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Governo dá garantias e UEPB anuncia para próxima 4ª pagamento do 13ª salário

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) efetuará o pagamento do 13º salário de todos os servidores da Instituição na próxima quarta-feira (13). Habitualmente paga no dia 20 de dezembro, a gratificação natalina será creditada nas contas dos técnicos administrativos e docentes com mais de 30 dias de antecipação, graças ao provisionamento feito mês a mês pela gestão da UEPB, bem como pela garantia, por parte do Governo do Estado, do repasse integral do orçamento da Universidade para este ano.

O reitor Rangel Junior destacou a medida como resultado de ações administrativas responsáveis, com ajustes realizados ao longo do ano. “É nessa hora que muita gente pode compreender o porquê de certos apertos, de ajustes muito duros, às vezes, no campo da atividade, do trabalho, da liberação de recursos e assim por diante. O resultado é esse. Fizemos a nossa parte, como sempre, mas dessa vez tivemos também uma outra mão ajudando. O Governo do Estado deu as garantias para que a gente pudesse fazer. Então, no dia 13 de novembro, próxima quarta-feira, estaremos pagando o 13º da UEPB”, afirmou.

Em termos financeiros, o pagamento do 13º salário totaliza um montante de R$ 15,3 milhões. Receberão a gratificação natalina todos os servidores, efetivos e temporários. Os efetivos que já solicitaram a antecipação de 50% do benefício receberão o saldo. Os demais receberão a gratificação integral. No caso dos servidores temporários, o pagamento será proporcional ao tempo de serviço até o mês de outubro. O saldo proporcional aos meses de novembro e dezembro será pago junto com as verbas indenizatórias da rescisão contratual, uma vez que os contratos serão encerrados no dia 31 de dezembro.

Rangel explicou que, como no dia 15 é feriado, as pró-reitorias de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Gestão Financeira (PROFIN) estão agilizando tudo que é necessário para garantir o pagamento do 13º salário de todos os trabalhadores e trabalhadoras da UEPB, que recebem seus vencimentos pelo Banco Santander, até a noite do dia 13 para que, assim, aqueles que recebem por outros bancos tenham seus valores creditados em conta ainda antes do feriado. “É uma grande conquista para todos nós e fico feliz por estar sendo possível dar esta notícia”, finalizou o reitor.

 

A malvada política do salário mínimo

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO CAUSA ENORME INDIGNAÇÃO QUANDO ELE É COMPARADO COM OS NÍVEIS SALARIAIS PRATICADOS EM TODOS OS TRÊS PODERES COM OS IMPOSTOS PAGOS PELO POVO.

Durante um mandato inteiro, que durou 8 anos, o senador Eduardo Suplicy tentou aprovar, sem sucesso, o audacioso projeto que garantiria a tão desejada renda mínima mensal de cidadania do trabalhador brasileiro.

Enquanto isso, o senador Paulo Paim lutava para conquistar os votos dos seus colegas senadores, necessários para a aprovar o seu projeto que garantia uma nova política que aumentaria, a cada ano, o poder de compra dos novos salários mínimos, pagos às classes trabalhadoras brasileiras.

Os esforços dos senadores Suplicy e Paim criaram a atual legislação que, anualmente anuncia, em janeiro de cada ano novo, o valor do novo salário mínimo nacional que será tanto melhor quanto maior for a taxa de inflação e de crescimento do Produto Interno Bruto.

Para o ano de 2020, por exemplo, o novo valor do salário mínimo será obtido multiplicando-se o valor atual pelo valor da taxa de inflação do ano de 2019 para, depois disso, multiplicar pelo valor do crescimento do Produto Interno Bruto, ocorrido em 2018.

O melhor cenário para um real crescimento do salário mínimo, seria aquele onde a taxa de inflação fosse baixa e antecedida por um alto crescimento da economia nacional brasileira.

Infelizmente, durante os últimos cinco anos o crescimento do produto interno bruto tem sido quase nulo gerando um malvado e empobrecido salário mínimo, cuja variação é dependente da inflação, que é a responsável pelas maiores perdas do poder de compra.

De acordo com o DIEESE, (Departamento mantido pelo PT e pelas Centrais Sindicais), o salário mínimo brasileiro mensal deveria ser de 1000 dólares, que valem aproximadamente 4.200 reais, de acordo com o câmbio oficial.

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO CAUSA ENORME INDIGNAÇÃO QUANDO ELE É COMPARADO COM OS NÍVEIS SALARIAIS PRATICADOS EM TODOS OS TRÊS PODERES COM OS IMPOSTOS PAGOS PELO POVO.

 

 

 

Bolsa Família: MP com 13º salário anual anunciado pelo governo só prevê benefício para 2019

Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano.

A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado nesta quarta.

