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Ministério Público Federal pede que Ricardo Coutinho e outros investigados voltem à prisão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em face de decisões monocráticas que estenderam os efeitos de habeas corpus concedido ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, cujo acórdão aguarda ainda a respectiva publicação (quando então será objeto de exame específico pelo MPF), para outros investigados na Operação Calvário II, incluindo o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama. O MPF pretende que essas prisões sejam restabelecidas.

Com a extensão do habeas corpus, os réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão, no caso de Coriolano Coutinho), proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Os agravos regimentais são assinados pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.

De acordo com o MPF, o STJ já reconheceu em diversos julgados que a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em casos de organização criminosa, pode ser mantida com base na gravidade concreta do delito. A Operação Calvário II desarticulou esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba. Os valores envolvidos e as áreas atingidas pelo esquema demonstram “extrema gravidade concreta das infrações penais”. Além disso, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio STJ, afirma o subprocurador-geral.

Mario Bonsaglia alerta ainda que o esquema não está completamente desarticulado, e as investigações prosseguem. Nesse sentido, destaca que “elementos de prova apontam para a existência de indícios de persistência de atos de desdobramento da cadeia criminosa, inclusive com adoção de cautelas para encobrimento de rastros e, ainda, de existência de numerário pendente de rastreamento”, e que não há nos autos comprovação de que os recursos tenham sido recuperados, “saltando aos olhos a presunção de que os agentes estejam usufruindo o numerário recebido, em tese, a título de propina”.

Por fim, o subprocurador-geral da República afirma, também, que a fundamentação da decisão da ministra relatora, que aponta a ausência de fatos novos atribuídos aos investigados, “data venia, tende a restringir demasiadamente o instituto da prisão preventiva, desnaturando sua natureza, como se a decretação da medida cautelar de privação da liberdade só coubesse em circunstâncias caracterizadoras de continuidade delitiva, de crime permanente ou de outras práticas delitivas relacionadas, situações estas que, mais propriamente, justificariam desde logo a própria prisão em flagrante do acusado, pela prática de novos delitos”.

Operação Calvário II – Conduzida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Polícia Federal, a Operação Calvário II desbaratou esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação da Paraíba. Segundo o MP Estadual, o esquema contava com a participação do ex-governador Ricardo Coutinho e foi operado durante seus dois mandatos, entre 2010 e 2018. As investigações apontaram fraudes em licitações e em concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas e superfaturamento em equipamentos, serviços hospitalares e remédios.

Assessoria

 

 

Calvário: desembargador dá 15 dias para que Ricardo Coutinho, prefeita, deputadas e outros denunciados respondam acusações

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (12), que sejam notificados os demais denunciados que ainda não apresentaram resposta às acusações feitas no processo. O magistrado havia determinado, no dia 15 de janeiro, que fossem notificados primeiramente os que fizeram delação premiada: Livânia Farias, Daniel Gomes, Laura Caldas, Leandro Nunes e Ivan Burity, para que posteriormente fossem chamados os outros acusados.

Os notificados terão prazo de 15 dias para responder à denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão de primeiro notificar os colaboradores e, só após, notificar os outros acusados segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa segunda fase serão notificados Ricardo Coutinho, as deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, a prefeita Márcia Lucena, os ex-secretários Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Waldson Dias de Souza, o ex-procurador Gilberto Carneiro da Gama, o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho; o ex-presidente do PSB, José Edvaldo Rosas, além de Francisco das Chagas Ferreira, e Geo Luiz de Sousa Fontes.

Também serão notificados para oferecer respostas Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornellles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Após a apresentação de todas as respostas, o desembargador-relator levará o processo para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que se decida acerca do recebimento ou não da denúncia.

Pedido de suspensão do processo

No despacho, Ricardo Vital negou pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho de suspensão ad cautelam do processo até que seja disponibilizada a íntegra do material probatório mencionado na denúncia. De acordo com o relator, alguns dos documentos elencados pelo denunciado estão sob sigilo e estes, conforme o Ministério Público, não foram utilizados para instruir a denúncia.

