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Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

sarneyEnquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Sarney-MaranhãoPara a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

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FONTE: Congresso em Foco

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Cunhado confessa assassinato de sobrinha-neta de Sarney

marianaO empresário Lucas Porto, 37 anos, confessou ter assassinado a sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, Mariana Costa, de 33 anos.

A informação foi revelada nesta quarta-feira (16), pelo secretário estadual de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva a imprensa e divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o secretário, Lucas Porto confessou possuir “uma atração muito forte” por Mariana e que ao voltar ao apartamento da vítima no último domingo (13), viu a publicitária despida, e tentou consumar o seu desejo, porém acabou havendo recusa da própria, “ocorrendo a luta corporal, que resultou na morte” da sobrinha-neta do ex-presidente.

Segundo a publicação, a confissão de Lucas Porto foi feita na noite de terça-feira (15), após a divulgação, pela imprensa, dos vídeos que apontam o empresário na cena do crime.

O cunhado da vítima, ainda revelou que nunca teve nenhum relacionamento sexual com Mariana, antes do ocorrido e que esta teria sido sua primeira tentativa de saciar o seu desejo.

Ainda nesta quarta-feira (16), parentes da vítima serão ouvidas pela Polícia Civil. O secretário de Segurança informa que ainda aguarda o resultado do exame para saber se houve estupro. A expectativa da conclusão do teste forense é de até 15 dias.

R7

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Roseana Sarney deixa cargo de governadora do Maranhão

roseanaA governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10). Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). O anúncio foi feito em solenidade no no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

Em seu discurso, Roseana agradeceu à classe política e ao povo do Maranhão. “Este não é um discurso de despedida, nem um relatório. É uma fala de agradecimento. Primeiro a Deus, que me possibilitou a graça da vida. Agradeço à classe política, ao o PMDB e aos aliados, senadores, deputados e prefeitos pelo reconhecimento e  pela solidariedade. Agradeço a todos os servidores públicos que ajudaram o meu governo com trabalho competente e seriedade, e aos trabalhadores do campo pela contribuição valorosa. Agradeço ao povo do Maranhão, homens e mulheres da minha terra, a quem devo meus sucessivos mandatos, ao carinho com que sempre me trataram. Terão sempre meu amor eterno e minha gratidão perpétua”, declarou. Participaram da solenidade o senador José Sarney, secretários de Estado, deputados e representantes da classe política do Maranhão.

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“Saio com a certeza do dever cumprido e com  esperança renovada de que trilhamos um bom caminho. Desejo ao meu sucessor que tenha êxito no seu mandato. Estou encaminhando à Assembleia Legislativa a minha carta de renúncia, o que faço por motivos estritamente pessoais. Não digo adeus, esta é a minha terra, o povo do Maranhão é a minha família. Estarei ao seu lado em todos os momentos de minha vida”, finalizou.

Após receber a carta de renúncia, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu à confiança da governadora Roseana Sarney. ” No momento em que tomei posse como deputado, jurei honrar e cumprir a Constituição e assim farei. Irei à Assembleia Legislativa para que possa aquela casa empossar o seu governador. Estaremos trabalhando para honrar a confiança que a governadora depositou na casa do povo”, disse.

Primeira mulher eleita para governar um Estado brasileiro, Roseana Sarney Murad  candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1990, quando foi eleita deputada federal pelo então PFL. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão. Em 2002, elegeu-se senadora. Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. Mas após a cassação de Lago, em 2009, assumiu o Governo do Estado, sendo reeleita no ano seguinte.

Em nota, divulgada por meio de sua assessoria, a governadora agradece aos maranhenses pela oportunidade de representá-los durante o período em que esteve à frente do governo, e cita como principal fator de sua precoce saída à necessidade de cuidar da sua saúde física.

Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Isso acontece porque Washington Luiz, que era vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado para assumir uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

Confira na íntegra a nota oficial da governadora Roseana Sarney

“Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde.  Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes.”

 BlogdoGordinho

Ex-diretor da Petrobras envolve Eduardo Campos, Sergio Cabral e Roseane Sarney em esquema de propina

roberto-costaO ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência Eduardo Campos, morto em um acidente de avião no último dia 13 de agosto, e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) estariam entre os beneficiários de um esquema de corrupção da Petrobras, segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

Os nomes dos dois ex-governadores e da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), teriam sido mencionados por Costa em depoimento à Polícia Federal, informa reportagem publicada pela revista Veja em sua edição deste fim de semana.

