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Aprovado em medicina faz campanha para custear estudos na PB: ‘É um ato de resistência’

O propósito de Diógenes Antônio da Silva, de 17 anos, é causar impactos positivos nas vidas das pessoas. Para o jovem, exercendo a função de médico, ele poderá fazer isso diretamente. O primeiro passo para alcançar o objetivo ele acredita que já deu: foi aprovado do curso de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para a família, o momento foi de felicidade, mas também de preocupação sobre como o garoto se sustentaria fora de casa.

Diógenes nasceu em São Paulo. Ele se mudou para Sousa, no Sertão paraibano, em 2009. Atualmente, mora com a mãe e o irmão velho. Por mês, a família sobrevive com meio salário mínimo e o benefício do Bolsa Família.

O jovem realizou um sonho compartilhado entre as pessoas que o amam. “A preocupação veio porque eu fiquei sem saber o que faria. A gente é acostumado a ver que o pobre nunca vence. Eu tô fazendo isso, não só eu como muitos, porque é um ato de resistência”, pontuou.

Para cursar medicina, ele terá que se mudar para João Pessoa, capital do estado. A distância entre as cidades é de mais de 440 quilômetros. Diógenes não enfrentará apenas os desafios de conhecer um novo mundo, mas também o de se sustentar nele.

Para ajudar o garoto, as amigas da mãe criaram uma campanha que foi divulgada em redes sociais pedindo ajuda de roupas, produtos de higiene e itens que ele precisará durante o curso, como o jaleco.

Muitas pessoas se sensibilizaram com a história do jovem e já começaram a fazer doações. Diógenes já ganhou um jaleco e roupas novas para frequentar as aulas na universidade.

Diógenes agradece pelo movimento de generosidade que defende ter acontecido de forma inversa. Ele se permitiu que as pessoas impactassem positivamente na vida dele.

“Tomou [a campanha] uma proporção que eu jamais imaginaria. Eu jamais esperaria isso. Estou muito agradecido”, explicou.

Sem ambição, ele que não sabe de quanto precisa para se sustentar, só espera receber o suficiente para viver as novas experiências que o ambiente acadêmico reserva.

“Estou recebendo esse auxílio e espero que seja suficiente. Acho que vai ser. Eu tô muito animado, muito ansioso. Sei que minha mãe fará o que ela puder”, concluiu.

O sentimento de gratidão é compartilhado pela mãe do futuro médico, Raimunda Nonata da Silva, de 56 anos. Ela não teve oportunidade de estudar, teve que trabalhar mais cedo do que esperava, mas fez questão de garantir a formação do filho.

“Muito grata por tudo que estão fazendo pelo meu filho. Ele merece. Foi esforço dele. Estou muito orgulhosa. Eu não sei se ria ou se chorava de tanta felicidade e orgulho. Valeu a pena”, declarou.

Diógenes estudava para o Enem na madrugada

Diógenes foi aprovado em 8º lugar no curso de medicina, por meio das cotas destinadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Ele alcançou uma média geral de 743,52 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e somou 900 pontos na redação da prova.

O jovem estudou a vida inteira em escolas públicas. No ensino médio, ele estudou no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no campi de Sousa. Na unidade educativa, ele cursava o ensino médio pela manhã e o curso técnico de informática no turno da tarde.

Com o dia inteiro preenchido, ele precisava se dedicar aos estudos para fazer o exame na madrugada. Durante um ano, ele estudou por, pelo menos, quatro horas enquanto todos dormiam.

Mesmo com tanto esforço, ele não acreditava que realizaria o sonho. Ele sempre foi apoiado pela família e pelos amigos, que não se surpreenderam com o resultado.

G1

 

Resistência ao protetor aumenta risco de câncer entre homens

O verão é um convite para a convivência ao ar livre, mas é preciso evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV para prevenir os tumores de pele. A orientação vai desde o uso de protetor solar até as barreiras físicas, como roupas adequadas, óculos de sol, chapéus e bonés, entre outros itens.

