Arquivo da tag: responde

“A Igreja Católica não faz barganhas”, responde CNBB aos participantes da reunião entre Bolsonaro e TVs “católicas”

O Brasil tem se tornado um exemplo mundial daquilo que não deve ser feito diante de uma pandemia. Até seu grande aliado, o adorado Donald Trump, tem colocado o governo Bolsonaro como exemplo negativo de gestão diante do coronavírus. Os despropósitos, inclusive a má vontade, se tornaram notícia cotidiana, que o atual presidente tenta esconder, custe o que custar.

O dinheiro público está sendo usado para buscar apoio no Congresso e na mídia, inclusive entre alguns meios de comunicação católicos. A publicação, neste sábado, dia 6/06/2020, no Jornal Estado de São Paulo, do conteúdo de uma reunião por videoconferência, acontecida no dia 21 de maio, entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, representantes de diferentes meios de comunicação católicos e alguns deputados, que se dizem parte da frente parlamentar católica, tem provocado inúmeras críticas, inclusive entre alguns bispos, que tem se posicionado, qualificando o conteúdo da reunião como algo vergonhoso.

Num país onde o número oficial de contagiados ultrapassa os 650 mil e os falecidos já são mais de 35 mil, mesmo com a suspeita de uma alta subnotificação, o governo se empenha em ocultar uma realidade que já colocou o Brasil como o segundo país com mais contágios e o terceiro em número de óbitos. Os números a cada dia são publicados mais tarde, para assim evitar, como já reconheceu o próprio presidente Bolsonaro, que apareçam nos telejornais do horário nobre, principal fonte de informação para a maioria do povo brasileiro. Junto com isso, o país, que trocou o ministro de saúde duas vezes em menos de um mês, se encontra desde 15 de maio, em plena pandemia sem alguém a frente desse ministério de particular importância no momento atual.

Cada vez mais enfrentado com a grande mídia, o presidente Bolsonaro pretende ganhar adeptos entre grupos de católicos conservadores, assíduos espectadores desses veículos de comunicação. O que o presidente oferece é dinheiro público através de propaganda governamental, em troca pode receber “mídia positiva”, segundo afirmam publicamente os representantes desses veículos de comunicação.

As palavras de alguns dos presentes na reunião, como o padre e cantor Reginaldo Manzotti, mostram a disposição desses meios de comunicação para entrar numa troca de favores, afirmando que “Nós somos uma potência, queremos estar nos lares e ajudar a construir esse Brasil. E, mais do que nunca, o senhor sabe o peso que isso tem, quando se tem uma mídia negativa. E nós queremos estar juntos”.

Sua disposição para ajudar a construir esse Brasil, dando a entender seu apoio às políticas promovidas pelo atual governo, pode ser considerado claramente contrário àquilo que é defendido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, que não podemos esquecer já foi denominada pelo presidente como “a parte podre da Igreja católica”. A mesma coisa pode se dizer em referência ao papa Francisco, alguém que não goza da simpatia do grupo mais fiel ao atual presidente.

A mesma postura de Manzotti se fez presente nas palavras do padre Welinton Silva, da TV Pai Eterno, e do empresário João Monteiro de Barros Neto, da Rede Vida, que definiu Bolsonaro como “uma grande esperança”. O primeiro, reconhecendo as dificuldades financeiras da emissora, pedia explicitamente ajuda, “estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia”, e em troca oferecia estar “levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo”.

A reportagem tem provocado “estranheza e indignação” na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se pronunciou por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, juntamente com a SIGNIS Brasil e a Rede Católica de Rádio (RCR), associações que reúnem as TVs de inspiração católica e as rádios católicas no Brasil. No comunicado emitido neste mesmo dia 6, “esclarecem que não organizaram e não tiveram qualquer envolvimento com a reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, representantes de algumas emissoras de TV de inspiração católica e alguns parlamentares, e nem ao menos foram informadas sobre tal encontro”.

