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Tarifa de energia elétrica na Paraíba vai ter redução média de 4%, após decisão da Aneel

A tarifa de energia elétrica para os consumidores da Paraíba vai ficar em média 4,27% vai barata a partir do dia 28 de agosto. O anúncio foi feito pela empresa que possui a concessão para a distribuição de energia elétrica no estado. A redução ocorreu por meio da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (20).

Segundo a Energisa Paraíba, os 4,27% são referentes à média de redução. Para os clientes de baixa tensão, a redução será de 4,23%. Já para os clientes de alta e média tensão, a exemplo das indústrias, a redução será de 4,40%.

Ainda segundo a empresa, a redução de encargos e eficiência da distribuidora são os principais fatores que fizeram com que a tarifa de energia caísse. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

A cobrança de energia feita pela empresa é composta por serviço de distribuição; compra da energia; serviço de transmissão; encargos setoriais; impostos diretos e encargos; e outros serviços.

G1

 

Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram informadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Agência Brasil

 

 

STF decide hoje se servidor terá redução de salário e de carga horária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quarta-feira, a constitucionalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução da carga horária e dos salários de servidores, caso os estados ultrapassem o limite de gastos permitido com a folha de pagamento. A norma está suspensa por liminar. O atual relator desse processo é o ministro Alexandre de Morais.

A votação estava prevista para o último dia 6 de junho, mas a sessão estourou o tempo previsto para a análise da pauta do dia. Com isso, foi necessário fixar uma nova data.

Na última sessão realizada sobre o tema, em fevereiro, a Advocacia Geral da União (AGU) foi favorável à redução dos vencimentos dos servidores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a LRF, mas pediu a inconstitucionalidade do corte nos salários.

O artigo 23 da LRF prevê que, se os estados comprometerem mais de 60% de suas receitas com despesas de pessoal, podem reduzir a jornada de trabalho de funcionários públicos e cortar salários, proporcionalmente.

Este e outros trechos da lei foram contestados por ações de diversos órgãos públicos e estão suspensos desde 2007 por decisão liminar.

A LRF entrou em vigor em 2000 e determina que os estados não podem exceder o limite de 60% da relação entre despesa com pessoal e a receita disponível para gastos.

Há ainda um limite de alerta, de 44%. Mas muitos estados burlam essas regras adotando metodologias diferentes para contabilizar despesas com pessoal, com o aval dos tribunais de contas estaduais. Alguns estados, por exemplo, não colocam gastos com pensionistas nessa rubrica.

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Fonte: O Globo

 

 

Postos de combustíveis têm que repassar redução de preço

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores. O não cumprimento pode acarretar responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.
A recomendação conjunta foi expedida na manhã desta quinta-feira (13), durante audiência realizada na sede do MP-Procon, em João Pessoa, com representantes de distribuidoras que atuam na Paraíba. O documento é assinado pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga (diretor e vice-diretor do MP-Procon, respectivamente) e pela superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.
O Ministério Público determinou que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) encaminhe, no prazo de 24 horas, a recomendação conjunta a todos os postos de combustíveis sindicalizados. O documento também será enviado a todas as distribuidoras de combustíveis, à Secretaria da Fazenda do Estado e aos Procons municipais para que sejam adotadas as medidas que entenderem cabíveis em relação ao assunto.

A audiência

A audiência realizada pelo MP-Procon e pelo Procon-PB com representantes das distribuidoras de combustíveis ALE, Petrox, Ipiranga e SP Combustíveis teve como objetivo averiguar o que tem ocorrido em todo o Estado, em relação à falta de repasse aos consumidores das reduções dos valores dos preços dos combustíveis por parte de postos e distribuidoras.

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, anúncios da Petrobras informam que houve duas reduções, no mês de junho, nos valores dos preços dos combustíveis. A primeira se deu em relação ao preço da gasolina (que teve uma queda de 7,16%) e no preço do diesel (de 6%), desde o dia 1°. A segunda queda aconteceu no preço da gasolina, no último dia 11 (3%).

