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Paraíba tem queda de 21,9% no número de mortes violentas no 1º semestre, revela Monitor da Violência

A Paraíba registrou uma queda de 21,96% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. A queda ficou dentro da média nacional, que foi de 22%, conforme divulgou neste domingo (1º) o Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo G1.

Em seis meses, foram registrados 476 mortes na Paraíba, contra 610 no mesmo período do ano passado. São 134 mortes a menos. O mês de fevereiro foi o que teve mais mortes violentas, com 84 casos, seguido de abril, com 83 e junho, com 81. O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

A tendência de queda nos homicídios foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 24% em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

  • Houve 134 mortes a menos nos primeiros seis meses de 2019
  • Fevereiro foi o mês mais violento de 2019, com 84 mortes
  • Um total de 476 pessoas foram mortas mediante uso de violência de algum tipo.
Redução de mortes violentas no primeiro semestre de 2019 no Brasil — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Redução de mortes violentas no primeiro semestre de 2019 no Brasil — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Causas da queda: o que dizem os especialistas

Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, a ação dos governadores e das autoridades estaduais de Justiça, mais focada nos presídios, ajuda a entender a permanência da tendência de queda dos homicídios no Brasil.

“Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos”, diz Bruno Paes Manso.

Segundo o pesquisador, para manter a tendência de queda e evitar que os grupos criminosos se fortaleçam economicamente, vai ser preciso usar a capacidade de inteligência e articulação do Estado.

Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as explicações para a queda passam por melhorias da gestão pública, integração de programas de prevenção social com as políticas de segurança, melhoria da qualidade da investigação policial, maior integração entre agências, em especial as polícias Civil e Militar, e o fortalecimento de políticas de controle de armas.

“Em termos regionais, no Nordeste uma iniciativa pioneira tem fortalecido a integração de esforços e o compartilhamento de informações entre agências interestaduais com o Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública, baseado em Fortaleza, e mais recentemente com a formalização de um consórcio constitucional na região. Se o Estado tem suas fronteiras administrativas, a ação do crime tem mostrado que este é hoje um fenômeno transnacional e que demanda de governos e do sistema de Justiça uma nova gramática”, diz Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima.

Samira Bueno destaca ainda o “componente demográfico”. “A gente tem uma estimativa do IBGE que mostra que, até 2030, haverá uma redução de 25% da população jovem no Brasil. Essa mudança demográfica é algo que já vem impactando em vários estados. Isso porque a maior parte das vítimas de homicídio no Brasil é jovem. A maior parte da população encarcerada no Brasil é jovem. Se há uma quantidade menor de jovens na população, consequentemente há também uma redução dos homicídios.”

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Para fechar o 1º semestre, foi pedida aos estados uma revisão dos dados dos meses desde janeiro. Alguns dos números foram retificados, em razão de ajustes feitos posteriormente pelas secretarias, e agora estão totalmente atualizados.

Brasil registra queda de 22% nas mortes violentas no 1º semestre de 2019

Brasil registra queda de 22% nas mortes violentas no 1º semestre de 2019

Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é abril de 2019 e há incongruências em parte das estatísticas.

Uma informação importante: os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência separadamente, em abril. Um balanço com dados de 2019 ainda será divulgado.

Participação dos estados na redução de mortes no Brasil em 2019 — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Participação dos estados na redução de mortes no Brasil em 2019 — Foto: Rodrigo Cunha/G1

 

G1

 

 

Feminicídios são mais de 50% dos assassinatos de mulheres no 1º semestre de 2019

No primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Do total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos assassinatos de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.

O mês de abril foi o mais violento para as mulheres. O número de feminicídios aumentou 50% em relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e mostram que, das nove mortes de mulheres no mês de abril, seis começaram a ser investigadas como feminicídio. O número é maior do que o que foi registrado nos três primeiros meses do ano somados (4 feminicídios).

O mês mais marcado por feminicídios teve dois casos de destaque. Na quinta-feira Santa, dia 18 de abril, um homem matou a ex-companheira com três tiros, no bairro da Torre, em João Pessoa, e logo depois se matou com um tiro no ouvido. O crime aconteceu em frente a uma concessionária de veículos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima do feminicídio, Tâmara de Oliveira Queiroz, chegou a ser socorrida pelo filho do suspeito, mas não resistiu e morreu. O delegado Diego Garcia informou que os dois estavam separados a cerca de dois meses e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

Poucos dias antes, no dia 15 de abril, um homem também matou a esposa e depois cometeu suicídio, em um motel na BR-104, entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, no Agreste paraibano. Ele mandou mensagens no WhatsApp para o irmão informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver. A conversa foi divulgada à TV Paraíba pelo irmão de Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, na manhã da terça-feira (16).

