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Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira

Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo. Até 30 de dezembro serão injetados R$ 978 milhões na economia paraibana, incluindo a folha de novembro, segunda parcela do décimo e a folha de dezembro.

De acordo com o calendário, o pagamento da folha de dezembro será efetuado no dia 27, quando recebem aposentados e pensionistas, e no dia 30, quando recebem funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

Quando anunciou o calendário de pagamento de fim de ano, o governador João Azevêdo reforçou o compromisso do governo de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia da Paraíba. “Nós estamos gerando um ambiente propício para fazer a economia do Estado crescer”, destacou.

Calendário:

Segunda parcela do 13º: 10/12
Dezembro: 27/12 e 30/12

Secom-PB

 

 

João Pessoa é segunda cidade do Nordeste onde mais há traição, aponta ranking

João Pessoa é a segunda cidade onde há mais traição no Nordeste, perdendo apenas para Recife, em Pernambuco. É o que aponta o ranking enviado ao ClickPB pelo site de relacionamentos extraconjugais Ashley Madison.

No ranking Brasil, João Pessoa é a 15ª colocada. Recife é a 12ª com mais traição entre parceiros.

A pesquisa é baseada no número de inscritos no site entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. Três cidades do estado de São Paulo lideram o ranking: Santo André, São Bernardo do Campo, e Guarulhos.

Veja a lista das cidades com mais traição

1 – Santo André (SP)

2 – São Bernardo do Campo (SP)

3 – Guarulhos (SP)

4 – Nova Iguaçu (RJ)

5 – São Gonçalo (RJ)

6 – Campinas (SP)

7 – Porto Alegre (RS)

8 – Curitiba (PR)

9 – São Paulo (SP)

10 – Goiânia (GO)

11- Belo Horizonte (MG)

12 – Recife (PE)

13 – Brasília (DF)

14 – Rio de Janeiro (RJ)

15 – João Pessoa (PB)

 

clickpb

 

Adultos entre 20 a 29 anos podem se vacinar contra o sarampo a partir desta segunda

Nesta segunda-feira (18), terá início a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que segue até o dia 30, quando acontecerá o Dia D. Serão vacinadas as pessoas com idade entre 20 e 29 anos.

A meta de 95% de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde, para crianças com idade de um ano, foi atingida na capital paraibana.

Em 2019 já foram administradas 47.631 doses da vacina tríplice viral, que também combate contra caxumba e rubéola.

Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 7 de novembro, em 2019, foram notificados 49.613 casos suspeitos de sarampo no Brasil. Desses, foram confirmados 10.429 (21,0%) casos, sendo 8.235 (79,0%) por critério laboratorial e 2.194 (21,0%) por critério clínico epidemiológico. Foram descartados 19.647 (39,6%) casos e permanecem em investigação 19.537 (39,4%).

Em João Pessoa houve casos de sarampo nos anos de 2010, 2013 e 2019. Em 2010 foram 50 casos confirmados e 2013, seis casos da doença. Já em 2019 foram notificados 84 casos suspeitos, com 13 (15,47%) confirmados, com amostras positivas no Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba e Laboratório de referência nacional – FIOCRUZ). Sendo, um caso para crianças menor de um ano; dois casos com idades de um a quatro anos; dez casos entre a faixa etária de 15 a 49 anos.

Também devem tomar a vacina: As crianças de seis meses a 11 meses devem tomar a chamada ‘dose zero’. Com 12 meses a criança irá tomar a tríplice viral e com 15 meses a tetra viral. Crianças menores de 5 anos (4 anos 11 meses e 29 dias), terão o cartão de vacinas atualizado e será ofertado a vacina conforme situação vacinal encontrada. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

 

clickpb

 

 

Recadastramento de celulares pré-pagos termina nesta segunda

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. O recadastramento faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Confira os números utilizados pelas prestadoras para envio das mensagens:

Operadoras avisam aos clientes sobre o recadastramento (Foto: reprodução/Anatel)

Em caso de dúvidas, os titulares de linhas pré-pagas podem entrar em contato com as operadoras pelos seguintes canais:

(Foto: reprodução/Anatel)

Agência Brasil

 

Sarampo: Segunda etapa da campanha de vacinação começa segunda-feira

Na próxima segunda-feira (18), terá início a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que segue até o dia 30, quando acontecerá o Dia D. Serão vacinadas as pessoas com idade entre 20 e 29 anos. Este tema esteve em pauta na reunião do Grupo Técnico de Vigilância das Coberturas vacinais, nesta quinta-feira (14) pela manhã, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Grupo é formado por representações da Comissão Intergestores Regionais – CIR; coordenadores regionais de imunização; técnicos da Vigilância em Saúde; Atenção Básica e representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems.

Além de debater a Campanha de Vacinação, o Grupo avaliou, comparativamente, a cobertura vacinal dos anos 2017/2018/2019, em todo estado, por regiões, bem como fez uma avaliação da condução do processo de trabalho do grupo por dentro das CIR e houve um momento para discutir a Portaria de nº 2722, de 15 de outubro de 2019, que estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis (aqueles que podem ser evitadas de forma eficaz através de vacinas), no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.

De acordo com a Portaria, o Ministério da Saúde está enviando recursos, diretamente, para os municípios. O valor é definido pela quantidade de habitantes do local (IBGE 2016). Para cada habitante o valor definido é de um real.

O Grupo foi formado em 2017 e se reúne a cada três meses. O objetivo é discutir temas ligados à vacinação. “Em pouco tempo de formação, temos feito grandes debates e, a partir disso, têm surgido bons resultados, a exemplo da cobertura vacinal em todo estado, com destaque para o ano de 2018”, disse a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

“É importante frisar que, para que os frutos do grupo aconteçam, precisamos que as discussões em CIR fortaleçam o processo de trabalho da vigilância das coberturas vacinais em cada território”, concluiu.

