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Afastamento de Aécio das funções de senador ainda não teve efeito prático

O afastamento do senador tucano Aécio Neves, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não teve efeitos práticos para ele.

Já tem quase um mês. Aécio Neves foi afastado das funções de senador no dia 18 de maio, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Segundo o ministro, Aécio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embaraçar as apurações da Lava Jato.

Nesta segunda-feira (12) tinha funcionário no gabinete dele. Não abriram a porta. No site do Senado, o nome de Aécio ainda aparece como senador em exercício. E, até agora, a Mesa, o comando político do Senado, não decidiu se ele vai continuar a receber o salário de R$ 33.763 e outros benefícios, como assistência à saúde e passagens aéreas.

A assessoria de imprensa do Senado divulgou uma nota. Diz que o Senado não descumpriu a decisão de Fachin e que comunicou Aécio sobre o seu afastamento. Mas que o ministro Fachin não determinou como cumprir a medida. E que a Constituição Federal e o regimento do Senado não preveem a figura do afastamento do mandato de senador por decisão judicial. A nota diz ainda que a direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como proceder para o cumprimento da medida.

A direção do Senado, no entanto, não solicitou ao Supremo esclarecimentos sobre procedimentos a adotar. Quem fez a consulta foi a defesa de Aécio Neves.

No mesmo dia em que pediu o afastamento de Aécio, o ministro Fachin pediu também o afastamento do então deputado Rodrigo Rocha Loures. E a Câmara dos Deputados, ao contrário do Senado, foi rápida. Um despacho afastou Loures do cargo. Na sequência, a direção decidiu que ele teria direito ao salário e ao plano de saúde. A mais nenhum benefício.

Senadores criticam a demora do Senado. “Cabe à presidência da Casa especialmente esclarecer esse tema. Se afastou, é preciso demostrar que realmente o fez”, diz o senador Alvaro Dias (PV-PR).

O procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol também criticou o Senado. Usando uma rede social, disse que “o afastamento objetiva proteger a sociedade. Desobedecido, a solução é prender Aécio, conforme pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot”.

O Conselho de Ética do Senado ainda não marcou data para decidir o que fazer com o pedido da Rede e do PSOL. Os partidos querem a cassação do mandato de Aécio Neves.

Cassação que pode esbarrar em um grande acordo que estaria sendo costurado entre o PMDB e o PSDB. O PMDB, de Michel Temer, precisa do apoio dos tucanos para governar até o fim de 2018 e de votos para rejeitar a denúncia contra Temer no plenário da Câmara. E os tucanos querem o apoio do PMDB para uma futura chapa que concorrerá à presidência no ano que vem. É nessa troca de favores que pode entrar a não cassação do mandato de Aécio Neves. Acordo já criticado no Senado.

“Está havendo um abraço coletivo de afogamento e a gente não pode deixar que isso aconteça. Nem no ponto de vista da desmoralização da nossa atividade, porque desmoraliza a democracia, como também porque o país precisa continuar”, afirma o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Tucanos, como o ministro Antônio Imbassahy, da secretaria de Governo, evitam falar em acordo. “Eu acho que é uma decisão que pensa, sobretudo, no país. Nós temos que pensar que o país atravessa uma grave crise, do ponto de vista da política, da economia, e a decisão soberana que o PSDB haverá de tomar tem que ter sempre como principal fator o país”, afirma.

Mas o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende a saída do governo já. “Há uma crise moral devastadora, inclusive dentro do PSDB, e o primeiro passo é o desembarque. O PSDB precisa, ao meu juízo, construir uma trajetória, fazendo um mea-culpa e de fato se reencontrando com a sociedade brasileira, resgatando princípios e valores que estão na sua origem e na sua essência”, diz.

A defesa de Aécio Neves afirmou que o afastamento do senador do exercício do mandato tem sido cumprido integralmente, apesar de considerar a medida inconstitucional. A defesa também nega qualquer acordo entre partidos.

G1

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PT quer Luiz Couto candidato a senador

Luiz-CoutoO presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Charliton Machado, declarou, neste sábado (25), que a legenda vai trabalhar a candidatura do deputado federal Luiz Couto para o Senado Federal.

Em entrevista a uma emissora de rádio na região do Curimataú, Charliton Machado disse que  a candidatura de Couto atenderá apelo popular.

“Nós percebemos que a Paraíba quer o deputado Luiz Couto como senador. Não é um projeto mais do PT, mas dos movimentos progressistas e dos movimentos sociais”, afirmou.

