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Arthur Cunha Lima é internado com urgência para retirada de tumor no cérebro

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, foi internado nesta segunda-feira (11) em um hospital particular de João Pessoa para retirada de um tumor no cérebro. A informação é do Blog do Suetoni.

Segundo o jornalista, o tumor foi diagnosticado na última semana, após a realização de exames. Cunha Lima estava se queixando de fortes dores de cabeça quando recorreu a averiguação médica.

Exames iniciais teriam indicado que o tumor é benigno.

wscom

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Após retirada de sonda, estado de saúde de Temer é estável

O Hospital Sírio-Libanês informou no início da tarde deste domingo, 29, por meio de um boletim médico, que o estado de saúde do presidente Michel Temer é estável. Ele passou por uma cirurgia para desobstrução da uretra na noite de sexta-feira, 27, e, na manhã deste domingo, foi submetido a um procedimento de retirada da sonda vesical.

Temer está internado em São Paulo desde sexta-feira, 27.© Foto: Joédson Alves/EFE Temer está internado em São Paulo desde sexta-feira, 27. O hospital reforçou também que Temer deve receber alta na segunda-feira, 30, acrescentando, dessa vez, que o presidente deverá ser liberado no início da tarde. O presidente, que está internado em São Paulo desde sexta-feira, é acompanhado pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe A. Barroso Braga.

Após visita a temer, Skaf diz que presidente está “muito bem”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, visitou, neste domingo, o presidente Michel Temer no Hospital Sírio-Libanês. Ao deixar o local, Skaf contou que Temer lhe disse que está “muito bem” e que deve mesmo receber alta amanhã, como já havia informado ontem a equipe médica responsável.

Skaf afirmou ainda que não conversou sobre política com o presidente, apenas sobre “amenidades”. O hospital deve divulgar mais tarde um boletim médico sobre o estado de saúde de Temer.

Estadão

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Página do Bode Gaiato no Facebook é retirada do ar

bodeA página Bode Gaiato no Facebook foi retirada do ar. A fanpage do personagem criado pelo empresário caruaruense Breno Melo, em 2013, foi bloqueada, na noite desta terça-feira (13), pelo Facebook. O perfil na rede social tem quase 7 milhões de seguidores.

“Fui surpreendido ao entrar na página e ver que o Facebook havia despublicado a fanpage, sem nenhum motivo aparente. Entramos com o recurso e estou aguardando a resposta deles”, explicou o administrador. “Nosso conteúdo não tem maldade nenhuma. Não entendo o porquê. O Facebook já vinha removendo algumas postagens e hoje foi a gota d’água”.

Conhecida por mostrar situações cotidianas e “gaiatices” de um bode nordestino, a página além de fazer sátiras com temas que estão em alta no momento, dá visibilidade a expressões típicas do chamado “pernambuquês”, à cultura e aos costumes do povo Nordestino.

Os fãs do personagem estão fazendo campanha nas redes sociais e pedem a volta do bode gaiato. No Instagram, são mais de um milhão de seguidores. “Estou triste, mas na esperança de que volte tudo ao normal”, completa Breno.

Diário de Pernambuco

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Roberto Carlos e Ana Carolina pedem retirada de letras de sites

roberto-carlos-e-ana-carolinaEm setembro de 2014, a empresa Studio Sol, responsável pelo conteúdo dos sites de cifras e letras de música CifraClub e Letras.mus, recebeu um comunicado da editora Sony/ATV pedindo a retirada de algumas letras de Roberto Carlos do ar. Até então, o pedido havia sido feito por apenas um outro artista, Ana Carolina, meses antes.

“Algumas letras tem peso comercial, como ‘Esse Cara Sou Eu’. Não temos interesse em disponibilizá-la gratuitamente”, diz Dody Sirena, empresário de Roberto. “Isso é um negócio, não é questão de censura.”

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As letras disponíveis nos sites são autorizadas por meio de um convênio com a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), que recolhe os direitos autorais das canções. Em alguns casos, a autorização é negociada diretamente com uma editora ou então diretamente com um artista.

