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Suplicy é detido em protesto contra reintegração de posse na Zona Oeste

suplicyO ex-senador Eduardo Suplicy (PT) e candidato a vereador foi detido nesta segunda-feira (25) pela Polícia Militar após protestar contra reintegração de posse na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado ao 75º DP, no Jardim Arpoador.

Segundo a Polícia Militar, ele foi detido por resistência.

Desde o início da manhã desta segunda, moradores realizam protesto contra reintegração de posse de um terreno na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares.

Ao todo, são 350 famílias que ocupam uma área que pertence à Prefeitura de São Paulo. O protesto teve início durante a madrugada e moradores montaram barricadas com colchões e madeiras nas entradas do terreno.

Os moradores atearam fogo para impedir a aproximação do oficial de Justiça e de policiais militares que estavam no local. Um ônibus foi atravessado na via pelos moradores. Mais tarde, o veículo foi parcialmente incendiado, mas as chamas já foram apagadas.

Às 8h, a tropa de Choque, da Polícia Militar, estava no local e a situação ficou tensa. Moradores jogaram pedras nos policiais que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, as casas foram construídas em uma área de risco, já que estão em um barranco. De acordo com a administração municipal, os moradores foram cadastrados para recebimento do auxílio bolsa-aluguel.

G1

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Polícia Militar cerca área e faz reintegração de posse em fazenda na Paraíba

Divulgação/ Assessoria de Imprensa
Divulgação/ Assessoria de Imprensa

A Polícia Militar da Paraíba está desde as primeiras horas desta quinta-feira (6) cumprindo ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Paraíba, na cidade de Mogeiro, no Agreste do estado. Cerca de 30 famílias moram no local, que tem 700 hectares, e é um dos locais de conflito de terra no Estado.

Segundo a Irmã Tânia, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), as famílias estão resistindo e tentando negociar a permanência na terra onde elas moram há 50 anos.

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Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado estadual Frei Anastácio (PT), a fazenda Paraíso vem sendo considerada um local de conflito no estado, com constantes denúncias de ação de capangagem. Em junho deste ano, o deputado estadual Frei Anastácio (PT), enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências contra a ação de capangas na fazenda. “Os capangas já queimaram casa e utensílios domésticos, destruíram lavouras e promovem constantes tiroteios na área”, disse Frei Anastácio.

De acordo com o coordenador estadual de gerenciamento de crise da Polícia Militar, tenente-coronel Souza Neto, a PM está cumprindo uma ordem judicial através do juiz da comarca de Mogeiro para que seja feita a reintegração de posse do local.

“Desde as primeiras horas da manhã estamos fazendo o trabalho e essa já é a terceira vez que fazemos a negociação. Entretanto, agora, estamos cumprindo a decisão judicial. Tudo está ocorrendo de forma pacífica”, confirmou o Souza Neto.

 

portalcorreio

Justiça determina reintegração de concursados em Remígio

 

concursadoA Dra. Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, Juíza da Comarca de Remígio-PB, deferiu uma liminar pedindo a anulação do DECRETO Nº003/2013, de autoria do executivo, assinada pelo prefeito Melchior Batista (PSB) no último dia 15 janeiro, exonerando cerca de setenta e quatro servidores daquele município e ao mesmo tempo, determinou a reintegração imediata dos impetrantes. Os mesmos haviam sido aprovados em concurso público realizado em 2009 e convocados em dezembro passado pelo ex-prefeito Cláudio Régis (PP). A magistrada julgou ilegal o ato do gestor, tonando sem efeito o referido, entendendo que “embora exista vedação quanto à nomeação de servidores públicos nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos, esta não incide sobre os concursos públicos que, tal ocorre na hipótese dos autos, foram homologados até o inicio do citado prazo” e que o servidor “somente poderá ser exonerado, ou ter anulado o ato de sua nomeação, depois de instaurado processo administrativo prévio, no qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, corolários do devido processo legal”. Para a alegria maior dos “novos” servidores, também foi determinado o pagamento retroativo a data do decreto. A decisão entrou em vigor até o julgamento do mandado de segurança. A prefeitura ainda poderá recorrer da decisão.