Segundo estatísticas, o público masculino ocupa o maior número de casos letais da doença e, para alguns tipos de câncer, os homens respondem pelo dobro de ocorrências. “Eles ainda resistem ao uso do protetor solar. Esse é um comportamento que precisa ser modificado como forma de prevenir o câncer da pele”, alerta Ramon Andrade de Mello, médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Escola de Medicina da Universidade do Algarve (Portugal).

O câncer da pele corresponde por 33% de todos os diagnósticos desta doença no Brasil, segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer). A instituição registra 180 mil novos casos a cada ano. De acordo com as estatísticas de 2015, o número de mortos pela doença no país foi de 1.012 homens e 782 mulheres.

O oncologista aponta algumas das características do tumor: “Ele tem aparência elevada e brilhante, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida e que sangra facilmente. É ainda uma pinta preta ou castanha que muda de cor e textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho”, orienta Mello. Outra característica é uma mancha ou ferida que não cicatriza e continua a crescer, apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento.

Ramon Andrade de Mello explica que, na maioria dos casos, a cirurgia é o tratamento mais adequado. Dependendo do estágio do câncer, é recomendada a radioterapia e a quimioterapia. “Hoje, já contamos com novos tratamentos que apresentam altas taxas de sucesso terapêutico”, aponta o médico.

 

portalcorreio

 

 

Casal de irmãos é preso em Guarabira suspeito de estupro de vulnerável, desacato, desobediência, resistência e lesão corporal

Um casal de irmãos, ele com 26 e ela com 23 anos de idade, foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta segunda-feira (21), na cidade de Guarabira, suspeito de estupro de vulnerável, desacato, desobediência, resistência e lesão corporal. A ocorrência teve início quando os policiais foram acionados para atender a uma solicitação onde uma jovem com um bebê estaria sendo agredida por um homem que dizia ser o marido dela. Quando os militares chegaram ao local informado, a vítima, de 14 anos, informou que o pai da sua filha, um bebê de dois meses, teria peço a criança à força e, sem a sua autorização, a teria levado. Na tentativa de impedi-lo, ela foi empurrada e derrubada no chão por ele.

As guarnições de Rádio Patrulha e do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Danilo, se dirigiram até a residência do suspeito, que foi localizado, porém, ao tentar verbalizar com ele, o oficial foi desacatado e contra ele foram desferidas palavras de baixo calão. Diante da situação, a guarnição adentrou na residência e deu voz de prisão ao suspeito que, muito agressivo, ainda resistiu à prisão e desobedeceu às determinações legais da polícia. Ele ainda tentou fugir pelo quintal da residência, mas foi localizado e capturado pela guarnição comandada pelo cabo Rogério, momento em que a irmã do acusado, tentando impedir a prisão dele, jogou uma cadeira na direção da guarnição, atingindo o braço e o pescoço do policial.

A irmã do suspeito, que também passou a proferir ofensas contra os policiais, foi detida junto com ele e os dois foram conduzidos à delegacia. A criança foi entregue à mãe, que relatou que mantinha relações sexuais com o suspeito desde os 12 anos de idade, o que caracteriza o estupro de vulnerável. As partes envolvidas foram conduzidas à delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Cinquenta anos dos 3 do Nordeste e resistência de quadrilhas juninas são destaque na Assembleia Legislativa

Em 2019, os 3 do Nordeste completam cinquenta anos de carreira divulgando a música nordestina autêntica e de qualidade. Na próxima segunda-feira, 17 de Junho, a resistência cultural do trio musical e das quadrilhas juninas serão pauta de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A propositura do Deputado Estadual Chió (REDE), além de homenagear meio século de música dos 3 do Nordeste, visa debater a situação das quadrilhas juninas paraibanas, no tocante a investimentos, promoção e preservação da cultura regional.

