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Entenda como funciona a Declaração do Imposto de Renda para quem é MEI

Especialista Tributária do GetNinjas esclarece as principais questões dos profissionais

É cada vez maior o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil. De acordo com levantamento da consultoria MEI Fácil, somente entre novembro de 2017 e maio de 2018 houve um crescimento de 17% no número de profissionais nesta modalidade no País em relação ao mesmo período entre 2016 e 2017.

Muitos desses trabalhadores têm dúvidas sobre a obrigatoriedade ou não do envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. “A Declaração como Pessoa Jurídica é obrigatória para todos os profissionais nesta categoria. No entanto, a Declaração como Pessoa Física não é. Depende do caso”, esclarece a Especialista em Tributos Elisa Mayumi, que atende pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina. Abaixo, ela esclarece essas e outras dúvidas sobre o assunto:

Sou MEI, preciso entregar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física?

Não necessariamente. O fato de ser MEI não caracteriza a obrigatoriedade de entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. A DIRPF é uma declaração ligada a figura do empresário, ou seja, da pessoa física. A Declaração para Pessoa Jurídica, na qual se enquadra o MEI, no entanto, é obrigatória para todos os profissionais que se enquadram nesta categoria.

Sendo MEI, quando devo entregar a Declaração de IRPF?

Você deve fazer a Declaração de IRPF caso se enquadre em qualquer um dos itens abaixo:

– Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;

– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;

– Obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50 relativa à atividade rural;

– Pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018 referentes à atividade rural;

– Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2018, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2018.

Como faço o cálculo de rendimentos para o MEI?

O levantamento é feito com base no cálculo do Lucro Presumido para empresas do MEI. Para fazer essa conta, utiliza-se a apuração da receita bruta anual vezes o percentual de isenção permitido pelo governo, de acordo com cada ramo de atividade desenvolvida:

– 8% para comércio, indústria e transporte de carga

– 16% para transporte de passageiros

– 32% para serviços em geral

O resultado dessa conta será a parcela isenta a ser informada na declaração de Imposto de Renda. No documento, é importante que o profissional acrescente essa informação na ficha “Rendimentos Isentos – Lucros e Dividendos Recebidos pelo Titular”.

Após este primeiro passo, calcula-se o rendimento tributável: receita bruta anual menos as despesas comprovadas da atividade (água, luz, aluguel, telefone e outras despesas consideradas imprescindíveis para execução de suas atividades) menos a parcela isenta, calculada anteriormente.

Este resultado será a parcela tributável do lucro que pode ser maior ou não a R$ 28.559,70. Caso o rendimento ultrapasse este valor, deverá ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

EXEMPLO

Uma empresa optante pelo MEI obteve receita anual no valor de R$ 40.000,00. Sua atividade é de transporte de passageiros e suas despesas comprovadas somam o total de R$ 10.000,00. O percentual de isenção aplicado será de 16% e o cálculo será:

Rendimentos Isentos: 40.000,00 x 16% = 6.400,00

Rendimentos Tributáveis: 40.000,00 – 10.000,00 – 6.400,00 = 23.600,00.

Neste exemplo, os rendimentos tributáveis não ultrapassaram R$ 28.559,70 e, caso o empresário não se enquadre em nenhum outro critério previsto na norma da Declaração, não estará obrigado a efetuar a entrega.

Sobre o GetNinjas

Disponível para Android, iOS e web, o GetNinjas (www.getninjas.com.br) foi eleito, em 2017,pela Forbes Brasil como uma das empresas mais promissoras do Brasil. Atualmente, possui mais de 200 tipos de serviços disponíveis, entre eles estão profissionais das áreas de reformas, moda e beleza, assistência técnica, serviços domésticos, aulas, eventos, entre outros. A empresa, que recebeu R$ 47 milhões de aporte de fundos como Monashees, Kaszek e Tiger Group, já está presente em mais de 3 mil cidades do Brasil, registra cerca de 2 milhões de pedidos de serviços ao ano, e conta com mais de 500 mil profissionais cadastrados. O GetNinjas foi fundado em 2011 por Eduardo L’Hotellier, que atua como CEO – à frente das operações.

 

Vereador trata sobre Inclusão Produtiva e Geração de Renda em Bananeiras

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras (CMB), realizada na última quinta-feira (14), o vereador Kilson Dantas (PSB), tratou sobre o empréstimo do Governo do Estado no valor de US$ 50 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que serão destinados ao Projeto Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar, para beneficiar agricultores familiares através do desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.

