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Comissão de Orçamento da Assembleia aprova relatório preliminar do deputado Tião Gomes da LDO 2021

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (7), durante reunião remota, realizada através do sistema de videoconferência, o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2021.

O deputado Tião Gomes, que é o relator da matéria, destacou que após a aprovação do relatório preliminar, a tramitação da LOA na Casa prossegue.

“Agora, o projeto será encaminhado a todos os 36 deputados para que tomem conhecimento do assunto e possam apresentar emendas. Fico satisfeito em ver meu relatório sendo aprovado pela Comissão, sinal que estamos no caminho certo. Agora, é aguardar as sugestões dos colegas parlamentares para fazermos as análises pertinentes ao desenvolvimento da nossa Paraíba. Teremos mais ou menos uns 30 dias para as adequações e levaremos a LDO-2021 para ser votada no plenário da Casa”, destaca Tião Gomes.

Segundo o Regimento da Casa, o relatório final da LDO deverá ir a plenário para apreciação a partir do dia 17 de junho.

A Reunião contou ainda com a participação dos deputados Eduardo Carneiro, João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.

O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, ressalta que a matéria aponta, além de critérios, diretrizes gerais para a execução do orçamento do Estado no próximo ano, a exemplo de investimentos, despesas, orçamento fiscal e seguridade social.

VOTO DE PESAR

O deputado Tião Gomes propôs Voto de Pesar à família do jornalista e ativista cultural paraibano Wills Leal, falecido na madrugada desta quinta-feira (7), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. O parlamentar afirmou que Wills foi um ícone da cultura estadual. “Queremos reverenciá-lo como homem que ajudou a conservar e construir a história dos últimos 50, 60 anos da Paraíba”, disse Tião.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Os deputados João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Wilson Filho se acostaram ao voto de pesar e exaltaram as ações do jornalista em prol da cultura, do turismo e da intelectualidade paraibana.

 

portaldolitoralpb

 

 

Avião ucraniano pegou fogo e voltava para o aeroporto no Irã quando caiu, diz relatório inicial

O avião ucraniano que caiu em Teerã, no Irã, voltava para o aeroporto da cidade logo após a decolagem por causa de um problema, afirma o relatório inicial da autoridade iraniana de aviação civil, divulgado nesta quinta-feira (9). As 176 pessoas que estavam a bordo morreram. Testemunhas disseram que Boeing 737 pegou fogo antes de cair.

“O avião que se dirigia, a princípio, para o oeste para sair da zona do aeroporto, girou para a direita, devido a um problema, e estava no caminho de regresso ao aeroporto quando caiu”, explicou o Organização da Aviação Civil iraniana.

Testemunhas presenciais relataram um incêndio no Boeing 737 que se intensificou. Essas testemunhas acompanharam a decolagem do avião ou estavam em uma outra aeronave que voava em maior altitude do que o Boeing no momento da tragédia.

Irã se recusa a dividir os registros de avião que caiu no país com a Boeing

Irã se recusa a dividir os registros de avião que caiu no país com a Boeing

O voo 752 da Ukraine International Airlines partiu às 6h12 (horário local), com quase uma hora de atraso, do aeroporto Imam Khomeini, Teerã, e tinha como destino o Aeroporto Internacional Boryspil, em Kiev, na Ucrânia. O avião caiu em Shahedshahr, no sudoeste da capital iraniana.

A tragédia aconteceu poucas horas após o Irã ter disparado mísseis contra duas bases aéreas que abrigam tropas dos EUA no Iraque, em resposta à morte do general iraniano Qassem Soleimani. Não há informações sobre relação entre os dois incidentes.

Em meio à tensão que o Irã vive com os Estados Unidos, autoridades iranianas declararam que não irão entregar as caixas-pretas para a fabricante, a Boeing, ou para autoridades americanas.

A Convenção Internacional de Aviação Civil, da qual o Irã é signatário, prevê que fica responsável pela investigação o país onde a aeronave caiu (ou de onde ela partiu) – nesse caso, o Irã. Porém, a convenção prevê que o país fabricante (os EUA) e a empresa que o produziu, que é a Boeing, participem da investigação e tenham acesso às informações das caixas-pretas imediatamente.

Ucrânia quer investigar míssil russo

A Ucrânia é um dos países que participa das investigações sobre a queda do avião. O secretário do conselho de segurança nacional ucraniano, Oleksiy Danylov, informou que investigadores de seu país querem buscar possíveis destroços de um míssil russo no local do acidente depois de ler informações sobre isso na internet.

