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Combate à Covid-19: empresa que elevar preço de produto e serviço será punida

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (26), a Lei nº 11.712, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, que estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com a Lei, o autor da infração poderá ser punido com multa, apreensão de bens e produtos, entre outras penalidades. A lei se baseia no artigo 39, inciso X, combinado com o artigo 51 em seus incisos IV e X da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e observa que a proibição do aumento abusivo de preços engloba toda a cadeia produtiva respectiva da venda ao consumidor final.

O infrator poderá responder civil e administrativamente, além de sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da gravidade de infração, o autor será multado em valores de 500 a 2.500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB); sofrer suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento do estabelecimento ou prestação de serviço; a interdição total ou parcial do estabelecimento ou proibição de prestação de serviço; e até o cancelamento da inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda.

Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de saúde e assistência social do estado, à população de baixa renda.

 

Assessoria

 

 

Secretaria de Educação da Paraíba esclarece que professores concursados substituíram prestadores de serviço

O secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, se pronunciou sobre notícias de que a sua pasta teria demitido professores agora no mês de março, informando que em 2020 o ano letivo começou com a contratação de 1.000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei.

Outro problema, segundo o secretário, é que alguns gestores de escolas não informaram na plataforma Saber – ambiente virtual que auxilia as ações dos dirigentes e acompanha a situação das escolas estaduais da Paraíba – os encargos e dados corretamente dos professores, tanto dos prestadores de serviço como de efetivos.

“Nessa plataforma Saber, quando a folha vai ser fechada, em torno do dia 10 de cada mês, a Secretaria de Estado da Educação observa os dados e, a partir do momento que o professor não está com encargo, isso faz com que o salário não seja pago corretamente. E foi isso que gerou problemas para alguns professores, sendo que, no caso dos efetivos, foi a questão da produtividade, e para alguns prestadores de serviço a perda do salário, devido a falta da informação”, explicou.

Furtado adiantou que quando se percebeu a situação foi realizada uma reunião com todos os gerentes regionais, os quais receberam as planilhas de todos os professores que tinham ocorrido o problema para checar se realmente é professor excedente (devido à nomeação dos concursados), ou verificar se houve erro de informação, uma vez que tinha professor que esteve em sala de aula; e no caso dos efetivos para consertar o encargo, colocando a produtividade.

“Então os gerentes regionais estão fazendo uma espécie de auditoria – amanhã terá continuidade –, junto com os diretores, em todos os casos, e vão repassar para a Gerência de Recursos Humanos; e todos os que tiveram problemas por erro de informação do encargo vão ser corrigidos e estes professores receberão em folha extra que deve sair até dia 10 de abril. Os que forem excedentes ficaram sem salários por causa da entrada dos mil novos professores concursados”, observou.

O secretário enfatizou ainda que a plataforma Saber possui todas as informações e registra as atividades da escola e, caso os dados não sejam bem preenchidos e dentro do prazo (até o dia 10 de cada mês), ocorrem problemas como esse. E pontuou: “Além disso, teve o fato da contratação dos mil novos concursados, sendo necessário, portanto, o ajuste na quantidade de encargos dos dados do sistema, como por exemplo remanejar professores efetivos de um local para outro, teve a ampliação das escolas cidadãs, e tudo isso modifica o mapa de distribuição de encargos didáticos. Todos os anos existem problemas no sistema, mas nos anos anteriores não tinham mil novos professores sendo contratados e entrando no sistema”.

O professor que tiver alguma dúvida sobre sua situação pode entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos – GRH da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia pelo E-mail: grh@see.pb.gov.br ou pelo  WhatsApp: (83) 3612-5656.

 

clickpb

 

 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza matrículas para o ano de 2020

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Bananeiras está realizando as matriculas para o ano de 2020. Ofertando as seguintes oficinas: teclado, violão, bateria, instrumento de sopro, ballet, futebol, jogos educativos, recreação e capoeira.

Os documentos necessários para realização da matrícula foto 3×4 da criança ou adolescente; documentos pessoais da criança ou adolescente; documentos pessoais do responsável e declaração da escola onde a criança ou adolescente estuda.

O Serviço de Convivência acontece de forma descentralizada, atendendo diversas localidades do nosso município.

