Arquivo da tag: retrocesso

“É um retrocesso”, diz deputado sobre fechamento de 16 comarcas na PB

A possibilidade de fechar comarcas em 16 cidades paraibanas voltou à tona esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando o deputado estadual Chió (REDE) demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado possui. É um retrocesso”, disse.

O deputado confirmou engajamento em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB – PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas para o fechamento.

“A medida atinge cidades no Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea, Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique certa de que não iremos nos calar”, afirmou preocupado o deputado com esse fechamento.

Chió disse que na próxima quinta-feira, 26 de setembro, acontece na Assembleia Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos, vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar a instituição.

De acordo com o advogado Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos.

“O tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.

 

pbagora

 

 

 

Retirar multa para uso de cadeirinha é retrocesso, afirma Ruy

Coautor do projeto que tornou a Lei Seca ainda mais rigorosa e que permitiu salvar cerca de 40 mil pessoas em uma década, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) fez nesta quinta-feira duras críticas à proposta de mudança nas regras de trânsito e na CNH apresentada pelo governo federal.

Para o deputado, que desde o início da sua trajetória na vida pública tem se dedicado à paz no trânsito, é possível promover aperfeiçoamentos nas regras, mas de forma a garantir ainda mais rigor, controle e segurança para as pessoas. “Até hoje nós conseguimos vários avanços importantes graças às leis de trânsito, não podemos ignorá-los como se nunca tivessem existido. Sou a favor que aconteça modificações, mas que ajudem a evitar os acidentes e não provocá-los”, disse.

Sobre a proposta do Governo Federal em modificar as regas de trânsito e CNH Ruy enfatiza: “Essa proposta é um grande retrocesso. Sou inteiramente contra a liberação do exame toxicológico e o fim das multas para quem deixa de usar cadeirinha apropriada para crianças nos carros, inclusive vários estudos atestam a eficácia dessas cadeiras na preservação da vida. Essa medida pode gerar o não uso e causar vários acidentes.”, pontuou.

 

Assessoria

 

 

Ricardo se diz contra redução da maioridade penal e fala em retrocesso de direitos

Foto:Paraíbaonline
Foto:Paraíbaonline

O governador Ricardo Coutinho (PSB), em opinião contida, se mostrou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e destacou que é preciso ‘separar as coisas’.

Em entrevista ao sistema Arapuan de Comunicação, o governador afirmou que essa discussão não deve ser tomada como de sim e não, para ele, é preciso constatar que existe o Estatuto da Criança e da Adolescência e não diz respeito só a idade para ser julgado ou não.

“Quanto aos casos específicos de pessoas com menos de 18 anos que cometem crimes sucessivos, o Ministério Público precisa ter um olhar diferenciado, mas não significa passar a régua e dizer que acima de 16 vale tudo o que vale para acima de 18. Tem que ter cuidado com  isso senão daqui a pouco vamos destruir tudo o que construímos para tornar a vida melhor”, afirma.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Para Coutinho é preciso ter cuidado e separar as coisas e “alguém que esteja hoje sendo atraído para o mundo da criminalidade não pode ser tratado da mesma forma de alguém que já esteja nele”. O governador afirmou que tem que ter todo um arcabouço do MP, da sociedade, da OAB, entre outros para que possa errar menos e ter a postura para fazer com que as pessoas sejam recuperadas.

“Tem alguns casos e conheço alguns que se utilizaram da condição de menor de idade para atos bárbaros, esses devem ser analisados a parte como se faz necessária, mas do que nunca nos dias de hoje”, conclui.

Marília Domingues / Fernando Braz

‘Aqueles que esperam que o Brasil tenha retrocesso vão quebrar a cara’, diz Lula

lulaO jornal El País publicou uma matéria destacando as falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fórum Desenvolvimento, Inovação e Integração Nacional, promovido pelo jornal espanhol. Lula ironizou as críticas sobre os rumos da economia e afirmou: “Aqueles que estão esperando que o país tenha retrocesso vão quebrar a cara. Não haverá retrocesso”.

De acordo com a reportagem, Lula exaltou os êxitos dos 11 anos do PT à frente do país e argumentou que o país tem reagido bem “à maior crise financeira desde a de 1929”, gerando recordes de emprego.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O ex-presidente defendeu até o crescimento do PIB de 2,3% em 2013, considerado pífio por grande parte dos economistas. A publicação destaca que, ainda assim, Lula reconheceu que o Brasil passa por um período que requer atenção, mas culpou o cenário internacional. Ele acredita que o cenário poderia ser evitado se as principais potências ampliassem as transações internacionais e reduzissem as barreiras protecionistas.

