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João admite pagar já este mês primeira parcela do 13 salário para algumas secretarias

O governador João Azevedo admitiu na a tarde desta terça-feira (7) que algumas secretarias de Estado poderão receber a primeira parcela do 13º salário este mês. A informação foi dada durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, o governador deixou claro que não vai usar dinheiro de convênios e de nem obras para pagar a primeira parcela dos servidores estaduais, mas garantiu que até o final do ano pagará a primeira 13º salário a todos os servidores.

paraiba.com.br

 

 

Azevêdo prega cautela, mas não descarta antecipar metade do 13º salário para servidores

O governador João Azevêdo (Cidadania) disse que o Estado está analisando a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13º salário para os servidores do governo do Estado. Apesar de admitir a medida, Azevêdo lembrou que a iniciativa da antecipação é uma opção de cada gestor.

Ele lembrou, no entanto, que as perdas de arrecadação impactaram os cofres do Estado, que aguarda o repasse de recursos do governo federal como forma de socorro financeiro durante a pandemia.

De acordo com o governador, o repasse será feito em quatro parcelas até o mês de agosto. “A questão que se levanta agora é o que vai acontecer quando setembro chegar?, pois não vai ter mais ajuda do governo federal”, comentou.

João Azevêdo disse ainda que desde o mês de janeiro de 2019, vem pagando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, inclusive recentemente apesar da pandemia.

Alexandre Freire

 

 

Em reunião com governadores, Bolsonaro defende congelamento de salário dos servidores e garante sancionar ajuda aos estados

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, realizou nesta quinta-feira (21) uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também afirmou que gostaria que a reunião concluísse, por consenso, que os vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados sejam mantidos.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

Maia

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise.

“Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

Alcolumbre

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse o presidente do Senado.

Covid-19

Segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, foram registradas no país 19.038 mortes provocadas pela Covid-19 e 294.152 casos da doença. O balanço de quarta-feira (20) do Ministério da Saúde informou 18.859 mortos e 291.579 casos.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

Bolsonaro teve em março uma rodada de conversas por vídeo com governadores em encontros divididos por regiões. Na oportunidade, trocou farpas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As críticas feitas por ambos se mantiveram em abril e maio.

A nova conversa com governadores é uma tentativa de ajustar medidas de combate à Covid-19, em um contexto no qual o Brasil trocou duas vezes de ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e tem a pasta no momento comandada de forma interina pelo general Eduardo Pazuello, um militar sem experiência em saúde pública.

Estados enfrentam dificuldade com equipamentos em unidades de saúde e presidente e governadores divergem na estratégia para conter a doença em temas como isolamento social e uso da cloroquina pelas pessoas infectados.

Bolsonaro é crítico das medidas de isolamento social e defende isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. O presidente já se manifestou pela retomada do comércio e a volta das aulas, enquanto muitos governadores, como Doria, mantêm as medidas de restrição ao comércio a fim de tentar frear a velocidade do contágio da população.

Socorro aos estados

Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, colunista do G1 e da GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a videoconferência é uma oportunidade de pacificar as relações entre os governos federal e estaduais.

Um dos temas que Guedes espera definir a partir da videoconferência é o conjunto de possíveis vetos ao projeto de socorro aos estados e municípios, aprovado em 6 de maio pelo Congresso, e que ainda não foi sancionado por Bolsonaro.

Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas.

O Planalto propôs o congelamento dos salários de servidores como contrapartida à ajuda de R$ 60 bilhões, contudo, na tramitação no Congresso os parlamentares aprovaram a liberação ao reajuste para determinadas categorias.

No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, Bolsonaro afirmou que, por sugestão de Guedes, iria vetar a permissão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Agora, Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas. Guedes tem alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral.

 

G1

 

 

INSS começa a pagar 13º salário de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

 

Agência Brasil

 

 

INSS inicia pagamento do 13º salário nesta sexta; veja quem pode receber

Nesta sexta-feira (24), o Governo Federal, começa a liberar a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS. O objetivo é conter os danos econômicos do novo coronavírus.

O pagamento da primeira parcela começa nesta sexta e segue até o dia 08 de maio de acordo com um calendário definido pelo último número do benefício.

De acordo com a previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.

De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.

De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.

Calendário de Pagamento em Abril

Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

  • Final 1: 24/4
  • Final 2: 27/4
  • Final 3: 28/4
  • Final 4: 29/4
  • Final 5: 30/4
  • Final 6: 4/5
  • Final 7: 5/5
  • Final 8: 6/5
  • Final 9: 7/5
  • Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

  • Finais 1 e 6: 4/5
  • Finais 2 e 7: 5/5
  • Finais 3 e 8: 6/5
  • Finais 4 e 9: 7/5
  • Finais 5 e 0: 8/5

Calendário de Pagamento em Maio

Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

  • Final 1: 25/5
  • Final 2: 26/5
  • Final 3: 27/5
  • Final 4: 28/5
  • Final 5: 29/5
  • Final 6: 1º/6
  • Final 7: 2/6
  • Final 8: 3/6
  • Final 9: 4/6
  • Final 0: 5/6

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

  • Finais 1 e 6: 1º/6
  • Finais 2 e 7: 2/6
  • Finais 3 e 8: 3/6
  • Finais 4 e 9: 4/6
  • Finais 5 e 0: 5/6

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus

Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.

