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Entidades sindicais divulgam nota de repúdio à falta de medidas de isolamento em Guarabira

Várias entidades sindicais de Guarabira assinaram nota de repúdio ao que elas classificam de “tímidas e insignificantes medidas para conter o avanço do processo de contaminação pela população”, por parte da prefeitura local. Por meio de um decreto, o prefeito em exercício, Marcus Diôgo, autorizou a reabertura do comércio, mas, conforme as entidades, não intensificou as medidas de segurança e combate ao Coronavírus.

“Tal postura teve como consequência uma explosão de casos confirmados na cidade. Com a incidência até o dia 04 de maio de 2020, de 24 casos, cujo início se deu com dois casos no dia 23 de abril de 2020, conforme boletins expedidos pela própria Secretaria Municipal de Saúde. Foram apenas 10 dias para os números apresentarem cifras assustadoras com um aumento de mais de 200%”, diz um trecho da nota que você confere abaixo na íntegra.

Nota de Repúdio – Gba

 

Redação FN

 

 

Governadores do Nordeste lançam carta de repúdio contra ato de xenofobia de Bolsonaro

O governador Rui Costa (PT), do estado da Bahia, usou seu perfil nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (19), para divulgar uma carta dos governadores do Nordeste sobre recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta sexta-feira (19), o presidente da república, em um café da manhã com jornalistas e membros do governo demonstrou perseguição política ao afirmar ao ministro Onyx Lorenzoni que “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

No documento, os gestores da região manifestam “espanto e profunda indignação” em relação aos comentários do presidente “transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”.

Sem perceber que estava sendo gravado, o presidente Bolsonaro fez uso do termo ‘paraíba’ num tom pejorativo com o intuito de ofender os gestores da região Nordeste.

Confira íntegra da carta assinada por todos os governadores da região:

“Carta dos Governadores do Nordeste
19 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”.

 

PB Agora

 

 

OAB-PB emite nota de repúdio a ‘Mofi’ por ‘achincalhar’ advogado

mofiA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), emitiu, nesta quarta-feira (23), nota de repúdio ao comportamento do radialista Emerson Machado, que ontem teria achincalhado o advogado Bruno Deriu, quando o mesmo estava no exercício de sua profissão na Central de Polícia de João Pessoa.

“O tratamento dado pelo jornalista ao advogado manifesta uma visão preconceituosa e equivocada atualmente aplicada ao advogado criminalista, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal para as pessoas acusadas de crime”, diz a nota.

Confira a nota na integra abaixo: 

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vem manifestar seu repúdio ao comportamento do radialista Emerson Machado, na data de ontem (22), para com o advogado Bruno Deriu, quando este, no exercício de sua profissão na Central de Polícia de João Pessoa, foi alvo de achincalhe e comentários desairosos por parte do mencionado profissional durante uma reportagem policial, sendo as imagens veiculadas por canal de televisão.

O tratamento dado pelo jornalista ao advogado manifesta uma visão preconceituosa e equivocada atualmente aplicada ao advogado criminalista, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal para as pessoas acusadas de crime.

A divulgação das imagens da reportagem em apreço aprofunda, infelizmente, a perspectiva equivocada da criminalização do advogado, em que este é confundido com o cliente acusado de conduta criminosa. Como cidadãos somos chamados a entender e respeitar o papel do advogado no tecido social, onde este desempenha, em ministério privado, uma função pública, que é a defesa dos direitos.

O advogado criminalista, por sua vez, assegura a observância de um dos maiores direitos conquistados pela humanidade e erigido a direito inalienável em todos os países: o direito de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil não se calará diante de qualquer ato, venha de onde e de quem vier,  que atente contra as prerrogativas profissionais de seus integrantes, nem deixará de adotar as medidas cabíveis para a reparação destes atos.

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba

Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba

MaisPB

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Igreja Católica manifesta repúdio à PEC 241: ‘Os pobres serão as vítimas principais desta política contra a vida’

domrobertoA proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um “Novo Regime Fiscal”, encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016. Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o Economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: “A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. A dívida publica federal Nacional conta com amplo colchão de liquidez”. Como se verifica na declaração não há no país uma situação caótica que exija um ajuste tão violento e brutal, a ponto de “congelar” as despesas federais no patamar dos valores de 2016, por um prazo de 20 anos.

