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Prefeito reduz o próprio salário, o do vice e demite todos os comissionados no Sertão

Reprodução / Facebook / Diogo Richelle
Prefeito Diogo Richelle, do PSDB

O prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelle (PSDB), baixou decreto no início do mês e reduziu o próprio salário, o do vice e de secretários que integram a sua gestão. Além dos cortes, Diogo também demitiu todos os cargos comissionados da prefeitura.


De acordo com o decreto, o salário do prefeito que era de R$ 18 mil passou a ser R$ 11 mil, enquanto que o do vice-prefeito ficou em R$ 5,5 mil. Antes, a remuneração paga ao vice-prefeito era de R$ 9 mil. Os salários dos secretários também foram reduzidos, ficando em R$ 1,8 mil.

Segundo o prefeito, o enxugamento da máquina também atinge todas as áreas da gestão. Ele lembrou que a crise é uma realidade, por isso as medidas foram necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro município.

Até o momento, outros gestores também adotaram medida semelhante, a exemplo dos prefeitos de Juru, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, Pocinhos e Lagoa Seca.

 Portal Correio

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Prefeita paraibana exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações devido à crise

(Foto: Reprodução/diariodosertão)

Por decreto, a prefeita de Joca Claudino localizado no sertão paraibano,  Jordhanna Lopes (PSB), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município nesta segunda-feira (15). A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.

O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

clickpb

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MEC reduz a R$ 5 mil limite de financiamento mensal do Fies

enemO Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre.

A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (7), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou ontem (6) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.

“A medida tornará o programa mais sustentável”, defendeu Mendonça Filho, que explicou que o novo teto atinge uma faixa específica de financiamento. “Não vejo como algo negativo, é positivo porque vai possibilitar ao MEC atender mais alunos em outros cursos que vem sendo priorizados no que diz respeito ao Fies”, disse.

Ele explica que o MEC não vai interferir no valor cobrado pelas instituições de ensino, no entanto diz que “não faz sentido que o governo, como um grande demandador de contratos, com volume que é muito significativo, pague mais do que muitas vezes pessoas conseguem em contratos individuais”, comparou.

Novas vagas

O número de financiamentos ofertados este ano está abaixo do primeiro processo seletivo do ano passado, quando foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Mendonça Filho diz que, no entanto, o número é equivalente às 148 mil vagas que foram de fato preenchidas no primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter uma renda mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies prioriza os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

As inscrições serão abertas amanhã (7), às 12h, no site do programa na internet. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10. Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

Mudanças

O novo teto de financiamento faz parte de um pacote mais amplo de mudanças no programa que serão anunciadas em março. No final do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou auditoria que mostra que o programa não é sustentável no modelo que vem funcionado. Atualmente, o governo mantém em crédito cerca de 1,9 milhão de contratos, cobrando juros mais baixos do que os praticados no mercado.

Isso custa, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, R$ 8 bilhões em subsídio. O programa também teria apresentado um crescimento, passando de 200 mil estudantes financiados em 2010 para 1,9 milhão em 2015. O custo saltou de cerca de R$ 1 bilhão anual para R$ 20 bilhões. Somado a isso, a inadimplência, que teria sido calculada em 10% para a sustentabilidade do programa, chega a 40% em alguns casos. “O problema é que o programa foi mal desenhado e teve uma expansão muito rápida”, diz Almeida.

As mudanças no programa vem sendo feitas desde 2015. Entre as novas regras, que serão anunciadas em março e ainda não valerão para este primeiro processo seletivo de 2017, deverá estar a divulgação de relatórios mais frequentes e mais ferramentas de transparência. Os estudantes terão acesso, por exemplo, à média salarial de um profissional formado na região em que pleiteia uma vaga para avaliar se vale a pena ingressar no curso e se terá condições de quitar o financiamento após a formatura. Além disso, haverá um planejamento bienal ou trienal da abertura de novos financiamentos.