O texto destaca que Lula ainda defendeu o aumento do crédito como forma de estimular o crescimento brasileiro, indo na contramão de analistas preocupados com o endividamento e a falta de poupança das famílias brasileiras. Ele também teria aproveitado para rebater as críticas de que há descontrole nos gastos do Governo Federal e pediu para que se compare a atual relação entre a dívida do país e o PIB com a que encontrou ao suceder o ex-presidente do partido opositor, Fernando Henrique Cardoso.

O autor aponta que boa parte do discurso de Lula foi dedicado aos programas sociais, como o Bolsa Família. Segundo Lula, eles representam apenas 0,5% dos gastos da máquina federal e geraram um ciclo de consumo que movimenta toda a economia. Além disso, o líder petista teria assegurado que 80% dos beneficiários têm ocupação, mas que a renda obtida não os tira da linha da miséria. A matéria diz que o ex-presidente enalteceu os programas afirmando que fazem parte de uma política de ascensão social das camadas mais pobres, que passaram a ter acesso a novos bens e serviços.  “Fico porreta quando vejo os pobres invadindo os aviões”, brincou.

Por fim, Lula teria criticado a cobertura “pessimista” do Brasil por veículos de comunicação nacionais e estrangeiros e considerou o Brasil uma potência digna de ocupar em breve o posto de “quinta maior economia do mundo”. O jornal informa que ele ressaltou que o país precisa ampliar o comércio internacional com os países da América do Sul.

Jornal do Brasil

 

Bolsa Família: Presidente da CDH considera projeto de Aécio um retrocesso

ana ritaPresidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a senadora Ana Rita (PT-ES) quer promover um amplo debate sobre o projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à presidência, que muda os critérios de concessões de benefícios do Programa Bolsa Família. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa na semana passada, a matéria agora será apreciada em caráter terminativo na CDH: se passar, segue direto para a Câmara, sem ser submetido ao plenário.

“Eu considero um grande retrocesso a aprovação deste projeto que, para mim, tem um caráter puramente eleitoreiro. É uma irresponsabilidade mexer em um programa que está dando certo, que já tirou 50 milhões de brasileiros da miséria, que é referência nacional e internacional, sem fazer nenhum estudo sociológico, nenhuma pesquisa de impactos, sem debater, de fato, com especialistas e com a sociedade. E isso não foi feito nem na elaboração do projeto e nem na Comissão que o aprovou”, justifica ela.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

A senadora acredita que, ao mexer nos critérios de concessões de benefícios do Bolsa Família, a proposta tucana apresenta pelo menos dois problemas graves.

Primeiro, pode prejudicar outros projetos sociais do governo, que mantêm interface com o primeiro. “Ao obrigar os beneficiários do Bolsa Família a cursarem o Pronatec, por exemplo, você reduz as vagas de qualificação profissional para outros públicos, como o jovem.  E ainda pode afastar usuários do próprio Bolsa Família, como a mãe que já trabalha o dia todo em casa de família, cuida de quatro ou cinco filhos e não tem tempo de estudar a noite”, explica.

Assistente social por formação, ela critica também a justificativa do projeto, que atribui a necessidade da mudança ao fato de que alguns trabalhadores não queiram voltar ao mercado formal de trabalho para não perder o benefício. “O projeto apresenta uma visão muito preconceituosa dos mais pobres, que é aquela de que eles se penduram no Bolsa Família porque não querem trabalhar. E isso não é verdade. A experiência mostra que mais de um milhão de famílias já pediram espontaneamente para sair do programa, porque conseguiram melhorar de vida e não precisam mais do benefício”, acrescenta.

Para a senadora, a CDH tem condições de fazer um debate menos condicionado ao calendário eleitoral do que a CAS, porque o perfil dos senadores que a compõem é o de parlamentares mais comprometidos com os direitos humanos. “Eu acredito que, na CDH, teremos a oportunidade de fazer um debate com uma isenção maior, porque o perfil dos parlamentares que a compõem é muito mais voltado para a defesa dos direitos humanos. A interferência eleitoreira na CDH não é tão intensa como em outras comissões”, avalia.

Outras posições

À Carta Maior, O senador João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da CDH, disse que ainda não conhece o projeto e, por isso, não arriscaria uma opinião. “Ele deve começar a tramitar agora na Comissão. Ainda não tem nem relator designado. Mas a partir desta semana, nós começaremos a debatê-lo”, esclareceu.