1. Qual o objetivo é finalidade da PEC 241?

A agenda explícita desta proposta é como está na argumentação do governo interino: “estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública”. Esse é o objetivo desta proposta de Emenda à Constituição”. No entanto traduzindo para os efeitos reais da sua aplicação, significa cortes drásticos na saúde, educação, habitação, transportes, etc … para priorizar o absoluto do déficit nominal e da dívida pública. Esta visão econômica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a dívida está muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrifício da população especialmente aqueles que não estão incluídos no mercado. Para confirmar esta assertiva o Ministro Henrique Meirelles se posiciona em entrevista do 01/07/2016: “As despesas com educação e saúde são itens que … junto com a previdência, inviabilizaram um controle maior das despesas nas últimas décadas. Educação e saúde inviabilizam ajustes”. Trata-se não só de limitar despesas mas de desconstruir a Arquitetura dos direitos sociais que consolidou o sistema de seguridade social da CF de 1988, quer se eliminar o Estado Social de Direito desmontando o SUS, levando-o a falência e colapso total.

2. Se passar esta PEC letal, quais serão as consequências para nossa população?

Se a PEC for aprovada, serão perdidos não somente os direitos sociais inscritos na Constituição Federal, mas a qualidade de vida da população brasileira sofrerá um forte rebaixamento, voltando a expectativas de longevidade bem inferiores às atuais. No caso particular da saúde poderão provocar a ampliação de doenças e, até mesmo, mortes diante da redução de recursos para o financiamento do SUS nos próximos 20 anos. É importante não esquecer que está PEC estabelece que os valores de 2016 serão a base para a projeção de despesas até 2037, ou seja, que não está previsto o crescimento populacional, a mudança de perfil demográfico com o envelhecimento da família brasileira em condições de saúde mais precárias, que demandará mais o sistema, e da incorporação tecnológica crescente neste setor. Para ilustrar o recorte de recursos basta afirmar que esta proposta tivesse sido aplicada no período de 2003- 2015 teriam sido retirados do SUS R$ 314,3 bilhoēs (a preços de 2015), sendo somente no ano 2015, R$ 44,7 bilhões, cerca de 44% a menos do que foi efetivado pelo Ministério da Saúde no mesmo exercício.

É conveniente alertar também que a redução de recursos federais para o financiamento do SUS atingirão fortemente Estados e Municípios, pois cerca de 2/3 das despesas do Ministério da Saúde são transferidas fundo a fundo para ações de atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância idemiológica e sanitária, entre outras.

3. Existe outro caminho que os cortes na saúde, e o recuo nos direitos sociais?

A pesquisadora em saúde da ENSP/ FIOCRUZ e Diretora Executiva do CEBES, a Dra. Isabela Soares Santos, dá uma resposta positiva citando o Economista de Oxford Dr. David Stuckler que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011). Este renomado cientista gerou o chamado “multiplicador fiscal ” que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa. Ele argumenta: “Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Saúde não deve ser cortada em situação de crise, pois os governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela”. Os próprios diretores do FMI criticam as políticas recessivas de inspiração neoliberal (site da BBC.com, 30 de junho de 2016), em vista disso, o tripé econômico de meta inflação, altos juros e superávit primário trás como consequências: o aumento da desigualdade, colocam em risco a expansão duradoura e prejudicam seriamente a sustentabilidade do crescimento.