Folha Online

Justiça determina retirada de vídeo veiculado no Youtube com imagens da primeira Dama do Estado

juizO juiz José Ferreira Júnior, titular da 10ª Vara Cível da Capital, concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (15), a antecipação de tutela, para determinar a imediata remoção dos vídeos divulgados no Youtube (de propriedade da Google Brasil Internet Ltda) com imagens e som de cena tida como privada que envolve a primeira dama do Estado da paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório.

O não cumprimento da decisão judicial incidirá em multa diária, em desfavor da Google, no valor de R$ 500,00 , até o limite máximo de R$ 30 mil.

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A ação foi ajuizada por Pâmela Bório (promovente) contra Alan Kardek Borges de Souza, proprietário do ‘blogdokardek’ (primeiro promovido); e a Google Brasil Internet Ltda, responsável pelo Youtube, site exclusivo de divulgação de vídeos (segundo promovido).

O nome do blogueiro Alan Kardek é citado, na condição de primeiro promovido, porque o vídeo em questão foi, inicialmente, veiculado no blog do mesmo (www.blogdokardec.com.br), no dia 12 de setembro de 2014.

Por determinação da Justiça Eleitoral, o vídeo foi retirado do blogdokardek no dia 13 de setembro de 2014, um adia após ser postado. A decisão ocorreu após a Justiça acatar representação judicial ajuizada pelo Sr. Ricardo Vieira Coutinho, esposo da promovente. Todavia, o vídeo continuou sendo veiculado no Youtube, fato gerador da Ação em questão, que teve despacho nesta quinta-feira, com decisão proferida pelo Juizado da 10º Vara Cível da Capital.

No processo, a primeira dama Pâmela Bório pede, também, indenização por danos morais. Sobre essa questão, o juiz José Ferreira designou audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 02 de dezembro de 2014, às 15:45, na 10ª Vara Cível, no Fórum Cível de João Pessoa, oportunidade em que, segundo decisão do magistrado, as partes promovidas (Alan Kardek e a empresa Google) terão de comparecer sob pena de revelia, bem como deverão apresentar suas respectivas defesas, caso não haja acordo.

Entenda o Processo – Pâmela Monique Cardoso Bório, qualificada, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela, aduzindo em síntese que é jornalista e que teve seu nome e reputação manchados em face de matéria publicada no site do primeiro promovido, destacando que vem sofrendo agressões morais, uma vez que as matérias divulgadas, pelo primeiro promovido, em seu site eletrônico (www.blogdokardek), tem caráter vexatório, não utilizando o vídeo como meio de comunicação, mas, como instrumento de perseguição politica ao atual Governador do

Ainda na ação, a promovente destaca que a matéria publicada no dia 12 de setembro, do corrente ano, fez chegar ao conhecimento público, sem autorização, fato de sua vida privada. Pâmela Bório alega, também, que as imagens que entende ofensivas, foram publicadas também através do sítio www.youtube.com.br, de propriedade da segunda promovida (google).

Por fim, na ação, a promovente requer, também, liminarmente, a imediata remoção do mesmo vídeo divulgado pela segunda promovida, no site Youtube.

 

TJPB

Juiz determina retirada de placas publicitárias do Governo e impõe multa em caso de desobediência

placas-do-governoO juiz João Guedes Cavalcanti Neto, que atua como Auxiliar da Propaganda Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu conceder parcialmente liminar solicitada pela Coligação A Vontade do Povo, que tem como candidato a governador o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), contra propaganda irregular do Governo do Estado, notadamente no uso de placas de publicidade em pleno período eleitoral.

Em sua decisão, João Guedes deu o prazo de 24 horas para que o Governo do Estado retire as placas publicitárias e impõe uma multa de R$ 5 mil por dia para cada uma que não for retirada.

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A denúncia, transformada em representação, dispõe de várias fotos com informações sobre a localização das placas irregulares, todas devidamente identificadas.

Na sentença prolatada pelo juiz da Propaganda Eleitoral, ele censura a “publicidade dissimulada apta a desequilibrar o pleito”, ao mesmo tempo em que critica o uso das placas de publicidade institucional que extrapolam a divulgação de dados técnicos da obra.

Assessoria

Ministério Público pede retirada imediata de bares e restaurantes da Praia do Jacaré em prazo de 30 dias

praia-do-jacareO Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) adote, imediatamente, as providências administrativas cabíveis para a retirada de estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas pertencentes à União, em Cabedelo (PB), caso não se obtenha a sua retirada espontaneamente. A recomendação solicita, ainda, a cobrança de multas e demais valores devidos.