 

Secom-PB

 

 

Bolsonaro é aguardado para entrega de 4,1 mil casas do Aluízio Campos nesta segunda em CG

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é aguardado para a solenidade de entrega das 4,1 mil casas do complexo habitacional Aluízio Campos, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande.

Apesar de o compromisso ainda não constar na agenda oficial divulgado pelo Planalto na internet, a presença de Bolsonaro já foi confirmada por sua assessoria.

A solenidade está prevista para acontecer no período da manhã e deve reunir autoridades, políticos e representantes de segmentos da sociedade.

O investimento inicial tem a participação da União, com recursos da ordem de R$ 300 milhões, com a contrapartida da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com mais R$ 30 milhões e toda infraestrutura para os moradores do residencial.

http://paraiba.com.br/

 

 

Por 6 a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

 

 (Foto: Reprodução /Agência Brasil / Carlos Alves Moura)
Agência Brasil

 

 

Governador anuncia convocação da segunda turma dos aprovados do Concurso da PM

O governador João Azevêdo anunciou na tarde desta segunda-feira (4)  a convocação da segunda turma dos aprovados do concurso da Polícia Militar. No total estarão sendo convocados mais 511 aprovados.

O anúncio foi feito durante o programa semanal ‘Fala Governador”. De acordo com João Azevedo, no período de 18  a 20 de novembro os  aprovados  poderão apresentar a documentação necessária e  no dia 2 de dezembro começa o curso de formação.

 

Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br

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Deputados do Avante parabenizam Adriano Galdino pelo seu aniversário e título de cidadão pessoense que receberá nesta segunda

Os deputados estaduais Tião Gomes, Genival Matias, Júnior Araújo e Taciano Diniz, ambos do Avante, divulgaram uma nota conjunta parabenizando o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, pelas honrarias que receberá durante solenidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (21), data em que também Galdino faz aniversário.

Adriano Galdino vai receber o título de cidadão pessoense da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e também a medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do legislativo estadual.

Para os deputados que integram a bancada do Avante, os títulos que o presidente receberá é o reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo há anos com uma atuação parlamentar exemplar e também como comandante do legislativo paraibano, função que Adriano Galdino exerce com maestria.

Os parlamentares enfatizaram que Adriano Galdino é um homem honesto, justo, de palavra, além de ser um grande articulador político, defensor das Leis que pensa e trabalha para o bem dos paraibanos.

O presidente do Avante e vice-presidente da ALPB, Genival Matias, tratou Adriano Galdino como um amigo e professor e citou algumas das qualidades do deputado.

“Hoje quero prestar homenagem a alguém que tem sido muito mais do que um líder, tem sido um amigo e um professor. Seria uma verdadeira enciclopédia se escrevesse e falasse tudo aquilo que eu aprendi com você ao longo destes últimos anos! Você possui o dom da liderança, essa combinação poderosa entre estratégia e caráter, mas sem dúvida que o que mais se destaca em você é o seu caráter! Todos nós te desejamos felicidade e muitos mais anos de vida a você, meu amigo Adriano Galdino”, comentou Genival Matias.

Tião Gomes pontuou que Adriano Galdino é um companheiro de longas jornadas.

“Que felicidade poder celebrar a vida desse homem público, simples, guerreiro, admirável, competente e amigo. Que Deus te proteja, ilumine e realize todos os desejos do teu coração. Vida longa é o que desejo ao meu amigo Adriano, um político raro e grande administrador do nosso legislativo paraibano”, afirmou Tião.

Júnior Araújo destacou a contribuição de Adriano Galdino pelo desenvolvimento da Paraíba.

“Hoje é o dia desse grande ser humano, Adriano Galdino! Parabéns, meu amigo e companheiro de luta. Desejo a você muita felicidade, realizações, vida longa, bênçãos e um caminho iluminado por Deus. Feliz Aniversário!” parabenizou o deputado estadual.

O deputado Taciano Diniz pontuou a satisfação em poder conviver com um homem de caráter, simples e conduta ilibada. “Feliz Aniversário, Adriano Galdino. Que você continue sendo essa pessoa comprometida com nosso Estado. Receba os meus cumprimentos pela passagem de seu aniversário, com votos de felicidade e muitas realizações em sua vida. Para mim é uma honra poder conviver e aprender diariamente com os seus exemplos de honestidade, simplicidade,  honradez e caráter”, disse o parlamentar.

 

portaldolitoralpb

 

 

Prazo para pagar IPVA de placa com final 9 segue até esta segunda

Os proprietários de veículos com final de placa 9, no estado da Paraíba, devem efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta segunda-feira (30), como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que pediram a isenção do tributo, no ano passado, da placa com final 9, para realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) mais próxima de seu domicílio.

Para quem vai pagar o IPVA com placa com final 9, há três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única, com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 30 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 29 de novembro, também sem o desconto de 10%. A SEFAZ-PB contabiliza, em seus lançamentos, 82.292 veículos com final de placa 9.

Impressão dos boletos via Portais

Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da SEFAZ-PB e também no do Detran-PB. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou nas unidades do Detran-PB.

Pagamento das parcelas anteriores

Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 7 e 8, os proprietários precisam efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de setembro. Quem dividiu em três vezes a placa com final 7 deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa com final 8 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 30 de outubro o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa com final 7.

Comprovação da isenção da placa final 9

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico, motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa com final 9, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 30 de setembro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento por Ficha de Compensação

A SEFAZ-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação

O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

 

 

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