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Programa Habilitação Social é ampliado; renovação da CNH será gratuita

O programa Habilitação Social passou por alteração que amplia o rol de beneficiários e garante gratuidade também na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança, de iniciativa do governador João Azevêdo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

Serão beneficiários do Programa Habilitação Social as pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família; os desempregados; alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública ou que tenham terminado há dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o EJA ou Pronatec; pessoas egressas do sistema penitenciário, incluindo os que estão em regime semiaberto ou que tenham cumprido medidas socioeducativas; pessoas com deficiência; e produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores de comunidades tradicionais.

Foram incluídos alguns critérios para que o candidato tenha o benefício da gratuidade na retirada de sua habilitação, como ter pelo menos 18 anos de idade; possuir renda per capita de até meio salário mínimo; e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

 

clickpb

 

 

Empreender abre inscrições para primeiro empréstimo e renovação de crédito, na Paraíba

O programa Empreender abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para o primeiro empréstimo, para municípios da 4ª e 5ª regiões do estado. Já na terça-feira (30), começa o cadastro para renovação de crédito para os empreendedores da 9º região da Paraíba.

As inscrições desta segunda-feira (29) começam a partir das 14h no site do programa, para as cidades das 4ª e 5ª regiões: Amparo, Camalaú, Congo, Coxixola, Parari, Prata, São João do Cariri, São João do Tigre, Zabelê, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Frei Martinho, Nova Palmeira e Picuí.

Para cada cidade, serão disponibilizadas 30 vagas para os empreendedores que desejarem iniciar seu próprio negócio ou ampliar o que já possui. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos ou ser legalmente emancipado e residir na Paraíba há pelo menos seis meses.

Os cadastros de renovação de crédito para os empreendedores que já realizaram a quitação do empréstimo junto ao Empreender dos municípios da 9ª região do estado começam na terça-feira (30) a partir das 10h.

Os empreendedores de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, Joca Claudino, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna também devem realizar inscrições através do site.

G1

 

Mais de 800 mil Reais garantirão renovação de equipamentos para o Hospital Municipal de Bananeiras

Emendas destinadas a Bananeiras pelo Senador Veneziano Vital e o Deputado Federal Efraim Filho, no valor que ultrapassa R$ 800 mil reais  servirão para aquisição de equipamento e manutenção do Hospital Municipal Clóvis Bezerra Cavalcanti. O valor já se encontra depositado em conta e deverá ser usado ainda nesse primeiro semestre.

O recurso vem para complementar e melhorar a estrutura do hospital que, em 2018 realizou 22 mil atendimentos médicos. Já a Policlínica,  os atendimentos ultrapassam os 14 mil para os 16 especialistas disponibilizados pelo município.

A gestão tem se empenhado e buscado sempre parcerias com o poder legislativo para que os equipamentos e serviços oferecidos a população sejam realizados de maneira satisfatória garantindo a qualidade de vida das pessoas.

Ascom-PMB

 

Renovação de CNH vai exigir duas balizas e curso

“São 10 horas que podem salvar vidas”. Foi assim que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira, definiu o curso que será obrigatório para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 5 de junho. As aulas, garantiu ele, serão gratuitas e oferecidas pelo Departamentos Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

“Temos toda uma preocupação em evitar custos para a nossa população”. A Resolução 726 do Contran, publicada no último dia 6 de março, prevê a obrigatoriedade da realização de um curso de reciclagem de 10 horas de duração como pré-requisito para a renovação da CNH.

“É extremamente necessário. Estamos vivendo um momento em que as próprias leis, as próprias regulamentações do trânsito são muito cíclicas, muito mutáveis, então é preciso esse aperfeiçoamento por parte do condutor”.

Sobre as diversas notícias que surgiram nos últimos dias anunciando que o curso custaria de R$ 600 a R$ 800, Maurício afirmou tratar-se de fake news. “Devemos editar uma portaria normatizando para que os Detrans possam oferecer o curso gratuitamente”.

Ele afirmou que serão disponibilizadas ferramentas para a realização das aulas pela internet, no esquema de Educação a Distância (EAD), além da possibilidade de aulas presenciais. Com isso, mesmo pessoas que têm pouco tempo disponível, podem realizar o curso sem sair de casa. “Quem trabalha o dia todo tem o fim de semana, tem a noite”, comentou.

A recomendação é que os motoristas que precisem renovar a CNH após a vigência da portaria procurem o Detran com antecedência para se inscrever no curso, embora Maurício afirme que nenhum cidadão será prejudicado pela falta de vagas. “Existe uma janela de 30 dias após o vencimento da CNH, mas é sempre bom ter uma antecedência”, aconselhou.

Motocicletas

Quem optar por tirar a CNH para a condução de motos (Categoria A) ou ciclomotores (Categoria ACC), as ‘cinquentinhas’, terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano.