A nota mínima exigida no Enem de 450 pontos para que o estudantes possa se candidatar ao programa, será mantida, afirma o MEC.

Agência Brasil

 

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Mudança na lei reduz força dos “puxadores de voto”

eleiçõesUma lei aprovada na reforma eleitoral do ano passado vai acabar com uma realidade comum nas eleições deste ano. Trata-se de uma “nota de corte”, em que o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral para poder se eleger vereador, deputado federal ou estadual. Isto evitará uma situação que aconteceu por exemplo no interior de São Paulo, em que uma candidata assumiu a vaga de vereadora da cidade de Dracena com apenas um voto. Por outro lado, como explica o cientista político José Henrique Artigas, esta Cláusula de Desempenho, como é chamada, pode ocasionar a diminuição dos representantes dos partidos menores nas casas legislativas de todo país. As eleições municipais acontecem neste domingo (02) em todo o Brasil.

Antes funcionava da seguinte maneira: a Justiça eleitoral dividia o número de votos válidos pelo número de vagas em cada Câmara Municipal. O resultado daria o quociente eleitoral. A partir disto, cada vez que uma coligação ou partido atingisse o número de votos equivalente ao quociente eleitoral conseguiria uma vaga na casa legislativa.

Exemplificando: a cidade de João Pessoa tem 27 vagas na Câmara de Vereadores. Supondo que nas eleições deste ano houve 270 mil votos válidos, o quociente eleitoral seria de 10 mil. Um partido ou coligação que tivesse, por exemplo, 100 mil votos (votos na legenda + votos nos candidatos) teria 10 cadeiras na Câmara (100.000 dividido por 10.000 = 10).

Agora, funcionará de maneira diferente. Como dito anteriormente, o candidato para se eleger precisa ter no mínimo 10% do quociente eleitoral. Usando o exemplo acima, um candidato X precisaria de, pelo menos, 1 mil votos para conseguir a vaga. Ou seja, mesmo que uma coligação ou partido tenha direito a 10 vagas (como mostrado no exemplo), será necessário que todos tenham obtido 10% dos votos do quociente. Caso contrário, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as vagas restantes serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Esta mudança está fazendo com que na campanha eleitoral deste ano, alguns partidos estejam pedindo aos eleitores que não realizem a prática do voto na legenda (quando o eleitor vota apenas no partido e não em um candidato específico). Apesar do voto na legenda ajudar no quociente eleitoral, ele não ajuda o candidato a obter os 10% necessários vigente na nova lei.

Especialista alerta para os riscos

O cientista político José Artigas aponta que essa alteração diminui cada vez mais o número de candidatos eleitos dos chamados partidos nanicos.

“Essa clausula começa a valer agora, prejudicando os candidatos de pequena legenda, principalmente os partidos mais radicais tanto à direita quanto à esquerda. Estes partidos menores vão ter dificuldades”, explica.

Ele esclarece ainda que a Cláusula de Desempenho vem atrelada a outra mudança, que penaliza ainda mais as siglas menores: a chamada Cláusula de Barreira, que atinge o acesso de alguns partidos ao fundo partidário, além de mexer com o acesso a horários gratuitos na TV e rádio.

“A cláusula de desempenho vem associada a outra medida, a clausula de barreira. Que tende a atingir o acesso dos partidos pequenos, ao fundo partidário e a tempo de guia. Alguns partidos não têm mais acesso ao fundo partidário e acesso ao radio e televisão e como se elege um candidato proporcional se não tem dinheiro para estruturar nem partido nem campanha, nem tempo e ainda tem que ter uma votação muito elevada? Isto inviabiliza”, afirma.

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Para ele, isto pode ser um perigo à democracia, já que tende a não haver mais pluralidade de siglas e representantes nas casas legislativas. Ele diz ainda que os principais atingidos são os partidos ideológicos, dando vez aos chamados por ele de fisiológicos.