O ex-executivo da Petrobras foi preso em março deste ano sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef e optou por colaborar com a polícia, concordando com a delação premiada.

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Nos depoimentos prestados à Polícia Federal desde o dia 29 de agosto, Paulo Roberto Costa teria dito que os três governadores mencionados (todos de Estados com grandes projetos da Petrobras), seis senadores, um ministro e pelo menos 25 deputados embolsaram dinheiro ou tiraram algum proveito da parte dos valores desviados dos cofres da Petrobras.

Nomes

 

Entre os nomes mencionados pelo ex-diretor, cujos depoimentos já contam mais de 40 horas, estariam os atuais presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e dos senadores Ciro Nogueira (PI), que é presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder de governo.

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Também aparecem na suposta lista de Paulo Roberto Costa os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, e João Pizzolatti (PP-SC). O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) seria outro citado como beneficiário. Costa ainda teria dito à polícia que João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT, era quem fazia a ponte entre o partido e o esquema de propinas da Petrobras.

Cabral, Roseana e Campos teriam sido mencionados por Costa

Uol 

 

Suspeita contra Sarney em caso do Banco Santos deve chegar ao Supremo

jose sarneyO Ministério Público Federal de São Paulo entregou à Procuradoria-Geral da República um parecer em que aponta “elementos concretos de possível prática de delito” envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP) no caso do Banco Santos. O escândalo envolvendo o banqueiro Edemar Cid Ferreira aconteceu em novembro de 2004, quando a instituição sofreu uma intervenção do Banco Central. Sarney, por sua “relação estreita” com o banqueiro, teria se beneficiado da notícia de que o banco passaria por um processo, resgatando 2,159 milhões de reais (em valores da época) antes de o BC intervir.

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Em manifestação de 48 páginas, o MPF deixa a critério da Procuradoria-Geral da República eventual enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu “apenas um dia antes da intervenção” e aponta a “proximidade de Sarney com Cid Ferreira, amigos íntimos há mais de três décadas”. A Procuradoria da República pede à Justiça Federal que remeta os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deverá ser conduzido na Suprema Corte porque Sarney tem foro privilegiado e apenas o STF detém poder constitucional de processar e julgar senadores.

O MPF assinala que o banqueiro e sua mulher são padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Cita o depoimento de uma ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo instruções para efetivação do resgate, “documento este que se apurou ter sido escrito por Cid Ferreira, entre outros elementos constantes da apuração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

A intervenção do BC alcançou o Banco Santos e a Santos Corretora de Câmbio e Valores devido “ao comprometimento da situação econômico-financeira” da instituição. O BC comunicou rombo de 2,3 bilhões de reais e perda de liquidez no banco.

 

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.  Cid Ferreira reagiu às acusações e recorreu ao Tribunal Regional Federal.

A CVM analisou em que condições foram realizados os resgates mais representativos em termos financeiros nos fundos sob administração do Banco Santos na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 e se houve insider trading – informação privilegiada – e favorecimento a cotistas que evitaram perdas.

Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, 2.059.541,91 de reais foram para a conta do senador no Banco do Brasil e 100.000 reais para sua conta no próprio Banco Santos. A transferência ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia antes da intervenção.

Privilégios – À CVM, Sarney afirmou não ter recebido informação privilegiada e que uma das razões que o levaram a retirar os recursos é que era fato “público e notório” que o banco atravessava “dificuldades financeiras”. Outra justificativa para a retirada dos recursos do Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a gerente de conta que o atendia há bastante tempo e que cuidava de seus recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no início de novembro de 2004.

A CVM arquivou a apuração por “não ser possível construir e respaldar uma acusação de uso indevido de informação privilegiada em face do cotista José Sarney”.
O MPF vê indícios de crime. “Embora estejamos diante de ‘valores mobiliários’ caberá ao procurador-geral da República e ao STF analisar o enquadramento típico da conduta (de Sarney).”

