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Condenados no mensalão têm direito a trabalho externo, diz Procurador Rodrigo Janot

rodrigo janotOs condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito ao trabalho fora do presídio, disse nesta terça-feira (13) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, o benefício deve ser concedido.

O procurador-geral fez a declaração antes da cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Supeiror Eleitoral (TSE). Segundo ele, o trabalho externo ajuda na reintegração dos presos à sociedade. “Minha manifestação é que, se há oferta de emprego digna para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo”, declarou o procurador.

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Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou os pedidos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Conforme decisão do presidente, para terem direito ao benefício, os condenados devem cumprir um sexto da pena.

Além de Dirceu, que não chegou a deixar o presídio para trabalhar, Barbosa revogou os benefícios de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Antes das decisões de Barbosa, o procurador havia dado parecer favorável ao pedido de trabalho externo de alguns condenados.

Agência Brasil

Secretário do PT afirma que Rodrigo está isolado

rodrigoO secretário geral do PT da Paraíba, Josenilton Feitosa, que tamém é adjunto de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura, repreendeu hoje as projeções do presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, sobre as eleições do ano que vem. Segundo ele, antes do dirigente pensar no pleito estadual, deveria discutir a eleição interna da sigla, que será realizada em novembro.

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– A inscrição de chapas acontece até julho. É contraditório que o presidente diga que o PED está distante. O que vai acontecer antes? as eleições do PT que são em novembro ou as eleições estaduais, de 2014? Ele não é o comandante da discussão. Esse processo pode ser conduzido por qualquer um dos candidatos a presidente porque Rodrigo se isolou. Dos 10 grupos que estiveram reunidos no sábado no Hotel Xênius, seis grupos votaram nele. Agora, ele está colocando a carroça diante dos bois ao dizer que é preciso pensar nas eleições de 2014 e se recusando a discutir o PED.

A inscrição de chapas para as eleições do PT estadual se dá de julho a agosto deste ano.

 

 

parlamentopb

Rodrigo Vianna: O sufoco na blogosfera de esquerda

pigAs ações judiciais impetradas por veículos de comunicação tradicionais contra jornalistas, blogueiros e ativistas de rede têm aumentado e ganhado mais visibilidade nos últimos anos. Essa postura, que fere o direito constitucional do exercício da livre opinião, será tema  do evento “Liberdade de Expressão e Judicialização da Comunicação – No Dia da Mentira Queremos a Verdade”, que será realizado no dia 1o de abril, segunda-feira, às 19 horas, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais – SJPMG (Av. Álvares Cabral, 400. Centro). Aberto ao público, o encontro é uma iniciativa do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG).

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Para compor a mesa, foram convidados o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna; o Cientista Político e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Juarez Guimarães; e o Conselheiro da OAB/MG, advogado e professor, José Alfredo Baracho Júnior. O debate será mediado pela jornalista, doutoranda em Ciência Política e professora da Fumec, Ana Paola Amorim.

A Judicialização é vista por alguns professores de Direito, estudiosos e juristas – dentre outros – como o modo mais rápido de efetivar direitos. Outros acreditam que a Judicialização ultrapassa os limites de cada poder, “criando” um poder Judiciário baseado no fazer político, desvirtuando sua principal característica que é a função de guardiã da Constituição Brasileira.

O FNDC-MG defende a segunda posição, aquela que realmente assegura o direito de opinião e a livre manifestação de pensamento, ou seja, a verdadeira liberdade de expressão.

Esse encontro dá continuidade às atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” < http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/>, cujo lançamento em Minas aconteceu em novembro do ano passado na sede do Sindicato dos Jornalistas.

Entenda a campanha

Iniciativa do FNDC, a campanha “Para Expressar a Liberdade” foi lançada nacionalmente no dia 27 de agosto de 2012, data em que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completou 50 anos. Essa lei, que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões no Brasil, não sofreu nenhum tipo de adequação em meio século de existência, deixando de acompanhar os avanços políticos de nosso país e de contribuir com a pluralidade.

 

 

viomundo

Anselmo Castilho ‘contraria’ Rodrigo Soares e Jackson Macedo: “Veneziano é um grande nome

anselmo-castilhoCom a proximidade do Processo de Eleições Diretas (PED) no Partido dos Trabalhadores, a crise entre as tendências tendem a se agravarem cada vez mais. Um tema que promete colocar em ebulição o PT da Paraíba, são as articulações de bastidores entre os caciques do PMDB de Campina Grande e petistas de João Pessoa.
Ainda atordoados com o fiasco eleitoral de 2012, os petistas campinenses não querem nem ouvir falar em aliança com os caciques do PMDB, partido esse, que segundo eles, comanda o chamado “grupo dos infiltrados”. De acordo com os petistas, esse grupo ignorou todas as regras partidárias do PT e judicializaram as eleições municipais, impondo a legenda o mais vergonhoso resultado eleitoral de sua história.