E ao lado disto há o elemento a clausula de barreira, que cria uma barreira a um acesso ao fundo e aos tempos de radio e TV, o PSTU, PCB, PCO, PSL, não tem mais acesso ao fundo partidário e acesso ao radio e televisão e como se elege um candidato proporcional se não tem dinheiro para estruturar nem partido nem campanha, nem tempo e ainda tem que ter uma votação muito elevada, inviabiliza de impor no quadro eleitoral.

“Isso é muito ruim. As legendas são pequenas porque são partidos ideológicos ou novos. Seria muito bom se tivermos uma pluralidade. A clausula de desempenho e a de barreira juntas acabam inibindo a expressões das minorias. Em uma democracia não pode haver a tirania da maioria. Numa democracia elas convivem conjuntamente. Quando a gente inibe a participação ativa mesmo que minoritária, nós estamos negando o reconhecimento da existência daquela demanda. Aquela parcela é excluída e isto não pode contribuir para a vida democrática. Do ponto de vista particular, os partidos que caíram fora do espectro mais ideológicos e ficaram no congresso os fisiológicos, que não se regram nem pela civilidade, nem pelo programa ou ideologia, regram-se pelos interesses”, finalizou.

Contato com a natureza reduz agressividade de adolescentes

imagem: Getty Images
imagem: Getty Images

Que o contato com a natureza deixa as pessoas mais tranquilas e menos estressadas muita gente já sabe. A novidade é um estudo norte-americano –publicado em julho– que relaciona a proximidade com o verde à melhor saúde mental dos adolescentes que vivem em grandes centros urbanos.

A pesquisa da Universidade do Sul da Califórnia ouviu 1.287 jovens, de nove a 18 anos, e concluiu que parques, jardins e amplos gramados em um perímetro de até um quilômetro no entorno da residência são capazes de reduzir em até 12% os episódios de violência e agressividade nessa faixa etária.

O estudo, sem equivalentes no Brasil, requer pesquisas complementares para aprofundamento. “Considerando o comportamento dos adolescentes de um modo geral, as conclusões não surpreendem”, afirma Andrea Hercowitz, hebiatra (médica especializada em adolescentes) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

A especialista afirma que as áreas verdes favorecem o convívio social e estimulam a prática de atividades físicas, diminuindo o sedentarismo e aumentando o bem-estar físico e mental.

“É compreensível que diante da vida atribulada dos grandes centros, o contato com a natureza traga benefícios por proporcionar um período de contemplação e de quebra da rotina”, diz o hebiatra Carlos Alberto Landi, vice-presidente do Departamento de Medicina do Adolescente da Sociedade Paulista de Pediatria.

Na avaliação de Landi, são múltiplos os fatores que influenciam o comportamento dos adolescentes, sobretudo ligados aos seus grupos de referência (escola, família, amigos).

“O convívio com áreas verdes pode impactar positivamente uma vez que abre novas opções de lazer e de relaxamento, mas não necessariamente será determinante para que se tenha um comportamento pacífico ou agressivo”, fala o hebiatra.

Redutor de ansiedade

A transição da infância para a vida adulta é um dos períodos mais suscetíveis a episódios de agressividade e atitudes extremadas.
“A crise da adolescência está muito relacionada com a busca de si mesmo, com as mudanças nas relações pessoais, com os ganhos e perdas do dia a dia. Tudo isso gera um nível de estresse elevado, que pode se manifestar como agressividade, dependendo da personalidade de cada um”, diz Andrea Hercowitz.

Pesquisas que visam identificar a influência do contato com a natureza sobre o humor e a saúde das pessoas são realizadas, pelo menos, desde os anos 1980 nos Estados Unidos, Europa e Japão.

Hoje sabe-se que a proximidade com o verde, com a terra e com o ar menos poluído diminui a produção do cortisol (hormônio relacionado com o estresse) e aumenta a de serotonina, responsável pela sensação de bem-estar e felicidade.

