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João rebate delação de Livânia: “Eu dizia desde o início do ano que retaliações iriam acontecer”

Durante solenidade na manhã desta segunda-feira (13), o governador João Azevêdo  rebateu as acusações da ex-secretária de Administração Livânia Farias, que em delação premiada, citou o seu nome.

De acordo com João a citação de Livânia nada mais é do que retaliação das mudanças que ele está promovendo na gestão desde que foram surgindo os envolvidos no esquema. Ele declarou ainda que já esperava essa atitude dela e de outras pessoas envolvidas.

“Eu dizia claramente que desde o início do ano, quando eu comecei a tomar medidas, em um conjunto de coisas que eu entendia que fosse corretas dentro do Governo, retaliações iriam acontecer e tá aí a prova, isso é natural. Você acha que pessoas que foram afastadas do governo, pessoas que foram citadas com algum tipo de envolvimento estão satisfeitas com esse processo? Jamais”, disse.

PB Agora

 

 

Ricardo diz que Cagepa não será privatizada e não aceitará retaliações do governo Temer

(foto: Bruno Lira)
(foto: Bruno Lira)

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta terça-feira (4) que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai ser privatizada. Ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, após especulações de que a empresa poderia ser repassada para a iniciativa privada. Ele criticou prefeituras de João Pessoa e Campina, negou que a decisão de não privatizar vá interferir na relação com o governo federal, mas reconheceu que alguns serviços da Cagepa serão terceirizados.

Para justificar a decisão, ele chegou acompanhado da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e do presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima.

Custos da Cagepa

O governador defendeu a estatal, explicando que ela valeria cerca de R$ 1 bilhão e que é o maior patrimônio do Estado. “É o maior patrimônio do Estado e chega a 191 cidades. Atende a mais de 2,6 milhões de pessoas”.

Ricardo explicou ainda que a companhia aumentou os serviços de esgotamento em 75% de 2010 a 2016, com alta no faturamento de 86% no mesmo período, e defendeu os aumentos nas contas de água como “responsabilidade tarifária”. Segundo ele, não houve reajuste na tarifa social.

Sobre custos para manter a Cagepa funcionando, o governador falou que houve redução no número de comissionados, que passou de 400 para 90, com investimentos que somam R$ 316 milhões já pagos, feitos nos últimos seis anos, e que “pela primeira vez, a Cagepa foi superavitária com saldo de R$ 20 milhões”.

“A Cagepa representa o estado. Não é um ou dois municípios, como pensam alguns desinformados. Ela representa uma estatal estratégica para o desenvolvimento do estado. O que está em jogo não é o passado, mas o futuro. Não é uma questão de ser estatizante ou privatizante, é uma questão social”, afirmou.

Acordo com servidores

Para a Ricardo, o Estado encontrou “maturidade” nas relações com o sindicato dos trabalhadores da Cagepa e conseguiu acordo com a categoria para que, em troca da não privatização, os servidores aceitassem retirar ações trabalhistas, congelar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), não ter reajuste este ano e redução no número de comissionados. Apesar disso, ele garantiu que vai haver negociação da data-base dos servidores. “A empresa tem que se manter no mercado com o único produto que ela oferece: a água”.

Estado x PMCG e PMJP

O governador fez críticas às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que cogitam a possibilidade de municipalizar os serviços de água e esgoto. “O Estado representa todo mundo. Não é prefeitura A ou B que representa não, fazendo joguinho político com emendas impositivas. Eles não querem municipalizar nada. Querem vender a empresa por três moedas, porque não têm patrimônio nenhum”, disse ele, alfinetando as gestões das duas cidades.

“O Estado vai bancar a obra de levar água da transposição a partir de Boqueirão para todos os municípios do Cariri. É a Cagepa que vai tocar essa obra. Seremos o estado que melhor distribuirá águas do São Francisco”, disse o governador, explicando como deverá ser distribuída a água do São Francisco no estado.

Estado x Michel Temer

A especulação sobre a privatização da Cagepa surgiu após orientação nacional do presidente Michel Temer (PMDB). Os Estados deveriam privatizar estatais para que recebessem ajuda do governo federal.

