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Ministro do STF diz que prisão não é garantia de ressocialização de jovens

fachinO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin ponderou nesta segunda-feira (6) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada de forma polêmica pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O ministrou considerou legítima a reação do Legislativo em dar uma resposta à sociedade. Contudo, ele também argumentou que o aprisionamento não é uma garantia de ressocialização do jovem infrator.

“Há a constatação que determinar o aprisionamento, como se adulto já fosse, não vai, necessariamente, pela realidade que observamos hoje nos estabelecimentos prisionais, contribuir para uma ressocialização ou socialização desse adolescente”, afirmou em entrevista ao Paraná TV 1ª edição.

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Cabe, especialmente, ao juiz colocar limite. Em uma sociedade sem limite, não há liberdade”
Luiz Edson Fachin, ministro do STF

“Eu diria, como cidadão, que certamente procuraria sempre mais pensar na educação e na preparação dos jovens do que no aprisionamento. Essa seria a regra, mas evidentemente que há exceções e essas exceções também não podem deixar de ser focalizadas até porque cabe, especialmente, ao juiz colocar limite. Em uma sociedade sem limite, não há liberdade”, disse Fachin.

Manobra de Cunha
Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara colocou novamente o tema em votação e aprovou na madrugada de quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), é alvo de crítica de alguns parlamentares que afirmaram que vão procurar o Judiciário. De forma hipotética, Fachin comentou o impasse. Ele enfatizou que o juiz não é legislador, ou seja, não deve interferir no processo legislativo.

“Definições como esta são definições que, prioritariamente, são tomadas no âmbito do Poder Legislativo e cabe ao Poder Judiciário, de um lado, zelar pelo devido processo legislativo (…). Em tese, a obediência do devido processo legislativo é um imperativo constitucional. Se não foi obedecido, o Supremo poderá, legitimamente, intervir. Se for, o mais é uma definição do Poder Legislativo que cabe respeitar.”

Ministro deu entrevista ao Paraná TV 1ª edição, em Curitiba (Foto: Alexander de Marco/ RPC)Ministro deu entrevista ao Paraná TV 1ª edição, em Curitiba (Foto: Alexander de Marco/ RPC)

Reajuste do Judiciário
O ministro Fachin também falou sobre o reajuste aos servidores do Judiciário aprovado em Senado. Ele afirmou que a reivindicação dos servidores é legítima, uma vez que existe defasagem salarial. Entretanto, argumentou que é preciso estar atento ao momento em que o país vive.

Contenção e prudência neste momento me parecem muito importantes e, nesse sentido, alguns sacrifícios precisam ser feitos.”
Luiz Edson Fachin, ministro STF

Pelo texto, o aumento, que varia de 53% a 78,56%, será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.  A correção será escalonada, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas.

Com a aprovação no Senado, o reajuste agora depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso ela opte por vetar o reajuste, o Congresso deverá analisar o veto.

“Contenção e prudência neste momento me parecem muito importantes e, nesse sentido, alguns sacrifícios precisam ser feitos. Inclusive, para dar exemplo aos demais trabalhadores da sociedade. Para dar exemplo àqueles que também servem a sociedade no sentido amplo da palavra. Esse equilíbrio entre reivindicação legítima e a possibilidade econômica e financeira é que o gestor público há de levar em consideração.”

Um paranaense no Supremo

O ministro também falou sobre o processo de definição de um ministro do Supremo. Ele disse que se sente honrado por ter conquistado o apoio de diferentes lideranças estaduais e que considera importante ter um paranaense na Corte.

“Isso valoriza muito o estado, dá um lugar de destaque não à pessoa porque, como se diz, o músico importa menos do que a música. Dá um destaque muito grande aos interesses do Paraná, para os legítimos interesses de um estado que merece estar em um lugar de destaque na Federação”, disse o ministro.

Fachin declarou que o caminho até se chegar ao STF é criterioso e comentou que não imaginava, ao escrever textos defendendo uma seleção rigorosa, que também passaria por todo este filtro.

“Eu, pessoalmente, me senti gratificado, me senti destinatário de uma atenção ímpar dos senadores e uma participação extraordinária, inclusive, pelas redes sociais.” De acordo com o ministrou, houve diferentes manifestações sobre o nome dele na internet.