“Sair de casa, ouvir os sons da natureza e respirar ar puro provocam relaxamento do corpo, alteração da amplitude das ondas cerebrais, além da mudança na produção de hormônios, trazendo resultados positivos para a saúde mental”, afirma Hercowitz.

A psicóloga Marilda Lipp, diretora do Instituto de Psicologia e Controle do Stress –instituição que promove cursos, pesquisas e atendimento–, conta que poucos minutos de contato com a natureza já são suficientes para sentir esses benefícios, mesmo que seja em parques inseridos em grandes centros urbanos ou em pequenas praças e jardins.

“Para tratamento de raiva descontrolada, por exemplo, recomendamos de 20 a 30 minutos diários de contato com a natureza”, fala a psicóloga.

Uol

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Amendoim reduz risco de câncer e Alzheimer em idosos

amendoim-casca-de-amendoimFonte de vitaminas, minerais e gorduras do bem, o amendoim é um grande aliado dos idosos na prevenção de doenças. Incluir o grão na alimentação diária pode prevenir câncer, doenças cardiovasculares e até o Mal de Alzheimer. A ação antioxidante do grão combate a formação de radicais livres, prevenindo a formação de tumores cancerígenos e preservando o sistema imunológico.

“A presença de estigmasterol, beta-sitosterol e campesterol no amendoim ajudam a reduzir o risco de crescimento dos tumores já existentes e de metástase, que é a disseminação do câncer para outros órgãos”, explica nutricionista da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Vanderlí Marchiori.

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Mal de Alzheimer

A grande aliada no combate ao Mal de Alzheimer é a vitamina E, encontrada em grande quantidade no grão. A ingestão de uma colher de sopa de pasta de amendoim por dia, por exemplo, pode evitar a progressão da doença.  “Idosos com problemas de saúde são muito beneficiados quando consomem o amendoim, pois de maneira acessível, barata e saborosa, complementam seu consumo alimentar e ganham em saúde e prevenção”, comenta Vanderlí Marchiori.

Doenças cardiovasculares

Por ser rico em fitoquímicos como o resveratrol, o amendoim é um poderoso antioxidante, capaz de reduzir o risco de doenças cardiovasculares. A enzima presente no grão melhora o metabolismo de lipídios, diminui o LDL, conhecido como colesterol ruim, e reduz o acúmulo de gorduras nas artérias, tornando-o importante inclusive no tratamento de doentes cardíacas.

O consumo de 40g por dia já é suficiente para incrementar a prevenção de doenças cardiovasculares, colesterol ruim e tumores cancerígenos.

Mais benefícios do grão

 

    • É uma gordura do bem: rico em ácidos graxos monoinsaturados, conhecidos como gordura do bem, eles contribuem para evitar o aparecimento de doenças cardiovasculares, como a arteriosclerose (entupimento das artérias);

 

    • Fortalece a estrutura óssea: por ser rico em cálcio, o amendoim ajuda a prevenir a osteoporose e deve ser sempre consumido em conjunto com magnésio. “Uma ótima sugestão é o consumo de pasta de amendoim misturada ao homus, rico em magnésio, na forma de patê. É uma receita fácil, saborosa e que pode substituir a manteiga ou a margarina no café da manhã”, indica a especialista;

 

  • Afasta o mau humor: o amendoim é rico em vitaminas do complexo B, essenciais ao sistema nervoso. Além disso, são auxiliares na digestão e afastam o mau humor, por ajudarem na formação de neurotransmissores como a serotonina, que é sinônimo de bem-estar.

Correio da Paraiba com Abicab

Governo reduz subsídio da baixa renda do Minha Casa, Minha Vida de 95% para 15%

minha casaSem ter de onde tirar recursos para investir no faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (segmento voltado para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais), o governo anunciou uma medida que pode garantir o financiamento dessa modalidade do programa habitacional sem ter de usar o próprio cofre em meio ao ajuste fiscal. A solução está na utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para manter o investimento do programa.

