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Governo da Paraíba capta do Banco Mundial cerca de US$ 50 milhões para o “Programa Paraíba Rural Sustentável”

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) possui mais de 200 projetos ativos no Brasil, os recursos ultrapassam os U$ 30 bi. Na Paraíba, o montante será aplicado na agricultura familiar por meio de licitações públicas de produtos e serviços, que irão beneficiar 45 mil famílias no estado

Em fevereiro deste ano, o Senado Federal autorizou o governo da Paraíba a contrair um empréstimo de cerca de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O crédito externo será usado para execução do “Programa Paraíba Rural Sustentável”, que prevê investimentos em segurança hídrica, perfuramento de poços, dessalinizadores e sistemas de abastecimento d’água. Essa ação do governo vai beneficiar 45 mil famílias que trabalham com agricultura familiar no estado.

Outra iniciativa relevante do BIRD, mais conhecido como Banco Mundial, foi a execução do Projeto META em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), que teve como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros. O MME obteve, nos últimos anos, uma autorização para financiamento de cerca de U$ 98 mi, aplicado, em duas fases, ao “Projeto META”.

Parte desses recursos foi utilizada na primeira fase do Projeto via processos licitatórios, na construção de um laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo no Rio de Janeiro, o segundo no mundo, depois da China, na aquisição de hardwares e softwares a serem utilizados na operação nacional do sistema elétrico, na realização de Curso de Pós-Graduação para Servidores do Ministério de Minas e Energia em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, entre outras ações.

Muito além dos dois casos citados, o Brasil possui mais de 200 projetos ativos com o BIRD, executando cerca de U$ 30 bi em doações e financiamentos. A maior parte desses recursos é executada por meio de licitações públicas. Os valores disponibilizados pelo BIRD podem ser direcionados a todos os entes da Administração Pública, porém, devem seguir critérios rigorosos do financiador.

Palavra do especialista

No caso de licitações de produtos e serviços realizadas por meio da obtenção de recursos do BIRD, são consideradas as normas das Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras, Serviços e Consultorias financiados por empréstimos do BIRD, pois devem ser executados por meio de modalidades licitatórias diferenciadas, conforme rege o Art. 42, parágrafo 5º da Lei 8666-93.

Nas mencionadas licitações, as empresas participantes devem seguir normativas próprias do BIRD. Segundo Alfredo Dezolt, economista especialista em gestão de projetos da UGP Brasil, a falta de conhecimento técnico das instituições públicas para a elaboração e execução de projetos e preparação de propostas técnicas e financeiras dificulta e atrasa o andamento dos processos licitatórios que se alinhem às exigências do Banco Mundial.

“O desconhecimento dos processos para acessar essas fontes de recursos internacionais de fomento é um dos maiores entraves para uma captação mais abrangente de recursos disponíveis para melhoria de setores vitais da sociedade brasileira”, declara o economista.

O especialista da UGP também menciona que uma situação crítica na cadeia executiva dos financiamentos com recursos internacionais está no desconhecimento, por parte das empresas e prestadores de serviços, das regras e diretrizes diferenciadas para participar dos certames licitatórios.

“Nossa experiência, durante a gestão dos certames financiados pelo Banco Mundial, aponta que cerca de 60% das propostas técnicas e/ou financeiras apresentadas nesse tipo de licitação são desclassificadas por falhas formais e/ou procedimentais; ou seja, há pouco conhecimento técnico, principalmente de empresas nacionais, para competir nesse mercado”, explica.

O economista complementa informando que “as empresas nacionais, transnacionais e estrangeiras, de modo geral, não dominam os procedimentos de apresentação de propostas, que devem, além de respeitar os princípios da Lei 8.666/93, seguir as diretrizes internas dos agentes financiadores internacionais, como o Banco Mundial” finaliza.

Mais recursos, maior desenvolvimento

O governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, afirma que o recurso recebido para o governo é de extrema importância para a economia da região e que o montante será investido na vulnerabilidade agroclimática do estado e no acesso a mercados econômicos, principalmente aqueles voltados para a agricultura familiar.

