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Estado recebe servidores para que salários sejam desbloqueados

O Governo do Estado informou nesta quinta-feira (8) que está recebendo desde terça-feira (6) os servidores estaduais ativos e inativos efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas que não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo para desbloquearem os salários, já que os vencimentos do mês de agosto ficarão retidos. Pelo menos 5.400 servidores, de um total de 105 mil servidores, estão nesta situação.

Para desbloquear seus salários, os servidores deverão se dirigir até o Centro Administrativo Estadual, que fica no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, no prédio conhecido como Bolo de Noiva (que fica atrás do Palácio dos Despachos), com os documentos obrigatórios (identidade e comprovante de residência). No local, foi montada uma estrutura para receber os servidores pendentes.

As Casas da Cidadania de Campina Grande, Patos e Guarabira também estão preparadas para receber os servidores que não realizaram o cadastramento, assim como as 14 Gerências Regionais de Educação (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape).

Os servidores que moram fora do estado e que perderam a oportunidade de fazer a Atualização Cadastral pela internet (como aconteceu nos dois meses da campanha), devem fazer o procedimento por procuração pública.

Para mais informações sobre como será o desbloqueio, o servidor poderá ligar para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

 

portalcorreio

 

 

Mais de 5 mil servidores estaduais têm salários bloqueados por não atualizarem cadastro, na PB

Mais de 5 mil servidores do Estado da Paraíba devem ter o salário do mês de agosto retido, por não terem feito a atualização cadastral, segundo dados da Secretaria da Administração. Com um prazo que terminou nesta quarta-feira (31), o procedimento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos – sejam efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados ou pensionistas.

Dos 105.474 servidores estaduais, 5.521, cerca de 5,23%, não realizaram a atualização cadastral, de acordo com a Secretaria. O procedimento faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal.

Para desbloquear o salário, os servidores que estiverem nessa situação deverão comparecer, a partir do dia 6 deste mês, ao Palácio dos Despachos, situado no Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

É possível esclarecer dúvidas sobre o processo de desbloqueio por meio de uma ligação gratuita para o telefone 0800 083 9800. Os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30.

A atualização começou a ser feita no dia 1º de julho, no site do Governo. Nos dois últimos dias do período, foi promovido um mutirão de atendimento presencial em João Pessoa.

G1

 

Deputada propõe redução dos salários de senadores, deputados federais e estaduais

A deputada estadual Paula Francinete propôs nesta terça-feira (04) a redução dos salários de senadores, deputados federais e deputados estaduais. Ela disse que é preciso cortar na carne das categorias que detém privilégios e não dos que ganham salário mínimo, fazendo referência à aprovação da MP 871 pelo Senado. Os senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (03) a Medida Provisória autorizando o pente-fino dos benefícios concedidos pelo INSS.

De acordo com Paula Francinete, “o pente-fino vem justamente para cortar na carne dos que mais sofrem. De quem não tem dinheiro para comprar seu remédio, para fazer sua feira”. Tendo exercido durante 30 anos o cargo de médica perita do INSS, a deputada afirmou que conhece as dificuldades dos que são aposentados com um salário mínimo.

“Vamos cortar na carne daqueles que têm o melhor salário. Vamos cortar o salário dos senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais”, conclamou a deputada paraibana. Ela defende que a economia não seja feita em cima dos mais pobres e sim naqueles que que já ganham muito.

Apesar da proposição de reduzir os salários altos da classe política, a deputada Paula Francinete já estima que os próprios representantes do povo não irão concordar com o corte. “Eles vão querer jogar uma coroa de espinhos em cima de mim porque estou dizendo isso. Eles não vão concordar que seja cortado, mas vamos começar a denunciar e tem que ser dentro de casa”, destacou.

“Pente-fino vamos passar em cima dos maiores e não em cima dos menores”, pontuou a deputada Paula Francinete.

Ela não calculou o quanto precisaria ser cortado nos salários de deputados e senadores, mas defendeu que “a classe política deveria ter um salário digno como todos os outros trabalhadores”. Recordando os privilégios que senadores já possuem, como apartamentos em Brasília, carros à disposição, passagens de avião e serviço médico nos melhores hospitais, Paula apontou que todos os recursos são provenientes do pagamento de impostos pelos contribuintes.

Nesta segunda-feira, o colunista do ClickPB, Clilson Junior, publicou um levantamento com o salário de todos os prefeitos da Paraíba. Alguns dos prefeitos chegam a ganhar o total de R$ 288 mil por ano.  A deputada aponta que estes salários também deveriam ser cortados. “Prefeito tem carro, motorista, um monte de funcionário à disposição dele. Luxo tem que ser cortado”, ressalta.

