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Senadores e deputados reagem à ofensa de Bolsonaro a repórter

As ofensas proferidas nesta terça-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S. Paulo”, provocaram reações de deputados e senadores.

Pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente questionou, com insinuação de caráter sexual, a atuação de Patrícia Campos Mello em reportagens sobre o disparo massivo de mensagens durante a campanha eleitoral.

“Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim”, disse Bolsonaro.

Antes de Bolsonaro, Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, afirmou à CPI mista que apura a divulgação de notícias falsas que a jornalista se “insinuou” para obter informações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, também atacou a jornalista.

Senado

Durante sessão no Senado, três senadores subiram à tribuna para prestar solidariedade à jornalista e também para repudiar a fala de Bolsonaro. Nenhum senador defendeu o presidente Jair Bolsonaro.

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que o presidente “ultrapassou em muito o limite do aceitável” e que suas falas merecem “desaprovação”.

“A provocação, as insinuações sexistas apresentadas pelo presidente devem merecer a nossa desaprovação. Isso está se tornando uma rotina”, protestou Vital do Rêgo.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), Bolsonaro “agrediu de forma frontal todas as mulheres brasileiras” e demonstrou falta de compostura. A parlamentar leu trecho de nota divulgada pelo partido que representa.

“As declarações do presidente confrontam ‘a luta histórica e a conquista de direitos pelas mulheres, afirmando posturas sexistas e misóginas, não mais toleráveis em nossa democracia’”, disse Eliziane.

Kátia Abreu (PDT-TO) disse que, como não é possível atacar a competência das mulheres, as pessoas tentam atacar a dignidade.

“Por que não pode falar que mulher é bandida, que mulher é ladra, que mulher é incompetente? Porque normalmente não são. E o que anda sobrando para falar das mulheres? É da sua vida sexual, é da sua vida amorosa, é da sua dignidade, da sua honra. Isso é coisa de país sub, sub, subdesenvolvido”, afirmou a pedetista. “Eu não conheço a jornalista Patrícia Campos Mello. Eu conheço a fama da sua competência. Mas, mesmo que ela não fosse competente, ela não merecia passar pelo que está passando”, acrescentou Kátia Abreu.

Nas redes sociais, outros senadores fizeram publicações a respeito do assunto. “Qual o limite do absurdo? Em que democracia sã um presidente da república se sente à vontade agredindo, assediando mulheres? O Brasil nunca esteve diante de tanta covardia! As instituições não podem se calar! Toda minha solidariedade à Patrícia Campos Mello”, publicou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“No exercício do cargo de presidente da República, um machista que agride covardemente uma mulher, repórter e, tentando desqualificá-la, ataca brutalmente a liberdade de imprensa. São tantos crimes de responsabilidade que é inacreditável como Bolsonaro não tenha perdido o cargo”, postou Humberto Costa (PT-PE).

“Toda a nossa solidariedade à jornalista Patrícia Campos Mello, da ‘Folha’, covardemente agredida pelo presidente Jair Bolsonaro. A Presidência da República deveria semear o respeito entre as instituições e trabalhar para fortalecê-las. Lamentável que o presidente siga na direção oposta”, afirmou Weverton Rocha (PDT-MA).

Câmara

Pelo menos 23 parlamentares mulheres tinham assinado, até as 21h desta quarta-feira, uma nota de repúdio à fala do presidente.

O texto afirma que a declaração é “absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um Presidente da República” e diz que “esse tipo de discurso não ataca só a jornalista Patrícia, mas todas as mulheres que cotidianamente são vítimas de violência, seja dentro de casa, no transporte público e no próprio ambiente de trabalho.”

As deputadas leram a nota na sessão plenária da noite desta terça-feira, em ato de desagravo.

“Todo o repúdio a essa atitude repugnante do presidente Bolsonaro”, afirmou a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que começou a coletar as assinaturas para a nota.

A bancada do PSOL na Câmara entrou com representação na Comissão de Ética Pública com pedido de apuração de violação da conduta da alta administração federal pelo presidente.

Para os deputados do partido, “os ataques aos jornalistas empreendidos pelo Presidente são incompatíveis com os princípios da democracia, cuja saúde depende da livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos. As agressões cotidianas aos repórteres que buscam esclarecer os fatos em nome da sociedade são incompatíveis com o equilíbrio esperado de um presidente”.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que a situação é “lamentável” e que ela desconhece algum presidente que tenha feito uma “agressão tão grande” a uma mulher como fez Bolsonaro.