“Nós vamos ter investimentos de 50 milhões de dólares do BIRD. Esses recursos injetados na base da economia, sem sombra de dúvidas, farão uma diferença significativa, considerando que exatamente das 117 mil famílias que dependem da agricultura familiar, praticamente a metade estará envolvida com esse projeto”, destaca o governador.

Nos próximos meses, o governo paraibano deve iniciar o direcionamento dos recursos obtidos no BIRD, que serão utilizados no “Programa Paraíba Rural Sustentável”.

 

objetiva.com

 

 

Com investimentos de US$ 80 milhões; Governo do Estado lança Programa Paraíba Rural

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (18), o lançamento do Programa Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Cooperar, que tem como objetivo melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. O Programa será lançado nesta terça-feira (19), às 10h, na Sala de Concertos Maestro José siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também através das redes sociais do Governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo lembrou que no dia 13 de março assinou no Escritório do Banco Mundial, em Brasília, o contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, totalizando US$ 80 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 330 milhões. Serão beneficiadas 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

“O Projeto Cooperar esteve paralisado durante algum tempo, porque um empréstimo foi aprovado há um ano e cinco meses com o Banco, mas o Estado não tinha sido autorizado pelo Governo Federal, até dezembro do ano passado, a contrair empréstimo. Então fomos chamados este ano pelo Banco Mundial dizendo que teríamos até dia 20 de março para cumprir todas as etapas, se não os recursos desse convênio não viriam mais para a Paraíba. Montamos uma equipe e num esforço muito grande conseguimos assinar esse empréstimo”, frisou João Azevêdo.

Serão investidos recursos na parte de segurança hídrica, perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, implantação de sistemas de abastecimento, para levar à comunidade rural recursos de uma maneira direta, “implantando inclusive os arranjos produtivos locais, seja de usinas de beneficiamento de mel, seja na produção de qualquer produto que venha a partir da agricultura”, afirmou o governador.

Secom-PB 

 

 

Termina nesta sexta prazo para produtor rural declarar ITR

Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para que produtores rurais façam a declaração do Imposto Territorial Rural. O ITR deve ser entregue à Receita Federal e quem perde o prazo para regularização fica sujeito ao pagamento de multa.

De acordo com a instrução normativa da Receita RFB nº 1820/2018, são obrigados a declarar pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título. Também se enquadram na exigência os condôminos ou compossuidores, quando a área tem mais de um proprietário, por exemplo.

O Programa Gerador da Declaração (Programa ITR2018) está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O produtor também pode procurar a Faepa para fazer a declaração, ou para mais orientações, pelo telefone 3048-6050.

Assessoria para o FN

Ação policial prende acusado de roubos na zona rural de Solânea

Policiais Civis e Militares pertencentes a 21ª Seccional e 7ª CIPM de Solânea, realizaram diligências durante toda semana e na manhã desta sexta-feira (24), prenderam um dos assaltantes acusado de roubos no sítio Filgueira e Video que se encontrava escondido em um matagal no sítio Aldeia em Solânea e apreenderam dinheiro e celulares subtraídos das vítimas. O preso foi identificado como Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, conhecido como “COCOVAL”, 20 anos de idade.

De acordo com a polícia, vários assaltos foram esclarecidos e outras pessoas já foram identificadas, não sendo divulgados os nomes para não prejudicar a investigação. Os indícios são de que os roubos são planejados por dois apenados presos há mais de um ano e que recrutam foragidos da região e de João Pessoa para realizarem os roubos.

O autuado foi encaminhado para cadeia pública local.

FN com Polícia Civil

Promotor pede reabertura de escolas fechadas na zona rural de Areia, PB

O Ministério Público entrou com ação civil pública pedindo a reabertura de escolas fechadas no ínicio do ano letivo na zona rural de Areia, no Brejo paraibano. No entanto, de acordo com o promotor de Justiça Nilton Chagas, a medida foi tomada devido ao não cumprimento de requisitos para o fechamento das escolas na zona rural do município.