O maior salário constatado foi na cidade de São José de Piranhas, que tem somente 20 mil habitantes. O prefeito Chico Mendes recebe por mês o valor de R$ 24 mil para exercer o cargo.

Questionada sobre esse caso específico, Paula Francinete disparou que “é por isso que eu quero ser candidata a prefeita em São José de Piranhas, minha terra. Porque isso não vai acontecer. Nós temos que combater corrupção”.

 

clickpb

 

 

Prefeito de Aroeiras é processado por atrasar salários de servidores

O Ministério Público da Paraíba denunciou o prefeito do município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de improbidade administrativa. O gestor está sendo processado por atrasar os pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.

A ação, que tramita na Vara Única de Justiça de Aroeiras, é de autoria da 3ª promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo, que apurou a situação no inquérito. De acordo com a representante do MPPB, nos últimos anos, de forma rotineira, quando o prefeito liberava o pagamento dos vencimentos, o fazia com notório atraso.

“Importa mencionar que os atrasos de salários atingem os servidores das mais diversas secretarias (Saúde, Educação, Ação Social, Administração…). No entanto, como se observou ao longo da investigação, enquanto os servidores públicos amargam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economiza na ampliação do número de servidores contratados de forma precária”, diz a promotora em trechos da ACP.

O Portal Correio tentou entrar em contato com o prefeito Mylton para se posicionar acerca do fato, mas as ligações não foram atendidas.

Justificativa inválida

A representante do MPPB também esclareceu que, por diversas vezes, o prefeito foi solicitado para se manifestar acerca dos constantes atrasos e “limitou-se trazer ao Ministério Público argumentos relacionados à queda na arrecadação do município, o que, além de não comprovar, tal fato, não seria, por si só, justificativa para não honrar compromissos assumidos pelo ente público”.

A prática de não pagar a atrasar os salários dos servidores reiteradamente, de forma livre e dolosa e sem justificativa plausível, foi enquadrada como ato ímprobo do gestor municipal, conforme previsto na lei. Ainda de acordo com a promotora, a atitude “agride frontalmente a garantia fundamental estatuída pela Carta Magna em proteção ao trabalhador, razão pela qual merece imediata reparação judicial”.

 

portalcorreio

 

 

Prefeitura de Picuí publica edital de concurso com salários de até R$ 3.928,15

A Prefeitura Municipal de Picuí publicou, nesta terça-feira (23), o edital de concurso público com 46 vagas, para níveis fundamental, médio/técnico e superior, com salários que chegam a R$ 3.928,15. A prova objetiva tem data prevista para o dia 14 de julho de 2019.

Confira o edital no site da CPCON.

A banca organizadora é a CPCON (Comissão Permanente de Concursos), da Universidade Estadual da Paraíba. Conforme o edital, a abertura de inscrições acontece no período de 10h do dia 29 de abril de 2019 até as 23h59 do dia 26 de maio de 2019. Todos os cargos serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário.

Confira o quadro de vagas, cargos e salários:

 

 

clickpb

 

 

Governo do Estado notifica 36 servidores com acúmulo de cargos e diz que vai bloquear salários

A Secretaria de Estado da Administração notificou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (29), cerca de 36 servidores suspeitos de acumular ilegalmente cargos públicos. Entre os nomes estão médicos, professores, além de outras funções.

Oito servidores foram convocados e terão o prazo de cinco dias para procurar a Comissão Estadual de Acumulação de Cargos e apresentar opção por apenas um dos vínculos, já que não apresentaram defesa administrativa e existe a impossibilidade acumulativa. Já os demais terão que apresentar defesa e/ou opção pelos vínculos, legalmente permitidos, sob pena de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, no rito sumário, com bloqueio salarial.

LOCAL PARA SE APRESENTAR

Ainda de acordo com a publicação, os notificados devem procurar a Comissão, no Bloco 3 – 5º Andar – Edifício da Secretaria de Estado da Administração, localizado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

 

wscom

 

 

Com salários atrasados, servidores em Aroeiras podem ficar até mesmo sem 13º salário

Apesar da choradeira e do insistente pedido de socorro financeiro ao governo federal, os prefeitos dos 223 municípios da Paraíba vão receber hoje R$ 123,05 milhões na cota do Fundo de Participação dos primeiros dez dias de novembro, segundo comunicado feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse valor que entra nas contas das prefeituras no Banco do Brasil é 0,87% maior do que o que foi depositado no mesmo período de 2016.

