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Falha na segurança: Banco Santander é multado em R$ 500 mil por assalto

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No último dia 2 de fevereiro, clientes de uma agência do banco Santander, localizada no centro de Campina Grande, viveram momentos de terror quando três homens invadiram o local, renderam os vigilantes e fizeram dezenas de clientes reféns. Por falhas na segurança que permitiram que esse episódio especificamente ocorresse, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) multou o Santander em R$ 500 mil.

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Segundo o diretor regional do MP-Procon, promotor José Leonardo Clementino Pinto, essa multa é exclusivamente por causa do assalto ocorrido em fevereiro e que o Santander já havia sido multado anteriormente pelo MP-Procon em R$ 3,7 milhões em decorrência de outras 53 infrações penais ocorridas em terminais de autoatendimento e agências, entre janeiro de 2011 e abril deste ano, incluindo roubos, explosões e arrombamentos.

O promotor ressaltou que os assaltantes se aproveitaram de uma falha grotesca de segurança e ingressaram as armas na agência através de uma janela lateral, indevidamente aberta e desguarnecida, o que facilitou a ação deles. “Por causa dessa ação criminosa a sociedade campinense foi exposta a um quadro de extrema violência bancária”, diz o promotor.

Ainda de acordo com José Leonardo, documentos e depoimentos obtidos pelo MP-Procon ratificam a total inoperância e falência do sistema de segurança do banco no dia do fato, agravada pelo fato de que o assalto foi praticado no horário de abertura da agência, quando há maior número de clientes.

No depoimento da gerente da agência do Santander, foi confirmado que funcionários e clientes do banco passaram em torno de 40 minutos sob a mira de armas, em um momento em que o banco estava sendo abastecido com mais de R$ 1 milhão em valores. Também foi confirmado que existem janelas laterais que dão para o estacionamento que, mesmo sendo altas e abertas penas por dentro, possibilitariam a utilização delas para entrada de armas, porque elas ficam depois da porta giratória com detector de metais. “O banco sabia da falha de segurança e nada fez para evitar a ação dos criminosos”.

Durante a apuração, o MP-Procon notificou o Santander para apresentar defesa, mas a instituição financeira limitou-se a dizer que a agência possui plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e que nenhum consumidor encaminhou reclamação ao banco ou teve prejuízo material.

Além disso, o banco Santander investiu em 2014 apenas 10% do lucro líquido (R$ 5,9 bilhões) em segurança, o que, segundo o promotor, denota ausência de mecanismos mais eficazes para garantir a segurança dos consumidores.

 Responsabilidade

 Conforme explicou o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que os prestadores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços e que o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor espera.

Ele destacou ainda que a atividade desenvolvida pelos bancos naturalmente se constitui em atrativo a marginais e quadrilhas organizadas. “O exercício de atividade inegavelmente perigosa, como a explorada por bancos e instituições financeiras, impõe o dever de segurança, como contrapartida social, levando em consideração a alta lucratividade, tendo a coletividade o direito subjetivo à segurança, garantido constitucionalmente”, argumentou.

Por: Blog do Gordinho

Itaú e Santander são condenados por não garantirem segurança a clientes; Multas podem chegar a R$ 20 mi

banco-itauMais duas instituições bancárias foram condenadas, nesta quinta-feira (28), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) por infração ao Código de Defesa do Consumidor, ao não tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança eficiente no interior de suas agências e terminais de autoatendimento, gerando sensação de insegurança e impotência à coletividade: o Banco Itaú e o Banco Santander.

O Itaú foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 1,6 milhão, em função das 23 infrações penais registradas nos últimos cinco anos em todo o Estado (entre “saidinhas de banco” que vitimizaram consumidores, explosões e arrombamentos a caixas eletrônicos e agências bancárias). Já o Santander terá que pagar R$ 3,7 milhões em decorrência das 53 infrações penais ocorridas em terminais de autoatendimento e agências, entre janeiro de 2011 e abril deste ano, incluindo roubos, explosões e arrombamentos.

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As duas decisões são o resultado dos procedimentos administrativos instaurados no último mês de abril pela diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande, a partir de dados levantados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Elas serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e os dois bancos devem ser intimados até amanhã para pagarem as multas no prazo de dez dias. As duas instituições bancárias podem recorrer das decisões à turma recursal do próprio MP-Procon.

