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Pelo menos 25 mil famílias da Paraíba serão incluídas no Bolsa Família em abril, diz secretário

Pelo menos 25 mil famílias paraibanas de baixa renda serão incluídas no programa Bolsa Família a partir do mês de abril, conforme o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz. A ampliação do benefício é uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no país.

O estado tem 494.822 famílias cadastradas no Bolsa Família, segundo dados do Governo Federal. Mais pessoas serão beneficiadas por meio de uma Medida Provisória (MP) para liberação de crédito extraordinário de mais de R$ 3 bilhões direcionados ao programa.

A decisão de ampliar o número de beneficiados foi anunciada, em nota, na sexta-feira (20) pelo Ministério da Cidadania, quando o órgão divulgou a previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa.

O anúncio foi feito após governadores de sete estados do Nordeste entrarem com uma ação judicial que pedia a suspensão dos bloqueios feitos no benefício. Fizeram o pedido os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A solicitação foi acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (23). A decisão liminar (provisória), segundo o ministro, ultrapassa esses estados e tem validade para todo o país.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou também que uma portaria publicada na última sexta (20) que suspendeu os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

G1

 

Secretário da Saúde admite aumento de casos de Coronavírus na Paraíba e até mortes

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros admitiu nesta quinta-feira (19) que Paraíba “poderá ter um aumento acentuado nos casos de coronavírus, inclusive com mortes nos próximos dias o que acarretará um colapso no sistema de saúde da Paraíba, alertou.

Mesmo com essa perspectiva, o secretário voltou a reforçar a necessidade de a população tomar as medidas sanitárias e de prevenção necessárias. “ O Governo do Estado está fazendo a sua parte, mas se a população não se conscientizar do seu papel e não nos ajudar a nossa luta será em vão”, lamentou o secretário.

Geraldo Medeiros fez um apelo também para as pessoas que residem no interior do Estado para quem também tome as medidas necessárias antes da doença aparecer em seu município.  “Mais uma vez eu reforço a importância da união de todos para derrotarmos em doença antes que ela se alastre pelo nosso Estado”, finalizou o secretário.

Paulo Cosme

 

 

Justiça determina afastamento da prefeita de Joca Claudino e de secretário

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela antecipada de urgência, nº 0800178-06.2020.815.0491, proposta pelo Ministério Público estadual.

De acordo com os autos, desde 2018 que a administração municipal não envia para vistoria do Detran o transporte escolar da rede pública. No Inquérito Civil Público nº 045.2018.00479, que objetivou investigar as condições dos veículos utilizados pelo Município de Joca Claudino, foram encontradas diversas irregularidades.

Ao decidir acerca do pedido de liminar de afastamento da prefeita e do secretário Municipal, o juiz Francisco Thiago explicou que, de acordo com o artigo 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade, poderá a Justiça determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

“No caso dos autos, o pedido de afastamento do prefeito e do secretário fundamentou-se em perpetuação das abusividades no exercício do cargo, especificamente, na negligência em sanar uma ilegalidade de vários anos que está diretamente relacionada à segurança de crianças e adolescentes no transporte escolar”, justificou.

O magistrado relatou que a prefeita de Joca Claudino já foi afastada do cargo nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (processo n° 0801169-16.2019.8.15.0491), retornando por determinação em decisão monocrática pelo TJPB, e, ainda, responde a outras ações civis por ato de improbidade administrativa. “Observa-se que a atual gestora de Joca Claudino não possui o temor da balança da Justiça e conduz a administração municipal da forma que bem entende, sem se atentar aos princípios constitucionais que deve seguir como Chefe de um Poder Executivo Municipal”, ressaltou.

Francisco Thiago determinou que o presidente da Câmara Municipal de Joca Claudino seja comunicado da decisão para providenciar, na forma do Regimento Interno da Casa Legislativa, a convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do vice-prefeito, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo de 72 horas.

Da decisão cabe recurso.

 

 

TJPB

 

 

Secretário acredita em acordo com entidades para evitar greve das polícias

Em meio a possibilidade de uma greve das categorias responsáveis pela Segurança Pública do Estado, o secretário da Pasta, Jean Nunes, torce pelo êxito das negociações com as entidades das polícias prosperarem na próxima semana.

O secretário segue confiando no bom senso da categoria para que a população paraibana não venha a sofre com uma possível paralisação. “Estamos na expectativa de chegar em um denominador. Não estamos com expectativa de paralisação. O canal de diálogo está aberto, as entidades podem testemunhar os nossos esforços. Temos a expectativa de resolver, acreditamos no bom senso de todos”, disse.

