Arquivo da tag: regionais

Câmara aprova piso salarial para radialistas com diferenças regionais

RadialistaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 3982/12, que assegura aos radialistas piso salarial anual, estipulado em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, segue diretamente para o Senado, a não ser que se apresente recurso para votação no Plenário.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que tornou mais genéricas as normas estabelecidas pelo projeto do deputado André Moura (PSC-SE).

O projeto original estabelece piso nacional de R$ 2.488 para os radialistas, com carga horária semanal de trabalho de 30 horas. No entanto, a Comissão de Trabalho avaliou que esse valor não leva em conta as diferenças regionais e quer impor a cidades de pequeno e médio porte o custo de metrópoles.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

O relator da proposta, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou parecer favorável ao substitutivo e lembrou que os diferentes setores de atividades dos radialistas contemplam diversas jornadas de trabalho, em emissoras de diferentes portes e naturezas. Ele destacou que não se pode dar o mesmo tratamento a emissoras de rádio e de televisão de diferentes finalidades, como as comerciais, comunitárias e educativas, entre outras.

Agência Câmara Notícias

Orçamento Democrático Estadual prepara regiões para as Audiências Regionais

orcamento-democraticoAs Regiões Geoadministrativas do Estado estão recebendo as primeiras reuniões preparatórias para as Audiências Regionais do Orçamento Democrático Estadual, que se iniciam no próximo dia 10 de abril, com o governador Ricardo Coutinho e seus auxiliares. As reuniões preparatórias estão sendo realizadas nas microrregiões, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, “esse é o momento em que a equipe de articuladores regionais mobiliza a população para a realização de pequenas reuniões com o objetivo de divulgar o ciclo de atividades, explicando como funciona o instrumento de participação, com ênfase para as audiências públicas regionais”, informou o secretário.

O gerente regional de acompanhamento e formação, Geraldo Bernardo, que coordenada às regiões de Cajazeiras (9ª Região) e Sousa (10ª), cidades onde serão realizadas as primeiras audiências públicas, disse que “as reuniões preparatórias na região estão envolvendo a participação de lideranças populares e da sociedade em geral, e que a população deve ficar atenta a este momento ímpar de encontro e diálogo com o governo”, disse.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Anualmente o Governo do Estado realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14 Regiões Geoadimistrativas, com a participação e o envolvimento dos 223 municípios paraibanos. É o momento em que a população destas cidades elege as prioridades de investimentos almejados para as suas respectivas regiões para o ano subsequente.

Lançamento do ciclo – O lançamento do ciclo 2015, assim como do calendário completo das audiências regionais em toda a Paraíba, será realizado no dia 6 de abril, a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa. O vento será aberto ao público e direcionado à imprensa.

Saiba mais – A novidade para o ciclo deste ano será a implantação do sistema informatizado para o preenchimento da ficha de prioridade, que até então era realizado manualmente. Cada participante poderá escolher até três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizadas ou executadas em suas regiões. A população de toda a Paraíba também elegerá, de forma eletrônica e digital, aquelas obras mais significativas e de impacto já concretizadas em suas regiões.

Preparatórias agendadas para Sousa e Cajazeiras – Confira a programação de algumas reuniões preparatórias agendadas até o próximo domingo (29). Mais informações sobre o calendário das reuniões podem ser obtidas através dos articuladores e gerentes regionais de Acompanhamento e Formação das regiões ou através dos telefones do Orçamento Democrático Estadual (83) 3218-4486 ou (83) 3218-4768

Sousa (10ª Região)

27/03 às 17h – Câmara de Vereadores de Lastro

28/03 às 9h – Escola Genésio Araujo, de São José da Lagoa Tapada

28/03 às 15h – Escola Antônio Teodoro Neto, conjunto Mutirão – Sousa

29/03 às 9h – Associação Enéas Gonçalves, bairro Nilton Santos – Nazarezinho

Cajazeiras (9ª Região)

26/03 às 17h – Sítio Cafundó – Zona rural de Uiraúna

27/03 às 9h – Centro Cultural de Santa Helena

27/03 às 19h – Escola Municipal do Distrito de Várzea da Ema

29/03 às 9h – Associação Comunitária do Sítio Jardineiro – Cajazeiras

Secom-PB

Após polêmica com Aécio, deputados de Minas querem CPI dos aeroportos regionais

aecioDeputados estaduais do bloco Minas sem Censura, que reúne parlamentares de PT, PMDB e PRB, decidiu encaminhar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os aeroportos regionais de Minas Gerais. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o governo de Minas gastou R$ 14 milhões para erguer um aeroporto em uma fazenda da família do senador e candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) em 2010.