Apesar disso, a pesquisa realizada no dia 7 de junho pelo Procon-PB, revelou não só a ausência do repasse dessas reduções, como o aumento no preço dos produtos ao consumidor final. “O aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva condenada pelo Código do Consumidor”, destacou o promotor de Justiça Glauberto Bezerra.

Durante a audiência, MP-Procon e Procon-PB questionaram os representantes das distribuidoras sobre como se dá a formação de preços dos produtos; os prazos para pagamento dos postos; o repasse do aumento do preço do combustível pela Petrobras ao posto, quando ainda há combustível no estoque e assuntos relacionados às bandeiras dos postos.

O representante da distribuidora Ipiranga disse que a empresa tem uma fixação de preços mais estável, com crescimento de acordo com o da Petrobras. Disse ainda que o preço da Petrobras caiu recentemente, em função de eventos internacionais que fortaleceram o dólar, mas que a Petrobras decide como bem entender se repassará ou não as reduções.

As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definida uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto.

 

 

portalcorreio

 

 

 

Deputada propõe redução dos salários de senadores, deputados federais e estaduais

A deputada estadual Paula Francinete propôs nesta terça-feira (04) a redução dos salários de senadores, deputados federais e deputados estaduais. Ela disse que é preciso cortar na carne das categorias que detém privilégios e não dos que ganham salário mínimo, fazendo referência à aprovação da MP 871 pelo Senado. Os senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (03) a Medida Provisória autorizando o pente-fino dos benefícios concedidos pelo INSS.

De acordo com Paula Francinete, “o pente-fino vem justamente para cortar na carne dos que mais sofrem. De quem não tem dinheiro para comprar seu remédio, para fazer sua feira”. Tendo exercido durante 30 anos o cargo de médica perita do INSS, a deputada afirmou que conhece as dificuldades dos que são aposentados com um salário mínimo.

“Vamos cortar na carne daqueles que têm o melhor salário. Vamos cortar o salário dos senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais”, conclamou a deputada paraibana. Ela defende que a economia não seja feita em cima dos mais pobres e sim naqueles que que já ganham muito.

Apesar da proposição de reduzir os salários altos da classe política, a deputada Paula Francinete já estima que os próprios representantes do povo não irão concordar com o corte. “Eles vão querer jogar uma coroa de espinhos em cima de mim porque estou dizendo isso. Eles não vão concordar que seja cortado, mas vamos começar a denunciar e tem que ser dentro de casa”, destacou.

“Pente-fino vamos passar em cima dos maiores e não em cima dos menores”, pontuou a deputada Paula Francinete.

Ela não calculou o quanto precisaria ser cortado nos salários de deputados e senadores, mas defendeu que “a classe política deveria ter um salário digno como todos os outros trabalhadores”. Recordando os privilégios que senadores já possuem, como apartamentos em Brasília, carros à disposição, passagens de avião e serviço médico nos melhores hospitais, Paula apontou que todos os recursos são provenientes do pagamento de impostos pelos contribuintes.

Nesta segunda-feira, o colunista do ClickPB, Clilson Junior, publicou um levantamento com o salário de todos os prefeitos da Paraíba. Alguns dos prefeitos chegam a ganhar o total de R$ 288 mil por ano.  A deputada aponta que estes salários também deveriam ser cortados. “Prefeito tem carro, motorista, um monte de funcionário à disposição dele. Luxo tem que ser cortado”, ressalta.

O maior salário constatado foi na cidade de São José de Piranhas, que tem somente 20 mil habitantes. O prefeito Chico Mendes recebe por mês o valor de R$ 24 mil para exercer o cargo.

Questionada sobre esse caso específico, Paula Francinete disparou que “é por isso que eu quero ser candidata a prefeita em São José de Piranhas, minha terra. Porque isso não vai acontecer. Nós temos que combater corrupção”.

 

clickpb

 

 

Paraíba tem a sexta maior redução de assassinatos no Brasil no 1º bimestre de 2019

A Paraíba foi o sexto estado do Brasil que mais conseguiu reduzir o número de mortes violentas intencionais no primeiro bimestre de 2019. Conforme dados do Monitor da Violência, feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP, a Paraíba registrou 163 mortes violentas intencionais no primeiro bimestre deste ano, 62 mortes a menos que as 225 registradas nos dois primeiros meses de 2018, equivalente a uma queda percentual de 27,5%.