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Em 5 de maio de 2011, os empreendimentos conhecidos como Sítio da Vovó Amália, Jacaré Grill, Golfinho’s Bar, Bombordo Bar e Maria Bonita Bar, localizados na praia do Jacaré, foram notificados pela SPU/PB a providenciar, no prazo de 30 dias, a imediata retirada de todas as construções que estivessem nas áreas ocupadas. Na busca da negociação de uma solução, tanto o limite de tempo para a desocupação como as providências de aplicação de multa foram suspensos. No entanto, o documento considera que, até agora, três anos depois, e apesar dos esforços da SPU/PB para a regularização da área, não se verificou efetivo avanço em relação ao tema.

De acordo com a Lei 9.636/98, “até a efetiva desocupação, será devida à União indenização pela posse ou ocupação ilícita, correspondente a 10% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel”. Além disso, “a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel, cancelando-se as inscrições eventualmente realizadas” quando “constatada a existência de posses ou ocupações em desacordo com o disposto” no referido dispositivo.

A recomendação leva em conta, ainda, a importância turística do local; o interesse da prefeitura de Cabedelo em reordenar a área do parque turístico municipal do Jacaré, o que não justificaria a permanência dos referidos comércios ilícitos, sem licenciamento ambiental e sem atender aos requisitos legais para a aprovação do órgão de gerenciamento do patrimônio da União; e que a situação se configura violação ao princípio da moralidade administrativa, pois implica na utilização de patrimônio público com finalidade econômica irregular.

O documento atenta, também, para o fato de que já houve autuação dos citados estabelecimentos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e tal autarquia informou, inclusive, a intenção de mover ação civil pública envolvendo os fatos em questão.

A recomendação foi encaminhada em 1º de julho de 2014, com prazo de 30 dias para resposta, a serem contados a partir do recebimento.

Comércio irregular em praias – Em maio de 2011, o MPF divulgou a matéria “MPF alerta para necessidade de retirada imediata de comércios irregulares em praias e áreas de preservação”, explicando as providências adotadas pelo órgão para obter a retirada imediata de ocupações comerciais irregulares da orla do estado, principalmente em João Pessoa (PB). Relembre a atuação nos casos das praias do Bessa, Poço, Intermares, Lucena, Formosa, Conde e Jacarapé.

* Inquérito Civil nº 1.24.000.000406/2007-80

Assessoria MPF

Maria da Penha: o que fazer em caso de retirada da denúncia por parte da vítima?

violenciaA Lei Maria da Penha (nº 11.340) foi sancionada no Brasil em sete de agosto de 2006. Sua existência foi considerada um avanço no combate à violência doméstica e familiar. Contudo, quase oito anos após entrar em vigor, a Lei continua encontrando suscitando desafios para se tornar cada vez mais efetiva. Um deles é a correta aplicação do artigo 16, que trata da retirada da denúncia por parte da vítima.

O artigo determina que “nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade”.

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A medida é relevante, pois não é difícil encontrar mulheres que decidem retirar a representação movidas pelo medo de novas agressões e até de ameaças de morte; muitas sentem vergonha por se encontrarem naquela situação e outras são financeiramente dependentes, não tendo como promover seu sustento e de seus filhos, caso ocorra a prisão do agressor. Outras são ainda levadas a pensar que contribuíram para a atitude violenta do agressor. Há também as que desejam retirar a representação, pois o comportamento do parceiro melhorou.

Para o Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, é necessário destacar que crimes de lesão corporal não exigem a representação da vítima para serem processados pelo Estado brasileiro, podendo ser pedida a prisão preventiva do agressor e medidas protetivas para a vítima.

O desafio é fazer com que os Juizados de Violência Doméstica promovam audiências apenas quando a vítima tenha solicitado e não em todos os casos. A mulher não deve ser acionada para ir ao Juizado confirmar se deseja desistir do processo penal contra seu agressor. Quem deve procurar o Estado para o encerramento do caso é a vítima, e não o contrário.

