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“Prefeitos vão tentar reverter no CNJ” diz Galdino sobre fechamento de comarcas

Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), lamentou o fechamento de 15 comarcas do interior da Paraíba que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com Galdino vários prefeitos paraibanos estão entrando com ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar derrubar a decisão que envolve um questionamento jurídico de que as desinstalações das comarcas precisariam passar pelo crivo do Poder Legislativo Estadual.

“Teria que ser um projeto de lei, extinguindo as comarcas. Há um questionamento jurídico e alguns prefeitos já entraram com ações e vão tentar reverter a situação no CNJ”, disse.

PB Agora

 

 

Procuradoria entra com recurso para reverter soltura Temer, Moreira e Lima

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrou nesta segunda-feira com recursos contra a soltura de Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e do coronel  João Baptista Lima , apontado como operador financeiro do ex-presidente. No pedido, a PRR-2 solicita que seja revertida a decisão do desembargador Ivan Athié e que os habeas corpus de todos os alvos da  Operação  Descontaminação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Porém, caberá ao próprio Athié decidir quando levará o assunto à 1ª Turma, já que ele atualmente é o presidente do colegiado. Ele também pode tomar a decisão monocraticamente.

Os argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) são os mesmos da força-tarefa da Lava-Jato para as prisões preventivas de Temer, Moreira, Lima e os demais cinco alvos. Em sua decisão, de acordo com Athié, os fatos citados por Bretas nos mandados de prisão são “suposições de fatos antigos” e não servem para justificar as prisões preventivas.

Os procuradores pedem que, caso os desembargadores não revertam a decisão e determinem a prisão de Temer, Moreira Franco e coronel Lima, que a eles cumpram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

O MPF rebate o argumento usado por Athié de ausência de contemporaneidade dos fatos para as prisões preventivas.

“Não há como se avaliar a contemporaneidade alijada de todo o contexto fático em que praticados os delitos e entender pela sua ausência, apenas com a análise isolada da data apontada como sendo a da prática dos fatos, como efetuado na decisão impugnada. Os fatos são graves (o próprio relator reconheceu isto), complexos e foram praticados de maneira reiterada e sistemática, no bojo de um esquema mais sofisticado do que os outros até então desvendados. Ora, isso precisa ser levado em consideração”, escreveu os procuradores.

Além do ex-presidente Temer, Athié também determinou a soltura do ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco, o coronel Lima, amigo do ex-presidente, a mulher dele, Maria Rita Fratezi, acusada de atuar na lavagem de dinheiro por meio da reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela; Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

O desembargador havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do TRF-2, na próxima quarta-feira. A decisão seria tomada pela primeira turma especializada do tribunal. Na decisão desta segunda-feira, Athié argumentou que não houve tempo hábil de tomar uma decisão na semana passada e que aproveitou o fim de semana para ler o pedido do MPF e a decisão de Bretas.

Na decisão, o desembargador  afirma que é “a favor da operação chamada “Lava-Jato”  e que as investigações e decisões devem “observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

“Ressalto que não sou contra a chamada “Lava-Jato”, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, disse o desembargador.

O Globo

 

Operadoras irão reverter multa de R$ 5 milhões em fornecimento de internet gratuita em JP

CelularEquipar os postos de atendimento do Procon-JP nos shoppings centers de João Pessoa, instalação de internet gratuita por quatro anos nas comunidades carentes da Capital e equipar as associações de bairro dentro do projeto Procon-JP nos Bairros foram algumas das medidas propostas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) às operadoras de telefonia móvel que atuam na cidade em reversão à multa de R$ 5 milhões aplicada pela Secretaria por prática abusiva e propaganda enganosa.

A proposta, a ser formalizada através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi apresentada em reunião nesta segunda-feira (15), na sede do Procon-JP, às empresas TIM, Vivo, Claro e OI. As multas são decorrentes do descumprimento de compromisso público quando as operadoras suspenderam o serviço ao término de contratos para a internet ao invés de apenas diminuírem a velocidade.

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Segundo o secretário Helton Renê, as multas que são aplicadas pelo Procon-JP são revertidas para a promoção do atendimento ao consumidor, a exemplo da melhoria e ampliação de equipamentos e espaços que agilizem o serviço. Ele considera que um TAC dessa natureza é mais proveitoso e deixa mais transparente a aplicação da sanção aos transgressores da legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de implementar a política de ações preventivas e educativas através de projetos e programas do Procon-JP

“A multa, por si só, não tem um efeito pedagógico, mas sempre pensamos em revertê-la em algo de cunho educativo, que chegasse mais depressa a uma ação de consequência social. A contrapartida direta para a sociedade através de programas de expansão e de prevenção na relação consumerista deixam os reclamados mais atentos aos problemas causados aos cidadãos, facilitando a solução de conflitos e de uma forma coletiva”, esclareceu Helton Renê.