O comunicado deixa claro que “as emissoras intituladas ‘de inspiração católica’ possuem naturezas diferentes”, insistindo em que “nenhuma delas e nenhum de seus membros representa a Igreja Católica, nem fala em seu nome e nem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”. De fato, mesmo com o esforço realizado, nas entrelinhas do comunicado pode se deduzir que nem todas as emissoras assumem claramente as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

Diante da oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação, a resposta do comunicado é clara e contundente: “A Igreja Católica não faz barganhas”. Pelo contrário, a Igreja “estabelece relações institucionais com agentes públicos e os poderes constituídos pautada pelos valores do Evangelho e nos valores democráticos, republicanos, éticos e morais”, atitudes que muitos duvidam estejam presentes em alguém que está questionando constantemente a democracia.

Finalmente, deixando claro que “não aprovamos iniciativas como essa, que dificultam a unidade necessária à Igreja, no cumprimento de sua missão evangelizadora”, o comunicado que defende que sejam consideradas “todas as dimensões da vida humana e da Casa Comum”, algo negado reiteradamente pelo governo do presidente Bolsonaro, se mostram partidários de uma verdadeira comunhão, estando sempre abertos ao diálogo, especialmente “nestes tempos difíceis em que vivemos, agravados seriamente pela pandemia do novo coronavírus, que já retirou a vida de dezenas de milhares de pessoas e ainda tirará muito mais”, algo que para o atual presidente também não é importante, pois, como ele mesmo já diz, todos temos que morrer algum dia.

 

observatoriodaevangelizacao

 

 

Pediatra responde quando suspeitar do Sarampo nas crianças  

O sarampo é uma doença viral aguda, caracterizada por febre, tosse, coriza e conjuntivite seguidas, após três a cinco dias de exantema cutâneo (lesão na pele) que se inicia na cabeça e se estende para os pés. Segundo a pediatra Loretta Campo, a lesão na pele começa atrás das orelhas e, na linha do cabelo, e em seguida, se espalha para o resto do corpo, braços e pernas, de distribuição centrípeta, que não poupa região da planta dos pés e mãos.

“A temperatura diminui três a quatro dias após o surgimento da lesão na pele, sendo que esta desaparece após 5 a 6 dias do seu surgimento. Um a dois dias antes do aparecimento da lesão na pele, pode-se ter a presença das manchas de Koplik (pequenas manchas esbranquiçadas internamente nas bochechas, mais comum na região oposta aos dentes molares) ”, acrescenta a médica.

Caso a mãe suspeite de sarampo independentemente da idade e da situação vacinal, é importante ficar alerta caso a criança apresente febre e exantema maculopapular (área vermelha e plana na pele), acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, coriza ou conjuntivite.

Dra. Loretta Campos: Pediatra e Consultora de Aleitamento Materno  – Pediatra pela Universidade de São Paulo (USP), Consultora Internacional em Aleitamento Materno (IBCLC), Consultora do sono, Educadora Parental pela Discipline Positive Association e membro das Sociedades Goiana e Brasileira de Pediatria. A médica aborda temas sobre aleitamento materno com ênfase na área comportamental da criança e parentalidade positiva.

Redes Sociais:

Instagram: @dralorettacampos

https://www.instagram.com/dralorettapediatra/

Facebook: @dralorettaoediatra

https://www.facebook.com/dralorettapediatra/

 

Leonardo DiCaprio responde acusações de Bolsonaro sobre Amazônia

O ator e ativista ambiental, Leonardo DiCaprio, divulgou um comunicado em resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro: “Embora valha a pena apoiar, certamente não financiamos as organizações que estão atualmente sob ataque. O futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo e tenho orgulho de fazer parte dos grupos que os protegem.”

Ainda segundo noticiou a BBC, ele elogiou “o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

O WWF também comunicou que não recebeu doações do ator, cuja Fundação Leonardo DiCaprio se concentra em projetos ambientais. A acusação de Bolsonaro foi ridicularizada pelos oponentes. O senador Randolfe Rodrigues twittou: “Que desesperado. Nosso presidente negligente e incompetente, responsável pelo desmantelamento ambiental sem precedentes, culpa DiCaprio, mas não seu próprio governo, que é incapaz de dar um único passo sem destruir nada”.

Leia abaixo o comunicado completo emitido por Leonardo DiCaprio.