“Essa manifestação em relação à Patrícia passa de todos os limites. Muito vexatório para um presidente da República. Muita desconsideração é muito desrespeito com a mulher”, declarou.

Em uma rede social, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse ser “inconcebível” que o direito das mulheres de não serem “sexualizadas e assediadas” tenha que ser “reforçado e relembrado diariamente”.

Tabata afirmou ainda que a fala de Bolsonaro não ataca somente a jornalista da “Folha”, mas, sim, “todas as mulheres que cotidianamente são vítimas de violência, seja dentro de casa, no transporte público e no próprio ambiente de trabalho”.

Também crítica à fala de Bolsonaro, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) disse que o presidente quebrou o decoro ao falar sobre a jornalista.

“Temos um presidente machista. Querer desqualificar uma profissional, com insinuações sexuais é uma forma clássica da misoginia. E as mulheres sabem disso. Isso é quebra de decoro. Repugnante! Nojento”, publicou a deputada em uma rede social.

Aliados defendem Bolsonaro

Durante a sessão da Câmara, nesta terça, ao menos dois deputados e um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), acompanhado de cinco deputadas, saíram em defesa do presidente.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) subiu ao púlpito acompanhado de cinco deputadas mulheres da ala governista para dizer que o grupo que critica a declaração de seu pai não fala em nome das mulheres.

“A deputada diz que fala em nome de todas as mulheres. Calma aí. Será que não tem mulher aqui comigo não? Uma banana em nome de todas as mulheres, tá?”, afirmou, fazendo um gesto ofensivo. “Isso aqui é a imposição do politicamente correto para tentar calar a boca do presidente Jair Bolsonaro.”

Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que “a esquerda e a imprensa extremista” acusaram o presidente “atacar mulheres”. Mas, na opinião dele, Bolsonaro se referiu à jornalista “sem esboçar nenhum deboche e nenhuma falta de respeito”

Bibo Nunes (PSL-RS) disse que quem entendeu que Bolsonaro atacou a jornalista “está com certa maldade nos seus pensamentos” .

“O presidente Bolsonaro não falou nada demais. Simplesmente, todo jornalista quer um furo, ou seja, uma notícia em primeiríssima mão. Então, não há nada de errado. Quando se fala em Bolsonaro, só vêm críticas, críticas em cima de críticas”, afirmou.

No início da tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada após uma reunião com ministros, Bolsonaro voltou a tocar no assunto, mas ressalvou que não queria “conversa”.

“Alguém da ‘Folha de S.Paulo’ aí? Eu agredi sexualmente uma repórter hoje? Parabéns à mídia, aí. Não quero conversa. Parabéns à mídia. Eu agredi, cometi uma violência sexual contra uma repórter hoje?”

G1

 

Senadores articulam voto aberto na indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA

Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para “constranger politicamente” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar.

O blog apurou, junto a parlamentares de base e de oposição, que há um movimento para que os senadores abram seus votos, no microfone, e exponham sua posição publicamente, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado.

A votação é secreta por imposição constitucional. Diz o artigo 52 que compete ao Senado “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

A ideia em discussão, nos bastidores, é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa.

Durante a eleição para a presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, que foi aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionado por aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), então adversário de Alcolumbre, determinou que a votação fosse secreta.

Mesmo assim, embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, abriu o voto e declarou apoio a Alcolumbre. O gesto levou Renan Calheiros a retirar a candidatura.

Agora, senadores discutem como cobrar o voto aberto no caso de Eduardo Bolsonaro. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada, no entanto, avaliam como “complexa” a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente.

Por isso, a estratégia é “expor ao máximo” o “desgaste político” da indicação junto à população. Além disso, para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, parlamentares admitem que cobrarão liberações de emendas e cargos.

Nesta quarta-feira (17), durante entrevista na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho para o cargo de embaixador em Washington. De acordo com o presidente, Eduardo “tem rodado o mundo todo” nos últimos anos e tem qualificação para o posto. Bolsonaro disse também que, desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram “nada de bom” para o Brasil.

Como funciona

A indicação, se confirmada, é publicada no “Diário Oficial da União”, com uma mensagem do presidente da República. A mensagem é encaminhada ao presidente do Senado, que a envia à Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado indica um relator para apresentar um parecer e, na comissão, o indicado é sabatinado por 19 senadores.

Depois da sabatina, a indicação vai a voto – a votação é secreta e precisa de maioria simples.

Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, a indicação precisa ser referendada pelo plenário – também em voto secreto com maioria simples.

