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Senador paraibano descreve prejuízos do AI-5, na ditadura, e critica posturas do clã Bolsonaro

Em Brasília, a semana ficou marcada pela fala, em tom de ameaça, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, em relação a possibilidade de instalação do Ato Institucional 5 (AI-5) no país. O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB) criticou o argumento do parlamentar e cobrou de todos uma reação contrária a ideia do deputado.

Em entrevista, o Eduardo Bolsonaro não descartou a possibilidade de instalação do AI-5 no Brasil, caso, segundo ele, a esquerda venha a “radicalizar”. Perplexo com a declaração, Veneziano disse que o teor das declarações do parlamentar é inconcebível. “Autoritário, ditatorial de chantagens, condicionantes e de ameaças. Ameaçando a reações que possam ser realizadas democraticamente com a implantação de Atos Institucionais”, declarou o senador.

Veneziano lembrou que durante a ditadura o Ato citado por Eduardo Bolsonaro retirou direitos, censurou a população, além de causar prisões, torturas e até mortes. “Os Atos Institucionais, quando implantados, trouxeram um período difícil, ditatorial, de autoritarismo, de mortes, de perseguições e de censuras no Golpe de 64”, observou o socialista.

O senador ressaltou que todos os cidadãos precisam reagir a este tipo de postura adotada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. Para Veneziano, o clã Bolsonaro é claramente “inclinado” e apresentam o desejo de reimplantar no país uma ditadura. “Nós não vamos aceitar. Nós não vamos conceber e vamos estar vigilantes, reagindo a este tipo de postura”, garantiu Veneziano.

 

PB Agora

 

 

Morre em João Pessoa o advogado e suplente de senador, Roosevelt Vita

O advogado e suplente de senador, Roosevelt Vita, morreu na noite desta quarta-feira (24) em João Pessoa, no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Vitta lutava contra um câncer há alguns anos.

O advogado Raoni Vita, afilhado, lamentou a morte do homem a quem considerava um pai. “Aquele que me acolheu como pai, cuidou de mim e me ensinou tudo o que sei na minha profissão e na vida, meu eterno padrinho. Sem palavras para descrever esse momento de tanta dor e tristeza”, postou nas redes sociais.

Roosevelt Vitta era um advogado brilhante, considerado intelectual, e chegou a ocupar diversos cargos importantes no Estado da Paraíba nos governos de Ivan Bichara, Antônio Mariz e José Maranhão.

A família ainda não decidiu sobre o velório e sepultamento.

 

portalcorreio

 

 

Senador Veneziano Vital do Rego é condenado a perda do mandato por improbidade administrativa

O senador Veneziano Vital do Rego (PSB) foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) à perda do mandato, em uma ação por improbidade administrativa. O processo envolve um convênio firmado entre a prefeitura de Campina Grande e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Na época, Veneziano era prefeito do município. A sentença foi assinada pelo juiz Vinícius Costa Vidor.

O processo apurava atos de improbidade administrativa envolvendo valores destinados ao programa Fome Zero. A ação também tem como réus José Luiz, que era vice-prefeito de Campina Grande, José Luiz Neto, Carlos André, Ana Thereza Chaves Loureiro e Luciano Arruda Silva.

O advogado Luciano Pires, que faz a defesa do senador Veneziano, disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por acredita que não existem no processo evidências mínimas da prática de ato de improbidade.

“A acusação baseou-se em provas consideradas inidôneas pelo STF e, no curso da instrução processual, nada se produziu a respeito de atos dolosos ou culposos cometidos por Veneziano, sendo inadmissível punição baseada em responsabilidade objetiva, ou seja, por ser prefeito à época dos fatos. A sentença, ressalte-se, não possui qualquer consequência jurídica, uma vez que o recurso a ser interposto possui efeito suspensivo”, disse o advogado Luciano Pires. O G1 não conseguiu contato com os outros réus ou representantes deles.