Nesta sexta-feira (14), representantes dos policiais Civis, Militares e dos Bombeiros disseram em nota que o governador João Azevêdo marcou para próxima segunda-feira (17) uma reunião com toda a equipe econômica para definir o impasse.

No entanto, segundo as entidades, caso não recebam do governo uma resposta positiva, ameaçaram paralisar as atividades na próxima terça-feira (18).

 

PB Agora

 

 

G11 afirma que secretário de Comunicação do Estado patrocina ataques contra deputados

Os deputados estaduais que integram o G11 emitiram nota nesta quarta-feira (12), lamentando o uso de verba da Comunicação estadual para patrocinar ataques aos deputados estaduais que são contrários as determinações do Governo. Os recursos que deveriam ser utilizados para divulgar as ações do executivo estão sendo usados para desqualificar o legislativo.

Os parlamentares afirmam que o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, determinou à mídia paraibana que possui contratos com o Governo do Estado que massificasse ataques aos deputados estaduais e ainda criou factoides para denegrir a imagem dos parlamentares que ainda são da base aliada do governador João Azevêdo.

Nota:
“É peculiar desse cidadão da comunicação atacar aliados para mostrar poder, sempre causando constrangimento por onde passa. A comunicação do Governo Estadual usa o seu staff para criar fake News, distorcendo a fala de alguns companheiros para causar discórdia. Lamentamos essa postura despreparada do secretário que não aceita o contraditório e usa deste tipo de expediente tentando nos intimidar. Não vamos nos curvar, permaneceremos coesos e unidos para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, com iniciativas do grupo sem interferências externas e em consonância com os pensamentos do nosso líder, Felipe Leitão. Não se pode estancar uma crise, criando outra”.

Assinam:

Felipe Leitão (DEM) – líder
Taciano Diniz (Avante) – Vice-líder
Nabor Wanderley (Republicanos)
Dr. Érico (Cidadania)
Genival Matias (Avante)
Tião Gomes (Avante)
João Bosco Carneiro (Cidadania)
Caio Roberto (Partido Liberal)
Pollyanna Dutra (PSB)
Trocólli Júnior (Podemos)

 

Assessoria

 

 

Hacker clona WhatsApp de Secretário de Administração Penitenciária da PB e pede dinheiro a contatos

Um hacker clonou o WhatsApp de Secretário de Administração Penitenciária da PB, Sérgio Fonseca na noite deste sábado (8). Segundo informações repassadas ao Portal ClickPB pela assessoria de imprensa do secretário, após a clonagem o suspeito chegou a pedir dinheiro a amigos e familiares do tenente-coronel, que foram surpreendidos e identificaram que se tratava de um golpe.

O secretário então comunicou que já tomou as devidas providências para identificar os suspeitos do crime virtual.

Veja nota do secretário Sérgio Fonseca, na íntegra

NOTA

Venho por meio desta informar que meu telefone celular pessoal foi hackeado, por volta das 21h desse sábado (8).

Qualquer ligação ou mensagem recebida através do referido celular peço que desconsiderem, pois foram enviadas por criminosos virtuais.

Já abri ocorrência e as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2020

Sérgio Fonseca de Souza

Secretário de Administração Penitenciária do Governo da Paraíba

 

 

clickpb

 

 

Equipe econômica começa a avaliar proposta de policiais já nesta quinta, revela secretário após reunião

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, nesta quarta-feira (29), revelou que a reunião promovida entre o governador João Azevêdo (sem partido) com representantes das polícias Militar, Civil e Bombeiros rendeu bons frutos.

De acordo com ele, Azevêdo determinou que uma comissão composta por representantes das categorias e da sua equipe de governo devem iniciar amanhã os estudos para avaliar as reinvidicar dos trabalhadores.

“O ponto principal foi a demonstração clara de que temos que chegar a um consenso. João tem tratado esse tema com o diálogo sempre aberto, é uma diretriz dele” declarou em entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM.

Yves Feitosa

 

 

Governo anuncia demissão do presidente do INSS; substituto é atual secretário de Previdência

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão.

Vieira foi nomeado no início do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na análise de benefícios.

Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou Rogério Marinho. “O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou.

Segundo Marinho, o substituto de Vieira será o atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.

“O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS, e não podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.”

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Leonardo Rolim, secretário de Previdência e novo presidente do INSS — Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Reforço nas agências

Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.

Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.

“A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico”, diz Rogério Marinho.

Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.