G1

 

 

Deputada propõe redução dos salários de senadores, deputados federais e estaduais

A deputada estadual Paula Francinete propôs nesta terça-feira (04) a redução dos salários de senadores, deputados federais e deputados estaduais. Ela disse que é preciso cortar na carne das categorias que detém privilégios e não dos que ganham salário mínimo, fazendo referência à aprovação da MP 871 pelo Senado. Os senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (03) a Medida Provisória autorizando o pente-fino dos benefícios concedidos pelo INSS.

De acordo com Paula Francinete, “o pente-fino vem justamente para cortar na carne dos que mais sofrem. De quem não tem dinheiro para comprar seu remédio, para fazer sua feira”. Tendo exercido durante 30 anos o cargo de médica perita do INSS, a deputada afirmou que conhece as dificuldades dos que são aposentados com um salário mínimo.

“Vamos cortar na carne daqueles que têm o melhor salário. Vamos cortar o salário dos senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais”, conclamou a deputada paraibana. Ela defende que a economia não seja feita em cima dos mais pobres e sim naqueles que que já ganham muito.

Apesar da proposição de reduzir os salários altos da classe política, a deputada Paula Francinete já estima que os próprios representantes do povo não irão concordar com o corte. “Eles vão querer jogar uma coroa de espinhos em cima de mim porque estou dizendo isso. Eles não vão concordar que seja cortado, mas vamos começar a denunciar e tem que ser dentro de casa”, destacou.

“Pente-fino vamos passar em cima dos maiores e não em cima dos menores”, pontuou a deputada Paula Francinete.

Ela não calculou o quanto precisaria ser cortado nos salários de deputados e senadores, mas defendeu que “a classe política deveria ter um salário digno como todos os outros trabalhadores”. Recordando os privilégios que senadores já possuem, como apartamentos em Brasília, carros à disposição, passagens de avião e serviço médico nos melhores hospitais, Paula apontou que todos os recursos são provenientes do pagamento de impostos pelos contribuintes.

Nesta segunda-feira, o colunista do ClickPB, Clilson Junior, publicou um levantamento com o salário de todos os prefeitos da Paraíba. Alguns dos prefeitos chegam a ganhar o total de R$ 288 mil por ano.  A deputada aponta que estes salários também deveriam ser cortados. “Prefeito tem carro, motorista, um monte de funcionário à disposição dele. Luxo tem que ser cortado”, ressalta.

O maior salário constatado foi na cidade de São José de Piranhas, que tem somente 20 mil habitantes. O prefeito Chico Mendes recebe por mês o valor de R$ 24 mil para exercer o cargo.

Questionada sobre esse caso específico, Paula Francinete disparou que “é por isso que eu quero ser candidata a prefeita em São José de Piranhas, minha terra. Porque isso não vai acontecer. Nós temos que combater corrupção”.

 

clickpb

 

 

Levantamento revela que 6 em cada 10 senadores respondem acusações criminais; confira paraibano citado

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, que chega à sua 26ª edição, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais o recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, conta um paraibano o atual vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) que reponde inquérito ao inquérito 4386 no STF, baseado na delação da Odebrecht na Lava Jato.
Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.
PARAÍBA
Cássio Cunha Lima (PSDB)
O primeiro-vice-presidente do Senado responde ao inquérito 4386, baseado na delação da Odebrecht na Lava Jato. É suspeito de receber R$ 800 mil em vantagens indevidas em troca da promessa de favorecer a empreiteira. Também é alvo do inquérito 3404, por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha, instaurado a partir de informações do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram movimentações financeiras atípicas, de cerca de R$ 1,5 milhão, entre agosto de 2006 e março de 2009. À época, ele era governador da Paraíba. Veja abaixo suas explicações.
“Recebi uma doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha de 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Trata-se de inquérito e não de ação. Ninguém está imune a investigações, sobretudo os que exercem funções públicas. O inquérito é o ambiente próprio para que tudo seja esclarecido.”
Confira a relação completa no link:
https://goo.gl/pTNwGp

 

PB Agora 

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Recorde de investigados: mais da metade dos senadores responde a acusações criminais no STF

Pelo menos 44 dos 81 integrantes da Casa são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Um deles está condenado a quase cinco anos de prisão pelo Supremo desde 2013 e se mantém em liberdade e no mandato graças a recurso ainda não julgado.

Caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, a extinção do foro privilegiado vai transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) para outras instâncias da Justiça uma centena de acusações criminais contra mais da metade do Senado. Nunca tantos integrantes da Casa estiverem sob suspeita. Dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem terminar em condenação). Dessa bancada, 41 participaram da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com a prerrogativa de parlamentares e milhares de outras autoridades de serem julgadas por tribunais específicos, como o Supremo.

O texto prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da Câmara, do Senado e da República para crimes relacionados ao mandato. A proposta foi aprovada, às pressas, no início da noite de quarta-feira (26), após um repentino acordo entre as lideranças partidárias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã.

A LISTA DOS SENADORES SOB INVESTIGAÇÃO

Todos os 75 senadores presentes em plenário votaram a favor da mudança. Entre eles, Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quase cinco anos de prisão pelo STF, em 2013, mas que ainda se mantém em liberdade e no exercício do mandato graças a um recurso ainda pendente de análise no tribunal. A Procuradoria-Geral da República já pediu que ele comece a cumprir a pena. Mas os ministros interromperam o julgamento do recurso no ano passado e não marcaram data para retomar o caso. Cassol entrou recentemente para a lista da Lava Jato.

A PEC, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara. No segundo turno, mais uma vez será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores. Ou seja, sozinha, a bancada dos investigados tem poder quase que para mudar a Constituição. Juntos, os senadores investigados acumulam 107 inquéritos e 15 ações penais. Oito deles já são réus. Ou seja, tiveram denúncia aceita pelo Supremo, que entendeu haver indícios de que esses parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República.

Corrupção, lavagem de dinheiro, desvio ou apropriação de verba pública e crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações que mais se repetem contra os senadores. Entre os investigados, estão 28 suspeitos de receber dinheiro ilicitamente de empreiteiras ou do esquema de corrupção na Petrobras. Um deles é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o único, entre todos os senadores investigados, que seguiria com foro no Supremo caso a mudança constitucional seja confirmada.

A sugestão para que a proposta saísse da CCJ diretamente para o plenário, ainda na quarta, foi feita pelo atual líder do PMDB e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula mais de dez inquéritos relacionados à Lava Jato.

Desde que o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 novos inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o número de senadores encrencados na corte saltou de 34 para 44 – um recorde na história do Senado. A pedido do procurador-geral da República, com base nos relatos dos delatores, o relator da Lava Jato determinou investigação contra 24 senadores. Além de Eunício, também entraram na mira da Lava Jato nomes como o do ex-ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) e o do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

De acordo com números apresentados pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mais de 38 mil autoridades no país têm foro por prerrogativa de função. Instância julgadora dos congressistas, o Supremo sempre foi visto como um caminho para a impunidade. Só em 2010 o tribunal condenou pela primeira vez um parlamentar.

Por isso, no momento em que o Senado atinge o maior número de investigados de sua história, chamou a atenção a pressa da Casa em votar o fim do foro privilegiado, uma proposta que enfrentava resistência desde que foi apresentada, em 2013.

Dois são os motivos apontados, nos bastidores, para essa repentina celeridade: o primeiro era o risco de congressistas assistirem ao Supremo extinguir, já em maio, o foro privilegiado apenas para deputados e senadores (o texto aprovado acaba com a prerrogativa para todas as autoridades, inclusive do Judiciário e do Ministério Público); o segundo é tentar embaralhar as investigações da Lava Jato, retardando a tramitação de seus processos até uma eventual prescrição na Justiça em seus estados. Há, ainda, quem aposte que tudo não passou de um jogo de cena, que os senadores tentaram passar uma imagem positiva para a sociedade por entenderem que a Câmara tenderá a segurar ou rejeitar a proposta.

Antes do Supremo

O Supremo deve analisar em maio uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso que restringe o alcance do foro privilegiado a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. No processo de votação da PEC, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), chegou a alertar os demais senadores sobre o assunto.  “Vamos votar, senão o Supremo vota antes da gente”, disse o senador, queixando-se do avanço da corte, segundo ele, sobre prerrogativas que são do Congresso.

O fim do foro privilegiado sempre foi apontado como uma das saídas contra a impunidade de políticos. Responsável por dar a palavra final sobre questões constitucionais, o Supremo costuma ser criticado por juristas e membros do Ministério Público pela falta de traquejo para lidar com ações criminais, o que favorece a prescrição de crimes. Muitas vezes, o caso não é julgado durante o exercício do mandato. Passa todo esse período nas gavetas do STF e desce para instâncias inferiores, retardando ou até impedindo uma eventual punição.

Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro mostra que 276 (68%) das 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016 no STF prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores, porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu só em 0,74% dos casos.

