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Secretário Nacional de Segurança vem à Paraíba participar do iBRASJUS

O secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, estará na Paraíba no dia 27 de agosto para participar do iBRASJUS Fórum 2019. O evento começa no dia 26 e segue até 28 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. O general abrirá o segundo dia do fórum falando sobre ‘Crime organizado e os seus reflexos na sociedade’. O primeiro dia do evento será aberto pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. A programação completa pode ser conferida no https://forum2019.ibrasjus.org/programacao

Além do secretário nacional de Segurança Pública, o segundo dia do IBRASJUS Fórum 2019 contará com a participação do ex-secretário Nacional e consultor em Segurança Pública, Coronel José Vicente da Silva Filho, e do promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya. Eles também participarão do primeiro debate do dia que tratará sobre crime organizado e que terá a coordenação do delegado da Polícia Civil da Paraíba, Ragner Magalhães.

Sistema Prisional Brasileiro: desafios e soluções

O ‘Sistema Prisional Brasileiro: desafios e soluções’ é outro tema importante que estará na mesa de debates do iBRASJUS Fórum 2019 ainda na manhã da terça-feira. Dentro da cartela de especialistas renomados para discutir o assunto estão o secretário da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Antônio Soares Lima, e o diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Washington Clarck dos Santos. Esse painel terá a coordenação do tenente-coronel da Polícia Militar da Paraíba e doutor em Ciências Jurídicas, Arnaldo Sobrinho.

O iBRASJUS FÓRUM 2019 vai reunir alguns dos melhores nomes das áreas de segurança e justiça no Brasil com o intuito de apresentar propostas de soluções para prevenir e reduzir os vários tipos de violência praticados no país e fortalecer a segurança.

O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça e tem por finalidade fomentar o diálogo e o debate sobre questões que vêm afetando a qualidade de vida da população, produzindo violência, medo e insegurança, além de comprometer o processo de desenvolvimento econômico, social e civilizatório da nação brasileira.

Confira mais detalhes da programação do 2º dia do iBRASJUS Fórum 2019

Painel 5 – A Tecnologia como Instrumento de Governança, Gestão e de Potencialização da Capacidade Operativa do Sistema de Justiça Criminal

Coronel Alfredo Deak Júnior – Diretor de Justiça e Segurança Pública da Microsoft na América Latina

Aline Lobato – Professora Doutora em Psicologia Investigativa/UEPB e vice-presidente executiva do iBRASJUS

Cel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior – Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil

Douglas Prehl – Diretor de Segurança do Banco Santander

Coordenador: Humberto de Sá Garay – Consultor em Inteligência e Defesa da Dígitro Tecnologia S/A e sócio fundador do iBRASJUS

Painel 6 – Controle de Fronteiras no Brasil: desafios e riscos

General de Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho – Chefe do Escritório de Projetos do Exército Brasileiro

Coronel Aristóteles Martins Rocha – Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro

Rafael Francisco França – Delegado da Polícia Federal, chefe do Serviço de Operações Especiais de Fronteiras-SOESF/DICOR/PF e sócio fundador do iBRASJUS

Coordenador: Marcílio Toscano Franca Filho – Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PB, professor da UFPB, professor visitante da Universidade de Turim (Itália) e sócio fundador do iBRASJUS

Música e Cultura

– Lançamento dos Livros:

• CRIME.GOV – Quando corrupção e governo se misturam

Autores: Jorge Pontes e Márcio Anselmo

• CONTROLE DE FRONTEIRAS NO BRASIL

Autor: Rafael Francisco França

– Apresentação Musical

 

 

Assessoria

 

 

Estacionamentos privados devem garantir segurança dos veículos

Os estacionamentos privados são responsáveis pela segurança do veículo enquanto ele estiver em suas dependências, segundo a lei municipal 12.156/2011. A divulgação da legislação pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) faz parte das campanhas educativas e preventivas dirigidas aos consumidores sobre leis que regulam a relação de consumo nos supermercados e congêneres, previsto nas ações do Protocolo de Qualidade (P38), que objetiva trabalhar a harmonização da relação consumerista nestes estabelecimentos.