Veja (Com Estadão Conteúdo)

 

Horror em Pedrinhas pode destronar clã Sarney no MA

ROSEANA-SARNEY-CARDOZO-2014-678.jpg-size-598Uma crise na área de segurança pública pode comprometer a reeleição de qualquer governante em ano eleitoral. Em 1992, o massacre no presídio paulista do Carandiru, uma rebelião que terminou com 111 detentos mortos, tornou-se marca indelével na trajetória do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, que hoje amarga o ostracismo político. Neste ano, a grande questão no cenário eleitoral do Maranhão é se as mortes bárbaras ocorridas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – com decapitações e esquartejamentos – e fora dele, com ônibus incendiados e uma menina e seis anos queimada viva, terão impacto para destronar um grupo político que governa o Estado há mais de meio século.

Os três candidatos de oposição à governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), são ligados ao Judiciário e a bandeiras dos direitos humanos. O mais conhecido deles é o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que tentou unificar os partidos de oposição à gestão Roseana numa votação plebiscitária “anti-Sarney”. Também deverão concorrer a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o advogado Luis Antonio Pedrosa (PSOL). Os dois presidem comissões de Direitos Humanos no Maranhão – ela na Assembleia Legislativa, ele na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A família Sarney pretende lançar na disputa Luis Fernando Silva (PMDB), atual secretário de Infraestrutura de Roseana. A governadora conta com o apoio do PT, que indicou o vice-governador e tem secretarias no primeiro escalão. Porém, no próprio PT a questão é controversa. Desde 2010, parte do diretório estadual não aceita o acordo com a família Sarney, mas a ordem vem de cima: a presidente Dilma Rousseff exige a manutenção da aliança – com apoio dos Sarney, ela obteve 79% dos votos no Maranhão na eleição passada. Quando a crise no sistema prisional se amplificou, Dilma se apressou em socorrer os Sarney: enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão. A incursão de Cardozo, que apareceu nas imagens de TV ao lado de Roseana anunciando uma parceria vaga entre os governos federal e estadual, ajudou a aplacar a crise e tirar o Maranhão do noticiário nacional.

“O PT hoje é nosso parceiro, tanto nacionalmente como no Estado”, afirma o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa. “A possibilidade de reeditar a aliança é muito forte.” Costa diz que a candidatura de Luis Fernando Silva terá ainda os apoios de DEM, PTB, PSD, PV e uma série de legendas nanicas.

Trio – Por causa da intervenção da direção nacional do PT na disputa em 2010, o comunista Flávio Dino afirma que não mobilizará a estrutura do PCdoB pelo apoio dos petistas. “Tem que deixar o PT decidir no tempo dele, já que a decisão é nacional mesmo. Se o PT vier, vai ser muito bem-vindo”, diz ele. “É uma contradição absoluta um partido que se autodenomina dos trabalhadores apoiar o último dos coronéis brasileiros.”

Em sua conta, Dino soma o apoio dos partidos Solidariedade, PDT, PP, Pros e o PTC, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, cuja candidatura foi apadrinhada por ele. Em uma jogada que interfere na disputa presidencial no Maranhão, Dino prometeu ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), a vaga na chapa para disputar o Senado.

Riqueza – Roseana afirmou em entrevista coletiva que o Maranhão “vai muito bem” e que uma das explicações para a crise violenta é que “o Estado está mais rico”. O governo maranhense comemorou no ano passado ter ultrapassado, por 17 reais, o pior PIB per capita do país, ostentado agora pelo Piauí (7.835 reais). Agora o Maranhão é o segundo pior (7.852 reais). Roseana desgastou mais sua imagem ao vir à tona a informação de que ela iniciou a compra de lagostas, uísque e caviar para o buffet do Palácio dos Leões. Das janelas do prédio histórico, a governadora assistiu a uma passeata que pedia “a devolução do Maranhão” – seguida de um pedido de impeachment protocolado por advogados que militam em ONGs de Direitos Humanos.

“A violência é lamentável, mas há uma ligação direta entre o que acontece dentro e fora da penitenciária com o sistema político implantado, que está totalmente comprometido com o patrimonialismo”, critica Dino.

De 2010 a 2013, os homicídios em São Luís e na Região Metropolitana aumentaram 62% – de 499 para 807 casos, no ano passado. O crack invadiu o interior do Estado (39 cidades declaram ter nível alto de problemas pelo consumo da droga, segundo a Confederação Nacional dos Municípios). A violência tira a tranquilidade do hábito nordestino de sentar na frente de casa para prosear com os vizinhos à tarde.

