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Campos: ‘Dilma será 1ª presidente a entregar país pior do que recebeu’

CC / MARIO FILHO
CC / MARIO FILHO

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, reforçou as críticas à presidente Dilma Rousseff, sua adversária na corrida pelo Planalto. Campos afirmou que a petista será “a primeira presidente do ciclo democrático a deixar o país pior do que recebeu”. Sobre sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele esclareceu que seu embate é contra Dilma. “Dizer que o governo Lula não foi muito melhor que esse governo Dilma é negar a realidade.”

“Itamar entregou melhor do que Sarney, Fernando Henrique entregou melhor do que Itamar e Lula entregou melhor do que Fernando Henrique. A Dilma vai entregar pior”, afirmou, poupando de críticas os governos anteriores. Campos se comprometeu também a não disputar um segundo mandato caso eleito.

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Alianças partidárias – O ex-governador de Pernambuco ainda criticou a relação do governo com os partidos aliados – e afirmou que a presidente trocou ministérios por tempo de TV na propaganda eleitoral. “A velha política no Brasil é o PMDB dominante, que está no governo da Dilma, mas mantém um pé em cada canoa. Está com um pé no PT e tem uma sublegenda na candidatura do Aécio”, disse, referindo-se ao movimento Aezão, no Rio de Janeiro. No Estado, o partido de Campos está coligado com o PT de Dilma. Segundo Campos, o poder central em Brasília “alimenta as raposas da política atrasada em Alagoas, no Maranhão e no Rio de Janeiro, onde a política tem ligação com crime organizado e com o jogo”. Ele citou nominalmente apenas o senador José Sarney (PMDB) como símbolo desta relação.

Nordeste – Campos afirmou que acredita que seus índices de intenção de voto devem crescer no Nordeste. E que a região tem um sentimento de “frustração” em relação ao governo Dilma. “Creio que vou ganhar as eleições no Nordeste”, disse. Também culpou a presidente pelo atraso de obras importantes na região, onde acusou o PT de fazer terrorismo na campanha: “Há uma campanha terrorista sendo feita sistematicamente dizendo que eu ou Aécio vamos acabar com o Bolsa Família”.

Economia – O presidenciável do PSB também falou sobre a situação econômica no país. Disse que é preciso estabelecer um modo responsável de governar, cumprindo a meta de inflação. “Precisamos tirar o Brasil desse atoleiro, pois com Dilma temos o menor crescimento econômico desde Deodoro da Fonseca”, afirmou. Campos disse ainda que a presidente deixará como legado “um tempo de famílias mais endividadas” e a “Petrobras metida em toda a sorte de confusão”.

Passe livre – Em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, SBT e Jovem Pan, Campos incluiu em seu discurso de campanha a defesa do passe livre para estudantes – uma das principais demandas dos protestos que agitaram o país há pouco mais de um ano. Afirmou que pretende colocar o tema entre suas propostas para Educação, como forma de permitir que alunos da rede pública possam estudar em tempo integral. Só não esclareceu de que maneira o assunto será tratado, nem como pretende financiar a proposta. “Essa é uma questão das prefeituras e dos Estados, mas o governo federal, sob a nossa liderança, terá solidariedade com as prefeituras e governos estaduais para implantação do passe livre”, afirmou.

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Sistema Penitenciário da Paraíba tem novo gerente-executivo; órgão será comandado por agente

Diário oficialO Diário Oficial deste sábado, 12 de julho, publicou a nomeação do novo gerente da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba. O agente penitenciário Jardson Fonseca da Silva Bezerra substitui o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, que estava no cargo desde março de 2012.

Jardson é funcionário de carreira do quadro e ingressou no sistema prisional através do concurso público de 2009. Até então, ele era diretor titular da Penitenciária Regional de Patos. É a primeira vez no estado da Paraíba que a Gerência Executiva do sistema prisional paraibano passa a ser comandada por um agente penitenciário.

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O secretário da pasta, WallberVirgolino, considera a nomeação um avanço para a categoria. “Antes de tudo porque Jardson é um profissional competente e compromissado com o sistema penitenciário. É claro que nós temos outros excelentes nomes para assumir tal função, mas como só podemos nomear um, chegamos à conclusão de que Jardson é quem melhor preenche os requisitos no momento”, disse Wallber.