4. Não seria o caso de ampliar os arranjos públicos privados e favorecer o seguro privado (PHI) para sair de crise?

Na verdade, nestes arranjos públicos privados o sistema público perde (maiores e mais complexas filas), o arranjo contribui para a iniquidade no financiamento no acesso e no uso, o arranjo não diminui a demanda por serviços e financiamento, o arranjo não contribui para os objetivos gerais do SNS (equidade, universalidade e solidariedade), não há evidência que o PHI alivie o SNS. É interessante constatar que a União Europeia proíbe os países membros de regular o PHI quando houver SNS, com o argumento de defender o “sistema estatutário”, que foi escolhido pela nossa Nação na CF/1988. Lamentavelmente o que vemos é uma aposta crescente no setor privado o que contribui para a segmentação do sistema de saúde brasileiro como um todo, introduzindo a lógica mercantil, abandonando a luta histórica do movimento sanitarista brasileiro que conseguiu a implementação do SUS e sua inserção na Carta Magna, garantindo saúde integral e universal para toda a população.

5. Que fazer para impedir a PEC 241 e os seus desdobramentos perversos na seguridade social e na saúde?

Em primeiro lugar é necessário ter clareza que esta desconstituição do SUS se apoia na ideologia do Estado Mínimo e no retorno a uma Democracia restringida, tutelada, com os direitos sociais à míngua. O problema para estes economistas sem coração é o estado, o tamanho do SUS. Em compensação não há medidas para penalizar os mais ricos, achatar as desonerações fiscais, ou para reduzir os juros: o ajuste acaba se concentrando nas despesas que garantem os direitos sociais como meio de criar superávits primários crescentes, visando a diminuição da dívida pública, de acordo com o economista e doutor em saúde coletiva do IMS-UERJ, Carlos Otávio Ocké-Reis. Na prática, assistiremos ao desmonte do SUS e a privatização do sistema de saúde, onde todo esforço para melhorar as condições de saúde das famílias brasileiras ficará à deriva, prejudicando os recentes avanços obtidos no combate à desigualdade e acesso universal à saúde coletiva.

Em segundo lugar devemos manifestar nosso repudio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobilização geral em defesa da Constituição, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS. O SUS é nosso, o SUS é da gente, direito conquistado, não se compra nem se vende! Que Jesus o Rosto da misericórdia do Pai, nos ilumine e nos fortaleça na caminhada e defesa de saúde integral e universal para todos os brasileiros(as).

Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde

debateprogressista

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Vereadores votam repúdio a radialista que chamou Câmara de “cabaré”

camaraOs vereadores da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, apreciam, nesta quarta-feira (26), voto de repúdio contra o radialista Lindemberg Tavares, que teria chamado o legislativo municipal de “cabaré”, durante programa veiculado na Rádio Alternativa FM.

As declarações do radialista repercutiram negativamente entre os parlamentares, que deverão acatar o voto de repúdio por unanimidade.

A sessão está programada para acontecer às 19h.

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MaisPB

Movimento LGBT/PB lança nota de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados

Nota de RepudioMovimento LGBT da Paraíba lançou manifestro de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que desembarca hoje à noite em João Pessoa e participa de um debate sobre reforma política na manhã desta sexta-feira.

Ontem, a Câmara Municipal da Capital se recusou a colocar em votação a proposta da vereadora Eliza Virgínia (PSDB)  condendo título de cidadania pessoense ao deputado carioca.

Na nota, o movimento destaca que titudes do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dentre elas as de desarquivar projetos que instituem a “cura Gay’, o “Dia do Orgulho hétero”, e o “Estatuto da Família”.

Confira a nota na íntegra:

O Movimento LGBT da Paraíba e suas entidades parceiras vem a público manifestar seu mais veemente repúdio as atitudes do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dentre elas as de desarquivar projetos que instituem a “cura Gay’, o “Dia do Orgulho hétero”, e o “Estatuto da Família”. Tais projetos se caracterizam como tentativas claras de institucionalizar o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual e/ou a identidade de gênero, além de violarem frontalmente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a democracia brasileira e a luta histórica pela igualdade substancial.

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O Legislativo deve em harmonia com os demais Poderes, zelar pelo cumprimento das prerrogativas perante a sociedade, respeitar e garantir os direitos e conquistas da população brasileira. O presidente da Câmara dxs Deputadxs tem utilizado o cargo para legislar segundo suas convicções pessoais de cunho fundamentalista, sob a justificativa de que heterossexuais sofrem discriminação em virtude de sua orientação sexual. Cunha ainda ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma unânime, reconheceu o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo. Segundo Cunha, só deve adotar uma criança casais heterossexuais, preferindo que mais crianças continuem no orfanato esperando por uma família.