O deputado Rogério Correia publicou a decisão pela CPI em seu perfil pessoal no Twitter junto com uma foto de outros deputados em volta do ex-ministro Fernando Pimentel, candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT. O grupo faz campanha em Caratinga, no interior de Minas, nesta segunda-feira.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Desde que a reportagem da Folha de S.Paulo foi publicada, Correia tem publicado provocações ao tucano nas redes sociais.

— Agora entendi porque Aécio Neves chama bolsa família de bolsa miséria (sic). Ele ganha é bolsa aeroporto! Gente fina é outra coisa! (…) Aécio gasta 14 milhões do orçamento de MG em obras de aeroporto que só ele usa. Pouso é na fazenda do titio e a 6 km da dele.

Explicações

Em nota publicada neste domingo (20), a assessoria de Aécio Neves informou que “ao contrário do que foi publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo, portanto, o investimento público em área privada afirmado no título da reportagem”.

Na mensagem, o tucano diz ainda que “não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado”.

Segundo Aécio, “todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura”.

R7

PTB prossegue com Ciclo de Encontros Regionais, na Paraíba

 

PTBO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), seqüenciando o Ciclo de Encontros Regionais, programado para as cidades-pólo do Estado, com base no tema “Plano Paraíba de Desenvolvimento – em sintonia com as lutas sociais”, vai realizar o de Guarabira no dia 17 deste mês de agosto.

É o próprio presidente estadual do partido, ex-senador Wilson Santiago, quem está prestando a informação, adiantando que, até o final do ano, pelo menos, mais dois desses eventos serão realizados em outras regiões da Paraíba.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

“O primeiro deles foi realizado na cidade de Itaporanga, abrangendo todos os municípios do Vale do Piancó, com resultado que extrapolou nossas expectativas”, disse Wilson Santiago, para ressaltar que o objetivo precípuo do evento é o colher subsídios, entre a classe política e a população, em geral, acerca da problemática da Paraíba, cidade por cidade.

Esses subsídios, segundo ele, serão de extrema importância para a formatação de todo um arcabouço em que o PTB pretende construir um diagnóstico sócio-econômico da Paraíba, até começos de 2014, como forma de estabelecer um projeto alternativo para o desenvolvimento global do Estado, rompendo com signos e paradigmas que já são considerados como obsoletos por especialistas em assuntos do gênero.

Como evento político, stricto sensu, o Ciclo…não tem como fugir a questões partidárias e eleitorais, nesses momentos. É por isso que, onde quer que se realize, vem reunindo grande contingente de pessoas interessadas em todas essas discussões, e isso tem suscitado, segundo o presidente Wilson Santiago, o interesse de muitos, dentre todos, no processo de filiação aos quadros do partido. “Expressivas lideranças políticas, nas diversas regiões do Estado, já aderiram à nossa causa, trocando suas legendas pelo nosso PTB”, frisou o ex-senador, adiantando que, desses quadros, sairão muitos candidatos às eleições proporcionais de deputado federal e estadual, em 2014.

