Arquivo da tag: Relatório

Deputado Chió entrega relatório e parlamentares repercutem Missão China na Assembleia

Na manhã desta quarta-feira, 07 de Agosto, o deputado estadual Chió (REDE) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) um relatório contendo resultados e encaminhamentos da missão paraibana que viajou à China, no início de Julho, em busca de investimentos para Paraíba.

O parlamentar integrou a delegação paraibana que cumpriu um protocolo com investidores chineses, a fim de atrair para o Estado, a construção de um estaleiro de reparos navais no litoral norte paraibano.

“Tenho compromisso com a transparência, por isso produzimos um relatório contendo toda agenda da missão, bem como, resultados e encaminhamentos que possam pautar debates e discussões nas frentes parlamentares e comissões da Casa, permitindo ao Poder Legislativo contribuir de forma ainda mais efetiva, a partir de todo um arcabouço legal”, relatou Chió.

Deputados valorizaram representação da Assembleia na Missão

Vários parlamentares aproveitaram o grande expediente para destacar a participação do Poder Legislativo na missão, a exemplo do deputado Jeová Campos (PSB). “Precisamos compreender como a China pauta transformações tão profundas na área de ciência e tecnologia. Missões dessa natureza engrandecem muito essa Casa. Parabenizo o deputado Chió e o Estado pela linguagem mais aprofundada com os Chineses”, destacou Jeová.

O deputado Inácio Falcão (PcdoB) manifestou satisfação com relação a finalidade da missão. “Parabenizo o deputado Chió, a vice-governadora Lígia, a toda equipe do Governo do Estado por realmente fazer a política como deve ser feita, procurando para a Paraíba emprego e renda, através da magnitude desses investimentos”, ponderou.

O parlamentar Anderson Monteiro (PCS), fez questão de reconhecer a funcionalidade da missão. “Como deputado de oposição, na hora de criticar a gente critica, na hora de elogiar, a agente elogia, e a missão, sobretudo, pela importância da China hoje na economia mundial foi importantíssima. Parabéns ao deputado Chió por representar o Poder Legislativo, torço para que essa missão traga bons frutos”, avaliou Anderson Monteiro.

Para o deputado Wilson Filho (PTB) o mandato parlamentar do Deputado Chió representou bem a Assembleia Legislativa. “A China tem mais de trezentas zonas francas, o Brasil só tem uma e nós apresentamos a proposta da criação da segunda zona franca brasileira no semiárido nordestino. Só esse dado justifica porque a China cresce tanto e se destaca no mundo inteiro. Temos muito a crescer construindo relações com a China”, enfatizou.

A deputada Pollyana Dutra (PSB) destacou a importância de um deputado da Frente Parlamentar do Semiárido ter feito parte da missão. “Vamos trabalhar, através da frente parlamentar, para que essa diplomacia fortalecida com a China seja interiorizada. O nosso semiárido tem muitos produtos, muito valor a agregar para China e Europa. Essa presença nos enche de esperança, sobretudo, para que os investimentos que cheguem à Paraíba beneficiem todas as regiões”, ressaltou.

Já a deputada Cida Ramos (PSB) valorizou o esforço do Estado e da Assembleia em operacionalizar a missão. “Saúdo o Governo do Estado e o deputado Chió, pois a missão foi extremamente positiva e vai redundar em grandes ganhos para Paraíba em todas as áreas. A China é uma potencia comercial e financeira, e tem muito a contribuir com o Brasil e com a nossa Paraíba. Demos um passo fundamental”, avaliou a parlamentar.

O deputado Lindolfo Pires (PODEMOS) reforçou a importância do Poder Legislativo continuar acompanhando e ajudando a construir as oportunidades que a Paraíba precisa. “O deputado Chió teve a chance de participar de uma missão que vai trazer excelentes dividendos para a Paraíba. Estamos tratando do maior investimento que pode ser feito, de uma única vez em nosso estado. Todos os navios do Atlântico Sul que precisarem de reparos deverão vir ao nosso estado, o que vai gerar emprego, renda e elevar o nome da Paraíba em todo o mundo”, finalizou o parlamentar.

Todos os deputados da Casa, segundo o deputado Chió, receberão cópia do relatório entregue ao presidente Adriano Galdino, em seus gabinetes.

