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TCU condena ex-prefeito de Santa Rita a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

Marcus Odilon também terá que pagar uma multa no valor de R$ 100 mil (Foto: Divulgação)
Marcus Odilon também terá que pagar uma multa no valor de R$ 100 mil (Foto: Divulgação)

O ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, terá que devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, de acordo com determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, Aroldo Cedraz, também imputou uma multa de R$ 100 mil ao ex-gestor.
Confira o acórdão

Marcus Odilon foi responsabilizado por omissão em relação ao dever de prestar contas de recursos públicos federais que foram repassados para Santa Rita em 2011. Os recursos na modalidade fundo a fundo foram destinados à conta do Programa Social Especial (PSE) e Proteção Social Básica (PSB). O Tribunal entendeu que a responsabilidade seria exclusivamente do ex-prefeito, já que ele administrou o município entre 2009 e 2012.

Ainda ficou fixado no acórdão que o prazo de 15 dias para iniciar o recolhimento da dívida.

“Considerando que restou devidamente quantificado o dano ao Erário e delimitada a responsabilidade pela omissão quanto ao dever de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos em foco, devem as presentes contas, na linha de entendimento defendida nos pareceres precedentes, ser julgadas irregulares e condenado em débito o responsável, sem prejuízo à aplicação da multa positivada no art. 57 da Lei Orgânica deste Tribunal”, ressalta o acórdão

ClickPB

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Sargento da PM é agredido a pauladas e tem arma roubada em Santa Rita

casos de policiaNa madrugada deste sábado (18), um sargento da Polícia Militar foi alvo de bandidos na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi abordado por quatro homens que logo em seguida o espancaram.

O crime aconteceu no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita e, de acordo com a Polícia Militar, a vítima declarou que voltava para sua residência em sua motocicleta quando ao passar pela comunidade Bela Vista foi surpreendido pelo bando.

Segundo a vítima, o sargento José Cosme, ao parar o veículo, foi agredido com uma paulada na cabeça e em seguida espancado. Os elementos fugiram levando a bolsa do sargento, documentos, o capacete, o relógio e sua arma, uma pistola.

Várias viaturas foram ao local auxiliar no socorro da vítima e na busca pelos suspeitos. Os acusados foram capturados no início da manhã e conduzidos até a 6ª DD com parte dos objetos pessoais da vítima.

PB Agora

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Tiroteio em Santa Rita deixa criança de quatro anos e adolescente grávida feridas

disparo-de-arma-de-fogoUm tiroteio na noite dessa segunda-feira (06), no bairro Várzea Nova, em Santa Rita, deixou um casal de adolescentes e sua filha, uma criança de apenas quatro anos, feridos. Eles estavam na frente da casa em que moram quando foram atingidos pelos disparos.
A criança foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e recebeu alta por volta das 2h desta terça-feira.

O adolescente, de 17 anos, passou por procedimentos médicos de emergência e após período de observação recebeu alta hospitalar às 02h58. Já a garota grávida, permanece internada e seu estado de saúde é considerado regular.

O crime teria sido praticado por um grupo que estava em um carro branco, porém as motivações para o atentado não foram divulgadas.

MaisPB

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Promotora recomenda à Prefeitura de Santa Rita regularizar temporários e realizar concurso

prefeitura-de-santa-ritaApós expedir recomendação disciplinando a dispensa de licitação em situação de emergência, a Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta que faça um estudo de viabilidade financeira e orçamentária, para saber o quantitativo de cargos vagos ou necessários para a atual conjuntura da Prefeitura.

A prefeitura terá que enviar a atual lei que autoriza a contratação de servidores temporários, caso exista, para a Procuradoria do Município. O Ministério Público quer avaliar se ela se amolda aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Caso não se enquadre, a prefeitura deverá encaminhar uma nova lei.

Foi recomendado ainda que contrate, caso necessário, apenas empregados temporários com base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica, em que haja a especificação dos cargos a comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, essas contratações são aquelas feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, e devem ser precedidas de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital.

A promotoria recomendou, ainda, que a prefeitura realize concurso público para o provimento de todos os cargos efetivos, em substituição aos empregados contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras.

A promotora destaca que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Além disso, o contrato de trabalho temporário deve informar especificamente o cargo ou a função que será desempenhada; a situação concreta e excepcional que autorizou a contratação, com a sua respectiva fundamentação; o período de vigência do contrato, que necessariamente deve coincidir com a manutenção da situação excepcional.

A Promotoria requisitou que, no prazo de 10 dias, seja encaminhada resposta pela Prefeitura sobre a adoção das providências recomendadas. Caso não haja cumprimento da recomendação serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais.

clickpb

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Comerciante leva tiro na cabeça durante assalto nesta segunda em Santa Rita e sobrevive

disparo-de-arma-de-fogoO comerciante, Sinomar Alves da Silva, 36 anos foi baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto ao mercadinho de sua propriedade na cidade de Santa Rita na manhã desta segunda-feira (26), mas sobreviveu para contar detalhes sobre o crime.

A vítima estava recebendo pães que comercializa no local, situado na rua Campos Sales, bairro Alto das Populares quando ouviu os disparos. O homem informou que se abaixou, mas acabou sendo atingido por um tiro na cabeça.