Segundo o vereador, os recursos serão geridos pelo Cooperar e atenderá projetos de desenvolvimento produtivos e estruturantes nos diversos municípios da Paraíba.

Segundo divulgação do Governo da Paraíba o empréstimo beneficiará mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar. Serão quase R$ 300 milhões que serão utilizados na base da economia, para fortalecer o homem do campo, para fortalecer essa microeconomia que gera tantos empregos e, acima de tudo, a agricultura familiar. Durante os próximos seis anos, haverá desembolso de U$ 9 milhões por ano em projetos que vão desde abastecimento d’água a dessalinizadores, a arranjos produtivos locais, gerando renda e emprego para muita gente.

Em Bananeiras uniremos forças para que os benefícios cheguem e possibilitem a melhoria de vida das famílias, oportunizando a geração de renda e a inclusão produtiva, disse o vereador.

Ascom-CMB

 

PB apresenta maior renda familiar per capita do Nordeste, diz IBGE

A Paraíba apresentou no ano passado a maior renda familiar per capita (por membro da família) do Nordeste. Conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o rendimento na Paraíba chegou a R$ 928 no ano passado, ultrapassando os outros oito estados da região.

Apesar do bom desempenho no Nordeste, quando comparada a média nacional, a renda familiar per capita na Paraíba é 26,8% inferior. A segunda maior renda na região ficou com Pernambuco, em R$ 852. No país, a maior renda familiar per capita foi registrada no Distrito Federal, com R$ 2.548.

O rendimento domiciliar per capita é calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Os valores são calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A renda familiar per capita é usada para se estabelecer os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

MaisPB

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Mais de 44 mil contribuintes na PB declaram o Imposto de Renda

imposto-de-rendaA Receita Federal divulgou um boletim na tarde desta segunda-feira (20) informando que já foram recebidas mais de 44 mil declarações do Imposto de Renda (IR) na Paraíba. O número representa 15,44% do total previsto, que é de 290 mil declarações até as 23h59 de 28 de abril de 2017.

O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física foi liberado no dia 02 de março, completando 18 dias de liberação nesta segunda. Até as 17h, hora que o boletim foi emitido, 44.878 declarações de paraibanos já foram enviadas para os computadores da Receita Federal.

Os contribuintes que tiverem dúvidas na hora de realizar a declaração do IR, podem recorrer ao documento que a Receita elaborou onde responde a maioria das dúvidas do Imposto de Renda 2017.

Quem deve declarar
Devem declarar a renda pessoas que obtiveram rendimentos tributáveis igual ou maior que R$ 28.559,70 – o que refere-se a um salário mensal de R$ 2.196,90, contando com o 13º -; ou recebeu rendimentos isentos de tributos maiores a partir de R$ 40 mil (aplicação em poupança, por exemplo); investiu na bolsa de valores; ganhou dinheiro com alienação de bens ou direitos; obteve receita bruta de R$ 142.798,50 referente à atividade rural ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores;

Quem teve, em 31 de dezembro, propriedade em seu nome de valor total ou superior a R$ 300 mil; passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2016 e; quem optou por isenção do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais onde o dinheiro foi aplicado na compra de outros imóveis no país num prazo de até 180 dias do fechamento do contrato de venda.

G1 PB

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Contribuinte pode regularizar pendências com o imposto de renda até o dia 31 de maio

imposto-de-rendaOs contribuintes pessoas físicas e jurídicas, inclusive órgãos do poder público, com pendências junto à Receita Federal têm até o dia 31 de maio para regularizar os débitos com o Leão, por meio de um novo Refis. A RF está apenas parcelando os débitos de 24 a 120 meses de acordo com a modalidade escolhida, sem descontos nos valores de juros ou multas devidos.

A adesão ao Refis pode ser feito tanto de forma presencial, como pela internet. No segun caso, entretanto, o contribuinte terá que gerar uma senha para ter acesso ao link que permitirá que sejam feitos cálculos e o parcelamento. É permitida a adesão de contribuintes que já participam de outros Refis e o não pagamento de três parcelas consecutivas ou seis alternadas, causará a exclusão do contribuinte do programa. No caso de litígio, o contribuinte precisa desistir das ações que tenham sido objeto de débitos incluídos no programa.