Em maio, o número de feminicídios também foi alto, embora a proporção tenha sido menor. O casos de mortes de mulheres que estão sendo investigados como feminicídio representam 50% do número de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher, apenas no mês de maio de 2019. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, foram registrados dez homicídios de mulheres em maio. Desse total, cinco casos são investigados como feminicídio.

Números do primeiro trimestre

Em março de 2019, três mulheres foram vítimas de homicídio doloso. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e repassado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Em janeiro de 2019, metade dos homicídios de mulheres que aconteceram foram tratados, de forma preliminar, como feminicídio. Os casos estão sob investigação da Polícia Civil, mas foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Quatro mulheres foram assassinadas em janeiro deste ano. Duas delas podem ter sido mortas simplesmente por serem mulheres.

O número de mulheres mortas no mês de fevereiro de 2019, na Paraíba, caiu 25% em relação a janeiro. Dos casos registrados pela Polícia Civil, um está sendo investigado como feminicídio. Três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio.

Os casos ainda estão sob investigação. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

G1

 

Inadimplência do consumidor cresce 0,9% no primeiro semestre de 2019

O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação nos atrasos, desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre.

Quando analisado só o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar, e registrados em listas de inadimplentes, teve alta de 1,7% ante o mesmo mês de 2018.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência apresentar crescimento mais modesta é fator positivo, que acompanha a lenta recuperação da economia. Mas o número de pessoas com atraso nas contas e dificuldade de voltar ao mercado de crédito ainda é muito elevado. Até abril deste ano, eram 62,6 milhões de pessoas nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta.

Segundo ele, o ano de 2019 vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica, com reflexo positivo no dia a dia dos consumidores. Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo tanto a capacidade de pagamento das famílias, quanto ao apetite às compras.

“A recuperação está mais lenta que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda tímido para as finanças do brasileiro, mesmo com o avanço de reformas estruturais, cujos efeitos serão sentidos no longo prazo. A expectativa é que a inadimplência comece a apresentar recuos a partir de 2020”, afirmou.

Regiões

O indicador mostrou alta no número de inadimplentes em três das cinco regiões do país. Na Região Sudeste ocorreu maior crescimento em junho, na comparação com junho do ano passado (3,4%). Em segundo lugar, ficou a Região Norte, com alta de 2,2%, seguida da região Sul (1,79%). Com exceção da Região Norte, todas também apresentaram desaceleração nos atrasos. Já no caso das regiões Nordeste e Centro-Oeste, foram observados recuos de -0,6% e -0,3%.

Faixa etária

O levantamento também indicou que na faixa dos 18 aos 24 anos, houve queda de -22,7% e na faixa dos 25 aos 29 anos, de -9,1%. Na faixa que abrange pessoas de 30 a 39 anos, a inadimplência ficou praticamente estável (-0,8%). O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa, que varia de 65 aos 84 anos, cuja alta foi de 7,5%. Em seguida, aparecem os consumidores de 50 a 64 anos (3,9%) e de 40 a 49 anos (2,8%).

Valores

De acordo com a pesquisa, somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.252,70, valor 0,4% inferior ao constatado no mês anterior (R$ 3.239,48). O valor representa quase três vezes e meia o salário mínimo no país (R$ 998,00). Em média, cada devedor tem duas contas em aberto.

Com relação às dívidas contraídas em nome de pessoas físicas em junho deste ano, na comparação com 2018, houve queda de 1,0%.

As despesas básicas para o funcionamento do lar, como contas de água e luz foram as que mais cresceram em junho de 2019, com alta de 17,2% na base anual de comparação.

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos tiveram alta de 2,7%. Já as compras feitas no carnê ou crediário, em estabelecimentos comerciais, caíram -5,2%, enquanto os atrasos em contas de internet, TV por assinatura e serviços de telefonia despencaram -20,3% no período.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, mais da metade das dívidas pendentes (53%) de pessoas físicas no país têm como credor algum banco ou instituição financeira, seguido do comércio, que concentra 17% do total de dívidas não pagas e do setor de comunicação (11%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 10% das dívidas não pagas no Brasil.