“Privilégio odioso”

Para Randolfe Rodrigues, a prerrogativa de foro virou abrigo para autoridades que tentam fugir da Justiça. “É notório que restou ultrapassada a ideia de que o foro por prerrogativa de função serviria para proteger o cargo, não o seu ocupante. O que se observa, ao contrário, é que muitas pessoas buscam o mandato eletivo justamente para fugir das instâncias ordinárias da Justiça, conduta francamente reprovável”, criticou em seu parecer.

Na avaliação dele, o fim do foro virou sinônimo de impunidade. “Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política – que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção. Oportuno e conveniente, portanto, modificar as regras vigentes, no que tange ao foro privilegiado”, acrescentou.

Em seu relatório, Randolfe destaca levantamento da Revista Congresso em Foco que mostrou que mais de 500 parlamentares haviam sido acusados de crimes no Supremo até 2014. Conforme mostrou este site, antes mesmo da divulgação da lista dos novos investigados na Lava Jato, um em cada três congressistas estava respondia a acusações criminais no STF.

Veja como é o foro das autoridades no Brasil:

– Presidente da República, ministros de Estado e dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador-geral da República e embaixadores são julgados pelo STF;

– Governadores são julgados, em crimes comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como desembargadores dos tribunais de Justiça, membros de tribunais de contas estaduais e municipais, além de integrantes de tribunais regionais (TRF, TRT, TRE, etc);

– Juízes militares, federais, do Trabalho e procuradores da República são julgados pelos tribunais regionais federais (TRF);

– Prefeitos e integrantes do Ministério Público também possuem foro privilegiado.

Congresso em Foco

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Senadores paraibanos gastam R$ 687 milhões da cota parlamentar

senadorOs senadores paraibanos já gastaram R$ 687.221,34 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) prevista para este ano. O levantamento foi feito nesta segunda-feira (26), com base nos dados disponibilizados pelo portal do Senado Federal. O senador José Maranhão (PMDB) foi o que mais fez uso da verba até agora, com gastos de R$ 231.472,05, seguido pelo tucano Cássio Cunha Lima (R$ 170.235,68), licenciado desde o início de setembro.

Entre os titulares, o senador Raimundo Lira (PMDB) foi o que menos gastou, somando R$ 158.600,00 nos 12 meses do ano. Os valores são parciais, já que o mês de dezembro ainda não está fechado e despesas de meses anteriores podem ser acrescentadas até o final do ano.

Suplente de Cássio, o senador José Gonzaga Sobrinho (PSDB) – conhecido por Deca do Atacadão – já gastou R$ 126.913,61. Somando as despesas do titular e do suplente, os gastos com a verba superam o senador José Maranhão, com R$ 297.149,29.

A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos parlamentares vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os valores da cota variam de uma casa legislativa para outra. Na Câmara, cada deputado pode usar até R$ 42.032,56 mensais, somando R$ 504.390,72 por ano. Apesar da divulgação dos gastos na internet, o site do Senado não disponibiliza o teto para utilização das cotas.

Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas; telefonia; despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

Confira como os senadores fizeram uso da cota parlamentar:

José Maranhão

Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 10.548,23

Aquisição de material de consumo        0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 48.561,76

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00

Divulgação da atividade parlamentar    R$ 109.000,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais      R$ 63.362,06

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total      R$ 231.472,05

Cássio Cunha Lima

Aluguel de imóveis para escritório político       R$ 18.636,92

Aquisição de material de consumo     R$ 1.906,66

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis          R$ 19.835,90

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar       R$ 50.186,00

Divulgação da atividade parlamentar R$ 43.589,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais     R$ 36.081,20

Serviços de Segurança Privada               0,00

Total   R$ 170.235,68

 

Raimundo Lira

Aluguel de imóveis para escritório político        R$ 20.000,00

Aquisição de material de consumo        0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e             0,00

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00

Divulgação da atividade parlamentar   R$ 138.600,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       0,00

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total     R$ 158.600,00

Deca do Atacadão (suplente)

Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 6.867,80

Aquisição de material de consumo        R$ 234,39

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 12.605,32

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar         R$  24.145,00

Divulgação da atividade parlamentar    R$ 59.800,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       R$ 23.261,10

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total      R$ 126.913,61

 

blogdogordinho

 

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Senadores que foram à Venezuela desembarcam em Brasília

A comissão de senadores brasileiros que foi à Venezuela para tentar visitar presos políticos voltou ao Brasil no início da madrugada desta sexta-feira (19). A comitiva desembarcou na Base Aérea de Brasília pouco depois de meia-noite.