Se liga nos dias de matrícula em cada localidade:

CIDADE BAIXA –  dia 10 de fevereiro no Prédio do SCFV

VILA MAIA – dias 13 e 14 de fevereiro na Escola Dionísio Maia

ROMA – dias 17 e 18 de fevereiro na sede do SCFV

TABULEIRO – dias 19 e 20 de fevereiro no Ginásio de Esportes

CIDADE ALTA – dias 27 e 28 de fevereiro no Centro do Idoso

Todas as matrículas serão realizadas nos turnos manhã e tarde, das 07h às 11h e de 13:30h às 17h.

Matricule seu filho e o incentive a participar desse projeto.

 

Por

 Assessoria

 

 

O que é o serviço all-inclusive e como ele tem sido usado pelo turismo brasileiro?

Entenda as vantagens de viajar comprando um pacote como esse

Sol, calor, água, cenários paradisíacos e comida e bebida à vontade: essa é a descrição da viagem dos sonhos de muita gente. Sabendo disso, cada vez mais estabelecimentos estão oferecendo a opção all-inclusive que, como o próprio nome diz, tem tudo incluído no pacote.

Mas, você sabe como esse serviço funciona na prática? Será que realmente compensa financeiramente? É importante tirar essas e outras dúvidas antes de reservar um resort para a família e é isso o que vamos fazer aqui.

Como funciona?

O motivo pelo qual cada vez mais brasileiros estão optando por esse tipo de serviço é evitar surpresas desagradáveis com os custos adicionais na hora do check-out.

A explicação de quem oferece o serviço é que, diferentemente da maioria das hospedagens — que oferecem apenas café da manhã por conta —, no all-inclusive são oferecidos também almoço, jantar, lanches, bebidas e, em alguns casos, até petiscos.

Cada local tem o seu próprio sistema, mas, em geral, os hóspedes recebem uma pulseira ou cartão que dão a eles o direito de consumir à vontade nos restaurantes e bares que fazem parte do pacote, praticamente 24 horas por dia.

É tudo liberado?

Essa é uma pergunta muito importante e que pode evitar muitas surpresas desagradáveis durante a estadia. A resposta é: depende. Pode ser que sim, mas, nem sempre tudo o que é oferecido na hospedagem faz parte do pacote all-inclusive.

Em muitos estabelecimentos estão incluídas como bebidas ilimitadas apenas as não alcoólicas ou alguns drinks específicos. O mesmo pode acontecer com as comidas, e só algumas opções do cardápio estarem incluídas no pacote.

Muita gente se esquece de fazer isso, mas é essencial checar, com detalhes, tudo o que está comprando no pacote, para garantir que o que é oferecido atenda às suas necessidades.

Quem é vegetariano ou tem alguma restrição alimentar, por exemplo, precisa se certificar de que o local oferece opções adequadas à sua dieta.

E compensa?

Cada caso é um caso, mas costuma compensar sim. Em geral, mesmo que o all-inclusive custe mais caro que os pacotes tradicionais, fazer todas as refeições em outros estabelecimentos sairia mais caro, no final das contas, especialmente se estamos falando de famílias.

Também é importante entender que all-inclusive nem sempre significa luxo. Na maioria dos pacotes, há filas para se servir e você pode sim comer o quanto quiser, mas não o que quiser, apenas as opções e marcas disponíveis no cardápio.

Para saber se compensa, vale a pena analisar o quanto você e sua família vão realmente usufruir do que é oferecido no local — evitando correr o risco de pagar caro por serviços que não vão utilizar.

Se você pretende sair para fazer passeios fora por vários dias, por exemplo, essa pode não ser uma boa opção. Até porque esses programas costumam ter um custo à parte.

O all-inclusive é adequado para quem quer passar dias inteiros no resort, comendo e bebendo, sem ter que se preocupar com nada. Ou seja, para quem quer que a hospedagem seja o próprio destino.

Onde é melhor?

A resposta a essa pergunta também depende muito do perfil e das necessidades de cada grupo. Mas, no Brasil, existem ótimas opções de resorts, em locais com paisagens maravilhosas.

Há várias opções na Bahia, como o Complexo Costa do Sauípe, que está entre os melhores do estado. Aliás, há boas opções espalhadas por todo o Nordeste e também pelas regiões Sul e Sudeste.

É só escolher o destino que mais lhe agrada, pesquisar direitinho todos os detalhes e desfrutar de uma viagem inesquecível — e sem surpresas na hora de pagar a conta.

