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João articula aumento linear de 5% no salário de todos os servidores

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador João Azevêdo anunciou que deu início a discussão para conceder um reajuste de 5% nos salários de todos os servidores estaduais da Paraíba.

De acordo com o gestor o referido reajuste está sendo discutido com a equipe econômica.

“A intenção é um percentual de aumento linear de 5% para todas as categorias” revelou.

Ainda segundo João a proposta inicial seria 3% em janeiro e 2% em julho, mas que as categorias solicitaram que fosse antecipado para janeiro e a possibilidade está sendo estudada.

O possível aumento de 5% significa R$ 348 milhões por ano.

“Não tem um único estado do Brasil tentando fazer um percentual como esse que estamos apresentando par a Paraíba”, finalizou.

PB Agora

 

 

Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes.

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Impacto nas contas públicas

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando um aumento para R$ 1.045, segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o impacto será de R$ 2,13 bilhões a mais, em gastos públicos, em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

 

G1

 

 

Câmara suspende cota parlamentar para Wilson Santiago, mas mantém pagamento de salário

O pagamento da cota parlamentar do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) foi suspenso por decisão da Câmara Federal. Santiago foi afastado do mandato no mês de dezembro por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Pés de Barro.

Apesar de ter tido a cota parlamentar suspensa, Wilson Santiago continua recebendo o salário como deputado federal. Caberá à Mesa Diretora decidir quais as consequências administrativas do afastamento de Wilson Santiago, como o corte dos vencimentos. O entendimento tem sido de que a atribuição é do comando da Casa, diante da falta de previsão do afastamento no Regimento Interno e demais normativos.

A manutenção do afastamento de Wilson Santiago deverá ser apreciada pelo plenário da Câmara na primeira na primeira sessão após o recesso, marcada para fevereiro.

A Câmara informou que foi comunicada da decisão do STF no dia 23 de dezembro de 2019, quando recesso parlamentar já havia começado. “Naquela data, a Câmara prontamente cumpriu a decisão e registrou o afastamento do deputado, bem como determinou que nenhuma despesa do parlamentar fosse paga mediante utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.”, diz a nota.

“Importante ressaltar que, no presente caso, o parlamentar não se afastou de sua função para assumir outro cargo público e, tampouco, foi demovido definitivamente do mandato”, completou o texto.

 

clickpb

 

 

Governo Federal deve autorizar nova alta para o salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020 para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A situação já havia sido abordada pelo Portal Correio, na última sexta-feira (10), quando o Ministério da Economia foi procurado para informar se haveria revisão do reajuste, mas, na ocasião, a pasta respondeu que não iria “se posicionar sobre a questão”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Na tarde desta terça-feira, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

INSS e reformas

O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

 

Agência Brasil

 

 

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal e-Social. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Salário-família

A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Veja o passo a passo da alteração no eSocial

  1. Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;
  2. Clique em “Nome do trabalhador”
  3. Clique em “Dados Contratuais”
  4. Clicar em “Reajustar Salário”
  5. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
  6. Salve as alterações

Agência Brasil

 

 

MP deve fixar novo valor do salário mínimo em R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

No Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo em 2020 passaria para R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. Com isso, o reajuste ficou acima do aprovado pelo Legislativo.

G1

 

Juízes paraibanos recebem mais de um salário mínimo em vale refeição

Levantamento feito pelo Jornal  ‘O Estadão’ aponta que os juízes paraibanos recebem mensalmente R$ 1.200 em vale refeição.

De acordo com o Estadão, o valor é bem acima do vigente no país para o Judiciário, que é de R$ 910 mensais.

Este valor também é bem acima ao que a União paga aos seus funcionários, que é de R$ 458 mensais, e ao salário mínimo de R$ 998, renda de muitos brasileiros.

Além da Paraíba, juízes de outros 23 estados ganham em vale refeição bem acima de um salário mínimo. Apenas Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão pagam abaixo desse valor.

MaisPB

 

 

Quase 10% das prefeituras na PB que pagam 13º em parcela única devem atrasar salário, diz CNM

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que oito das 87 prefeituras que optaram pela parcela única do 13º salário vão atrasar o pagamento do benefício. O número corresponde a 9,2% dos municípios que fizeram a escolha da remuneração cota única. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano.

O estudo indica também que deles, 73 farão o pagamento único até 20 de dezembro. O número corresponde a 83,9% das prefeituras pesquisadas. Três delas vão atrasar o crédito da remuneração e outras três não responderam o estudo.

Dos 72 municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, 94,4% responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram que vão pagar até o dia 20 de dezembro. Nenhum deles informou que vai atrasar o pagamento.

Onze deles pagaram a segunda parcela do 13º salário, 57 vão pagar até o dia 20 de dezembro e 4% vão atrasar.

Décimo-terceiro deve ser pago até o dia 20 de dezembro

A lei prevê que o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas e a exceção se dá caso haja negociação prévia entre o empregado e o empregador. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro do mesmo ano.

Na primeira parcela, o trabalhador recebe um valor equivalente à metade do salário atual, sem descontos de impostos e benefícios. Já na segunda parcela, vêm descontados o imposto de renda e contribuição ao INSS. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias recebem apenas a segunda parcela.

G1

 

Governo de Solânea insere R$ 700 mil na economia local com a antecipação do 13º salário

O Governo de Solânea pagou nessa quarta-feira (11) a segunda parcela do 13º salário para todos os servidores municipais efetivos, aposentados pelo Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), pensionistas e inativos. Além de parcela única do 13º salário para os servidores comissionados. Com o pagamento liberado, ao todo, será injetado na economia do município cerca de R$ 700 mil reais já no início de dezembro.

Para o prefeito Kayser Rocha, o pagamento aquece a economia local e proporciona segurança financeira aos servidores. “Com o adiantamento, queremos oferecer uma segurança financeira para os servidores e estimular a economia local, já que esse montante será distribuído ainda no início do mês” disse. Ele avaliou que o repasse aquece o comércio de produtos e serviços ainda no começo do mês, diminui o endividamento e auxilia no planejamento financeiro das famílias.

Quem recebe?

De acordo com informações do Secretário da Fazenda Municipal José Iran, os servidores efetivos, aposentados pelo PAI, pensionistas e inativos receberão a segunda parcela do 13º, já que houve a antecipação da primeira parcela no meio deste ano. Para os servidores comissionados a parcela é integral.

Ascom-PMS

 

Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira

Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo. Até 30 de dezembro serão injetados R$ 978 milhões na economia paraibana, incluindo a folha de novembro, segunda parcela do décimo e a folha de dezembro.

De acordo com o calendário, o pagamento da folha de dezembro será efetuado no dia 27, quando recebem aposentados e pensionistas, e no dia 30, quando recebem funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

Quando anunciou o calendário de pagamento de fim de ano, o governador João Azevêdo reforçou o compromisso do governo de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia da Paraíba. “Nós estamos gerando um ambiente propício para fazer a economia do Estado crescer”, destacou.

Calendário:

Segunda parcela do 13º: 10/12
Dezembro: 27/12 e 30/12

Secom-PB