A noticia parece não ser boa porém para os servidores municipais de Aroeiras, as notícias . Muitos estão com dois meses de salários atrasados e o 13º, nem em sonho sairá no mês de dezembro. A não ser que o prefeito atrase mais um mês e pague o equivalente ao 13º. Seria cobrir um santo para descobrir outro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto destinado aos municípios da Paraíba em 10 de novembro de 2016 foi de R$ 121,9 milhões.

Já o valor bruto creditado hoje é de R$ 123,05 milhões. Com os descontos de 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep, o valor líquido chega a R$ 78,75 milhões. Pelo menos 21 municípios receberão R$ 287.093,98. Mais 15 terão R$ 358.867,48 e 25 terão R$ 430.640,97. Nove municípios terão em suas contas a importância de R$ 502.414,47 e quatro terão R$ 574.187,97.

Dois receberão, respectivamente, R$ 645.961,46 e R$ 717.734,96. Outros dois receberão R$ 789.508,45. Três também receberão R$ 861.281,95. Um receberá R$ 1.076.602,44; outro ficará com R$ 1.148.375,93 e outros com R$ 1.291.922,92. Campina Grande terá R$ 2.348.765,48. A Capital receberá R$ 8.615.337,53.

pbagora

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Prefeituras atrasam salários e podem não pagar 13º de servidores

Parte das prefeituras paraibanas já começam a se preocupar com a chegada do final de ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário aos servidores. A crise financeira instaurada em algumas administrações já deixou, inclusive, funcionários com salários atrasados.

Em contato com o Portal MaisPB, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, informou que algumas gestões, que mantém a folha equilibrada, conseguiram efetuar o pagamento da primeira parcela em julho.

Na próxima semana, a a Famup vai fechar o levantamento de quantas prefeituras não conseguirão quitar o pagamento. Ele servirá como um panorama, que será enviado ao Governo Federal.

A expectativa é de que o presidente Michel Temer (PMDB) possa liberar recursos através de uma medida provisória para que os municípios possam sanar a crise.

Em setembro, o senador Raimundo Lira (PMDB) chegou a articular um encontro dos gestores com o presidente, mas a reunião teve que ser cancelada. Na época, uma marcha com cerca 100 prefeitos se preparou para pedir a Temer a liberação de recursos.

MaisPB

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UEPB anuncia concurso com 197 vagas e salários de até R$ 3.396,42

Foi anunciado na manhã desta segunda-feira (2) o quadro de vagas para concursos da Universidade Estadual da Paraíba. Com o total de 197 vagas, o concurso vai ter salários de até R$ 3.396,43. Estarão disponíveis vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

O período de inscrição vai ser de 9 até 29 de outubro. O valor das inscrições é R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 100 para nível superior. As provas vão ser realizadas no dia 3 de dezembro, em Campina Grande.

Confira o edital.

MaisPB

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Sem pagar salários atrasados, prefeito de Stª Rita aumentou em 29% o número de servidores

Apesar de servidores públicos de Santa Rita terem salários atrasados ainda de 2016 e a economia do município estar em frangalhos na 3ª maior cidade da Paraíba, isso não impediu o atual prefeito, Emerson Panta (PSDB), de aumentar em 29% o número de contratados da cidade.

Com o novo número na somatória dos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio), o número de servidores subiu de 2.201 para 2.836. O dinheiro gasto para pagar a inchada folha de pessoal aumentou de R$ 5,57 milhões para R$ 7,3 milhões, o que representa um aumento de 31% nas despesas do município.

Se até junho os números seguirem na mesma tendência do resto do ano, o número de servidores terá aumentado ainda mais, uma vez que, mês a mês, o número de contratados subiu: em janeiro, eram 2.201; em fevereiro, 2.312; em março, 2.348; em abril, 2.402. O maior pulo do gato foi de abril para maio, quando nada menos que 434 pessoas foram contratadas pela gestão municipal, fazendo o número subir para 2.836 servidores.

Fazendo uma simples projeção, ignorando a tendência de o número de contratados e de valor gasto com folha de pessoal ter aumentado, avaliando apenas o acréscimo total em maio com relação a janeiro, quando Panta pegou o município, que é de R$ 1.730.431,02 milhão, isso representaria, em doze meses, ou seja, em maio do ano que vem, um total de mais de R$ 20 milhões a mais gastos apenas com servidores.

Ao final da gestão, com o número atual de servidores, será pelo menos R$ 74 milhões a mais gastos com a folha, do que seria se o número de funcionários públicos tivesse se mantido o mesmo de janeiro de 2017.


Blog do Diego Lima

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