 

Conteúdo Gear Seo

 

 

Ministro do STF diz que Wilson Santiago colocou mandato a serviço de agenda criminosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pôs seu mandato à serviço de uma agenda criminosa. A declaração foi feita ao determinar o afastamento do parlamentar, alvo da Operação Pés de Barro, em dezembro de 2019.

A informação é do Antagonista.

A Câmara dos Deputados vai a plenário em fevereiro, após o recesso, para decidir o afastamento de Wilson Santiago.

“Desse modo, o conjunto de dados indiciários antes referido – registrados em arquivos de som e imagem – parece indicar, em suporte ao pedido de afastamento cautelar do mandato parlamentar ora em análise, que o congressista sob investigação pôs seu mandato a serviço de uma agenda criminosa, em ordem a dar concreção, no plano factual, à sua aparente “auri sacra fames”, degradando-se o ofício legislativo, em tal contexto delinquencial, à subalterna condição de instrumento destinado a alimentar corruptas venalidades”, escreveu o ministro.

A PF chegou a pedir a prisão do deputado, mas Celso de Mello considerou o afastamento da Câmara como medida mais adequada diante da “probabilidade de utilização das prerrogativas inerentes ao ofício parlamentar para o fim espúrio de propiciar, em favor do congressista em referência, a continuidade e a subsistência do aparente esquema de corrupção instaurado por esse investigado, cujo alegado plano criminoso, por ele próprio concebido, teria encontrado suporte, segundo se sustenta, nas atividades de estruturada organização criminosa”.

O decano afirmou ainda que ao que tudo indica, o deputado  “convertera o seu mandato parlamentar em plataforma de ações delituosas, dirigidas, todas elas, para o fim de obter, à margem das leis da República, inadmissíveis (e criminosas) vantagens de caráter pessoal”.

 

clickpb

 

 

Detran-PB habilita serviço de parcelamento de dívidas pelo cartão de crédito

Os condutores com dívidas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) podem parcelar os débitos a partir desta quarta-feira (11). Intitulada de “Parcelamento de débitos de veículos”, a função está disponível no site do órgão. Os débitos poderão ser parcelados em até 12 vezes.

O serviço poderá ser feito por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito, com o objetivo de simplificar o processo de pagamento de dívidas dos condutores.

Em caso de veículo apreendido por falta de pagamento do licenciamento, o parcelamento permitirá a quitação do débito e a sua consequente retirada dos pátios do órgão.

G1

 

Prefeito Dinda assina ordem de serviço para reforma do PSF 1 em Casserengue

Nesta terça-feira dia 16 de julho, o prefeito do município, Genival Bento da Silva (Dinda), com a presença do Secretário de Saúde Willian Basílio e sua assessoria em seu gabinete, formalizou a ordem de serviço para a reforma de um dos equipamentos públicos de maior importância para a população: Unidade Básica de Saúde (PSF 1).

A formalização se deu por meio da assinatura da ordem de serviço com a presença do responsável pela empresa que executará a obra, que irá contemplar a Unidade Básica de Saúde (PSF 1) localizado no Conjunto Conjunto Frei Damião, com uma ampla reforma no prédio que recebe diariamente uma significativa parcela dos pacientes que utilizam os serviços de saúde do município, sendo sem dúvidas um dos mais frequentados.

Com a assinatura da ordem de serviço, a expectativa é de que as obras já comecem na próxima semana, será construído a rampa de acesso para os pacientes, calçamento em torno do prédio e muro que envolve todo o prédio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

 

 

 

Governador assina ordem de serviço do sistema de abastecimento d’água em Belém e participa de OD em Solânea

O governador João Azevêdo visitou, neste sábado (13), o município de Belém, onde assinou Ordem de Serviço para construção da 2ª adutora de água tratada do sistema de abastecimento d’água das cidades de Belém, Caiçara e Logradouro, que representa um investimento de R$ 1,2 milhão. Em seguida, o chefe do Executivo participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual, na cidade de Solânea.

A assinatura da Ordem de Serviço para construção da 2ª adutora de água tratada do sistema de abastecimento d’água das cidades de Belém, Caiçara e Logradouro aconteceu às 10h na Praça Seis de Setembro, no Centro, do município de Belém.

Já a Plenária do Orçamento Democrático Estadual – 2ª Região Orçamentária, acontece às 16h no Ginásio de Esportes Adauto Silva, na Rua 5 de Agosto, 275, no Centro de Solânea.