Apresentaram quedas maiores que a Paraíba os estados de Ceará (57,9%), Rio Grande do Norte (41,9%), Amapá (35,8%) Pernambuco (33,2%) e Sergipe (29,8%). Analisados isoladamente, as autoridades paraibanas registraram uma queda ainda maior isoladamente no mês de janeiro.

Foram 79 mortes neste ano contra 128 em janeiro do ano passado, correspondendo a uma redução de 38,2%. Levando em consideração apenas o mês de janeiro, a Paraíba apresentou a quarta maior redução percentual. Em fevereiro, por sua vez, a queda foi de 13,4% equivalente a diminuição de 97 para 84 mortes violentas intencionais entre 2018 e 2019.

Os dados do Monitor da Violência são abastecidos por informações repassadas pela Secretaria da Defesa e Segurança Social (Seds) da Paraíba por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) que constam no projeto Monitor da Violência do G1.

Por tipo de crime

Isoladamente, separando os números fornecidos pela Seds na Paraíba por Crime Violento Letal Intencional (CVLI): homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte, o mais comum registro é o primeiro tipo de crime.

Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por tipo na Paraíba em 2019

CVLI por tipo Janeiro Fevereiro
Homicídio 77 81
Latrocínio 2 1
Lesão corporal seguida de morte 1 2
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
G1

 

Petrobras faz nova redução no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou a redução de 6,2% no preço da gasolina a partir desta quarta-feira (31). O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal, R$ 0,12 a menos do que o preço atual.

As informações são da Agência Brasil.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159 -R$ 0,35 a mais do que o preço que será aplicado a partir desta quarta.

Nesta terça (30), o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

FOLHAPRESS

Redução de homicídios não será a projetada na Paraíba

A redução de homicídios na Paraíba deverá ficar abaixo dos números esperados pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. A previsão é do secretário Cláudio Lima.

“No final do primeiro semestre nós visualizávamos uma projeção de 10% a 15% dos homicídios e a gente não vai ter isso. Nós vamos ter redução, mas vai ser pequena, longe daquilo que eu esperava”, afirmou o secretário em entrevista ao Correio Debate, da Rádio 98 FM.

De acordo com Cláudio Lima, do início do ano até agora são apenas um pouco mais de 30 casos a menos de homicídios em relação a 1016.

“Isso é pouco. A gente queria muito mais. Eu queria uma redução de 150 casos. Era o que eu previa. Está longe do que eu queria”, pontuou.

Entretanto, segundo Cláudio Lima, se comparar a situação com outros estados da federação, a Paraíba apresenta muitos avanços.

“A criminalidade também cresceu nos nossos estados vizinhos. Temos uma redução pequena, mas é a 6ª consecutiva dos últimos anos. Isso é importante, mas não é tudo. Queremos mais”, arrematou.

Roberto Targino – MaisPB

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Banco do Brasil anuncia nova redução de juros do rotativo do cartão de crédito

cartaoA pouco mais de duas semanas para a entrada em vigor das novas regras para os juros do rotativo do cartão de crédito, o Banco do Brasil anunciou nessa (14) a uma nova redução das taxas que, agora, passam a variar de 1,92% a 9,79% ao mês, para o rotativo, e de 1,91% a 9,38% mensal, para o parcelado. Em janeiro, o banco estatal foi um dos primeiros a anunciar redução dos juros do cartão de crédito, com queda de quatro pontos percentuais na modalidade.

Para o economista e diretor-executivo de estudos econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a medida é “boa para todo mundo”, bancos e clientes.

“Boa para o cliente porque ele hoje paga uma taxa, em média, de 15% ao mês e vai poder parcelar a dívida com uma taxa menor. Deve reduzir pela metade. E bom para o banco mesmo ele ganhando menos porque com um juro menor o risco de o cliente não pagar a dívida é menor também”, argumentou o economista.