“Com relação aos Termos de espontaneidade, de confidencialidade e de acordo de colaboração de Daniel Gomes da Silva e de Michele Louzada Cardoso, o Ministério Público destaca que os referidos pactos de colaboração foram realizados perante a Procuradoria-Geral da República e submetidos à homologação do STJ, onde estão depositados e podem ser requeridos, visto que foram objeto de compartilhamento com o TJPB, tão somente no tocante aos anexos com repercussão no Estado da Paraíba”, destacou Ricardo Vital.

Ainda segundo o relator, o Ministério Público disponibilizou outros tantos documentos mencionados pela defesa de Ricardo Coutinho, garantindo, assim, amplo e irrestrito acesso a todos os elementos probatórios referidos na denúncia, não só ao requerente como aos demais denunciados. “Portanto, encontra-se disponibilizada à defesa a íntegra do material probatório utilizado para instruir a denúncia, não havendo que se falar em irregularidade na documentação apresentada pelo MPPB, nem, por conseguinte, de violação aos direitos de ampla defesa e do contraditório, razão pela qual, indefiro os pedidos de suspensão ad cautelam do processo e devolução do prazo processual”, ressaltou.

Envio de informações

O desembargador Ricardo Vital encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas acerca das prisões preventivas decretadas na sétima fase da Operação Calvário. O ministro é relator de vários pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de alguns dos envolvidos.

 

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‘Não tenho raiva, só decepção’, dispara João Azevêdo sobre Ricardo Coutinho

O governador João Azevêdo (sem partido), durante entrevista concedida no Sertão da Paraíba nesta quinta-feira (05) revelou que não pretende manter a amizade com o seu antecessor Ricardo Coutinho (PSB) após o racha entre eles. Apesar disso, o ex-socialista garantiu que não tem raiva de Coutinho, apenas decepção.

“Não tenho raiva, não tenho mágoa no meu coração, só decepção, não tenho espaço para raiva, ódio, mas decepção como qualquer ser humano, pois não esperava certas atitudes dele”, declarou.

Assista:

paraiba.com.br

 

 

João Azevêdo chama Ricardo Coutinho de maquiavélico

Após a efetivação da saída de João Azevêdo do PSB, os ânimos não se acalmaram e continuaram exaltados na alta cúpula dos antigos aliados. Na manhã desta quarta-feira (04) durante uma entrevista coletiva em Campina Grande, o governador João Azevêdo chegou a chamar Ricardo Coutinho de maquiavélico em razão das recentes declarações do ex-governador.

“Maquiavel já ensina que a melhor maneira de atacar alguém, é inverter as posições”, afirmou João Azevêdo referindo-se a Ricardo Coutinho, que teceu duras críticas ao atual governador.

“Durante um ano, pessoas dos maiores cargos do PSB tentaram inviabilizar essa gestão. E você não tem como entender o porquê”, comentou o governador. Ele completou ainda dizendo que “afinal de contas, foi um Governo construído com um objetivo. Se alguém imaginava que ia continuar sendo governador do Estado pela vida toda, aí é outra coisa”. A declaração do governador foi vista como uma referência explícita ao ex-governador Ricardo Coutinho.

O impasse interno no PSB seguia desde o mês de agosto após a dissolução do diretório estadual do partido na Paraíba. Após esse episódio, se seguiram diversos ataques e as divergências ficaram expostas.

João Azevêdo já havia antecipado seu desejo em sair da legenda por não se sentir mais à vontade no PSB. No entanto, adiou até ontem o anúncio oficial de desligamento do partido. O destino partidário do governador da Paraíba ainda não foi anunciado, mas deve ser definido até o fim deste ano, segundo o desejo de João Azevêdo.