Na sentença, Veneziano foi condenado a ressarcir R$ 27,8 mil aos cofres públicos e ainda o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. A sentença também aponta a perda função pública e também a perda dos direitos políticos por cinco anos.

O processo também traz detalhes de outros problemas relacionados à aquisição de produtos na época, durante processo de licitação. Um dos casos citados é da compra de uma geladeira, no valor de R$6.235 a uma empresa, quando um mês antes havia sido recusada uma proposta de um licitante que ofereceu uma geladeira no valor de R$ 3,2 mil durante o pregão 58/2005.

G1

 

Ricardo se refere a Veneziano como ‘nosso senador’ em evento do PSB

Em evento de lançamento da pré-candidatura de João Azevêdo ao Governo do Estado pelo PSB, o governador Ricardo Coutinho pode ter sinalizado que ficará no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano. Ricardo se referiu ao deputado federal Veneziano Vital do Rêgo como “nosso senador”.

Ricardo convocou a imprensa para anunciar se fica o se deixa a gestão nessa sexta-feira (6), em João Pessoa. No entanto, na noite desta quinta, o governador da Paraíba, em sua fala, arrematou que o candidato da chapa ao Senado será o deputado Veneziano.

– Veneziano será nosso senador para derrotar aquele senador que nada faz pela Paraíba, disse Ricardo.

 

PB Agora

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Afastamento de Aécio das funções de senador ainda não teve efeito prático

O afastamento do senador tucano Aécio Neves, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não teve efeitos práticos para ele.

Já tem quase um mês. Aécio Neves foi afastado das funções de senador no dia 18 de maio, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Segundo o ministro, Aécio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embaraçar as apurações da Lava Jato.

Nesta segunda-feira (12) tinha funcionário no gabinete dele. Não abriram a porta. No site do Senado, o nome de Aécio ainda aparece como senador em exercício. E, até agora, a Mesa, o comando político do Senado, não decidiu se ele vai continuar a receber o salário de R$ 33.763 e outros benefícios, como assistência à saúde e passagens aéreas.

A assessoria de imprensa do Senado divulgou uma nota. Diz que o Senado não descumpriu a decisão de Fachin e que comunicou Aécio sobre o seu afastamento. Mas que o ministro Fachin não determinou como cumprir a medida. E que a Constituição Federal e o regimento do Senado não preveem a figura do afastamento do mandato de senador por decisão judicial. A nota diz ainda que a direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como proceder para o cumprimento da medida.

A direção do Senado, no entanto, não solicitou ao Supremo esclarecimentos sobre procedimentos a adotar. Quem fez a consulta foi a defesa de Aécio Neves.

No mesmo dia em que pediu o afastamento de Aécio, o ministro Fachin pediu também o afastamento do então deputado Rodrigo Rocha Loures. E a Câmara dos Deputados, ao contrário do Senado, foi rápida. Um despacho afastou Loures do cargo. Na sequência, a direção decidiu que ele teria direito ao salário e ao plano de saúde. A mais nenhum benefício.

Senadores criticam a demora do Senado. “Cabe à presidência da Casa especialmente esclarecer esse tema. Se afastou, é preciso demostrar que realmente o fez”, diz o senador Alvaro Dias (PV-PR).

O procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol também criticou o Senado. Usando uma rede social, disse que “o afastamento objetiva proteger a sociedade. Desobedecido, a solução é prender Aécio, conforme pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot”.

O Conselho de Ética do Senado ainda não marcou data para decidir o que fazer com o pedido da Rede e do PSOL. Os partidos querem a cassação do mandato de Aécio Neves.

Cassação que pode esbarrar em um grande acordo que estaria sendo costurado entre o PMDB e o PSDB. O PMDB, de Michel Temer, precisa do apoio dos tucanos para governar até o fim de 2018 e de votos para rejeitar a denúncia contra Temer no plenário da Câmara. E os tucanos querem o apoio do PMDB para uma futura chapa que concorrerá à presidência no ano que vem. É nessa troca de favores que pode entrar a não cassação do mandato de Aécio Neves. Acordo já criticado no Senado.