Para Charliton Machado, Luiz Couto é candidato para disputar qualquer cenário e não está descartada a possibilidade de composição com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Roberto Targino – MaisPB

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Senador citado na Lava Jato é o novo líder do Governo Temer no Senado

ROMERO-JUCAO Palácio do Planalto confirmou a indicação do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para assumir a liderança do governo no Senado e do deputado André Moura (PSC-SE) para ocupar a vaga de Jucá como líder do governo no Congresso Nacional.

As mudanças foram negociadas nos últimos dias e fechadas nesse sábado (4), após conversas do presidente Michel Temer com os parlamentares.

André Moura, que era líder do governo na Câmara, deixou há duas semanas o posto. Em seu lugar, assumiu o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o senador Romero Jucá substituirá Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi nomeado por Temer ministro das Relações Exteriores.

O anúncio dos novos líderes foi formalizado na noite de desta segunda-feira (6) pelo Palácio do Planalto. Por meio de nota à imprensa, o governo disse que Moura e Jucá “somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira”.

Agência Brasil

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Senador paraibano é cotado mais uma vez para assumir presidência em Brasília

raimundo-liraO nome do senador Raimundo Lira (PMDB) começa a ser ventilado mais uma vez para assumir um importante cargo em Brasília. Neste domingo (19), a Coluna Esplanada, do portal O Dia, publicou que o paraibano está cotado para assumir o posto de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, concorrendo com outro peemedebista, Simone Tebet.

Recentemente, Lira estava disputando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas acabou sendo derrotado, em uma disputa interna, pelo colega de partido Edison Lobão, investigado na Operação Lava Jato. À época, correu bastidores de Brasília que Raimundo ficou bastante chateado com o que ele chamou de “interferência externa”.

Confira trecho da coluna do O Dia:

PMDB em tudo 

Aliados do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do líder do PMDB, Renan Calheiros, os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Simone Tebet (PMDB-MS) são os nomes cotados para assumir comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Yves Feitosa com O Dia

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Justiça bloqueia R$ 10,4 milhões de senador e filho deputado investigados na Lava Jato

Arte/UOL
Arte/UOL

O senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), tiveram R$ 10,4 milhões em bens bloqueados, em caráter liminar, pela 11ª vara da Justiça Federal do Paraná a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).

O bloqueio, realizado em dezembro de 2016, é resultado de uma ação por improbidade administrativa movida pela AGU que tramita em segredo de Justiça e que tem como base os indícios de que pai e filho se beneficiaram do esquema que desviou recursos da Petrobras apurados pela Operação Lava Jato.

A AGU também pede a perda dos mandatos e dos direitos políticos por até dez anos. Na última quarta-feira (15), a defesa da família Lira tentou reverter o bloqueio dos bens, mas a Justiça Federal ainda não se manifestou. Procurada pelo UOL, a defesa dos dois confirmou a ação, mas não quis se pronunciar sobre o caso.

A ação movida pela AGU contra Benedito e Arthur Lira começou a tramitar na Justiça Federal do Paraná em dezembro de 2016. Ela ainda não foi julgada e tem como base as investigações conduzidas pela Lava Jato.

Benedito e Arthur Lira, que é líder do PP na Câmara dos Deputados, também são alvos de uma denúncia que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) em setembro de 2015.

Eles são acusados de terem recebido recursos de campanha oriundos do esquema de cobrança de propina que operava junto à Petrobras. O Supremo ainda não se pronunciou se aceitará a denúncia ou não. Não há data para isso acontecer.

Os dois parlamentares foram citados por três delatores do esquema: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoa.

A AGU alega que os dois receberam R$ 2,6 milhões em recursos oriundos de propina doados por Pessoa, pela UTC e por Youssef para pagar despesas de campanha. Os R$ 10,4 milhões bloqueados pela Justiça Federal do Paraná visam garantir o pagamento de ressarcimento e multa pedido pela AGU.

O bloqueio realizado pela Justiça Federal do Paraná é o segundo a atingir a dupla. Em fevereiro de 2016, o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou o sequestro de R$ 4,2 milhões em bens pertencentes aos dois.

Nos últimos meses, a AGU tem movido ações de improbidade administrativa contra pessoas e empresas investigadas pela Operação Lava Jato. As ações tentam recuperar recursos que, segundo o órgão, teriam sido desviados pelo esquema.

A AGU e a força-tarefa da Lava Jato já ingressaram com ao menos 12 processos deste tipo que cobram um valor aproximado de R$ 26 bilhões.

Outro lado

Procurado pela reportagem do UOL, o escritório Arns de Oliveira e Andreazza, com sede em Curitiba, confirmou que foi contratado para defender Benedito e Arthur Lira na ação de improbidade administrativa movida pela AGU, mas, como o processo está em segredo de Justiça, o escritório não se pronunciou sobre o caso.

