviços na Paraíba após medidas para conter a pandemia

A pandemia de coronavírus fez com que diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença fossem anunciadas na Paraíba. Apesar de ainda não ter nenhum caso confirmado da doença, o Governo do Estado decretou situação de emergência como medida de prevenção.

Foram afetados o atendimento ao público em repartições públicas, o acesso ao público a sessões do Legislativo, realização de eventos com aglomeração de pessoas, visitas a presídios, aulas em universidades, cerimônias religiosas, entre outros.

Eventos: a Prefeitura de João Pessoa determinou a suspensão de eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados. A Prefeitura de Campina Grande determinou que todos os eventos que reúnam mais de 300 pessoas devem ser comunicados com antecedência mínima de 15 dias à Secretaria Municipal de Saúde e devem apresentar o plano de contingência em saúde para prevenção da transmissão do novo coronavírus. As aglomerações e reuniões que envolvam população de alto risco como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas.

Aulas em universidades públicas: a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu as aulas presenciais na instituição por tempo indeterminado. As atividades do semestre letivo 2019.2 dos cursos de graduação que estava previsto para ser finalizado no próximo dia 1° de abril, serão desenvolvidas por meio de ferramentas online. A instituição manteve ainda o veto sobre a realização de eventos acadêmicos e permitiu o trabalho na categoria home office para técnicos-administrativos.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) suspendeu atendimentos nas clínicas de odontologia e fisioterapia e paralisou as aulas nesta terça-feira (17) para uma reunião que vai definir as medidas preventivas. Também foi suspenso o afastamento funcional para viagens ou estudo que seriam realizados fora do país. A portaria também recomenda que não sejam realizados eventos científicos, culturais ou artísticos como encontros, seminários, workshops e solenidades de premiação que promovam aglomeração superior a 50 pessoas em ambiente fechado.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiu que vai se reunir para tomar uma decisão, mas não informou a data da reunião. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) se reúne nesta terça-feira às 11h para definir as ações.

Legislativo: o acesso do público foi suspenso na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Câmara Municipal de João Pessoa e na Câmara Municipal de Campina Grande. A ALPB também suspendeu sessões especiais e audiências públicas e desautorizou o afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo Covid-19.

Igreja Católica: a Arquidiocese da Paraíba suspendeu celebrações e encontros religiosos que reuniriam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 200 em locais abertos. Visitas pastorais também foram suspensas.

Orçamento Participativo: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu as audiências regionais do Orçamento Participativo (OP). A próxima reunião aconteceria nesta terça-feira (17).

Instituto de Previdência do Município: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu o atendimento do IPM, que atende cerca de 180 idosos por dia.

Presídios: o Governo da Paraíba suspendeu, por 15 dias, a entrada de idosos para visitar os reeducandos presos e o direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.

MPF: o Ministério Público Federal na Paraíba suspendeu temporariamente o acesso do público externo à biblioteca; realização de eventos; e atendimento presencial do público externo que puder ser atendido por meio eletrônico. Os membros, servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por meio eletrônico e/ou telefônico, inclusive para tratar de assuntos do trabalho e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado momentaneamente.

TRE: O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu temporariamente o atendimento presencial e qualquer outro evento aberto ao público prestado por todas as zonas eleitorais. A previsão é de que os serviços voltem a ser oferecidos pelo órgão até o próximo dia 27 de março. Os atendimentos aos casos urgentes serão realizados, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, com a respectiva zona eleitoral de casa usuário.

Estação Cabo Branco: as sessões do planetário da Estação Cabo Branco foram suspensas por, pelo menos, 15 dias. O Planetário funciona dentro de uma abóbada ou cúpula, comportando 15 pessoas por sessão.

Espaços públicos de Campina Grande: a Prefeitura de Campina Grande determinou a suspensão por até 30 dias das atividades do Teatro Municipal, Centro Cultural e do Centro de Idosos.

Serviços de Saúde: suspensão de férias aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa até 15 de maio.

Servidores: estão suspensas as viagens de servidores do município de João Pessoa programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Bananeiras: A prefeitura de Bananeiras decretou situação de emergência no município. As aulas na rede municipal estarão suspensas a partir do dia 23 de março, eventos com aglomerações também estão cancelados pelo período de 30 dias.

