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PRE/PB representa contra 15 candidatos e 4 cidadãos por propaganda irregular

eleiçõesA Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) representou contra 15 candidatos por propaganda irregular em placas que excediam o limite legal permitido e afixação de faixas e adesivos em comércio. Também foram representados quatro cidadãos por envelopamento de veículos. As representações foram ajuizadas pelo gabinete do procurador eleitoral auxiliar João Bernardo da Silva.

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Placas – Treze candidatos foram representados pela PRE/PB em decorrência da colocação de placas que excediam o limite legal permitido. O órgão explica que se verificou a existência de placas justapostas, com inscrições dos candidatos. Somadas, suas superfícies ultrapassavam a dimensão de 4 metros quadrados, limite regulamentado pela Resolução n.º 23.404 do TSE, o que caracteriza propaganda irregular, em razão do efeito visual único.

“Pela posição das placas, qualquer pessoa que visualizasse uma das delas, automaticamente veria a seguinte, gerando, dessa forma, o efeito outdoor, já que, insista-se, estão no mesmo campo de visão”, ressalta João Bernardo. As placas irregulares foram colocadas em comércios e imóveis particulares. Em um desses imóveis, verificou-se também pintura em muros.

Faixas e adesivos – Outros três candidatos (um deles também demandado por uso de placas fora do limite legal) foram representados pela PRE/PB devido à afixação de faixas e adesivos em bem de uso comum, neste caso, um comércio. As representações estão em conformidade com o artigo 37 da Lei n.º 9.504/97, que esclarece que “a propaganda eleitoral em bens de uso comum é proibida, seja ela de qualquer natureza, inclusive a fixação de placas”.

Envelopamento – A PRE/PB ajuizou representações contra quatro proprietários de veículos envelopados, o que configura propaganda eleitoral irregular. Nestes casos, os adesivos geraram o chamado efeito outdoor ao exceder a dimensão máxima de 4 metros quadrados, infringindo o disposto no artigo 37, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições) e na Resolução nº 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral. Observando-se as ocorrências, inclusive por meio de fotos, ficou constatado que os carros dos representados apresentam número e referência a candidato, bem como a cor de coligação.

João Bernardo explica que o simples envelopamento com as cores do partido já seria suficiente para caracterizar propaganda eleitoral. “Nessas situações, é patente que a intenção da adesivagem total do automóvel é unicamente fazer alusão ao partido político ou coligação e, consequentemente, aos seus candidatos”, esclarece.

Fonte: Da Redação com Ascom

PRE/PB representa contra partidos e coligações para adequação de carreatas

PRE-PbA Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) quer que a Justiça adote medidas disciplinadoras do exercício das carreatas no estado para evitar inconvenientes à população e até acidentes fatais, já que o perigo é iminente.

Ao todo são 15 representações, englobando todos partidos, coligações e candidatos dos cargos majoritários e também das proporcionais. A PRE/PB iniciou, hoje, 21 de agosto de 2014, o ajuizamento das representações perante os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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Para o Ministério Público, é fundamental que a Justiça adeque o direito à realização de carreatas. “Não se deve admitir o desrespeito à sinalização, quer horizontal quer vertical, aos semáforos, a falta do uso de cinto de segurança, de capacetes, a direção alcoolizada ou qualquer outra conduta que ponha em risco a população ou os ocupantes do veículo, bem como dificulte ou impeça a identificação do motorista ou mesmo do automóvel”, argumenta o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva.

A representação traz diversas imagens, colhidas desde o início do período destinado à realização da propaganda eleitoral, que mostram o quadro de flagrante desrespeito às normas de trânsito. “Percebe-se claramente a condução dos candidatos e eleitores em compartimentos destinados ao transporte de cargas, eleitores postados sobre os carros e também em suas janelas, diversos motociclistas sem o uso de capacete”, destaca o procurador.

Pedidos – Em linhas gerais, pede-se que os réus sejam obrigados a informar às autoridades, com antecedência mínima de cinco dias, sobre a realização de carreata, inclusive dados de itinerário e horário de início e término, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil por evento realizado. Os dados servirão para que as autoridades de trânsito possam montar toda a logística necessária para fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito e também para minorar os efeitos para a população em geral, com a divulgação das informações para todos.

Requer-se, ainda, que seja proibida a realização de carreatas no transcurso de rodovias federais ou estaduais que cortem a Paraíba, sob pena de multa de R$ 50 mil a ser aplicada de maneira individualizada às coligações e partidos, bem como para cada candidato que dela participar. A proibição decorreria do tipo de trânsito nestas vias que impossibilitam qualquer via alternativa para os demais cidadãos que não desejam participar do ato político, bem como minorar riscos de acidentes e evitar outros transtornos, como no caso de ambulâncias transportando pacientes.