“Isso importa pouco. O que importa é que as pessoas se motivaram a participar dessa travessia, que é uma travessia importante da vida dos magistrados, que é sair da invisibilidade. Hoje, o aplicador da lei presta contas à sociedade, presta contas à realidade, e, por isso, o processo em si foi gratificante.”

G1

Docentes e alunos do Campus III desenvolvem projeto de ressocialização em Presídio Regional de Sapé

joão-bosco-carneiroAções socioeducativas visando à ressocialização de apenados do Presídio Regional de Sapé estão sendo desenvolvidas por professores e estudantes do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Trata-se do projeto de extensão “Uma proposta interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação: reeducar, ressocializar e tecer cidadania”, coordenado pela professora Kilma Maísa de Lima Gondim, do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades (CH).

 

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Em parceria com a Vara das Execuções Penais da Comarca do município, o projeto atua na revisão dos processos penais de 21 detentos da referida unidade prisional, buscando avaliar a situação de cada um para saber quem tem o direito de usufruir da progressão de regime. Segundo a professora Kilma Maísa, uma parcela desses presos já deveria ter o benefício concedido, mas ainda se encontra na situação de regime fechado devido à falta de condições financeiras para contratar um advogado.

 

Outra medida desempenhada pelo projeto de ressocialização diz respeito às oficinas de educação, através das quais é utilizada a biblioteca local, instalada após a desativação de uma das celas. Por meio de rodas de diálogos e da música, uma equipe interdisciplinar desenvolve atividades pedagógicas ao trabalhar temáticas como Cidadania, Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal. Também é disponibilizada aos reeducandos assistência social e psicológica, com a finalidade de contribuir para a elevação da autoestima dos egressos, quando do retorno ao convívio social.

 

“Nosso objetivo é contribuir com a construção de um sistema prisional pautado na dignidade da pessoa humana. Visamos instrumentalizar os reeducandos com conceitos básicos acerca dos seus direitos como cidadãos através de uma proposta jurídica, educacional, social e psicológica. Além dos apenados, os agentes penitenciários, os diretores da unidade prisional e os defensores públicos também são público alvo do nosso projeto de extensão. Entendemos que todos podem ser agentes modificadores da realidade negativa do Sistema Penitenciário Paraibano/Brasileiro”, relatou a professora Kilma.

 

O projeto, com exatamente um ano de execução, atende cerca de 170 detentos em regime fechado e semi-aberto. Através de entrevistas realizadas com apenados, agentes penitenciários e diretores, os integrantes do projeto traçaram um perfil sociocultural dos reeducandos do Presídio Regional. A ideia, de acordo com a professora Kilma Maísa, é de elaborar um relatório sobre a situação do sistema prisional paraibano.

 

Geração de emprego e renda

 

Os integrantes do projeto ainda auxiliam os detentos no desenvolvimento da agricultura irrigada. Através de convênio firmado entre a Associação Produtiva de Apoio ao Trabalhador Preso, Egressos e Familiares de Sapé e o Projeto Cooperar/PB, foram adquiridas sementes de hortaliças e mudas de maracujá e mamão, além do arrendamento de um terreno. Outros apenados do Presídio Regional ainda se dedicam ao artesanato e à pintura. Acreditam que a arte pode ser um meio de sobrevivência fora da prisão e uma nova oportunidade na vida.

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH

 

Governo do Estado desenvolve ressocialização através da leitura nos presídios

leitura“Ressocialização pela leitura”. Este é título do projeto que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) desenvolve, que permite que reeducandos possam remir a pena através da leitura, conforme portaria editada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para a remissão da pena, o preso tem um mês para fazer a leitura do livro e devolvê-lo, podendo então ele ou seu advogado, requerer a aferição do conhecimento que o leitor adquiriu, numa espécie de prova oral ou relatório que é submetido a uma comissão para avaliação e deferimento ou não dos dias a serem diminuídos da pena, pelo Juiz da Execução Penal.

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Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, mais de 10 mil livros já foram doados para as bibliotecas que funcionam em unidades prisionais da Paraíba. Para ele, os livros são uma das formas de ajudar a instruir os reeducandos nos presídios. “A leitura, além de minorar a ansiedade comum a uma casa de detenção, possibilita ao indivíduo, a oportunidade de adquirir conhecimento, e consequentemente, abrir novos horizontes para uma mudança de vida e de mentalidade”.