 

 

Assessoria

Bispos refletem revitalização das paróquias, Ano da Fé e comunicação nas Assembleias Regionais

Assembleias_RegionaisNos meses de maio e junho, diversos regionais da CNBB realizam Assembleia anual do Conselho Episcopal Regional (CONSER). Temas atuais estão na pauta das discussões apresentadas pelos bispos do Brasil. Os bispos do Regional Sul 1 (São Paulo), durante a 76ª Assembleia, de 10 a 12 de junho, trataram do tema “Ano da Fé – A Transmissão da Fé”. O subsecretário Adjunto de Pastoral da CNBB, Pe. Francisco de Assis Wlock acompanhou os trabalhos. O presidente do regional, cardeal dom Odilo Pedro Scherer apresentou constatações em documento da Igreja sobre a fé e a Nova Evangelização. “Não se pode considerar a Evangelização como algo consumado, mas é necessário evangelizar de novo, evangelizar sempre”, disse o cardeal.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis falou da alegria em receber a Assembleia em Aparecida, em especial refletindo um tema tão propício ao momento de renovação em que vive a Igreja. Em uma das intervenções, dom Luis Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) destacou que “a América Latina é o continente que quer ser cristão, o continente que se assume como cristão; somos um povo que quer ser Igreja”.

Nesta mesma perspectiva sobre a evangelização, realizou-se a Assembleia do Conselho Episcopal do Regional Leste 2 (Minas Gerais e Espírito Santo), de 03 a 05 de junho. Cerca de 40 arcebispos, bispos e bispos eméritos participaram do encontro para Análise de Conjuntura. O bispo de Colatina (ES) e vice-presidente do Regional Leste 2, dom Décio Sossai Zandonade presidiu as sessões de trabalho junto com o secretário e bispo de Sete Lagoas (MG), dom Guilherme Porto. Concomitante à Assembleia, o Encontro Regional dos Coordenadores Diocesanos de Pastoral apresentou estudo “Paróquias Revitalizadas à luz de Aparecida: Subsídio para buscar a revitalização das paróquias do Regional Leste 2”.

Já a problemática da situação carcerária em Minas Gerais esteve na pauta da Assembleia do Conselho Regional do Leste 2 (Belo Horizonte). Em 6 de junho, os bispos emitiram nota manifestando preocupação com o sistema penitenciário, onde reafirmaram total apoio à Pastoral Carcerária. O documento foi entregue ao governador do Estado, Antônio Anastasia, em audiência. “A insuficiente atenção para com o sistema penitenciário, sem dúvida, não contribui para essa paz social e é pouco eficaz para realizar um autentico processo de reeducação e reinserção dos detentos na vida da sociedade, embora reconheçamos os esforços inclusive de policiais e agentes penitenciários, no árduo serviço da segurança pública”, conforme nota.

Por outro lado, o Regional Nordeste 5 (São Luís), os bispos foram motivados pelo tema “O papel da comunicação e sua influência na cultura”, onde refletiram os conflitos e confrontos culturais presentes na região. Durante a Assembleia, de 3 e 5 de maio, os bispos acompanharam uma análise da conjuntura social do Maranhão. Entre os desafios levantados pelos participantes, os grupos debateram os grandes projetos que causam graves impactos na região, sobretudo nas terras indígenas e nos territórios dos camponeses e das comunidades tradicionais (quilombolas, pescadores, extrativistas, ribeirinho). Dom Armando Guttierre, bispo de Bacabal, apresentou síntese dos trabalhos de grupos com respostas aos desafios para dioceses, movimentos e pastorais considerando o Plano de Pastoral.

E, motivados pelo Documento de Aparecida, “Paróquia Rede de Comunidades” foi tema da Assembleia do CONSER do Regional Nordeste I (Ceará), de 4 e 5 de maio. Os bispos se reuniram com coordenadores das pastorais, organismos, movimentos da diocese. Uma reflexão pastoral sobre o cenário religioso no Brasil foi apresentada ao episcopado. O presidente do Regional Nordeste I, dom José Haring disse que o CONSER “ajudou a perceber que nós católicos devemos superar nossas falhas de estarmos pouco nas periferias das cidades”.

 

 

cnbb

Maranhão convoca Executiva do PMDB para definir agenda de encontros regionais

zé_maranhãoO presidente do PMDB da Paraíba, José Maranhão, convocou a Comissão Executiva para uma reunião na próxima segunda-feira (06), às 10h, na sede do Partido, em João Pessoa, para definir a agenda de encontros regionais da legenda nos municípios pólos do Estado. Outros assuntos  também serão discutidos na reunião, a exemplo de estratégias com vistas às eleições de 2014 no Estado e no país.