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 Junior Cezar para o Focando a Notícia

Solânea: Primeira dama desmente denúncia de doação de terreno e prefeito vai pedir reintegração de posse

 

A primeira dama do município de Solânea, Lúcia Lemos (Lucinha), desmentiu nesta quarta-feira (07) as denúncias sobre a suposta doação de um terreno que teria sido feita por ela às vésperas das eleições. Em entrevista ao FOCANDO A NOTÍCIA, a primeira dama explicou que não houve a doação e que a prefeitura vai pedir a reintegração de posse do local.

A denúncia sobre a suposta doação do terreno foi feita por ocupantes da área que estão construindo casas de forma irregular no local.

Lucinha desmentiu a acusação e afirmou que não fez nenhuma doação. A primeira dama confirmou, entretanto, que chegou a ser procurada por algumas pessoas – que ela não identificou – para que fizesse a concessão dos terrenos da área invadida, mas disse que não podia fazer nenhuma doação.

“Se eu fizesse isso estaria agindo de forma irresponsável, pois a previsão da prefeitura seria de construir o conjunto e entregar as casas prontas aos moradores”, afirmou a primeira dama.

Lucinha relatou ao FN que algumas semanas após o ocorrido, mesmo estando em viagem, foi informada sobre a invasão da área e sobre as construções irregulares que estavam sendo feitas.

“Depois de ter sido informada encaminhei o mestre de obras da prefeitura ao local pra informar que aquelas construções eram irregulares, mas mesmo assim as pessoas continuaram suas construções”, relatou.

O que diz o prefeito Dr. Chiquinho

O prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo (Dr. Chiquinho-PMDB) confirmou que vai pedir a reintegração de posse da área invadida. Segundo ele, as pessoas que construíram no local sabiam da irregularidade. “Meu desejo era ter dado início a construção do conjunto que já estava previsto para este ano”, disse.

O FN ouviu um dos primeiros sem-teto a invadir o local. José Antônio confirmou ter invadido a área por conta própria e que ali nenhum terreno foi doado. Como você pode ouvir através do áudio abaixo.

O que diz o secretário da Ação Social

O secretário de Ação Social do município, Rildo Marques, informou que a prefeitura, em parceria com o Governo Federal, já está em processo de construção do Conjunto Habitacional na área invadida. Por conta disso, segundo ele, seria impossível a primeira dama fazer a doação do lote.

Rildo informou, ainda, que a prefeitura já tem inclusive um cadastro aprovado pela assistência social com o nome de 54 pessoas das quais, pelo menos, 40 devem ser beneficiadas com as moradias.

Confira abaixo o e-mail enviado pela construtora ao secretário:

Caro Rildo

É com grande satisfação que comunicamos haver recebido a lista dos beneficiários aprovados para imediata contratação com vistas a viabilizar o início das obras ainda neste ano. Para tanto, precisamos entregar os contratos assinados à CHB até o dia 19/10. Assim, para viabilizar o cumprimento do prazo, gostaríamos de estabelecer o seguinte cronograma de providências:
1 – Envio pela construtora da lista de beneficiários aprovados para seleção pelo município daqueles que serão contemplados – segue anexo a este e-mail;
2 – Envio pelo município das informações necessárias dos beneficiários que serão contemplados, mediante preenchimento do formulário que segue anexo (selecionar 40) – prazo ideal: até 10/10;
3 – Entrega  dos contratos pela construtora ao município para coleta de assinatura dos beneficiários – prazo ideal: até 15/10;
4 – Devolução pelo município para a construtora dos contratos devidamente assinados, acompanhados de cópias autenticadas dos documentos dos beneficiários/cônjuges (os mesmos documentos que permitiram o preenchimento do formulário citado no item 2) – prazo ideal: até 19/10.

Lembramos que se conseguirmos cumprir o cronograma acima teremos assegurado o início de obras para este ano. Do contrário, as obras estão asseguradas, mas provavelmente só se viabilização a partir do início do próximo ano.

Contamos com a presteza e determinação que tem marcado a nossa parceria para vencermos mais esta etapa.

Aproveitamos para solicitar que transmita nossas congratulações ao Sr. Prefeito por mais esta conquista. Cordialmente,

Gilson Frade
Construtora Original

 

Redação/Focando a Notícia