No Brasil, uma mulher é agredida a cada cinco minutos. De acordo com o Mapa da Violência 2012, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no país entre 2000 e 2010. Taxas elevadas como esta costumeiramente são possibilitadas por altos níveis de tolerância à violência contra a mulher. O documento também mostra que o Brasil apresenta uma taxa de 4,4 assassinatos em 100 mil mulheres. Com essa cifra o país está em 7º lugar no ranking de homicídios femininos formado por 84 país.

A Lei Maria da Penha caracteriza como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

 

Adital

A substância retirada de um anfíbio da Amazônia, usada pelos índios em rituais

Vacina-do-sapoRemédio ou veneno? Uma substância extraída de um sapo da Amazônia vem sendo usada como um suposto remédio pra várias doenças. Só que na verdade pode até matar. A polícia investiga quem está por trás desse comércio proibido, como mostra agora o repórter Marcelo Canellas.

Maravilha curativa? “O kamboa é um depurativo da limpeza do sangue, da pele, corta tipo de diabetes, colesterol, problema de doenças infecciosas. Ele vai curando tudo”, explica o ambulante José de Sousa.

 

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Ou um veneno mortal? “Ele tomou o negócio e, em um minuto ou dois, ele passou mal, foi para o banheiro, evacuou e enfartou no banheiro, lembra uma testemunha.

Uma substância retirada de um anfíbio da Amazônia – usada pelos índios em rituais xamânicos e pelos caboclos como remédio – foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Conhecida como vacina do sapo, ela é objeto de uma investigação policial que envolve contrabando, biopirataria e até a morte de uma pessoa.

Estivemos no oeste do estado do Amazonas, a caminho de Atalaia do Norte. No local não há quem ao menos não tenha visto os poderosos efeitos da vacina do sapo.

“Já vi, mas não tive coragem, porque a pessoa passa mais de vinte minutos fazendo efeito, o negócio lá”, diz o taxista Raimundo Falcão. Ele conta que já levou muita gente ao local.

O táxi nos leva a um aldeamento dos índios marubos. Eles acabam de chegar da mata. Eis o famoso kambô, kampô ou kamboa, como é chamado dependendo da região da Amazônia, cujo nome científico é philomedusa bicolor.

“Ele tem hábito noturno, então de dia parece que fica meio molinho. Os índios amarram as patas do bichinho e o esticam entre duas estacas.

O pajé raspa levemente o corpo do animal para extrair o veneno. Ao fim da retirada, os índios devolvem o bicho à mata. A substância pastosa é colocada numa palheta de madeira. Os marubos tomam a vacina desde cedo.

O pajé usa um pedaço de cipó incandescente para queimar a pele do garoto. Depois, aplica a secreção diretamente na queimadura. O veneno entra na corrente sanguínea e começa a agir. Sabendo que vai passar mal em poucos segundos, o garoto corre para a beira do rio. A irmã dele, Neidilene Marubo, tenta ajudá-lo. “Ele está se sentindo tonto. Sente a cabeça rodando e dá vontade de vomitar”, conta.

Em seguida, é ela quem toma a vacina. “Tenho medo, mas tem que tomar para tirar a preguiça e poder trabalhar”, diz Neidilene.

Eles acreditam em poderes mágicos. Tomando a vacina, os homens se tornam caçadores hábeis. As mulheres ganham destreza para o artesanato.

E todos sentem o mesmo desconforto. São poucos minutos e o efeito é quase imediato. Apesar desse sofrimento todo, os índios vivem assediados por gente que vem de longe em busca da secreção. Horácio Marubo de Oliveira revela: “Já veio gente de vários lugares, estrangeiros”.

“Nos preocupa muito na Funai a venda desse conhecimento agregado também, o conhecimento xamânico do povo marubo, como vocês estão aqui entrevistando eles”, afirma o coordenador regional do Vale do Javari Bruno Pereira.

A Funai já recebeu dezenas de denúncias: estrangeiros estariam comprando o veneno do kampô em várias partes da Amazônia.

Fantástico: O estado brasileiro teria como fiscalizar isso e impedir a retirada dessa substância?

Bruno: É como procurar uma agulha num palheiro. Qualquer turista com acesso a essa região pode chegar aqui facilmente e conseguir um mateiro, independente de ser índio ou não, e ter acesso ao sapo.