Também sobre o mesmo tema, a lei 12.721/2013 proíbe o uso de placas informativas, impresso em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e similares com a seguinte frase: ‘Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo’. O descumprimento à legislação pode acarretar multas, suspensão temporária do serviço e cassação de alvará.

O secretário Helton Renê esclarece que o Procon-JP vai continuar realizando campanhas de esclarecimento das leis específicas para supermercados e similares para deixar o cidadão mais bem informado sobre o assunto. “Volta e meia recebemos reclamações sobre problemas em estacionamentos. Principalmente com relação a extravios de objetos. A legislação garante que o local é responsável pela segurança do veículo”, informou o secretário Helton Renê.

Súmulado STJ – Além da lei 12.156/2011, a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Helton Renê esclarece que isso vale para shoppings centers, supermercados, universidades ou quaisquer outros espaços que disponibilizem o serviço de estacionamento. “A legislação tem que ser cumprida”, frisa ele.

Obrigações – De acordo com a lei  12.156/2011, o estacionamento é obrigado a emitir comprovante de entrega do veículo; preço da tarifa; identificação do modelo e placa do veículo; nome e endereço da empresa responsável pelo serviço; CNPJ; dia e horário do recebimento e da entrega do veículo; fornecimento do recibo de pagamento e nota fiscal; e ter relógios de controle de entrada e saída visíveis ao consumidor.

Mais locais – A legislação também atinge os locais que funcionam especificamente como estacionamentos. “Esses estabelecimentos devem seguir as normas de proteção e segurança tanto do consumidor, como dos veículos, destinando vagas para idosos e pessoas com necessidade especiais, obedecendo leis como a do Troco e da afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.

Penalidades – Quanto às penalidades para o descumprimento às leis, as multas podem variar de R$ 600 a R$ 3 milhões. Além disso, o estabelecimento está sujeito a outras sanções, como suspensão temporária do serviço e cassação do alvará de funcionamento.

Interdição – Na última terça-feira, 13, o Procon-JP interditou um estacionamento no Centro da Capital, por não ter o alvará de localização e de funcionamento, bem como a licença do Corpo de Bombeiros, documentos obrigatórios e que deveriam estar expostos em local visível para o consumidor. “Trata-se de uma questão de segurança para o consumidor”, afirmou Helton Renê.

Secom JP

 

 

Em carta, governadores do NE traçam metas para desenvolvimento da região; Segurança Hídrica está entre prioridades

Nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, o governador João Azevêdo participou da primeira reunião após a formalização do Consórcio Nordeste (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste). Ao lado dos governadores dos demais estado da região, o chefe do Executivo da Paraíba atuou da definição de um plano de trabalho para os próximos meses na áreas da saúde e desenvolvimento econômico.

Participaram do encontro Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Izolda Cela (CE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Câmara (PE), Luciano Barbosa (AL), Belivaldo Chagas (SE) e Rui Costa (BA).

O Consórcio, de acordo com os governadores, pretende implantar um processo único de compra para os Estados da Região, além de construir uma agenda com o objetivo de adquirir financiamentos de projetos com outros países.

O grupo aproveitou a oportunidade para reivindicar ao Governo Federal a liberação de recursos no valor de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O governador João Azevêdo avaliou a reunião como positiva e saiu satisfeito do encontro. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, declarou.

Confira abaixo a íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste:

 

PB Agora

 

 

Segurança intensifica policiamento e ações de repressão à violência na Paraíba

Reforço do policiamento nas divisas da Paraíba com Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, além da realização de mais operações de prevenção e repressão qualificadas do Litoral ao Sertão do estado. Essas foram as determinações do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, durante reunião realizada nessa terça-feira (16), com o secretário executivo, Lamark Donato, o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo, e ainda o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, e o executivo, João Paulo Barros. As diretrizes fazem parte do trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança para a continuidade da redução de indicadores criminais em território paraibano.