“Sejam tradicionais ou estilizadas, as quadrilhas juninas carregam toda simbologia da nossa cultura. Não há momento mais oportuno para debater as dificuldades, as necessidades de apoio e investimentos”, destacou o Deputado Chió.

A Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas, Associações e Ligas de Quadrilhas Juninas, Secretarias Municipais e Estadual de Cultura, PBTur, Secretaria Estadual de Comunicação, SEBRAE, Prefeituras, universidades, entre outras instituições, são esperadas.

A Sessão Especial acontece nesta segunda-feira, 17 de Junho, às 15h, no Auditório João Eudes, sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

Os 3 do Nordeste

O trio de forró surgiu em Campina Grande, em 10 de Fevereiro de 1969, com atuação dedicada ao autêntico forró nordestino. Mesmo com sua formação original renovada e reconfigurada ao longo dos anos, o trio continua na ativa, tocando o mesmo som que os consagraram há cinco décadas – o forró pé-de-serra.

Ao longo da carreira, o grupo lançou cerca de quarenta discos, tendo imortalizado sucessos como “É Proibido Cochilar”, “Forró do Tamanco”, “Forró do Poeirão”, entre tantos outros.

“Pela simplicidade e qualidade de sua música, os 3 do Nordeste encantam gerações, entusiasmando e preservando o forró autêntico, sempre mostrando o potencial cultural nordestino em sua diversidade e identidade”, destacou o deputado Chió.

Os 3 do Nordeste é reconhecido como um dos mais legítimos e duradouros trios de forró do Brasil. São quarenta discos lançados e dois DVDs, responsáveis diretos pela valorização do forró como cultura nordestina, superando e resistindo às exigências do mercado fonográfico e necessidades comerciais.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Determinação do TSE para reduzir zonas eleitorais na Paraíba encontra resistência

(Foto: Walla Santos)

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extingue zonas eleitorais na Paraíba vai encontrar resistência dos juízes eleitorais. O juiz membro do TRE Breno Wanderley já se manifestou contrário ao zoneamento eleitoral no Estado. “Eu sou contra a redução”, dispara secamente Breno.

Por iniciativa da presidência, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai discutir em audiência pública nesta terça-feira (1), às 9h, o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de maio, que estabelece que os tribunais regionais eleitorais devam extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados.

A ordem de extinção das zonas eleitorais  foi  assinada através de Portaria nº 372, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

A medida, que pode  atingir 49 das 77 existentes na Paraíba, é motivo de indignação de Breno: “O TSE trabalhou muito anos para alcançar um número maior de eleitores e agora quer reduzir. Eu não entendo”.

Breno Wanderley, disse ainda que não vê nenhuma justificativa plausível para diminuir as zonas eleitorais no estado e indaga: “Qual o beneficio financeiro que trará?”.

A ordem do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é que os tribunais regionais eleitorais apontem em até 90 dias quais as zonas eleitorais devem ser extintas.

clickpb

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Luiz Couto prevê nova fase de resistência contra privatização do BB e CEF

O deputado federal Luiz Couto declarou em entrevista ao WSCOM, nesta sexta-feira (21) que a luta contra o Governo Temer precisará ser ampliada para impedir a nova fase de privatização do Banco do Brasil , Caixa Econômica Federal entre outros.

– Este é um momento a exigir mais luta, disse o deputado durante o ato pelas “Diretas Já” no Ponto de Cem Réis.

Walter Santos

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Após fase de resistência, deputado Raniery Paulino oficializa apoio a Ricardo Coutinho na ALPB

Raniery PaulinoA base governista na Assembleia Legislativa deve ganhar um novo membro. Uma adesão improvável, mas que deve ser oficializada na sessão de amanhã, terça-feira (24) na Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) resolveu desistir da resistência e acabou aderindo a bancada governista. O motivo para a mudança é que o parlamentar acredita que a relação do Governador Ricardo Coutinho (PSB) melhorou com o Legislativo e também o atendimento de pleitos de sua base eleitoral, Guarabira e Brejo.