Os ucranianos investigam também a possibilidade de o avião ter colidido com um drone ou com outro objeto voador, problemas técnicos provocados por explosão ou ação terrorista dentro da aeronave.

‘Mínima probabilidade de erro’

Flores e velas foram colocadas em frente às fotos da tripulação do avião ucraniano que caiu logo após decolar de Teerã, no Irã, nesta quarta (8). Nenhuma das 176 pessoas que estavam a bordo sobreviveu ao acidente. — Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters

Flores e velas foram colocadas em frente às fotos da tripulação do avião ucraniano que caiu logo após decolar de Teerã, no Irã, nesta quarta (8). Nenhuma das 176 pessoas que estavam a bordo sobreviveu ao acidente. — Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters

Nesta quarta-feira (8), o vice-diretor de operações da Ukrainian International Airlines, empresa proprietária do avião, afirmou que a probabilidade de que um erro da tripulação tenha provocado a tragédia é mínima.

“O aeroporto de Teerã não é nada simples. Portanto, há vários anos a UIA utiliza esse aeroporto para realizar treinamento em aeronaves Boeing 737, com o objetivo de avaliar a proficiência e a capacidade dos pilotos de atuar em casos de emergência. Segundo nossos registros, a aeronave subiu até 2.400 metros. Dada a experiência da tripulação, a probabilidade de erro é mínima. Nem sequer consideramos essa chance”, diz o comunicado.

Mapa queda avião Irã — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Mapa queda avião Irã — Foto: Rodrigo Sanches/G1

 

G1

 

 

Relatório: 233 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Por dia, ao menos 233 crianças e adolescentes são agredidos, sofrem violência psicológica ou são vítimas de tortura no País. Mas esses dados se referem apenas aos casos notificados, de modo que o número de pessoas de 0 a 19 anos que são alvo de violência pode ser muito maior. A avaliação é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que pela primeira vez fez um levantamento sobre o tema a fim de alertar a sociedade e iniciar uma campanha de orientação para os pediatras.

O relatório tem como base dados coletados pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, de 2009 a 2017, último ano com informações disponíveis e que contabilizou 85.293 registros. Em todo o período, foram 471.178 notificações.

“Precisamos ter mais conceitos desse conjunto e ir além dos números. A violência é uma doença crônica, epidêmica e contagiosa. Ela tem uma história, tem exames que comprovam, tem tratamento, tem orientação a se fazer. É uma condição que tem de ser tratada de forma multiprofissional. Outra característica é que ela acontece em todas as classes sociais e não tem relação com escolaridade”, explica Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP.

Segundo ele, a maioria dos casos ocorre em casa e é praticada pelos pais. “O nível de repetição é de 40%. A família da criança que é agredida tem de ser muito bem avaliada por multiprofissionais que tiveram treinamento sobre isso. Baseado nesse diagnóstico, é possível determinar se a família tem condição de se recuperar ou se a criança precisa ser abrigada.”

Presidente da sociedade, Luciana Rodrigues Silva afirma que, apesar da possível subnotificação, o número de casos tem crescido ano a ano. “Não só porque (as ocorrências) têm aumentado, mas porque as denúncias vêm crescendo. Há uma preocupação muito grande, porque temos, de forma incansável, de proteger cada criança e adolescente”, analisa.

A partir de janeiro, a SBP vai iniciar uma campanha com os pediatras para ajudá-los a reconhecer sinais de violência física e psicológica, além de orientações para notificação dos casos.

“É preciso que a população saiba que o pediatra cuida desde antes do nascimento até os 19 anos. O Brasil está aquém dessas questões de acompanhamento psicológico e familiar. Os pais devem ser orientados desde a primeira infância e é preciso que os gestores se voltem para essa questão. Vamos fazer a campanha com os profissionais e ampliar o levantamento. Precisamos aumentar a nossa percepção de que os problemas existem e não podemos nos omitir”, explica.

A entidade também quer evitar os casos de óbito por agressão. Um recorte de 2009 a 2014 feito pela SBP mostrou que ocorreram 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 mortes no período. De acordo com a entidade, um grupo de trabalho formado por membros da SBP, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem se reunido para desenvolver estratégias que possam reverter essa situação.

Estadão

 

 

Câncer é diagnosticado tardiamente na Paraíba, diz relatório do TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que o câncer tem sido diagnosticado de forma tardia na Paraíba e mais 13 estados.  A auditoria revelou que um alto percentual de pacientes está sendo diagnosticado com a doença em grau de estadiamento (classificação dos tumores) III e IV – estágio já avançado da doença.