Primeiro o comerciante foi socorrido por terceiros e levado em um carro particular para a UPA de Tibiri e em seguida transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde da vítima.

pbagora

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Ocupação da Prefeitura de Santa Rita completa três dias e servidores dizem que só saem com salários

servidores-santa-ritaHá três dias o prédio da Prefeitura da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, está ocupada  por servidores municipais que reivindicam salários atrasados.

Os servidores ocuparam as dependências da sede do Poder Executivo Municipal na tarde da segunda-feira (28)  e passam a noite em colchonetes no chão.

De acordo com a categoria, a Prefeitura está devendo quatro folhas de pagamento. Eles afirmam que só vão deixar o prédio quando a situação for resolvida.

O prefeito Netinho de Várzea Nova disse em nota que não efetuou o pagamento dos servidores por conta do bloqueio nas contas da Prefeitura.

MaisPB

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Servidores de Santa Rita ocupam prefeitura e gestão diz que gabinete estará aberto

prefeitura-de-santa-ritaOs servidores municipais da cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, pretendem ocupar as dependências da prefeitura nesta segunda-feira (28) em protesto. Os servidores reivindicam a resolução dos problemas da cidade, principalmente os referentes à questão salarial.

A prefeitura de Santa Rita emitiu uma nota informando que o gabinete do prefeito estará aberto para os participantes da ocupação. A prefeitura também garantiu que as suas dependências estarão à disposição dos manifestantes.

De acordo com a nota, não há intenção de retaliar ou causar qualquer percalço às garantias sociais e ao direito à liberdade de ir e vir de cada um.

Confira a nota da prefeitura:

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Corpo de Vivianny é encontrado em estado de decomposição no município de Santa Rita

desaparecidaFoi encontrado há poucos instantes o corpo da estudante Vivianny Viana Salvino, 29 anos que estava desaparecida há mais de 15 dias quando participava de uma festa na casa de show Bebericos, nos Bancários, em João Pessoa.

De acordo com as primeiras informações da polícia, o corpo foi encontrado em estado de decomposição na cidade de Santa Rita, Região metropolitana de João Pessoa.

Mais informações a qualquer momento. 

.paraiba.com.br

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Ano letivo está perdido e professores não recebem salários em Santa Rita

emerson-panta-psdbO prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), anunciou “um pacote de medidas emergenciais” que será adotado como primeiro ato de sua gestão, a partir de 1º de janeiro do que vem, para “salvar a cidade do caos”. As medidas devem priorizar a limpeza urbana, a área da Saúde e a colocação dos salários em dia dos servidores públicos municipais. Segundo ele, o ano letivo está perdido e os professores não recebem salários há meses.

Emerson Panta foi entrevistado no ‘Correio Debate’, na TV Correio, pelo jornalista Hermes de Luna. Ele garantiu que sabe por onde começar, para tentar tirar o município da situação em que se encontra. Recentemente,a Justiça bloqueou recursos municipais para pagamento de salários dos efetivos e dos aposentados.

Santa Rita tem 88.677 eleitores. Emerson Panta, que é cardiologista, foi eleito com 70,16% dos votos válidos. Ele obteve 51.037 votos contra 16.989 votos (23,35%) do deputado estadual Zé Paulo (PSB), apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

O município passa por uma grave crise econômica e política.O Tribunal de Contas do Estado, que havia detectado as irregularidades e pedido o bloqueio das contas, esta semana indicou um auditor especial para acompanhar despesas e receitas nos últimos meses da atual gestão.

A Câmara Municipal tentará cassar o mandato do atual prefeito, Netinho de Várzea Nova, na próxima semana. Já foram duas tentativas frustradas, por falta de quórum para a votação.  Nas eleições municipais do domingo (2) houve também uma renovação em 80% da Câmara Municipal.

O prefeito argumentou que o recado das urnas também foi direcionado para os vereadores e que mostrou o desejo de mudança de todo o município. Ele espera contar com o apoio da maioria dos vereadores eleitos, para puder administrar a cidade sem sobressaltos. Panta não falou em trégua da população em relação ao início de seu mandato. Acha que a vitória lhe credencia a fazer as mudanças necessárias.

Na educação, Panta afirmou que as 55 escolas da cidade e todas as creches estão sem funcionar porque os professores e servidores não recebem salários há meses.

portalcorreio

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Comerciante é morta a facadas dentro de loja em Santa Rita, na Paraíba

(Foto: Walter Paparazzo/G1)
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma comerciante de 60 anos foi morta a facadas na manhã desta quarta-feira (28) dentro do estabelecimento, no Centro de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a morte teria acontecido durante uma tentativa de assalto onde o criminoso chegou a se passar por cliente antes do crime.

O caso aconteceu por volta das 8h30, em uma loja de roupas na Praça Antenor Navarro. De acordo com a tenente Suênia, da PM, testemunhas contaram que um homem entrou na loja, passou algum tempo e saiu com uma mercadoria. “Minutos depois, ele voltou ao local e fechou a porta e só saiu após o crime”, disse a policial.

A PM explica que as testemunhas acreditam que ele deve ter voltado para realizar um assalto e que a comerciante pode ter ficado nervosa e reagido. “Estamos recolhendo imagens de câmeras de segurança e também depoimentos para que o caso seja investigado pela Polícia Civil”, explicou a tenente.

Ainda segundo a polícia, a vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri II, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Até as 12h40 a polícia realizava rondas pela cidade, mas ninguém foi preso.

G1 PB

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