Para o diretor da Anefac, o novo anúncio do banco público foi motivado pelas taxas que posteriormente foram anunciadas por outros bancos. “O Banco do Brasil foi um dos primeiros bancos que anunciou a redução de taxa de juros do rotativo quando o governo mudou a regra. Só que depois vieram os outros bancos, Santander, Bradesco e Itaú anunciando uma taxa uma pouco menor. Então, essa taxa agora está dentro do que os demais haviam anunciado”, explicou.

De acordo com o Banco do Brasil, serão adotadas cinco faixas de taxas de juros para cartões de crédito, que variam conforme o recebimento de proventos pelo banco e pelo tipo de cartão de cada cliente.

“O destaque vai para as taxas válidas para cartões Ourocard Elo Nanquim, que passa de 5,10% ao mês para 1,92%, significando uma redução de mais de 3 pontos percentuais. Também foram reduzidas as taxas do parcelado para esses cartões, saindo de 3,13% ao mês para 1,91%”, disse o banco, em nota.

O economista da Anefac ponderou, no entanto, que será preciso aguardar a entrada em vigor das novas regras para saber qual serão as taxas realmente aplicadas pelo sistema bancário. “É uma medida positiva, mas temos que aguardar para ver se a maioria dos empréstimos vai ser em uma taxa de 2% ao mês ou de cerca de 10% ao mês. Temos que aguardar para saber qual será a taxa média. De qualquer forma, considerando a taxa de hoje, qualquer redução é bem-vinda”, frisou Oliveira.

Nova regra

Pelas novas regras anunciadas no final do ano passado e que entrarão em vigor a partir do dia 3 de abril, sempre que o consumidor entrar no crédito rotativo, depois de 30 dias o banco terá de oferecer ao cliente um parcelamento do saldo devedor. Na prática, isso evita que a dívida do cartão de crédito, que tem as mais altas taxas de juros, vire uma bola de neve.

Antes das novas regras, se o cliente tivesse uma fatura de R$ 1 mil, mas optasse por pagar apenas R$ 150, no primeiro mês, o saldo devedor saltaria de R$ 850 para R$ 948,72. No fim do sexto mês estaria em R$ 1.708,90.

Agência Brasil

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Prefeito anuncia redução de atrações no São João 2017 de Campina Grande

 (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)
(Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)

O São João 2017 de Campina Grande terá menos atrações que em 2016. Faltando menos de 150 dias para o início do Maior São João do Mundo, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) anunciou nesta terça-feira (3) que a festa terá menos artistas – foram cerca de 300 na edição anterior -, mas os shows devem ser mais longos que nos outros anos. O evento está marcado para acontecer do dia 2 de junho, ao dia 2 de julho.

As mudanças foram divulgadas pela Coordenação de Comunicação da prefeitura. Segundo Romero Rodrigues, já estão sendo finalizados estudos sobre o evento e profundos ajustes vão ser implantados na formatação do gerenciamento da festa. Ele ressaltou que o evento não vai perder o caráter popular e de livre acesso a todas as classes sociais.

A ideia é diminuir os custos e otimizar o evento, que contará em 2017 com uma forma diferente de gerência, para tentar evitar problemas com contratação e pagamento dos cachês.

Duas polêmicas envolveram o pagamento de cachês no São João 2016 de Campina Grande. Até setembro, aproximadamente 150 artistas não tinha recebido o pagamento pelos shows. O atraso gerou reclamações por parte dos músicos.

O show de Wesley Safadão em Campina Grande também foi alvo de controvérsias. O contrato em Campina Grande teve diferença de preços entre o que foi pago pela prefeitura de Caruaru e pela cidade paraibana. A informação foi da empresa Luan Promoções e Eventos, responsável pelos contratos do artista.

São João 2016
Segundo o coordenador do Maior São João do Mundo 2016, Temi Cabral, na última edição foram contratados mais de 300 shows para o Parque do Povo, distritos e bairros. Apenas no palco principal do Parque do Povo foram 80 atrações, segundo ele. Temi Cabral disse que não foi informado ainda se fará a coordenação da edição 2017 do Maior São João do Mundo.

G1 PB

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