Multas podem chegar a R$ 20 mi

Outros dois grandes bancos – o Banco do Brasil e o Bradesco – já foram multados, este mês pelo MP-Procon de Campina Grande, em R$ 6 milhões, cada um. O primeiro foi condenado em razão das 129 infrações penais registradas em agências e caixas eletrônicos no último quinquênio. Já o segundo banco foi condenado por 175 infrações penais registradas nesse mesmo período, de acordo com levantamento feito pelo Gaeco.

Nos próximos 15 dias, a diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande deve proferir novas decisões contra mais duas instituições financeiras que atuam na Paraíba por fatos similares.

As condenações realizadas até agora resultaram na aplicação de multas que totalizam R$ 17,3 milhões. Com as próximas decisões que devem ser prolatadas, os seis maiores bancos brasileiros que atuam na Paraíba devem ser condenados, juntos, ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 20 milhões.

Reparação

Conforme explicou o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande e promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Leonardo Clementino Pinto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que os prestadores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços e que o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor espera.

Ele destacou ainda que a atividade desenvolvida pelos bancos naturalmente se constitui em atrativo a marginais e quadrilhas organizadas. “Não há dúvida de que quem exerce esse tipo de exercício econômico funcional atrai para si riscos correspondentes. Ao negar a prestação de serviço com medidas de segurança eficazes e índices de ocorrências aceitáveis, a instituição requerida prevarica em deveres de segurança (deixar de investir em novas formas de proteção contra a ação de delinquentes) e repassa o risco ao consumidor”, argumentou.

Ainda segundo o diretor regional do MP-Procon, não procede a defesa dos bancos em querer imputar responsabilidade exclusiva pela criminalidade praticada contra agências e terminais de autoatendimento ao poder público, já que não é obrigação do Estado fornecer segurança privada no interior e imediações desses estabelecimentos. “A responsabilidade primária pela segurança é exclusiva do próprio estabelecimento. O Estado não presta serviço particular de segurança à instituição financeira, não sendo o policial militar vigilante bancário”, disse.

MP-Procon

O MP-Procon foi criado pela Lei Complementar Estadual 126/2015 e tem como atribuições, entre outras, apurar e processar notícias de fato e reclamações, prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias e fiscalizar as relações de consumo, aplicando as sanções administrativas previstas na legislação brasileira.

O diretor-geral do órgão é o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; a vice-diretora, a promotora Priscylla Maroja e o diretor regional, o promotor José Leonardo Clementino.

Assessoria do MPPB

Ladrões tentam assaltar agência do Santander em CG e fazem reféns

assaltoUm grande tumulto ocorreu pouco depois das 9h da manhã no Centro de Campina Grande, quando bandidos armados invadiram a agência do Santander na rua Marquês do Herval.

Como a polícia foi rapidamente acionada, os ladrões fizeram reféns alguns funcionários. Eles continuam dentro do banco.

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Há informações de que algumas pessoas estão feridas.

O local está cercado por policiais fortemente armados.

Uma escola particular, que fica próximo ao banco, foi isolada pela PM.

Muitos populares se aglomeram no Calçadão da Cardoso Vieira e nas ruas adjacentes.

Mais informações ao longo do dia.

Fonte: paraibaonline

Executiva demitida pelo Banco Santander diz na Justiça que PT “exigiu” sua saída

SinaraPolycarpoReproducaoTwitterA executiva demitida do Banco Santander após divulgação de uma mensagem eletrônica em que alertava clientes de alta renda sobre os “riscos da reeleição” da presidente Dilma entrou com ação na Justiça do Trabalho contra a instituição financeira. No processo, Sinara Polycarpo Figueiredo nega ligação com o email cuja autoria é atribuída a ela, diz ter sofrido perseguição do PT, pede o emprego de volta e uma indenização milionária por danos morais e materiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem de Fausto Macedo, Sinara cobra indenização de 200 vezes o valor de sua remuneração mensal, que era de cerca de R$ 50 mil, já acrescidos os bônus. O que daria algo em torno de R$ 10 milhões.

Sinara perdeu o emprego no final de julho, após a polêmica de uma correspondência enviada eletronicamente a clientes do Santander com renda superior a R$ 10 mil. Conforme o texto, a eventual reeleição da presidente pioraria o quadro econômico no país. O caso ganhou grande repercussão e suscitou críticas de Dilma, do ex-presidente Lula e de aliados. Segundo a mensagem impressa na última página do extrato de clientes da categoria “Select”, com renda mensal superior a R$ 10 mil, a subida de Dilma nas pesquisas de intenção de voto traria elevação dos juros e na cotação do dólar e queda na Bolsa.