“Neste momento de crise para a Amazônia, apoio o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural. Eles são um exemplo incrível, comovente e humilde do compromisso e paixão necessários para salvar o meio ambiente. O futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo e tenho orgulho de apoiar os grupos que os protegem. Embora dignos de apoio, não financiamos as organizações visadas. Continuo comprometido em apoiar as comunidades indígenas brasileiras, governos locais, cientistas, educadores e público em geral que estão trabalhando incansavelmente para garantir a Amazônia para o futuro de todos os brasileiros.”

Leonardo DiCaprio
Ator e ambientalista

O ator publicou o comunicado em suas redes sociais acompanhado de outros dois comunicados de Wes Sechrest Ph.D que fundou a Global Wildlife Conservation e atua como cientista-chefe. E também de Jon Paul Rodriguez  Ph.D que preside a Comissão de Sobrevivência de Espécies da IUCN,

O que o presidente disse?

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acusou o ator de Hollywood de “dar dinheiro para incendiar a Amazônia” durante um vídeo ao vivo compartilhado na noite dessa quinta-feira (28.11) em seu Instagram. O presidente não tinhas provas, mas no passado acusou as ONGs críticas às suas políticas de iniciar incêndios que devastaram a floresta este ano. DiCaprio, que prometeu US $ 5 milhões para a Amazônia, negou a alegação de Bolsonaro.

Segundo o presidente que voltou a criticar ONGs ambientalistas, a organização seria a mesma responsável pelos incêndios criminosos na Amazônia. “Primeiro me atacaram na questão de derrubada na Amazônia. Depois vieram as queimadas, me acusaram de ser conivente. Falei que suspeitava de ONG’s, pronto. A imprensa comendo meu fígado pelo Brasil, disseram que era irresponsabilidade… Bem, a casa caiu”, disse ele citando a prisão preventiva de quatro brigadistas da organização Brigadas de Alter do Chão do Pará, acusados de serem os responsáveis por queimadas no mês de setembro.

Grupos de direitos humanos, ONGs e críticos afirmaram que a operação policial contra eles era politicamente motivada e uma tentativa de assediar grupos ambientais. Os incêndios que queimaram em agosto deste ano causaram preocupação global pelos “pulmões do planeta”.

Sua mais recente acusação ocorreu durante breves comentários na residência presidencial na sexta-feira. “Este Leonardo DiCaprio é um cara legal, certo? Dando dinheiro para incendiar a Amazônia”, disse citando a organização ambiental, o World Wildlife Fund (WWF), e as alegações, negadas pelo WWF, de que haviam pago pelas imagens tiradas pelos bombeiros presos, que foram libertados desde então.

Bolsonaro disse: “Então, o que a ONG fez? Qual é a coisa mais fácil? Atire fogo na floresta. Tire fotos, faça um vídeo. [WWF] faz uma campanha contra o Brasil, entra em contato com Leonardo DiCaprio, doa US $ 500.000. Uma parte disso foi para as pessoas que estavam incendiando. Leonardo DiCaprio, você está contribuindo para o incêndio na Amazônia, isso não serve”, disse ele.

 

vogue

 

 

Recorde de investigados: mais da metade dos senadores responde a acusações criminais no STF

Pelo menos 44 dos 81 integrantes da Casa são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Um deles está condenado a quase cinco anos de prisão pelo Supremo desde 2013 e se mantém em liberdade e no mandato graças a recurso ainda não julgado.

Caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, a extinção do foro privilegiado vai transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) para outras instâncias da Justiça uma centena de acusações criminais contra mais da metade do Senado. Nunca tantos integrantes da Casa estiverem sob suspeita. Dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem terminar em condenação). Dessa bancada, 41 participaram da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com a prerrogativa de parlamentares e milhares de outras autoridades de serem julgadas por tribunais específicos, como o Supremo.

O texto prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da Câmara, do Senado e da República para crimes relacionados ao mandato. A proposta foi aprovada, às pressas, no início da noite de quarta-feira (26), após um repentino acordo entre as lideranças partidárias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã.

A LISTA DOS SENADORES SOB INVESTIGAÇÃO

Todos os 75 senadores presentes em plenário votaram a favor da mudança. Entre eles, Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quase cinco anos de prisão pelo STF, em 2013, mas que ainda se mantém em liberdade e no exercício do mandato graças a um recurso ainda pendente de análise no tribunal. A Procuradoria-Geral da República já pediu que ele comece a cumprir a pena. Mas os ministros interromperam o julgamento do recurso no ano passado e não marcaram data para retomar o caso. Cassol entrou recentemente para a lista da Lava Jato.