Os parlamentares viajaram à Venezuela nesta quinta (18), mas decidiram retornar ao Brasil sem cumprir a agenda planejada por causa da dificuldade de sair do Aeroporto de Caracas.

O Ministério das Relações Exteriores disse que o governo brasileiro lamenta os “incidentes” que frustaram a visita de senadores brasileiros a opositores presos do regime do presidente Nicolás Maduro. No texto, a pasta diz também que são “inaceitáveis” atos hostis praticados contra eles por manifestantes.

Twitter do senador Aécio Neves postou imagem da chegada da comitiva na Base Aérea de Brasília (Foto: Reprodução / Twitter de Aécio Neves)Twitter do senador Aécio Neves postou imagem da chegada da comitiva na Base Aérea de Brasília (Foto: Reprodução / Twitter de Aécio Neves)

Após desembarcar em Brasília, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que o ocorrido na Venezuela é “inadmissível” e disse que a oposição irá exigir uma posição “dura” do governo brasileiro. “Nós vamos, do ponto de vista político, congressualmente fazer as retaliações necessárias”, complementou.

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Ao ser questionado sobre possíveis medidas que o governo brasileiro poderia tomar, Aécio disse esperar que “no mínimo” o embaixador do Brasil na Venezuela seja chamado de volta ao país para dar explicações. “Para saber o que houve, quem orquestrou isso, quais foram os objetivos. […] Se alguma dúvida existir em relação à escalada autoritária na Venezuela, nós voltamos de lá sem dúvida alguma: Venezuela precisa da atenção de todas as democracias do mundo”, disse o tucano.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que a presidente Dilma deve “tirar as consequências” do episódio e reagir “duramente” a uma “clara provocação” do governo venezuelano.

“É preciso que a presidente da República, que é quem conduz a política externa brasileira, tire as consequências desse episódio. Está claramente demonstrado que o regime político da Venezuela descumpre os compromissos assumidos pelo Brasil, e pela Venezuela, pelos direitos humanos e pela democracia”, ressaltou.

De acordo com a comitiva de senadores, a Comissão de Relações Exteriores irá convocar para depor ao Senado o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o embaixador brasileiro na Venezuela, Rui Pereira. “Simplesmente, a nossa embaixada nos virou as costas”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Ele se referiu ao fato de o embaixador não ter acompanhado a delegação durante a visita a Venezuela.

Integrante da base aliada, mas crítico ao governo Dilma, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que o episódio, denominado por ele de “arapuca”, foi orquestrado. Ferraço, inclusive, acusou o embaixador brasileiro de ter participado da “orquestração.” “Lamentavelmente eu estou convencido de que esta orquestração participou o embaixador do Brasil na Venezuela, o senhor Rui Pereira. Ele foi parte desta orquestração”, acusou.

Senadores desembarcaram no Brasil no início da madrugada desta sexta-feira (19) (Foto: Lucas Salomão / G1)Senadores desembarcaram no Brasil no início da madrugada desta sexta-feira (19) (Foto: Lucas Salomão / G1)

De acordo com a assessoria de imprensa do senador Aécio Neves, os senadores tentaram ir a uma penitenciária, mas o trânsito estava muito ruim devido às vias que estavam bloqueadas.

Os senadores brasileiros foram cercados por manifestantes em Caracas. O grupo de oito pessoas foi ao país vizinho para pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares.

Viajaram à Venezuela o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Aloysio Nunes, além dos senadores Aécio Neves, Cassio Cunha Lima, José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço, José Medeiros (PPS-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Aloysio Nunes publicou em sua conta no microblog Twitter que a comitiva decidiu retornar ao Brasil, diante da impossibilidade de cumprir a agenda programada em Caracas.

O senador Aloysio Nunes informou, em seu Twitter, que o grupo de senadores decidiu retornar ao Brasil (Foto: Reprodução/Twitter)O senador Aloysio Nunes informou, em seu Twitter, que o grupo de senadores decidiu retornar ao Brasil (Foto: Reprodução/Twitter)

O grupo ainda não decidiu se retornará em outra oportunidade à Venezuela. Segundo informações da assessoria do PSDB, os senadores optaram por aguardar a posição formal do governo brasileiro para tomar a decisão.

O Itamaraty informou que solicitou e recebeu do governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país. De acordo com a pasta, o embaixador do Brasil na Venezuela recebeu os senadores na sua chegada ao aeroporto. O ministério também disse que os parlamentares embarcaram em veículo da embaixada brasileira.