O secretário adianta que os projetos e programas educativos e preventivos junto aos consumidores e prestadores de bens e serviços são prioridades para o Procon-JP porque ataca o problema no seu nascedouro. “Vamos continuar a investir nesses projetos apostando na melhoria da relação consumerista em João Pessoa.

Procon-JP nos bairros 
O programa Procon-JP nos Bairros vai trabalhar junto a representantes das comunidades através das associações de bairro da Capital, que serão preparados para enfrentar as dificuldades da relação de consumo, tornando-se agentes multiplicadores na defesa dos consumidores, além de equipar as associações com toda infra-estrutura necessária para atendimento e orientação aos cidadãos.

Postos nos shoppings
A Lei Municipal 12.799/2014, que dispõe sobre a instalação de postos de atendimento do Procon-JP nos shopping centers da Capital prevê a disponibilização de espaços físicos para instalação de unidades da Secretaria em estabelecimentos com mais de 60 lojas, centros e empreendimentos comerciais que possuam acima de 100 de lojas, e supermercados de grandes portes que tenham mais de 10 mil metros quadrados de área construída.

Internet gratuita
Os consumidores das comunidades carentes terão a cesso à internet gratuita por quatro anos seguidos dentro do próprio bairro através da instalação de pontos que disporão de computadores já ligados à internet em pleno funcionamento. A viabilização desse projeto está sendo analisada e deve atingir milhares de jovens e adultos da periferia de João Pessoa, ainda este ano.

 

 

blogdogordinho

Alimentação pode reverter os sinais do Alzheimer, diz pesquisa

Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

A saúde gastrointestinal está sendo associada à saúde do cérebro por pesquisadores que estudam o Alzheimer. Diferentes pesquisas apontam que incorporar alimentos fermentados, probióticos e prebióticos na dieta pode reduzir o risco de demência. Agora, um novo estudo realizado pela Universidade da Califórnia indica que o estilo de jejum também podem influenciar na saúde do cérebro e reverter os sinais do Alzheimer.

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O documento aponta que depois do jantar, deve-se esperar pelo menos três horas até dormir, e que o intervalo entre o jantar e o café da manhã deve ser de 12 horas. Segundo um dos coordenadores do estudo, Dale Bredesen, esse jejum faz o corpo iniciar um processo que pode destruir o beta-amilóide, uma proteína que se acumula no cérebro dos pacientes que sofrem com o Alzheimer.

O médico indica ainda que se uma pessoa consome atum com frequência, ela pode acumular mercúrio no organismo e essa exposição a metais pesados também tem sido associado à demência.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 5% e 8% das pessoas com 60 anos podem ter Alzheimer. A probabilidade, segundo a organização, é de que, aos 95 anos, para cada mil idosos, 175 terão a doença.

A pesquisa de Bredesen dá uma nova luz sobre a doença, que não tem cura. Nove em cada dez pacientes envolvidos no estudo, que sofrem com o Alzheimer, apresentaram a reversão da progressão dos sintomas. O programa do pesquisador é rígido: inclui até abandonar desodorantes com alumínio, por exemplo, assim como otimizar os níveis de vitamina D no sangue, otimizar a saúde do intestino e seguir o jejum para normalizar os níveis de insulina no organismo. Além disso, os participantes do estudo também mantinham atividade física com frequência e faziam exercícios para o cérebro.

 

Zero Hora

Eterna juventude: Composto pode reverter em até 40 anos o envelhecimento

jovensSe você gostaria de ganhar de Natal a possibilidade de voltar a ter 20 anos, isso poderia virar realidade com uma nova invenção de cientistas, que afirmam ter descoberto o segredo da eterna juventude. Com informações do site do jornal britânico Daily Mail.

Especialistas acreditam que é possível voltar até 40 anos no tempo depois de terem identificado um composto natural que provou ser capaz de retroceder os efeitos da velhice em camundongos.

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Uma proteína encontrada em células vivas, chamada pela sigla NAD, pode ser a chave para desacelerar o processo de envelhecimento ou revertê-lo completamente.

Testes com ratos de dois anos, que receberam o componente por apenas uma semana, mostraram que o tecido dos animais voltou a ter o aspecto de seis meses de idade.