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Só que com a proximidade do PED, petistas integrantes do governo Luciano Cartaxo, já não escondem o desejo de apoiarem a candidatura de um dos caciques do PMDB de Campina Grande ao governo do estado, a exemplo de Anselmo Castilho, que já admite que o nome de Veneziano é um grande nome para disputar o governo do estado com o apoio do PT .“Veneziano é um grande nome. Mas ele atraiu para si uma série de questionamentos dos companheiros do PT de Campina Grande e de quem faz política fortemente no município” remediou Castilho
Apesar de afirmar que o processo eleitoral em Campina Grande, criou dificuldades entre o ex-prefeito Veneziano e as lideranças do PT campinense, o Secretário petista da prefeitura de João Pessoa, Anselmo Castilho, admite que é possivel abrir um processo de dialogo entre o cacique do PMDB e o PT. “Não poderia ter havido o confronto. Mas como a política é a arte da conversa e do diálogo, ainda assim, estamos abertos para uma conversa” declarou o petista, para revolta dos companheiros de Campina Grande.

 

O CNB joga em várias frentes… Caiu na rede é peixe
Anselmo Castilho: “Veneziano é um grande nome.
Veneziano se colocava como candidato a governador dentro do PMDB, deveria ter ido aglutinando as oposições. “Não poderia ter havido o confronto. Mas como a política é a arte da conversa e do diálogo, ainda assim, estamos abertos para uma conversa”.
 
Bloco PP/PT/PSC
Para o presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, esta articulação demonstra que o bloco está coeso para iniciar as conversas voltadas para 2014, sem esquecer do diálogo com a sociedade em busca de soluções viáveis para a Paraíba. “Queremos oferecer propostas que sejam da real necessidade da nossa população”,
Jackson Macedo: “O partido não deve mais nada ao PMDB”
“Apenas algumas lideranças apoiaram a candidatura de Luciano Cartaxo no segundo turno. Isso foi o presente que o PMDB nos deu depois de toda a solidariedade prestada a esse partido ao longo dos anos. Chega! Está na hora do PT ter um candidato para disputar as eleições pra valer”
 
“Colocam agora que quer candidatura, mas quando chega lá na frente tiram para apoiar A ou B. eu estou fora disso ai. Eu defendo que o PT tenha candidato a governador e ponto final” Finaliza o presidente municipal do PT-JP

Postado por Basilio Carneiro

Jackson Macêdo confirma discussão entre Rodrigo e Anísio

jacksonO presidente municipal do PT de João Pessoa, Jackson Macêdo, confirmou hoje a discussão travada entre o deputado estadual Anísio Maia e o presidente estadual do partido, Rodrigo Soares, na noite de terça-feira durante a reunião da executiva estadual petista.
– Discussão no PT sempre vai acontecer. Essa não foi a primeira e não será a última. Anísio fez algumas filiações em Cabedelo e houve um problema regimental e estatutário, mas esse problema será resolvido. Não vejo problema nas filiações de Anísio. Tudo pode ser resolvido na conversa. Cabe à direção estadual dialogar para reorganizar o partido.
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Além disso, Jackson fez críticas à gestão de Rodrigo Soares e disse que os diretórios do partido estão desorganizados:
– Estamos formando um novo agrupamento no PT e temos como bandeira principal preparar o partido para 2014. A eleição de Luciano Cartaxo trouxe o recado de que o partido precisa ser protagonista e pode vencer as eleições. Queremos que o PT tenha candidatura própria e se reorganize nos municípios. O PT precisa reorganizar sua base. Os diretórios municipais estão em total abandono. Elegemos prefeitos e vereadores e eles não têm uma identidade mais forte com o PT. Tem prefeito que não vota em deputado do PT. E precisamos resguardar isso porque é falta de acompanhamento. Cabe à direção estadual chamar o feito à ordem.
As declarações de Jackson foram dadas ao repórter Dênis Coelho durante o café da manhã de comemoração aos 33 anos do PT, realizado hoje de manhã no Sebo Cultural, no Centro de João Pessoa. O evento marcou o lançamento do grupo “Protagonismo Petista” que vai disputar o diretório estadual com uma chapa encabeçada pelo professor Charlington Machado.
parlamentopb.

“Rodrigo Soares é o pior presidente que o PT já teve”, detona Giucélia Figueiredo

 

O clima entre a Delegada Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Giucélia Figueiredo (PT), e o presidente estadual do PT não está nada bom. De acordo com o jornalista Luís Torres, a petista fez um desabafo ácido contra o dirigente, durante reunião do diretório estadual, acontecido no sábado (15). “Rodrigo Soares é o pior presidente da história do PT”, disparou Figueiredo.[bb]

Sem demonstrar o menor arrependimento com as duras palavras, Giucélia garantiu que tem propriedade para fazer o ataque, já que, como confessa, o conhece bem, a ponto de dar sua confiança a ele durante a eleição do partido.

“Digo isso com autoridade moral e política porque votei nele pra presidente”, declarou.

Fonte: MaisPB
Foto: Blog Luís Torres

Em reunião, Rodrigo e Agra tratam da filiação do prefeito no PT

Foto: Ascom

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores Rodrigo Soares e o prefeito de João Pessoa Luciano Agra, estiveram reunidos nessa quinta-feira (6), ocasião em que discutiram as questões que envolvem a cidade de João Pessoa, bem como a expectativa para filiação do chefe do executivo municipal na legenda trabalhista.

