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Ricardo deixa presidência do PSB-Paraíba; Gervásio Maia assume cargo

Investigado e preso na Operação Calvário, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou a presidência da Comissão Provisória do PSB da Paraíba, função que ocupava desde setembro do ano passado após a intervenção nacional que tirou Edvaldo Rosas do cargo.

O deputado federal Gervásio Maia, que já respondia como vice-presidente da sigla, assumirá o posto de presidente. Já Ricardo, exercerá a presidência de Honra e estará à frente da Fundação João Mangabeira. (veja nota do partido no final da matéria) 

Fim da Comissão Provisória 

Terminou nesta quarta-feira (8) o prazo de 120 dias da Comissão Provisória do PSB na Paraíba, nomeada pela direção nacional do partido, para a convocação de novas eleições de um diretório definitivo.

No site do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) já não consta a estrutura partidária da legenda, que tinha como presidente o ex-governador Ricardo Coutinho.

Em agosto do ano passado, após a autodissolução do diretório estadual por estratégia do grupo político do ex-governador Ricardo Coutinho, a direção nacional do PSB nomeou a Comissão Provisória, dividindo o partido entre os grupos de Coutinho e de João Azevêdo, atual governador. Azevêdo deixou o PSB em dezembro.

Confira a nota do PSB: 

Em virtude da necessidade estatutária de renovação da comissão provisória do Estado da Paraíba, comunicamos que o nosso sempre presidente Ricardo Coutinho, a partir desse novo momento, concentrará suas atividades mais especificamente na Fundação João Mangabeira. No entanto continuará como presidente de honra do partido no Estado e na executiva nacional, contribuindo como militante nas eleições de 2020, na luta das ruas e nos debates e desafios que juntos enfrentamos. 

Agradecemos a tarefa cumprida nesse período de transição interna do PSB paraibano, quando duplicamos as Comissões Executivas Municipais. Agora, o PSB-PB será presidido pelo deputado federal Gervásio Maia, que dará continuidade ao trabalho que faz do partido a grande força transformadora na Paraíba. 

Avante,

PSB Paraíba 

MaisPB

 

 

Ex-governador Ricardo Coutinho deixa prisão em João Pessoa

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou, na noite deste sábado (21), a Penitenciária Média de Mangabeira, onde ele estava preso de forma preventiva no âmbito da Operação Calvário.

Ricardo deixa a prisão após uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia, que determinou sua soltura.

Diversas lideranças do PSB, como o deputado federal Gervásio Maia, a vereadora Sandra Marrocos e o ex-secretário Fábio Maia estiveram na frente do presídio.

Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras e Francisco das Chagas Pereira.

“Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, que o paciente RICARDO VIEIRA COUTINHO seja, imediatamente, posto em liberdade, sem prejuízo do trâmite do processo penal a que se acha submetido, sobre cujo mérito não emito, neste azo, nenhum juízo. 19.De pronto, destaco que se aplica a extensão dos efeitos da presente concessão aos pacientes dos HCs n. 554.374, 554.392 e 554.036, por força do art. 580 do Código de Processo Penal, o que determino desde já. 20. Soltura imediata dos pacientes, neste e nos demais HCs mencionados no item 19 desta decisão, a ser feita mediante expedição de alvará de soltura pelo egrégio Tribunal de Justiça impetrado”, diz a decisão que libertou o ex-governador.

Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos em contratos com organizações sociais na saúde e educação. Hoje, o MPF deu um parecer pela manutenção da prisão do ex-governador.

Wallison Bezerra – MaisPB 

 

 

Ex-primeira dama consegue guarda do filho com Ricardo Coutinho

A ex-primeira dama Pâmela Bório, que mantinha a guarda compartilhada do filho Henri, com o ex-governador Ricardo Coutinho, preso nessa quinta-feira (19) no âmbito da Operação Calvário, conseguiu a guarda provisória do menino.

O pedido foi acatado pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes.

No momento em que o mandado de prisão de RC foi anunciado e as notícias davam conta de que ele não estava no país, a jornalista iniciou nas redes sociais uma campanha para localizar Henri, que foi encontrado com uma tia, irmã de Ricardo.

A briga pela guarda do menor dura muitos anos e é alvo de inúmeras postagens de Pâmela nas redes sociais.

PB Agora

 

 

Alvo da Calvário, Ricardo Coutinho é preso após viagem à Europa

O ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB, foi preso, na noite dessa quinta-feira (19), após desembarcar de uma viagem à Europa no aeroporto de Natal.