Atualmente, os candidatos a primeira habilitação para pilotar motos fazem as aulas em circuito fechado, com duração de 20 horas/aula. Com as mudanças propostas, serão 10 horas/aula em circuito fechado e a mesma carga horária com prática em vias públicas. Já os candidatos a conduzir ciclomotores, que também faziam 10 horas/aula em circuito fechado, passarão a ter 4 horas/aula nessa modalidade e 6 horas/aula nas ruas.

Com relação ao exame dos condutores de motocicletas, as provas práticas também serão em duas etapas. Assim que o candidato concluir as aulas de circuito fechado, fará uma prova neste modelo. Na sequência, quando terminar as aulas feitas nas ruas, passará por outra prova prática no mesmo ambiente.]

Bárbara Wanderley /Correio da Paraíba

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Prazo para renovação de contratos do Fies encerra nesta sexta-feira

fiesO prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta sexta-feira (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina hoje (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Agência Brasil

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Prazos de renovação do Fies e entrega de documentos terminam esta semana

fiesO prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, disse que os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.

“Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta afirma que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que seria suficiente para manter os financiamentos e os contratos com os agentes financeiros do fundo.

FONTE: Agência Brasil

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Renovação de contratos do Fies vai até 30 de dezembro

fiesA renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre pode ser feita até 30 de dezembro. O prazo foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Até agora, cerca de 1,2 milhão de estudantes realizaram o aditamento. A previsão é de que, ao final desse prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões.

O determinação também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O FNDE decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante seja prejudicado. “Queremos tranquilizar os estudantes e dizer que todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, garante o presidente do FNDE, Gastão Vieira. “Até dia 30 de dezembro certamente todos os contratos serão validados”.

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Agora, esse prazo foi novamente estendido.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Portal Brasil

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Congresso aprova recursos para o Enem e renovação de 1,5 milhões de contratos do Fies

estudantes-universidadeO Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) em sessão conjunta da Câmara e do Senado, autorização de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Enem-2016 e destravar os contratos do Fies, o programa federal de financiamento de estudantes da rede particular de ensino superior.

O projeto estabelece crédito suplementar de R$ 401 milhões para o Enem e R$ 702 milhões para o Fies. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O MEC diz que, com a verba extra, cerca de 1,5 milhões de contratos devem ser renovados até o fim do ano. A pasta abriu no dia 7 o sistema para que as instituições iniciem a solicitação de aditamento dos contratos, com o objetivo de acelerar o processo.

Folha

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Socialistas revelam pré-candidaturas, mas petista mantém confiança na renovação da aliança

lucelio-e-ricardoPresidente do PT de João Pessoa, Lucélio Cartaxo disse nesta quinta-feira (27), durante entrevista concedida no programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan, que o seu partido está preparado para qualquer cenário. Porém, segue a linha do irmão e prefeito Luciano Cartaxo, cujo assunto eleitoral prefere que a discussão só aconteça no próximo ano.

“Não temos o que temer, pois a população é quem vai decidir se o melhor é ter uma gestão transparente, que inaugura obras a cada dois dias em troca de promessas dos possíveis adversários”, afirmou.

Quando instado a falar sobre a aliança com os socialistas, que hoje jogaram no asfalto os nomes de Estela Bezerra, Hervázio Bezerra e João Azevedo (um dos três) como prováveis pré-candidatos do PSB; Lucélio adiantou que “estamos na expectativa da renovação da aliança vitoriosa de 2014. Eu estou confiante”, ressaltou.

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Relembrado o compromisso da campanha passada, quando foi o segundo mais votado na eleição para o Senado, o presidente petista argumentou que “foi bom para nós do PT. Vencemos com o governador Ricardo Coutinho e a população avalizou todo esse processo”, frisou se referindo a aliança entre petistas e socialistas.

Adiantou que “ano que vem a gente trata de eleições; agora o lema é trabalho, trabalho, trabalho…”.

Marcone Ferreira

Renovação de CNH exigirá teste toxicológico

cnhUma nova resolução, que deveria ter começo a partir da última quinta-feira (30 de abril), foi adiada para o dia 3 de Junho de 2015. Baseadas nas resoluções 517/2015 e 460/2013, a nova resolução do CONTRAM torna obrigatória a realização de exame toxicológico para renovação da CNH. Vale salientar que somente para carteiras de habilitação das categorias C, D e E,

O objetivo do exame é descobrir se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias. Através de um pedaço de unha, pelo ou fio de cabelo, é possível saber se o motorista utilizou maconha, cocaína, opiáceos, ecstasy, anfetamina, metanfetaminas (rebite) e todos os derivados desses, incluindo morfina e crack.

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O exame será por conta do motorista e deverá ser entregue no ato de renovação ou obtenção de CNH. O laboratório será indicado pelo Detran local. A validade do laudo é de 30 dias e a não realização do exame tornará o condutor ou candidato a motorista inabilitado ou inapto.

 

 

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