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De imediato, o presidente mundial do Santander, o espanhol Emilio Botín, que morreu em setembro, desculpou-se publicamente com a petista. Três funcionários foram demitidos, sob a alegação de que cometeram um “erro” com a divulgação do boletim, considerado pelos integrantes da campanha de Dilma uma tentativa indevida de uma instituição financeira estrangeira de influenciar o processo eleitoral no Brasil.

O banco negou, na época, ter cedido a pressões políticas ao demitir os funcionários. “O texto feriu a diretriz interna que estabelece que toda e qualquer análise econômica enviada aos clientes restrinja-se à discussão de variáveis que possam afetar a vida financeira dos correntistas, sem qualquer viés político ou partidário”, disse o Santander na ocasião por meio de nota.

Superintendente de Consultoria de Investimentos Select do Santander na época, Sinara foi responsabilizada como autora do texto. Segundo o Estadão, na ação distribuída para a 78.ª Vara do Trabalho de São Paulo, a ex-superintendente afirma que não tinha conhecimento da mensagem e que o texto não foi submetido à sua revisão. Ela diz que o email foi encaminhado por uma analista financeira “diretamente ao Departamento de Marketing que tomou as providências de remessa aos clientes”.

Sinara alega que tomou conhecimento da carta elaborada em nome da instituição financeira “somente 15 dias após, quando um dos clientes reclamou em resposta do teor da opinião do banco”. De acordo com a ex-superintendente, o PT, por meio do ex-presidente Lula e do presidente do partido, Rui Falcão, exigiu em manifestações públicas a demissão dos empregados envolvidos no episódio.

“Houve imediata subserviência do banco às forças políticas, com publicações de carta pública na imprensa negando ser do reclamado (Santander) o entendimento constante do texto elaborado por sua analista, aceitando, inclusive, o clamor político partidário”, escrevem os advogados Rubens Tavares Aidar e Paulo Alves Esteves, que representam Sinara. Segundo eles, o Santander “cedeu o poder de comando do empregador ao PT, de modo tão servil que o próprio presidente do partido foi o arauto para a imprensa de que os empregados do setor seriam demitidos”. Os advogados ressaltam que Sinara não teve qualquer participação no caso. Procurados pelo Estadão, o Santander e o PT disseram que não se manifestam sobre o assunto.

Congresso em Foco

Aos 79 anos, morre de infarto o presidente do Santander, Emilio Botín

emilio-botinO presidente do Grupo Santander, Emilio Botín, sofreu um infarto e morreu na noite desta terça-feira (9), aos 79 anos.

O comunicado foi feito pela Comissão Nacional da Bolsa de Valores (CNMV), nesta quarta (10).

O Santander indicou que a comissão de nomeações e retribuições e o conselho de administração se reunirão para designar ao novo presidente do banco.

Nascido em 1 de outubro de 1934 em Santander, Botín foi herdeiro da tradição financeira de sua família, já que seu avô e seu pai também foram presidentes do banco Santander, e começou a dirigir a entidade bancária em 1986, e foi um dos responsáveis pela sua expansão internacional.

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Formado em Direito e Economia pela Universidade de Deusto, Emilio Botín ingressou aos 24 anos no Banco Santander, onde ocupou os postos de representante dos serviços centrais e de subdiretor-general.

Conselheiro do Banco Santander desde 1960, quatro anos depois foi nomeado diretor-geral e em 1971 foi eleito segundo vice-presidente do conselho de administração da entidade financeira.

Membro da Comissão Executiva do Banco Santander desde 1964, foi designado executivo-chefe em 1977.

Em 19 de novembro de 1986 foi nomeado presidente do Banco Santander e se tornou em um dos poucos gerentes financeiros que além de assumir a presidência da entidade, era seu principal executivo e máximo acionista.

Sua gestão se caracterizou pela estratégia de conquista do mercado internacional e por um processo de fusões e aquisições nacionais para conseguir a liderança entre os bancos espanhóis.

Emilio Botín era casado com Paloma O’Shea Artiñano e tinha seis filhos. Uma delas, Ana Patricia, dirige a filial britânica do Grupo Santander, Santander UK.

Botín no Brasil
No final de julho, Emilio Botín esteve no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Grupo Santander repercutiu a demissão de uma funcionária do banco, no Brasil, por ter enviado a clientes de alta renda um informe, sugerindo que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) poderia piorar a economia.

“A pessoa que foi demitida, foi demitida porque o banco achou que deveria demitir porque fez alguma coisa ruim”, disse Botín, naquele dia, sem dar mais detalhes.

G1