Na hierarquia da Seap, o gerente-executivo é a segunda pessoa, depois do secretário, a dar as coordenadas das ações que são realizadas no setor. A nomeação de um agente penitenciário do posto era uma das principais reivindicações da categoria, devido à importância do cargo. “Estamos atendendo tudo o que está dentro das nossas possibilidades. Hoje, quase todas as unidades prisionais do estado são dirigidas pelos próprios agentes, o que é de grande importância para a categoria”, reforçou Virgolino.

O novo gerente da Gesipe agradeceu pela confiança da indicação e disse que vai se empenhar ao máximo, para dar continuidade às ações gerenciadas pelo tenente-coronel Arnaldo. “Aprendemos e ganhamos muito com ele. Agora, é encarar o desafio e contar com a colaboração de todos os amigos. Certamente, não será uma tarefa fácil, porém sempre foi um desejo de toda a categoria”, declarou Jardson.

Assessoria

Campanha para governador da Paraíba será a 4ª mais cara do Nordeste e a 14ª do país

eleiçoes-destaque_interno.A campanha eleitoral para governador da Paraíba deste ano será a 14ª mais cara do país e a 4ª  na região Nordeste. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os seis candidatos a governador  do Estado planejam gastar R$ 78.540.000,00.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, e o senador Vital do Rêgo Filho, que disputa o governo pelo PMDB, lideram a previsão de gastos com um limite de R$ 25 milhões, cada um.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aparece em seguida na lista com uma previsão de gastos em torno de R$ 18 milhões. O deputado federal, Major Fábio (PROS) anunciou o limite de gastos de R$ 10 milhões em sua campanha, enquanto que Tárcio Teixeira, do PSOL, pretende gastar até R$ 500 mil e Antônio Radical (PSTU), R$ 40 mil.

 

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Brasil

Somados os gastos previstos pelos 169 candidatos a governador em todo o país, a despesa total soma R$ 2,43 bilhões. A cifra é equivalente ao valor do orçamento previsto para 2015 de um município como Niterói (RJ), com quase 500 mil habitantes.

MaisPB

Pagamento da Argentina é ‘ilegal’ e ‘não será realizado’, diz juiz dos EUA

cristina-kirchnerO pagamento de US$ 1 bilhão feito na quinta-feira (26) pela Argentina a credores que aceitaram o parcelamento da dívida é “ilegal” e “não será realizado”, afirmou nesta sexta-feira (27) o juiz Thomas Griesa, dos Estados Unidos. Com isso, os recursos do depósito feito pela Argentina serão bloqueados, o que pode configurar um novo calote do país –  mesmo que involuntário. Griesa determinou que o dinheiro, depositado no banco New York Mellon, seja devolvido.

O juiz Griesa participou nesta sexta de uma audiência entre os advogados dos chamados “fundos abutres” e da Argentina, depois da decisão do governo do país de pagar os credores que haviam aceitado o parcelamento da dívida.

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A audiência foi pedida pelo fundo NML Capital, de Nova York, em um documento que considera o pagamento da dívida renegociada uma violação da sentença de Griesa. Isso porque uma decisão anterior do juiz determinava que a Argentina só pode pagar os que concordaram com o parcelamento quando também honrar o pagamento dos que exigem receber o valor sem descontos ou parcelas. Nesta sexta, Griesa determinou que a Argentina e os fundos negociem uma solução para o impasse.

Briga na Justiça
A parcela que a Argentina pagou nesta quinta pertence à chamada renegociação da dívida de US$ 100 bilhões, definida em 2005. Esse sistema de pagamento, com descontos e parcelamentos, foi aceito pela maioria dos credores do país. A parcela paga – e agora bloqueada – vence no dia 30. Se uma solução não for encontrada até essa data, a Argentina terá dado um “calote técnico”. Um seguro feito sobre essa dívida, no entanto, deve ser acionado, o que dará à Argentina mais 30 dias para negociar com os fundos abutres.

Mas um grupo de fundos especulativos (ou fundos abutres) briga desde 2005 na Justiça dos EUA para exigir do governo argentino o pagamento integral de US$ 1,33 bilhão que lhes é devido.

Na semana passada, após esses credores terem tido uma vitória da corte americana, o Ministério da Economia argentino ameaçou dar um calote no pagamento da dívida com os credores que aceitaram renegociá-la, afirmando que a decisão judicial impossibilitava o também o pagamento da próxima parcela da dívida reestruturada.