O professor David Sinclair, que é especialista em genética na Harvard Medical School disse que, na idade dos humanos, isto significaria uma conversão de 20 anos.

A proteína atua restaurando a comunicação entre as células de energia do corpo, que vão sendo rompidas com o envelhecimento. Sinclair comparou o processo a um casal. “Quando são jovens, se comunicam bem, mas como passar do tempo, a comunicação se quebra. E assim como com um casal, restaurar a comunicação resolve o problema”, analisou.

Segundo o especialista, os resultados ainda precisam ser mais explorados, mas mostram que é possível identificar antecipadamente os aspectos do envelhecimento.

O time que trabalhou na pesquisa agora analisa os resultados a longo prazo do NAD e como isso pode afetar o corpo com um todo. Eles também estudam se o composto pode ser usado com segurança no tratamento de doenças raras ou nas mais comuns, como as diabetes do tipo 1 e 2.

O professor planeja também investigar se o NAD proporciona uma vida mais saudável e longa. Os resultados foram publicados no jornal Cell.

Terra

Ex-prefeitos utilizam influência para tentar reverter decisões do Tribunal de Contas do Estado

TCEEx-prefeitos paraibanos estão usando a influência política que exercem nas câmaras para reverter decisões técnicas que rejeitaram suas prestações de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agindo assim, eles podem se livrar da Lei da Ficha Limpa nas eleições futuras.

 

Com apoio dos aliados, ex-gestores estão conseguindo anular pareceres contrários às prestações de contas emitidos pelo TCE. As câmaras vêm, inclusive, reformulando as próprias decisões. Isto porque o Poder Legislativo é soberano quando o assunto é prestação de contas. É o que afirma o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), conselheiro Fábio Nogueira.

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O caso mais recente aconteceu no município de Santo André, Cariri paraibano. Mesmo tendo sete contas rejeitadas pelo TCE e pela câmara, o ex-prefeito José Herculano Marinho conseguiu anular todas as ações do Poder Legislativo. O argumento utilizado por José Herculano foi o de que não houve o devido processo legal, ou seja, que o Legislativo não lhe deu direito à ampla defesa durante o julgamento das contas.

 

Fábio Nogueira declarou que, havendo discordância da Câmara com o parecer do TCE, ela emitirá um Decreto Legislativo com a decisão que será anexado ao processo do Tribunal de Contas. “Quando a Justiça Eleitoral solicitar alguma consulta, o que valerá é o decreto. Quando este não constar no processo, fazemos uma ressalva para que seja consultado o Poder Legislativo”, explicou.

Fonte: Correio da Paraíba

Jogar videogame pode retardar e reverter ‘decadência mental’

velhinhos-jogandoJogar videogame pode prevenir e até retardar a deterioração de funções cerebrais, como memória, raciocínio e processamento visual. É o que indica um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico PLoS ONE. De acordo com o levantamento, realizado pela Universidade de Iowa com centenas de voluntários com 50 anos ou mais, pessoas que jogam videogame são capazes de melhorar uma variedade de habilidades cognitivas e reverter até sete anos a decadência mental relacionada com a idade.
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CONHEÇA A PESQUISA

Título original: A Randomized Controlled Trial of Cognitive Training Using a Visual Speed of Processing Intervention in Middle Aged and Older Adults

Onde foi divulgada: periódico PLoS ONE

Quem fez: Fredric D. Wolinsky, Mark W. Vander Weg, M. Bryant Howren, Michael P. Jones e Megan M. Dotson

Instituição: Universidade de Iowa, EUA

Dados de amostragem: 681 pacientes saudáveis com 50 anos ou mais

Resultado: O treinamento de idosos com videogame ajudou a melhorar a capacidade cognitiva, em funções como concentração, agilidade com mudança de tarefas mentais e velocidade em que uma nova informação é processada. A melhora variou de 1,5 ano a quase sete anos em melhor desempenho da atividade cognitiva.

“Sabemos que podemos parar esta decadência e verdadeiramente restaurar a velocidade do processamento cognitivo das pessoas”, diz Fredric Wolinsky, professor de saúde pública da Universidade de Iowa e principal autor do artigo. “Então, se sabemos disso, não deveríamos estar ajudando as pessoas? É bem fácil e o pessoal de mais idade pode aprender a jogar videogame.”

O estudo é o último de uma série de projetos de pesquisa que examina por que as pessoas, à medida que envelhecem, perdem a função executiva no cérebro, necessária para memória, atenção, percepção e resolução de problemas.

