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Rombo no Orçamento pode dobrar e chegar a R$ 70 bilhões

nelson-barbosaO rombo do Orçamento da União de 2016 poderá ser bem maior do que os R$ 30,5 bilhões apresentados na proposta encaminhada ao Congresso. Isso porque, no projeto, o governo conta com receitas que ainda não estão garantidas. Há uma previsão de arrecadar R$ 37,5 bilhões com a venda de ativos (terrenos, imóveis e participação acionária em empresas) e novas concessões, algo complicado num cenário de recessão econômica. Além disso, há demandas que os parlamentares incluirão no Orçamento, num montante de R$ 3,4 bilhões. Assim, na prática, o rombo poderia chegar a R$ 70 bilhões.

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Após se reunirem, separadamente, com a presidente Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, rejeitaram a hipótese de devolver ao governo a peça orçamentária com déficit, como pedia a oposição, mas deixaram claro que a responsabilidade de uma solução para o rombo é do governo.

O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira que a equipe econômica deixou de incluir algumas despesas no texto: R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares com execução obrigatória (orçamento impositivo) e mais R$ 1,9 bilhão do FEX, fundo parecido com a Lei Kandir, que compensa os estados por incentivos dados a empresas exportadoras. Todos os anos, o governo deixa de prever essa verba e depois a aprova na negociação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra dificuldade para o governo está na Desvinculação de Receitas da União (DRU) — mecanismo que permite gastar livremente um percentual do Orçamento. Já foi encaminhada ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional (PEC) para a prorrogação desse mecanismo (que acaba em dezembro) e sua ampliação de 20% para 30%. Isso daria à área econômica liberdade para manejar R$ 121,4 bilhões do Orçamento e facilitar a execução das despesas. O problema é que essa PEC foi enviada com atraso ao Congresso e nem começou a ser analisada.

O Orçamento deficitário de 2016 ampliou as divisões internas no governo. Além do descompasso entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ministros da área política e o vice-presidente Michel Temer são críticos ao rombo projetado de R$ 30,5 bilhões. Nas conversas que antecederam ao anúncio dos números, integrantes do governo discutiram sobre o valor que seria proposto. Um dia depois, a avaliação interna foi de que “faltou coragem” para apresentar um número real, segundo um auxiliar palaciano. Ele afirmou que deveria ser sido apresentado um rombo na casa de R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões.

— Houve um debate intenso, mas venceu o grupo que insiste em ver as contas com óculos cor-de-rosa. É como se estivéssemos assistindo ao filme Dilma no país das maravilhas — disse um integrante do governo.

Internamente, a avaliação é que, num primeiro momento, foi importante assumir o déficit. Mas dentro de algumas semanas, ficará evidente que o governo subestimou o rombo.

As despesas com pessoal também estão sendo criticadas por especialistas e parlamentares. Os gastos com a folha de pagamento subiram de R$ 230,9 bilhões (sem os encargos sociais) em 2015 para R$ 252,6 bilhões em 2016, numa elevação de R$ 21,7 bilhões. Apenas para os reajustes de servidores se prevê um gasto de R$ 15,9 bilhões. A verba para contratações é de R$ 3,6 bilhões ao longo de doze meses.

No caso do Poder Judiciário, o Orçamento prevê um reajuste de 5,5% para os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pediu reajuste de 16%, elevando os subsídios em 2016 para R$ 39,2 mil. Para os servidores do Judiciário, o governo apresentou um reajuste acordado de até 41,5% ao longo de quatro anos, em oito parcelas. Ontem, em périplo pelo Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez um apelo para que os vetos aos reajustes de servidores sejam mantidos:

— A proposta, de 2009, reflete outra realidade, com percentuais excessivos. O reajuste é incompatível com a situação fiscal do Brasil.

G1

Rombo na previdência municipal: 40% das prefeituras da PB gastam mais do que arrecadam

previdenciaVinte e sete institutos de previdência municipais da Paraíba gastaram R$ 30,6 milhões a mais do que arrecadaram no ano passado. De acordo com levantamento realizado no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), dos 64 institutos paraibanos, 40% gastam mais do que arrecadam.

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Os institutos que tiveram as maiores diferenças entre o que foi gasto e arrecadado, no ano passado, foram João Pessoa (- R$ 23.087.235), Patos (- R$ 1.581.517), Santa Rita (- R$ 1.313.298), Bayeux (- R$ 712.118), Pilões (- R$ 475.049), Santa Luzia (- R$ 372.730), Cachoeira dos Índios (- R$ 326.063), Queimadas (- R$ 315.763), Alagoa Nova (-R$ 262.083) e Alhandra (- R$ 246.104).

 

Em 2012, o Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM-JP) arrecadou R$ 87,5 milhões, e gastou R$ 110,6 milhões. O IPM-JP teve despesas de R$ 77,4 milhões com aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 25,3 milhões com pensões, R$ 3,3 milhões com contratações por tempo determinado, R$ 993.582 com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, R$ 16.785 com diárias, R$ 31.078 com passagens e despesas de locomoção e R$ 61.538 com despesas de exercícios anteriores.

 

Em dezembro, o IPM-JP tinha 5.033 servidores, dos quais 4.726 eram inativos ou pensionistas, 27 efetivos e 280 contratados por excepcional interesse público. No ano passado, o Instituto de Seguridade Social de Patos teve R$ 6,5 milhões de arrecadação. Gastou R$ 8,1 milhões, dos quais R$ 6,4 milhões foram direcionados para aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 1,1 milhão com pensões, R$ 178.095 com vantagens fixas – pessoal civil, R$ 1 mil com diárias, e R$ 3.340 com despesas de exercícios anteriores.

 

O Instituto de Patos encerrou dezembro com 621 servidores, sendo todos inativos ou pensionistas. Já o Instituto de Previdência de Santa Rita arrecadou R$ 7 milhões, durante o ano passado, e teve despesas de R$ 8,3 milhões. Foram gastos com aposentadorias, reserva remunerada e reformas R$ 5,8 milhões, pensões (R$ 986.125), vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (R$ 237.446), passagens e despesas de locomoção (mil reais) e despesas de exercícios anteriores (R$ 1.504). Não foram disponibilizadas as informações sobre a folha de pessoal.

 

 

Fonte: Jornal Correio