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Prefeito nomeia irmãos, tio e esposa para secretarias municipais em cidade do Agreste da PB

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade. Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. A promotoria do patrimônio público de Esperança, região de Montadas, determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.

O tio do prefeito ocupa a secretaria de Administração da cidade. Os irmãos dele, as pastas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Cultura. E a esposa responde pela secretaria de Finanças. Os demais parentes já identificados foram nomeados como Chefe de Gabinete e de Recursos Humanos.

O advogado especialista em direito político Murilo Duarte explica que as nomeações não são ilegais para o secretariado, mas não podem ser efetuadas para cargos de chefia municipal. “A vinculante 13 do STF permite que parentes sejam indicados para cargos políticos, mas não cargos de confiança. O tios, os sobrinhos esses não podem. Nesse caso, em tese, a nomeação dessas pessoas, caso estejam como servidoras é ilegal”, alerta.

Em nota, o prefeito disse que as nomeações são legais e passaram pelo crivo do Tribuna de Contas do Estado (TCE). “A nomeação de parentes para cargos públicos é de natureza política e não diz respeito ao conteúdo normaitvo da súmula vinculante do STF”, rebate em alusão ao argumento apresentado pelo advogado especialista. Segundo ele, todos os nomeados têm capacitação adequada para os cargos que estão ocupando.

Os vereadores de oposição do município vão pedir a intervenção do Ministério Público no caso. O promotor patrimônio público de Esperança, Leonardo Cunha Lima já determinou que um procedimento seja aberto para verificar a legalidade das nomeações feitas pelo prefeito.

g1

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Solânea 180 dias: Prefeitura apresenta balanço das secretarias do Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Tesouro Municipal

O homem e a mulher do campo conhecem bem os serviços essenciais para o desenvolvimento rural eficiente e que apresente resultados satisfatórios para toda a comunidade. É fundamental que gestão e agricultores caminhem juntos para discutir os serviços e as necessidades de um segmento que impulsiona boa parte do capital que gira na região, e que propicia estudos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Desenvolvimento Rural e Tesouro Municipal serão os temas da terceira matéria da série 180 Dias Olhando Para o Futuro.

A agricultura familiar tem ganhado destaque, pois canaliza suas atenções para a produção em menor escala, visto que vários fatores (como, por exemplo, as mudanças climáticas) contribuíram para a notável redução das produções em larga escala na nossa região. Fortalecendo este tipo de agricultura, o desenvolvimento rural acontece de maneira mais sólida, pois ele é fruto da união de várias partes: agricultores, governos, empresas, todos aqueles que se beneficiam com o que é produzido e comercializado no campo. A Gestão Olhando Para o Futuro através do Prefeito Kayser Rocha e do Secretário Késsio Furtado, tem desenvolvido atividades com o intuito de potencializar a atividade rural e facilitar a vida dos moradores. Nos primeiros seis meses, já foram disponibilizadas 480h de máquina para corte de terra, beneficiando mais de 240 famílias; 180h de máquinas para limpeza de açudes e barreiros; para o combate à seca, foram distribuídos 1340 caminhões com água através da Operação Pipa, feita pela Defesa Civil, e 460 caminhões com água com recursos do município, totalizando mais de 1800 ‘carradas’ de água. Neste período, também tivemos a disponibilidade de 180h de retroescavadeira para a limpeza de barreiros, e recuperação de 78Km de estradas vicinais que facilitam o acesso aos moradores e visitantes das comunidades rurais.

A Secretaria do Tesouro Municipal vem desenvolvendo seu papel para o crescimento da cidade. O Secretário José Iran Leite contribui diretamente junto ao Dr. Wolhfagon Costa e aos alunos estagiários, para a elaboração do Cadastro Multifinalitário Municipal. Um documento essencial, que traz todas as informações sobre a quantidade de imóveis da cidade, e ainda: quantidade e tamanho de áreas não construídas, valor venal de imóveis e terrenos, levantamento sobre áreas que precisam de serviços essenciais, entre outros. O mais importante é que se trata de um documento com fins de uso para hoje e para o futuro, pois aponta projeções de acordo com os dados que são coletados.

Cada dia é um dia de trabalho, um desafio a ser vencido. Não se pode resolver os problemas de forma instantânea e completa, mas com perseverança e diagnóstico, pode-se chegar aos métodos para um crescimento sustentável, que atenda aos anseios desta e das próximas gerações.

Quer saber mais sobre o que acontece na gestão? Curta a Fanpage da Prefeitura de Solânea. Acessewww.facebook.com/prefeituradesolanea/

 

ASCOM – P.M.S.