Levantamento — Frederic Wolinsky e seus colegas dividiram 681 pacientes saudáveis em quatro grupos. Cada um destes grupos foi, então, dividido novamente em segmentos com pessoas de 50 a 64 anos e aqueles acima dos 65 anos. Um grupo recebeu palavras-cruzadas computadorizadas, enquanto os outros três grupos jogaram um videogame chamado Road Tour, que consiste em identificar um tipo de veículo exibido rapidamente em uma placa veicular.

Solicitou-se aos participantes que identificassem novamente o tipo do veículo e o relacionassem com uma placa de trânsito exibida em uma ordenação circular de possibilidades. O jogador precisa acertar pelo menos três em quatro tentativas para passar de nível, o que acelera a identificação do veículo e adiciona mais distrações. “O jogo começa com uma avaliação para determinar sua atual velocidade de processamento. Seja qual for, o treinamento pode ajudá-lo a ficar uns 70% mais rápido”, diz Wolinsky.

Resultados — Os grupos que jogaram por pelo menos 10 horas (sessões semanais de duas horas), tanto em casa como em um laboratório na universidade, obtiveram, no geral, pelo menos três anos de melhoramento cognitivo quando testados depois de um ano. Um grupo que passou por um treinamento adicional de mais quatro horas com o jogo se saiu ainda melhor, melhorando suas habilidades cognitivas em quatro anos, segundo o estudo. “Não só evitamos o declínio das habilidades cognitivas, como realmente aceleramos essas habilidades”, afirmou Wolinsky.

Os cientistas descobriram ainda que aqueles que jogaram Road Tour tiveram uma pontuação muito melhor, quando comparados ao grupo que fez palavras cruzadas, em funções como concentração, agilidade com mudança de uma tarefa mental para outra e velocidade em que a nova informação é processada.

A melhora variou de 1,5 ano a quase sete anos em ganho no desempenho de determinadas atividades cognitivas — no Symbol Digit Modalities Test, um teste muito usado para detectar a perda cognitiva em adultos e crianças, o ganho foi de 6,6 anos. “Trata-se do fenômeno ‘use ou perca'”, diz Fredric Wolinsky. “O declínio cognitivo relacionado com a idade é real, acontece e começa mais cedo e permanece de forma constante. A boa notícia é que nós podemos fazer algo sobre isto.”

Veja

Cabelo ressecado perde o brilho; saiba reverter o problema

cabelosNão há corte ou tintura que dê jeito em um cabelo sem brilho. “O problema acontece quando a fibra capilar é danificada, em especial uma estrutura chamada de haste capilar, que protege o fio”, explica o dermatologista Francisco Le Voci, coordenador do Ambulatório de Cabelos da Faculdade de Medicina da Fundação do ABC.
Excesso de sol, poluição e uso de produtos químicos, como tinturas e alisamentos, levam à perda de umidade do fio e, consequentemente, à falta de brilho. Usar xampus com muito detergente e enxaguar com água excessivamente quente são outros hábitos que prejudicam a aparência das madeixas. “As altas temperaturas abrem as cutículas, que precisam estar alinhadas para que os fios possam refletir a luz, deixando os cabelos brilhantes”, afirma a visagista e hairstylist Dani Soares, do Vimax Art Hair Beauty, em São Paulo.