Com a chagada de Raniery, a bancada do PMDB se unifica no grupo governista na Assembleia. Gervásio Maia, Nabor Wanderley e Trócolli Júnior já estavam na bancada do Governo.

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A posição defendida por Raniery era a neutralidade desde que o PMDB resolveu caminhar com o PSB no segundo turno das eleições de 2014.

Segundo informações de bastidores, além dos motivos já citados, Raniery teria conseguido na nomeação de aliados que seu pai, Roberto Paulino (PMDB) reivindicava há algum tempo.


PB Agora

Petrobras: 60 anos de resistência e vitórias

A Petrobras é uma realização extraordinária da gente brasileira. Sua criação, na década de 50 do século passado, foi vista como manifestação de uma pretensão nacional exagerada, em que poucos acreditavam.

Por Haroldo Lima*, especial para o Portal Vermelho

 

Petrobras foi criada em 1953 durante o governo de Getúlio Vargas/ Foto: Valor Econômico

Mas ela surgiu impregnada do espírito audacioso de uma grande campanha, chamada de “O petróleo é nosso”, capitaneada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, presidida pelo general Felicíssimo Cardoso, o “general do petróleo”, “general e comunista”, como ele próprio se definiu.

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Ainda era o tempo das “sete irmãs”, as sete petroleiras, cinco americanas, que controlavam praticamente o mundo do petróleo. Nações, almejando independência petrolífera, organizaram estatais, como a Yacimientos Petrolíferos Fiscales, em 1922, na Argentina; a Pemex, em 1938, no México; e a Petrobras, em 1953, no Brasil.

Mas a Petrobras não teria chance de se desenvolver no mercado altamente controlado do petróleo, se não se apoiasse no Brasil, em seu vasto território e numerosa população. Era necessário o Estado brasileiro interpretar essa necessidade e ser firme como foi. Definiu a nova empresa como a executora exclusiva do monopólio estatal de todas as atividades do setor petrolífero, à exceção da distribuição e revenda de combustíveis. Dispensou-lhe de pagar imposto de renda e cobrava-lhe uma pequena alíquota de royaltie, 5%, num contexto em que nem havia a Participação Especial. Atuando assim, durante 44 anos, e contando com a competência e dedicação de seu corpo técnico e de trabalhadores, a Petrobras chegou na década de 1980 a ser o que originariamente era impensável, uma petroleira respeitada a nível mundial.

A Constituinte de 1987/88, no desdobramento da reconquista da democracia no Brasil, teve força suficiente para reafirmar o monopólio do petróleo no Brasil e a Petrobras, como sua executora única.

Mas, logo a seguir, a partir da eleição de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, em 1989, a situação política começou a mudar drasticamente. No dia seguinte à sua posse, Collor editou a Medida Provisória 155/90, que veio a se transformar na Lei 8.031, que criou o Programa Nacional de Desestatização. Começariam as privatizações e o neoliberalismo surgia como política de Governo. Pela primeira vez, líderes dessa corrente falavam abertamente em privatizar a Petrobras.

O neoliberalismo em ascensão tentou aproveitar-se da chamada Revisão Constitucional, prevista para 1993/94 e procurou criar uma opinião pública favorável à privatização da estatal. Acionou, por exemplo, a revista Veja que, na edição de 30 de março de 1993, preparou uma matéria de extensão incomum – 10 páginas – apócrifa, cheia de dados inverídicos, para desqualificar a Petrobras. Como a Revisão foi obstruída tenazmente pela esquerda parlamentar, e não deu em nada, a Petrobras e o monopólio se safaram. Isto em 1993.