“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.

O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.

No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.

A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.

Pedidos represados

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A lista de medidas apresentadas inclui:

  • a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;
  • a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;
  • uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;
  • medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

 

G1

 

 

Polícias ameaçam greve e terão nova reunião com João, diz secretário

Categoria não descarta possibilidade de greve

Representantes das polícias Civil e Militar devem se reunir nesta quarta-feira (29) com o governador da Paraíba João Azevêdo. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, durante entrevista em emissora de rádio de João Pessoa nesta terça

Nunes garantiu que o governador tem interesse em ouvir as reivindicações da categoria e, desta forma, buscar uma solução para evitar a paralisação dos serviços de segurança do estado.

Representantes dos agentes e dos policiais declaram que não descartam a possibilidade de iniciarem uma greve no início de fevereiro.

O secretário Jean Nunes ressaltou que o governador João Azevêdo está empenhado em dialogar com a categoria e atendê-los desde que não ultrapasse o limite financeiro da administração.

De acordo com Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB, uma Assembleia Geral Extraordinária está agendada também para esta quarta. O agentes devem discutir sobre o Subsídio, a Reforma da Previdência dos servidores da Paraíba.

Confira comunicado emitido pela associação:

ASPOL/PB realizará Assembleia Geral e policiais civis podem paralisar atividades

 A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB realizará, na quarta-feira (29), a Assembleia Geral Extraordinária da categoria. Investigadores criminais se reunirão para avaliar o momento atual da Polícia Civil e decidir por paralisação das atividades no Estado. O encontro acontecerá, às 15h, no Auditório do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, no bairro de Água Fria, em João Pessoa.

Na pauta da Assembleia está a discussão sobre o Subsídio, a Reforma da Previdência dos servidores da Paraíba, que será votada no retorno das atividades da Assembleia Legislativa e a paralisação da categoria.

“Os policiais civis passam por um momento de avaliação e reflexão sobre a situação atual na Polícia Civil. Temos que manter a união neste momento difícil e mostrar a insatisfação diante da falta de diálogo, desestrutura de algumas delegacias, pior salário do país, descumprimento do subsídio, gratificações defasadas, hora extra abaixo do valor constitucional, falta de publicação das escalas de plantão e convocações compulsórias, falta de recomposição salarial, que leva os investigadores a receber o pior salário do país há 10 anos. Esperamos a participação de todos na Assembleia para decidirmos os rumos da categoria”, disse a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.

 

PB Agora

 

 

Deputado alerta governador e secretário sobre empresa envolvida na máfia das organizações de Saúde que venceu licitação para assumir o Trauma-JP

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) recebeu um dossiê contendo provas inquestionáveis relacionadas a nova Organização de Saúde que deverá gerir o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. As informações apontam que a OS faz parte de uma grande máfia de organizações de Saúde que atuam no Brasil.

O documento, que foi entregue ao deputado por um profissional da área que atuou na OS mostra inúmeras irregularidades da empresa Santa Casa de Birigui, a mesma que venceu a licitação para gerir o Trauma-JP, conforme anunciou o secretário de saúde do estado, Geraldo Medeiros.

“A Paraíba recentemente viveu um escândalo de grandes proporções por não ter analisado a vida pregressa da então Cruz Vermelha. Na época, o ex-governador Ricardo Coutinho disse que a Cruz Vermelha seria internacional e idônea. Enganaram Ricardo, mas João eu não vou deixar enganar”, disse o parlamentar em tom de preocupação.

Tião Gomes fez um alerta ao governador João Azêvedo para que no futuro a Saúde da Paraíba não ocupe as páginas policiais do noticiário nacional mais uma vez.

“Basta apenas o secretário Geraldo Medeiros acessar o google e ver notícias como as que li no dossiê entregue a mim sobre essa não muito santa casa de misericórdia de Birigui, acusada de ter os mesmos modus operandi da antiga gestora do Trauma de João Pessoa, a Cruz Vermelha, como por exemplo, dar mimos milionários a alguns dos seus contratantes. Essa empresa está sendo alvo de uma CPI na maior Assembleia Legislativa do Brasil que é a do Estado de São Paulo.Estou inclusive, à disposição do governador e do secretário de saúde para disponibilizar uma cópia do dossiê que a mim foi entregue. Como deputado da base, não, posso me calar e deixar que o meu Governador João Azevedo e o secretário Geraldo Medeiros sejam enganados ou tomem qualquer decisão antes de ler o que tenho em mãos”, finalizou o deputado Tião Gomes.

 

Assessoria