Apesar do anúncio de que o benefício seria pago anualmente, o texto da medida provisória contradiz o governo, e diz expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019. A MP incluiu na lei que instituiu o Bolsa Família o seguinte artigo:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Não há no texto da medida provisória nenhuma referência ao pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de ter sido publicado um texto sobre o Bolsa Família no site da Presidência, no qual o governo afirmava que o pagamento seria anual. O texto foi atualizado pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta, depois de publicada a reportagem.

Na nova versão do texto, o governo fala apenas do pagamento do 13º em dezembro deste ano.

Procurados pelo G1, Palácio do Planalto e Ministério da Cidadania informaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. As assessorias, porém, não deram informações sobre o benefício ser pago nos próximos anos e como viabilizar o pagamento.

Nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que “a partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória.

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência  — Foto: Reprodução

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência — Foto: Reprodução

Tramitação

Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

Com isso, para que o benefício seja pago anualmente, a medida provisória precisará ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março.

O programa

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

São beneficiárias as famílias consideradas:

  • extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:

  • R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
  • R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

G1

 

Congresso aprova salário mínimo sem aumento real

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. A lei não garante aumento real para o salário mínimo.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

 

Agência Brasil

 

 

Senadora Daniella Ribeiro pede exoneração da prima com salário de R$ 15 mil

A prima da senadora Daniella Ribeiro (PP) foi exonerada do cargo que ocupava no Senado. A exoneração foi feita a pedido da parlamentar e divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (7).

Iuska Cyntia Mariz Galvão estava contratada para cargo em comissão de assistente parlamentar pleno.

Iuska é estudante de Odontologia em período integral e estaria em choque de horário com o expediente no Senado. O salário dela chegava a R$ 15 mil.

 

clickpb

 

 

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (8), a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro. Hoje os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Esta é a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de mil reais e não será concedido ganho real.

A equipe econômica do governo Bolsonaro informou que ainda não foi fechada a política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff, e aprovada pelo Congresso, de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do PIB de dois anos antes.

MaisPB

 

 

Justiça proíbe aumento de salário de prefeito e vereadores de Bayeux com base em reajuste de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de Bayeux que permitia a atualização dos subsídios de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários na mesma data e proporção dos reajustes salariais concedidos aos servidores municipais. De acordo com o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a regra de revisão salarial é um direito exclusivo dos servidores públicos.

O pedido de liminar dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferido por unanimidade nesta quarta-feira (31).

A lei mencionada fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bayeux, para o período de 2017 a 2020. Conforme o MP, o dispositivo combatido é incompatível com o ordenamento constitucional, que não autoriza a vinculação entre os subsídios dos mesmos à remuneração dos servidores públicos municipais.

“Os agentes políticos não são servidores profissionais, e a eles não se dirige a garantia da revisão geral anual que, como se infere do artigo 30, XIV, da Constituição estadual, violado pelas normas questionadas (reprodução do artigo 37, X, da CF), é direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos e dos agentes políticos expressamente indicados na Constituição da República, cujo regime jurídico é marcadamente distinto daqueles que transitoriamente são investidos em cargos públicos de natureza política”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro, acolhendo o argumento do Ministério Público.

Com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator afirmou que a remuneração de prefeito, vice-prefeito e de vereadores será fixada pela Câmara Municipal para a legislatura subsequente, de acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, restando, assim, impossibilitada a aplicação da revisão geral anual.

 

clickpb

 

 

Concurso do IBGE com salário de R$ 4.200 inscreve até terça-feira

As inscrições para o processo seletivo do IBGE com salário de até R$ 4.200 terminam nesta terça-feira (23). Das 400 vagas temporárias para trabalhar no Censo Demográfico, em 20 áreas de conhecimento de nível superior apenas 6 vagas são destinadas para João Pessoa. As inscrições estarão abertas de 8 a 23 de julho e as provas estão previstas para 1º de setembro. O edital completo está disponível aqui. Os contratados terão direito aos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-escolar, assim como a férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação que regulamenta este tipo de contratação. A remuneração mensal prevista é de R$ 4.200,00.

O período máximo da contratação é de 12 (doze) meses. Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. São oferecidas 400 vagas temporárias, em 20 áreas de conhecimento de nível superior.

Há vagas para todas as 27 unidades da federação, mas a maior parte delas é para o Rio de Janeiro, onde está a sede do IBGE. O quadro completo das vagas, por UFs e áreas de conhecimento, está no link.