No Acre, o assédio é sobre os kashinawás. Quem os procura? “Eles são brancos, altos e outra língua, a pessoa não entende a língua deles. Vêm à procura da palheta com o veneno. E vêm outras pessoas pra traduzir a língua deles”, conta o agente de saúde Nonato Kashinawá.

Só na aldeia dele, já saíram muitas palhetas. “Venderam mais de cem palhetas já”.

Tudo por causa da fama nunca comprovada de remédio potente capaz de curar da dor de cabeça ao diabetes.

É justamente esse mistério que envolve as supostas propriedades medicinais da vacina do sapo que atrai pessoas de outras regiões do Brasil e até do exterior. A Polícia Federal monitora o movimento de estrangeiros que estariam assediando índios e caboclos em busca da secreção extraída do animal.

Com a ajuda da Embrapa, que desenvolveu um método para identificar a secreção, os peritos conseguiram analisar o material apreendido. “Todas, até o momento, que chegaram com a suspeita, ela foi confirmada. Era a vacina, a secreção da philomedusa bicolor”, afirma o perito da PF César Silvino Gomes.

A investigação corre sob sigilo, mas a polícia já ouviu as primeiras testemunhas. “Algumas pessoas, inclusive estrangeiros, que estariam extraindo produtos oriundos do sapo. Há notícias de que essas pessoas estariam, inclusive, enviando ao exterior esse material”, conta a delegada Anne Vidal Moraes.

Qual a razão dessa procura? Quais seriam os efeitos medicinais de uma substância tão agressiva?

O biólogo do Instituto Butantan de São Paulo Carlos Jared esclarece: “Vacina do sapo! Eu sempre falo: não tem outro nome de falar, mas é totalmente errado. Porque não é vacina. E também não é sapo”.

O professor explica que o kampô é, na verdade, uma perereca. E que a secreção que ela libera é um veneno com centenas de componentes.
“Você tem um monte de contraindicações que seriam as substâncias do caldeirão da bruxa, que é a glândula de veneno da perereca. Tem substância que causa vômito, que causa diarréia, e outras tantas substâncias, que é exatamente o problema, que não se conhece. Esse caldeirão da bruxa é muito pouco conhecido”.

Cruzeiro do sul, Acre. Campus da Universidade Federal. Um pesquisador estuda o kampô há sete anos. O biólogo Paulo Sérgio Bernarde é fascinado pela philomedusa bicolor.
“Tem umas ventosas, almofadas digitais. Praticamente ele escala”, explica.

Para ele, a aplicação medicinal da vacina ainda é um mistério: “Nós não sabemos ainda, cientificamente, qual é o benefício da aplicação do veneno bruto em uma pessoa”.

O professor já tomou dez doses da vacina. “A primeira vez foi curiosidade científica. Eu tinha que experimentar”, explica Paulo Sérgio.

Ele está indo tomar sua décima primeira. E, desta vez, vai monitorar seus batimentos cardíacos.

“O batimento cardíaco está 76. Esse vai ser o melhor indicativo para gente ver a alteração durante o processo. Ele vai queimar a minha pele no ombro. Ele coloca bem no local dos pontos das queimaduras. Agora a reação vai ser praticamente imediata. A gente já percebe que tem alguma coisa estranha no corpo. Você sente um calor agora percorrendo o corpo, O batimento cardíaco foi para 117. Agora começou a outra parte também desagradável da aplicação, que é uma dor no estômago. Eu devo estar vermelho, o olho deve estar ficando vermelho, inchado. A dor  na região do estômago  está aumentando. Como se o corpo inteiro formigasse”, descreve o professor.

Só vinte minutos depois os batimentos cardíacos começam a cair. “Está 100, está voltando ao normal”.

Não deixa de ser muito estranho que as pessoas procurem tanto isso para passar tão mal. O professor completa: “Eu até brinco: nos primeiros cinco minutos você pensa que vai morrer, com dez minutos, você tem certeza!”

Em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, a morte veio de verdade. “Chamaram o resgate e ele morreu lá mesmo. Quando o resgate chegou ele já estava morto”, lembra uma testemunha.