A PEC, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara. No segundo turno, mais uma vez será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores. Ou seja, sozinha, a bancada dos investigados tem poder quase que para mudar a Constituição. Juntos, os senadores investigados acumulam 107 inquéritos e 15 ações penais. Oito deles já são réus. Ou seja, tiveram denúncia aceita pelo Supremo, que entendeu haver indícios de que esses parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República.

Corrupção, lavagem de dinheiro, desvio ou apropriação de verba pública e crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações que mais se repetem contra os senadores. Entre os investigados, estão 28 suspeitos de receber dinheiro ilicitamente de empreiteiras ou do esquema de corrupção na Petrobras. Um deles é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o único, entre todos os senadores investigados, que seguiria com foro no Supremo caso a mudança constitucional seja confirmada.

A sugestão para que a proposta saísse da CCJ diretamente para o plenário, ainda na quarta, foi feita pelo atual líder do PMDB e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula mais de dez inquéritos relacionados à Lava Jato.

Desde que o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 novos inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o número de senadores encrencados na corte saltou de 34 para 44 – um recorde na história do Senado. A pedido do procurador-geral da República, com base nos relatos dos delatores, o relator da Lava Jato determinou investigação contra 24 senadores. Além de Eunício, também entraram na mira da Lava Jato nomes como o do ex-ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) e o do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

De acordo com números apresentados pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mais de 38 mil autoridades no país têm foro por prerrogativa de função. Instância julgadora dos congressistas, o Supremo sempre foi visto como um caminho para a impunidade. Só em 2010 o tribunal condenou pela primeira vez um parlamentar.

Por isso, no momento em que o Senado atinge o maior número de investigados de sua história, chamou a atenção a pressa da Casa em votar o fim do foro privilegiado, uma proposta que enfrentava resistência desde que foi apresentada, em 2013.

Dois são os motivos apontados, nos bastidores, para essa repentina celeridade: o primeiro era o risco de congressistas assistirem ao Supremo extinguir, já em maio, o foro privilegiado apenas para deputados e senadores (o texto aprovado acaba com a prerrogativa para todas as autoridades, inclusive do Judiciário e do Ministério Público); o segundo é tentar embaralhar as investigações da Lava Jato, retardando a tramitação de seus processos até uma eventual prescrição na Justiça em seus estados. Há, ainda, quem aposte que tudo não passou de um jogo de cena, que os senadores tentaram passar uma imagem positiva para a sociedade por entenderem que a Câmara tenderá a segurar ou rejeitar a proposta.

Antes do Supremo

O Supremo deve analisar em maio uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso que restringe o alcance do foro privilegiado a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. No processo de votação da PEC, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), chegou a alertar os demais senadores sobre o assunto.  “Vamos votar, senão o Supremo vota antes da gente”, disse o senador, queixando-se do avanço da corte, segundo ele, sobre prerrogativas que são do Congresso.

O fim do foro privilegiado sempre foi apontado como uma das saídas contra a impunidade de políticos. Responsável por dar a palavra final sobre questões constitucionais, o Supremo costuma ser criticado por juristas e membros do Ministério Público pela falta de traquejo para lidar com ações criminais, o que favorece a prescrição de crimes. Muitas vezes, o caso não é julgado durante o exercício do mandato. Passa todo esse período nas gavetas do STF e desce para instâncias inferiores, retardando ou até impedindo uma eventual punição.

Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro mostra que 276 (68%) das 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016 no STF prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores, porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu só em 0,74% dos casos.

“Privilégio odioso”

Para Randolfe Rodrigues, a prerrogativa de foro virou abrigo para autoridades que tentam fugir da Justiça. “É notório que restou ultrapassada a ideia de que o foro por prerrogativa de função serviria para proteger o cargo, não o seu ocupante. O que se observa, ao contrário, é que muitas pessoas buscam o mandato eletivo justamente para fugir das instâncias ordinárias da Justiça, conduta francamente reprovável”, criticou em seu parecer.

Na avaliação dele, o fim do foro virou sinônimo de impunidade. “Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política – que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção. Oportuno e conveniente, portanto, modificar as regras vigentes, no que tange ao foro privilegiado”, acrescentou.

