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MEC retira de escolas de todo o país livro que aborda relacionamento com incesto

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta (8) que o livro Enquanto o sono não vem, distribuído pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental, deverá ser recolhido das escolas públicas. No livro, um dos contos aborda o tema incesto, considerado  impróprio para crianças de seis a oito anos de idade, segundo o órgão.

De autoria do escritor José Mauro Brandt, a obra é dividida em oito contos. Um deles, A triste história de Eredegalda, fala sobre o desejo de um rei em se casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e acaba morrendo de sede.

A obra foi selecionada, em 2014, pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), depois de avaliada e aprovada pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura.

Segundo o MEC, professores e pais de alunos em todo o país questionaram o conteúdo, o que levou o órgão a pedir um parecer técnico e jurídico sobre o assunto, feito pela Secretaria de Educação Básica (SEB).

No parecer, a SEB entendeu a temática abordada no livro não é adequada para crianças em idade de alfabetização. “As crianças, no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, diz nota da secretaria.

Com a decisão, os 94 mil exemplares da obra adquiridos pelo MEC serão redistribuídos para bibliotecas públicas. “A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.”

Agência Brasil

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China retira oficialmente embargo à carne bovina brasileira

carneO governo chinês retirou oficialmente o embargo à carne bovina brasileira neste domingo (16) após a assinatura, entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jiping, de um protocolo para liberação de venda do produto para o mercado chinês, informou o Planalto.

A venda estava embargada desde 2012 devido à suspeita, não confirmada, de registro de mal da vaca louca no estado do Paraná. O embargo estava suspenso desde julho.

A assinatura ocorreu durante um intervalo da reunião de Cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.

Com o acordo bilateral, a expectativa do governo brasileiro é vender de U$S 800 milhões a U$$ 1,2 bilhão de carne para China só em 2015.

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O último encontro da presidenta Dilma com Xi Jinping ocorreu em julho, no Brasil, durante a realização da VI Cúpula do Brics em Fortaleza, no Ceará.

A China é considerada o principal parceiro comercial do Brasil. Só em 2013, o comércio entre os dois países superou os US$ 83 bilhões.

G1

Decreto do governo do estado retira isenção de imposto de milhares de agricultores na PB

governo-da-paraibaMilhares de agricultores paraibanos poderão perder o benefício da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em conseqüência do Decreto Nº 35.232, de 31 de julho de 2014, de autoria do Governo do Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 01 de agosto deste ano, determina que o agricultor, ou produtor rural que não utilizar suas residências como instrumentos de produção perderão a isenção do ICMS, na cobrança da conta de energia.

A denúncia está sendo feita pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), a partir das reclamações de muitos agricultores que tiveram conhecimento do decreto e já receberam notificação da Energisa sobre a mudança estabelecida pelo governo do estado. Cerca de 200 mil agricultores deverão ser notificados pela Energisa sobre as mudanças.

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“De acordo com o decreto, o agricultor rural, de pequeno porte, que na grande maioria, desenvolve a agricultura de subsistência familiar, que não utilizar a sua própria residência como equipamento voltado para a produção do sustento familiar, não terá direito a isenção do ICMS nas tarifas de energia elétrica”, lamentou o deputado.

O decreto foi assinado pelo Desembargador Romero Marcelo, no exercício temporário do cargo de governador, quando o titular se afastou por quatro dias em virtude de viagem para fora do Estado. Segundo o deputado, oportunidade o desembargador, com certeza, foi levado pela astúcia do Governador Ricardo Coutinho, que para não se queimar, em período eleitoral, com os pequenos agricultores do estado delegou a responsabilidade pela assinatura do Decreto nas mãos do ocupante temporário do cargo.

“A Paraíba é sabedora da realidade do pequeno agricultor rural. Em quase sua totalidade esses trabalhadores possuem apenas poucos hectares, nos quais retiram o mínimo suficiente para a subsistência de sua família, sem a utilização de equipamentos de produção agrícola presentes nas propriedades de médio e grande porte, nem estão com suas casas envolvidas na produção, como é o caso das agrovilas nos assentamentos da reforma agrária”, disse o deputado.