“Está havendo um abraço coletivo de afogamento e a gente não pode deixar que isso aconteça. Nem no ponto de vista da desmoralização da nossa atividade, porque desmoraliza a democracia, como também porque o país precisa continuar”, afirma o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Tucanos, como o ministro Antônio Imbassahy, da secretaria de Governo, evitam falar em acordo. “Eu acho que é uma decisão que pensa, sobretudo, no país. Nós temos que pensar que o país atravessa uma grave crise, do ponto de vista da política, da economia, e a decisão soberana que o PSDB haverá de tomar tem que ter sempre como principal fator o país”, afirma.

Mas o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende a saída do governo já. “Há uma crise moral devastadora, inclusive dentro do PSDB, e o primeiro passo é o desembarque. O PSDB precisa, ao meu juízo, construir uma trajetória, fazendo um mea-culpa e de fato se reencontrando com a sociedade brasileira, resgatando princípios e valores que estão na sua origem e na sua essência”, diz.

A defesa de Aécio Neves afirmou que o afastamento do senador do exercício do mandato tem sido cumprido integralmente, apesar de considerar a medida inconstitucional. A defesa também nega qualquer acordo entre partidos.

G1

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PT quer Luiz Couto candidato a senador

Luiz-CoutoO presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Charliton Machado, declarou, neste sábado (25), que a legenda vai trabalhar a candidatura do deputado federal Luiz Couto para o Senado Federal.

Em entrevista a uma emissora de rádio na região do Curimataú, Charliton Machado disse que  a candidatura de Couto atenderá apelo popular.

“Nós percebemos que a Paraíba quer o deputado Luiz Couto como senador. Não é um projeto mais do PT, mas dos movimentos progressistas e dos movimentos sociais”, afirmou.

Para Charliton Machado, Luiz Couto é candidato para disputar qualquer cenário e não está descartada a possibilidade de composição com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Roberto Targino – MaisPB

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Senador citado na Lava Jato é o novo líder do Governo Temer no Senado

ROMERO-JUCAO Palácio do Planalto confirmou a indicação do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para assumir a liderança do governo no Senado e do deputado André Moura (PSC-SE) para ocupar a vaga de Jucá como líder do governo no Congresso Nacional.

As mudanças foram negociadas nos últimos dias e fechadas nesse sábado (4), após conversas do presidente Michel Temer com os parlamentares.

André Moura, que era líder do governo na Câmara, deixou há duas semanas o posto. Em seu lugar, assumiu o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o senador Romero Jucá substituirá Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi nomeado por Temer ministro das Relações Exteriores.

O anúncio dos novos líderes foi formalizado na noite de desta segunda-feira (6) pelo Palácio do Planalto. Por meio de nota à imprensa, o governo disse que Moura e Jucá “somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira”.

Agência Brasil

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Senador paraibano é cotado mais uma vez para assumir presidência em Brasília

raimundo-liraO nome do senador Raimundo Lira (PMDB) começa a ser ventilado mais uma vez para assumir um importante cargo em Brasília. Neste domingo (19), a Coluna Esplanada, do portal O Dia, publicou que o paraibano está cotado para assumir o posto de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, concorrendo com outro peemedebista, Simone Tebet.

Recentemente, Lira estava disputando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas acabou sendo derrotado, em uma disputa interna, pelo colega de partido Edison Lobão, investigado na Operação Lava Jato. À época, correu bastidores de Brasília que Raimundo ficou bastante chateado com o que ele chamou de “interferência externa”.

Confira trecho da coluna do O Dia:

PMDB em tudo 

Aliados do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do líder do PMDB, Renan Calheiros, os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Simone Tebet (PMDB-MS) são os nomes cotados para assumir comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Yves Feitosa com O Dia

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Justiça bloqueia R$ 10,4 milhões de senador e filho deputado investigados na Lava Jato

Arte/UOL
Arte/UOL

O senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), tiveram R$ 10,4 milhões em bens bloqueados, em caráter liminar, pela 11ª vara da Justiça Federal do Paraná a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).