O programa inclui débitos vencidos até novembro de 2016. Das 290 mil declarações de Imposto de Renda exercício 2017 previstas para serem enviadas na Paraíba, 37.580 já foram encaminhadas à Receita Federal até as 17h de ontem, representando 12,9% do total, de acordo com o órgão.

Secretaria da Receita Federal informou que 3,45 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foram entregues pelos contribuintes até as 17h desta quinta-feira (16).

O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. Até lá, a expectativa da Receita Federal é de receber 28,3 milhões de declarações.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Érico Fabres do Correio da Paraíba

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Prazo para declarar o Imposto de Renda 2017 começa nesta quinta-feira

imposto-de-rendaChegou a hora de acertar as contas com o Leão. Começa amanhã, dia 2 de março, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O documento precisa ser enviado à Receita Federal por pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. O Fisco espera receber 28,3 milhões de declarações até o dia 28 de abril.

Este ano, a Receita fez algumas alterações no programa do IR, que pode ser obtido pela internet no endereço http://rfb.gov.br. Uma das mudanças é a atualização automática do programa. Isso significa que, depois de baixado, se a Receita fizer algum ajuste no serviço, o programa vai perguntar ao contribuinte se ele quer fazer a atualização. Antes, isso não era avisado.

Além disso, não será mais preciso baixar o programa de transmissão da declaração, conhecido como Receitanet. O contribuinte só precisará fazer um download.

Outra novidade é a recuperação de nomes. Quando o contribuinte colocar o nome e o CPF na declaração, esse dado ficará armazenado para facilitar o preenchimento de outros campos. Também haverá mudanças na tela de identificação. O programa vai passar a pedir, de forma não obrigatória, um número de celular e um e-mail. Segundo a Receita, isso servirá para ampliação do cadastro. O eventual uso dos dados pelo Fisco só poderá ocorrer se houver autorização das pessoas físicas.

Extra

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‘Minha Casa, Minha Vida’ terá 170 mil unidades para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

minha-casa-minha-vidaO Ministério das Cidades divulgou que as novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) terão início no próximo mês. Estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais, que vão atender famílias com renda até R$ 1.800.

Para a modalidade “Entidades”, da Faixa 1 do PMCMV, o governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais neste ano – quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, 18.737 unidades, em 2014.

O Ministério das Cidades destaca que um maior número de famílias será atingido por causa da ampliação da faixa de atendimento do FGTS dentro do programa. Nas operações para famílias de baixa renda, com recursos do OGU, exclusivamente, não houve nenhuma modificação. Estão mantidos todos os parâmetros definidos em dezembro de 2015, conforme estabelecido pelo Plano Plurianual 2016-19.

portalcorreio

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Empregos na crise oferecem renda menor e sem proteção

empregoPara conseguir um emprego hoje no Brasil, em geral é preciso ter menos de 24 anos de idade, aceitar ganhar menos e se conformar com um regime de trabalho frágil, sem a proteção oferecida por vagas que têm carteira assinada.

Análise feita pela Folha em estatísticas do Ministério do Trabalho mostra que os contratados com carteira assinada estão recebendo, em média, 21% menos do que os demitidos da mesma ocupação.

Essa desvantagem também foi observada em anos anteriores, mas a diferença atual é o dobro da verificada nos anos dourados do mercado de trabalho no início da década, quando a taxa de desemprego despencou e a economia brasileira gerava milhões de empregos por ano.

As novas vagas, segundo as estatísticas do IBGE, estão predominantemente no mercado informal, sem carteira de trabalho assinada. No mercado formal, conforme os registros do Ministério do Trabalho, as contratações só superam as demissões entre trabalhadores com até 24 anos.

A retração da atividade, que abateu a economia em meados de 2014, começou a pesar no mercado de trabalho em 2015, quando 1,5 milhão de vagas com carteira assinada foram destruídas. O prolongamento da recessão, no ano passado, abateu mais 1,3 milhão de empregos.

Isso afetou a remuneração oferecida aos que conseguem trabalho. “Quando o mercado está bombando, aumenta a disputa pelos melhores trabalhadores, e as pessoas saem de seus empregos para ganhar mais. Hoje, se uma pessoa é demitida ganhando R$ 1.000, fica feliz da vida em conseguir uma vaga por R$ 800”, afirma Hélio Zylberztajn, professor da USP e coordenador do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica).

Em 2013, antes de o país mergulhar na atual recessão, quase metade das 2.465 ocupações monitoradas pelo Ministério do Trabalho geraram postos de trabalho. No ano passado, foi verificada criação de vagas em um quinto das 2.497 ocupações analisadas.