O relatório apontou, ainda, ausência de informações consistentes e confiáveis que possibilitem o cálculo e o acompanhamento do tempo e dos valores despendidos para realização do diagnóstico do câncer. Também não foram identificados indicadores de desempenho e ferramentas administrativas que permitiriam a avaliação contínua da qualidade de cada etapa percorrida pelos pacientes para a identificação da doença e da própria efetividade das políticas aplicadas.

A auditoria foi realizada no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de quatorze estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

O objetivo da auditoria operacional foi avaliar a implementação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer quanto ao acesso a serviços de diagnóstico. Foram coletadas e analisadas informações relacionadas aos oito tipos mais prevalentes de câncer no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.

Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, “a situação encontrada é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto, o ministro destaca que o País não tem sido capaz de alcançar a amplitude necessária para assegurar a detecção precoce da enfermidade em caráter nacional.

Com o objetivo de reverter esse quadro, a Corte de Contas determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 dias, elabore e apresente ao Tribunal plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o prazo para implementação das medidas.

O plano deverá conter uma série de ações, como o desenvolvimento de um programa para estruturação da rede de atenção à saúde em relação ao diagnóstico de câncer, a análise da viabilidade de criação de centros regionais de diagnóstico e a avaliação do desalinhamento entre os valores pagos pelo SUS e os custos efetivos da realização dos exames.

 

TCU

 

 

Deputado Chió entrega relatório e parlamentares repercutem Missão China na Assembleia

Na manhã desta quarta-feira, 07 de Agosto, o deputado estadual Chió (REDE) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) um relatório contendo resultados e encaminhamentos da missão paraibana que viajou à China, no início de Julho, em busca de investimentos para Paraíba.

O parlamentar integrou a delegação paraibana que cumpriu um protocolo com investidores chineses, a fim de atrair para o Estado, a construção de um estaleiro de reparos navais no litoral norte paraibano.

“Tenho compromisso com a transparência, por isso produzimos um relatório contendo toda agenda da missão, bem como, resultados e encaminhamentos que possam pautar debates e discussões nas frentes parlamentares e comissões da Casa, permitindo ao Poder Legislativo contribuir de forma ainda mais efetiva, a partir de todo um arcabouço legal”, relatou Chió.

Deputados valorizaram representação da Assembleia na Missão

Vários parlamentares aproveitaram o grande expediente para destacar a participação do Poder Legislativo na missão, a exemplo do deputado Jeová Campos (PSB). “Precisamos compreender como a China pauta transformações tão profundas na área de ciência e tecnologia. Missões dessa natureza engrandecem muito essa Casa. Parabenizo o deputado Chió e o Estado pela linguagem mais aprofundada com os Chineses”, destacou Jeová.

O deputado Inácio Falcão (PcdoB) manifestou satisfação com relação a finalidade da missão. “Parabenizo o deputado Chió, a vice-governadora Lígia, a toda equipe do Governo do Estado por realmente fazer a política como deve ser feita, procurando para a Paraíba emprego e renda, através da magnitude desses investimentos”, ponderou.

O parlamentar Anderson Monteiro (PCS), fez questão de reconhecer a funcionalidade da missão. “Como deputado de oposição, na hora de criticar a gente critica, na hora de elogiar, a agente elogia, e a missão, sobretudo, pela importância da China hoje na economia mundial foi importantíssima. Parabéns ao deputado Chió por representar o Poder Legislativo, torço para que essa missão traga bons frutos”, avaliou Anderson Monteiro.

Para o deputado Wilson Filho (PTB) o mandato parlamentar do Deputado Chió representou bem a Assembleia Legislativa. “A China tem mais de trezentas zonas francas, o Brasil só tem uma e nós apresentamos a proposta da criação da segunda zona franca brasileira no semiárido nordestino. Só esse dado justifica porque a China cresce tanto e se destaca no mundo inteiro. Temos muito a crescer construindo relações com a China”, enfatizou.

A deputada Pollyana Dutra (PSB) destacou a importância de um deputado da Frente Parlamentar do Semiárido ter feito parte da missão. “Vamos trabalhar, através da frente parlamentar, para que essa diplomacia fortalecida com a China seja interiorizada. O nosso semiárido tem muitos produtos, muito valor a agregar para China e Europa. Essa presença nos enche de esperança, sobretudo, para que os investimentos que cheguem à Paraíba beneficiem todas as regiões”, ressaltou.