O bloqueio, realizado em dezembro de 2016, é resultado de uma ação por improbidade administrativa movida pela AGU que tramita em segredo de Justiça e que tem como base os indícios de que pai e filho se beneficiaram do esquema que desviou recursos da Petrobras apurados pela Operação Lava Jato.

A AGU também pede a perda dos mandatos e dos direitos políticos por até dez anos. Na última quarta-feira (15), a defesa da família Lira tentou reverter o bloqueio dos bens, mas a Justiça Federal ainda não se manifestou. Procurada pelo UOL, a defesa dos dois confirmou a ação, mas não quis se pronunciar sobre o caso.

A ação movida pela AGU contra Benedito e Arthur Lira começou a tramitar na Justiça Federal do Paraná em dezembro de 2016. Ela ainda não foi julgada e tem como base as investigações conduzidas pela Lava Jato.

Benedito e Arthur Lira, que é líder do PP na Câmara dos Deputados, também são alvos de uma denúncia que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) em setembro de 2015.

Eles são acusados de terem recebido recursos de campanha oriundos do esquema de cobrança de propina que operava junto à Petrobras. O Supremo ainda não se pronunciou se aceitará a denúncia ou não. Não há data para isso acontecer.

Os dois parlamentares foram citados por três delatores do esquema: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoa.

A AGU alega que os dois receberam R$ 2,6 milhões em recursos oriundos de propina doados por Pessoa, pela UTC e por Youssef para pagar despesas de campanha. Os R$ 10,4 milhões bloqueados pela Justiça Federal do Paraná visam garantir o pagamento de ressarcimento e multa pedido pela AGU.

O bloqueio realizado pela Justiça Federal do Paraná é o segundo a atingir a dupla. Em fevereiro de 2016, o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou o sequestro de R$ 4,2 milhões em bens pertencentes aos dois.

Nos últimos meses, a AGU tem movido ações de improbidade administrativa contra pessoas e empresas investigadas pela Operação Lava Jato. As ações tentam recuperar recursos que, segundo o órgão, teriam sido desviados pelo esquema.

A AGU e a força-tarefa da Lava Jato já ingressaram com ao menos 12 processos deste tipo que cobram um valor aproximado de R$ 26 bilhões.

Outro lado

Procurado pela reportagem do UOL, o escritório Arns de Oliveira e Andreazza, com sede em Curitiba, confirmou que foi contratado para defender Benedito e Arthur Lira na ação de improbidade administrativa movida pela AGU, mas, como o processo está em segredo de Justiça, o escritório não se pronunciou sobre o caso.

O advogado Cléber Lopes, que defende Benedito de Lira junto ao STF, disse que seu cliente é inocente. “O que eu posso dizer é que as doações recebidas pelas campanhas do meu cliente foram lícitas e todas declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele é inocente”, disse o defensor.

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende Arthur Lira no STF, não comentou o caso.

Uol

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Governo pressiona contra projeto que proíbe cobrar bagagem aérea, diz senador

Woman carries your luggage at the airport terminalA um mês do início da cobrança de bagagens no transporte aéreo, o projeto que pode suspender a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da proposta que já foi aprovada no Senado, os deputados estão sofrendo pressão de membros do governo para não votar a matéria.

De acordo com a Resolução 400 da Anac, as empresas aéreas vão poder cobrar pela bagagem despachada de quem comprar bilhetes de viagem a partir de 14 de março. Na tentativa de impedir a cobrança, os senadores aprovaram um projeto em dezembro do ano passado. Para entrar em vigor, entretanto, é preciso que o projeto seja aprovado também pela Câmara.

De acordo com Costa, o projeto ainda não caminhou na Câmara devido à ação de integrantes do governo e lobistas do setor de empresas aéreas. Não há previsão para que a proposta entre na pauta da Casa.

Estadão

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