Para Argentina, depósito evita calote
Apesar da ameaça, nesta quinta o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, anunciou o pagamento da parcela, com depósito de US$ 832 milhões, dos quais US$ 539 milhões foram para contas do Bank New York Mellon. O total de US$ 1 bilhão inclui o pagamento de vencimentos em pesos, detalhou o ministério em um comunicado que explicou a operação.

Kicillof afirmou que foi feito o pagamento nesta quinta porque na sexta é feriado bancário na Argentina, e o contrato determina que o depósito deve ser feito no último dia útil antes do vencimento, que é na próxima segunda-feira (30).

Pagar é: depositar os recursos cumprindo com as obrigações estabelecidas”
Cristina Kirchner, presidente da Argentina

Em comunicado oficial, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que “pagar é: depositar os recursos cumprindo com as obrigações estabelecidas no prospecto de emissão dos títulos da dívida”. Ela deixou claro que considera que, mesmo que o dinheiro seja embargado pela Justiça, o país não deu calote na dívida.

O ministro da Economia da Argentina afirmou à imprensa que “não resta a menor dúvida da parcialidade do juiz a favor dos fundos abutres nem de sua verdadeira intenção: levar a República Argentina ao default (calote) para derrubar a reestruturação de 2005-2010, alcançada após longas negociações em um consenso de 92,4% (dos credores).”

O anúncio do pagamento da parcela quatro dias antes do vencimento e um dia depois de uma viagem de Kicillof a Nova York surpreendeu e foi interpretado por alguns analistas como uma “estratégia política”.

“É uma estratégia para jogar a bola para o juiz Thomas Griesa, que no ano passado decidiu a favor dos fundos especulativos, NML Capital e Aurelius”, disse à France Presse o economista Eduardo Blasco, da consultoria Maxinver. “Parece que querem que Griesa decida se o país entrará em moratória ou não”, acrescentou.

Relembre a crise
O novo imbróglio argentino remonta à grave crise econômica e política de 2001, quando a Argentina anunciou um calote em sua dívida pública, que era de cerca de US$ 100 bilhões.

Quatro anos depois, no governo de Néstor Kirchner, o país tentou recuperar a credibilidade oferecendo, a quem havia sido prejudicado pelo calote, pagamentos com descontos acima de 70%. Mais de 90% dos credores aceitaram a proposta e, desde então, vêm recebendo esses pagamentos em parcelas. Os que não aceitaram, no entanto, recorreram a tribunais internacionais.

Em 2012, um dos casos, movido por fundos especulativos, recebeu uma decisão favorável da Justiça dos Estados Unidos, que determinou que a Argentina deveria pagar US$ 1,33 bilhão aos fundos. O governo argentino recorreu, e o caso chegou à Suprema Corte dos EUA, que decidiu manter a condenação, derrubando uma medida cautelar que suspendia os efeitos da determinação judicial anterior.

“A suspensão do ‘stay’ (medida cautelar) por parte da Justiça impossibilita o pagamento em Nova York da próxima parcela da dívida reestruturada e revela a ausência de vontade de negociação em condições distintas às obtidas na sentença ditada pelo juiz Griesa”, disse o ministério da Economia argentino no dia 19.

G1

 

Morte do cordelista Manoel Monteiro repercute nas redes sociais; corpo ainda será liberado

Manoel Monteiro tem mais de 150 publicações
Manoel Monteiro tem mais de 150 publicações

Depois de ter tido sua morte constatada em Belém do Pará, neste sábado (7), após dias desaparecido, o corpo poeta e cordelista Manoel Monteiro deverá ser velado no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande, conforme afirmou o filho do artista, Robson Monteiro

 

Segundo ele, a irmã Kátia Monteiro foi ao Pará para tratar das questões legais para a liberação do corpo, que se encontra no Instituto Médico Legal do Estado, no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

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“Ainda não podemos dizer com certeza quando e como será o translado. Minha irmã ficou responsável por resolver essa situação. Quanto ao local de sepultamento, ainda estamos decidindo onde será. Tudo ainda está dependendo da liberação e vinda do corpo”, disse Robson, consternado.