Nos primeiros seis meses de 2019, foi verificada uma queda de 22% dos assassinatos, 31% dos crimes contra a vida de mulheres, e 60% dos crimes contra instituições bancárias, sendo menos 78% de explosões de banco, conforme dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace).  De acordo com Jean Nunes, na segunda semana de julho foram intensificadas as apreensões de armas e munições e, na segunda-feira (15), houve a desarticulação de um grupo criminoso suspeito de ataques a instituições financeiras, no Sertão.

“Os resultados do semestre e as primeiras ações deste mês estão relacionados à forma como trabalhamos, em unidade, direcionando energia e capacidade de atuação de todos os envolvidos no sistema de Segurança Pública, desde quem está na ponta até os comandos, permitindo os números positivos. Na Paraíba, há diálogo entre os órgãos que fazem parte desta pasta e estamos aqui para coordenar e promover esse processo”, frisou o secretário.

Ainda no primeiro semestre de 2019, as duas maiores cidades da Paraíba tiveram queda nos registros de crimes contra o patrimônio de janeiro a junho deste ano. Na Capital, foram 36% a menos de registros e em Campina Grande a redução foi de 26%. Um total de 1.326 veículos roubados ou furtados foram devolvidos aos seus proprietários e 9,4 mil prisões efetuadas na Paraíba, sendo 1.709 consideradas de interesse estratégico.Em relação às operações, foram realizadas 2.624 ações de segurança e interesse estratégico.

PB Agora

 

 

Profissionais ligados à segurança podem sair da reforma, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa terça-feira (9), após participar de um evento, em Brasília, que categorias profissionais ligadas à segurança pública podem ser retiradas da proposta de emenda à Constituição da Previdência, marcada para começar a ser votada ainda nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados.

“Pelo que tudo indica, o que chegou ao meu conhecimento é que essas classes voltadas para a segurança pública deverão sair da proposta de emenda à Constituição e compor uma lei complementar, tão logo seja promulgada essa emenda à Constituição”, disse.

A medida poderia atingir policiais federais, rodoviários federais e legislativos, além de agentes penitenciários federais. Pelo texto-base aprovado na comissão especial, na semana passada, essas categorias se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. O tempo de contribuição será progressivo até chegar em 20 anos para mulheres e 25 para homens.

Segmentos como bombeiros e policiais militares já estão fora da reforma da Previdência, já que servidores públicos de estados e municípios foram excluídos da mudança. Eles devem ser incluídos nas mesmas regras da reforma da Previdência das Forças Armadas, que tramita em um projeto paralelo.

O presidente voltou a dizer que todas categorias profissionais estão colaborando com a reforma e negou que haja privilégio aos policiais. “Todo mundo está colaborando, de uma forma ou de outra, com a Previdência. Agora, privilégio, essa classe nunca teve. Então, o ajuste passa por aí”, disse. Ainda segundo o presidente, seria preciso “desfazer possíveis injustiças”.

“Uma ou outra categoria que sente prejudicada, é justo o reclame deles”.

Emendas

Sobre a liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, Bolsonaro disse que tudo está sendo feito com base na legislação e negou troca de favores com parlamentares. “Tudo que é liberado está no orçamento, então eu gostaria de liberar tudo que está no orçamento. Então, quando acontece uma situação como essa, é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo, com toda certeza”, acrescentou.

 

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Agência Brasil

 

 

Reconhecimento facial será usado para melhor segurança no Maior São João do Mundo

A segunda maior festa popular do país está investindo em tecnologia de ponta para garantir uma melhor segurança durante os 31 dias dos festejos juninos em Campina Grande. A Medow Entertainment, empresa organizadora do evento, contratou a plataforma digital Facewatch, que usará câmeras de reconhecimento facial em todas as entradas do Parque do Povo.