Na Paraíba, cerca de 80 por cento das unidades prisionais possuem bibliotecas. Os livros foram doados por instituições de ensinos do Estado, entre elas, a Cesrei, em Campina Grande que, doou 600 livros da área jurídica que estão no Complexo do Serrotão.

Diversidade – Entre as doações estão paradidáticos, de filosofia e religião. Somam-se ainda a este volume, livros utilizados nas atividades de ensino prisional: matemática, ciências e língua portuguesa, inclusive de literatura. Wallber lembra que não pode ser doado livro de caráter técnico, a exemplo de manuais cujos conteúdos possam colocar em risco a segurança prisional.

Considerada como vitrine do Projeto “Ressocialização pela Leitura” o Presídio do Serrotão possui um Campus Avançado. Outros exemplos de implantação de bibliotecas estão, as Penitenciárias de Segurança Média Hitler Cantalice, Segurança Máxima Geraldo Beltrão, e as Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande.

Em 2013 várias ações foram realizadas para a expansão do Projeto. Em abril, o secretário Wallber Virgolino assinou convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a implantação de projetos de ressociação de apenados em Campina Grande. Esse convênio beneficia todo o Complexo Penitenciário do Serrotão composto pelo presídio Feminino, Penitenciária Padrão de Campina Grande (para presos provisórios) e a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), destinada aos presos que cumprem pena em regime fechado.

No mês de maio, o governador Ricardo Coutinho inaugurou a Biblioteca do Presídio Padrão de Catolé do Rocha. Para o estabelecimento prisional, inicialmente, foram entregues mais de 1.400 livros doados pela sociedade civil da cidade, na campanha organizada pelo Rotary Club. O espaço foi planejado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com o Poder Judiciário.

Naquela ocasião, Ricardo destacou a importância de humanizar o sistema prisional paraibano. “Ressocialização significa ação, não é só o discurso, e dentro deste contexto, trazer a palavra escrita, livros, artesanato, e diversas outras portas é algo muito significativo no processo de ressocializar”.

Objetivo – O foco do projeto é fortalecer a educação e a cultura prisional, que são eixos da Gerência de Ressocialização, que tem a frente a educadora Zioelma Maia. O apenado pode ter acesso ao livro fazendo o cadastro na unidade penal onde está custodiado. Via de regra ele solicita ao chefe de disciplina da unidade, que encaminha o pleito à Direção, disponibilizando os títulos, mediante empréstimo e devolução.

Este projeto não avançaria sem parceiros. Sem citar nomes para não ser injusta, a Secretaria de Administração Penitenciária tem recebido doações de muitas universidades e entidade religiosas.

Serviço – Quem quiser doar livros pode procurar a Secretaria de Administração Penitenciária, que funciona no Bloco 2, no Centro Administrativo Estadual de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h e se dirigir ao setor de ressocialização de presos, localizado no 5º andar do órgão e procurar Ziza Maia.

Todas as unidades prisionais também estão orientadas a receber a doação de livros e implantar bibliotecas, visando dinamizar o projeto “ressocialização pela leitura”.

Assessoria

Presídios da Paraíba instalam alas LGBTs e viram referência no país em ressocialização

Portal Correio
Portal Correio

Três presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões físicas.

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Segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel), sete homossexuais estão cumprindo pena no presídio do Róger, que fica na área urbana de João Pessoa, capital paraibanas e outros três estão cumprindo penas no presídio do Serrotão, em Campina Grande.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e o PB1, que é de segurança máxima e também está instalado em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos mantendo a integridade física do apenado”, disse.

 

Presídio do Roger tem ala LGBTCréditos: Portal Correio

 

Virgolino acrescenta que está estudando a instalação de novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos nesses locais, os detentos também são matriculados em cursos ressocialização.

O vice-diretor da penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Thiago Nunes, revelou que o espaço da unidade conta com quatro leitos para abrigar os apenados, mas garantiu que o local ainda está vazio. “Não temos nenhum apenado LGBT recluso. O espaço conta com quatro leitos. Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode se identificar como homossexual e vai ficar na cela especializada. Com isso, garantimos a sua integridade física”, afirmou.