A morte do cordelista repercutiu nas redes sociais, onde foi feita uma campanha para a localização do mesmo. Internautas deixaram publicações na página oficial do artista no facebook, lamentando o ocorrido e prestando solidariedade à família. Em postagem, o usuário da rede Anderson Souza exprimiu sua tristeza lançando a hashtag #LutoCampina.

A Universidade Estadual da Paraíba, entidade que mantém em seu acervo várias publicações do poeta, recebidas por doações do próprio, emitiu uma nota oficial lamentando o acontecimento. De acordo com as palavras da instituição, Manoel Monteiro contribuiu significativamente para a valorização da cultura do Nordeste, chegando a ser considerado o mais importante cordelista brasileiro, com uma produção densa e diversificada, envolvendo praticamente todas as áreas da atividade humana.

Manoel Monteiro da Silva era diabético e havia tido, meses atrás, um infarto. Era natural de Bezerros, a 102 km de Recife (PE), mas desde 1955 morava em Campina, onde foi radicado.

Ele era membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel e tinha mais de 150 folhetos publicados.

 

Por Gustavo Medeiros

Emenda do Trabalho Escravo será promulgada nesta quinta-feira

MTE
MTE

Em clima de festa, será promulgada nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo  de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila Pitanga e Letícia Sabatella. O objetivo é comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que teve a unanimidade dos senadores na semana passada, após tramitar durante 15 anos no Congresso Nacional.

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A área jurídica também deve comparecer ao evento, marcado para as 12h, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Ministério Público do Trabalho. Foram convidados também movimentos sociais que participaram da criação da emenda, entre eles a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A emenda constitucional já está sendo comemorada por outros países na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre até a próxima semana em Genebra. “É algo avançado em termos de legislação, que nos coloca na conferência em uma situação bastante diferenciada em termos mundiais. O Brasil é um dos primeiros países a ter na Constituição a questão da expropriação da propriedade, do bem, quando caracterizado e comprovado o trabalho escravo”, diz a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ela considera a proximidade da conferência uma das principais motivações para a aprovação do texto. A demora na tramitação da PEC fez com que a Fundação Walk Free recomendasse ao Brasil a aprovação da proposta, sugerindo medidas preventivas e de proteção acerca da exploração de mão de obra.

Com a emenda, as terras urbanas e rurais em que sejam verificadas condições de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem que o proprietário tenha direito a indenização. A mudança, no entanto, não terá resultados práticos antes de ser regulamentada, processo que deve causar disputa quanto ao conceito de trabalho escravo, aos critérios para a expropriação e aos recursos legais.

Em entrevista à Agência Brasil, Ideli Salvatti considerou que o que já está previsto na legislação brasileira deve servir de base para a regulamentação. Refere-se, dessa forma, ao Artigo 149 do Código Penal, que prevê pena de dois a oito anos de prisão a quem reduzir qualquer pessoa à condição análoga à de escravo ou sujeitá-la a condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. Segundo ela, o “lógico” é que, ao aprovar a regulamentação, não haja retrocessos.

É em cima dessa legislação, entre várias outras propostas, que representantes de 185 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalham, no âmbito da conferência em Genebra, para aprovar um protocolo complementar à Convenção 29 da OIT, que trata do trabalho forçado. Ideli Salvatti deve representar o Brasil na votação final do texto, no próximo dia 11.

De acordo com os dados da OIT, há em todo o mundo cerca de 20 milhões de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão, movimentando anualmente US$ 150 bilhões. Esse dado, segundo a ministra, é o ponto-chave a ser combatido com a nova emenda, já que ao expropriar as terras, o proprietário terá impactos econômicos, o que contribui para a eficiência da política.

No Brasil, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo desde 1995, por meio de equipes móveis que levam auditores do trabalho, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho para fiscalizar e flagrar esse tipo de situação. Nos últimos cinco anos, cerca de 2.700 trabalhadores foram resgatados após a inspeção anual de mais de 310 estabelecimentos, em média.

Ideli Salvatti também cita outra política que vem sendo desenvolvida de modo eficiente no combate à prática: a “lista suja”, que detalha as empresas que comprovadamente utilizam trabalho escravo, e as proíbe de receber financiamento público. A relação é atualizada duas vezes ao ano e atualmente tem 568 empregadores.

