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Em um mês, 3 mil pessoas saem do Sertão da PB para trabalhar no corte de cana em SP

Divulgação/MPT Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados
Divulgação/MPT
Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados

Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que cerca de 3.000 paraibanos foram para o estado de São Paulo para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, esses trabalhadores saem, principalmente, das cidades de Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas, todas no Sertão paraibano.

Diante desse número, o MPT se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do estado para debater o êxodo trabalhista, discutir as condições em que essas pessoas são transportadas e traçar estratégias de combate a irregularidades.

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No encontro, foram definidas estratégias de atuação com o intuito de modificar a realidade hoje observada. Inicialmente, será realizado evento voltado aos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais das regiões nas quais há recrutamento de obreiros para trabalhar no Sudeste do país, com a finalidade de alertá-los acerca da relevância da atuação sindical na verificação do cumprimento das exigências legais para o transporte de trabalhadores pelas empresas que contratam mão de obra, bem como repassar instruções de como proceder em situações de transporte irregular. O evento ocorrerá em Patos, no dia 7 de outubro.

Êxodo

Em geral, os trabalhadores são transportados durante os meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano. Segundo a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba em São José de Piranhas, Gerlândia Vieira de Morais, as viagens são iniciadas após a devida anotação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social e apresentação das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Contudo, essa não é a realidade verificada em outras cidades, de onde partem diversos trabalhadores sem a garantia dos direitos trabalhistas.

“A relevância da anotação da CTPS no local da contratação repousa no resguardo, durante a própria viagem, dos direitos dos trabalhadores que estão sendo deslocados dentro do território nacional, a garantia da existência do trabalho e a possibilidade de monitoramento desses obreiros pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de sua localidade” destaca a procuradora Marcela Asfóra.

Portal Correio

Movimentos sociais saem às ruas em luta pelo Plebiscito Constituinte

Reprodução/Página 13
Reprodução/Página 13

Nesta segunda-feira (7), diversos movimentos sociais realizaram atos e intervenções artísticas pelo país no Dia Nacional de Luta pela Constituinte. Entre eles, o MST, Levante Popular da Juventude, a Consulta Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

As ações, que aconteceram em 14 estados, tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, cujas coletas de votos acontecem daqui a dois meses, entre os dias 1 a 7 de setembro.

Panfletagens, colagem de cartazes, pinturas, baterias de rua, aulas públicas e pequenas ocupações culturais foram algumas das formas usadas pelas organizações para debater o tema com a sociedade.

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“Com pinturas em murais, colagem de cartazes e agitação com bandeiras e baterias buscamos conscientizar a população sobre a importância da revisão dos atuais processos dentro do poder”, disse Laryssa Sampaio, do Levante Popular da Juventude.

Desde agosto de 2013, mais de 250 organizações, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos constroem a ferramenta do Plebiscito Popular para promover mudanças no sistema político brasileiro. Atualmente, já foram criados mais de 600 comitês populares em todo o país.

Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, acredita “o nosso sistema representativo está falido. Uma reforma política é necessária para que a sociedade civil tenha cada vez mais espaço nas decisões tomadas pelos nossos poderes”.

A votação, prevista para acontecer na semana da pátria e que pretende coletar 10 milhões de votos em todo o Brasil, trará apenas uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Para Diva Braga, da Consulta Popular, a luta pelo plebiscito é o há de mais relevante em termos constituintes desde As Diretas Já! “Essa é a nossa prioridade de lutas atualmente, pois congrega a participação da sociedade civil nas mudanças estruturais do país”, coloca.

As ações aconteceram em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Brasília, Bahia, Ceará, Paraná, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

por Maura Silva da Página do MST