 

– Foto – Nyl Pereira

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Fome extrema atinge mais de 113 milhões no mundo, diz relatório da ONU

Mais de 113 milhões de pessoas em 53 países sofreram “insegurança alimentar aguda” em 2018, afirma um relatório global da ONU sobre a crise alimentar divulgado nesta terça-feira (2).

O relatório apresentado pela União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), entre outras organizações, destaca que o problema afeta principalmente o continente africano.

Os países que atravessaram as mais graves crises alimentares são Iêmen, República Democrática do Congo, Afeganistão, Etiópia, Síria, Sudão, Sudão do Sul e o norte da Nigéria.

Dominique Burgeon, chefe de emergências da FAO, afirmou que os países africanos são atingidos de forma “desproporcional” pela fome aguda, com quase 72 milhões de pessoas afetadas. Segundo o documento, nos últimos três anos, cerca de 50 países vivem dificuldades cada vez maiores para alimentar a suas populações.

A principal causa da insegurança alimentar em todo o mundo foram as guerras. Cerca de 74 milhões de pessoas, ou seja, dois terços da população que enfrenta a fome aguda, estavam em 21 países ou territórios localizados em zonas de conflito, assim como já havia ocorrido em 2017.

“Nesses países, até 80% das populações afetadas dependem da agricultura”, afirmou Burgeon. “Estas pessoas precisam receber assistência humanitária de emergência para poder se alimentar e condições para impulsionar a agricultura.”

Em 2018, o número total de pessoas que sofreram fome aguda apresentou leve redução em comparação a 2017 (124 milhões). Isso pode ter ocorrido em razão de alguns países estarem menos expostos a riscos climáticos violentos, como secas, inundações ou chuvas.

“Este recuo no valor absoluto é um epifenômeno”, minimizou Burgeon. A redução ocorreu “devido à ausência do fenômeno climático ‘El Nino’, que afetou muito as culturas na África Austral e no Sudeste Asiático em 2017”.

“Por causa dos violentos ciclones e tempestades em Moçambique e no Malawi este ano, já sabemos que esses países estarão no relatório do ano que vem”, observou.

José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, avalia que, apesar da ligeira queda em 2018 no número de pessoas com insegurança alimentar aguda, a forma mais extrema de fome, “o número ainda é alto demais”.

Ele diz que é preciso investimentos de grande porte no desenvolvimento, ajuda humanitária e na construção da paz “para construir a resiliência das populações afetadas e pessoas vulneráveis”, acrescentando que “para salvar vidas, também temos que salvar os meios de subsistência”.

O diretor-executivo do PAM, David Beasley, observou que para erradicar a fome é necessário atacar suas causas fundamentais. “Conflitos, instabilidade, impacto dos choques climáticos. Rapazes e moças precisam ser bem nutridos e educados, as mulheres precisam ser verdadeiramente fortalecidas, a infraestrutura rural deve ser fortalecida para conseguirmos esse objetivo de fome zero”, destacou.

O relatório pede o fortalecimento da cooperação entre a prevenção, preparação e reação no atendimento às necessidades humanitárias urgentes e às causas profundas, que incluem as mudanças climáticas, choques econômicos, conflitos e deslocamentos.

G1 

 

 

Relatório da OMS aponta que diabetes mata 5 pessoas por dia na Paraíba

O consumo diário de açúcar não deve ultrapassar 50 gramas, conforme a Organização Mundial da Saúde, mas a própria OMS ressalta que o ideal para a saúde seria limitar a 25 gramas, ou seja, cerca de duas colheres de sopa. A questão é que o excesso do produto está diretamente associado a doenças como o diabetes que, na última década, dizimou 17,5 mil pessoas na Paraíba. O número corresponde a uma média de cinco óbitos por dia, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS). Este ano, já são 1.124 mortes.

Uma das preocupações dos médicos é que a conta diária de açúcar não inclui só aquele do cafezinho ou do leite, mas o que está embutido em diversos alimentos e, muitas vezes, não é percebido. Produtos como refrigerantes, ketchup, molhos, chocolate estão entre os vilões.