Agência Brasil

Programação do Caminhos do Frio 2014 será lançada na próxima segunda-feira

bananeirasO lançamento da Rota Cultural Caminhos do Frio 2014 será apresentado a imprensa na próxima segunda-feira (09), às 9 horas no auditório da PBTur, em João Pessoa. Os prefeitos dos sete municípios que integram a rota cultural, Bananeiras, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pilões, Serraria, Areia e Solânea, divulgaram a programação a ser realizada durante no evento que vai acontecer no período de 14 de julho a 31 de agosto próximo.

De acordo com a presidente do Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano, Fernanda Mello, a programação será iniciada no município de Areia juntamente com o XV Festival de Artes.

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Os dois eventos descentralizam o alcance das ações promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba (Secult-PB) em parceria com as gestões municipais, além de fortalecer a cultura na região a partir de uma programação multicultural, envolvendo diversas linguagens artísticas, oficinas e palestras, mostras, shows e espetáculos.

Conforme a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a empresa passou a apoiar A Rota Cultural Caminhos do Frio em 2011 e desde então repassa recursos para que Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano, para serem aplicados na infraestrutura durante as apresentações culturais dos municípios. “Todos os anos o Governo do Estado repassa os recursos para montagem da estrutura dos eventos e também traz uma atração nacional para fazer shows como integrante da programação dos municípios”, informou.

Além desse apoio, a PBTur vem realizando desde 2011, pesquisas com turistas participantes do evento para saber a demanda de satisfação de cada um. O objetivo é repassar essas informações para os prefeitos dos municípios, para que eles avaliem o grau de satisfação dos turistas e possam se preparar para realização da Rota Cultural na edição do próximo ano, “são dados estatísticos que poderão nortear as prefeituras no sentido de definir estratégias de divulgação, buscando oferecer sempre o melhor em cada edição do evento”, destacou Ruth Avelino.

 

Confira as datas previstas para a Rota Cultura Caminhos do Frio e o XV Festival de Artes de Areia:

 

14 a 20 de julho – Areia

21 a 27 de julho – Pilões

28 de julho a 3 de agosto – Solânea

4 a 10 de agosto – Serraria

11 a 17 de agosto – Bananeiras

18 a 24 de agosto – Alagoa Nova

25 a 31 de agosto – Alagoa Grande

Assessoria

Graça Foster: País será 6º maior produtor de petróleo até 2035

graça FosterA presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, em seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), que as análises internas da empresa indicam que o País chegará a 2035 como o sexto maior produtor de petróleo do mundo, com participação de 6,1% no mercado global. Segundo a executiva, as estimativas são semelhantes às previsões de organizações independentes e internacionais.

“Verificamos um crescimento bastante relevante, visto não só pela Petrobras, mas também pelos seus provisores. E isso é importante para o desenvolvimento do País e da economia”, afirmou Graça Foster.

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A executiva reafirmou a expectativa de ampliar a produção, a partir de 2020, para 4,2 milhões de barris diários. A partir desta meta, segundo ela, o crescimento depende de questões econômicas e do ritmo dos leilões no País.

“Há indefinição de algumas questões especialmente econômicas, e no Brasil, do ritmo dos leilões realizados pela ANP, seja pelo regime de partilha, seja pelo regime de concessão”, afirmou a executiva.

Pré-sal

Graça afirmou que cerca de 30% das atuais reservas provadas do País estão, hoje, no pré-sal. A executiva também destacou que, nas áreas em que ainda não há certificação, a exploração em alta profundidade pode ser responsável por 57% das novas reservas.

“Temos que ter nossas reservas mapeadas com índice de produção. Temos hoje o pré-sal com 27% das reservas. E temos volume potencialmente recuperável, que nos próximos anos vão se tornando reservas provadas gradativamente; 57% daquilo que pode virar reserva provada, hoje, tem origem no pré-sal”, destacou a executiva.

O pré-sal respondeu por 22% da produção total da Petrobras em maio. Em volume, a produção chegou a 470 mil barris por dia, informou a presidente da estatal. Ela ressaltou, contudo, que o volume ainda é preliminar e que a expectativa é atingir 500 mil barris por dia em breve, quando for interligado o último poço do prospecto Cidade de São Paulo.

Em abril, a produção média no pré-sal foi de 411 mil barris por dia. “A produção no pré-sal desde 2010 cresceu dez vezes. Temos feito interligações de tal forma que tenhamos crescimento da linha de produção”, afirmou.