Em seu relatório, Randolfe destaca levantamento da Revista Congresso em Foco que mostrou que mais de 500 parlamentares haviam sido acusados de crimes no Supremo até 2014. Conforme mostrou este site, antes mesmo da divulgação da lista dos novos investigados na Lava Jato, um em cada três congressistas estava respondia a acusações criminais no STF.

Veja como é o foro das autoridades no Brasil:

– Presidente da República, ministros de Estado e dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador-geral da República e embaixadores são julgados pelo STF;

– Governadores são julgados, em crimes comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como desembargadores dos tribunais de Justiça, membros de tribunais de contas estaduais e municipais, além de integrantes de tribunais regionais (TRF, TRT, TRE, etc);

– Juízes militares, federais, do Trabalho e procuradores da República são julgados pelos tribunais regionais federais (TRF);

– Prefeitos e integrantes do Ministério Público também possuem foro privilegiado.

Congresso em Foco

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Ex-prefeito de Sta Rita responde ação penal por crime de responsabilidade e fraude

Marcus OdilonO Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do município de Santa Rita (PB), Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Ele agora é réu em ação penal e responderá, junto com outros seis acusados, por fraude em licitação e crimes de responsabilidade.

Os demais denunciados foram Carlos Alberto Leite de Aguiar (presidente da Comissão de Licitação), Antônio Carlos Dias Silvino e Eglonei Correa da Silva (membros da comissão), Cassiano José da Costa (representante e controlador do “Verdurão Coco de Praia”), Janival Xavier de Azevedo (representante e controlador do “Sacolão 2000”) e Tarcísio Saulo de Paiva (controlador da “Comercial Paiva Ltda.” e atual prefeito de Gurinhém, na Paraíba).

Em 2008 o município de Santa Rita recebeu recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à aquisição de produtos para merenda escolar. Entretanto, em vez de realizar uma única licitação (do tipo concorrência), fracionou a compra em dez etapas (uma tomada de preços e nove convites).

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

De acordo com a denúncia, o Convite nº 166/2008 consistiu em uma licitação montada, vencida pela empresa “Verdurão Coco de Praia”, com superfaturamento equivalente a 85% dos preços praticados no mercado. O sobrepreço foi justificado pelo representante do fornecedor como decorrência da excelência dos produtos oferecidos. Os demais procedimentos licitatórios também foram direcionados, beneficiando várias empresas em um esquema de rodízio.

Segundo o MPF, foram cometidos os crimes de aquisição de bens sem concorrência ou coleta de preços (Decreto-lei n.º 201/67, art. 1º, XI), fraude, mediante prévia combinação, para afastar a natureza competitiva da licitação e beneficiar o vencedor (Lei nº 8.666/93), bem como desvio de rendas públicas em favor de terceiro (Decreto-lei n.º 201/66, art. 1º, I).

O caso tramita no TRF5, e não na primeira instância da Justiça Federal na Paraíba, porque Tarcísio Paiva tem foro especial por prerrogativa de função em ações criminais, por ocupar hoje o cargo de prefeito. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), órgão do MPF que atua perante o Tribunal.

Confira a íntegra da denúncia
http://www.prr5.mpf.mp.br/prr5/conteudo/biblioteca/noticias/2015/2015_018_04_06.pdf

WSCOM Online

Guarabira: Secretário de saúde responde sobre pagamento de incentivo dos agentes de saúde

Wellington-OliveiraApós recebermos uma denuncia de que a prefeitura de Guarabira não iria pagar o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde, procuramos o secretário de saúde de Guarabira, dr. Wellington Oliveira, para um direito de resposta.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Confira na integra:

“Isso é um absurdo. O adicional será usado para pagar o 13º da categoria, como é feito em todos os municípios da Paraíba. Eles queriam que nós pagássemos 14º salário com esse dinheiro, primeiro algo que ninguém fez anteriormente em Guarabira, segundo que não existe escrito em lugar nenhum que devem receber esse 14º. Outra coisa formamos comissão para regularizar a situação das portarias deles, algo que ninguém fez, além disso pagamos atualmente 1/3 de férias, salário família e muitos estão recebendo PIS/PASEP. Isso tudo certamente pq cobramos mais deles, mais compromisso com o trabalho”.