Em suas afirmações machistas, sexistas, homofóbicas, limitadoras das liberdades e dos direitos individuais, o mencionado deputado defende que a criminalização do preconceito e da discriminação em razão da orientação sexual e/ou das identidades de gêneros que destoam dos “padrões” fixados por uma suposta normalidade, a descriminalização do aborto, a regulamentação da mídia, não vão tramitar na Casa durante seu mandato. De acordo com a vontade pessoal do deputado Cunha, a Câmara só aprova que está do lado do obscurantismo e que agirá de forma ditatorial sem permitir o diálogo, uma premissa da democracia. A laicidade é o princípio fundamental que rege o Estado Democrático de Direitos.

Segundo dados do relatório produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil revelam que em 2012, foram notificados pelo Disque 100, 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações.

Deste modo, os grandes projetos desse País precisam avançar e abranger os cidadãos e cidadãs LGBT, reconhecendo e compreendendo suas especificidades e vulnerabilidades. Não aceitamos retrocesso nas conquistas de direitos, nem perseguições a comunidade LGBT. Conclamamos pessoas LGBT e a sociedade em geral para a defesa do Estado Democrático de Direito, laico e contra a Homofobia e, nesse sentido, convidamos todos para, no próximo dia 10 (Sexta-feira) de abril uma concentração que ocorrerá às 8h no Pavilhão do Chá, e, posteriormente, se somarem a outros movimentos sociais em um grande ato de repúdio ao Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em frente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Assinado:

Grupo de Mulheres Maria Quitéria- GMMQ

Movimento do Espírito Lilás- MEL

Movimento de Bissexuais da Paraíba – MOVIB

Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba -ASTRAPA

Gayrreiros do Vale de Itabaiana / Paraíba – GPV

Grupo Fórum LGBT de Catolé / Paraíba

Coletivo CONTIGOH da Paraíba

Grupo de Ação Pela Vida – Marí/ Paraíba – GAPV

Centro de Defesa de Direitos Humanos do Agreste da Paraíba – UEPB/CH

Fórum de Diversidade Sexual e Gênero – Campina Grande

Associação do Orgulho LGBT – Cajazeira/PB

Associação dos Homossexuais de Campina Grande

Setorial de Diversidade Sexual e Gênero do Levante Popular da Juventude

Movimento Mudança Movimento nacional

Movimento Nacional Mães Pela Igualdade

Instituto José Ricardo

Grupo Coral de Sapé – GCS

Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais – ABGLT

Comissão da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivo / OAB- PB

 

 

clickpb

Parlamentares apresentam votos de repúdio a deputado de PE que quer proibir paraibanos na FIAT

oao-goncalves-e-djanilsonO deputado João Gonçalves (PSD) e o vereador Djanilson da Fonseca (PPS), vão apresentar votos de repúdio na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa ao deputado pernambucano Silvio Costa Filho, que defendeu uma mobilização no estado vizinho para que as vagas na fábrica da FIAT que está instalada em breve só tenha trabalhadores pernambucanos.

Em entrevista ao programa ‘O Povo é Sucesso’ da Rádio Sucesso FM, 92.9, nesta quarta (11), o deputado Gonçalves taxou o pernambucano de irresponsável e incompetente, ele também afirmou que esse tipo de divisão está indo na contramão da história e lembrou que até países como Cuba, que é uma ilha, está procurando relacionamentos com outros países e ‘um deputado pernambucano vem querer promover a divisão?’.

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O vereador Djanilson acompanhou o parlamentar afirmando que vai apresentar o voto de repúdio ao deputado de Pernambuco hoje na Câmara Municipal.

Já o deputado estadual Jeová Campos (PSB) também se pronunciou, mas colocou panos quentes na polêmica. Para Campos, não deveria ser levada em consideração a opinião do pernambucano, além de destacar que esse tipo de proibição nunca iria acontecer pois o comércio é aberto a todos.

