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Por 4×3, TRE decide manter direitos políticos de Ricardo e Lígia

Finalmente chegou ao fim nesta terça-feira (30) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano foram absolvidos com 4 votos a favor e 3 contra, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O processo, de autoria do Ministério Público Eleitoral, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se refere as eleições de 2014, quando RC tentava a sua reeleição. De acordo com a matéria, Ricardo Coutinho, assim como a vice-governadora Lígia Feliciano, teriam praticado abuso de poder político com o uso do programa Empreender-PB na campanha eleitoral daquele ano.

O julgamento foi retomado hoje após pedido de vistas do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que votou contrário ao relator.

O JULGAMENTO

A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. Na semana passada, a juíza Michelini Jatobá e o magistrado Paulo Camará seguiram o entendimento do relator e também proferiram voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

pbagora

 

 

Com placar 4 x 0, TRE mantém Ricardo Coutinho elegível para 2020

Mais dois juízes eleitorais votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em sessão nesta quinta-feira (25). Com isso, são quatro votos a favor da elegibilidade de Ricardo, provável candidato a prefeito de João Pessoa em 2020

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB foi retomado hoje após uma semana parado. A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT)

Hoje foi vez da juíza Michelini Jatobá votar. Ela seguiu o entendimento do relator e também proferiu voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho. A magistrada apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Na sequência, o juiz Paulo Camará também seguiu o voto do relator.

O quarto a votar foi o juiz Paulo Camará, que também seguiu o relator pela improcedência da ação.

Na última quinta-feira (18), na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

PB Agora

 

 

Ricardo critica indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil nos EUA

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Integração de Bananeiras.

O ex-gestor classificou a possível nomeação como uma ‘gravidade enorme’ e lembrou os pré-requisitos para o cargo que não são alcançados pelo filho do presidente.

Ricardo tachou a ação como ‘absurda’ e alegou que ela demonstra a ‘desmoralização’ do Brasil para as nações estrangeiras.

“Você estuda a vida toda, os diplomatas, fala 7 a 8 idiomas, conhece economia, cultura, de tudo, aí chega um presidente e diz ‘vou colocar meu filho ali’, porque conhece os filhos do outro presidente. É um absurdo, é uma desmoralização do Brasil lá fora”, declarou.

http://paraiba.com.br

 

 

João Azevêdo nega rompimento com Ricardo: ‘sou fruto desse projeto’

Nesta quinta-feira (30), o governador João Azevêdo (PSB) voltou a negar que tenha rompido relações com seu antecessor e padrinho político, Ricardo Coutinho (PSB). Havia a especulação que a postura de Azevêdo em relação ao G10 teria incomodado Coutinho, que falou mal do grupo no último domingo, o que teria gerado discórdia com o atual gestor estadual.

“Claro que não existe rompimento, aliás aprendi na política, e com o próprio Ricardo, que não se rompe. Se alguém não estiver satisfeito de estar próximo a mim que faça esse ato, mas da minha parte, nenhuma, até porque eu tenho o maior respeito pelo ex-governador, sei o tamanho que ele tem, da importância política que tem para a Paraíba”, afirmou.

O socialista arrematou lembrando que sua carreira política foi construída em parceria com Coutinho: “sou fruto desse projeto que estamos trabalhando. Essas coisas de rompimento que se tenta colocar, isso é muito mais fantasia do que, efetivamente, realidade”.

Yves Feitosa/Fernando Braz

 

 

‘É tempo de luta’: Ricardo diz que mais do que defender o emprego, trabalhador precisa estar atento à política

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou seu perfil numa rede social neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, para mandar uma mensagem aos paraibanos sugerindo que o trabalhador brasileiro volte a ser protagonista das decisões políticas no país.

Ricardo tem se colocado como um forte nome da oposição no cenário nacional e vem se posicionando de forma contrária à gestão do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Em vídeo postado numa rede social, o ex-chefe do Executivo paraibano classificou o momento atual do país como “um tempo de resistência” e convocou o trabalhador brasileiro a se voltar para a política, assim como, estar atento às decisões adotadas através dela.

– São tempos muito difíceis. Tempos em que é preciso reconhecer que não basta defender o próprio emprego, porque ele está acabando. Mas, principalmente, entender os mecanismos que influem no emprego, na condição de vida, no salário. E isso está na política. Por isso, esse tempo é de resistência, é de luta. E é por isso mesmo que os trabalhadores precisam, mais do que nunca, mais do que em qualquer momento da nossa história, voltar a pensar sobre política, a influenciar a política para que o Brasil tome um novo rumo.