Se constatou que em diversas cidades do país o incentivo adicional, também chamado de 14º salário, está previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº 559/2012 –(antiga Portaria 1.599/2011) e constatou que esse incentivo adicional de final de ano, que já era garantido aos agentes comunitários de saúde desde 2011, foi estendido, a partir da lei nº – 12.994/2014, aos agentes de endemias e o Ministério da Saúde repassa a todos os municípios, no mês de agosto uma parcela extra, calculada com base no número de ACS’s e, agora, para todos os ACE’s, multiplicada pelo valor do incentivo fixado que é de R$ – 1.014,00 – Hum mil e quatorze reais), mas esse recurso extra não está chegando às mãos dos profissionais.

Segundo que conseguimos apurar, a maioria dos prefeitos e secretários municipais de saúde costuma usar a verba repassada para custear a aquisição de equipamentos, prática que já está sendo considerada ilegal pelos Tribunais de Contas, a exemplo do Tribunal de Contas do estado do Paraná, Goiás, Piauí, Mato Grosso, entre outros, que decidiram ser ilegal a utilização da referida verba para compensação do 13º, ou para qualquer outra despesa, o diferenciando do incentivo de custeio.

Quem também já entrou na briga foi o Ministério Público, que vem se posicionando pelo pagamento em espécie aos profissionais (ACS’s e ACE’s), considerando o repasse como um “plus salarial” a remuneração que recebem.

De acordo com o Parecer do Tribunal de Contas do Mato Grosso, o Ministério da Saúde disciplinou que o incentivo adicional é uma parcela extra, mas de forma alguma definiu que seria destinada para o pagamento do décimo terceiro salário, observa-se que a intenção é garantir um estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.

No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao décimo terceiro salário, portanto os Municípios devem repassá-lo aos agentes, nos termos da Portaria Ministerial vigente.

Confira um Trecho do Parecer do Tribunal de Contas do Piauí (Parecer 038/2009):

O incentivo de adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde poderá ser utilizado para compensar o pagamento do 13º salário?

O incentivo adicional é uma parcela extra destinada aos Agentes Comunitários de Saúde, não se destina ao pagamento do 13º salário, pois a parcela de incentivo de custeio é destinada para o pagamento de salário, férias e outros inclusive décimo. Já o incentivo adicional é estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.

Haverá alguma conseqüência para o gestor que não efetuar o pagamento do 13º salário e, também, a parcela de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde?

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS, sob o argumento que este foi efetivado na forma de 13º salário, estará configurada como irregularidade, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.

(Rafaelsan.com)

Pelé não responde bem a antibiótico e quadro é considerado delicado

 (Foto: Getty Images)
(Foto: Getty Images)

O quadro de Pelé se agravou na noite desta quinta-feira. Internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com uma infecção abdominal, o ex-jogador não respondeu adequadamente ao antibiótico utilizado no tratamento. O uso do remédio foi uma tentativa de combater a bactéria que causou uma infecção no sangue de Edson Arantes do Nascimento. Por volta das 22h30, a repórter Joanna de Assis trouxe as últimas informações de frente do hospital.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

– Infelizmente, as notícias não são as melhores. O quadro de saúde de Pelé neste momento é considerado no mínimo delicado. Tem um quadro de gravidade sim. Ele foi internado na segunda-feira, com quadro de infecção urinária. Só que esse quadro se agravou. A resposta ao antibiótico não foi a adequada, segundo os médicos – explicou a repórter do SporTV.

Aos 74 anos, Edson Arantes do Nascimento passou por uma intervenção cirúrgica para retirada de cálculos renais. Por conta de uma infecção na região abdominal, o Rei do Futebol precisou ser internado. Desde a última segunda-feira, o ex-jogador recebe cuidados especiais da equipe médica do hospital Albert Einstein. Pelé chegou a passar mal em Santos, onde participaria de um evento no museu que recebe o seu nome.

– Essa internação na UTI, para que ele tome medicações ainda mais fortes, é para tentar combater essa bactéria. Obviamente, por causa das toxinas que são eliminadas pela bactéria o sangue foi infectado e os rins começaram a falhar. Segundo o último boletim médico divulgado pelo hospital, Pelé está num tratamento de suporte renal, a hemodiálise, que é o uso de um aparelho para filtrar o sangue na tentativa de se eliminar essas toxinas que estão infectando o sangue. Pelé precisou também tomar medicação por apresentar um quadro de hipotensão, para controlar a pressão arterial – esclareceu Joanna de Assis.