Randolfe Rodrigues também afirma que não analisou o conteúdo da matéria, mas já arrisca um palpite. “Se o projeto apenas transforma o Bolsa Família em política de Estado, como vem sendo dito, eu não tenho como ser contra. Aliás, acho que todos deveríamos aprovar, independente da autoria. Porque essa questão de que as bolsas se tornam moeda de troca eleitoral perpassa todos os governos, seja do PT ou do PSDB. Então, a institucionalização é sempre um avanço republicano para o país”, justificou.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende que o debate é o momento perfeito para avançar ruma à implantação da Renda Básica de Cidadania, o projeto de sua autoria aprovado por todos os partidos em 2003 e transformado em lei pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano seguinte. “Eu encaminhei uma carta à presidenta Dilma e propondo a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. O problema apontado pelo senador Aécio na justificativa do projeto dele será melhor resolvido com o Renda Básica”, afirma.

Conforme o senador, a Lei da Renda Básica de Cidadania garante o direito de todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica, incluindo os estrangeiros que vivem no Brasil há cinco anos ou mais, a receber uma transferência de renda anual.

A incorporação deste programa, segundo ele, deve ser realizada em várias etapas, com prioridade para os segmentos mais vulneráveis da sociedade, como já faz o Bolsa Família. As transferências, feitas em parcelas mensais, devem ser suficientes para atender às necessidades de cada pessoa dentro do contexto de desenvolvimento e possibilidades do orçamento do país.

Em pronunciamento que fará, no final de junho, no Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica (Bien), Suplicy propõe que este valor seja algo em torno de R$ 70 por pessoa/mês. “Pagando uma bolsa mensal de R$ 70 em 12 meses significa um compromisso de R$ 840 por pessoa por ano que, multiplicado por 201 milhões, exigirá um montante anual de R$ 168,840 bilhões. Este valor é cerca de 6,5 vezes o valor total pago pelo governo federal para financiar o programa Bolsa Família em 2013, de cerca de R $ 24 bilhões. Isto é muito menos, no entanto, do que o que o Brasil paga em juros sobre a dívida pública”, calcula.

O senador reconhece que a soma é alta, representando cerca de 3,2% do PIB de 2013. A solução, segundo ele, está em outro projeto de lei de sua autoria, já aprovado pelo Senado e que agora tramita na Câmara. O projeto propõe que o capital inicial para o fundo seja constituído por 10% da participação compartilhada do governo federal no capital das empresas públicas.

“Os recursos do fundo serão formados por dotações consignadas no orçamento federal: 50% de royalties produzidos por recursos naturais, 50% a partir dos recursos provenientes de concessões de obras e serviços públicos, 50% a partir de rendas provenientes de imóveis federais e outros ativos e doações”, defende.

Créditos da foto: Agência Senado

CUT teme retrocesso em proposta para regulamentar greves no serviço público

GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

As centrais sindicais acompanham com preocupação projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre direito de greve no serviço público. Nessa quinta (31),  a Comissão de Consolidação da Legislação Federal adiou para a semana que vem a votação do texto do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Para o diretor-executivo da CUT Pedro Armengol, a regulamentação do direito de greve não pode estar separada do debate sobre negociação coletiva. “O que está acontecendo é que setores conservadores da política brasileira querem restringir o direito de os trabalhadores se mobilizarem por suas reivindicações, sem garantir efetiva negociação de sua pauta de negociação. Esse projeto é um retrocesso”, avaliou o dirigente.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Para Armengol, a comissão quis votar de forma “atropelada” o texto. Ele garantiu que sindicatos e outras representações de categorias do serviço público vão se mobilizar até a próxima semana “para garantir um processo que trate a negociação coletiva e a greve no mesmo ambiente”.

Ontem, as centrais se reuniram em Brasília, no Dia de Mobilização Nacional pela Valorização do Serviço Público. Uma das cobranças foi a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de negociação coletiva aos funcionários públicos. O documento foi criado em 1978 e aprovado pelo governo brasileiro apenas em 2010. Apesar disso, a convenção ainda não foi regulamentada.

“É uma legislação que procura moldar o processo de greve de forma legítima, para que servidores fiquem protegidos, o governo saiba como agir, mas, principalmente, para que a sociedade não tenha prejuízos”, argumentou Jucá, destacando pontos que proíbem a demissão de servidores quando a greve termina e o corte do pagamento pelos dias parados.