 

PB Agora

 

 

Ricardo faz novas mudanças na Segurança e Administração Penitenciária

(Foto: Wallison Bezerra)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu novas mudanças em cargos estratégicos das Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança e Defesa Social. As alterações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), a partir da página 2.

O ex-secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de delegado titular de Delegacia Especializada. Dorta havia pedido exoneração do cargo de secretário no início do mês.

A direção de alguns presídios também passou por mudanças. O Complexo Agroindustrial de Mangabeira, em João Pessoa, passa a ser comandado por Breno Cavalcanti Cunha. O novo diretor assume o posto em substituição a Micheline Sena de Araújo Lima. A diretoria adjunta do complexo também sofreu mudanças, ficando agora sob a responsabilidade de Daniel Lima de Sousa.

Na Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, localizada também em Mangabeira, a diretoria adjunta fica, a partir de agora, a cargo de Pericles Henrique Ramos da Silva. Ele substitui Alexandre Rodrigues Gomes da Costa.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz atos de exonerações e nomeações no âmbito de outras secretarias.

Portal Coreio

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Ricardo ‘rasga’ elogios a Lula e diz que ainda não sabe se Joaquim Barbosa será candidato

O governador Ricardo Coutinho (PSB) rasgou elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista concedida à imprensa de Brasília nesta quinta-feira (19). O socialista participou de encontro com a cúpula do PSB para discutir a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a presidente da República.

O chefe do executivo estadual disse que não sabe se Joaquim Barbosa será candidato, mas defendeu que o partido  lance  uma candidatura “em defesa da democracia” e contra atitudes que ele chamou de ‘fascistóides’.

Questionado sobre uma possibilidade de aliança com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ele respondeu: “Não existe” .

paraiba.com.br

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Lígia vai convocar imprensa para falar sobre rompimento com Ricardo

(Foto: Reprodução/Facebook)

A vice-governadora Lígia Feliciano e o deputado federal Damião Feliciano, ambos do PDT, irão convocar a imprensa para esclarecer o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O casal desembarcou nesta sexta-feira (13) no aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, e foram flagrados pela repórter do Portal Correio, Sabrina Barbosa, mas não quiseram antecipar o conteúdo da conversa que pretendem ter com os jornalistas.

O estremecimento entre Lígia e Ricardo já era evidente há alguns meses, porém o racha ainda não havia sido oficializado. Primeiro, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, afirmou que não havia mais como conviver o governador e a vice conviverem em harmonia.

A partir daí o rompimento foi se confirmando até que na última quarta-feira (11), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, oficializou o racha e anunciou a pré-candidatura de Lígia ao Governo do Estado.

Por

 Nice Almeida

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Hervázio acusa Lígia de agir ‘pelas costas’ de Ricardo

(Foto: Reprodução)

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), disparou artilharia pesada na vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) nesta quarta-feira (11). O socialista acusou Lígia de ter agido pelas costas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e disse que, somente por isso, ela foi escanteada, admitindo que o governador precisou “dar o troco”.

“O governador não tem meias palavras e foi bastante claro quanto a falha que Lígia cometeu em tentar, pelas costas, trabalhar para formar um novo governo.  Se sentindo traído o governador não teve opção a não  ser dar o troco com a mesma moeda, escanteando Lígia e a colocando no seu papel de vice, o que provocou o relacionamento amargo impossibilitando uma convivência”, admitiu Hervázio.

Por conta dessa situação, o líder desdenhou da força de Lígia e do deputado federal Damião Feliciano. “Não importa muito se ela sai ou fica no governo”, concluiu.

*Com Sabrina Barbosa

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Ricardo se refere a Veneziano como ‘nosso senador’ em evento do PSB

Em evento de lançamento da pré-candidatura de João Azevêdo ao Governo do Estado pelo PSB, o governador Ricardo Coutinho pode ter sinalizado que ficará no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano. Ricardo se referiu ao deputado federal Veneziano Vital do Rêgo como “nosso senador”.

Ricardo convocou a imprensa para anunciar se fica o se deixa a gestão nessa sexta-feira (6), em João Pessoa. No entanto, na noite desta quinta, o governador da Paraíba, em sua fala, arrematou que o candidato da chapa ao Senado será o deputado Veneziano.

– Veneziano será nosso senador para derrotar aquele senador que nada faz pela Paraíba, disse Ricardo.

 

PB Agora

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