O funcionalismo público, principalmente no setor da Segurança, reclama da falta de estrutura e principalmente de pessoal. O governo tenta concluir um concurso aberto em 2012 para 2.400 vagas de policiais militares e civis. Em meio à onda de violência, a gestão Roseana passou a exibir na TV uma propaganda em que apresenta como inovação uma central de videomonitoramento instalada no segundo semestre de 2013, em São Luís.

O sindicato dos agentes penitenciários (Sindspem) reclama aponta a terceirização como o fator que fragilizou a segurança e permitiu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O governo maranhense contratou duas empresas para controlar os presídios, a VTI Tecnologia da Informação e a Atlântica Segurança Técnica – que tem como representante Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio do marido da governadora, Jorge Murad, em outra empresa.

O clã Sarney também enfrenta dificuldades em negociações com parlamentares aliados. No ano passado, Roseana perdeu o ex-delegado e deputado estadual Raimundo Cutrim, que se rebelou da base e migrou direto para a oposição – no caso, o PCdoB. A insatisfação com o valor de emendas parlamentares no “bloquinho”, um grupo minoritário de deputados que não aderiram oficialmente à situação nem à situação, atrasou a votação do Orçamento de 2014 na Assembleia Legislativa.

Até a crise chegar ao Palácio dos Leões, em janeiro, o plano de Roseana era disputar uma cadeira no Senado, o que a obrigaria a deixar o governo até o começo de abril, prazo exigido pela Lei Eleitoral. Mas os planos estão parados. “Existe uma indefinição por parte dela”, diz Roberto Costa, líder do seu partido na Assembleia. Ainda é cedo para dimensionar o tamanho do desgaste provocado pela selvageria de Pedrinhas no capital eleitoral dos Sarney. Mas já é possível afirmar, segundo políticos maranhenses e assessores do Palácio do Planalto, que o grupo enfrentará sua mais complicada eleição em décadas de hegemonia.

veja

Advogado protocola pedido de impeachment contra Roseana Sarney

murilo-300x400O representante do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), Murilo Henrique Morelli, protocolou um pedido de impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), no fim da manhã desta terça-feira (14), na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), em São Luís. Ele estava acompanhado do advogado maranhense Nonato Masson.

Morelli foi recebido pelo deputado Othelino Neto (PCdoB-MA), que faz parte da bancada de oposição ao governo e está representando a Comissão de Recesso da AL-MA.

Em entrevista ao G1, Morelli afirmou que o grupo existe há aproximadamente seis meses e atua “em questões de alta relevância para os direitos humanos”. “É um grupo de advogados que iniciou no meio do ano passado. Nós somos aproximadamente 20 advogados, com ampla experiência em sistema prisional. Ele atua sempre que provocado por alguns dos membros ou pela sociedade civil”, disse. Segundo ele, nenhum advogado maranhense faz parte do grupo.

Deputado Othelino Neto (PCdoB-MA) recebe advogado no gabinete (Foto: Clarissa Carramilo/G1)Othelino Neto (PCdoB-MA) recebe advogado no
gabinete (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

O Cadhu pede que a presidência da assembleia determine, em 15 dias, a criação de uma comissão especial com o objetivo de emitir parecer sobre a denúncia pelo crime de responsabilidade, com pedido de perda do cargo e de direitos políticos.

O advogado disse ao G1 que o grupo acredita que o impeachment vai contribuir para que o sofrimento nas prisões do Maranhão diminua.

“A estratégia é provocar, mesmo sabendo da maioria que goza o governo Sarney. Não sei até que ponto a opinião pública compactua com essa maioria. Eu acho que os deputados não vão fugir ao dever de apurar. A gente acredita que esse movimento vai contribuir para que o sofrimento nas prisões do Maranhão diminua”, disse.

Advogado não descarta ação em outros Estados
De acordo com Morelli, o Cadhu não descarta que outros pedidos de impeachment possam ser feitos contra governadores caso violações de direitos humanos sejam identificadas em presídios de outros Estados.