O deputado Silvio Costa Filho defendeu em uma rádio de Pernambuco nesta terça (10), que haja uma mobilização para fortalecer a economia e o emprego na Zona da Mata Norte, onde está instalada a FIAT e inseriu no debate a opção para que as vagas sejam preenchidas apenas por pernambucanos, excluindo paraibanos e norte-rio-grandenses.

Filho chegou a taxar de ‘invasão’ a procura de empregos pelos estados vizinhos e afirmou que já existe conversas com o presidente da Assembleia daquele estado, Guilherme Uchoa.

Marília Domingues / Anderson Soares

Sindicato emite nota de repúdio contra diretoria da Cagepa

CAGEPARepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) emitiram, nesta segunda-feira (1º), nota de repúdio, contra a atual diretoria da Companhia de Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Os sindicalistas reclamam o desconto nos contracheques deste mês, referente ao período em que foi realizada uma paralisação de 52 dias nos serviços da companhia, entre os meses de junho e julho.

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A greve, de acordo com o STIUPB, foi julgada legal pela Justiça, e se deu como forma de reivindicação dos funcionários em busca de melhores condições de trabalho.

Confira, na íntegra, a nota do sindicato:

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A DIRETORIA DA CAGEPA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado da Paraíba – STIUPB, vem, por meio desta nota, apresentar seu mais veemente repúdio diante da postura covarde e arbitrária da Diretoria da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, uma vez que, na última sexta-feira (28/11), os funcionários da empresa, ao verificarem seus contracheques, receberam como presente de Natal enormes descontos em seus vencimentos, sob o código 2.612 (desconto por falta).

Fomos surpreendidos com tais descontos, os quais, segundo apuramos, são decorrentes da GREVE de 52 dias realizada pela categoria, entre os meses de junho e julho deste ano, para defender melhores condições de trabalho aos funcionários deste patrimônio do povo paraibano que é a Cagepa.

A irresponsável atitude da gestão da Companhia deve ser tratada como prática antissindical e como prova incontestável de todas as denúncias que os trabalhadores têm feito sobre o assédio moral que sofrem dentro da empresa.

Os gestores sequer tiveram o cuidado de observar quem estava sofrendo os “descontos por falta”, punindo, inclusive, funcionários que não participaram da greve, em que pese a grande adesão da categoria em todo Estado, com exceção de João Pessoa, onde o sindicato local, mais uma vez, preferiu o caminho fácil dos acordos de gabinete ao invés de investir na organização e conscientização de classe.

A greve inicialmente fora julgada legal pela Justiça, mas a Cagepa, não satisfeita, recorreu ao pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que taxou o movimento de abusivo e autorizou a empresa a descontar os dias parados. Diante disso, o STIUPB entrou com recurso, e o processo ainda está em análise do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, pois temos certeza de que cumprimos todos os requisitos legais desde a deflagração da greve até o seu desfecho.

É bom ressaltar que essa mesma austeridade da direção da Companhia não existe em processos que também estão tramitando no TST. Por que a Cagepa não cumpre com a mesma presteza a decisão do TST que a obriga a demitir os cargos comissionados? Por que não paga os valores decorrentes dos processos dos Tíquetes, que os trabalhadores já ganharam e que já está tramitado em julgado?

Esperamos que este ato abrupto, vil, sorrateiro e covarde perpetrado pela Diretoria da Cagepa seja revertido via medida cautelar e incontinente, haja vista que tal ato é político e em nada guarda relação com o movimento de cinco meses atrás. Este ato covarde foi executado meses após o fato gerador e apenas após o período eleitoral para que a indignação da categoria não respingasse nos ocupantes de plantão do Governo do Estado, além de estar em uma total afronta à CLT.

Ao final, temos a certeza de que a verdade virá à tona e de que venceremos mais esta batalha.