A prefeitura fechou as escolas alegando que a quantidade de alunos não seria suficiente para formar turmas. Segundo o Prefeito de Areia, João Francisco, o fechamento das escolas faz parte de um processo da Secretaria Municipal de Educação para acabar com o sistema de ensino multiseriado, onde alunos de séries diferentes estudam juntos numa mesma sala de aula.

“Estamos guiados em indicações do Ministério da Educação, no pedido de fechamento das escolas multiseriadas pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação e também por documentos da Associação Municipal dos Professores. Todos esses orgãos nos deram indição que a escola multiseriada não é uma escola justa, quando podemos oferecer aos nossos alunos uma educação seriada, onde cada aluno tem sua condição apropriada com colegas de mesmo nível intelectual”, explicou o prefeito.

Nove escolas da zona rural de Areia já passaram pelas medidas da Secretaria de Saúde, desde o ano passado. Após o fechamento das escolas, a prefeitura ofereceu a transferência dos alunos para uma escola e para uma creche na zona urbana, com cerca de 2 km de deslocamento, mas os pais dos alunos não aceitaram a mudança. Por isso, cerca de 49 alunos estavam assistindo aulas nos fundos da escola Maria Emília Maracajá, em barracos improvisados com lonas.

Caso o pedido de liminar do promotor Nilton Chagas seja aceito, as escolas fechadas devem ser abertas imediatamente, até que a Juíza apresente o parecer final sobre a situação.

Ministério Público pede reabertura das escolas da zona rural de Areia

Ministério Público pede reabertura das escolas da zona rural de Areia

 G1

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Agricultor é assassinado a facadas na zona rural de Mulungu

Um trabalhador rural foi assassinado a golpes de faca na noite desta terça-feira (27), na zona rural de Mulungu, no Agreste da Paraíba.

De acordo com informações, o corpo de um homem conhecido por Cid, foi encontrado ao lado de sua bicicleta, as margens de uma estrada de barro.

A Polícia não revelou informações sobre as circunstâncias, apenas que a vítima seria um trabalhador rural de aproximadamente 65 anos.

Clickpb

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Solânea 180 dias: Prefeitura apresenta balanço das secretarias do Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Tesouro Municipal

O homem e a mulher do campo conhecem bem os serviços essenciais para o desenvolvimento rural eficiente e que apresente resultados satisfatórios para toda a comunidade. É fundamental que gestão e agricultores caminhem juntos para discutir os serviços e as necessidades de um segmento que impulsiona boa parte do capital que gira na região, e que propicia estudos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Desenvolvimento Rural e Tesouro Municipal serão os temas da terceira matéria da série 180 Dias Olhando Para o Futuro.

A agricultura familiar tem ganhado destaque, pois canaliza suas atenções para a produção em menor escala, visto que vários fatores (como, por exemplo, as mudanças climáticas) contribuíram para a notável redução das produções em larga escala na nossa região. Fortalecendo este tipo de agricultura, o desenvolvimento rural acontece de maneira mais sólida, pois ele é fruto da união de várias partes: agricultores, governos, empresas, todos aqueles que se beneficiam com o que é produzido e comercializado no campo. A Gestão Olhando Para o Futuro através do Prefeito Kayser Rocha e do Secretário Késsio Furtado, tem desenvolvido atividades com o intuito de potencializar a atividade rural e facilitar a vida dos moradores. Nos primeiros seis meses, já foram disponibilizadas 480h de máquina para corte de terra, beneficiando mais de 240 famílias; 180h de máquinas para limpeza de açudes e barreiros; para o combate à seca, foram distribuídos 1340 caminhões com água através da Operação Pipa, feita pela Defesa Civil, e 460 caminhões com água com recursos do município, totalizando mais de 1800 ‘carradas’ de água. Neste período, também tivemos a disponibilidade de 180h de retroescavadeira para a limpeza de barreiros, e recuperação de 78Km de estradas vicinais que facilitam o acesso aos moradores e visitantes das comunidades rurais.