 

 

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Ricardo Coutinho chama Galdino, Hervázio e Ricardo Barbosa de ingratos e diz que Nonato e Rosas coagiram lideranças

O ex-governador Ricardo Coutinho comentou em entrevista na manhã desta quinta-feira (12) os fatos mais recentes sobre a crise interna no diretório estadual do PSB na Paraíba. Ele concedeu entrevista ao programa Jornal da Cultura, da rádio Cultura FM, de Guarabira, e teceu várias críticas a alguns integrantes do partido que se posicionaram contra a sua liderança na legenda. O programa é comandado pelos apresentadores Rudney Araújo, Edcarlo Monteiro, Martins Jr. e Rodrigo Souza.

Questionado sobre as recentes falas dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, e o secretário Hervázio Bezerra sobre a sua responsabilidade na crise interna do partido, Ricardo Coutinho conteve-se a declarar que “a ingratidão infelizmente é um sentimento meio que permanente no exercício da história da humanidade”.

Ele comentou ainda que “pessoas que, se não fosse a minha convivência e minha determinação, não teriam conseguido chegar onde chegaram. Gente que inúmeras vezes não passavam de uma suplência e com o meu auxílio, essas pessoas deixaram de ser eternos suplentes para ser titulares de mandato. Pessoas que eu escolhi para alçar no Parlamento, lugares mais altos”.

O ex-governador criticou a postura de Ricardo Barbosa ao citar que ele nunca foi a uma reunião do PSB, somente esteve em convenções, que são consideradas festas dos candidatos. Outro discurso atacado por Ricardo Coutinho foi a tese de saída do PSB com base na dissolução do diretório, como o deputado Adriano Galdino. Ricardo comentou que esta versão “é insustentável e não tem nenhuma verdade nisso”.

Ele comentou que a crise dentro do PSB não é tão grande quanto fazem parecer. “Alguns estão inflando a crise apenas para ficarem com pedaços maiores nessa estrutura chamada Governo”, declarou.

Pela primeira vez se pronunciando sobre o assunto, Ricardo afirmou que “tem muita gente jogando fogo, jogando lenha nessa fogueira e ela não é tão grande como alguns fazem parecer ser”. O ex-governador ainda revelou uma previsão de que as pessoas que estão jogando contra o partido serão reveladas em breve.

“Cairão as máscaras e as pessoas verão que era somente por interesses pessoais”, profetizou Ricardo Coutinho.

Agora na presidência da comissão provisória do PSB na Paraíba, Ricardo declarou que continua sendo um militante e permanece lutando dentro do espaço que lhe cabe. De acordo com o ex-governador, sua conduta à frente da comissão provisória terá suas características comuns. “Eu existo para somar, mas existo para somar aqueles que querem ser somados, aqueles que querem caminhar juntos na mesma direção”, explicou.

Ricardo não deixou de citar alguns integrantes do PSB que, sob seu ponto de vista, estariam trabalhando contra o próprio partido. Ele revelou que o deputado Ricardo Barbosa nunca teria comparecido a reuniões do PSB. O secretário de Esportes da Paraíba, Hervázio Bezerra, também não foi poupado das reclamações do governador.

Ainda durante a entrevista, Ricardo declarou que Nonato Bandeira e Edvaldo Rosas coagiram lideranças políticas. Para o ex-governador, “feudalizaram o Estado. Eu alertei a João sobre isso. Nonato Bandeira comandou esse processo de lotear o estado através dos deputados. E eu avisei a João e hoje tá aí ele está aí refém da maioria da Assembeia Legislativa”, resumiu.

 

clickpb

 

 

Ricardo Coutinho faz alerta sobre posturas anticivilizadoras de Bolsonaro e orienta STF a ser mais presente no debate

Uma reportagem do portal UOL, desta sexta-feira (16), trouxe uma entrevista do ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) em que o socialista faz um alerta sobre a postura anticivilizadora adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobretudo no trato com a região Nordeste.

Para Ricardo Coutinho, os ataques não só de palavras, mas institucionais, precisam ser mais vistos pelos outros Poderes.