Graça informou também que das embarcações necessárias para atender à demanda da empresa em 2020, no pré-sal, 85% já estão contratados. Toda a apresentação de Graça durante o seminário foi para comprovar que a empresa tem avançado na produção do pré-sal e que não há limitações para a companhia. “A Petrobras tem que se tornar mais competitiva cada vez mais e reduzir os seus custos”, complementou.

Consumidores

Graça ressaltou que o mercado de petróleo e de produção de combustíveis é formado por três partes complementares, que incluem os interesses do governo, dos consumidores e das empresas petroleiras. Ela afirmou que “o consumidor é ávido por combustível a baixo custo”, porém, segundo ela, é necessário que as empresas também ganhem, assim como é necessário atender aos planejamentos da matriz energética brasileira.

“O que define é o custo da energia nova que chega. As empresas precisam ganhar. É uma relação de ganha-ganha. Sem ganhar não há como investir com a mesma velocidade que os governos gostariam de ver”, disse a presidente da Petrobras.

Estadão

 

Alta de impostos sobre bebidas frias será escalonada em três vezes, diz Receita

imposto_de_renda O aumento da carga tributária do setor de bebidas frias –que abrange cervejas, refrigerantes e isotônicos– será feita de forma escalonada em três vezes, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (26).

A elevação, no entanto, ainda não tem data definida, nem quais os percentuais, segundo a Receita. “Vai ser escalonado, mas não se decidiu sobre os percentuais”, disse o coordenador de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues.

Em abril, o governo havia anunciado a alta de IPI e do PIS/Cofins sobre o setor, atualizando o redutor que define a tributação, e com expectativa de receitas extraordinárias de R$ 1,5 bilhão. A elevação começaria a vigorar em 1º de junho.

Mas, em 13 de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás após os fabricantes ameaçarem subir os preços dos produtos, o que dificultaria ainda mais o trabalho da área econômica no controle da inflação.

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Na ocasião, o ministro havia dito que a alta dos impostos, quando fosse adotada, ocorreria de forma gradual.

Uma loja e bar da Confraria Paulistânia tem investimento inicial a partir de R$ 650 mil (custos de instalação + taxa de franquia); faturamento médio mensal de R$ 80 mil; lucro de até R$ 13,6 mil; retorno do investimento a partir de 36 meses (dados fornecidos pela empresa); clique nas fotos acima e veja mais sobre franquias de cervejas especiais.

Deputado Marco Feliciano será julgado por estelionato no STF

Foto: Alan Marques Folha
Foto: Alan Marques Folha

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22) por uma acusação de estelionato. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer contrário à condenação por falta de provas.

Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos eventos. Ele responde por estelionato e será julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A pena por estelionato pode dar de um a cinco anos de prisão, além de multa.

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Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver dinheiro de evento. “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma'”, disse Feliciano ao Supremo.

Durante o depoimento, Feliciano disse ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.

Caso Feliciano seja condenado, não há definição sobre o que ocorrerá com seu mandato. Ministros do STF defendem uma condenação no Supremo determina a perda imediata do mandato parlamentar, mas membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dizem que essa decisão é prerrogativa da Casa.

O mesmo debate ocorreu com as condenações do julgamento do mensalão. Após intenso embate entre STF e Câmara, os deputados condenados presos renunciaram ao mandato.

O deputado também responde a outra ação penal no STF. Em março deste ano, o ministro do Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar Feliciano pelo crime de preconceito contra religião.

De acordo com o Ministério Público, Feliciano aparece em um vídeo postado na internet profetizando “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento dos terreiros de macumba”. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vídeo pode induzir ou incitar o preconceito.

Se condenado por este outro crime, o deputado poderá receber uma pena de até três anos de prisão e multa.

A Procuradoria solicitou a abertura de inquérito para investigar Feliciano no Supremo após duas representações contra ele serem protocoladas no STF. Uma delas foi apresentada pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidadão que denunciou o vídeo à corregedoria do Ministério Público em São Paulo.

A reportagem tentou falar com o deputado, mas não o localizou até a publicação desta notícia.

No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Sua gestão conturbada por projetos polêmicos defendidos por ele como a “cura gay” e amplamente criticada por representantes de entidades que defendem os direitos humanos.

Uol