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Secretaria da Saúde orienta municípios sobre a micose esporotricose

18 de março de 2019Destaques2, Paraíbamicoses, municípios, saúde, secretáriaFocando

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, emitiu uma nota informativa com orientações sobre a esporotricose, uma micose subcutânea causada pelo fungo Sporothrix schenckii, que pode atacar humanos e animais.

O chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo, explicou que, como o fungo está constantemente em ambientes abertos, principalmente no solo, a esporotricose pode ser transmitida por meio de ferimentos já abertos que tenham contato com algum material contaminado. Outra forma é pelo contato com animais contaminados, gatos em sua maioria.

“A maioria da transmissão tem sido associada a gatos infectados. Não há relatos de transmissão de homem para homem e de cachorro para homem. A maioria dos relatos é de transmissão de gato para homem e de gato para o cachorro. Por isso, o gato é a maior vítima da doença e não o vilão”, explicou Assis.

Nos felinos os sinais mais comuns são lesões ulceradas na pele, profundas, que não cicatrizam e costumam evoluir rapidamente. As lesões são mais comuns na cabeça, cauda e patas. Os casos suspeitos deverão ser avaliados pelos serviços de Vigilância Ambiental/Zoonoses dos municípios.

Entre as medidas de prevenção estão usar luvas para manipular os animais doentes; limpar o ambiente com água sanitária; durante o tratamento, o animal doente deverá transmitir a doença ao proprietário; cremar os animais mortos; não fazer curativos e nem dar banho em animais doentes e castrar gatos e gatas saudáveis pra diminuir as saídas às ruas e a possibilidade de transmissão da doença.

De acordo com a nota, a SES orienta que é facultado aos serviços de Vigilância Ambiental/Zoonoses dos municípios realizarem procedimentos necessários de acordo com a severidade dos casos, a exemplo de animais de rua com os exames laboratoriais positivos que apresentem riscos iminentes à população; animais entregues, voluntariamente, pelos donos, por não ter condições de dar continuidade ao tratamento e animais comunitários que estejam com a doença e que causem risco iminente a saúde pública.

Dados – A esporotricose humana passou a ser considerada um agravo de notificação compulsória em agosto de 2018. Desde então, os profissionais de saúde, diante de um caso suspeito ou confirmado, devem notificar o caso preenchendo a Ficha de Notificação / Investigação disponível no link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=40288

pbagora

Em nota, Governo do Estado critica prisão de Livânia e anuncia que secretária deixou o cargo

17 de março de 2019Destaques2, ParaíbaEstado, Governo, Livânia, prisão, secretáriaFocando

Na madrugada deste domingo (17), o Governo do Estado emitiu nota criticando o fato da secretária de Estado Livânia Farias ter sido presa na noite deste sábado (16) ao desembarcar em João Pessoa. A secretária estava em uma viagem em família, em Belo Horizonte e recebeu voz de prisão assim que desembarcou no Aeroporto Castro Pinto.

Livânia Farias é investigada na Operação Calvário, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Ela é acusada de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Em nota, o Governo do Estado anunciou que a secretária encaminhou, ainda na noite deste sábado, carta de renúncia ao cargo. O Poder Executivo acrescentou ainda que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

O Governo do Estado ressaltou ainda que a secretária Livânia Farias sofreu “execração pública antecipada”.

Em sua carta renúncia, a secretária garante ter “absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional”. E conclui: “O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.”

Confira nota do Governo do Estado e carta renúncia da secretária na íntegra:

NOTA

O Governo do Estado da Paraíba comunica que a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, encaminhou na noite deste sábado (16) carta de renúncia do cargo que ocupa, lamentando profundamente que tal fato tenha se dado em razão de prisão efetivada neste mesmo dia. Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada.

A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa.

É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.

Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado.

CARTA EXONERAÇÃO

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

PB Agora

Após prisão, Livânia Farias pede exoneração da Secretaria de Administração da PB

17 de março de 2019Destaques2, Paraíbaadministração, exoneração, Livânia Farias, prisão, secretáriaFocando

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, pediu exoneração do cargo após ser presa na noite deste sábado (16). A carta de renúncia foi encaminhada ao governador João Azevêdo na mesma noite.

Livânia Farias foi presa em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Na carta, Livânia afirma ser inocente e diz que precisa se dedicar à sua defesa. “Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida”, afirma.

Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Em nota, o Governo do Estado declarou que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.

Na nota, o Governo também ressaltou as medidas tomadas pelo Executivo para colaborar com as investigações sobre a atuação das Organizações Sociais nos hospitais da Paraíba.

“Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”, diz o texto.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

Leia a carta exoneração de Livânia Farias na íntegra

Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

Secretária de Administração da PB, Livânia Farias, é presa em João Pessoa, diz advogado

16 de março de 2019Destaques2, Paraíbaadministração, advogado, João Pessoa, Livânia Farias, presa, secretáriaFocando

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16), em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Segundo os advogados da secretária, Livânia foi presa pela Gaeco e Polícia Civil e encaminhada para a Acadepol, em João Pessoa. Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

Professor armado com facão e besta invade Secretaria de Educação do DF

15 de março de 2019Brasil, Destaques2armado, Educação, facão, Professor, secretáriaFocando

Um professor armado invadiu, nesta sexta-feira (15), a sede da Secretaria de Educação do Distrito Federal, no Setor Bancário Norte. Ele levava uma faca de caça e uma besta (espécie de arco) com seis flechas – arma idêntica à que foi usada no massacre de Suzano.

O homem chegou a subir até o 12º andar, onde fica o gabinete do secretário Rafael Parente – que estava em uma reunião na Residência Oficial do Governo do DF.

Funcionários perceberam parte da besta para fora da mochila e acionaram a Polícia Militar que deteve o suspeito antes que ele pudesse ferir alguém. O homem, de 54 anos, foi levado para a 5ª DP, que fica na região central de Brasília.

De acordo com a secretaria, ele é professor de violino erudito da Escola de Música de Brasília e tem histórico de problemas psíquicos. Segundo a pasta, ele relatava ter adoecido por conta do trabalho. O nome do suspeito não foi divulgado até a publicação desta reportagem.

Edifício Phenícia, no Setor Bancário Norte, em Brasília — Foto: Google/Reprodução

A secretaria apontou que o professor já tinha procurado a Ouvidoria havia alguns dias, mas voltou ao local alegando que “algo precisava ser feito”.

A invasão deixou os servidores em pânico. Durante os cerca de dez minutos de tensão, seguranças deram cobertura aos funcionários, que foram autorizados a voltar para casa.

“Todos estão bem”, disse o secretário ao G1.

O vice-governador do DF, Paco Britto, determinou no início desta tarde o “afastamento imediato” e a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o professor.

Dispensa dos servidores

Em sua conta no Twitter, Rafael Parente informou que os servidores da sede que não se sentirem bem emocionalmente estão liberados para voltarem para casa. De acordo com o gestor, “novas medidas de segurança do prédio já serão implementadas na segunda-feira [18]”.

Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, dispensa servidores da pasta após invasão — Foto: Twitter/Reprodução

Secretária de administração da PB teria recebido propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha

15 de março de 2019Destaques2, Paraíbaadministração, Cruz Vermelha, propina, secretáriaFocando

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário

A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

MP cumpre mandado de busca e apreensão contra secretária de administração da Paraíba

14 de março de 2019Destaques2, Paraíbaadministração, apreensão, mandado, Paraíba, secretáriaFocando

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpre mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário. Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

O G1 tentou contato com a defesa da secretária Livânia Farias, mas as ligações não foram atendidas.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) também participa da ação. A Operação Calvário, que apura desvio de dinheiro público repassado à Cruz Vermelha e ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), organizações sociais que administram hospitais da Paraíba

O objetivo dessa fase da Operação Calvário é cumprir mandados de busca e apreensão contra Livânia Maria da Silva Farias e outras dez pessoas, entre elas, o marido de Livânia, Elvis Rodrigues Farias, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa, Carlos Pereira Leite Júnior, conhecido como Koloral Júnior. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal.

A operação investiga uma organização criminosa que seria comandada por Daniel Gomes da Silva, responsável por desvios de recursos público, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Alvos dos mandados de busca e apreensão

Livânia Maria da Silva Farias – secretária de administração do Estado
Elvis Rodrigues Farias – esposo de Livânia Farias
Haroldo Rivelino da Silva – irmão de Livânia Farias
Haller Renut da Silva – irmão de Livânia Farias
Gabriella Isabel da Silva Leite – sobrinha de Livânia Farias
Lucas Winnicius da Silva Leite – sobrinho de Livânia Farias
Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior) – sobrinho de Livânia Farias e vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa
Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro
Josildo de Almeida Carneiro
Saulo Pereira Fernandes
Keydson Samuel de Sousa Santiago – dirigente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ex-assessor diz ao MP que Livânia Farias comprou casa com ‘propina’ da Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, teria comprado uma casa da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A informação foi dada pelo ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, durante depoimento ao Ministério Público.

De acordo com a decisão da soltura de Leandro para cumprir medidas cautelares, onde consta trechos do depoimento de Leandro, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele. Segundo Leandro, “o imóvel foi pago com dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vermelha”. Nas duas vezes, eles foram fazer o pagamento, segundo Leandro, no carro de Livânia, uma BMW.