“Para evitar o chamado efeito “bola de leve”, o consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, que, geralmente, são as dívidas bancárias. É preocupante que o segmento represente a maior fatia das contas em aberto no país. Uma opção que pode ser analisada em certos casos é a substituição da dívida por uma outra que cobra juros mais baixos, como é o caso do consignado”, disse o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Agência Brasil

 

 

Casos suspeitos de Chikungunya cresceram 16% no primeiro semestre de 2019 na Paraíba

O número de casos de Chikungunya cresceram aproximadamente 16% entre janeiro e junho de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. Segundo informações do 24º boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado nesta terça-feira (2), foram contabilizados 655 casos prováveis, 91 casos a mais que em 2018, quando foram notificados 564 casos prováveis na Paraíba.

O número de casos de dengue também aumentaram no mesmo período, cerca de 14%, ainda conforme dados da SES. Enquanto no primeiro semestre de 2018 foram registrados 7.280 casos prováveis de dengue, em 2019 o número foi de 8.306 casos prováveis de dengue. Em contrapartida, os casos suspeitos de pacientes vitamos pelo vírus da Zika caiu 4%, uma redução de 198 para 190 se comparados os primeiros semestres de 2018 e 2019.

Municípios da Paraíba com incidência das três arboviroses

  • Teixeira,
  • Maturéia,
  • Areia,
  • Lucena,
  • São Sebastião do Umbuzeiro,
  • Princesa Isabel,
  • Alagoa Nova,
  • Esperança,
  • Cacimba de Dentro,
  • Conde,
  • Sertãozinho,
  • Baraúna,
  • Caaporã,
  • Araruna,
  • Casserengue,
  • Lagoa de Dentro,
  • Taperoá,
  • São José de Princesa
  • Juripiranga.

A SES observa que, dos 223 municípios, 42 (18,8%) estão sem sinalizar no sistema de informação, ou seja, não existe nenhuma notificação de caso suspeito para as arboviroses, doenças chamadas assim por serem causadas pelo arbovírus, vírus transmitidos por insetos e aracnídeos.

No entanto, municípios de grande porte populacional como Campina Grande (85 notificações), Sousa (51 notificações), Cabedelo (48 notificações), Patos (36 notificações), Guarabira (15 notificações), Queimadas (7 notificações), Pombal (5 notificações) e Sapé (5 notificações) demonstram poucas notificações de casos prováveis de arboviroses no ano de 2019.

De acordo de Talita Tavares, gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, o pico de casos foi nos meses de abril e maio, seguido de redução em junho, tendo em vista que, historicamente, o maior volume de notificações se concentra no primeiro semestre do ano.

“As ações já planejadas em cada município devem ser mantidas no segundo semestre, pois recentemente muitos municípios tiveram chuvas em grande volume, o que proporciona acúmulo de água que poderá formar um possível foco”, orientou.

Mortes por arboviroses

No primeiro semestre de 2019 foram notificadas 30 mortes por arboviroses na Paraíba, sendo dois confirmados para dengue (Araruna e João Pessoa) e um confirmado para Zika (João Pessoa). A Secretaria de Saúde da Paraíba já descartou 11 mortes que tinham sido notificadas como causadas por arboviroses.

Dos óbitos que estão em investigação (16 óbitos), quatro foram notificados pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que necessita de exames mais específicos junto aos laboratórios de referência e que requerem maior tempo para resultados.

G1

 

Câmara de Solânea fecha pauta do semestre com saldo positivo

A Câmara Municipal de Solânea encerrou suas atividades do primeiro semestre na última terça-feira (28), após fechar a pauta com vários requerimentos aprovados e um balanço positivo de trabalho por parte dos parlamentares mirins.

O presidente da Casa Antônio Melo de Azevedo, vereador Flávio Evaristo, foi bastante elogiado pelos companheiros pelos seus seis primeiros meses de gestão e agradeceu aos vereadores e à população que compreendeu sua forma de trabalhar em prol da cidade.

“Quero agradecer a todos os vereadores desta Casa, a imprensa e a população em geral, que vem respeitando nossa forma de trabalhar. Acredito que o saldo desses seis primeiros meses foi muito positivo, mas quem vem acompanhando o trabalho da Câmara nos últimos meses pode perceber que cada parlamentar que aqui está tem procurando fazer o melhor pela nossa cidade”, destacou Flávio.

Na pauta da última sessão foram aprovados os requerimentos do vereador Flávio, que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água realizada pela Cagepa. Também o requerimento que solicita à Secretaria de Saúde do Município a aquisição de veículos destinados ao CAPS e NASF.

Do vereador Josenildo Costa foi aprovado o requerimento que solicita a reposição de lâmpadas no Assentamento São Francisco III.

Késsio Furtado teve o requerimento aprovado que pede a construção de um ginásio de esportes no Conjunto Pe. Leonardo.