A máxima atenção com o sistema de segurança no Parque do Povo, durante a realização da 36ª edição do Maior São João do Mundo, vai muito além da ampliação do número de câmeras no Parque do Povo, que saltou de 120 unidades instaladas no ano passado para 265 câmeras em Full Hd em 2019.

A aliada de primeira hora para garantir uma festa junina tranquila é a tecnologia. A Medow contratou o Facewatch, uma solução em segurança digital, que utiliza a câmera 360 graus Speed Domy, capaz de encontrar uma pessoa com um zoom de até dois quilômetros de distância.

A plataforma utiliza o reconhecimento facial para controle de pessoas indesejadas no espaço público festivo, mais precisamente aquelas consideradas perigosas e/ou suspeitas.

O software é um instrumento preventivo de segurança, atuando na identificação de potenciais criminosos através das câmeras de reconhecimento.

Em parceria com as instituições policiais, uma vez identificado um suspeito, o alerta é repassado. Um dos principais ganhos proporcionados pelo sistema é a agilidade na ação de contenção da ameaça de perigo.

Presente nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália, o Facewatch está no Brasil há cerca de dois anos. No começo de 2019 teve sua eficácia reconhecida ao conseguir encontrar um foragido da Justiça vestido de mulher no Carnaval de Salvador.

Em Campina Grande, o trabalho está sendo feito em parceria com a Brisanet. Segundo a empresa, todas as entradas do Parque do Povo terão câmeras de reconhecimento facial.

Nos portões de entrada haverá um telão, no qual a partir do sistema de identificação facial serão registradas as presenças de quem visitar o Parque do Povo.

A pretensão é transformar o trabalho em um case nacional e levar a tecnologia para outros espaços públicos do País com eventos de grande porte.

Um contador de público também estará presente na edição deste ano. As câmeras foram instaladas no Quartel General do Forró de maneira estratégica, visando aumentar ainda mais a segurança dos forrozeiros. Os banheiros (mantendo a privacidade e intimidade de cada cidadão preservada) e regiões adjacentes estão todas monitoradas, se tornando praticamente um Big Brother Brasil (BBB) campinense.

Outra novidade em segurança, para este ano, será a localização da sala de monitoramento dessas câmeras. Em comum acordo com as Polícias Militar e Civil, foi estudado e decidido que a central ficará localizada no 1º andar do Centro Cultural Lourdes Ramalho, na rua Paulino Raposo, com uma vista privilegiada para festa. Será um lugar amplo equipado com 15 monitores, sendo uma estrutura inovadora montada pela Medow para os festejos juninos de Campina Grande.

O comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR-1), Arilson da Silva Valério, destacou a importância da instalação das câmeras no Parque do Povo e garantiu reforço para os dias de grandes públicos no Maior São João do Mundo.

“É algo muito louvável ter a ajuda das 265 câmeras. Mas também informo que reforçaremos o nosso efetivo policial nos dias que forem necessários. Estamos estipulando 19 dias de grande público. Se for preciso, traremos reforço de João Pessoa, Guarabira e Patos”, disse o comandante Valério.

Para o superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, Luciano Soares, a imprensa também deverá ser uma grande parceira no trabalho realizado pelas polícias nos festejos juninos de Campina Grande.

“Caminhando juntos alcançaremos mais facilmente o objetivo do sucesso da festa. Ano passado alguns fake news acabaram causando um terrorismo por conta das tão faladas agulhadas. A expectativa para este ano é de uma festa tranquila e muito mais segura”, declarou o superintendente.

 

Codecom/CG

 

 

Deputado Chió reivindica instalação de câmeras de segurança no Brejo, Curimataú e Seridó

O deputado Estadual Chió (REDE) reivindicou a ampliação do Sistema de Monitoramento de Segurança do Estado, com a instalação de câmeras de segurança nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó.