O governo federal subsidiava 95% do valor do imóvel e agora a subvenção será de apenas 15%, enquanto o FGTS vai financiar 80% a fundo perdido. Os outros 5% continuam sendo pagos pelos mutuários. Ou seja, o mutuário pagará 85% do imóvel, enquanto antes da mudança pagava apenas 5%.

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Na terça-feira (6), o Conselho Curador do FGTS aprovou a aplicação de R$ 3,3 bilhões na faixa 1 do programa neste ano, com previsão de R$ 4,8 bilhões para 2016, o que resultará em R$ 8,1 bilhões até o ano que vem.

A medida foi proposta pelo governo de Dilma Rousseff, mas precisava ser aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos trabalhadores (beneficiários do fundo) e de empresas (que fazem depósitos). Após cortar verbas do programa, e com previsão de déficit orçamentário, o governo federal teve de buscar uma alternativa de recursos para que o Minha Casa, Minha Vida não fosse paralisado. O programa é vitrine política dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e tem sofrido cortes no montante investido, com redução de R$ 5,6 bilhões apenas em 2015, o que levou à necessidade de buscar recursos de outras fontes.

Para o deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS), integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, a proposta do governo é positiva. “O FGTS tem esse caráter de promover habitação social. É umas das funções do fundo. A medida é bem-vinda num momento em que governo tem extrema dificuldade de caixa.”

Deputado Carlos Marun (PMDB-MS) prepara projeto de lei para salvar pequenas construtorasCâmara dos Deputados Deputado Carlos Marun (PMDB-MS) prepara projeto de lei para salvar pequenas construtoras

Marun acredita que o fato de o governo repassar 80% da subvenção ao FGTS é “desproporcional”, mas necessária. “Essa é uma questão do momento. O bom seria que isso não acontecesse, mas dentro da atual realidade é, talvez, um mal necessário porque cria condições de manter o faixa 1. E precisamos lembrar que não é uma medida definitiva.”

O professor Marcio Fernandes Gabrielli, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV), avalia a medida como positiva também, mas faz algumas ressalvas.

“A utilização do FGTS para isso está correta e é boa. Mas a mudança pode ser um golpe duro para o mutuário mais vulnerável, porque vai ficar mais caro para um público sem recursos”, avalia Gabrielli.

“Para esse tipo de mutuário tem de ver se será viável, pois a questão é que o subsídio vai ficar menor e as dificuldades de pagamento podem surgir. Se a pessoa não paga, FGTS vai assumir isso. Acredito que teremos um problema de inadimplência, sim.”

Segundo o professor, a conta a ser feita é a seguinte: uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil não deve utilizar mais de 30% do orçamento doméstico [R$ 500, neste caso] para pagar habitação. Mesmo que o financiamento do FGTS seja a fundo perdido, na comparação com a forma como era feita até agora, a cobrança dos 80% do valor do imóvel vai pesar para o mutuário de baixa renda. “Acho que pode ter problema de inadimplência, sim. Vai encarecer demais as prestações para esse público. Pode tornar inviável, além de onerar o FGTS no caso de inadimplência.”

Na terça-feira (6), o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, que presidiu sua primeira reunião à frente do Conselho, disse que a medida tem como finalidade alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manutenção de geração de empregos no setor da construção civil e a garantia da habitação às famílias de baixa renda, como é o caso daqueles inseridos no Faixa 1.

“Essa condição excepcional se dá por conta da boa condição financeira do FGTS e tem por objetivo sustentar investimentos, preservar empregos, dinamizar as regiões e assegurar o direito à moradia aos trabalhadores. Estamos ampliando para o Faixa 1 uma metodologia já existente, para que pudéssemos investir em financiamento a essas famílias e permitir que tenham acesso a sua moradia”, afirmou o ministro.