“O Congresso e o STF, naturalmente, precisam ser mais presentes nesse debate. Vejo que o Executivo funciona a mil por hora, pelo menos na produção de coisas não civilizadas, e não é acompanhado pelos demais Poderes. Isso é muito perigoso”, alertou.

Intitulada ‘Preconceito de Bolsonaro com a Região Nordeste precisa ter freio’, a matéria engloba críticas do ex-governador a violência utilizada pelo chefe de Estado com o povo e as obras do Nordeste.

CONFIRA

Chefe do Executivo da Paraíba por oito anos (2011-2018), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou a “violência” usada pelo presidente Jair Bolsonaro com os governadores, com o povo e com as obras do Nordeste. O principal exemplo, diz, seria o “abandono” do governo federal à transposição do rio São Francisco. “É uma discriminação odienta. É importante que as demais instituições ponham um freio nisso e atuem na defesa da democracia”, diz.

Em entrevista ao UOL, Coutinho pediu a responsabilidade ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que vetem excessos de Bolsonaro. “O Congresso pode se afirmar mais, como fez em alguns momentos, por exemplo no decreto das armas. Ele teve boa atitude, mas não estamos vivendo momento de normalidade. Não tem nada normal no que ocorre hoje”, diz.

“Em qual época na história você viu um jornal austríaco de respeito dizendo que o Brasil elegeu um idiota? Em qual época tivemos presidente brasileiro atacando a vontade soberana de um povo, como no caso do Nordeste? As coisas estão num patamar anticivil.”

CLIQUE AQUI E CONFIRA O CONTEÚDO NA ÍNTEGRA

 

PB Agora

 

 

“Armar a população não soluciona”, alerta Ricardo Coutinho

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), repercutiu nas suas redes sociais o decreto do governo federal que flexibiliza e amplia as categorias e pessoas que têm direito ao porte de armas no país.

De acordo com Coutinho, em todo o Brasil, serão 19 milhões de brasileiros que poderão andar armados.

Ele relembra entrevista recente que deu a revista Carta Capital onde fala sobre o tema e sentencia:

“Armar a população não soluciona a questão da segurança pública. Apenas terceirizamos uma questão que é papel do Estado”

 

pbagora

 

 

 

Justiça obriga portais a retirarem fake news contra Ricardo Coutinho

A farra das “fake news” anda solta na Paraíba. Os blogueiros pagos com verbas das principais prefeituras andam cascavilhando, inventando e propagando mentiras contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Os ataques vêm do mesmo circulo de pessoas que sofrem de uma patologia chamada mitomania, pessoas compulsivas em inventar mentiras.

Nesta quarta-feira (3), Ricardo Coutinho conseguiu duas liminares no 4º juizado especial cível da Capital contra os proprietários dos sites resumopb.com.br e blogdepianco que divulgaram “fake news” de que ele teria recebido sem trabalhar o salário no mês de janeiro de 2019 no cargo de farmacêutico na Universidade Federal da Paraíba. Ricardo Coutinho é servidor público concursado e teve portaria de aposentadoria publicada no dia 1º de março deste ano, no Diário Oficial da União (DOU).

A mentira dos dois blogueiros desta vez foi que Ricardo teria recebido o mês de janeiro sem trabalhar. Mas quem informou não teve o cuidado de verificar que em janeiro, o servidor Ricardo Coutinho estava de férias e, por isso, recebeu o salário do mês e o correspondente a um terço de férias como determina a lei. Os atores do crime Thomaz Patrick Cabral e Erasmo Thomaz Almeida de Aquino esquecem que quando se tem justiça a verdade logo logo aparece, e terão que retirar a matéria imediatamente dos sites e das redes sociais, caso contrário, pagarão multa de até R$ 7 mil. Outras ações por fake news contra Ricardo Coutinho tramitam no judiciário e a sociedade espera apenas que prevaleçam a verdade e a justiça.