O irmão deste homem morreu em 2008, minutos depois de receber a vacina. Quem aplicou foi um comerciante que trouxe uma palheta do Acre. “Diz que sarava colesterol, diabetes, até câncer. Na hora que ele teve a aplicação e começou a acelerar o batimento cardíaco dele”, conta.

O comerciante foi embora da cidade. Denunciado por curandeirismo, e com direito de permanecer em liberdade, ele ainda está sendo processado. Embora a necropsia não tenha detectado nenhuma substância estranha no corpo da vítima, a polícia acredita que foi a vacina que a matou.

“Não pelo veneno, mas sim pelos efeitos. Se ele tivesse uma pré-doença, uma pré-doença cardíaca, e ele tem o aumento significativo da pressão e do batimento cardíaco, isso pode levar a um infarto, que foi a causa indicada como morte”, explica o delegado Vicente Lagioto.

“O kambô é milenar e ocorreu uma morte. E a gente não reclama das mortes que acontecem todos os dias nos hospitais. Acho que a proporção é injusta falar que o kambô gerou uma morte”, diz um psicoterapeuta. Quem defende a aplicação da vacina do sapo como método da chamada medicina da floresta é o terapeuta Amir El Aouar.

“Eu não sou médico. Eu sou psicoterapeuta de formação na linha transpessoal, da psicologia transpessoal, que é uma coisa pouco conhecida no Brasil, mas largamente difundida no mundo afora”, explica Almir.

Ele nos recebe numa casa ampla, na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo. “Eu não só recomendo como faço uso e sinto os benefícios. Justamente por sentir esses benefícios é que eu recomendo”.

Amir diz que elimina os riscos ao monitorar pessoalmente os pacientes: “A capacidade no âmbito psicoterapêutico e uma avaliação através de perguntas se a pessoa está usando determinado tipo de medicamentos, a gente já não corre o risco”.

E nos apresenta dois aplicadores de kampô, que vieram do Acre: Francisco e Francisca. Todos sabem que a Anvisa proibiu a venda da vacina do sapo, no que dizem estar de acordo.

“Ocorreu de venderem uma palheta de kambô a R$ 18 mil aqui. Já aconteceu isso, e a gente não admite esse tipo de coisa”, diz Almir.

E, para não infringir as regras da Anvisa, propõe demonstrar a aplicação em uma pessoa conhecida. A atriz Anna Fecker é nora de Francisco e Francisca. Ela já tomou a vacina várias vezes.

“O kambô vai buscar no seu organismo o que está errado e aí ele vai consertando, entendeu?”. Sob a supervisão de Amir, Anna toma uma dose.

“As pessoas confundem o passar mal com essa reação, que a é uma reação natural do tratamento”, esclarece o terapeuta.

Depois, o próprio Amir recebe a sua. “Sagrada medicina cura. Minha mão já começa a formigar. Sagrada medicina cura, desvela o ser e cura”, canta. Com o complemento do rapé e de um colírio feito com uma raíz da Amazônia.

Em Brasília, a Anvisa informa que, não apenas o comércio, mas o uso terapêutico de uma substância sem registro oficial é proibido.

“O que a legislação sanitária prega é que qualquer insumo que você não tenha conhecimento da procedência dele, que não tenha nenhuma garantia da eficácia terapêutica, a recomendação é de que não seja utilizado”, explica José Agenor Alvares da Silva, da Anvisa.

Perguntado se não tem receio de, ao recomendar a pacientes em São Paulo, ele possa estar cometendo alguma ilegalidade em função dessas proibições, Almir esclarece: “Na verdade, eu, particularmente, não recomendo que seja feito a aplicação aqui em são Paulo. Eu recomendo que ela seja feita no Acre”.

Para a polícia de São Paulo, qualquer terapia que use a vacina do sapo está fora da lei.

“Às vezes, para a população se vende assim: esse produto é natural, então eu posso tomar, isso não vai fazer mal para mim. E não é assim. Na natureza, essa substância tem uma função de veneno”, alerta o delegado Vicente Lagioto.

Fonte: Fantástico

Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos

Encontro em Brasília terá como foco ações no Legislativo e Executivo, contrapondo propostas como a PEC 215

 

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Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.

A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada na quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

“No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.

Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.

Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.

A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que “a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.
Ao impor um modelo de “desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infra estrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.

A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

Fonte: Cimi


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