No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.

 

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Coronavírus: 47 cidades da PB recebem menos de um salário mínimo para ações de combate

Um levantamento de dados feito pelo G1, com base na planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS), apontou que 47 municípios da Paraíba vão receber menos de um salário mínimo como verba extra de auxílio para propor ações de combate ao novo coronavírus. A cidade de Várzea, a 320 km de João Pessoa, a menos prestigiada pelo governo federal, vai receber um aporte financeiro de R$ 28,04.

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os municípios do Brasil e os governos estaduais receberam verbas para o enfrentamento do vírus. Na Paraíba, os 223 municípios receberam ajuda do governo federal, sendo, João Pessoa, com R$ 25 milhões, e Campina Grande, com R$ 12,5 milhões, as com os maiores aportes. Curiosamente, o Governo da Paraíba recebeu uma quantia menor que a disponibilizada para as duas cidades, R$ 11,9 milhões.

Além de Várzea, entre as cidades com menores auxílios financeiros, com valores inferiores a R$ 100, estão: Emas (R$ 89,23), Maturéia (R$ 48,15), Quixaba (R$ 47,85) e Sobrado R$ (67,82). O prefeito de Sobrado, inclusive, que é presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou que não existe lógica nessa aporte.

“Fazem um envio de R$ 68 e dizem que estão trabalhando com transferência de renda, de recursos, para que as cidades trabalhem no combate ao coronavírus. Eu não entendo essa distribuição feita pelos técnicos do governo federal, porque eu garanto que não em prefeito no mundo que consiga fazer algum trabalho de prevenção com esses valores irrisórios”, reclamou Coelho.

Ainda de acordo com presidente da Famup, houve a informação de que o governo federal iria repassar um volume de R$ 8 bilhões para o enfrentamento da crise nas cidades, mas esse valor caiu e não chegou nem a R$ 4 bilhões exatamente, superando pouco mais de R$ 3,7 bilhões. George Coelho destaca que as cidades estão sofrendo com a crise, tanto na arrecadação direta, quanto no repasse por meio do Fundo de Participação do Municípios (FPM).

“Aqui na Paraíba, 72% dos municípios dependem quase que exclusivamente dos repasses do governo federal atrás do FPM. A queda no comércio, a crise que a economia do Brasil em geral tem sofrido por conta do coronavírus, tem colocado muitos municípios em situação financeira difícil. Infelizmente essa verba enviada pelo governo federal é só propaganda”, lamentou.

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, informou que as verbas extras enviadas para estados e municípios para combate ao coronavírus são complementares aos recursos federais enviados para manutenção do SUS em cada cidade e em cada estado. Os recursos extra enviados pelo MS só podem ser usados dentro para custos em Saúde, sem possibilidade de realocação dos recursos.

Ainda de acordo com o MS, a divisão dos recursos foi feita a partir de uma decisão entre estados e municípios, na comissão bipartite do SUS. O único critério definido pelo Ministério foi de que nenhum município, nem estado, deveria ficar de fora do envio dos recursos extras.

O MS reforçou ainda que esse recurso é só parte do que o governo federal tem feito para ajudar os gestores municipais e estaduais nesse momento. Entre os demais esforços, de acordo com o MS, estão o envio contínuo de equipamentos de proteção individual (EPI) para os estados, além de insumos para prevenção, como álcool em gel. A Paraíba recebeu, na primeira remessa, mais de 553 mil equipamentos do MS para combate à Covid-19.