O vereador Márcio Prudêncio viu seu requerimento pedindo ao governo federal ou estadual a liberação de recursos para construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda ser aprovado.

Já Jucian Jad teve o requerimento que pede a demarcação das linhas da quadra de esportes do Ginásio Adauto Silva também aprovados.

A Câmara municipal só volta ás suas atividades após o recesso do meio do ano.

Ascom-CMS

 

 

Inscrições para o Prouni do 2º semestre já estão abertas

As inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já estão abertas no http://siteprouni.mec.gov.br. Para se inscrever é necessário ter o número de inscrição no Enem e senha. O prazo termina nesta sexta-feira (9).

São oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante.

No ano passado, na edição do meio do ano, foram oferecidas oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos.

A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimos.

Calendário do Prouni 2017.2

Veja abaixo das datas:

  • Inscrições: 6 a 9 de junho
  • Resultado da primeira chamada: 12 de junho
  • Comprovação de informações: 12 a 19 de junho
  • Resultado da segunda chamada: 26 de junho
  • Comprovação de informações: 26 a 30 de junho
  • Prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera: 7 a 10 de julho

G1

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Chuva decepciona e conta de luz pode ter bandeira vermelha no 2° semestre

energiaUm período de chuvas bastante abaixo da média no Brasil em 2016 e 2017 tem impulsionado apostas do mercado de eletricidade em um segundo semestre de contas de luz com bandeira vermelha (taxa extra) em alguns meses, o que elevaria custos para os consumidores.

Especialistas ouvidos pela agência de notícias Reuters avaliam que a hidrologia vista desde novembro não permitirá uma boa recuperação dos reservatórios das hidrelétricas até abril, fim da época de chuvas, o que pode exigir o acionamento de termelétricas mais caras, que resulta na mudança da bandeira.

A bandeira começou 2017 verde, o que não gera cobranças adicionais, mas passou para amarela neste mês, diante de expectativas de chuvas em torno de 70% da média histórica. A bandeira vermelha, com custo maior, não é acionada desde fevereiro de 2016.

“Provavelmente, teremos aí no segundo semestre um ou mais meses de bandeira vermelha”, disse o sócio da comercializadora FDR Energia, Erik Azevedo.

Além das questões relacionadas ao clima, uma eventual recuperação da economia mais ao final do ano pode elevar a carga, outro fator de alta para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que define o acionamento das bandeiras tarifárias.

Uma mudança já aprovada nos cálculos do PLD, ou preço spot da eletricidade, a partir de maio, também é fator que deverá elevar significativamente essas cotações.

Azevedo, da FDR Energia, avalia que a bandeira pode ser verde em abril, mas a tendência para o resto do ano é bem mais pessimista, devido à mudança no PLD.

“A tendência é que tenhamos bandeira amarela até o final do período seco, em novembro. Essa é nossa expectativa hoje, mas tecnicamente essa bandeira pode virar vermelha”, disse o sócio da consultoria Esfera Energia, Braz Justi.

“Se chover onde precisa, e chover bem, recupera rápido, mas nessa altura do campeonato é contar com a sorte, porque já passaram quatro meses [do período úmido] e não choveu [o suficiente]”, completou.

Em novembro e dezembro, as chuvas na região das hidrelétricas do Brasil ficaram em 77% e 75% da média, enquanto em janeiro e fevereiro recuaram para 67% e 70%, segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

“A gente vem em um período úmido bem abaixo da média… falar de bandeira vermelha ainda acho um pouco prematuro, mas pode acontecer sim, se as chuvas ficarem abaixo da média, principalmente a partir da entrada de maio”, disse o gerente de risco da comercializadora Ecom Energia, Carlos Caminada.

A bandeira amarela eleva o custo da eletricidade em R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, enquanto a bandeira vermelha gera um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Fator Consumo

Um dos principais fatores que podem influenciar uma possível mudança para bandeira para vermelha é, além das chuvas, o ritmo da economia.

As projeções de carga atualmente utilizadas no cálculo do PLD, que aciona as bandeiras, consideram um crescimento econômico de 0,5% neste ano e de em média 2% ao ano no período 2017-2021.

Essa projeção de carga deverá ser atualizada no final de abril e depois novamente no final de agosto.

Para abril, a expectativa é que os dados tenham pouca ou nenhuma mudança, mas um início de recuperação econômica esperado para os dois últimos trimestres do ano poderia levar a uma revisão com maior impacto mais adiante.

“A gente não está vendo nenhuma diferença significativa em relação ao cenário atual… mas se no segundo semestre você tiver uma recuperação da economia mais forte que o esperado, e principalmente da indústria, esse aumento de carga pode refletir muito nos preços”, disse Caminada, da Ecom.