De acordo com o parlamentar, recentemente o governador João Azevedo (PSB) anunciou a instalação de 1.500 câmeras de segurança, através de um Sistema de Monitoramento com Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), junto a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

“Através de requerimento, solicitei ao Estado que essas câmeras de segurança chegassem também ao Brejo, Curimataú e Seridó. Que o monitorando eletrônico e todo esse trabalho de inteligência contemplasse de Picuí a Juarez Távora, de Lagoa Seca a Bananeiras, tanto nas entradas, saídas, e dentro dos Municípios”, solicitou Chió.

O deputado destacou ainda, a necessidade de um monitoramento eletrônico na PB 079, PB 105 e BR 104. “O governo anunciou tecnologia de última geração para monitoramento em longo alcance. Esse recurso contra o crime precisa chegar o mais rápido possível a toda Paraíba”, completou o deputado.

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE)

 

 

Paiva Netto: Segurança infantojuvenil

Abuso e exploração sexual infantojuvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. Nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos. Juntamos nossos esforços aos de numerosas organizações do Terceiro Setor e aos do próprio governo no combate a essa terrível violência.

A Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), no programa Sociedade Solidária, trouxe elucidativa entrevista com a professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari, membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo/SP, e coordenadora-geral do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV).

A segurança das crianças e dos jovens, segundo a professora Dalka, carece de uma mobilização geral: “Trata-se de trabalho contínuo que merece uma atenção constante da política pública para fazer esse enfrentamento. E hoje são necessárias a capacitação e a sensibilização dos hotéis, com seus gerentes e todo o corpo de trabalho, dos taxistas, do pessoal da rodoviária, dos ônibus, dos aeroportos. Se for pensar em política, todos os ministérios teriam que ser capacitados para fazer esse enfrentamento”.

Quebrar o pacto do silêncio

Durante sua conversa com o sociólogo Daniel Guimarães, apresentador do Sociedade Solidária, a professora Dalka Ferrari enfatizou também a imprescindível providência de proteção da criança dos abusos sexuais nos ambientes doméstico e social: “Quebrar o pacto do silêncio, conseguir falar desse assunto, porque ainda é muito velado, é meio tabu dentro da sociedade. Se a gente tiver jovens esclarecidos, conscientizados, sensibilizados sobre os cuidados que têm que ter com o próprio corpo, os limites que são dados, eles se sentirão bem e não deixarão que esse corpo seja invadido. Então, é quase que uma reeducação do autoconhecimento. A pessoa tem que se conhecer, saber exatamente o que ela quer para sua vida, os riscos que pode correr com os envolvimentos”. (…)

E prossegue, enfática: “Isso tudo é algo que precisa ser discutido, porque, se a gente não conscientizar, desde a criança, o adolescente, o jovem até os pais, os educadores, que cuidam dessa criança e desse adolescente todo dia, a gente não vai fazer esse problema vir à tona. As pessoas têm vergonha de falar, não querem enfrentá-lo. E, à medida que o jovem ficar autônomo, sabendo como se defender, ele poderá ajudar outro jovem, poderá ser um multiplicador desses conhecimentos”.

Psicóloga, especialista em violência doméstica, ela reforça: “Então, o objetivo maior de tudo isso é fazer com que eles conheçam (…) quais são as situações perigosas em que podem se envolver, ou em que precisam se defender dentro e fora da família. Porque é assim: a proteção dos pais existe por um tempo, mas há uma hora que vai depender da criança e do jovem fugirem, saírem ou pedirem ajuda por causa do risco que estão enfrentando”.

Estamos tratando de tema realmente complexo e que deve ser salientado e discutido na mídia, em casa, nas igrejas, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em toda a parte, de modo a ampliarmos a guarda em torno da infância e da juventude. E tenhamos em nossas agendas o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para fazer denúncias, procurar ajuda.