Na última terça-feira, Ricardo teve um pedido de prisão preventiva expedido contra ele no âmbito da operação Calvário.

O ex-governador é apontado como chefe de uma suposta organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos por meio de organizações sociais que atuam no estado.

A defesa de Coutinho já deu entrada no pedido de habeas corpus para revogar a prisão.

paraiba.com.br/

 

 

Ricardo permanece na Turquia aguardando habeas corpus; país árabe não tem acordo de extradição com o Brasil

O ex-governador Ricardo Coutinho permanece foragido na Turquia, país que não tem acordo de extradição firmado com o Brasil, desde a expedição de mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário. Até esta quinta-feira (19) não há informações sobre quando o paraibano irá retornar ao Brasil.

Ainda nesta quinta-feira (19), a defesa de Ricardo Coutinho apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme noticiado pelo ClickPB. A intenção é que a decisão sobre o habeas corpus saia antes mesmo que Ricardo Coutinho chegue de volta ao Brasil, fazendo com que ele sequer seja preso.

Na última terça-feira (17) foi expedido mandado de prisão preventiva contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Após não ter sido encontrado pelas autoridades policiais, o ex-governador é considerado foragido da justiça e está sendo procurado até mesmo pela Interpol.

De acordo com a defesa de Ricardo Coutinho, ele está na Turquia, onde aproveita férias anteriormente planejadas. O país árabe é um dos que não possui acordo bilateral de extradição. Além disso, é possível viajar do Brasil até a Turquia com dispensa de visto por até 90 dias.

A assinatura de um tratado de extradição facilita os pedidos de cooperação jurídica, garantindo a agilidade no processo. Atualmente, o Brasil tem 30 acordos de extradição em vigor, dentre eles, Austrália, Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Espanha, Rússia e Mercosul.

No mês de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido que havia sido feito pela Turquia para extraditar o empresário Ali Sipahi, que vive no Brasil há 12 anos. Os ministros do STF reconheceram que o país vive um momento de instabilidade política e tinham dúvidas se o empresário seria submetido a um julgamento justo.

 

clickpb

 

 

Citado em delação, Ricardo Barbosa emite nota e nega envolvimento na Calvário

Citado por Daniel Gomes, líder da Cruz Vermelha Brasileira, em delação ao Poder Judiciário, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) emitiu nota,  na tarde desta quinta-feira (19), e desmentiu a acusação de recebimento de dinheiro ilícito, por meio, do escritório do advogado Francisco Ferreira, preso na sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final.

Segundo o empresário, o esquema funcionava da seguinte forma, o gabinete do deputado emitia notas como pagamento de serviços jurídicos, e o dinheiro era repassado de volta para Ricardo Barbosa.

“Estou surpreendido com essa declaração difamante, mentirosa e irresponsável. Já estou acionando advogado para processar o Daniel, que não o conheço, nunca estive com ele em ocasião nenhuma de minha vida. Tenho uma relação profissional e de amizade com o advogado Francisco Ferreira, que era meu advogado, do meu gabinete, mas, após a [sua] prisão, houve o destrato”, justificou Ricardo Barbosa em entrevista concedida ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Veja a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Repudiamos com veemência as declarações veiculadas no Programa Correio Debate de hoje, as quais transmitiram trecho da colaboração do sr. Daniel Gomes, com uma denúncia leviana e totalmente desprovida de provas contra nossa pessoa.

A acusação de que meu gabinete houvera contratado o escritório do Advogado Francisco Ferreira de forma irregular não possui qualquer rastro de fundamento.

Entretanto, diante da proporção dos fatos, vimos a público repudiá-la e informar que nossa Assessoria Jurídica, desde que tomou conhecimento dessas acusações, já vem adotando as medidas judiciais cabíveis contra o sr. Daniel Gomes.

Temos ao longo de nossa longeva caminhada pública ou fora dela, e de nossos mandatos na Casa de Epitácio Pessoa, em particular, pautado nossa atuação com toda lisura, compromisso e dedicação.

Por isso rechaçamos, por inteiro, as calúnias e difamações da declaração que nos atinge, não somente pela retilínea conduta de vida pública, mas, também, recuso-me a aceitar ser alvo de denúncias tão sem fundamento ou prova. Esperamos que a Justiça possa dar um basta à prática daqueles que se valem de calúnias e mentiras para macular e enodoar a honra de pessoas íntegras, honestas e de bem.