As pessoas com deficiência terão direito ao mínimo 5% das vagas, de acordo com a legislação em vigor e as normas do edital. Veja na tabela abaixo a relação das áreas de conhecimento e as respectivas vagas:

Função Área de Conhecimento Retribuição Mensal Taxa de Inscrição Nº de Vagas
Analista Censitário (AC) Análise de Sistemas – Desen. Aplicações R$4.200,00 R$64,00 17
Análise de Sistemas – Desenv. Aplicações Web Mobile 2
Análise de Sistemas – Suporte a Comunicações e Rede 5
Análise de Sistemas – Suporte à Produção 4
Análise de Sistemas – Suporte Operacional e de Tecnologia 4
Análise Socioeconômica 36
Biblioteconomia e Documentação 4
Ciências Contábeis 30
Ciências Sociais 12
Desenho Instrucional 2
Geoprocessamento 24
Gestão e Infraestrutura 142
Jornalismo 35
Letras 1
Logística 5
Métodos Quantitativos 57
Planejamento e Gestão 1
Produção Gráfica/Editorial 2
Programação Visual/Web design 10
Recursos Humanos 7

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site. Para evitar contratempos, os candidatos devem ler e seguir atentamente as determinações do edital. A taxa é de R$ 64,00 e as inscrições somente serão validadas após a confirmação do respectivo pagamento. As pessoas pretas ou pardas terão direito a 20% das vagas, de acordo com a legislação em vigor.

As provas estão previstas para 1º de setembro de 2019. O cronograma completo está no edital e deve ser lido atentamente pelos candidatos. Serão 60 questões objetivas em três disciplinas: língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, com exceção das áreas de conhecimento de Métodos Quantitativos e Letras, que terão duas disciplinas cada (língua portuguesa e conhecimentos específicos e raciocínio lógico e conhecimentos específicos, respectivamente) conforme descrito no edital.

 

 

clickpb

 

 

STF decide hoje se servidor terá redução de salário e de carga horária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quarta-feira, a constitucionalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução da carga horária e dos salários de servidores, caso os estados ultrapassem o limite de gastos permitido com a folha de pagamento. A norma está suspensa por liminar. O atual relator desse processo é o ministro Alexandre de Morais.

A votação estava prevista para o último dia 6 de junho, mas a sessão estourou o tempo previsto para a análise da pauta do dia. Com isso, foi necessário fixar uma nova data.

Na última sessão realizada sobre o tema, em fevereiro, a Advocacia Geral da União (AGU) foi favorável à redução dos vencimentos dos servidores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a LRF, mas pediu a inconstitucionalidade do corte nos salários.

O artigo 23 da LRF prevê que, se os estados comprometerem mais de 60% de suas receitas com despesas de pessoal, podem reduzir a jornada de trabalho de funcionários públicos e cortar salários, proporcionalmente.

Este e outros trechos da lei foram contestados por ações de diversos órgãos públicos e estão suspensos desde 2007 por decisão liminar.

A LRF entrou em vigor em 2000 e determina que os estados não podem exceder o limite de 60% da relação entre despesa com pessoal e a receita disponível para gastos.

Há ainda um limite de alerta, de 44%. Mas muitos estados burlam essas regras adotando metodologias diferentes para contabilizar despesas com pessoal, com o aval dos tribunais de contas estaduais. Alguns estados, por exemplo, não colocam gastos com pensionistas nessa rubrica.

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Fonte: O Globo

 

 

Estado paga dia 19 metade do 13º salário e injeta R$ 800 mi economia

O governo do Estado vai injetar mais de R$ 800 milhões na economia da Paraíba com o pagamento de três folhas em apenas 30 dias. É que nesta segunda-feira (17), durante o programa Fala Governadora, na Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo confirmou para a próxima quarta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, menos de 20 dias após o pagamento da folha de maio. E já no final do mês de junho o Estado também pagará o salário dentro do mês trabalhado.

Segundo o governador, serão mais de 100 mil servidores atingidos com o benefício.

“Mais uma vez num esforço muito grande de gestão o governo faz com que metade do décimo terceiro seja pago agora no dia 19 de junho. Mais de 100 mil servidores devem receber o plus. Serão praticamente 150 milhões injetados na economia. E nós sabemos que entre a folha de maio, a folha de junho e a metade do 13º, nós estaremos investindo mais de R$ 800 milhões na economia do Estado e isso é que tem feito a grande diferença para o Estado da Paraíba. É um esforço grande por parte do governo em manter o ritmo da Paraíba nesse patamar que a gente se acostumou, que é pagamento em dia, pagamento de fornecedor em dia, é investindo em novas obras, tendo a possibilidade de obter nossos empréstimos para fazer as nossas obras porque gera emprego, gera renda e faz a máquina funcionar”, destacou.

João ainda aconselhou os servidores a não gastarem todo o dinheiro nos festejos juninos.

“Aproveitem, mas gastem com muita cautela esses recursos que vocês receberão agora em junho. Comemore o São João mas não gaste todo nos festejos não”, arrematou.

 

PB Agora