O projeto em discussão prevê que a população será avisada, com 15 dias de antecedência, sobre esse tipo de paralisação, que só ocorrerá após esgotadas todas as negociações. Segundo o relator, prevê também multas diárias para os sindicatos que descumprirem decisões judiciais relativas à greve. As entidades deverão convocar assembleia para definir as reivindicações, as quais serão levadas ao poder público para, em 30 dias, se manifestar. Se não houver acordo, será tentada uma negociação alternativa, que inclui mediação, conciliação ou arbitragem. Persistindo o desentendimento, os sindicalistas terão de comunicar a greve para a população, com 15 dias de antecedência, os motivos e o atendimento alternativo que será oferecido.

Hoje, por falta de quórum, a comissão especial do Legislativo criada para debater a consolidação de dispositivos constitucionais não votou o relatório do senador Jucá, considerado pela CUT um risco ao direito de greve no funcionalismo público. Ele também ampliou o rol de serviços considerados essenciais, que acabam limitados quanto à possibilidade de greve, tendo de manter, no mínimo, 60% da categoria trabalhando. Itens como ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial devem constar desta lista, que inclui ainda sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, telecomunicações e distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas.

“O mais importante de tudo são os mecanismos prévios de negociação com soluções alternativas para evitar a deflagração da greve. A sociedade, que é quem paga os impostos e sustenta o serviço público, tem direito a ter um serviço público contínuo. No caso de conflito há um patamar mínimo aceitável de continuidade do serviço público prestado”, afirmou Aloysio Nunes.

 

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

redebrasilatual

Em nota, Estela agradece os votos obtidos e afirma que João Pessoa ‘viverá um grande retrocesso’

A candidata Estela Bezerra (PSB), terceira colocada nas eleições de João Pessoa, enviou nota à imprensa falando sobre o processo. A socialista falou das pesquisas, que segundo ela foram manipuladas, e disse que João Pessoa passará a viver um retrocesso.

Confira a nota na íntegra:

Agradeço o voto de confiança que obtive de cada uma das 74.498 pessoas que no dia 7 de outubro saíram de suas casas decididas a dar continuidade à mudança política e de modelo de gestão que nossa cidade começou a experimentar a partir de 2005. Agradeço a garra, a alegria e o fôlego de nossa militância que, em cada rua por onde passamos, em cada debate que enfrentamos, soube ser singular na criatividade e elegância. Não se deixou cair na cilada do baixo nível dos ataques morais que sofremos nesse processo.

Encerro esse ciclo com mais maturidade e fortalecida, mas com grande pesar no coração. Entendo que as escolhas feitas resultam da disputa e dos agentes que nela atuaram. Tivemos que lidar com a manipulação de “institutos de pesquisas”, que de maneira desonesta apostaram na tese do voto útil e a instrumentalizaram vergonhosamente contra nossa candidatura. Fomos sempre colocados para baixo. Os resultados das urnas não me deixam mentir. Enfrentamos ainda uma campanha subterrânea, ceivada de preconceitos, que apostou alto na discriminação e intolerância da sociedade. Quantas vezes tive que responder a questões sem relevância para a administração pública? Enfrentei a prática de quem faz da política um lugar de vaidade, favorecimento pessoal e demagogia. Nada disso me abateu.

Entrei na política pela porta do trabalho, vinda de uma experiência com base no diálogo, na reivindicação de direitos e formulação de políticas públicas. Aprimorei meus conhecimentos na administração municipal, colaborando com a gestão de Ricardo Coutinho, que resgatou o caráter público da administração. Os avanços construídos nesse período se perderam. João Pessoa viverá um grande retrocesso. As marcas desse retrocesso já estão presentes nas obras arrastadas, nas contratações irregulares e eleitoreiras e na má gestão do dinheiro público. Práticas clientelistas e patrimonialistas que já haviam sido superadas.

Trago em mim o sentimento do dever cumprido. Soubemos construir uma campanha propositiva, pensando em soluções reais para as demandas da cidade. Andamos de cabeça erguida e coração aberto por todos os lugares. Aprendi muito com o povo de João Pessoa e com as companheiras e companheiros que apostam na integridade e no trabalho para a construção de um futuro melhor e mais digno para a nossa cidade. Sigo com a crença que a política deve ser povoada de pessoas comuns, de pessoas de bem que façam da verdade e da transparência exercício do cotidiano.

Muito obrigada.

Estela Bezerra

João Pessoa, 8 de outubro de 2012.

Fonte: políticapb