G1

 

Setor de serviços na Paraíba apresenta alta de quase 3% em um ano, diz IBGE

O setor de serviços da Paraíba apresentou uma alta de quase 3% no período de um ano, entre os meses de dezembro de 2018 e 2019, conforme uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A variação de 2,9% é maior do que a média nacional, de 1,6%.

O setor inclui serviços como os de alojamento e alimentação; de tecnologia da informação e comunicação; de transporte e correio; atividades audiovisuais; e serviços profissionais, administrativos e complementares.

A alta paraibana só foi menor do que as variações de Roraima, com 13,2%; Amazonas, com 3,2%; Rio de Janeiro, com 6,5%; São Paulo, com 3,8; e Rio Grande do Norte, com 3,8%.

Já quando observado o período de 12 meses, o volume de serviços na Paraíba teve um decréscimo de 0,6%, já a média nacional variou positivamente 1%. Nesse mesmo intervalo, a receita nominal do setor no estado registrou a 9ª menor variação do país, de 4,8%.

G1

 

Em parceria com a Popular Ótica, Cristina de Chagas leva caravana de serviços ao distrito de Roma

A ex-vereadora, Cristina de Chagas, em parceria com a Popular Ótica, levou ao Distrito de Roma, em Bananeiras, mais um projeto que beneficiou os moradores da localidade. Uma caravana de serviços que deu assistência aos mais carentes.

A ação, totalmente de graça, levou o oftalmologista Flávio Carvalho e sua equipe até o Distrito de Roma, onde várias pessoas foram atendidas. Foram oferecidos serviços como identificação de catarata, pressão do olho, limpeza e manutenção de óculos, exame normal de vista, entre outros.

“Ficamos muito felizes em sempre procurar atender a todos que precisam. da melhor maneira. Agradeço de coração a todos que participaram dessa ação, que se torna, a partir de agora, uma caravana de ação. Nossos próximos locais serão os distritos de Cajazeiras e Alagamar,” destacou Cristina de Chagas, ex-vereadora e atual secretária executiva da Mulher de Bananeiras.

Redação FN

 

 

Paraíba prepara rede de serviços de saúde para possíveis casos de Coronavírus

Diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta a população acerca dos sintomas e formas de prevenção e prepara profissionais de saúde para atenderem casos suspeitos da doença.

Na Paraíba, as medidas incluem divulgação de nota técnica para os profissionais de saúde indicando o fluxo de atendimento, unidade estadual de referência para tratamento, além de orientações de vigilância em saúde e medidas de prevenção para a população e profissionais de saúde. O monitoramento de Portos e Aeroportos são realizados pela Anvisa. A Nota Técnica será publicada nesta segunda-feira, 27 de janeiro, segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirma que “nós temos, na rede estadual, uma estrutura hospitalar preparada para atender casos suspeitos de Coronavírus que é o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, em João Pessoa. Então qualquer caso que se encaixe no perfil deve ser solicitado a transferência para este serviço”. Na eventualidade de ser identificado alguma vítima em outro serviço da rede, está previsto até o transporte aeromédico para garantir o melhor tratamento disponível para este paciente. “Nós estamos atentos ao que acontece no mundo e preparados”, garante o secretário.

O secretário também falou sobre a possibilidade de adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em maior volume, caso seja necessário. além de aumentar a vigilância em portos, aeroportos e fronteiras, como sugere o protocolo do Ministério da Saúde. “Se for necessário, iremos aderir a uma ata para aquisição de EPI para proteger pacientes e profissionais”.

Sobre os sintomas, é recomendado a população que “se tiver febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de 14 dias após viagem para China ou contato direto com pessoa com caso confirmado de Coronavírus, deve buscar imediatamente um serviço de saúde”, alerta o secretário.

Sobre o Coronavírus – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, recentemente identificado na China. Os Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante na saúde pública como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARG), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Até o momento, mais de 1.900 pessoas já tiveram diagnósticos de Coronavírus confirmados na China e 49 estão curadas. 56 mortes, todas localizadas na China, estão relacionadas com a doença. 16 países registraram casos da doença, nenhum deles na América do Sul.

Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

Para reduzir o risco de infecção pelo novo coronavírus, a orientação é de “evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas, lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar;  usar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir; evitar tocar nas mucosas dos olhos; higienizar as mãos após tossir ou espirrar; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados;  evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações”, alerta o secretário de Saúde.

Com base nas informações atualmente disponíveis, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda restrição de viagens ou comércio. “Devemos acompanhar as recomendações, que são dinâmicas e podem mudar de um dia para outro”, esclareceu Geraldo Medeiros. O Comitê de Emergência da OMS declarou que é cedo para declarar a situação como emergência em saúde pública de interesse internacional neste momento, devido ao número limitado e localizado de casos e pelas medidas que já estão sendo tomadas para que o surto não se espalhe.

 

Secom-PB

 

 

Governador da Paraíba lança programa Governo Digital com mais de 100 serviços online

Foi lançado nesta sexta-feira (6) o programa Governo Digital pelo governador João Azevêdo (Sem partido) que permite o acesso a mais de 100 serviços oferecidos pelo estado pela internet. Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação. Os serviços contemplam, ainda, áreas como cultura e esporte e lazer.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do Governo Digital no dia a dia da população paraibana. “O Governo Eletrônico era algo que buscávamos fazer desde o início da transição de governo, e estamos hoje marcando uma data importante, porque durante todo esse ano trabalhamos em vários softwares”, comentou.

O Governo Digital é uma plataforma que unifica e amplia uma série de comodidades criada ao longo do ano, a exemplo do portal da cidadania, e de aplicativos, como o “Tia Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços e que já prestou mais de 55 mil atendimentos, com tempo médio de apenas 16 segundos.

Aplicativo foi lançado oficialmente nesta sexta-feira em João Pessoa — Foto: Divulgação/Secom-PB

Aplicativo foi lançado oficialmente nesta sexta-feira em João Pessoa — Foto: Divulgação/Secom-PB

Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais. No ambiente do Governo Digital é possível, ainda, emitir boletim online, agendar a emissão da carteira de estudante e ter acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Na área de esporte e lazer, por exemplo, os interessados em se matricular na Vila Olímpica Parahyba podem realizar o cadastro, saber turmas disponíveis ou até mesmo renovar a matrícula.

G1

 

Famup pede recursos para serviços sociais

A população dos municípios paraibanos corre o risco de ficar sem serviços sociais. Isso pela falta de repasses do Governo Federal para as secretarias municipais de Assistência Social. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) solicitou informações sobre a regularização dos pagamentos, pediu apoio da bancada federal e prepara uma mobilização em Brasília para tentar resolver o problema.

“Estamos entrando em contato com os deputados e senadores para que solicitem uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para tratar da liberação dos recursos. Somos o ente mais frágil, o que está na ponta e o que passa por mais dificuldades financeiras. Para os municípios, os programas sociais são fundamentais, pois asseguram cidadania”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Segundo George, os municípios estão com dificuldades para manter em funcionamento os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), abrigos e centros de convivência para a terceira idade. A falta de repasses afeta serviços como Índice de Gestão Descentralizada (IGD), do Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

MaisPB

 

 

Greve: em nota, Correios garantem manutenção de serviços de atendimento

A paralisação parcial dos empregados dos Correios, iniciada nesta terça-feira (10) pelas representações sindicais da categoria, não afeta os serviços de atendimento da estatal.

A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas.

Levantamento parcial realizado na manhã desta quarta-feira (11) mostra que 82% do efetivo total dos Correios no Brasil está trabalhando regularmente. Na Paraíba, 82% dos empregados estão trabalhando normalmente.

Negociação — Conforme amplamente divulgado, os Correios estão executando um plano de saneamento financeiro para garantir sua competitividade e sustentabilidade. Desde o início de julho, a empresa participa de reuniões com os representantes dos empregados, nos quais foram apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado, atualmente na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa.

Vale ressaltar que, neste momento, um movimento dessa natureza agrava ainda mais a combalida situação econômica da estatal. Por essa razão, os Correios contam com a compreensão e responsabilidade de todos os seus empregados, que precisam se engajar na missão de recuperar a sustentabilidade da empresa e os índices de eficiência dos serviços prestados à população brasileira.

 

pbagora