“Não é novidade que o sistema prisional é falido. A diferença é que a Roseana foi alertada internacionalmente sobre isso. O Maranhão é um ponto fora da curva. Quem disse isso foi o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional. O Maranhão, infelizmente, tomou destaque mundial porque conseguiu suplantar as dificuldades vistas em outros presídios do país. Não estou dizendo que não tomaremos, eventualmente, medidas contra outros Estados, governos, enfim, outras autoridades que se furtarem às responsabilidades. A questão é que todos vêm acompanhando uma relativa contenção da violência nos presídios no Brasil inteiro e o Maranhão está em situação oposta. Não está descartado contra outros, mas o Maranhão é um ponto fora da curva”, refletiu.

Segundo levantamento feito pelo Cadhu, no ano passado, a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se agravou, sob a conivência do governo do Estado. ” O Estado do Maranhão criou as condições necessárias para a violação do direito à vida e não agiu para evitar que, ao longo de todo o ano de 2013 e início de 2014, pessoas sob sua custódia fossem barbaramente mortas”, afirma o documento.

Articulação pelo impeachment
O advogado afirmou que o pedido de impeachment é uma articulação entre o Cadhu e os advogados maranhenses Nonato Masson e Antônio Filho. Morelli afirmou, ainda, que o movimento possui apoio da professora Flávia Moura, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e negou qualquer motivação político-partidária.

“Eu desconheço se alguém do Cadhu tem alguma filiação político-partidária. A primeira liderança política que procuramos foi o deputado Othelino Neto. A professora da Universidade Federal Flávia Moura também assina a petição e está nos apoiando no que for preciso no sentido do apoio dos deputados”, disse.

Segundo Morelli, o movimento é apartidário. “É por iniciativa do coletivo. Eu comprei a passagem com as minhas despesas, mas está havendo um esforço do coletivo e da sociedade civil organizada para que tudo seja reembolsado, enfim, todas essas ações relacionadas ao impeachment sejam possíveis”, disse. “A OAB não foi procurada por nós e não nos procurou. A OAB do Maranhão vem, há muito, denunciando a situação dos presídios, mas, nesse momento, nós não articulamos com eles”, acrescentou.

G1 entrou em contato com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e foi informado, por email, que o Cadhu não tem ligação com o Conselho Federal da OAB e com as seccionais da OAB, como a do Maranhão.

Advogado Nonato Masson, da CDH da OAB-MA (Foto: Clarissa Carramilo/G1)Advogado Nonato Masson, que acompanhava
Morelli (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

O advogado maranhense Nonato Masson acompanha Morelli em São Luís. Ele disse que a maioria da sociedade maranhense quer o impeachment, mas não disse se existem dados oficiais que comprovem o fato.

“Nós estamos há muito tempo denunciando esse caos que se agravou nesse governo. Há uma omissão do governo do Estado, que vinha tendo as informações para investigar e garantir que esses eventos não ocorressem. Não garantiu, portanto, se omitiu. A maioria da sociedade maranhense quer paz. A maioria da assembleia representa o povo maranhense e o povo maranhense quer paz”, concluiu.

Governo se defende
G1 procurou a assessoria do governo do Maranhão. Por meio de nota, a assessoria informou que “o governo tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão”.

Violência
A onda de ataques a ônibus em São Luís ocorreu no dia 3 de janeiro, depois de uma operação realizada pela Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do estado. Este ano, dois presos foram já encontrados mortos no Complexo. Em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.

Nos ataques de sexta (3), quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado.

g1

Bispo e ex-porta-voz de Sarney comandam Conselho de Comunicação do Congresso

Mesquita, Orani e Sarney ao lado do presidente da Câmara, Marco Maia: um conselho entre amigos (Foto: Jonas Pereira. Agência Senado)

Reativado após oito anos em meio ao apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o Conselho de Comunicação Social do Congresso terá como presidente o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, e na vice-presidência o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado, Fernando César Mesquita, porta-voz do governo de José Sarney (1985-1990).

A escolha foi feita na quarta (8) durante a cerimônia de posse do colegiado, em Brasília. Segundo a Lei 8.389, de 1991, que rege o funcionamento do conselho, os comandantes dos trabalhos precisam ser escolhidos entre os cinco representantes da sociedade civil. As outras possibilidades seriam João Monteiro de Barros Filho, dono da RedeVida de Televisão e cuja primeira concessão foi dada por Sarney; o  tesoureiro do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da seção de Goiás da entidade, Miguel Ângelo Sampaio Cançado, e o professor de Direito Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

A seleção do presidente é a nova página da história da retomada do conselho, que tem a função de debater temas como a liberdade de manifestação e de expressão, a propaganda comercial de tabaco e de bebida alcoólica e o oligopólio nos meios de comunicação. A aprovação da nova composição foi feita no último dia do primeiro semestre do Legislativo, aproveitando sessão conjunta de deputados e senadores para aprovação das diretrizes orçamentárias de 2013. A escolha dos integrantes, uma prerrogativa de Sarney, surpreendeu até mesmo os nomeados, que foram avisados à véspera ou até mesmo depois da aprovação em plenário, conforme noticiou a Rede Brasil Atual.