 

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Ricardo nomeia ex-prefeita e mãe de deputado federal para secretarias no Governo do Estado

diario_oficialO governador Ricardo Coutinho (PSB) fez novas alterações em sua equipe de auxiliares para acomodar aliados políticos. A edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações da mãe do deputado federal Wilson Filho, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago e da ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyana Werton Dutra.

Suely Santiago foi nomeada para o cargo de secretária de Estado de Representação Institucional, com sede em Brasília. Já Pollyana Dutra ficou com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal, pasta conduzida pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).

MaisPB

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Murílio abrirá mão do salário de prefeito e cortará secretarias em Araçagi

murilioEm entrevista a Rádio Guarabira 90.7 FM o prefeito eleito, Murílio Nunes (PSB), garantiu que abdicará do salário de prefeito, no valor de 16 mil reais, como forma de proporcionar maior economia para as finanças do município. O novo gestor ainda assegurou que este valor será guardado mensalmente e que, no final de cada ano, a população elegerá aonde o dinheiro será investido. O orçamento democrático será implantado, segundo ele.

Outra decisão do novo gestor é a extinção de 4 secretarias, logo em janeiro. “Pelo dados que já recebi da equipe de transição é impossível administrar com uma folha de pessoal tão pesada, por isso, vamos cortar na própria carne”, destacou Murílio.

Murílio informou que vai trabalhar para pagar a folha dentro do mês. “Esse é um compromisso que assumi com o povo e não abro mão, vou pagar os funcionários até o dia 30 de cada mês”, assegurou.

De acordo com Murílio, a comissão de transição indicada para fazer os levantamentos necessários e preparar o terreno para a próxima gestão, já levantou a informação de que a folha de pagamento dos funcionários beira R$ 1,2 milhão e que o prefeito atual, Didi Braz, está pagando os salários com atraso, o que preocupa o prefeito eleito.

O prefeito eleito noticiou que solicitou uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e espera o apoio do Governo do Estado na recuperação do Hospital de Araçagi e no projeto de Leste/Oeste.

Murílio Nunes, eleito com 6.158 votos, ainda disse que já pediu a uma equipe técnica para fazer um mutirão de recuperação de alunos que deixaram as escolas municipais de Araçagi e foram estudar em municípios vizinhos, por falta de condições das escolas na atual gestão.

Rafael San

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Prefeito assume e coloca a filha em todas as secretarias

prefeitoTão logo assumiu a prefeitura de Jerumenha (PI), após a cassação da prefeita Chirlene Araújo (PSDC), o novo prefeito, Antonio Benvindo de Albuquerque Moura (PTB), resolveu nomear a filha, Joanna Castro de Albuquerque Moura, para ocupar todos os cargos de Secretária, Tesoureira, na cidade.

O prefeito também nomeou a filha para ocupar o cargo de diretora no hospital UMSM Adelmar Rocha.

A publicação das nomeações ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de maio. No texto dos Ofícios, aparece a data do dia 09 de março, mas seria 09 de maio de 2015.

Ainda segundo a publicação do Diário, o prefeito Antonio Moura exonerou também todos os secretários do município, todos os profissionais comissionados da Prefeitura Municipal e a diretora do hospital UMSM.

NOMEAÇÃO GERA DÚVIDAS
Ao nomear a filha para todos os cargos de secretaria e tesouraria, mais de diretora do hospital da cidade, o prefeito Antonio Moura gera dúvidas na população. Por mais que justifique que assim procedeu como medida de emergência enquanto encontra alguém de confiança, seu ato poderá levar a sociedade a questionar: sua filha vai receber por todos os cargos que foi nomeada? Ela terá como exercer todos estes cargos ao mesmo tempo? ao ser nomeada diretora do hospital ela não deverá ter exclusividade para o cargo? ela vai receber pelo cargo de secretária e de diretora? O ato, imoral, atenta aos princípios da administração pública.

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‘ATO É ILEGAL’
Para o professor Emanuel Nogueira, Especialista em gestão e servidor efetivo do Senac, o ato é ilegal e fere a Constituição federal. Ele destaca que a Carta Magna é bastante clara quanto à acumulação de cargos, o que não se aplica no caso em análise.
“O art. 37 da Constituição Federal é bem claro quanto aos cargos públicos. Isso é um ato ilegal. Não tem como exercer ao mesmo tempo todos estes cargos. Isso não é o que se espera de um gestor público”, afirma o professor Emanuel Nogueira.