A Secretaria do Tesouro Municipal vem desenvolvendo seu papel para o crescimento da cidade. O Secretário José Iran Leite contribui diretamente junto ao Dr. Wolhfagon Costa e aos alunos estagiários, para a elaboração do Cadastro Multifinalitário Municipal. Um documento essencial, que traz todas as informações sobre a quantidade de imóveis da cidade, e ainda: quantidade e tamanho de áreas não construídas, valor venal de imóveis e terrenos, levantamento sobre áreas que precisam de serviços essenciais, entre outros. O mais importante é que se trata de um documento com fins de uso para hoje e para o futuro, pois aponta projeções de acordo com os dados que são coletados.

Cada dia é um dia de trabalho, um desafio a ser vencido. Não se pode resolver os problemas de forma instantânea e completa, mas com perseverança e diagnóstico, pode-se chegar aos métodos para um crescimento sustentável, que atenda aos anseios desta e das próximas gerações.

Quer saber mais sobre o que acontece na gestão? Curta a Fanpage da Prefeitura de Solânea. Acessewww.facebook.com/prefeituradesolanea/

 

ASCOM – P.M.S.

 

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Vereador solicita Cadastro Ambiental Rural para Agricultores Familiares de Bananeiras

kilsonEm sessão ordinária da casa Odon Bezerra, o vereador Kilson Dantas (PSB), teve requerimento aprovado por unanimidade no qual solicitou a gestão municipal através do departamento local do meio ambiente, apoio para os pequenos agricultores familiares no sentido de disponibilizar equipe para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais, no qual o proprietário ou posseiro informa a situação ambiental do seu imóvel, como a existência de área remanescente de vegetação nativa, de área de uso restrito ou protegida. O objetivo é criar uma base de dados para orientar as políticas ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017 e as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR. Sabemos que a maioria de nossos agricultores não tem condições financeiras para custear o registro eletrônico e nesse sentido solicitamos os bons préstimos de nossa gestão municipal para disponibilizar equipe que realize o trabalho, disse o vereador.

cmbananeiras

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Paraibano diz que efeitos da reforma previdenciária não devem atingir trabalhador rural: “Temer já foi avisado”

liraRaimundo Lira fez questão de deixar claro que a necessidade de haver uma reforma na Previdência existe, porém, o senador afirmou que não acredita na aprovação do atual texto da Reforma da Previdência apresentado pelo presidente da República Michel Temer.

O senador afirmou que conversou com um grupo de senadores e com o presidente Michel Temer e o alertou que o plano de Previdência dos trabalhadores rurais do país não deve ser alterada. “O homem do campo não pode ser ‘mexido’.

Ele já sofre de mais, sua vida é muito dura. Então, nesse aspecto, não deve-se mexer”, garantiu o senador.

Raimundo Lira acrescentou ainda que o texto apresentado da forma que está será intensamente discutido e debatido e se posicionou de forma contrária ao que é proposto atualmente. “Tenho a certeza de que ela será melhorada e aperfeiçoada”.

Para o parlamentar, a reforma a ser feita deve ser apresentada de forma moderna e que prepare o país para o futuro.

PB Agora

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Com salários atrasados e crise na empresa, funcionários da Rádio Rural paralisam atividades

radio-ruralSem receber salários desde novembro, os funcionários do departamento de jornalismo da Rádio Rural de Guarabira paralisam suas atividades durante toda esta quarta-feira (28) e a programação jornalística da emissora não deverá ir ao ar.

A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (27) ao CartaPB por uma pessoa ligada à Rádio que informou que a decisão da paralisação foi tomada pois, além dos vencimentos atrasados, os profissionais não receberam o 13º salário e sofrem constantes “humilhações” por parte da direção da emissora.

Entretanto, a fonte – que pediu para não ser identificada – não quis revelar que tipos de “humilhações” são submetidos os profissionais, mas destacou, segundo ela, “incompetência” da atual gestora. “De nada sabe de nada entende”, disse apontando-a como “sem traquejo” para gerenciar a emissora.

Além disso, a fonte destacou que a Rádio Rural enfrenta uma crise administrativa e financeira, exemplificando pela falta de equipamentos e manutenção no prédio sede da emissora.

blogdoleoferreira

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