Na contramão dessa orientação, Ricardo explicou que um documento encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não colocava a Cagepa à venda, mas à disposição para uma consultoria que levantaria a viabilidade da empresa. “Nunca assumi nenhum compromisso com a venda da Cagepa. Cortamos tudo que poderia ser cortado. Não há porque o governo federal não liberar pedidos de empréstimos para o Estado. Quanto a ajuda do governo federal, estou esperando até hoje e estamos sobrevivendo”.

Governador divulga carta aberta

Depois da coletiva, o governador da Paraíba divulgou uma carta aberta, na qual detalha por que não pretende privatizar a Cagepa. Veja abaixo, na íntegra.

CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DA PARAÍBA
A CAGEPA é patrimônio inalienável do povo paraibano!

Caras cidadãs e caros cidadãos de nosso Estado,

Em nosso país, os nordestinos certamente são aqueles que – a duras penas – melhor conhecem a importância do acesso à água. Durante séculos o binômio seca-miséria foi a constrangedora impressão digital de nossa identidade, perversamente manipulada por pequenos grupos oligárquicos comprometidos exclusivamente com interesses particulares e familiares. Quis a história que um paraibano destacasse a relevância socioeconômica do problema e oferecesse um caminho inteligente e generoso para sua superação. Em 1959, Celso Furtado propõe “uma economia adaptada ao semiárido”, reservando ao Estado o papel estratégico de garantidor das condições necessárias ao desenvolvimento regional.
Conforme consagrado na legislação brasileira e em tratados e organismos internacionais, o acesso à água e ao saneamento ambiental não apenas constitui um direito social cuja garantia compete ao Estado, mas é também um indicador do desenvolvimento humano e fator estratégico para a produção e socialização de riquezas nas nações.

Em nosso Estado, em 2016, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, criada em 1966, foi superavitária em R$ 20 milhões. A importância dessa marca não está, friamente, nos valores da arrecadação obtida. A CAGEPA não visa ao lucro; embora tenha a obrigação de ser equilibrada financeiramente. Sua função é a de prestar serviços públicos acessíveis e de qualidade quanto ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário para toda a população. A relevância de seu superávit está no fato de que – mesmo num quadro de gravíssima estiagem, com 45 municípios em absoluto colapso hídrico e muitos outros em regime de racionamento – ele revela a sustentabilidade e a eficácia da Empresa, desde que o Governo promova as garantias e as adaptações gerenciais necessárias.

Nos últimos seis anos, o Estado – que tem 75% de seu território na região semiárida – aportou R$ 308 milhões em investimentos para obras e projetos da CAGEPA, além de outros investimentos na própria Secretaria de Recursos Hídricos, o que viabilizou a instalação e a operação de mais 1.127 quilômetros de adutoras e uma melhoria significativa no tratamento das águas distribuídas. Tal política permitiu que a Empresa aumentasse em 75% as ligações de redes de esgoto em nosso Estado; atendesse plenamente 219 localidades (195 sedes de municípios e 24 distritos); garantisse que cerca de 70% da população atendida por ela pagasse, pelos serviços prestados, apenas a Tarifa Mínima, e cerca de 100 mil pessoas fossem beneficiadas pela Tarifa Social (congelada em todo o nosso mandato); e que, no ranking de Saneamento Básico das 100 maiores cidades brasileiras, a CAGEPA posicionasse João Pessoa em 1° lugar entre as capitais nordestinas e em 9º lugar entre as capitais do Brasil, e Campina Grande como a 18ª cidade no Brasil e a segunda melhor cidade do Nordeste.

A CAGEPA é, hoje, por tudo, o maior e mais importante patrimônio público do povo da Paraíba!

Como demonstra a história recente, dadas, sobretudo, as desigualdades socioeconômicas e regionais já crônicas em nosso país, as políticas irrefletidas de privatização de serviços básicos tendem a oferecer falso e momentâneo alívio financeiro aos entes públicos e a promover efeitos colaterais pelos quais o próprio Estado é responsabilizado. Assim, não é raro ocorrer em seguida a privatizações restrições de acesso a bens de interesse social, além de uma desequilibrada busca pelo lucro, o que penaliza a população como um todo.