Conforme o Ministério das Relações Exteriores, havia um engarrafamento quando a comissão decidiu retornar ao aeroporto após o incidente.

O G1 entrou em contato com a Embaixada da Venezuela, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com relatos de Aécio Neves, Ronaldo Caiado e Aloysio Nunes no Twitter e no Facebook, o grupo foi “sitiado”.

O senador Aloysio Nunes informou que a comitiva tentou, sem sucesso, sair do aeroporto. “Ficamos por quase meia hora tentando sair das cercanias do aeroporto, mas fomos impedidos. Ouvimos duas justificativas esfarrapadas. A primeira foi a de que o impedimento se deu por causa do transporte de um prisioneiro vindo da Colômbia. A segunda foi uma acidente”, postou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) relata no Facebook problemas enfrentados pela comitiva de parlamentares brasileiros para deixar aeroporto de Caracas (Foto: Facebook / Aloysio Nunes Ferreira)O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) relata no Facebook problemas enfrentados pela comitiva de parlamentares brasileiros para deixar aeroporto de Caracas (Foto: Facebook / Aloysio Nunes Ferreira)

Em sua conta no Twitter, Aécio Neves disse que os parlamentares foram “sitiados em via pública” e que a van em que eles estavam foi atacada por manifestantes. “Acabo de falar com o presidente do Senado [Renan Calheiros]. Ele fará um protesto formal sobre as agressões que sofremos e cobrará uma posição da presidente”, publicou o tucano.

Também por meio de sua conta no Twiter, Caiado disse que o grupo não conseguiu sair do aeroporto. “Não conseguimos sair do aeroporto. Sitiaram o nosso ônibus, bateram, tentaram quebrá-lo. Estou tentando contato com o presidente Renan”, postou o senador.

Repercussão

Após o episódio com os senadores brasileiros em Caracas, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Da Venezuela, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), cobrou de Dilma que o embaixador brasileiro no país vizinho, Rui Pereira, seja chamado de volta a Brasília para dar explicações sobre o incidente.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram na tarde desta quinta que cobrariam do governo brasileiro reação ao episódio de hostilidade relatado pelos senadores. Renan chegou a falar por telefone com Dilma. Segundo ele, a ligação seria para cobrar uma reação “altiva” do governo brasileiro em relação ao ocorrido com os parlamentares.

Eduardo Cunha afirmou que a Casa “não concorda com nenhum tipo de agressão ou retaliação” contra quem quer que seja e que irá se “associar a qualquer tipo de reação”. No plenário da Câmara, os deputados aprovaram uma moção de repúdio contra o episódio de hostilidade relatado pelos senadores.

Na Câmara, diante das discussões sobre o episódio dos senadores na Venezuela, a sessão no plenário foi encerrada e a votação das desonerações foi adiada para a próxima terça-feira.

 

G1

Senadores brasileiros são recebidos a pedradas na Venezuela

senadoresO senador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou, na tarde desta quinta-feira (18/6), por telefone, que a comitiva de senadores que viajou à Venezuela está sitiada a um quilômetro do aeroporto de Caracas. “Manifestantes pró-governo venezuelano estão obstruindo toda a pista. É realmente de uma petulância e prepotência. Pior que qualquer ditadura da África”, contou. Segundo ele, foram arremessadas pedras no ônibus em que os senadores estão. 

A comitiva dos senadores está na Venezuela para prestar solidariedade aos políticos de oposição presos pelo governo do presidente Nicolás Maduro. Caiado contou que o embaixador do Brasil naquele país, Ruy Pereira, recebeu os senadores no aeroporto, mas foi embora.

O senador Aécio Neves também relatou o episódio. “Estamos em Caracas, sitiados em uma via pública. Nossa van foi atacada por manifestantes”, afirmou em seu perfil no twitter. “Estamos aqui para defender a democracia e até agora o governo venezuelano tem demonstrado pouco apreço por ela”, completou.

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“Não conseguimos sair do aeroporto. Sitiaram nosso ônibus, bateram, tentaram quebrá-lo. Estou tentando falar com o presidente Renan”, disse Caiado, referindo-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de Ronaldo Caiado (DEM), participam da comitiva os senadores Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Aloísio Nunes Ferreira (PSDB).

