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AMPB repudia comportamento de Tião Gomes e se solidariza com juiz eleitoral de Solânea

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos direitos e prerrogativas dos magistrados paraibanos, por meio de nota, repudiou os ataques feitos pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL) contra o juiz eleitoral de Solânea, Ozenival dos Santos Costa.

O deputado chegou a dizer que estava sendo ameaçado de prisão pelo juiz e que o mesmo teria beneficiado um dos candidatos a prefeito daquele município. Imediatamente o juiz respondeu desmentindo o parlamentar e afirmando que sequer conhece Tião pessoalmente.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa dos direitos e prerrogativas dos magistrados paraibanos, considerando declarações realizadas pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL) à imprensa, no dia 06 de julho de 2012, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, vem a público se solidarizar com o magistrado Osenival dos Santos Costa que está sendo injustamente atacado pelo deputado, que fez afirmações desprovidas de fundamento legal e se valeu de histórias sem qualquer amparo na realidade.

2 – É importante esclarecer que um deputado estadual, segundo a Constituição do Estado da Paraíba, tem foro privilegiado e só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável (art. 55, § 2º, CE). Portanto, a afirmação do deputado Tião Gomes de que está sofrendo ameaças de prisão pelo magistrado são totalmente improcedentes, visto que esse tipo de ordem só poderia emanar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

3 – Também é desprovida de verdade a afirmação de que houve impedimento, pelo juiz, para registro de candidaturas de qualquer partido político, tanto é assim que não houve nenhuma reclamação formal junto ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao próprio magistrado.

4 – Os partidos mencionados pelo deputado deixaram de apresentar o registro de suas candidaturas dentro do prazo estabelecido em lei, de modo que seria impossível para o juiz, sob pena de prática de ato ilícito, receber e processar requerimentos fora de prazo.

5 – A AMPB repudia esse tipo de declaração baseada em afirmações inverídicas que desrespeitam não só a figura do senhor Osenival dos Santos, magistrado digno e respeitado no meio forense, mas também o próprio Judiciário e o cidadão que busca informações legítimas e autênticas.

João Pessoa, 07 de julho de 2012.

Juiz Antônio Silveira Neto

Presidente da AMPB

Fonte: PolíticaPB

PSB de Solânea repudia os ataques a Kaiser e a Beto do Brasil

 

PSB DE SOLÂNEA REPUDIA JOGO SUJO E É SOLIDÁRIO AOS COMPANHEIROS DA OPOSIÇÃO.

               O Partido Socialista Brasileiro (PSB – Solânea) vem a público repudiar a manobra adotada para se tirar do povo Solanense o direito de escolher, votar e eleger seus representantes conforme sua vontade; nossa carta maior reza que todo poder emana do povo, e só por este pode ser dado ou tirado aqui na terra. É abominável todo e qualquer jogo ou ato que busque lesar a soberania e a democracia; o PSB tem nome posto para avaliação popular para o pleito 2012, mais isto não é o suficiente para abrirmos mão da querência e da solidariedade aos companheiros de oposição hora atacados, Kaiser e Beto; que assim como nós, é oposição e é base de sustentação de Governo Ricardo Coutinho.

               Fica aqui o registro do nosso repúdio aos ataques com objetivo de se fugir da luta limpa e justa; onde os verdadeiros detentores do poder decidiram qual caminho seguir e quem deve governar nossos destinos por 4 ou 8 anos; o povo Solanense. Reafirmamos o compromisso de união entre os blocos de oposição mais que nunca, pois, os ataques a um dos candidatos da oposição, significa um ataque a oposição como um todo; vamos caminha unidos e fortes, e em breve haverá o fechamento da chapa de oposição onde sem dúvida alguma, o bloco estará unido em torno da pré- candidatura de BETO DO BRASIL, DE KAISER ou de NAL VIANA. Uma coisa é certa, a oposição não rachará como esperado e vem com a força de um rolo compressor; e o povo julgará quem deve ficar e quem deve partir, não o Deputado Tião. Não há, e não haverá, intrigas entres os nomes da oposição hora postos; que sentaram e formaram a melhor opção de chapa para disputar as eleições 2012 e o povo terá o direito de escolher e votar garantido por nossa carta maior.

 

 

Solânea 18/04/2012

 

 

PSB – Solânea, Diretório Municipal

Focando a Notícia

SINDSOL apóia a luta dos companheiros de Santa Rita e repudia a atitude do Prefeito do Município

Companheiros de Santa Rita travam uma luta valente por seus direitos e me pediram para divulgar os fatos; o SINDSOL repudia a atitude do Prefeito- Coronel de Santa Rita.

 

Professores de Santa Rita ocupam prefeitura

Lissandro Saraiva(Tanque)- Professor de Santa Rita

                A cidade de Santa Rita faz parte da grande João Pessoa, é uma das maiores cidades do estado e tem o 4º maior PIB, os professores da rede municipal estão em greve desde o dia 20 de março na luta pelo cumprimento da lei do Piso Nacional, e pelo reajuste de 22% retroativo a Janeiro.

A prefeitura foi pressionada pelo ministério público e apresentou uma ridícula proposta de 10% de reajuste dividido em duas vezes (5% Novembro + 5% dezembro), que foi rapidamente rechaçada pela categoria, que encontra-se em um alto grau de mobilização com mais de 85% das escolas fechadas e com assembléias ocorrendo quase que diariamente e lotadas.

Hoje, 04 de abril seria o dia do pagamento dos salários dos servidores e toda a categoria foi surpreendida com descontos dos salários, esse desconto foi feito de forma abusiva, ilegal e imoral.

A greve não foi julgada ilegal, além do mais a administração descontou valores diferenciados chegando ao cúmulo de professores terem seus saldos bancários negativados, o desconto atendeu a todos os gostos e sabores, descontou dos aposentados, dos que estão de licença médica, dos que furaram a greve, dos diretores que são cargos de confiança e etc.

Hoje a categoria demonstrou todo o seu descontentamento, ocupou por toda a manhã a sede da prefeitura, realizou uma assembléia na mesma, e decidiu continuar a greve e que só retornará as aulas quando for fechado o acordo e quando a prefeitura devolver os salários surrupiados. Depois saíram todos em passeata pela principal rua da cidade até a sede do sindicato gritando: “Prefeito, assim você nos mata! Ai se eu te pego, ai se eu te pego…”

A assembléia aprovou também que o jurídico do sindicato deve entrar ainda hoje com um mandato de segurança para garantir o pagamento do restante do salário, a direção do sindicato teve uma reunião no período da tarde com um representante da prefeitura e o ministério público. O promotor deu um prazo de até segunda-feira para a prefeitura se explicar sobre os descontos indevidos, na próxima segunda, pela manhã, também acontecerá uma nova assembléia para avaliarmos a greve e tirarmos novos encaminhamentos.

Elmar Neto