  1. Algodão de Jandaíra R$ 389,07
  2. Amparo R$ 203,12
  3. Areia de Baraúnas R$ 405,74
  4. Baía da Traição R$ 210
  5. Camalaú R$ 638,97
  6. Carrapateira R$ 402,75
  7. Coxixola R$ 1.035,07
  8. Cuité de Mamanguape R$ 281,08
  9. Curral Velho R$ 394,52
  10. Damião R$ 220,34
  11. Duas Estradas R$ 428,35
  12. Emas R$ 89,23
  13. Fagundes R$ 209,61
  14. Junco do Seridó R$ 85,49
  15. Lagoa R$ 603,91
  16. Malta R$ 742,84
  17. Marcação R$ 655,55
  18. Mato Grosso R$ 110,07
  19. Maturéia R$ 48,15
  20. Nazarezinho R$ 102,90
  21. Nova Palmeira R$ 539,99
  22. Parari R$ 230,81
  23. Poço Dantas R$ 168,52
  24. Quixaba R$ 47,85
  25. Riachão R$ 333,74
  26. Riachão do Poço R$ 114,62
  27. Santa Cecília R$ 367,33
  28. Santa Inês R$ 164,89
  29. Santana de Mangueira R$ 495,22
  30. Joca Claudino R$ 406,93
  31. São Domingos do Cariri R$ 394,30
  32. São Domingos R$ 956,15
  33. São João do Tigre R$ 827,27
  34. São José de Espinharas R$ 896,35
  35. São José de Princesa R$ 348,33
  36. São José de Brejo do Cruz R$ 817,19
  37. São José do Sabugi R$ 152,63
  38. São José dos Cordeiros R$ 351,82
  39. São Sebastião do Umbuzeiro R$ 531,47
  40. Serra da Raiz R$ 397,32
  41. Sertãozinho R$ 982,68
  42. Sobrado R$ 67,82
  43. Sossêgo R$ 931,34
  44. Tenório R$ 1.041,22
  45. Várzea R$ 28,04
  46. Vieirópolis R$ 765,01
  47. Zabelê R$ 192,47

 

G1

 

 

Vereador Minininho acompanha prefeito e destina parte do salário para auxílio das famílias carentes de Solânea

O vereador Minininho anunciou nesta segunda-feira (30) que acompanha a decisão do prefeito Kayser rocha de destinar 30% do seu salário para auxiliar as famílias mais atingidas pelo impacto social e econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

“Foi uma decisão mais que acertada do prefeito Kayser, e também sensível a esse momento é o mínimo que podemos fazer, por isso sigo o prefeito realizando também a doação de parte do meu salário”, comentou o vereador Minininho.

 

Redação FN

 

 

Deputado paraibano doará 30% do seu salário para trabalhadores informais, durante pandemia

O deputado estadual Chió (REDE) anunciou neste domingo, 22 de Março, através de suas redes sociais, que doará 30% do seu salário para ajudar famílias de trabalhadores informais, durante pandemia.

O parlamentar alertou sobre a difícil situação enfrentada por trabalhadores autônomos e microempreendedores, que neste momento, por precisarem cumprir a quarentena, estão sem trabalhar e sem ter como sustentar suas famílias.

“Através do nosso mandato, temos construído um conjunto de medidas e propostas para ajudar essas pessoas. Estou aqui para dizer que, independente das decisões tomadas pelos três poderes, 30% dos meus rendimentos líquidos serão revertidos para essa população vulnerável da nossa região. O momento pede que todos cortem na carne para que famílias inteiras não pereçam de fome, ao mesmo tempo em que precisam enfrentar o vírus”, explicou.

Ainda em suas redes sociais, o parlamentar anunciou que fará uma live nesta segunda-feira (23), a partir das 16h, para conversar com a população e estabelecer a melhor maneira de destinação desses recursos na região do Brejo, Curimataú e Seridó paraibano.

FONTE: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE/PB)

 

 

Prefeito da PB promete cortar salário de funcionário que sair para eventos

O prefeito de Riachão, no agreste Paraibano, Fábio Moura determinou a suspensão de várias atividades e serviços na cidade devido a Pandemia de Coronavirus, a exemplo das aulas e os servidores foram orientados a ficarem em suas residências como forma de prevenção.

Na tarde deste sábado (21) o gestor anunciou uma medida mais dura e necessária, qualquer funcionário que estiver dispensado do trabalho e for flagrado participando de festas ou estiver em bares terá o pagamento suspenso pela prefeitura. De acordo com Fábio, os funcionários não estão de férias e devem ficar em suas casas.

 

blogdofelipesilva

 

 

Com alteração do salário-mínimo, contribuição do MEI também sofre reajuste a partir deste mês

Os microempreendedores individuais devem ficar atentos às mudanças no valor do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), que deve ser pago mensalmente, após o último reajuste no salário-mínimo dos trabalhadores. Agora, com o valor do salário-mínimo fixado em R$ 1.045,00 pelo Governo Federal, o valor do DAS pago pelo MEI também sofre alteração.

Por isso, quem já tinha emitido todas as guias de pagamento de 2020 precisará refazer o serviço, uma vez que os valores serão modificados. Embora as datas de pagamento continuem as mesmas, é preciso gerar os novos carnês para poder quitar a quantia reajustada.

De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, o valor do DAS é calculado sobre o valor do salário-mínimo vigente e é diferente para cada categoria de microempreendedor individual. “O valor é calculado sobre 5% do salário-mínimo para todos. Deste valor, acrescenta-se R$ 1,00 para os MEIs que atuam no setor de comércio e indústria; R$ 5,00 para os de serviço; e R$ 6,00 para comércio e serviço”, explicou.

Como fazer – O MEI precisa entrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br, clicar na aba serviços, navegar até a parte de contribuição mensal e solicitar a impressão dos boletos atualizados.

 

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