Em nota divulgada no sábado (9), a defesa de Livânia informou que não havia tido acesso ao depoimento de Leandro e que ficou surpresa e indignada com as acusações. A defesa ainda disse que solicitou ao Poder Judiciário o acesso ao conteúdo do depoimento e que repudia a insinuação de que o imóvel de Sousa tenha sido adquirido de forma ilícita.

Entenda a Operação Calvário

A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada nesta quinta-feira (14), com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Secretaria suspende visita de crianças em presídio após caso de estupro no Ceará

15 de outubro de 2018Brasil, Destaques2Ceará, crianças, estupro, presídio, secretária, suspendeFocando

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) suspendeu as visitas de crianças a parentes detidos por crimes contra a dignidade sexual no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga. A decisão foi tomada após uma menina de 11 anos ser estuprada na unidade neste sábado (13).

A criança de 11 anos foi estuprada por um preso durante o horário de visitas. Ela estava com a mãe e visitava o pai, que está recolhido na unidade prisional. Durante a visita, porém, um detento levou a menina para dentro de um compartimento do presídio e a estuprou. Após ser encontrada por agentes penitenciários, a vítima passou por exames médicos e periciais que comprovaram o abuso.

De acordo com a Sejus, foi registrado um procedimento de estupro de vulnerável na Delegacia Metropolitana do Eusébio. “Contudo o caso está em segredo de Justiça. A Delegacia Metropolitana de Itaitinga dará continuidade às investigações”, informou, em nota.

A Sejus informa ainda que a visita de filhos e netos de internos é garantia pela Lei de Execução Penal e sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhados pelas responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes para tal fim.

‘Apuração rigorosa’

A Ordem dos Advogados do Ceará informou que vai cobrar uma “apuração rigorosa” sobre o caso. O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, afirmou que os órgãos do estado responsáveis vão ser oficiados.

“Nós vamos exigir, já estamos oficiando a Secretaria da Segurança Pública, o Ministério Público e a própria Secretaria da Justiça para que seja apurado de forma rigorosa esse caso. Sabemos que uma pessoa já foi presa, mas queremos que esse episódio não se repita”, reforçou.

O suspeito foi capturado em flagrante. Conforme a polícia, ele já estava preso por estupro de vulnerável. Após o caso, ele foi transferido para evitar conflitos com outros detentos.

Segundo Albuquerque, a unidade em que ocorreu o crime, a CPPL V, está superlotada, e o efetivo de agentes penitenciários é suficiente para resguardar a segurança somente na área externa, em dias de visitas.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário esclarece também que não há impedimento legal para a entrada de crianças que vão visitar parentes, no Sistema Penitenciário. “Nós temos que respeitar esse dispositivo da lei de execução penal. No entanto, o Estado tem que resguardar a segurança das visitas, o que não foi feito neste caso, até em virtude da superlotação do sistema. No caso de um menor de idade, isso tinha que ser reforçado.”

Secretaria de meio ambiente de Solânea emite comunicado sobre poda de árvores

9 de abril de 2018Municípiosambiente, árvores, comunicado, secretária, SolâneaFocando

A Secretaria de Meio Ambiente, Geotecnologia e Sustentabilidade de Solânea emitiu comunicado nesta segunda-feira, informando sobre os procedimentos a serem tomados para a poda ou corte de árvores.

Veja abaixo a nota, na íntegra.

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Geotecnologia informa que a poda ou o corte de árvores em locais públicos ou particulares só é permitida com autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Estando sujeito à multa e às sanções previstas em Lei Municipal o proprietário e/ou podador de árvores que desrespeitar as normas em vigor, arcando, inclusive, com as despesas da coleta de troncos e galhos.

Esclarecemos ainda que podar, cortar ou danificar de qualquer modo as árvores das vias públicas, pode ser considerado crime ambiental. A Lei Federal 9605/98 (Art.49), prevê detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, a quem “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”.

Certos da compreensão de todos, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Solânea, 09 de Abril de 2018.

Ieda Pereira da Silva

Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Geotecnologia.

Fonte: ASCOM – Governo de Solânea

Secretaria de agricultura de Solânea distribui boletos do Garantia Safra

23 de janeiro de 2018Municípiosagricultura, boletos, distribui, garantia, Safra, secretária, SolâneaFocando

O Governo de Solânea, em ação pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar está disponibilizando os boletos aos agricultores do município que aderiram ao Garantia-Safra 2017/2018. Os agricultores devem procurar a sala da Secretaria de Agricultura, que fica no Centro Administrativo Municipal, próximo ao Mercado Público, para receber o boleto. O período de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Veja na sequência a ordem, as datas e as letras iniciais da pessoas cadastradas que receberão o boleto. Para pegar o documento, é necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso não seja possível na data, atente-se às reservadas aos retardatários.

Assessoria

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