Os encontros regionais deverão ser realizados já a partir deste mês de maio, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Monteiro, Guarabira, Araruna e Mamanguape. As datas serão definidas durante a reunião. Outros municípios poderão ser inseridos no programa, dependendo do que ficar acertado entre os dirigentes do partido.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O presidente José Maranhão reafirmou que a Paraíba será um dos estados da Federação em que o partido terá candidatura própria em 2014, que a direção nacional e as lideranças do PMDB paraibano decidiram, de forma consensual, referendar o nome de Veneziano Vital do Rêgo, por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 no Estado.

 

A pretensão do PMDB, segundo José Maranhão, é lançar candidaturas próprias a governador e a senador em pelo menos 20 Estados, além de chapa completa para deputados federais e estaduais.

 

Quanto aos eventos que serão programados na reunião da próxima segunda-feira, o objetivo do partido é ficar cada vez mais atualizado sobre a realidade dos municípios e seus problemas, bem como para fazer o encaminhamento correto das soluções. Paralelamente, serão feitas filiações, tendo como meta o fortalecimento da legenda.

 

“”Nas caminhadas com o partido faço questão de ouvir a realidade dos municípios. Com as caravanas do PMDB aproveitaremos para ver de perto as necessidades do Estado e também filiar mais pessoas. É necessário aproximar cada vez mais a juventude do partido e revigorar nossa militância. As caravanas nos proporcionam detectar a vocação dos 223 municípios paraibanos”, disse José Maranhão.

 

EXECUTIVA ESTADUAL DO PMDB

 

Presidente:JOSÉ TARGINO MARANHÃO

 

1º Vice Presidente: OLENKA TARGINO MARANHÃO

 

2º Vice Presidente: MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR

 

3º Vice Presidente: GERVÁSIO AGRIPINO MAIA

 

Secretario Geral: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO

 

Secretário Adjunto: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO

 

Primeiro Tesoureiro: ANTONIO SOUZA DA SILVA

 

Segundo Tesoureiro: BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO

 

VOGAIS:

 

1 – VITAL DO RÊGO FILHO

 

2 – JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO

 

3 – OZANILDA GONDIM VITAL DO RÊGO

 

4 – HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA

 

LIDER DO PMDB NA ASSEMBLEIA

 

ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO

 

SUPLENTES DA COMISSÃO EXECUTIVA:

 

1- NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

 

2- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA

 

3- IVALDO MEDEIROS DE MORAES

 

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

 

1 – MARIA NEUZA DE MORAIS COSTA

 

2 – SEVERINO FERNANDES DE LIMA

 

3 – ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA

 

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:

 

1- JOSÉ ROBERTO DANTAS

 

2- ANA PAULA CAVALCANTI RAMALHO

 

3- JOSENETE DANTAS

 

 

Fonte: Assssoria

Segurança reúne delegados regionais para discutir ações policiais no Estado

 

reuniãoO secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e a delegada geral de Polícia Civil, Ivanisa Olímpio, se reuniram, na manhã desta terça-feira (2), no auditório da Central de Polícia de Campina Grande, com os dez titulares das Delegacias Regionais da Paraíba, sediadas em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Patos, Itaporanga, Picuí, Catolé do Rocha e Cajazeiras.

Jean Nunes destacou que o encontro com gestores da Polícia Civil irá acontecer de forma sistemática, mês a mês, para que sejam avaliados os resultados obtidos pelas regionais e supridas as demandas para a execução das ações policiais.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Na ocasião, também foi apresentado aos delegados o Núcleo de Estatística Criminal da Polícia Civil (NescPC), recém criado para realizar análises criminais com base em números repassados por delegacias de polícia de todo o Estado. Eles ainda puderam conhecer o novo modelo de Livro Tombo a ser adotado pelas delegacias distritais, municipais e especializadas. “Além de concentrar informações de inquéritos policiais, será possível gerar um relatório pronto, com dados confiáveis”, explicou o agente de investigação Glauber Welson, um dos responsáveis pela elaboração do material.