SOBRANDO GENTE

Mas o achatamento salarial atingiu até as que geraram empregos. Entre as 30 ocupações que mais criaram vagas em 2016, quem foi contratado recebeu em média 4,5% menos do que os trabalhadores demitidos. Para operadores de telemarketing, por exemplo, a diferença chegou a 12%.

“Estamos vivendo o oposto do que aconteceu lá atrás, quando as empresas tinham que contratar até pessoas que não tinham qualificação adequada. Agora está sobrando gente”, afirma Zylberztajn.

O cenário revelado pelos números foi encontrado pela analista de recursos humanos Ceciliana Gomes de Andrade, 29, na sua busca por trabalho. Mesmo com formação superior, ela não conseguiu mais do que bicos de garçonete desde que ficou desempregada, há oito meses.

“O piso de um assistente de recursos humanos é R$ 1.200, mas estou fazendo entrevistas para operadora de telemarketing, que paga de R$ 880 a R$ 917”, diz. “Nem isso estou conseguindo”.

Andrade conta que, à medida que as vagas se escassearam, os empregadores aumentaram as exigências. “Querem contratar o melhor dos melhores candidatos pagando menos”, explica. “No meu caso, exigem experiência, e não trabalho com telemarketing desde 2009, quando entrei na faculdade e consegui um emprego melhor.”

O marido dela também perdeu o emprego que tinha registrado na carteira. Trabalhava como chapeiro numa padaria e agora faz bico para um restaurante popular, tentando atrair clientes nas ruas.

Folha de São Paulo

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Pessoas com renda maior são mais estressadas

estresseUm estudo realizado pela Universidade Estadual da Pensilvânia, mostrou que pessoas que tem mais dinheiro possuem uma vida mais estressante, do que as que possuem salário mais baixo.

A descoberta foi feita, após pesquisadores analisarem a rotina de trabalho de 122 pessoas que moram em uma cidade da região nordeste dos Estados Unidos. Essas pessoas foram equipadas com computadores portáteis.

Os pesquisadores pediram que em diversos momentos do dia, os trabalhadores usassem os computadores para informar o nível de estresse e de felicidade que sentiam.

O resultado foi que pessoas com rendas e níveis de escolaridade superior informaram que estavam cerca de 28 por cento mais estressadas e 8,3 por cento menos felizes, de forma geral, que os trabalhadores com rendas e níveis de escolaridade inferiores.

Fonte: Pav Blog

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Em um ano, renda dos mais pobres caiu 9%

bolso-vazioA deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais ricos registram até ganho salarial acima da inflação, a despeito da crise. A queda na renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes, segundo levantamento divulgado na terça-feira, 20, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo”, explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um aumento real de 2,38% no período, de acordo com o estudo, que tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a renda média de todos os trabalhadores ocupados recuou 4,2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2015.

Como consequência, o coeficiente de Gini dos rendimentos do trabalho passou de 0,487 no segundo trimestre de 2015 para 0,490 no segundo trimestre de 2016. Quanto mais perto de 0, mais próximo da igualdade; quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Apesar do ligeiro aumento no último ano, o resultado representa uma estabilidade, avaliou Souza Júnior.

“Mas como estamos falando do coeficiente de Gini apenas dos rendimentos do trabalho, esse resultado pode não estar mostrando uma piora na desigualdade, num momento em que muita gente perdeu o emprego. Esse número não mostra toda a desigualdade que existe no País”, ressaltou.

Desemprego

A queda no rendimento impulsionou um aumento na taxa de desemprego como um todo no País. “A renda familiar cai, e mais pessoas da família procuram emprego para compor a renda domiciliar”, disse Souza Júnior.

A maior variação na taxa de desemprego ocorreu entre a população idosa, pessoas com mais de 59 anos. Nessa faixa etária, o aumento foi de 132% entre o último trimestre de 2014 – último período antes da piora no mercado de trabalho – e o segundo trimestre deste ano.

O estudo mostra ainda que a alta na taxa de desemprego também foi maior em 2016 entre os idosos: a taxa de desocupação entre a população com mais de 59 anos passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre, alta de 44%.

“Esse foi o único grupo de idade em que não houve redução na ocupação. Pelo contrário, até aumentou a população ocupada. Mas aumentou mais o total de pessoas em busca de uma vaga. Eles estão procurando emprego para compor a renda da família”, disse o pesquisador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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