Para este ano, o Conselho já tinha aprovado R$ 8,9 bilhões em subsídios nas faixas 2 e 3 do programa, cujos juros são menores do que o praticado pelos bancos, mas o retorno não é a fundo perdido.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a medida tomanda amplia as regras da resolução Nº 702/12 do Conselho Curador, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2016, mantendo na faixa 1 as regras vigentes para as outras faixas de renda, vinculando o aporte de recursos à contratação individual dos beneficiários e de imóveis novos produzidos no âmbito do Minha Casa Minha Vida.

“Por meio desta nova linha, o FGTS complementará o desconto atualmente oferecido na faixa 1 do MCMV aos beneficiários. O desconto é concedido no momento em que o cidadão assina o contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas a operar no programa [Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil]. O financiamento será garantido por meio de caução formada pelo depósito de parte do crédito da venda do imóvel”, explica o MTE.

Em 2015, o subsídio é de 80%, até o limite de R$ 45 mil reais por habitação. Para 2016, o subsídio será de 60% até o limite de R$ 45 mil reais por habitação.

Projeto de lei quer responsabilizar governo por atraso nos pagamentos

O deputado Carlos Marun trabalha na elaboração de um projeto de lei (PL) para ajudar pequenas empresas da construção civil quebradas pelos atrasos nos repasses do governo do programa Minha Casa, Minha Vida. “Os atraso de pagamento produziram muito desequilíbrio financeiro e levaram ao fechamento de diversas empresas que atuam na faixa 1. O governo deve admitir isso. Quando há um desequilíbrio financeiro constatado, que leva à falência de empresas que trabalharam, é preciso socorrê-las”, explica o deputado que deve apresentar o PL à comissão de Finanças da Câmara na próxima semana.

Ele pondera que está buscando uma solução para que a “indústria do reajuste” não seja fomentada. “É fato que o governo deu causa ao desequilíbrio financeiro, ou porque atrasou pagamentos ou porque manteve os preços em um nível inviável, prejudicado pela inflação da construção. Meu projeto é para que a gente não perca a experiência de empresas com expertise. Não sou favorável à indústria do reajuste. Mas muitas empresas idôneas foram prejudicadas pelo desequilíbrio financeiro do governo.

Fundo é grande financiador de moradias no País

Até o dia 3 de setembro, R$ 33,8 bilhões do FGTS foram utilizados para financiar 351.697 unidades habitacionais populares no País. O número é superior aos R$ 30,2 bilhões em empréstimos para construção, com esses recursos, de 320.185 unidades em todo o ano de 2014.

O FGTS fechou 2014 com um volume de ativos que totalizaram R$ 410,4 bilhões, além de patrimônio líquido que alcançou R$ 77,5 bilhões. A contratação de subsídios chegou a R$ 7,89 bilhões, sendo a maior parte destinada aos trabalhadores com conta vinculada.

IG

Prefeito de Esperança, na PB, reduz próprio salário em 20% e corta gastos

(Foto: Emerson Santos/Secom)
(Foto: Emerson Santos/Secom)

O prefeito da cidade de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20% e em 10% dos secretários municipais. Pelo menos cinco outros prefeitos paraibanos já tinham anunciado a mesma medida nas últimas semanas.

Atualmente, o salário do prefeito de Esperança é de R$ 16 mil, enquanto o da vice-prefeita é de R$ 8 mil. Um secretário municipal da cidade recebe salário de R$ 6 mil.

A medida faz parte de um decreto que começou a vigorar na segunda-feira (21) e, entre outras coisas, reduziu também o expediente das repartições públicas, que passam a funcionam das 8h às 14h. As mudanças valem para os próximos 100 dias.

Segundo Anderson Monteiro, as medidas levam em consideração, principalmente, a queda das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em comparação com 2014, a diminuição das receitas chega a 30%, de acordo com ele.

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Ainda foi determinada a contenção de gastos de energia elétrica, telefone, água, combustível e a revisão de contratos de prestação de serviços como alugueis de veículos, imóveis, assessorias advocatícia e contábil. Também está proibido realizar contratações temporárias e pagamento de diárias.