 

Presidiários tem ala LGBT na ParaíbaCréditos: Portal Correio

 

Conforme Lincoln Gomes, diretor adjunto do Presídio do Roger, no pavilhão 24 estão sete apenados homossexuais. “Eles escolheram o número 24 para representar a ala deles. Como aqui é um presídio provisório, o número muda com frequência”, disse.

A direção do Serrotão não falou sobre a utilização desses espaços nas unidades prisionais.

 

Presídio do Roger tem ala LGBTCréditos: Portal Correio

 

Para Renan Palmeira a instalação de salas reservadas para o público LGBT é uma vitória do Movimento do Espírito Lilás, tendo em vista que, transexuais e transgêneros, estavam numa mesma cela com estupradores, por exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL fizemos as vistorias nos presídios e constatamos situações degradantes. Comunicamos o caso ao secretário Wallber Virgolino e os espaços foram criados. Ainda precisa de melhorias, mas eles estão em espaços reservados e separados de outros criminosos perigosos”, destacou Renan Palmeira.

 

Por Hyldo Pereira

Governador da Paraiba aposta na ressocialização de Presos

 

           O governador da paraiba Dr. Ricardo Vieira Coutinho saiu na frente dos demais Estados da Federação, criando a gerencia de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraiba, logo no primeiro ano do seu Governo, os avanços desta gerencia que tem a frente a professora -Zioelma Albuquerque  Maia -(ZIZA MAIA) tem  sido muito positivo aqui na Paraíba. Pois esta gerencia trabalha em cima de cinco eixos: educação, cultura, trabalho, saúde e familia.
          Hoje em todos os presídios da Paraiba existem programas de ressocialização  que estão sendo desenvolvidos. Um grande exemplo é o presídio Regional de Sapé que tem a frente um ex-apenado que hoje é  jornalista, estudante de Direito, tecnico em Segurança Pública, consultor em Segurança Instituciona, Pastor Silva neto  há  um ano e meio foi contratado pelo Governador Ricardo Coutinho como Diretor Geral do Presídio Regional de Sapé que fica na região Metropolitania de João Pessoa, capital da Paraiba, mostrando com essa atitude que acredita na ressocialização e que o homem que esteve na prisão é capaz de dar a volta por cima e mudar de vida. Este presidio em especial vem tornando-se referência Nacional pois é o único que todos os estão se reeducando, estão na sala de aula, além dos trabalhos de reformas daquela casa que é feita pelos os próprios,  ainda existe um horta cultivada pelos internos, e nos próximos dias estarão inaugurando a associação produtiva do trabalhador presos egressos e familiares de Sapé, que fica localizada no sítio Tucuis no Município de Sapé, que fica a quarenta quilômetros da capital da Paraíba, onde os reeducandos e seus familiares irão ter oportunidades de trabalhar.
         A terra como plantação de fruteiras e hortalícia tendo como parceiros a projeto cooperar do governo do estado. No último sábado o presídio de Sapé teve a visita da Gerente de Ressocialização a Professora Ziza como é carinhosamente conhecida, e do Cordenado do Programa  Cidadania Liberdade e trabalho, o professor Marconi Amorim, além de outros auxiliares da pasta de ressocialização. Na oportunidade a gerente deu o ponta pé inicial na Copa de Mini-futsal denominada copa Ressocializando taça Wilson Nascimento, este é mais um projeto desta Gerencia. Na oportunidade Ziza falou da importância destes eventos nas unidades e do compromisso do Nosso Secretário de administração penitenciária, o Coronel Washington França, a frente da pasta, pois neste ato  a mesma o representou devido compromissos anteriormente já agendado pelo secretário.
       O professor Marconi disse que isso é só o começo de muitos outros eventos que irão acontecer nos presídio da Paraíba. O diretor pastor Silva Neto agradeceu a todos, inclusive ao Governador Ricardo Coutinho, a Gerente Ziza Maia, e  ao secretário Coronel Washington e ao Secretário de Educação do Estado do Dr. Harrison Targino e aos padres e pastores em Especial ao pastor Miguelzinho que é da Igreja Universal do reino de Deus, finalizou o Diretor.

Ascom-PB para o Focando a Notícia