A mais recente ameaça à garantia do controle público sobre esses serviços essenciais está oculta, maliciosamente, no discurso que propõe a sua “municipalização”. São inquestionáveis as razões que inviabilizam operacional e juridicamente a gestão desses serviços pelos municípios de nosso Estado. Desde o transporte das águas por grandes sistemas adutores integrados e a perspectiva da necessária economia de escala até a regulação legal das divisas político-administrativas, são vários os fatores que demonstram a competência da administração governamental do Estado para garantir a gestão integrada desses recursos e o pleno acesso da população aos seus benefícios.

Portanto, propor a “municipalização” da gestão desses serviços é, na prática, ceder o bem público ao controle de interesses não-públicos. É um atentado contra o direito que o povo da Paraíba tem de ter acesso amplo ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário. Procuram ludibriar o povo, escondendo o real interesse dos que estão por trás da proposta de “municipalização”.

O momento histórico por que passa nosso país requer a defesa das instituições e do patrimônio públicos e exige o seu aperfeiçoamento republicano, para que sirvam à sociedade com mais equidade, eficácia e transparência. A preservação e o aprimoramento da CAGEPA exigem, também e necessariamente, portanto, o compromisso e a participação ativa de todos os que nela trabalham, renunciando a excessos em favor de uma Empresa que, além de estatal, precisa ser cada vez mais PÚBLICA.
Assim, por tudo, o Governo do Estado anuncia sua intenção de NÃO PRIVATIZAR a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba; mas, sim, de consolidá-la como Empresa Pública.

A Paraíba que disse Nego à República Velha vem, mais uma vez, proclamar um Nego à alienação do maior patrimônio que o povo da Paraíba dispõe, a Cagepa.
Ao mesmo tempo, convoca fraternalmente o povo e a sociedade da Paraíba para, lado a lado, defendermos, juntos, a garantia do direito de todos ao amplo acesso público ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.

Ricardo Coutinho
Governador

 

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Olenka Maranhão lamenta retaliações do governador ao PMDB

A deputada Olenka Maranhão usou a Tribuna durante sessão desta quarta-feira (3), para se despedir da suplência do mandato que exerceu por quase um ano, em substituição ao colega Tócolli Júnior (PSB), que se licenciou para ocupar um cargo no governo do Estado.

Em seu discurso, a deputada lamentou a retaliação que o governador Ricardo Coutinho (PSB) está fazendo contra o PMDB, após o rompimento da aliança. Mesmo sabendo que a política é arte dos possíveis, a deputada deixou claro que ficou incomodada em ter que deixar o cargo.

Para a parlamentar, a lista de demissões dos peemedebistas do Estado não vai intimidar a ninguém até porque o que o espaço político que foi reservado ao PMDB foi tão pouco para o partido que decidiu as eleições em 2014.

Foto: Paraibaonline

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A deputada disse ainda que estranhou a fala do governador em entrevista concedida ontem, em uma emissora local, porque não foi republicano como ele se considera.

“Criticar um partido que reconhece uma decisão autônoma de um diretório é de forma subliminar propor uma intervenção, que não condiz com a realidade do PMDB, que vem discutindo de forma democrática todos os impasses políticas gerados não somente agora”, disse.

Ela lembrou ainda que enquanto Ricardo Coutinho posa de defensor da democracia, se esquece que foi o antigo MDB que empunhou a bandeira da redemocratização, e um partido que tem essa história não se propõe a fazer intervenção no maior diretório do Estado da Paraíba.

Disse ainda que tudo isso ocorre porque o governador não está se contentando com o fato de deter todo o poder de governante do Estado.

“Hoje, ele só volta seus olhos e atenção política a questões de João Pessoa. É lastimável. O discurso da crítica a ex-aliados em nada enobrece ao governante. Falar de reciprocidade é muito difícil. Poder não é moeda de troca”, avaliou.

Por fim, ressaltou que o seu mandato como suplente não acrescentou muito porque não conseguiu suprir a demanda da região que representa.

Segundo ela, o governo não se sensibilizou em atender questões importantes dos municípios.

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