Segundo o senador Aloísio Nunes Ferreira cerca de 200 pessoas atacaram o ônibus. “Jogaram pedras, deram pontapés no ônibus”, contou. Ele afirmou que apesar das agressões, ninguém está ferido e a polícia está garantindo a segurança dos parlamentares. Ainda segundo Nunes, o embaixador do Brasil já está ciente do episódio e entrou em contato com o governo venezuelano para garantir a integridade deles.

“Nunca na nossa história uma missão oficial havia sido tratada dessa maneira. É revoltante”, disse María Corina Machado, dirigente da oposição venezuelana em entrevista a imprensa local, sobre o episódio envolvendo os parlamentares brasileiros.

 

correiobraziliense

Cícero está entre os nove senadores que acumulam um ano de falta na legislatura

ciceroDe acordo com levantamento realizado pela Revista Congresso em Foco, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano da última legislatura, que foi de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.

Entre os mais faltosos, está o ex-senador paraibano Cícero Lucena (PSDB). Segundo o levantamento, o tucano teria faltado a 112 das 451 reuniões, ou seja, a um quarto das sessões deliberativas, cujas sessões são marcadas para votação, onde a presença é obrigatória.

Cícero aparece ao lado dos senadores: Lobão Filho (PMDB-MA), Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

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Veja mais detalhes na reportagem completa:

Na última legislatura, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano de sessões. Deixaram de comparecer a 112 reuniões destinadas a votações – ou seja, a um quarto do mandato. As sessões deliberativas são aquelas marcadas para votação, as únicas em que a presença é obrigatória. É o que mostra levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos senadores.

O ranking dos parlamentares que deixaram de comparecer a 25% das 451 sessões deliberativas da legislatura traz nomes conhecidos da política nacional. O senador mais faltoso foi Lobão Filho (PMDB-MA), suplente de seu pai Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Isso fez com que Lobão Filho exercesse o mandato por quatro anos. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014. Além de Lobão Filho, estão entre os que faltaram o equivalente a um ano de sessões Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

Nem todos os senadores podem ser enquadrados na mesma condição. Alguns deles atribuíram parte de suas faltas a problemas de saúde. Aos 90 anos, Cafeteira, por exemplo, acumulou 46 licenças médicas apenas no ano passado. Os dados extraídos da página oficial do Senado apontam que Lobão Filho e Mário Couto faltaram a mais de um terço das sessões. Os dois senadores lideram a lista de faltas dos últimos quatro anos.

Jader Barbalho foi o mais ausente em 2012 e 2013, ficando em terceiro lugar entre os mais faltosos da legislatura. Apesar de ter iniciado o mandato no final de 2011, Jader deixou de compareceu a 137 sessões no período em que estava no mandato. A maioria de suas faltas, 116, foi abonada devido às licenças apresentadas à Mesa Diretora.

Em quarto lugar está o ex-presidente Fernando Collor. O petebista não marcou presença em 28% das 424 sessões. Collor e Petecão continuam no mandato. Francisco Dornelles é vice-governador do Rio de Janeiro. Jader está de licença médica e Kátia Abreu se afastou do Senado para comandar o Ministério da Agricultura.

Procurados pela reportagem, nenhum dos parlamentares mais ausentes se manifestou.

PB Agora

com Congresso em Foco

Cássio e Cícero estão entre senadores que somam salário com aposentadoria estadual

cassio e ciceroReportagem publicada neste domingo no Jornal O Globo revela que, dos 104 ex-governadores que recebem pensão especial paga pelos Estados que governaram, 15 acumulam os proventos com os salários de senador. Destes, dois são paraibanos: os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB.

A soma dos dois rendimentos se dá mediante uma falha na legislação, que prevê um teto federal, mas não um nacional, que abrangesse o somatório de recursos municipais, estaduais e federais recebidos pelo mesmo gestor.

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Os 15 senadores beneficiados com a pensão de ex-governador são: São eles: Casildo Maldaner (PMDB-SC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), João Durval (PDT-BA), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Epitácio Cafeteria (PMDB-MA), João Alberto (PMDB-MA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Agripino Maia (DEM-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB) e José Sarney (PMDB-AP), que recebe a pensão como ex-governador do Maranhão.

Em 2009, o Tribunal de Contas do Estado publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo público, que é de R$ 29,3 mil, tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar.

No entanto, o acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alega que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes. No Executivo, no Legislativo e no Judiciário, quando o servidor ultrapassa os R$ 29,3 mil, tem a diferença abatida automaticamente.

Para resolver isso, só quando uma lei definir que exista um mecanismo capaz de detectar em todo o país o recebimento de salário por cada ente federado e, então, praticar um abate teto.

Com informações de O Globo