CAUTELA
No momento em que o país passa por sérias crises de corrupção, o gestor público deveria ter, no mínimo, cautela para com a coisa pública, pois a imagem que passa, para muitos, poderá ser questionada.

ESTRUTURA MUNICIPAL
A cidade de Jerumenha possui sete secretarias, quais sejam: Saúde, Educação, Finanças, Administração, Assistência Social, Esporte e Agricultura. O município tem 2.968 habitantes e fica a 310 km ao Sul de Teresina.

INSTABILIDADE NA CIDADE
O clima é de incertezas quanto à gestão municipal. Cassada pela Justiça Eleitoral, a prefeita Chirlene Araújo recorreu ao TRE-PI e aguarda o julgamento de seu recurso para tentar voltar ao cargo.

PREFEITO EXPLICA O CASO
O portal 180 falou com o prefeito Antonio Moura, que fez os esclarecimentos. Segundo ele, o ato foi orientado por seu contador.

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“Entenda. Quando a prefeita Chirlene foi cassada, caíram, consequentemente, todos os secretários e as contas foram bloqueadas. Então, eu tinha que nomear alguém para desbloquear as contas para pagar servidores e comprar combustível para os veículos. Meu contador me orientou a nomear minha filha, porque nela eu confio. Mas a situação é provisória, não está definida. Até porque eu sou prefeito de direito, mas não de fato. A qualquer momento a prefeita pode conseguir esta liminar e voltar ao cargo, então, eu não vou nomear secretários. Quero apenas que as contas do município sejam desbloqueadas para que eu pague quem está trabalhando”, argumentou o prefeito Antonio Moura.

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Publicado Por: Daniel Silva

Após diplomação, Ricardo anuncia fusão e corte de secretarias

ricardoO governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, no início da noite desta quarta-feira (17), após a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas últimas eleições estaduais, durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa (PB), que irá fundir secretárias e acabar com outras para enxugar a máquina pública estadual no seu próximo governo.

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Ricardo revelou que irá convocar uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22) para anunciar mudanças na estrutura organizacional do Estado.

“Segunda-feira que vem pretendo fazer uma coletiva para anunciar a estrutura do Estado e não os novos auxiliares. Vou fundir órgãos, acabar secretárias. Vou enxugar a nossa máquina, para tornar o estado mais ágil. É possível fazer isso”, afirmou.

Discurso

Já no seu discurso, durante a diplomação, Ricardo destacou as dificuldades enfrentadas durante a campanha, que, segundo ele, foi uma das mais pobres da história política da Paraíba. “Tive que subir em carroceria de caminhão. Quando chegava às cidades não tinha sequer material de campanha, só tinha cartazes do candidato da oposição, mas graças Deus a população entendeu minha proposta e saímos vitoriosos do pleito”, disse.

“Esse é um dia muito especial para mim, nestes vinte anos de militância tive a honra de voltar a subir em carroceria de caminhão. Na essência, quando a gente entra numa caminhada como essa, muitas vezes profundamente desigual, a gente sabe que só com a paixão de muita gente numa proposta. Quero agradecer a minha militância, que transformou um sonho em realidade, o impossível nessa realização”, acrescentou.

Ricardo também criticou o processo de ‘judicialização’ das eleições, o sistema eleitoral vigente no Brasil e cobrou a participação popular nas discussões em torno do projeto de reforma política.

“Nós que fazemos política precisamos colocar esse tema na mesa. Todos sabem como é difícil uma disputa. Esse modelo está falido. Esgotou. É preciso reoxigenar a democracia representativa, a democracia que nos traz aqui, a democracia que tem capacidade de fazer o povo a ter melhores condições. A política é a grande ponte entre a necessidade e a realização do sonho, estamos perdendo terreno ao longo dos anos. Estamos tendo eleições cada vez mais judicializadas. A política está deixando de ser a arte, não me refiro a Paraíba, que viveu um pleito tranqüilo, com naturalidade, mas sim a todo o Brasil”, afirmou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Bananeiras: Secretarias de saúde e de Educação desenvolvem atendimento bucal dentro do Programa Saúde na Escola

 

saude_na_escolaVárias crianças, matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Bananeiras, receberam esta semana o atendimento à saúde bucal. O atendimento faz parte das atividades do Programa Saúde na Escola que vem desenvolvendo várias ações.

 

A ação busca garantir a prevenção e o tratamento adequado para os alunos. A atividade visa ainda desenvolver ações que promovam o cuidado integral em saúde bucal junto às crianças.