Riscos das novas gerações

Aproveitemos, então, o 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes) para refletir seriamente sobre o futuro das novas gerações, ameaçadas, desde já, pela prática hedionda de crimes como a exploração sexual. Sem contar o crescimento da violência envolvendo-as, as inomináveis pedofilia e efebofilia, até em ambientes nos quais devem imperar a segurança e o desenvolvimento socioafetivo: o lar e a escola.

Hoje, esses problemas não mais se restringem a meninos e meninas que se encontram tristemente abandonados pela rua. Há crianças que vivem em moradias aos pedaços, nas favelas, embaixo dos viadutos, como vemos na mídia, ou mesmo outras que residem em belos apartamentos e casas que são, no entanto, tão indigentes, tão carentes quanto aquelas que não têm um travesseiro sobre onde reclinar a cabeça.

Urge que todos, cidadãos e os órgãos constituídos, mudem esse quadro.

Não me canso de afirmar que a estabilidade do mundo começa no coração da criança. Protegê-la é acreditar no futuro.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

                                                                                                                                                         paivanetto@lbv.org.br —www.boavontade.com

 

 

 

Secretário de Segurança da PB defende mais rigor na emissão de CNHs

Presente ao lançamento do Movimento ‘Maio Amarelo’, aberto na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (02), pelo governador João Azevêdo e pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o secretário da Segurança e da Defesa Social Jean Nunes classificou como uma epidemia os acidentes no trânsito, envolvendo, principalmente, motocicletas e defendeu um maior rigor na emissão das Carteiras de Habilitação.

“O país todo enfrenta uma verdadeira epidemia de acidentes de trânsito, em especial de motocicletas, e isso deve ser combatido com mais rigor”, defendeu.

Para o secretário, é necessário o envolvimento sistemático de todos em busca de um trânsito mais seguro.

“Temos que ter Estado, municípios e cidadãos envolvidos, ações educativas que têm que iniciar desde o período da formação escolar, além de rigidez na emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH), reorganização da mobilidade urbana, enfim uma série de ações que podem e devem ser desencadeadas”, disse.

Para ele, uma maior fiscalização poderia ser uma das alternativas a serem colocadas em prática.

“Deve-se disciplinar melhor esse enfrentamento a essa epidemia”, arrematou.

 

PB Agora

 

 

Juíza na PB determina que OLX adote medidas de segurança para evitar fraudes em transações

A OLX deve apresentar à Justiça na Paraíba, em um prazo de 10 dias, mecanismos de compliance, para cumprir a legislação, e de checagem da autenticidade da identidade do usuário. A decisão em caráter liminar faz parte de um processo no 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada nesta segunda-feira (15).

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OLX Brasil, por e-mail, mas, até as 19h30 desta segunda-feira (15), não recebeu uma resposta.

A determinação é resultado de uma ação de reparação de danos morais, com pedido de liminar. Segundo o documento, o autor do processo afirma que várias publicações foram realizadas no nome dele, por estelionatários, no site da empresa.

Na decisão, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho pontuou que o homem informou que recebeu diversas ligações, de outros estados, sobre o uso indevido dos dados pessoais dele, sem nunca ter utilizado os serviços da OLX.

Por isso, o autor solicitou, em tutela de urgência, que medidas para evitar isso sejam adotadas pela empresa. A magistrada declarou ainda, na decisão, que os documentos anexados ao processo mostram os transtornos que o autor da ação tem sofrido, por conta do uso do nome dele por outras pessoas, gerando abalo emocional e outros prejuízos.

Apesar disso, a juíza salientou no documento que a tutela de urgência poderá ser revista ou modificada por decisão fundamentada, caso a empresa justifique a impossibilidade de cumprir a medida. Ela determinou ainda que seja designada uma audiência, com as intimações e advertências legais.

G1