“O que ponderávamos, e tentamos fazer o debate, é que o fato de reproduzir uma crença que, embora majoritária no país, é um Estado laico, poderia criar algum tipo de constrangimento. Por isso o representante da OAB poderia ser um nome interessante”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder, representante da categoria profissional, em conversa por telefone. “Mas o entendimento da maioria do conselho, e não nos interessava o confronto, foi diferente. Acabamos indicando dom Orani por reconhecer nele, embora com os senões, a capacidade de conduzir o trabalho com independência, autonomia e perspectiva pública.”

A nomeação do colegiado havia sido alvo de críticas Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação, que lamentavam a falta de diálogo na escolha dos integrantes. À época, Mesquista, ex-porta-voz de Sarney, minimizou as críticas, classificadas de “bobagens”. “Tenho uma história, sou jornalista a vida toda. Tenho experiência muito grande na área pública. Fui diretor de O Estado de S. Paulo, do Jornal do Brasil. Represento porque contribuo como cidadão.”

Para Schröder, a escolha do presidente do Senado não foi a ideal. “Achamos que poderíamos ter cuidado com isso. Embora o Mesquita tenha uma tradição, um debate, transita na área jornalística, não representa exatamente as empresas, mas tem esse componente da relação profissional com o gabinete da presidência.” Para o representante dos jornalistas, a nova composição do conselho é “razoável” se comparada às duas anteriores, no começo deste século. “Obviamente a formação poderia ter várias outras possibilidades, mas pelo menos essa formação a priori não tem vencedores. Existe uma possibilidade de construir consensos.”

Segundo a Agência Senado, o presidente do Congresso, José Sarney, defendeu a liberdade de imprensa durante a cerimônia. Integrante da Arena, partido de sustentação da ditadura (1964-85), o parlamentar afirmou ter defendido o jornal O Estado de S. Paulo das ações de censura. O presidente também elogiou os integrantes do conselho. “São cidadãos de alto nível, capazes de atuar com responsabilidade.”

A composição do Conselho de Comunicação Social
redebrasilatual

Rádio Comunitária de Presidente Sarney sofre atentado

 
Equipamentos queimados no estúdio da rádio
 
Prédio onde funciona a Rádio Comunitária Ambiente FM
A notícia é antiga, mas válida enquanto referência no que se refere aos atritos envolvendo rádios comunitárias e política interiorana. Muitas rádios comunitárias sofrem pressão dos poderosos do lugar por tomarem posições antagônicas com os mandatários locais, provocando a fúria de quem se acha “dono” das comunidades.
No Maranhão, a pequena cidade de Presidente Sarney conta com a Rádio Comunitária Ambiente FM, vítima de atentado na madrugada do dia 15 de abril de 2012. Cerca de cinco elementos invadiram a sede da emissora, atirando contra o segurança e danificando os equipamentos, logo em seguida ateando fogo no local. Segundo o blog “Cidade de Presidente Sarney”, dois dos indivíduos foram reconhecidos e em poucas horas presos em flagrante. Os dois indivíduos presos, Juarez Lima de Araújo, 44, e Joseivaldo Silva dos Santos, 32, são funcionários da prefeitura de Presidente Sarney e assessores direto do prefeito e seu filho, prováveis mandantes do atentado”. Segundo o blog, Essa não é a primeira vez que a emissora sofre atentado. A algum tempo atrás uma pessoa que fazia manutenção na torre percebeu algo de errado e, verificando, descobriu que haviam serrado dois dos três pés da torre.
Ainda conforme o blog, “os responsáveis por essa barbárie, após pagarem fiança, foram recebidos pelos seus colegas partidários do prefeito e seu filho como verdadeiros heróis, sob trovoadas de fogos.”
radiozumbijp