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“Conseguimos manter o salário em dia”, destaca governador ao garantir pagamento da folha de dezembro nestas 4ª e 5ª

Os servidores estaduais recebem, nestas 4ª e 5ª feiras o salário correspondente ao mês de dezembro e passarão as festas de fim de ano com dinheiro no bolso.

O calendário de pagamentos foi anunciado pelo governador João Azevêdo ainda no dia 26 de novembro. Em um período de 26 dias, incluindo as folhas de novembro e de dezembro, serão injetados R$ 1,3 bilhão na economia paraibana, fortalecendo os setores de serviços e comércio durante as festividades natalinas.

De acordo com o calendário, o pagamento da folha referente ao mês de dezembro será realizado nos dias 23 para pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e do 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – edição 2020.

Já no dia 24, véspera de Natal, ocorre o pagamento dos servidores da ativa da Administração Direta e Indireta.

“Apesar da crise econômica gerada pela Covid-19, a eficiência da gestão fiscal do Estado permitiu que fizéssemos esse anúncio que irá gerar um forte impacto na economia da Paraíba pelos próximos 26 dias, incrementando diversos setores do nosso Estado que estão retomando as suas atividades. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos manter o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado e também antecipamos a primeira parcela do décimo-terceiro salário, o que representa o nosso compromisso com os servidores e com o povo da Paraíba que terá, com os cuidados necessários que a pandemia ainda impõe, um Natal mais tranquilo”, afirmou o governador João Azevêdo na ocasião do anúncio.

 

pbagora

 

 

Prefeito eleito de Bananeiras Matheus Bezerra diz “não” e renúncia a 13º salário

No dia de ontem (18), o prefeito eleito de Bananeiras Matheus Bezerra, anunciou por meio das suas redes sociais que não aceitará receber o 13º salário instituído para o cargo.

“Não aceitarei receber o 13º salário de prefeito. Me comprometi com uma Bananeiras eficiente, inovadora e transparente e vou buscar entregar a população todos os nossos compromissos. O novo tempo chegou”, afirmou Matheus.

Veja a declaração do prefeito eleito:

Assessoria de comunicação

 

Prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para que os empregadores paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. Para a primeira parcela, o prazo encerrou em 30 de novembro.

Por lei, a data limite para o trabalhador receber o dinheiro da segunda parcela é 20 de dezembro, mas como neste ano cai em um domingo, ele foi antecipado para esta sexta-feira.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

A segunda parcela do 13º, no entanto, é em geral menor do que a primeira: isso porque é sobre essa segunda parcela que incidem o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

G1

 

Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088

Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a estimativa da equipe econômica do governo, que definiu as metas fiscais no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. O aumento leva em consideração a estimativa da inflação acumulada esse ano, de 4,1%.

Segundo a Agência Câmara Notícias, a meta fiscal foi fixada em 247,1 bilhões de reais. Em abril, o Ministério da Economia havia sugerido uma meta flexível, para que o valor fosse alterado ao longo do ano. Segundo o governo, a pandemia do coronavírus dificultou a análise do cenário econômico para o ano seguinte. O TCU questionou a ideia de meta flexível, já que poderia afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige meta fixa.

O teto de gastos foi definido em R$ 1,486 trilhão. Já o novo resultado primário – ou seja, o valor das receitas menos as despesas, sem contar o pagamento de juros – equivale a 3,16% do Produto Interno Bruto, que em 2021 foi projetado em R$ 7,81 trilhões.

O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

 

 

Pagamento do 13º salário injeta mais de R$ 2 bi na economia da Paraíba

Cerca de R$ 2,4 bilhões devem ser injetados na economia paraibana até o fim de 2020, com o pagamento do 13º salário, de acordo com previsão divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Departamento  Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estimativa representa quase 1,1% do previsto para todo o Brasil e 7,23% para a Região Nordeste.

Conforme o Dieese, o número de pessoas que receberá o 13º no estado foi estimado em 1,291 milhão, equivalente  a 1,6% do total que terá acesso ao benefício no país.  O montante pago aos trabalhadores representa em torno de 3,2% do PIB estadual.