Aos autores da mentira resta a dignidade de cumprir a lei retirando as notícias do ar e pedir desculpas pelo total desrespeito ao cidadão Ricardo Coutinho e a seus leitores. É o que se espera para que tenham o mínimo de dignidade e credibilidade ou então, é caso de psiquiatria mesmo.

CLIQUE AQUI E VEJA A LIMINAR 

As informações são do Blog do Clóvis Gaião.

 

 

 

Nota: jurídico garante que Ricardo Coutinho não é réu em ação penal

Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta quinta-feira (21), o advogado Sheyner Asfóra, que faz a defesa do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) negou que seu cliente seja réu em uma ação penal.

Nesta manhã o foi divulgado em setores da imprensa que o socialista figuraria como réu em investigação, segundo o advogado,  entre muitas inverdades, se levantava a suspeita da participação do então governador na morte do jovem Bruno Ernesto, versão essa, como já exaustivamente esclarecida nos autos, não tem nenhum fundamento, porquanto ser inverídica.

O caso voltou à tona no dia de hoje depois do processo referente à morte do ex-servidor público Bruno Ernesto Morais, de 31 anos, deixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde era relatado pelo ministro Félix Fischer, e ter voltado ao Estado da Paraíba para tramitar no 2º Tribunal do Júri. A mudança gerou a divulgação de informações desencontradas dando conta de que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teria virado réu no processo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO PELA DEFESA DE RICARDO VIEIRA COUTINHO

Pela presente, esclareço à imprensa e ao público em geral, que o Sr. Ricardo Vieira Coutinho não figura como réu nos autos do procedimento investigatório que foi distribuído ao 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa/PB;

Cumpre informar, por oportuno, que o referido procedimento se originou no âmbito da Procuradoria da República na Paraíba em razão de uma representação de cunho político onde, entre muitas inverdades, se levantou a suspeita da participação do então governador na morte do jovem Bruno Ernesto, versão essa, como já exaustivamente esclarecido nos autos, não tem nenhum fundamento, porquanto ser inverídica;

Após a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o ministro Félix Fischer, o mesmo determinou o cumprimento de diligências com o fito de esclarecer os fatos, o que foi realizado pela Polícia Federal;

Dessa forma, após todo o trabalho de investigação, nada foi produzido que viesse a indicar a menor participação do Sr. Ricardo Coutinho na fatídica morte de Bruno Ernesto, não tendo, portanto, na ótica da defesa, qualquer elemento de prova a embasar uma acusação ministerial;

Registro, portanto, que Ricardo Vieira Coutinho não foi denunciado pelo Ministério Público e, portanto, não é réu nos autos do referido procedimento que a imprensa amplamente divulgou apesar de, como registra a movimentação processual mantida pelo site do TJPB, estar tramitando em segredo de justiça;

A defesa técnica reputa e lamenta, através da presente nota, as informações levianas e desencontradas que, sem a menor apuração quanto à veracidade da situação fática e processual, foram indevidamente publicadas nos portais e redes sociais com a nítida intenção de afetar a honra alheia.

João Pessoa/PB, 21 de março de 2019

SHEYNER ASFÓRA
Advogado de Ricardo Vieira Coutinho

 

 

PB Agora

 

 

Ricardo Coutinho é aprovado por 75% dos paraibanos, aponta pesquisa Consult

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem aprovação de 75% dos eleitores paraibanos. Os dados foram registrados através de uma pesquisa de opinião feita pela empresa Consult, sobre as eleições 2018 na Paraíba e divulgados na noite desta terça-feira (14). O relatório revela que o socialista tem alto índice de satisfação pelas duas gestões consecutivas enquanto governador da Paraíba.

Os índices ressaltam a liderança de Ricardo, que sai na frente quando o assunto é aprovação popular. Na pesquisa, os eleitores foram questionados com a seguinte pergunta: Você aprova ou desaprova o Governo de Ricardo Coutinho, para a Paraíba?.

O resultado revelou que apenas 17,35% desaprova, seguido de 7,15% indecisos.

 

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