O advogado Cléber Lopes, que defende Benedito de Lira junto ao STF, disse que seu cliente é inocente. “O que eu posso dizer é que as doações recebidas pelas campanhas do meu cliente foram lícitas e todas declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele é inocente”, disse o defensor.

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende Arthur Lira no STF, não comentou o caso.

Uol

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Governo pressiona contra projeto que proíbe cobrar bagagem aérea, diz senador

Woman carries your luggage at the airport terminalA um mês do início da cobrança de bagagens no transporte aéreo, o projeto que pode suspender a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da proposta que já foi aprovada no Senado, os deputados estão sofrendo pressão de membros do governo para não votar a matéria.

De acordo com a Resolução 400 da Anac, as empresas aéreas vão poder cobrar pela bagagem despachada de quem comprar bilhetes de viagem a partir de 14 de março. Na tentativa de impedir a cobrança, os senadores aprovaram um projeto em dezembro do ano passado. Para entrar em vigor, entretanto, é preciso que o projeto seja aprovado também pela Câmara.

De acordo com Costa, o projeto ainda não caminhou na Câmara devido à ação de integrantes do governo e lobistas do setor de empresas aéreas. Não há previsão para que a proposta entre na pauta da Casa.

Estadão

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Maranhão evita especulações sobre 2018, mas lembra que foi o senador mais votado na última eleição

maranhaoO senador José Maranhão (PMDB) foi o senador mais votado na última eleição geral, em 2014, e fez questão de ressaltar o feito ao ser questionado na solenidade de posse do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no último domingo, sobre a possibilidade de encabeçar a chapa das oposições em 2018.

“Seria da minha parte uma incoerência se agora eu respondesse ‘sim’, porque eu tenho dito sistematicamente que não sou candidato a governador. É claro que eu fui candidato a senador contra todos os partidos e Deus me ungiu com a sua bondade me fazendo o mais votado”, disse o peemedebista.

Mesmo evitando especulações, Maranhão ressaltou que, sozinho, venceu o candidato de Cássio (PSD), Wilson Santiago (PTB) – “que era o preferido em todas as pesquisas”, ressaltou o peemedebista – e o candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e irmão do prefeito Luciano Cartaxo, Lucélio Cartaxo (PSD), que na época era filiado ao PT.

O peemedebista também reforçou que o estado precisa da união de todas as forças políticas e que o lançamento prematuro de qualquer candidatura poderia atrapalhar a formação da chapa. “Eu sou um homem desprovido de ambições, de obstinações. Acho que a Paraíba precisa da união de todas as forças políticas porque nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade e evidentemente qualquer lançamento prematuro de candidatura ao invés de contribuir poderia ter o efeito contrário”, disse.

blogdogordinho

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PEC de senador tucano impede volta de Lula e de FHC à Presidência

lula-fhcUma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), líder da legenda na Casa, impede a volta dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao comando do País.

A PEC 41/2016 altera o artigo 14 da Constituição Federal para tornar inelegíveis para cargos na mesma esfera quem tiver exercido mandato de chefe do Poder Executivo por duas vezes. Ou seja, quem exerceu duas vezes a Presidência da República não poderia voltar ao cargo.

Ao HuffPost Brasil, o autor da proposta explicou que a PEC também limita repetição de funções em âmbito estadual e municipal mesmo em cidades e estados diferentes.

Por exemplo, uma pessoa pode ser prefeita de São Paulo duas vezes, mas não pode se candidatar para o posto uma terceira vez nem para qualquer outra prefeitura do País. Também quem foi prefeito de Osasco (SP) e de São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, não poderia tentar o comando de uma terceira cidade.

O mesmo vale para governador. A PEC mantém a permissão para comandar o mesmo estado ou estados diferentes por duas vezes, mas impede uma terceira candidatura.

Pela proposta, o tucano Geraldo Alckmin, duas vezes governador de São Paulo, não poderia disputar o Palácio dos Bandeirantes novamente, mas poderia ser candidato ao Palácio do Planalto, por exemplo.

Enquete no site do Senado mostra 961 votos a favor e 573 contra a mudança.

De acordo com Bauer, o objetivo é evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder.

“O que não pode é Lula voltar a ser presidente. FHC voltar. Porque já foram duas vezes”, afirmou. “O propósito é evitar que alguém se eternize no poder, como acontece, por exemplo, na Bolívia”, completou.
A proposta foi apresentada ao Senado em agosto. “Eu apresentei quando ainda não tinham impedimentos para Lula ser candidato de novo porque não tinham avançado as denúncias contra ele e em vários lugares temos exemplos tristes e ruins de repetição de mandato”, afirmou o tucano.