Na Paraíba, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por apenas 1,3%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá ao longo de 2020, nota-se a seguinte  distribuição: os empregados formalizados ficam com 62% (R$ 1,5 bilhão) e os beneficiários do  INSS, com 28,6% (R$ 686,4 milhões), lembrando que esse valor já foi pago em duas parcelas entre  abril e junho de 2020, dependo do final do benefício. Aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 7,3% (R$ 176 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 2%, R$ 49 milhões.

 

portalcorreio

 

 

Programa que permite redução de jornada de trabalho e salário é prorrogado

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A atualização estende em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

Até então, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já garantiu a manutenção de 18.621.570 empregos em acordos firmados entre 9.755.440 trabalhadores e 1.454.302 empregadores.

A redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício. Na prática, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.

A advogada trabalhista Paula Borges do Te Explico Direito, explicou como funciona a complementação de renda. “O empregado de contrato intermitente receberá o auxílio emergencial de R$ 600, porém o fato de existir mais de um contrato não gera o direito de mais um benefício, ou seja, ele não é acumulativo”, afirmou.

Em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o mesmo acabar. Caso o empregador não cumpra esse requisito, terá que custear todos os direitos do funcionário, já previstos em lei, além de multas.

No caso da suspensão do contrato de trabalho em empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 100% da parcela do benefício emergencial. Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 70% da parcela BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, esses benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.

A conjuntura também favorece o novo modelo de contrato de trabalho intermitente, criado em 2017, como destacou o professor docente de Direito da UDF, Frederico Teixeira Barbosa. “O contrato normal de trabalho já vem calculado as horas fixas daquele mês. O contrato intermitente veio modificar esse entendimento, dando a possibilidade do empregador e do empregado terem mais flexibilidade quanto a essa necessidade”, disse.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do auxílio emergencial, que o governo renovou os pagamentos em R$ 300 até o final do ano. A tendência é de que os beneficiários do programa sejam atendidos pelo Renda Cidadã, estudado para substituir o Bolsa Família.

Segundo o sócio da Guimarães e parente Advogados, Thiago Guimarães, a medida ainda poderá ser prorrogada novamente e deve ser encarada de maneira positiva.  “É uma ajuda financeira, que não vai chegar a totalidade do salário, mas é um complemento e pode ser sim novamente espaçada e não temos perspectiva até quando vai ser necessária”, pontuou.

Fonte: Brasil 61

 

 

Correios desconta dias parados no salário dos funcionários que aderiram à greve

Os Correios descontou os dias parados no salários dos funcionários que aderiram à greve. Os carteiros deflagraram greve no último dia 18 de agosto, sendo descontados 12 dias de paralisação.

Segundo o dirigente do Sindicato dos Carteiros (SIntCom), Fabiano Silvério, eles estão aguardando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definir sobre a reposição desses dias e também o dia do julgamento do movimento.

Até o momento ainda está indefinida a situação e os carteiros seguem em greve.

No dissídio coletivo, ajuizado na última semana, a ECT relata o insucesso das negociações coletivas e a deflagração de greve de âmbito nacional pelas entidades sindicais e pede a concessão de decisão liminar a respeito da abusividade da greve e a manutenção de contingente mínimo para a continuidade das atividades econômicas.

 

clickpb

 

 

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

 

Agência Brasil

 

Bolsonaro prorroga por mais dois meses programa de redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) nº 936. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/08) e também foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, escreveu o presidente.

Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência apontou que a prorrogação do programa é necessária para a “sobrevivência” de empresas em situação de “vulnerabilidade”.

 

paraiba.com.br

 

 

Governo da Paraíba paga primeira parcela do 13º salário dos servidores da ativa nesta sexta-feira

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores da ativa do Estado será pago sexta-feira (14). A informação foi confirmada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, no programa Fala Governador da última segunda-feira (10). A segunda parcela será paga no mês de dezembro.

No mês de junho foi realizado o pagamento do adiantamento do 13º salários para os aposentados, pensionistas e reformados.

Em julho João Azevêdo havia informado que o pagamento seria realizado entre os meses setembro e outubro, porém segundo o governador, a antecipação acontece em “função da gestão fiscal que foi feita, em função dos cuidados e das medidas tomadas para fazer uma boa gestão, onde nós tivemos a capacidade de antecipar”.

 

WSCOM