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Da mesma forma, dietas alimentares muito restritivas e pobres em determinados nutrientes podem deixar os fios opacos, de acordo com Francisco. Carnes em geral, vegetais alaranjados, folhas de cor verde-escura, grãos e cereais integrais ajudam a turbinar a saúde dos fios. “Alterações hormonais também podem resultar na perda repentina de brilho. Por isso, se perceber que seus cabelos estão mais opacos que de costume e o problema persiste, o melhor mesmo é procurar um dermatologista”, aconselha.
Confira outras dicas dos especialistas para resgatar o brilho perdido e desfilar madeixas dignas de um comercial de xampu:
Ainda no chuveiro
Por falar em xampu, escolher o produto correto para o seu tipo de fio é fundamental para manter a saúde capilar e, assim, o brilho. Não há problema nenhum em lavar os cabelos todos os dias, garantem os especialistas. Os tipos oleosos podem, inclusive, se beneficiar muito desse cuidado, já que sujeira acumulada e resíduos de xampu e condicionador impedem o cabelo de refletir a luz. “Por isso é tão importante enxaguar muito bem o cabelo durante a lavagem”, aconselha Dani. A temperatura da água é outro ponto de atenção: não pode ultrapassar 30ºC.
Hidratação profunda
Pelo menos uma vez por semana hidrate os cabelos em casa, com uma máscara específica. Caso estejam ressecados demais, inclua na rotina de lavagem xampus e condicionadores com propriedades hidratantes, à base de manteiga de karitê, proteína hidrolisada, ceramidas ou colágeno. Estes ingredientes devolvem a umidade perdida e ajudam a restaurar as madeixas.
O tom certo
Aplicados a cada dois meses, os tonalizantes são grandes aliados para conferir brilho extra aos fios. “Para não alterar a cor, eles devem ter o mesmo tom do cabelo. Basta aplicar e deixar agir por 20 minutos”, ensina o cabeleireiro Cesar Renckel, do HBD Spa, no Rio de Janeiro. Também podem ser utilizados tonalizantes incolores já disponíveis no mercado.
Na hora de secar
Se você não vive sem secador, a solução é minimizar os danos provocados pela temperatura. Antes da secagem, aplique produtos que oferecem proteção térmica, blindando os fios contra o calor. Outra boa pedida é afastar o aparelho das mechas tanto quanto possível. Por fim, prefira as escovas redondas grandes com cerdas naturais e apele para a chapinha com moderação.
Finalizadores: modo de usar
Sprays de brilho, silicones e ceras são capazes de emprestar brilho instantâneo às madeixas, mas devem ser aplicados corretamente. Para não errar, é melhor aplicar pequenas quantidades por vez e só repetir se necessário. “Este cuidado evita que os cabelos fiquem pesados demais”, diz Renckel. Caso escolha um produto em spray, borrife a uma distância de pelo menos 30 centímetros dos fios para evitar que ele fique acumulado em uma única área.
Água de coco
A fruta que tem a cara do verão também possui propriedades hidratantes e, por isso mesmo, serve como matéria-prima de tratamentos restauradores oferecidos nos salões de beleza. Uma das maneiras de usufruir desses benefícios é aplicar a água gelada em todo o cabelo após a lavagem. Caso precise de uma hidratação mais profunda, bata a polpa com a água da fruta no liquidificador e espalhe até um centímetro da raiz. Deixe agir por 40 minutos e enxágue com água fria.
Uol

Pollyanna Dutra tenta reverter impugnação de sua candidatura no STF

PolyanaReeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, no qual foi empossada no último dia 1º. Ela teve sua candidatura impugnada e requer efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) que pretende interpor na Suprema Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral ratificou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da Paraíba, que impugnaram a sua candidatura.

Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

Alegações – Eleita prefeita em 2008, Pollyanna cumpriu seu mandato e, em 2012, candidatou-se à reeleição. Na AC ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.

A juíza eleitoral de Pombal, no entanto, entendeu que a inelegibilidade se daria em função do verbete da Súmula Vinculante nº 18 do STF, segundo o qual a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso contra a decisão de primeiro grau, contestada por Pollyanna no TSE. Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do TRE-PB, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do TSE, em sessão realizada em 18 de dezembro último, reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.

Tendo em vista o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.

STF

MPF dá parecer contrário a Recurso da prefeita de Pombal que tenta reverter impugnação

MPF dá parecer contrário a Recurso da prefeita de Pombal que tenta reverter impugnação de candidatura; liberação do registro agora depende do TSE

Inelegível: MPF segue entendimento do TRE da Paraíba e emite parecer contrário ao Recurso da prefeita de Pombal para concorrer às eleições

O Ministério Público Federal deu ontem, terça-feira (18), parecer contrário ao Recurso da prefeita Polyana Feitosa (PSB) que está recorrendo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que impugnou o registro da gestora por considerá-la inelegível.

O Recurso de Polyana agora será apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que vai decidir se segue o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e do MPF e mantém a impugnação, ou se libera o registro da prefeita para concorrer às eleições deste ano.

No entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a postulação de Polyana Feitosa configurara um terceiro mandato, já que a gestora sucedeu o esposo Jairo Feitosa nas eleições de 2008. Jairo foi eleito prefeito de Pombal em 2004 e faleceu vitima de um acidente automobilístico. Nas eleições de 2008, Polyana, então esposa, concorreu e venceu as eleições passadas.

Agora, para a Justiça Eleitoral, Polyana está inelegível já que a lei eleitoral impede que parentes de primeiro e segundo grau façam ‘rodízio’ nas administrações. A lei eleitoral visa à manutenção da democracia, dando assim oportunidade para que não só uma única família tenha o poder em determinada localidade.

Apesar da decisão do MPF, a defesa de Polyana Feitosa ainda tem esperança de que o Tribunal Superior Eleitoral reverta a decisão da Corte da Paraíba.

PB Agora