Já a deputada Cida Ramos (PSB) valorizou o esforço do Estado e da Assembleia em operacionalizar a missão. “Saúdo o Governo do Estado e o deputado Chió, pois a missão foi extremamente positiva e vai redundar em grandes ganhos para Paraíba em todas as áreas. A China é uma potencia comercial e financeira, e tem muito a contribuir com o Brasil e com a nossa Paraíba. Demos um passo fundamental”, avaliou a parlamentar.

O deputado Lindolfo Pires (PODEMOS) reforçou a importância do Poder Legislativo continuar acompanhando e ajudando a construir as oportunidades que a Paraíba precisa. “O deputado Chió teve a chance de participar de uma missão que vai trazer excelentes dividendos para a Paraíba. Estamos tratando do maior investimento que pode ser feito, de uma única vez em nosso estado. Todos os navios do Atlântico Sul que precisarem de reparos deverão vir ao nosso estado, o que vai gerar emprego, renda e elevar o nome da Paraíba em todo o mundo”, finalizou o parlamentar.

Todos os deputados da Casa, segundo o deputado Chió, receberão cópia do relatório entregue ao presidente Adriano Galdino, em seus gabinetes.

 

– Foto – Nyl Pereira

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Fome extrema atinge mais de 113 milhões no mundo, diz relatório da ONU

Mais de 113 milhões de pessoas em 53 países sofreram “insegurança alimentar aguda” em 2018, afirma um relatório global da ONU sobre a crise alimentar divulgado nesta terça-feira (2).

O relatório apresentado pela União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), entre outras organizações, destaca que o problema afeta principalmente o continente africano.

Os países que atravessaram as mais graves crises alimentares são Iêmen, República Democrática do Congo, Afeganistão, Etiópia, Síria, Sudão, Sudão do Sul e o norte da Nigéria.

Dominique Burgeon, chefe de emergências da FAO, afirmou que os países africanos são atingidos de forma “desproporcional” pela fome aguda, com quase 72 milhões de pessoas afetadas. Segundo o documento, nos últimos três anos, cerca de 50 países vivem dificuldades cada vez maiores para alimentar a suas populações.

A principal causa da insegurança alimentar em todo o mundo foram as guerras. Cerca de 74 milhões de pessoas, ou seja, dois terços da população que enfrenta a fome aguda, estavam em 21 países ou territórios localizados em zonas de conflito, assim como já havia ocorrido em 2017.

“Nesses países, até 80% das populações afetadas dependem da agricultura”, afirmou Burgeon. “Estas pessoas precisam receber assistência humanitária de emergência para poder se alimentar e condições para impulsionar a agricultura.”

Em 2018, o número total de pessoas que sofreram fome aguda apresentou leve redução em comparação a 2017 (124 milhões). Isso pode ter ocorrido em razão de alguns países estarem menos expostos a riscos climáticos violentos, como secas, inundações ou chuvas.

“Este recuo no valor absoluto é um epifenômeno”, minimizou Burgeon. A redução ocorreu “devido à ausência do fenômeno climático ‘El Nino’, que afetou muito as culturas na África Austral e no Sudeste Asiático em 2017”.

“Por causa dos violentos ciclones e tempestades em Moçambique e no Malawi este ano, já sabemos que esses países estarão no relatório do ano que vem”, observou.

José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, avalia que, apesar da ligeira queda em 2018 no número de pessoas com insegurança alimentar aguda, a forma mais extrema de fome, “o número ainda é alto demais”.

Ele diz que é preciso investimentos de grande porte no desenvolvimento, ajuda humanitária e na construção da paz “para construir a resiliência das populações afetadas e pessoas vulneráveis”, acrescentando que “para salvar vidas, também temos que salvar os meios de subsistência”.

O diretor-executivo do PAM, David Beasley, observou que para erradicar a fome é necessário atacar suas causas fundamentais. “Conflitos, instabilidade, impacto dos choques climáticos. Rapazes e moças precisam ser bem nutridos e educados, as mulheres precisam ser verdadeiramente fortalecidas, a infraestrutura rural deve ser fortalecida para conseguirmos esse objetivo de fome zero”, destacou.

O relatório pede o fortalecimento da cooperação entre a prevenção, preparação e reação no atendimento às necessidades humanitárias urgentes e às causas profundas, que incluem as mudanças climáticas, choques econômicos, conflitos e deslocamentos.