Fernando Henrique foi eleito Presidente da República em 1994, quando ideias neoliberais cresciam na América Latina. Em fevereiro de 1955, o novo presidente enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional número 6, que propunha o fim da exclusividade da Petrobras no exercício do monopólio do petróleo, ou, como se dizia, o “fim do monopólio”. A privatização da Petrobras não foi abertamente proposta, mas voltava às cogitações. Comentava-se que, após a quebra do monopólio, viria a privatização da estatal. E iniciativas foram tomadas para forjar uma opinião pública favorável. O Sindicato dos Metalúrgicos de S. Paulo, sob direção de simpatizantes do privatismo, em março de 1995, resolveu realizar uma pesquisa sobre a privatização da estatal e concluiu que “62,5% dos entrevistados defenderam a privatização da Petrobras”.

A retirada do exercício do monopólio da União pela Petrobras foi aprovada na Câmara por larga margem. A esquerda votou contra, atenta a que, em seguida, viria a privatização propalada. A batalha passou para o Senado. Uma emenda do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB/PB), que impedia a privatização da estatal, foi rejeitada pelo líder do Governo. A movimentação cresceu. O Presidente do Senado José Sarney condicionou, então, a remessa ao plenário do Projeto da quebra do monopólio, já aprovado na Câmara, a um compromisso, por escrito, do Presidente da República, de que o Governo não encaminharia ao Congresso proposta de privatização da Petrobras. A nove de agosto de 1995 esse compromisso foi assinado.

Assim, o modelo previsto para o setor do petróleo no Brasil, foi derrotado, no final da década de 1990. Previa-se um mercado aberto, com a Petrobras privatizada e a regulação feita por uma Agência. Prevaleceu um mercado aberto, com forte presença de uma estatal, a Petrobras, e a regulação feita por uma Agência, a ANP. Resultou que a ANP terminou sendo a única agência criada para regular um setor onde não houve privatização.

Com o início do primeiro governo do presidente Lula, foram indicadas, para os cargos mais importantes do setor do petróleo, pessoas, não só preparadas para exercê-los, mas sintonizadas com o rumo desenvolvimentista do governo. A Petrobras passou a viver a fase mais promissora de sua vida. Foi ofensiva nos leilões da ANP e aumentou muito o número de blocos em exploração sob sua responsabilidade. Ampliou suas reservas, sua produção, sua distribuição e sua presença no exterior (21 países). A partir de 2004, obteve os maiores lucros de sua história, não ficando com lucro líquido menor que R$4 bilhões em nenhum dos trimestres até o último de 2012, chegando, em quatro deles, a superar R$10 bilhões de reais. Sua produção de petróleo supera os 90% de toda a produção nacional.

No 2º Leilão de blocos exploratórios da ANP, realizado no ano de 2000, a Petrobras, com participações minoritárias da BG e da Petrogal, arrematou o BM-S-11, bloco a ser explorado na bacia de Santos. Em 2007 ela descobriu aí grandes acumulações no horizonte do pré-sal, no prospecto de Tupi, que veio a ser o campo de Lula. A grande descoberta foi conhecida às vésperas da 9ª Rodada, no final de 2007, em tempo do Conselho Nacional de Política Energética, por proposta do então Diretor Geral da ANP, resolver retirar da lista dos blocos que iriam a leilão dentro de 19 dias, 44 blocos situados na mesma província. Nesta região, que voltou a estar liberada para a União e a ser administrada pela ANP, a Agência localizou dois pontos e autorizou a Petrobras a perfurar os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS, onde foram descobertos Franco e Libra, cada qual com mais de 8 bilhões de barris de petróleo. O governo deliberou ceder Franco à Petrobras, sem licitação prévia, em processo de capitalização submetido a aprovado pelo Congresso. E decidiu encaminhar Libra para ser submetida à licitação, no sistema de partilha da produção, também aprovado pelo Congresso, e que tem obrigatoriamente a Petrobras como operadora.