Outro assunto discutido foi o planejamento para operações voltadas à proteção das divisas da Paraíba com os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. “No ano passado conseguimos uma redução de aproximadamente 20% das ocorrências de roubos a banco consumados no Estado em relação a 2011 e por isso a Paraíba foi eleita para estar à frente da Operação Divisa Segura, que reúne os nove estados do Nordeste”, frisou o secretário executivo, destacando que ações específicas já estão em andamento para coibir a prática desses crimes este ano.

A próxima reunião de delegados das 10 regiões de Polícia Civil que englobam os 223 municípios paraibanos já está marcada para acontecer na cidade de Patos. “É importante que esses encontros sejam itinerantes, a fim de que presenciemos a realidade, as demandas e o sucesso que cada região tem conseguido por meio do trabalho executado pelo Grupo Polícia Civil”, pontuou Ivanisa Olímpio.

 

 

Secom-PB

Servidores empossados devem se apresentar às Gerências Regionais

ConcursoOs 2 mil professores e 3.180 técnicos administrativos que estão tomando posse desde a quinta-feira (24) na estrutura instalada na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa, devem se apresentar nas respectivas Gerências Regionais de Ensino de onde serão designados para as escolas onde irão trabalhar.

A Secretaria de Estado da Educação está encaminhando às Gerências Regionais a lista desses novos servidores públicos, que foram classificados nos dois mais recentes concursos realizados pelo Governo do Estado. A lista dos 5.100 nomes foi divulgada na edição do Diário Oficial que circulou na quinta-feira.

Nesta sexta-feira (25) a estimativa é de serem empossados cerca de 1.500 pessoas. Na quinta-feira, tomaram posse cerca de 1.300 professores e técnicos. O trabalho das equipes no Espaço Cultural começa às 8h e vai até às 19h, até o dia 31 deste mês.

A diretora executiva de Recursos Humanos do Estado, Ana Beatriz Diniz Sabino Cruz, que coordena esse trabalho, informou que o sistema está funcionando regularmente sem interrupção.

Os concursados classificados devem chegar ao Espaço Cultural com toda a documentação exigida no edital do concurso, inclusive com o laudo da Perícia Médica do Estado. Em João Pessoa, o setor de perícia está atendendo mais de 400 pessoas por dia. Mais três equipes de perícia estão em regime de plantão no interior do Estado. No portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br) os interessados têm acesso à lista dos documentos exigidos.

Procedimentos – Para tomar posse os futuros professores e técnicos administrativos recebem o ato de nomeação, passam pela triagem dos documentos, recebem uma senha de acesso à sala de posse onde os documentos são conferidos, depois são fotografados para a ficha funcional, e por fim recebem um documento para apresentarem na Gerência Regional de Ensino e receberem a designação, quando saberão em qual escola irão trabalhar.

Mais de 200 servidores estão mobilizados no trabalho de posse e orientação aos novos funcionários do Estado. A estrutura vai ficar montada no Espaço Cultural até o dia 31 deste mês. Após esse prazo, outro local será designado e divulgado.

Documentos – Entre os documentos exigidos para a posse está o Atestado Físico, emitido pela Perícia Médica em João Pessoa ou pelas gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Para o exame admissional, o candidato precisa apresentar os documentos pessoais (cópia e originais) e o Atestado de Sanidade Mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em João Pessoa, no Caps ou qualquer instituição, consultório médico, desde que emitido por psiquiatra. Na rede pública, é necessária a apresentação do Cartão do SUS.

Locais da perícia médica:

– João Pessoa: Av. Rio Grande do Sul, s/n, Bairro dos Estados, no prédio da PBPrev, em frente ao Hospital General Edson Ramalho. Telefones: 3211.6055 / 3211-6057

– Campina Grande: Rua Agenor Vasconcelos, s/n, Bairro do Catolé, no prédio da PBPrev. Telefone: 3310.7195

– Patos: R. Pedro Firmino, 265, Centro, no prédio da PBPrev. Telefone: 3421.2355

– Guarabira: Av. Pedro II, 197, Centro. Telefone: 3271-4245

Secom

Pastoral dos Surdos realiza 1º Encontro da coordenação nacional com os coordenadores regionais

Pastoral_dos_SurdosO 1º Encontro da Equipe de Coordenação Nacional da Pastoral dos Surdos com os Coordenadores Regionais da Pastoral e Coordenadores dos Intérpretes Católicos será realizado entre os dias 25 e 27 de janeiro, na Casa de Retiros – Centro Franciscano de Evangelização e Cultura, em Brasília.

