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Empresário Roberto Santiago tem Habeas Corpus negado e vai continuar preso

Acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado ontem (25), decidiu manter o empresário Roberto Santiago na prisão. A decisão foi da quinta turma do STJ. . O julgamento foi realizado no dia 18 de junho, mas o acórdão saiu ontem.

Esse é o quinto Habeas Corpus negado a Santiago. Os advogados de defesa alegavam que não havia mais motivos para manutenção da prisão preventiva e que o empresário estaria sofrendo constrangimento legal.

Eles pediam a conversão da preventiva em medidas cautelares. De acordo com a defesa, Roberto Santiago sofre de doença crônica pulmonar, sendo necessária a prática regular de fisioterapia.

 

pbagora

 

 

MPPB denuncia Leto Viana, Roberto Santiago e mais 12 pessoas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, na terça-feira (30), denúncia contra 14 alvos da terceira fase da Operação Xeque-Mate, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Entre as pessoas denunciadas estão o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e o empresário Roberto Santiago. Ambos estão presos por participação num esquema que envolveu fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco/MPPB, essa é a quinta vez em que são apresentadas denúncias relativas à força-tarefa Xeque-Mate. O trabalho integrado tem apoio da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme o Gaeco/MPPB, a nova denúncia diz respeito à descoberta de que a organização criminosa atuou em três dispensas emergenciais e em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana de Cabedelo, cometendo fraudes e direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões. As fraudes acabaram lesando o patrimônio do Município e beneficiando diversos agentes, dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses periódicos de recursos ilícitos.

Veja nomes dos denunciados

– Wellington Viana França

– Érika Moreno de Gusmão

– Simone Medeiros Bezerra

– Severino Medeiros Ramos Filho

– Maria Eliane de Araújo Medeiros

– Pedro Paulo Araújo Medeiros

– Sérgio Augusto Duarte Ramos

– Lavanério de Queiroz Duarte Júnior

– Mário Sérgio Macedo Lopes

– Maykel Alexandre Alves Filgueira

– Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

– Kelnner Maux Dias

– Fabrício Magno Marques de Melo Silva

– Marcos Antônio Silva dos Santos

 

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Operação Xeque-Mate: Roberto Santiago é um dos alvos

Mais uma fase da Operação Xeque-Mate coordenada pela Polícia Federal na Paraíba e o GAECO/MP/PB, com o auxílio da Controladoria-Geral da União,  foi deflagrada , na manhã desta sexta-feira (22), a terceira fase da Operação Xeque-Mate, com objetivo de desarticular a vertente financeira da organização criminosa que foi objeto de medidas judiciais na primeira e segunda fases da operação.

Entre os alvos da operação está o empresário Roberto Santiago O cumprimento das medidas de busca e apreensão e prisão preventiva, na data de hoje, tem por objetivo inibir esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos sólidos (coleta de lixo) da Prefeitura de Cabedelo/PB. Segundo informações do Blog de Suetoni Souto Maior o empresário Roberto Santiago foi preso na terceira etapa da operação Xeque-Mate.

Ele estaria sendo apontado pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, como membro da vertente financeira de uma organização criminosa que foi objeto de medidas judiciais na primeira e segunda fases da operação. Santiago foi apontado em depoimentos, durante as investigações, como o responsável pelos pagamentos que resultaram na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha.

Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões). A operação contou com a participação de 65 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como 1 mandado de prisão preventiva.

Foram sequestrados 20 (vinte) imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 6.000.000,00(seis milhões). As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cabedelo/PB.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de  dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, cuja penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão.

Será concedida entrevista coletiva conjunta entre PF e GAECO/MP/PB às 10h, na sede da Polícia Federal em Cabedelo.

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Fotos: reprodução