Audiência com secretário de Finanças

Situação similar foi tentada em outros estados a exemplo do Paraná. Contudo, a resistência dos trabalhadores rurais paranaenses fez o governo daquele estado recuar. De igual modo há de ocorrer aqui na Paraíba.  Devido a grande repercussão negativa que a matéria tem provocado,o Frei Anastácio está encaminhando ofício solicitando audiência com o secretário de estado das finanças, com o objetivo de tentar, urgentemente, soluções para o impasse criado a partir da publicação do decreto que penaliza os agricultores. “Isso que foi feito, sem nenhuma discussão, é mais um absurdo que o governo do estado comete”, lamentou Frei Anastácio

 

Assessoria

Couto assina projeto que retira nome “Presidente Costa e Silva” da ponte Rio-Niterói

 Tramita na Câmara Federal projeto de lei, assinado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e mais dez parlamentares, que substitui o nome Presidente Costa e Silva – da ponte que liga os municípios Rio de Janeiro e Niterói – por Herbert de Souza (Betinho).

Couto afirma que a proposta tem origem na solicitação encaminhada por vários movimentos, em dezembro de 2011, aos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

“Centro de Teatro do Oprimido (CTO); Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça; Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE); Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH); Instituto de Estudos e Religião (ISER); Instituto Frei Tito de Alencar; Justiça Global; e Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, são algumas das entidades que enviaram o pleito a comissão”, citou o deputado.

Luiz Couto esclarece que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) prevê que não mais sejam homenageadas, a partir do batismo de logradouros públicos com seus respectivos nomes, pessoas que notadamente tenham cometido crimes e perpetrado violações dos direitos humanos no período da Ditadura Civil Militar de 1964 a 1985.

“Nesse sentido, torna-se inaceitável que a popularmente chamada ponte Rio-Niterói seja oficialmente denominada de Presidente Costa e Silva, em homenagem a um chefe de Estado que foi um dos artífices do golpe militar, responsável por momentos dos mais sombrios da história brasileira, como o que se inicia com a edição do famigerado Ato Institucional nº 5 (AI-5)”, acrescenta.

Segundo Couto, tanto ele como os outros parlamentares acolheram, com convicção, a argumentação dos movimentos de que “Homenagear a ditadura é torturar a memória; homenagear Betinho é fazer justiça”.

O deputado explica que a escolha do nome do sociólogo Herbert de Souza (Betinho) deve-se à sua incansável luta pelos direitos humanos no período ditatorial, e pela sua condição de símbolo dos exilados e da anistia. “Portanto, a mudança na denominação da ponte Rio-Niterói será um marco histórico, um legado à cidadania, à democracia com justiça social e ao resgate da verdade e da memória”, complementa.

Chico Alencar (PSOL-RJ), Alexandro Molon (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Janete Pietá (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Padre Ton (PT-RO), foram os outros deputados que assinaram o projeto.

Ascom dep. Luiz Couto

PT Nacional autoriza aliança com PPS e Nonato retira candidatura pra ser vice de Cartaxo com apoio de Agra

Tudo certo como dois e dois são quatro. Ao mesmo tempo em que o PT Nacional autorizava lá em Brasília, por meio de resolução, que em João Pessoa o partido estaria livre para receber apoio do PPS, legenda adversária do governo Dilma, a Executiva do PPS na Capital paraibana decidia pela retirada da candidatura a prefeito de Nonato Bandeira em favor da aliança com o PT de Luciano Cartaxo.

A chapa apresentada pelo vereador Bruno Farias, líder do prefeito Luciano Agra na Câmara Municipal de João Pessoa, foi acatada, inclusive com indicativo feito pelo próprio Nonato Bandeira. A Executiva do PPS, assim, autorizou a coligação com Cartaxo e deverá formalizar a indicação de Bandeira para vaga de vice-prefeito.

A tese de aliança com o PSB, levantada pelo presidente do PPS de João Pessoa, Fábio Carneiro, que é presidente da Lotep-PB, foi derrotada por seis votos a dois.

Nesta terça-feira, o prefeito Luciano Agra, via Twitter, deverá confirmar apoio a Luciano Cartaxo, consolidando a chapa PT-PPS.

Luis Torres