A PRE/PB quer, também, a aplicação de multa de R$ 10 mil, a fim de que sejam observadas as regras do Código de Trânsito Brasileiro que impede o transporte de passageiros em compartimentos de carga de veículos automotores. A multa deve ser aplicada de maneira individualizada para partidos, coligações e candidatos que participarem da carreata, bem como para cada veículo.

Já para cada motocicleta flagrada sem que o condutor use capacete, a PRE/PB pede a aplicação de multa de R$ 1 mil, de maneira individualizada às coligações e partidos, enquanto responsáveis pela organização do ato de campanha.

Órgãos de trânsito – Em 17 de julho, a PRE/PB recomendou à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aos órgãos de trânsito estaduais e municipais que, a partir da divulgação e ciência das programações de carreatas e respectivos percursos, em decorrência das eleições 2014, programassem e realizassem atividades fiscalizatórias de aplicação da legislação de trânsito.

Em resposta, a PRF concordou que a realização de carreatas contribui decisivamente para a insegurança no trânsito, havendo histórico de inúmeros incidentes envolvendo este tipo de manifestação no período eleitoral. No entanto, concluiu-se que devido ao “escasso efetivo da PRF na Paraíba”, bem como pela “dificuldade na mobilização desse mesmo efetivo em prazo exíguo, para atender demandas surgidas com a realização das carreatas” é “inviável a autorização destas nas rodovias federais no estado da Paraíba”. No mesmo sentido, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), expôs detalhadamente os riscos decorrentes das carreatas, bem como a dificuldade na fiscalização de eventos dessa natureza.

Fonte: Da Redação com Ascom

Umberto Eco: “Papa Francisco representa um fato absolutamente novo na história da Igreja”

eco_francisco“O que me surpreende é a curiosidade dos jornalistas ou do público pelo fato de que exista o Papa Francisco. Eu não estou surpreso”. Essa foi uma das várias declarações que o semiólogo, escritor e filósofo italiano Umberto Eco deu ao jornal argentino La Nación, em entrevista publicada no último sábado (28).

 

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Questionado sobre o que pensa acerca do pontífice, Eco disse que o jesuíta é “interessante” e que “está em linha com a evolução da cultura global”. “Estou convencido de que o papa Francisco está representando um fato absolutamente novo na história da Igreja e, quem sabe, na história do mundo”. Mas o semiólogo confessou que se incomoda com as perguntas sobre o papa. “Seria interessante saber o que o papa Francisco pensa de mim, mas não sei”.

 

Para ele, a escolha de um cardeal argentino para ocupar o posto de líder máximo da Igreja Católica no Vaticano, sucedendo o alemão Joseph Ratzinger (o papa emérito Bento XVI), lhe pareceu “bastante normal”. “Com as linhas aéreas que existem hoje em dia, não me parece um fato excepcional [que o papa escolhido seja da América Latina, ultrapassando a fronteira do oceano]”.

 

Para Umberto Eco, o eurocentrismo papal já não existe mais e a escolha de Francisco mostra “que estamos em um mundo globalizado”. “Por isso, porque existe a globalização, é mais que normal que escolhessem um papa argentino. Poderiam ter escolhido um papa de Gana, mas escolheram um papa argentino. Assim é a globalização. Não vejo porque a Igreja poderia escapar deste fenômeno”.

 

Sobre a forma de comunicar de Francisco, Eco opinou que “é melhor que Ratzinger” e que o papa argentino “é um homem moderno, é o papa da internet”, não importando o fato de o próprio pontífice não usar computador: “quero dizer que é o papa do mundo da globalização”.

 

O que mais impactou o semiólogo durante estes primeiros seis meses de pontificado de Francisco, foi o fato de o líder máximo da Igreja Católica ter dito “buonasera” (boa noite), ao cumprimentar o público na Praça de São Pedro, em Roma, logo após o anúncio de sua escolha como papa no dia 13 de março deste ano, rompendo uma liturgia centenária da igreja. “São pequenos gestos que podem significar muito”, observou.

 

O escritor Umberto Eco, de 82 anos, foi premiado pela Sociedade Itália Argentina (SIA), na última sexta-feira (27), com uma medalha de ouro à cultura italiana na Argentina.

 

Adital

Indústria da comunicação representa 15% do PIB mundial

jornalismo“Grandes jornais perdem inexoravelmente leitores no papel, mas não param de ganhá-los na web (43 milhões de internautas leem o New York Times); (porém) quando os sites dos grandes jornais passaram a ser pagos (como o Times), a visitação despencou (de 22 milhões para 200 mil)”. Este trecho faz parte da resenha do novo livro de Ignacio Ramonet, a ‘Explosão do Jornalismo’. O tema interessa a todos que enxergam na pluralidade da informação e no discernimento crítico que ela alimenta, a alma da democracia.