A PEC aguarda um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada no colegiado, será discutida em uma comissão especial sobre o tema antes de ir para o plenário.

Na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos, para que a medida seja aprovada. No Senado, é preciso o apoio de 49 parlamentares, também em dois turnos.

Fonte: http://www.brasilpost.com.br/

 

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Deputado socialista afirma que senador Cássio não luta por recursos para seu Estado “Ele é totalmente omisso”

gervasio_maiaPara o deputado estadual e futuro presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Gervásio Maia (PSB), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vem mantendo uma postura completamente omissa no tocante a buscar, como seu partido recursos para que o Governo do Estado possa dar celeridade a obras que dependem de parcerias com o Governo Federal.

Gervásio Maia (PSB), criticou o PSDB da Paraíba por não trabalhar pela liberação da contrapartida do Governo Federal para o Viaduto do Geisel : “Nunca se viu o senador Cássio se pronunciar para tentar destravar os R$ 8 milhões que o Governo Federal bloqueou. Ele fica totalmente omisso em relação a esse assunto”.

Recentemente o deputado estadual licenciado e atual Secretario de Governo em Brasília, Ricardo Barbosa, fez um apelo público para que houvesse uma forma de derrubar as atuais ‘barreiras’ para liberação de recursos do Governo Federal para obras na Paraíba.

De acordo com o Secretário a época do apelo, dentre os recursos do Viaduto do Geisel, só foi recebido aquela parcela de R$ 4 milhões. Na Funasa, o Governo da Paraíba está aguardando os repasses para a adutora de Triunfo, que está com 80% de obra conclusa e o Governo Federal tinha liberado R$ 1,5 milhão na semana passada que foi retido, devido a mais pedidos de documentos. Outra demora segundo Barbosa, se dá devido ao empréstimo de R$ 112 milhões junto ao Bando do Brasil que foi feito pelo Estado. “Portando é lamentável que estejamos passando por esse dissabores, mas estamos confiantes e otimistas”, afirmou.

 Assessoria

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Deputado duvida que o senador Cássio Cunha Lima tenha recebido ameaças de morte

O deputado federal Luiz Couto (PT) pôs em dúvidas as ameaças de morte, que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), tem recebido em seu gabinete, no Congresso Nacional, por conta dos seus posicionamentos em favor do impeachment da Presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

Ele disse que o senador ainda não mostrou que cartas são essas, até porque muitas mensagens são escritas aos políticos e remeteu-se às cartas históricas de João Dantas publicadas no Jornal A União, que levou à morte do então governador, à época presidente da Paraíba, João Pessoa.

“Acho que tem pessoas que inventam coisas. Tem gente que se passa como outra figura para tentar destruir e colocar idéias que não correspondem à realidade. Tem gente que inventa coisas para continuar tendo a sua postura”, disse.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Couto defendeu a ala petista e os que estão favoráveis à permanência de Dilma na presidência da República de envolvimento com qualquer ato atentatório. O deputado foi enfático e disse não existir coisas dessa natureza por parte dos defensores da presidente.

“Da nossa parte o que nós defendemos é o processo democrático, a liberdade de expressão. Nós sabemos que esse impeachment só será revertido se nós ocuparmos as ruas, ocuparmos os espaços e colocarmos a resistência como elemento importante, assim como o debate e a luta permanente”, ressaltou.

O deputado até lembrou que esteve recebendo ameaças quando foi relator da CPI que denunciou o envolvimento de policiais, juízes, promotores e outras autoridades com grupos de extermínio e o narcotráfico no Nordeste. Couto lembrou que recebeu cartas, telefonemas de pessoas chamando sua atenção.

“Mas se a gente for levar em conta essas pessoas porque tem muita gente que vive o tempo todo só maquinando coisas ruins e maldades e aí inventa coisas que na realidade não existem. Da nossa parte, o PT tem trabalhado muito em cima de idéias, propostas e não usa desse tipo de expediente. Nós somos contrários a isso e queremos efetivamente que essas ameaças contra o senador sejam investigadas”, disse.

Segundo o deputado, o Congresso Nacional já deveria ter tomado as devidas providências para saber de onde partem essas ameaças para não colocar sob suspeita as pessoas que estão insatisfeitas com a posição que Cássio Cunha Lima assumiu ou se estão sendo feitas somente para jogar mais pedras na Geni, completou Luiz Couto.

FONTE: paraibaonline 

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