Os especialistas ressaltaram que é o terceiro ano consecutivo em que o período de chuvas do Brasil tem chuvas consideradas ruins na região das hidrelétricas, o que impede a recuperação dos reservatórios e gera pressão sobre as tarifas de energia mesmo em um cenário de sobrecapacidade estrutural de geração.

“Tem que chegar no final de maio com reservatório no maior nível possível… com os reservatórios como estão, o que está salvando o sistema é esse consumo [baixa]. Se não fosse isso, a gente já estaria em bandeira vermelha”, disse Azevedo, da FDR.

Uol

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Governo da PB repassa mais de R$ 650 milhões aos municípios no 1º semestre

dinheiroMesmo em cenário de crise fiscal, o Governo do Estado contribuiu com as políticas públicas dos 223 municípios paraibanos ao repassar mais de R$ 656,724 milhões em tributos estaduais. O volume é 4,77% maior sobre o mesmo período do ano passado, quando havia transferido R$ 626,786 milhões.

O maior volume repassado ficou com a cota parte de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), destinado aos municípios. Nos seis meses deste ano, o repasse aos cofres municipais atingiu R$ 570,526 milhões. Outros R$ 86,197 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que representa 50% do montante arrecadado. O ICMS, tributo carro-chefe da Receita Estadual, representou 87% do repasse às prefeituras paraibanas no primeiro semestre.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o repasse do ICMS às prefeituras corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 10% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que serve de base para repassar a quota parte do ICMS, os 11 maiores IPM do Estado neste primeiro semestre foram: João Pessoa (28,51%), Campina Grande (15,40%), Cabedelo (8,41%), Santa Rita (3,95%), Bayeux (1,87%), Caaporã (1,65%), Patos (1,67%), Alhandra (1,38%), Cajazeiras (1,14%), Sousa (1,11%) e do Conde (1,09%).

Além do repasse dos tributos estaduais mensais, as prefeituras recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de receitas próprias oriundas de tributos municipais como ISS, IPTU, ITBI e taxas.

clickpb

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Casos de dengue na Paraíba aumentam 107,50% no primeiro semestre do ano

dengueA Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1), novo boletim da dengue, zika e chikungunya. De acordo com os dados, de 1º de janeiro a 21 de julho de 2016 (29ª semana epidemiológica de início de sintomas), foram notificados 35.883 casos prováveis de dengue. Em 2015, no mesmo período, (até 29ª SE) registrou-se 17.293 casos, evidenciando um aumento de 107,50%.

De acordo com o boletim, foram registrados 3.787 casos suspeitos de zika vírus e 14.521  notificações de chikungunya, no período de 1º de janeiro a 21 de julho de 2016.

Quanto ao número de óbitos suspeitos de dengue, foram notificados 34 como suspeita de dengue, dos quais cinco confirmados, 10 descartados e 19 seguem em investigação. Foram registrados também 16 óbitos de casos suspeitos de chikungunya, sendo três confirmados e os demais em investigação.

Para o controle do mosquito Aedes aegypti, que transmite as três doenças, o Ministério da Saúde recomenda aos municípios a realização de visitas a todos os imóveis urbanos (residências, comércios, indústrias, órgãos públicos, terrenos baldios etc) e infraestruturas públicas (praças, parques, jardins, bueiros etc), de seu território, nas seguintes datas: o quinto ciclo deve ocorrer até o dia 31 de agosto; o sexto, até 31 de outubro e o 7º ciclo até o dia 31 de dezembro.

clickpb

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Busca do consumidor por crédito cai quase 9% no 1º semestre

consumidorA busca do consumidor por crédito acumula queda de 8,9% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2015, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC. Em 12 meses, a demanda recuou 5,1% e na avaliação anual, a retração foi de 8,2%. Frente a maio de 2016, a baixa foi um pouco menor, de 3%.

Na análise dos segmentos que integram o cálculo do indicador, a busca de crédito nas instituições financeiras caiu 15,2% e no segmento não-financeiro, teve retração de 5,1%.

De acordo com o estudo, apesar de haver sinais de melhoria de expectativas para a economia, o cenário ainda é de muita incerteza para o consumidor. “Fatores como altas taxas de juros, rendimentos reais negativos e desemprego elevado são apenas algumas das variáveis condicionantes deste resultado, que gera como consequência um consumidor bastante cauteloso.”

A expectativa da entidade é que a demanda por crédito continue em patamares negativos, revertendo o cenário somente a partir de 2017.

G1

 

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