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PB Agora

 

João Azevêdo nega que esteja exonerando aliados de Ricardo como retaliação

O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (27), que vai continuar fazendo mudanças na administração se constatar que Secretarias e outros órgãos não estão funcionando no ritmo desejado. Ele negou que esteja exonerando pessoas ligadas ao ex-governador Ricardo Coutinho como forma de retaliação.

“Se houver identificação de que a Secretaria não está andando no ritmo necessário, eu farei as mudanças. Eu sempre digo que quem é secretário só está no Governo por dois motivos: pela sua vontade própria e pela condição da minha analise sobre a sua atuação. Você não pode permanecer no Governo e sem o foco de não produzir a aquilo para o qual você foi designado”, ressaltou o governador, em entrevista ao programa de Rádio “Arapuan Verdade”, na solenidade para sorteio de unidades habitacionais no Álvorada do Sul.

João Azevêdo negou que esteja exonerando aliados do ex-governador Ricardo Coutinho como retaliação. “Esse não é o mote de mudança administrativa. Isso não é o que me move. O que me move, volto a dizer, é fazer com que a equipe produza cada vez mais. O que me preocupa é fazer com que a maquina funcione cada vez melhor”, garantiu.

Ele avisou que vai fazer mudanças até o último dia do seu Governo. “Até o último dia da gestão será possível fazer mudança na equipe. Mudanças necessárias por mais que sejam vistas, única e exclusivamente, pelo lado político, mas tem uma justificativa técnica muito grande”, enfatizou.

 

Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br
Paulo de Pádua/Fernando Braz

 

 

Ricardo diz que família Bolsonaro sempre flertou com a Ditadura, mas, gostando ou não, jurou seguir a Constituição

O ex-governador e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB), viu com preocupação a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobre um “novo AI-5” em caso de uma suposta radicalização da esquerda no Brasil. Na ocasião, o parlamentar comentava os protestos no Chile.

“É muito grave a fala de Eduardo Bolsonaro sobre um novo AI-5 caso a ‘esquerda radicalize’. A declaração é inaceitável porque fere a nossa democracia e ameaça o Congresso Nacional”, afirmou.

Ricardo lembrou que a família Bolsonaro sempre flertou com a Ditadura Militar, seja através de manifestações favoráveis a ações como tortura ou a figuras desse período nebuloso do Brasil, como o coronel Brilhante Ustra, que colocava ratos nas vaginas de mulheres detidas. O socialista afirmou, no entanto, que Eduardo jurou seguir a Constituição – gostando ou não.

“Não é novidade que a família Bolsonaro flerta com o autoritarismo e a ditadura, mas gostando ou não, o deputado jurou seguir a Constituição”, finalizou.

PB Agora

 

 

Por 4×3, TRE decide manter direitos políticos de Ricardo e Lígia

Finalmente chegou ao fim nesta terça-feira (30) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano foram absolvidos com 4 votos a favor e 3 contra, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O processo, de autoria do Ministério Público Eleitoral, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se refere as eleições de 2014, quando RC tentava a sua reeleição. De acordo com a matéria, Ricardo Coutinho, assim como a vice-governadora Lígia Feliciano, teriam praticado abuso de poder político com o uso do programa Empreender-PB na campanha eleitoral daquele ano.

O julgamento foi retomado hoje após pedido de vistas do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que votou contrário ao relator.

O JULGAMENTO

A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. Na semana passada, a juíza Michelini Jatobá e o magistrado Paulo Camará seguiram o entendimento do relator e também proferiram voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

pbagora

 

 

Com placar 4 x 0, TRE mantém Ricardo Coutinho elegível para 2020

Mais dois juízes eleitorais votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em sessão nesta quinta-feira (25). Com isso, são quatro votos a favor da elegibilidade de Ricardo, provável candidato a prefeito de João Pessoa em 2020

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB foi retomado hoje após uma semana parado. A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT)

Hoje foi vez da juíza Michelini Jatobá votar. Ela seguiu o entendimento do relator e também proferiu voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho. A magistrada apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Na sequência, o juiz Paulo Camará também seguiu o voto do relator.

O quarto a votar foi o juiz Paulo Camará, que também seguiu o relator pela improcedência da ação.

Na última quinta-feira (18), na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

PB Agora