As próximas 48 horas são consideradas fundamentais para o quadro. Os médicos consideram que a infecção precisa ser controlada nesse período, para que não haja piora.

 

Sportv

PF prende fraudadora da Previdência que responde à 211 processos

INSS
INSS

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta feira, 22, em Guarulhos, na Grande São Paulo uma ex-funcionária do INSS.

R.H.M, segundo a PF, é “uma das mais procuradas fraudadoras da Previdência Social no Brasil”.
Condenada por fraudes no pagamento de benefícios previdenciários, a ex-funcionária do INSS tinha contra si expedidos 27 mandados de prisão.

Após 3 meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu localizar e prender a mulher, de 58 anos, no momento em que chegou em uma clínica para tratamento odontológico.

R. H. M. trabalhou como agente administrativa no posto do INSS localizado no Brás, região central da Capital de São Paulo, e foi demitida por “comprovado envolvimento em fraudes para concessão de aposentadorias e outros benefícios”.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Atualmente, ela responde a 211 processos criminais na Justiça Federal.

A presa foi conduzida à sede da Polícia Federal em São Paulo, para prestar depoimento. Depois, será levada para o sistema prisional estadual.

Estadão 

Na Globo, Aécio evita ‘medidas impopulares’, não responde a denúncia e renega Azeredo

GLOBO
GLOBO

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, abriu nessa segunda-feira (11) a série de entrevistas promovida pelo Jornal Nacional com o mesmo tom que o tem guiado nas primeiras semanas de campanha, evitando posições claras sobre temas espinhosos e com ataques ao governo de Dilma Rousseff (PT) principalmente no campo econômico.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Durante quinze minutos, o ex-governador de Minas Gerais foi questionado na Rede Globo sobre posições contraditórias nos campos da corrupção e da eficiência na administração pública, temas que considera prioritários para se diferenciar do PT. A primeira questão sobre a qual não se posicionou claramente foi a respeito do corte de gastos públicos e do reajuste de tarifas de serviços básicos. “Tenho dito que vou tomar as medidas necessárias para que o Brasil retome um ritmo de crescimento minimamente adequado”, disse o tucano, evitando o “medidas impopulares” utilizado no começo da campanha para se referir à necessidade de mudanças na política econômica que poderiam levar a reflexos negativos sobre a população, como o aumento do desemprego.

Nas últimas semanas ele tem preferido falar na necessidade de dar eficiência ao Estado, considerado excessivamente grande e lento, e no corte no número de ministérios e nos cargos públicos comissionados. Questionado pelo apresentador William Bonner sobre uma posição mais clara, Aécio novamente evitou se comprometer. “Vamos tomar as medidas necessárias. É óbvio que vamos ter de viver um processo de realinhamento desses preços. Como e quando? Vou dizer quando tiver nas mãos os dados necessários para isso.”

O modo de governar voltou a ser o tema central da parte final da entrevista, quando o candidato foi confrontado com dados de sua administração em Minas Gerais que evidenciam problemas de administração – nas últimas duas décadas, em apenas quatro anos o estado não foi governado pelo PSDB. Primeiro, Aécio relativizou os números que mostram que o Índice de Desenvolvimento Humano mineiro é o mais baixo do Sudeste e o 9º colocado no Brasil, avaliando que há regiões que sofrem de déficit histórico nesta seara.

Depois, Bonner informou que os investimentos em saúde em Minas foram guiados pela União e por municípios, e não pelo governo estadual, e questionou se o tucano não considera este um tema prioritário. “O que fizemos em Minas é transformador. Qualquer especialista nessa matéria reconhece isso. Saúde é prioridade para qualquer governo responsável”, afirmou Aécio.

Ao ser perguntado sobre por que os brasileiros poderiam querer mudar de presidente, se o PSDB se compromete com a manutenção dos principais programas sociais do governo Dilma, Aécio voltou a lançar mão do apanhado de ideias que tem utilizado para se referir ao que considera um panorama do país neste momento. “Todos perceberam de forma muito clara que o Brasil deixou de crescer, que os empregos de qualidade estão deixando de acontecer. A grande verdade é que administrar é transformar para melhor as boas experiências.”