Rodrigo Soares reforçou o convite para que o prefeito Luciano Agra volte aos quadros do PT paraibano e espera no momento certo obter resposta positiva. Foi uma visita de cortesia, onde discutimos os assuntos referente à cidade de João Pessoa e reforçamos o convite para que Agra se filie ao Partido dos Trabalhadores e no momento certo receberemos a resposta do companheiro, disse Soares.

Reunião nacional

Nesta sexta-feira (7) e sábado (8) Rodrigo Soares participa, em Brasília, de reunião com o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, onde serão discutidas as questões do Brsil, os desafios da conjuntura internacional, a crise do sistema capitalista na Europa e setores sa América.

Da redação com Assessoria

Rodrigo Carvalho destaca importância do Programa Habilitação Social

O superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, falou sobre o Programa Habilitação Social durante entrevista à imprensa. Ele disse que 108 mil e 730 candidatos concorreram a 2.000 vagas no programa promovido pelo Governo do Estado.

Rodrigo Carvalho afirmou que outras 1.000 vagas foram reabertas pela gestão e que os classificados já podem conferir o resultado no site habilitaçãosocial.pb.gov.br.

– Os escolhidos foram classificados por critérios de desempate e não houve indicações. Os classificados deverão apresentar a documentação solicitada no nosso site de 3 a 13 de julho – ponderou ele.

O superintendente lembrou que os escolhidos não terão custos no processo e que o classificado terá tranquilidade para passar por todos os procedimentos, a exemplo dos testes psicotécnico e médico.

As declarações repercutiram nesta segunda-feira, 09, na Rádio Caturité AM.

paraibaonline

Rodrigo Soares parte para a briga e faz acusação grave contra ex-aliado

O presidente estadual do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, fez uma acusação grave contra o ex-presidente municipal do partido em Campina Grande, Alexandre Almeida. De acordo com o dirigente, o ex-correligionário estaria usando de ‘falsidade ideológica’, ao tentar forçar o registro da candidatura própria da legenda na Rainha da Borborema quando foi decido que a sigla apoiará o PP, que tem a deputada Daniella Ribeiro como candidata a prefeita.

“Ele está afastado, como prevê o Estatuto do PT, por isso está agindo com falsidade ideológica. Tudo que Alexandre Almeida falar não se escreve, é nulo, porque ele não faz parte da direção do partido”, disparou Rodrigo.

O petista foi enfático em relação ao ex-dirigente partidário: “Alexandre defende interesses alheios ao partido por conta de vínculo empregatício”, afirmou Soares.

Conheça detalhes do crime de falsidade ideológica –  O crime de falsidade ideológica é figura tipificada no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, que tem a seguinte redação:

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Para que o delito se configure é necessário que a forma do documento seja verdadeira, ao passo que a fraude esteja inserida no seu conteúdo. Para este tipo de crime a lei prevê duas penas distintas:

Reclusão de um a cinco anos, e multa – quando o documento objeto da fraude é público; Reclusão de um a três anos, e multa – se o documento for particular.

MaisPB

Petista de João Pessoa ataca e chama Rodrigo Soares e Cartaxo de estelionatários

O petista Francisco Linhares, secretário de Turismo de João Pessoa, partiu para o ataque contra o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Soares, e do pré-candidato a pré-candidato a prefeito da Capital, deputado estadual Luciano cartaxo (PT) na terça-feira (22). Linhares chamou ‘os companheiros’ de mentirosos e afirmou que Cartaxo e Soares praticam um “estelionato político”.
A revolta de Linhares veio após o PT de Patos optar por aliança com o PMDB, que tem como pré-candidata a prefeita na cidade a deputada estadual Francisca Mota (PMDB). “Essa decisão de Patos é mais uma que a direção estadual tem patrcinado, o deputado Luciano Cartaxo, Rodrigo Soares e companhia”, afirmou o petista que defendia uma aliança do PT com a candidatura governista em João pessoa.
“Juravam de pé juntos que iriam lançar uma candidatura própria em João Pesssoa, Campina Grande, Bayeux e Patos”, disse Linhares, afirmando que apenas em João Pessoa o discurso foi posto em prática pelos que defendem a candidatura de Cartaxo.
“Um verdadeiro estelionato político cometido por esses companheiros. Esse tipo de procedimento é tratar a política da pior forma possível. É reforçar a ideia que a política é o jogo dos mais espertos, dos mais sabidos”, disse.
Francisco Linhares disse que nas demais cidades, onde o partido tem optado por aliança, não estão obdecendo as regras partidárias, diferente, segundo ele, do que foi proposto na Capital, guando os defensores de aliança com o PSB seguiram os prazos.
Ele ainda aproveitou para detonar a pré-candidatura de Cartaxo. “Uma candidatura que depois de ganhar as convenções calou-se e ainda não mostrou para que veio”.
Linhares anunciou que esta semana o Diretório Municipal do PT vai se reunir e tentar reverter a decisão por candidatura própria e que aliados do PSB vão procurar o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, para dialogar sobra a aliança dos dois partidos em João Pessoa.

Redação com Mais PB