 

portal25horas

 

 

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir de hoje

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

Minhas Importações

De acordo com os Correios, em dezembro de 2017, foi concluída a implantação do novo modelo de importação, criado em parceria com a Receita Federal. Agora, os três centros internacionais da empresa, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo, utilizam a nova plataforma eletrônica de desembaraço aduaneiro.

Com isso, os órgãos de controle fazem as fiscalizações de forma automática, e o consumidor pode interagir eletronicamente durante todo o trâmite, enviando documentos complementares, solicitando revisão de tributos e realizando o pagamento dos impostos e serviços pela internet, de forma simplificada. Assim, cumpridas as exigências fiscais e aduaneiras de forma eletrônica, os Correios podem entregar a mercadoria diretamente no endereço do destinatário.

Por Agência Brasil

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RC anuncia reajuste para professores efetivos e também para docentes prestadores de serviço; saiba valores

(Foto: Walla Santos)

Os professores, tanto efetivos, quanto prestadores de serviço, da rede estadual da Paraíba vão receber “um plus” em suas remunerações, entre reajuste, bolsa e reposição salarial a partir do mês de maio e alguns deles terão acréscimo de até de mais de R$ 1 mil nos contracheques.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

De acordo com ele houve um esforço do Estado para remunerar mais e em contrapartida cobrar mais, colocando a Educação, mais uma vez, como uma das prioridades da administração.

Agora, um professor que recebia um piso de R$ 926 no ano de 2010 vai passar a receber R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), entre vencimento e a bolsa paga pelo Estado. É um aumento de quase 182% nos últimos sete anos, maior até mesmo que a inflação, que no mesmo período alcançou a marca de pouco mais de 50%.

“Em dezembro de 2010 um professor tinha 30h, ele recebia R$ 661 reais de vencimento básico e R$ 264,62 de gratificação, ou seja, ele tinha na verdade, de piso, R$ 926. Agora, no dia 1º de maio, no dia do trabalho, a Paraíba vai tirar todas as suas cidades do isolamento asfáltico e também, após um esforço enorme, vamos passar do que era em dezembro de 2010, que era R$ 926 para o primeiro nível da classe com R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), onde você junta o vencimento com a bolsa. Ou seja, quando se compara há sete anos, é algo como quase 182% de lá para cá. Nesse período a inflação chegou a pouco mais de 50% e quase quatro vezes mais acima da inflação é o montante do reajuste que o Governo do Estado vem colocando para o magistério”, explicou.

Já para o prestador de serviço como professor, segundo o governador, será acrescentado R$ 300 na remuneração, sendo R$ 150 de uma bolsa, em que o docente precisa alimentar o sistema, uma espécie de prestação de contas, para comprovar o serviço. Isso representa em torno de 23% de reajuste para esse prestador. “Eu já tinha tido o reajuste do salário mínimo no início do ano, e agora eles também receberão cerca de 23% a mais na remuneração.

Para o efetivo a tabela foi feita de forma progressiva, contemplando os docentes com currículos com mestrado e doutorado. “A tabela vai ter a partir de R$ 1724,10, sendo 2% a cada nível (em um total de sete níveis)

E vai ter 10% entre uma classe e outra, ou seja, mais 10% na classe B, mais 20% na classe C, em relação a classe A, mais 30% na classe D, que é mestrado e mais 40% na classe E, que é doutorado. Na prática isso significa dizer que de dezembro do ano passado, para maio desse ano, vamos ter reajuste na remuneração total de 39,8% na Classe A, no nível 1 e de 51% na Classe E, que é para quem tem doutorado”, anunciou.

E adiantou: “Há um esforço grande para poder remunerar mais e cobrar mais. Eu tenho uma crença e uma fé enorme nessa questão da educação, isso não é discurso vazio, basta olhar para as escolas públicas do Estado, que elas estão muito melhor do que aquilo que eram na época que assumi o Governo do Estado. Basta olhar, inclusive, para a questão salarial, que está muito melhor do que era e eu sei que nós precisamos melhorar cada vez mais, essa é uma obsessão que eu particularmente carrego dentro de mim, eu sei que é possível melhorar cada vez mais e sei que cada passo desse são passos que têm que ser muito medidos. Não se pode ir adiante e depois faltar o combustível. Você tem que manter as coisas funcionando e eu tenho, pelo magistério, pelos professores, o maior respeito. Eu tenho um respeito tão grande que relembro a situação como era”

PB Agora