Areia
O prefeito do município de Areia, Paulo Gomes Pereira, reduziu em 30% o próprio salário e o do vice-prefeito, André Ricardo Costa. A cidade fica localizada no Brejo paraibano, a 122km de João Pessoa. Este é, pelo menos, o quinto prefeito paraibano que reduz o próprio salário em menos de um mês.

Lagoa Seca
O prefeito do município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, José Tadeu, reduziu, no dia 15, em 40% o próprio salário, o da vice-prefeita em 30%, e em 10% dos secretários municipais. A decisão entrou em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 1º de setembro.

Patos
No dia 3 de setembro, foi a vez da prefeita de Patos, Francisca Mota, anunciou a redução do próprio salário em 50%. Além disso, ela anunciou outros cortes nos gastos do município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores.

Campina Grande
Já no dia 1 de setembro, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas, estão suspensas as contratações de comissionadas, pagamento de diárias de viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.

Cruz do Espírito Santo
No fim do mês de agosto, o prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, mais conhecido como Pedrito, reduziu o próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e secretários, além da redução, de gastos desnecessários.

 

 

G1

Ricardo assina projeto que reduz em 75% emplacamento de ‘cinquentinhas’

ricardoO governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta sexta-feira (18), projeto de lei reduzindo em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento dos ciclomotores (mais conhecidos como cinquentinhas) e de 49,27% para a renovaçao anual desses veículos. O projeto será encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa, e ainda este ano, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá dar início ao registro de licenciamento (emplacamento) dos ciclomotores com valores reduzidos.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, disse que, logo após a apreciação do projeto pela Assembleia, o órgão vai emitir um calendário para que os proprietários das cinquentinhas façam o licenciamento de forma escalonada e todos possam ser atendidos com conforto e tranquilidade, a fim de regularizarem suas situações.

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Chaves adiantou que a regulamentação para ciclomotores cria uma segurança para o usuário e distingue aquele que é correto no trânsito daquele que é indisciplinado. “Essa regulamentação será um ganho para a população como um todo. Afinal, para ser cidadão é necessário se ter conhecimento, direitos e deveres e nesse caso a regulamentação das cinquentinhas será feita dentro de um preço justo e diferenciado”, afirmou.

Para a deputada Estela Bezerra, o Governo do Estado está oferecendo melhores condições para que essa regulamentação seja feita de maneira adequada. “O Estado está dando os incentivos, isenções e os descontos para que o custo da regulamentação do emplacamento das cinquentinhas caiba no bolso do trabalhador”, comentou.

MaisPB

 

 

 

BC reduz projeção para aumento do preço da gasolina e da energia elétrica

GASOLINAAta do Copom BC reduz projeção para aumento do preço da gasolina e da energia elétrica Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom.

Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%.

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O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%.

Selic

As ações do BC no combate à alta dos preços devem fazer com que se atinga o objetivo de entregar a inflação na meta (4,5%) em 2016. Na ata, o BC cita que esse efeito de elevação da Selic, por se acumular e por levar tempo para aparecer, vai se sobrepor a “certos riscos remanescentes” na trajetória de combate à inflação. Na última quarta-feira, o comitê decidiu manter a Selic em 14,25% ao ano, após um ciclo de sete altas seguidas.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic em 14,45% ao ano, o BC sinaliza que as altas anteriores foram suficientes para produzir os efeitos esperados na economia.

Para o Copom, a sua estratégia “está na direção certa”. O comitê cita que houve avanços para conter a inflação, mas ainda é preciso ficar vigilante, em momento de aumento de preços de ativos, como o dólar.

Contas públicas

No documento, o Copom diz que “a mudança na trajetória de variáveis fiscais, implícita na proposta orçamentária para 2016, afetou as expectativas e, de forma significativa, os preços de ativos”.

Para o comitê, “alterações significativas” na trajetória de geração de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, “contribuem para criar uma percepção menos positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo”.

Agência Brasil