Corrupção

A corrupção foi o campo mais espinhoso para Aécio durante a conversa no telejornal de maior audiência do país. A primeira pergunta a este respeito foi sobre dois dos casos de corrupção mais famosos em que os tucanos se envolveram nos últimos anos: o mensalão tucano em Minas e o esquema de propina e conluio no sistema de trens em São Paulo.

Apesar da comparação feita pela apresentadora Patrícia Poeta entre estes casos e a Ação Penal 470, o mensalão do PT, o tucano afirmou haver uma diferença “enorme” entre as duas siglas no que se refere à moralidade. “No caso do PT houve uma condenação por parte da mais alta Corte brasileira. Estão presos líderes do partido por denúncias de corrupção”, avaliou. “No caso do PSDB, se alguém for condenado não será, como foi no PT, tratado como herói nacional, porque isso deseduca.”

 

ALEX DE JESUS/O TEMPO/FOLHAPRESSaercioazeredo.jpg
Aécio junto de Azeredo durante ato ocorrido em maio em Minas. Agora, tucano tenta evitar ligação

Aécio foi em seguida confrontado com a informação de que o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo não foi punido pelo PSDB, apesar do envolvimento com o mensalão em Minas. Azeredo renunciou ao mandato de deputado depois que o Ministério Público Federal o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) como participante do esquema de desvio de recursos públicos em 1998 para financiar a campanha à reeleição ao governo estadual. Ao ser recordado de que Azeredo faz parte de seu palanque, Aécio preferiu renegá-lo: “Ele está me apoiando. Não é o inverso. É um membro do partido que tem a oportunidade de se defender na Justiça. Mas eu não prejulgo.”

A entrevista abordou ainda a construção de um aeroporto em uma área pertencente à família de Aécio em Minas Gerais com recursos do governo estadual. A pista, de R$ 13,9 milhões, foi construída a seis quilômetros de uma outra fazenda de propriedade da família Neves. O candidato do PSDB reiterou ao Jornal Nacional que seu tio-avô Múcio Guimarães Tolentino é vítima, e não beneficiado, porque não teria recebido o dinheiro relativo à expropriação da área. “Neste caso, se houve algum prejudicado foi esse meu tio-avô. Ele reivindica 9 milhões e não recebeu nenhum real até hoje. Foi feito de forma transparente, absolutamente republicana.”

Aécio afirmou ainda que este aeroporto é importante para o desenvolvimento da cidade, localizada a 150 quilômetros de Belo Horizonte, e não restou importância à informação de que utilizou a pista, até hoje fechada, para voos privados. “Essa fazenda a que você se refere é uma fazenda que está na minha família há 150 anos. Valorizado ou não, é um sítio em que minha família vai nas férias. Nunca, na minha vida inteira, fiz nada que não pudesse me defender de cabeça erguida.”

 

redebrasilatual

Ricardo responde as criticas de Cássio: “não uso pistola, tenho projetos”

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho, respondeu esta manhã, a Rádio CBN João Pessoa, a declaração que o senador Cássio Cunha Lima fez durante a reunião do PSDC ontem (1).

Ricardo Coutinho lamentou o pronunciamento do senador e disse que fala apenas de política. “Meu discurso sempre foi na base das ideias. Minha única arma foram as ideias. Não preciso usar pistola, eu nunca atirei em ninguém para resolver minha pendências, isso está distante da minha personalidade”, provocou.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O governador disse ainda que esta não é a ocasião adequada para desavenças. “Infelizmente algumas pessoas estão tentando levar para um momento tão importante, que é o momento das escolhas, para um campo movediço. Eu não vou brigar com ninguém, vou vencer com as ideias, ideias que tratam todos, inclusive os diferentes, por igual”, ressaltou.

Coutinho destacou que sua resposta é trabalhar, “enquanto alguns querem brigar eu quero ter o direito de trabalhar e vou para a briga apresentando projetos. Em outubro, caso ele, (Cássio), tenha o direito de se candidatar, nas urnas saberemos pelo que anseia o povo paraibano”, completou.

 

Ascom