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Ramonet, um intelectual engajado nos impasses da expressão política no século 21, analisa um fenômeno que a mídia dominante conhece bem no Brasil: o declínio do jornalismo impresso e a ausência de um modelo de negócio que reproduza as mesmas taxas de lucratividade – e de hegemonia ideológica – em suporte digital.

Em edição recente, a inglesa ‘The Economist’ chamou a atenção para a velocidade exponencial da taxa de conexão brasileira à web. A metade dos lares do país já está plugada na rede. “O Brasil é a segunda base mais importante do Facebook no mundo”, destaca o autor.

Tradicional

A mídia tradicional, segunda a revista conservadora, está perplexa diante de uma transição sem volta. Há muito dinheiro em jogo nessa travessia, explica Ramonet: a indústria da comunicação representa 15% do PIB mundial.

Não só dinheiro em espécie, cabe dizer. Mas também a sua versão concentrada e ainda mais valiosa: o poder político que se embaralha nessa encruzilhada. É sobretudo isso, que a ‘Economist’ não atenta, que adiciona especificidade e nitroglicerina ao caso brasileiro. “A ponto de a deriva de um setor empresarial tornar-se uma ameaça à democracia do país. Meia dúzia de corporações da mídia aqui pautam a vida política e tutelam a economia , como centuriões da riqueza acumulada e da autoridade corrente”, frisa Ramonet.

A explosão do jornalismo, como diz Ramonet brincando com a ambiguidade, atinge o suporte convencional com tal impacto que desordena a escala e o conteúdo da linha de produção, borra o divisor entre emissor e receptor e dissolve o próprio conceito do que se emite: a informação. “Sua estratégia no Brasil visa recuperar, por todos os meios –todos– um pedaço do chão firme anterior. Como a tecnologia é a variável exógena da equação, a alternativa dos ‘liberais’ que dominam a mídia converge para a luta pelo controle do Estado”, finaliza o autor. (com informações da Carta Maior)

Foto: Divulgação

 

da Agência FEM-CUT

Prefeito de Remígio representa PM na justiça, por agressão

 

PM com seus partidários (camisa verde)

Na tarde deste domingo (15), a coligação “Avança Remígio”, que tem como candidata a prefeita Wanessa Regina (PSL) e vice Célia Passos (PP), realizava uma carreata pelas ruas da cidade, quando partidários do candidato opositor Melchior Batista (PSB), irmão do secretário estadual de agropecuária e pesca do estado Marenilson Batista, causaram uma grande confusão. Tudo começou quando o soldado PM Sizenando Neto (vulgo corta língua), completamente embriagado tentou agredir a advogada Aristânia Kelly Silva, seu esposo, o engenheiro civil Vandermond Gonçalves e o senhor Normando Soares, que participavam da movimentação. O fato ocorreu na Rua José Francisco de Medeiros e foi parar na delegacia, quando os envolvidos foram prestar queixa ao delegado Omar José, responsável pelo plantão da 7ª Delegacia Regional.

O Prefeito Cláudio Régis esteve presente ao lado de correligionários e acusou o PM de ser violento e arruaceiro. “Esse rapaz é um elemento perigoso a sociedade e quem o conhece sabe. Ele é acostumado a agredir a própria mãe; a cerca de 15 dias sacou de um revólver em plena lagoa parque e queria atirar em um jovem, sem contar que ele em 2010 já havia provocado um fato deste mesmo tipo e eu mesmo prestei queixa ao comando do 10° Batalhão. Agora tudo se repete. Hoje mesmo ingressarei na justiça contra ele que é pago pelo dinheiro do contribuinte para defender a sociedade e se comporta como um marginal”. Afirmou o prefeito.

Já o secretário estadual de agropecuária e pesca do estado Marenilson Batista, tentou entrar na delegacia afirmando que estava ali em nome do governador Ricardo Coutinho, mas foi impedido por policiais militares que não aceitaram a alegação.

A assessoria jurídica do prefeito Cláudio Régis, afirmou através do advogado Humberto de Brito Lira que a confusão foi gerada pelo PM, e primo do candidato adversário Melchior Batista, revoltado com a grande manifestação do povo nas ruas da cidade. “Ele é acostumado a promover tumultos na cidade, não gosta do prefeito e toda eleição apronta das suas. Se formos atrás dos arquivos da justiça encontraremos o mesmo soldado envolvido em outros episódios como este” afirmou.

Para evitar os atritos, a Juíza da 67ª Zona Eleitoral Dra. Ana Carmem Pereira Jordão já havia determinado que cada coligação tivesse um dia para suas manifestações. A magistrada ainda não se pronunciou a respeito do fato. Os envolvidos serão ouvidos ainda na tarde de hoje na delegacia daquele município.

 

 Ascom (Sandra Pereira Souto) para o Focando a Notícia