Esta será a primeira vez que a Coordenação Nacional terá um momento especial com as Coordenações Regionais, fora dos Encontros Nacionais que acontecem sempre em dois e dois anos.

De acordo com o secretário nacional da Pastoral dos Surdos, Cesar Bacchim, “o encontro permitirá a troca de experiências entre surdos e ouvintes”. E explicou ainda que “os coordenadores regionais da Pastoral são sempre surdos, pois acreditamos que aí reside a riqueza dos dons e carismas”.

Dentre as atividades que serão realizadas ao longo dos três dias estão a avaliação dos coordenadores regionais no período de 2010 a 2012; a reestruturação da Coordenação Nacional; a organização para a participação dos jovens na JMJ no Rio de Janeiro (RJ) e a preparação do 16º Encontro Nacional da Pastoral de Surdos (ENAPAS) e do 6º Encontro Nacional dos Intérpretes Católicos (ENCICAT), em janeiro de 2014, na cidade de Porto Alegre (RS).

O Encontro contará ainda com a presença do bispo de Apucarana (PR) e referencial nacional para a Pastoral dos Surdos, dom Celso Antônio Marchiori, que “enriquecerá e norteará os caminhos da Igreja no Brasil”, ponderou Cesar Bacchim.

 

 

 

CNBB

Projeto institui Política Estadual de incentivo às Mídias Locais e Regionais no RS

O deputado Aldacir Oliboni (PT) é autor do PL159 /2012, que institui a Política Estadual de incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do RS. Pela proposição, os poderes do Estado destinariam um percentual da receita anual de publicidade em publicações de mídias locais e regionais.

Oliboni sustenta que sua proposição tem por objetivo facilitar o acesso da população a informações referentes a editais, atos e programas dos Poderes do Estado, possibilitando que, dentro dos preceitos legais, estes possam ser publicados em mídias regionais e locais. Também busca ampliar a transparência, princípio básico da Administração Pública, bem como viabilizar e fortalecer os pequenos veículos de comunicação como forma de democratizar o fluxo das informações direcionadas à população. “Estas são mídias de importância fundamental para pequenas comunidades, bairros, pequenos e médios municípios”, argumenta.

Para o parlamentar, a distribuição desconcentrada dos recursos de publicidade oficial, os quais, historicamente, acabam destinados majoritariamente para grandes empresas, é uma medida substantiva para o desenvolvimento de uma comunicação local voltada aos reais interesses dessas comunidades. “Ao nosso ver, possibilitar que estes pequenos veículos se viabilizem, contribui decisivamente para a construção de uma comunicação cidadã e para a liberdade de opinião e expressão de comunidades e segmentos que, na maioria das vezes, não tem oportunidade de veiculá-las a partir dos grandes meios de comunicação”, sublinha.

Democratização

Segundo Oliboni, se aprovado, o PL 159/2012 contribuirá para a manutenção e o incremento dos pequenos veículos de comunicação existentes nas regiões, municípios e bairros, pelos quais, grande parcela da população gaúcha recebe informações e opiniões acerca das suas comunidades. “Esse fomento servirá também para maior isenção no fluxo de informações fortalecendo a própria democracia, visto que possibilitará a desconcentração das notícias e versões noticiosas divulgadas, as quais, nos dias de hoje, estão centralizadas nos grandes conglomerados de comunicação existentes no Estado e no País”, avalia.

“Entendemos, por fim, que a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais e Locais, ao possibilitar a destinação de um percentual de recursos públicos para esses veículos, fortalece a liberdade de imprensa, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, conforme previsão do caput do Art. 220 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do Art. 221, dispondo sobre a regionalização da produção cultural, artística e jornalística”, conclui Oliboni.

abraconacional