 

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Os estudantes receberam escovação e ganharam os Kits (escova, fio dental e creme dental), além disso, também tiveram a avaliação antropométrica. O trabalho é desenvolvido entre as equipes de saúde da Atenção Básica e os professores das escolas.

 

De acordo com a Secretária de Saúde do município, Dr. Clélia, além das questões estéticas, cuidados com a higiene bucal, são necessárias, uma vez que previnem determinados tipos de doenças e suas complicações. Assim, orientar os alunos principalmente os de séries iniciais sobre os cuidados com os dentes e boca pode ser uma atividade de grande valia.

 

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma parceria entre o Ministério da Saúde e da Educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública com o objetivo de promover o desenvolvimento pleno desse público, aproveitando o espaço privilegiado da escola para práticas de promoção, prevenção da saúde.

 

CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB

Programa para jovens e adultos prorroga adesão de secretarias

foto: arquivo MEC
foto: arquivo MEC

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro próximo o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 2013-2014. A adesão, sob a responsabilidade dos gestores das secretarias municipais de Educação, é requisito para a escolha dos livros didáticos de todas as séries da educação de jovens e adultos, das classes de alfabetização ao ensino médio.

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Ao fazer a adesão, o gestor terá a senha específica, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acesso à escolha das obras. Os gestores municipais devem informar, no momento da adesão, o nome do responsável pela escolha das obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.

No próximo ano, o FNDE, responsável pelo PNLD, distribuirá livros a todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos. Em janeiro próximo, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que orienta a escolha das obras e coleções, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. Os livros do programa dirigido a jovens e adultos foram cadastrados por 20 editoras. O PNLD-EJA de 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

A adesão das secretarias de Educação ao programa do livro para jovens e adultos deve ser feita na página do PNLD na internet.

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Secretarias de Saúde e Educação de Bananeiras realizam Semana Saúde na Escola nesta segunda

As Secretarias Municipais de Saúde e Educação,  realizam nesta segunda-feira 11 de março, a partir das 8 horas (manhã) a “SEMANA SAÚDE NA ESCOLA”, no Espaço Cultural Professor “Oscar de Castro”, Bananeiras – PB, com uma vasta programação como  durante o dia todo e levando a população bananeirense palestras entre outros assuntos de interesse na área da saúde e educacional, o intuito é deixar a sociedade atenta a diversos assuntos de interesses de todos os populares. O referido evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Bananeiras, programa Saúde na escola, ministério da Saúde, NASF e programa Saúde da família – PSF.

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PROGRAMAÇÃO:

Dia 11/03/2013 – Local: Espaço Cultural “Professor Oscar de Castro”

– 08:00 Horas – Credenciamento

– 09:00 Horas – Abertura da Semana Saúde na Escola (Mesa de abertura)

– 09:30 Horas – Apresentação do (PSE) programa Saúde na Escola – Doutora Fátima Ramalho e Djailson Costa

– 10: 00 Horas – Palestra: Obesidade na Criança e Adolescente. Palestrante: Doutora Lunara Saldanha

– 10:30 Horas – Palestra: Saúde Ocular. Palestrante: Doutor Eduardo Henrique Guerra

– 11:00 Horas – Palestra: Hanseníase como Suspeitar. Palestrante: Aurenita Melo

– 12:00 Horas – Almoço

– 13:30 Horas 0 Grupos de trabalhos

(Local: Espaço Cultural professor Oscar de Castro)

  • Grupo 1 – Tema: Obesidade na criança e Adolescente (prevenção).
  • Grupo 2 – Tema: Saúde Ocular.
  • Grupo 3 –  Tema: Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas. DST/AIDS e Gravidez na Adolescência
  • Grupo 4 – Tema: Hanseniase / Geohelmintíases.

 14:30 Horas – Apresentação dos grupos

– 16:00 Horas – Encerramento.

 

 Apoio:

Prefeitura Municipal de Bananeiras

 

 

Por: bananeirasagora

TCE faz diligências nas Secretarias do Estado, da Prefeitura de JP, Guarabira e em mais sete municípios

Auditores do TCE realizarão entre a próxima segunda-feira (26) e sexta-feira (30) diligências nos municípios de Catingueira, Guarabira, Lastro, Monteiro, Picuí, Pirpirituba, Poço Dantas e Sapé.

Os auditores da Corte de Contas também farão diligências na Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de João Pessoa.

Como funcionam as diligências

No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado.

A própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção. Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa.

Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa. Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.

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