G1 

 

 

Relatório da OMS aponta que diabetes mata 5 pessoas por dia na Paraíba

O consumo diário de açúcar não deve ultrapassar 50 gramas, conforme a Organização Mundial da Saúde, mas a própria OMS ressalta que o ideal para a saúde seria limitar a 25 gramas, ou seja, cerca de duas colheres de sopa. A questão é que o excesso do produto está diretamente associado a doenças como o diabetes que, na última década, dizimou 17,5 mil pessoas na Paraíba. O número corresponde a uma média de cinco óbitos por dia, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS). Este ano, já são 1.124 mortes.

Uma das preocupações dos médicos é que a conta diária de açúcar não inclui só aquele do cafezinho ou do leite, mas o que está embutido em diversos alimentos e, muitas vezes, não é percebido. Produtos como refrigerantes, ketchup, molhos, chocolate estão entre os vilões.

Exagerar no açúcar pode ainda ter como consequências outras complicações de saúde como obesidade, envelhecimento precoce, síndrome metabólica e aumento no risco de doenças cardiovasculares. Para prevenir, a recomendação de especialistas na área é procurar reduzir o açúcar na alimentação.

Entre as estratégias para diminuir a ingestão do produto está a leitura do rótulo dos alimentos. O primeiro nome que aparece na lista de ingredientes na embalagem é o que está em maior quantidade na composição do produto. Fazendo a análise, é possível verificar quais alimentos têm mais ou menos açúcar e, assim, tentar equilibrar o consumo.

“A alimentação equilibrada com menos açúcar é fundamental para evitar doenças e ter uma vida mais saudável. A energia que o organismo precisa pode vir de alimentos como frutas, de 3 a 4 por dia, e grãos integrais, como pão, arroz, massas integrais e quinoa, considerados carboidratos complexos e com absorção mais lenta pelo organismo. Na lista, podem ser acrescidas ainda batata doce e tapioca”, destacou a endocrinologista Monica Moromizato, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo.

Para auxiliar na perda de peso, a especialista alertou que abusar dos sucos naturais pode ser um erro. “Por ser rico em frutose, o suco natural tem alto índice de caloria, o que acaba tornando-o um inimigo da dieta. Neste caso, prefira sucos de frutas cítricas como limão, maracujá e caju, e os chás, desde que não sejam industrializados. Também é possível substituir o açúcar refinado comum por adoçantes naturais como stevia e xilitol”, completou.

 

pbagora

Relatório da PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar no WhatsApp

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano© Foto: Estadão Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano
 

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

Estadão

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Paraíba teve 143 crianças adotadas em 2016, aponta relatório da Ceja

Paraíba teve 143 crianças adotadas no ano de 2016, segundo dados do relatório da Comissão Estadual do Poder Judiciário (Ceja), divulgado nesta sexta-feira (30). Desse total, 46 adoções foram realizadas por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Outras 97 adoções aconteceram fora do Cadastro – essa situação é possível quando o juiz, baseado em lei, realiza a adoção ao pretendente, mesmo não estando na lista de espera (cadastrado no CNA), visando o interesse da criança e a preservação dos laços afetivos já existentes.

De acordo com a Ceja, no ano passado existiam 46 pretendentes à adoção, habilitados no CNA, e todas as adoções foram concretizadas. Entre as 46 adoções feitas por meio do CNA, 18 foram ‘Intuitu Personae’, quando são consensuais, na qual a mãe biológica manifesta o interesse em entregar o filho para determinada pessoa.

A fim de incentivar o processo de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu propor a ampliação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que deverá incluir nas fichas das crianças aptas à adoção dados sobre relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de ampliar o perfil desejado pelos pretendentes. Neste caso, essas informações serão acessadas, exclusivamente, pelos adotantes e magistrados.

O novo projeto de Lei nº 5.850 de 2016, que propõe a inclusão dessas informações no cadastro, deverá alterar a Lei nº 8.069, de 13 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente quanto à destituição do poder familiar e dá outras providências”.

O coordenador estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, ao falar da nova proposta, enfatizou que o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente “é por demais importante”, porque visa agilizar o processo de adoção, evitando que as crianças fiquem muito tempo no acolhimento institucional.

“A ideia é fazer com que as crianças ou adolescentes sejam encaminhadas com maior rapidez, para adoção, a uma família substituta, que o novo projeto de alteração do ECA chama ‘família adotiva’”, afirma o juiz Adhailton Lacet.

G1

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Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação esta quarta-feira (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Alterações

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamenrares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para esta quarta-feira (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

paraiba.com.br

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