Exagerar no açúcar pode ainda ter como consequências outras complicações de saúde como obesidade, envelhecimento precoce, síndrome metabólica e aumento no risco de doenças cardiovasculares. Para prevenir, a recomendação de especialistas na área é procurar reduzir o açúcar na alimentação.

Entre as estratégias para diminuir a ingestão do produto está a leitura do rótulo dos alimentos. O primeiro nome que aparece na lista de ingredientes na embalagem é o que está em maior quantidade na composição do produto. Fazendo a análise, é possível verificar quais alimentos têm mais ou menos açúcar e, assim, tentar equilibrar o consumo.

“A alimentação equilibrada com menos açúcar é fundamental para evitar doenças e ter uma vida mais saudável. A energia que o organismo precisa pode vir de alimentos como frutas, de 3 a 4 por dia, e grãos integrais, como pão, arroz, massas integrais e quinoa, considerados carboidratos complexos e com absorção mais lenta pelo organismo. Na lista, podem ser acrescidas ainda batata doce e tapioca”, destacou a endocrinologista Monica Moromizato, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo.

Para auxiliar na perda de peso, a especialista alertou que abusar dos sucos naturais pode ser um erro. “Por ser rico em frutose, o suco natural tem alto índice de caloria, o que acaba tornando-o um inimigo da dieta. Neste caso, prefira sucos de frutas cítricas como limão, maracujá e caju, e os chás, desde que não sejam industrializados. Também é possível substituir o açúcar refinado comum por adoçantes naturais como stevia e xilitol”, completou.

 

pbagora

Relatório da PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar no WhatsApp

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano© Foto: Estadão Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano
 

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

Estadão

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Paraíba teve 143 crianças adotadas em 2016, aponta relatório da Ceja

Paraíba teve 143 crianças adotadas no ano de 2016, segundo dados do relatório da Comissão Estadual do Poder Judiciário (Ceja), divulgado nesta sexta-feira (30). Desse total, 46 adoções foram realizadas por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Outras 97 adoções aconteceram fora do Cadastro – essa situação é possível quando o juiz, baseado em lei, realiza a adoção ao pretendente, mesmo não estando na lista de espera (cadastrado no CNA), visando o interesse da criança e a preservação dos laços afetivos já existentes.

De acordo com a Ceja, no ano passado existiam 46 pretendentes à adoção, habilitados no CNA, e todas as adoções foram concretizadas. Entre as 46 adoções feitas por meio do CNA, 18 foram ‘Intuitu Personae’, quando são consensuais, na qual a mãe biológica manifesta o interesse em entregar o filho para determinada pessoa.

A fim de incentivar o processo de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu propor a ampliação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que deverá incluir nas fichas das crianças aptas à adoção dados sobre relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de ampliar o perfil desejado pelos pretendentes. Neste caso, essas informações serão acessadas, exclusivamente, pelos adotantes e magistrados.

O novo projeto de Lei nº 5.850 de 2016, que propõe a inclusão dessas informações no cadastro, deverá alterar a Lei nº 8.069, de 13 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente quanto à destituição do poder familiar e dá outras providências”.

O coordenador estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, ao falar da nova proposta, enfatizou que o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente “é por demais importante”, porque visa agilizar o processo de adoção, evitando que as crianças fiquem muito tempo no acolhimento institucional.

“A ideia é fazer com que as crianças ou adolescentes sejam encaminhadas com maior rapidez, para adoção, a uma família substituta, que o novo projeto de alteração do ECA chama ‘família adotiva’”, afirma o juiz Adhailton Lacet.

G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação esta quarta-feira (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Alterações

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamenrares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para esta quarta-feira (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

paraiba.com.br

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

 

Fifa divulga relatório e anuncia um prejuízo de US$ 369 milhões em 2016

fifaA Fifa registrou em 2016 perdas de US$ 369 milhões (R$ 1,1 bilhão na cotação atual), o que é explicado pela adoção de uma nova norma contábil, as investigações jurídicas e os investimentos imprudentes. A entidade teve de gastar com os custos legais em processos de corrupção, e ainda perdeu receita com patrocinadores.