Na capitalização feita a partir da cessão onerosa de Franco, a Petrobras também registrou um feito memorável: a capitalização, realizada em 24 de setembro de 2010, totalizou R$127 bilhões, o maior volume já atingido por operação deste tipo em todo o mundo, quase o dobro do recorde até então registrado, o dos Correios do Japão.

O processo de capitalização permitiu que se atingisse outro marco importante. Como o preço do barril de Franco foi calculado na base de US$8,5/b, como defendia a ANP e decidiu o presidente Lula (diferentemente dos US$5/b a US$6/b sustentado pela grande mídia), o Estado brasileiro elevou sua participação no capital social da Petrobras de 39% para 49%.

A Petrobras tem demonstrado, hoje, grande capacidade para se afirmar no mundo do petróleo, competindo com congêneres de porte similar, sem necessitar da ajuda do monopólio, inclusive porque, o monopólio, que lhe foi essencial até certa altura, hoje já não o é, e está extinto em todos os países, à exceção do México, que se prepara agora para encerrá-lo.

A Petrobras que completa agora 60 anos de existência é orgulho dos brasileiros.

*Foi Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

 

Portal Vermelho

Frei Betto critica resistência a médicos estrangeiros: ‘Medo é a competência’

frei-betoO escritor Frei Betto critica os ataques à decisão do governo federal de trazer médicos estrangeiros para o Brasil, que avalia como uma tentativa de melhorar a distribuição dos profissionais da saúde no país. Ele também criticou o sistema médico brasileiro “cada vez mais mercantilizado”: “O Conselho Federal de Medicina (CFM) reclama da suposta validação automática, mas em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.”

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Em sua coluna semanal na Rádio Brasil Atual, Betto ressalta que há uma distribuição desigual dos profissionais da saúde no país e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011, que indicam a concentração de 209 mil médicos (dos 372 mil registrados no Brasil) nas regiões Sul e Sudeste e pouco mais de 15 mil na região Norte. Segundo esses dados, 65% dos médicos brasileiros se encontram em áreas onde reside menos da metade da população brasileira.

“Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância ou atuar em medicina nuclear. Ele vai tratar de verminoses, malária e desidratação, reduzindo casos de mortalidade materna e infantil, aplicando vacinas e ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene”, diz Frei Betto.

Segundo estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada mil habitantes em 2011, enquanto os índices da Argentina e de Cuba eram de 3,16 e 6,39 médicos por cada mil habitantes, respectivamente.

Betto indica algumas iniciativas para tentar reverter o quadro, como a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de fazer os médicos formados em universidades públicas trabalharem durante 2 anos em áreas carentes, a fim de ter seus registros profissionais validados.

Outra iniciativa é o programa de valorização do profissional de saúde de atenção básica, que oferece salário inicial de 8 mil reais e pontos de progressão de carreira para médicos que realizarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios.

Na semana passada, o governo federal anunciou a possibilidade de trazer de seis mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. Em seguida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentou que o governo busca fechar parcerias também com Portugal e Espanha. O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumman, anunciou hoje (20) que o Brasil oferecerá vistos de trabalho entre 2 e 3 anos para profissionais dos três país que queiram realizar atendimento em cidades do país carentes na área da saúde.

“A ideia do programa é concentrar os médicos em cidadãos onde não há ou onde há um índice de profissionais muito abaixo da média mundial e em subúrbios”, disse durante evento promovido pela Agência EFE. Traumman disse ainda que o governo negocia esse programa com os três países desde o ano passado e esclareceu que o número de médicos que poderão vir ao Brasil ainda não foi definido.

 

redebrasilatual

Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos

Encontro em Brasília terá como foco ações no Legislativo e Executivo, contrapondo propostas como a PEC 215

 

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Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.

A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada na quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

“No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.

Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.

Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.

A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que “a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.
Ao impor um modelo de “desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infra estrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.

A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

Fonte: Cimi