MaisPB com assessoria

Diretório do PSB de Mari emite nota de repúdio contra atentado ao prefeito Marcos Martins

marcosNOTA DE REPÚDIO – “O prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins Paiva, sofreu um atentado, na noite da última sexta-feira (17), por volta das 21h, durante a realização de um arrastão político na cidade, no Bairro Vermelho. A agressão, uma pedrada que provocou um corte profundo na cabeça do chefe do executivo municipal, surpreendeu e preocupou os cidadãos de Marienses, que até então não tinham registrado incidentes desta magnitude no período eleitoral. Várias Residências de Mari já tinham sido vítimas de atos de Violência desde o último dia 05, a exemplo da residência do Senhor José Martins pai do Prefeito, e até a filha do Prefeito de apenas 11 meses de idade foi citada em palanque pelo ex-prefeito Antônio Gomes.

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O prefeito, correligionários, amigos e eleitores estavam reunidos no Bairro Vermelho informando a população de Mari as obras realizadas pelo Governador Ricardo Coutinho, quando durante o discurso alguém, ainda não identificado, jogou uma pedra atingindo o prefeito na cabeça.
Após o atentado, o prefeito foi socorrido e levado à policlínica do Município, onde recebeu os primeiros socorros médicos, sendo necessário suturar o corte ocasionado pela pedrada. Marcos Martins sempre pregou a paz e o diálogo com a população e acredita que esse atentado demonstra o desespero de seus adversários. “Atribuo essa violência a uma oposição despreparada e inconsequente que busca agir desta forma para tentar me coagir e intimidar a população de Mari a não votar no Governador Ricardo Coutinho”, disse Marcos.
Logo após receber cuidados médicos, o prefeito se dirigiu a delegacia da Cidade de Sapé e fez um boletim de ocorrência e exame de corpo de delito. A polícia, desde então, iniciou as diligências para identificar e prender o agressor.
Diretório Municipal do PSB Mari – PB”

(Nota de responsabilidade do diretório municipal do PSB – Mari-PB)

Juiz posta comentários no Facebook contra advogados, OAB da Paraíba emite nota de repúdio e promete levar o caso ao CNJ

josivaldoUm comentário postado pelo Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira no Facebook revoltou a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, que no final desta noite emitiu nota de repúdio contra o magistrado, prometendo levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. Em sua página pessoal o magistrado comentou uma Audiência Pública realizada ontem no Fórum Cível para ouvir a sociedade sobre a mudança de horário do expediente do TJ/PB. “Bom, exceto os conselheiros da OAB, o babão representante do procurador geral do Estado, e o Babão representante do Municipal, todos os servidores e o público presente apoiam incondicionalmente a mudança do horário”, disse Josivaldo em sua página na rede social.

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NOTA DE REPÚDIO

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis declarações do Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira, membro da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nas redes sociais, numa absoluta falta de decoro e respeito, agrediu a advocacia, ao externar manifestações de intolerância acerca da audiência pública realizada para discutir a proposta de alteração do expediente forense.

As boas relações institucionais entre a magistratura e a advocacia não admitem manifestações ofensivas de nenhuma das partes, muito menos um debate corporativista, vez que tema tão relevante interessa principalmente aos jurisdicionados, que, de forma legítima, clamam por uma ampliação qualitativa e quantitativa dos serviços judiciários.

O comportamento inaceitável do Juiz Josivaldo Félix de Oliveira afronta a diretriz constitucional que proclama a essencialidade dos advogados à administração da Justiça (CF, art. 133), e, ainda, fere os deveres de tratamento urbano e de conduta irrepreensível que devem nortear as ações dos magistrados na vida pública e particular (LOMAN, art. 35, incisos IV e VIII).

A OAB refuta qualquer postura que desqualifique e desvirtue o debate e que não contribua com o aprimoramento do Judiciário, ao tempo em que informará ao TJPB que não reconhece no referido magistrado um interlocutor ético e aberto à diversidade de pensamento e ideias, qualidades mínimas que um representante da magistratura deve ter, sobretudo quando aborda o tema da administração da Justiça.

A OAB dará conhecimento dos fatos à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e ao Conselho Nacional de Justiça para as providências que se fizerem cabíveis.

Por fim, reafirma que não se intimidará em defender a manutenção do expediente forense em vigor, por entender que é o mais eficiente aos interesses da sociedade.

 

 

clickpb