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Valor do novo salário mínimo é reduzido para 2018

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Agência Brasil

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Ex-prefeito recorre ao TCE e tem débito reduzido em R$ 730 mil

tceO Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2008 do ex-prefeito de Itatuba Renato Lacerda Martins, reduzindo, todavia, para R$ 206.847,66 o débito inicial de R$ 936.945,65 a ele imposto em novembro de 2011, quando do primeiro julgamento. A redução de débito superou os R$ 730 mil.

O ex-prefeito, que desta vez apresentou documentos comprobatórios da lisura de grande parte das despesas ordenadas no exercício de 2008, também teve a multa inicial de quase R$ 93,7 mil reduzida a R$ 20,6 mil, o equivalente a 10% do débito restante. A decisão desta quarta-feira deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

 

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Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 da prefeita de Santana de Mangueira Tânia Mangueira Nitão Inácio, após voto de desempate proferido pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira. Pesou, notadamente, em sua decisão – da qual ainda cabe recurso – o recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias, no citado exercício.

O ex-prefeito de Casserengue Genival Bento da Silva obteve a aprovação das contas de 2012, mas a ele o TCE aplicou a multa de R$ 8.815,42, em decorrência de infrações a normas legais, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. O prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, teve aprovadas as contas de 2012.

Em fase recursal, o ex-dirigente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Vicente de Paula Matos, teve as contas de 2007 aprovadas, também, na manhã desta quarta-feira.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2012 das Câmaras de Vereadores de Boa Ventura, Serra Grande e Ibiara, de cujos processos foi relator o conselheiro Fernando Catão. Outra Câmara Municipal, a de Desterro, obteve a aprovação das contas de 2012 sob relatoria do conselheiro Umberto Porto. As da Câmara de Gurinhém, de igual exercício, foram aprovadas por maioria de votos.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 165.916870,92. Da sessão plenária presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira participaram os também conselheiros Umberto Porto, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores substitutos de conselheiros, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Fonte: paraibaonline.com/ com Ascom

Polícia terá efetivo reduzido na PB em dia de mobilização, dizem sindicatos

policia-civilOs sindicatos da Polícia Civil e da Polívia Federal na Paraíba informaram nesta terça-feira (20) que vão ter o efetivo reduzido nesta quarta-feira (21) em apoio à mobilização nacional das polícias. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba (SSPC-PB) informou que o efetivo será reduzido durante todo o dia enquanto que o Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB) explicou que a redução só vai acontecer das 9h ao meio-dia.

O presidente do SSPC-PB, Erivaldo Henrique de Sousa, afirmou que as delegacias do estado permanecerão abertas, mas só vão registrar casos de flagrantes.

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As investigações policiais em andamento serão paralisadas na quarta-feira. Essa informação diverge, no entanto, da que foi dada pelo presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, que afirmou que os policiais civis da Paraíba não teriam suas atribuições afetadas na quarta. De acordo com o presidente do SSPC-PB, a Aspol-PB não tem autonomia para negar adesão à manifestação nacional.

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Por meio da rede social Twitter, a Secretaria de Segurança da Paraíba informou que “não haverá nenhuma paralisação das policias da Paraíba”. O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Cláudio Lameirão, também informou que o funcionamento das delegacias no estado não será afetado.

Polícia Federal
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB), José Tércio Fagundes, das 9h até o meio-dia da quarta-feira haverá uma mobilização em frente a sede da Polícia Federal na Paraíba, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. No local, será realizada uma assembleia para votar a proposta de reajuste salarial da categoria feita pelo Ministério do Planejamento. Durante a assembleia, o efetivo será reduzido, mas o atendimento ao público será mantido.

Outras polícias
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Paraíba (Sinprf-PB) informou que o patrulhamento das rodovias federais da Paraíba permanecerá inalterado na quarta-feira. As atribuições da Polícia Militar da Paraíba também devem seguir normalmente, de acordo com a assessoria da instituição.

As federações e confederações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal realizarão uma caminhada em Brasília na quarta-feira (21). A marcha é uma forma de protestar contra o modelo de Segurança Pública implantado no Brasil e para cobrar melhorias no setor.

 

Do G1 PB

Consumo de açúcar deve ser reduzido para evitar perda dos dentes

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

A notícia não é muito boa para os fãs de refrigerante, doces e chocolates. Segundo um novo estudo da Newcastle University, pessoas que consomem menos açúcar têm maiores chances de não perderem os dentes até o fim da vida.

 

De acordo com o site Daily Mail, o consumo diário de açúcar deveria ser de apenas sete colheres de chá para mulheres e oito para os homens, quantidade menor do que a concentração encontrada em uma lata de Coca-Cola, que é de 8,75 colheres de chá. Uma lata de Sprite tem 5,5 colheres de chá e uma barra de chocolate ao leite tem 6,4.

O estudo conclui que as pessoas que ganham menos do que 5% de sua energia diária com “açúcares livres”, como elementos artificiais encontrados em sucos, mel e xaropes, são propensos a terminar a vida sem cáries.

 

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A especialista em nutrição e saúde bucal Paula Moynihan alerta que hoje é comum comer doce como se todo dia fosse aniversário ou Natal. “Todos esperam manter os dentes até o fim da vida, mas ignoram os efeitos nocivo so açúcar, por isso limitar o consumo de doces minimiza as cáries”, explica. Dos 55 casos de pacientes estudados, apenas oito não mostraram relação entre cáries e consumo de açúcar.

 

Terra

IPI reduzido gera inadimplência de prefeituras; ‘é preciso dar um basta nessa situação’, diz Efraim

O secretário de Infraestrutura da Paraíba, Efraim Morais reclamou que a redução do Imposto sobre Produtos Indutrializados (IPI) prejudicou as cidades não só da Paraíba, mas de todo o nordeste.

Em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan, Morais reclamou da máxima nacional de que os estados do sul e sudeste do Brasil afirmando que pagam a água e a sobrevivência dos nordestinos.

“É totalmente o contrário. As grandes montadoras estão tirando esse IPI que faz parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o povo de qualquer cidade da Paraíba”, conta.

O secretário reclamou ainda que a redução do IPI diminui o Fundo que causa a inadimplência de prefeituras que dependem desse repasse.

“É preciso que se dê um basta nessa situação”, reclama.

Marília Domingues