Para piorar a situação, a Fifa espera por uma diminuição de receitas que deve apontar uma queda ainda maior no resultado de 2017. A Fifa espera voltar a apresentar um crescimento financeiro e apresentar US$ 1 bilhão (R$ 3,2 bilhões) de lucro em 2018, contando com as receitas da Copa do Mundo da Rússia – a maior parte através de direitos de transmissão.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira, a entidade lembrou que é “notório a estagnação do comércio global, além de investigações sobre corrupção envolvendo funcionários”. Algo que gerou pressão global nas receitas da organização.

O documento publicado pela Fifa também aponta investimentos equivocados do ex-presidente Joseph Blatter, como o museu do futebol e um hotel quatro estrelas em Zurique, como determinantes para as perdas em 2016. O World Football Museum, como é chamado, causou um prejuízo de US$ 50 milhões (R$ 156 milhões) no ano passado.

Presídio Regional de Campina Grande está superlotado, diz relatório do Siop

(Foto: Delmiro Nóbrega/Arquivo Pessoal)
(Foto: Delmiro Nóbrega/Arquivo Pessoal)

O Presídio Regional Raymundo Asfora, em Campina Grande, está com três vezes mais presos do que suporta. A unidade prisional, mais conhecido como Serrotão, comporta oficialmente 300 presos, mas tem uma população carcerária de 900 apenados atualmente. Os dados são de um levantamento feito pelo Setor de Inteligência de Operações (Siop) e divulgado na noite de segunda-feira (2).

De janeiro a dezembro, a penitenciária registrou a apreensão de 1.338 acessórios de aparelhos celulares, como baterias, fones, chips e carregadores, além de 284 materiais perfurocortantes, como facas, facões e espetos. Também foram encontrados 72 kg de maconha e 1 kg de cocaína foram encontrados dentro da unidade prisional no ano passado.

Apesar da superlotação expressiva, o levantamento aponta que em 2016 não houve registros de nenhuma fuga ou rebelião no presídio. Ainda conforme o estudo, as medidas preventivas, aliadas aos procedimentos de pente fino, realizadas pelos agentes penitenciários em parceria com a Polícia Militar, resultaram na apreensão de mais de 500 aparelhos celulares no ano passado.

Para o diretor do Presídio Regional de Campina Grande, Delmiro Nóbrega os números apresentados pelo estudo merecem ser comemorados. “Considero que foi um ano muito positivo, pois não houve registro nem de fuga e nem de rebelião. E com procedimentos constantes de fiscalização que resultou no saldo de apreensões expressivo. Além da realização de diversos projetos de ressocialização. Fruto de muito trabalho da equipe da unidade” avaliou.

G1 PB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

enemNesta quinta-feira (1), o MPF-CE informou ter recebido um relatório da PF (Polícia Federal) que aponta para vazamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, além do tema da redação antes do início da aplicação. Ao menos dois candidatos tiveram acesso ao material.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Costa Filho pediu o cancelamento do exame diante dos primeiros indícios logo após o exame, em novembro.

Frase

Segundo o MPF, um trecho do relatório mostra que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Ainda de acordo com o MPF, os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha. Essa frase escrita no gabarito é a identifica a correção conforme a cor dos cadernos.

Uol

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Estados e municípios receberão 49% dos R$ 13 bi da repatriação, prevê relatório de Maranhão

maranhaoO senador José Maranhão (PMDB-PB) entregou seu relatório sobre o projeto que concede um novo prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, mais conhecida como “repatriação de recursos não declarados”. O objetivo do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o projeto (PLS 405/2016) nesta terça-feira (22) em Plenário. A proposta é de autoria da Comissão Diretora do Senado.

Maranhão acolheu uma emenda apresentada pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE) estabelecendo que, do produto da arrecadação da multa, a União repassará 49% para estados e municípios.

De acordo com o relatório de receitas aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a nova repatriação resultará em um acréscimo de R$ 13,2 bilhões aos cofres públicos.

Maranhão explica que acolheu a sugestão devido à situação financeira crítica hoje vivida pelos estados e municípios. Ele lembra que vários estados ajuizaram ações cíveis originárias no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo essa partilha.

Com a alíquota passando de 15% para 17,5%, e como a multa corresponde a 100% do valor do imposto devido, o percentual total a ser pago pelo declarante que aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária neste novo prazo será de 35%.

blogdogordinho

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 


INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627