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Bancários da Caixa paralisam atividades nesta quinta-feira e denunciam processo de reestruturação

Os trabalhadores da Caixa Econômica Federal em João Pessoa paralisam as atividades em uma hora nesta quinta-feira (13) em protesto contra a reestruturação na instituição financeira. A atividade faz parte do Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública que acontecerá em todo o país. O atendimento ao público só retornará às 10h.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida, os bancos públicos estão sob constante ameaça. “A mais recente é a reforma administrativa para reestruturar todas as empresas públicas, estabelecer novas regras para contratação, demissão e planos de carreira, além de limitar os “gastos” com saúde dos funcionários, entre outros”, explicou.

Ainda segundo ele, os investimentos da Caixa Econômica Federal impactam diretamente no desenvolvimento de um Brasil e podem sofrer redução com políticas neoliberais. “O banco é responsável por 70% dos financiamentos habitacionais, por cerca de 120 milhões de pagamentos do Bolsa Família e por transferir R$ 4,5 milhões aos programas sociais nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde”, ressaltou.

 

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Tião Gomes participa de reunião técnica com presidente do TJ e trata da reestruturação de cartórios na Paraíba

A reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba foi pauta de uma reunião técnica nesta quinta-feira (28) entre o deputado estadual Tião Gomes, o magistrado Meales Medeiros de Melo e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)‚ desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No encontro que aconteceu na sede do TJ, o deputado apresentou propostas para a realização de um novo concurso, desmembramento e criação de cartórios, além do aumento do fundo judiciário.

Segundo Tião Gomes, estudo fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta para necessidade da ampliação e desmembramento para prestar melhor serviço à população.

No domingo (25), após seis anos, foi realizada a primeira etapa do concurso para o preenchimento de vagas nos cartórios extrajudiciais, cujo edital foi lançado em 2013. No próximo domingo (1º) acontece a segunda etapa. Porém, o deputado Tião Gomes solicitou que assim que terminar o certame em andamento, seja realizado outro concurso destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais para os cartórios vagos a partir de 2012 até 2019.

Em relação ao desmembramento, após analisar um relatório de faturamento e atendimento, Tião apontou a necessidade de desmembrar os 10 maiores cartórios da Paraíba.

“A reestruturação dos cartórios é uma realidade em vários estados brasileiros, a Paraíba não pode ficar inerte a essa tendência, e por isso, estamos propondo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que sejam implantadas medidas urgentes para melhorar e ampliar os serviços prestados pelos cartórios ao povo paraibano”, afirmou Tião Gomes.

Para o desembargador Márcio Murilo, as propostas do deputado viabilizarão receita para o Tribunal, além de beneficiar o contribuinte. Todas as indicações pautadas por Tião Gomes serão analisadas pela Corregedoria do TJPB e sendo viável, serão apresentadas no Pleno para aprovação e criação de um projeto do Judiciário que deverá ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Tião Gomes também apresentou a necessidade de se aumentar o fundo judiciário e do Ministério Público, sem o aumento das custas dos Emolumentos Extrajudiciais para os cartórios que arrecadam mais de R$ 1 milhão anual. “Foi mais uma proposta que apresentamos para elevar o percentual de repasses dos cartórios paraibanos ao Judiciário e também ao Ministério Público, objetivando aumentar a arrecadação do Tribunal de Justiça que vem passado por dificuldades financeiras, além de evitar que novas comarcas sejam fechadas no nosso estado”, garantiu Tião.

A sugestão do parlamentar é que os cartórios que faturam anualmente até R$ 100.000,00 passem a pagar 20%. Os que faturam R$ 200.000,00 30%, cartórios com faturamento de até R$ 399.999,00 deverá ter como repasse fixo 40% do valor arrecadado.

Já as serventias extrajudiciais que faturam anualmente acima de R$ 400.000,00 deverá repassar o percentual de 60%.

Veja tabela de faturamento dos maiores cartórios do Nordeste que aponta João Pessoa em primeiro lugar:

 

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