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TCE aprecia recursos de ex-prefeitos e julga as contas de oito municípios na sessão desta quarta-feira

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, as prestações de contas das prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas, Brejo dos Santos e Aparecida, já do exercício de 2018. Também as contas de Riacho dos Cavalos, relativas a 2017, e Conceição de 2016. Na pauta ainda cinco recursos de reconsideração e as contas da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado (2018)

O ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, interpôs recursos de reconsideração contra decisões do Pleno, face os Pareceres PPL-TC-00070/18 e 00148/17, bem como os Acórdãos APL-TC-00239/18 e 00731/17, emitidos quando da apreciação das contas dos exercícios de 2014 e 2015, respectivamente. Da mesma forma, a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contesta o Parecer PPL-TC00003/19 e Acórdão APL-TC-00005/19, referentes ao julgamento da prestação de contas de 2016.

A Corte vai apreciar recurso impetrado pelo ex-prefeito municipal de Belém, Edgard Gama, contra a decisão do Tribunal, emitida no julgamento das contas do exercício de 2016. Entra na pauta ainda o recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, contra decisões do Tribunal, consubstanciadas no Parecer e Acórdão, referentes às contas de 2015.

Consulta – No item o Pleno analisa consulta formulada pelo prefeito de Curral de Cima, Antônio Ribeiro Sobrinho, acerca da aplicação de recursos do FUNDEB/FUNDEF, recebidos a título de precatórios, matéria que tem sido frequente nos julgamentos das contas municipais.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo. Pelo Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO 09 10 19

http://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-ordinaria/tribunal-pleno-2013-sessao-ordinaria

Assessoria

 

 

Famup pede recursos para serviços sociais

A população dos municípios paraibanos corre o risco de ficar sem serviços sociais. Isso pela falta de repasses do Governo Federal para as secretarias municipais de Assistência Social. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) solicitou informações sobre a regularização dos pagamentos, pediu apoio da bancada federal e prepara uma mobilização em Brasília para tentar resolver o problema.

“Estamos entrando em contato com os deputados e senadores para que solicitem uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para tratar da liberação dos recursos. Somos o ente mais frágil, o que está na ponta e o que passa por mais dificuldades financeiras. Para os municípios, os programas sociais são fundamentais, pois asseguram cidadania”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Segundo George, os municípios estão com dificuldades para manter em funcionamento os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), abrigos e centros de convivência para a terceira idade. A falta de repasses afeta serviços como Índice de Gestão Descentralizada (IGD), do Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

MaisPB

 

 

38 municípios aderem à campanha para destinar recursos ao Laureano

Até o momento um total de 38 municípios aprovaram nas Câmaras de Vereadores leis que garantem uma contribuição financeira ao Hospital Napoleão Laureano para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A campanha, realizada pela entidade municipalista, para que os gestores contribuam com a unicidade hospitalar recebeu o nome ‘Ajudando quem mais ajuda’.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

Os municípios que aderiram são: Bernadino Batista, Bom Jesus, Cajazeiras, Cabedelo, Poço José de Moura, Riacho dos Cavalos, Sobrado, Poço Dantas, São José da Lagoa Tapada, Pedra Branca, Caldas Brandão, Marizópolis, Catingueira, Logradouro, Mataraca, Mogeiro, Nazarezinho, São Bento, Cachoeira dos Índios, Paulista, Serra da Raiz, Santa Cruz, Santa Helena, Pilões, Paulista, Riachão do Poço, Maturéia, Lagoa, Salgadinho, Pocinhos, Jurú, Juripiranga, Belém, Gurinhém, Monte Horebe, Brejo do Cruz, Soledade e Itabaiana.

A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

Assessoria de Imprensa

 

 

G11 não abre mão de emendas impositivas e quer destinar recursos para o Hospital Napoleão Laureano

O socorro financeiro ao Hospital Napoleão Laureano de João Pessoa tem recebido apoio do G11, grupo de deputados para governista na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Tião Gomes (Avante), um dos integrantes do G11, classificou o hospital como o “Anjo da Guarda da Paraíba”.

Durante discurso nesta quarta-feira (28), o deputado defendeu a destinação de um valor a ser extraído das emendas impositivas, caso sejam aprovadas na Assembleia Legislativa neste ano, para a unidade hospitalar que é referência no tratamento de câncer.

“Tenho certeza que os deputados vão ser solidários. O Laureano é o anjo da guarda da Paraíba. Ele salva vidas e duvido se alguma família nunca tenha precisado do hospital. Vamos unir forças e na comissão que será formada nos próximos dias aqui nesta Casa o G11 vai defender emendas impositivas e destinação de parte dos recursos para o hospital”, defendeu o deputado.

Tião Gomes explicou ainda que as parcelas das emendas de cada parlamentar sejam destinadas anualmente de uma vez para serem incluídas dentro do orçamento do governo do estado.

“Acredito e tenho certeza de que todos os deputados vão aceitar essa decisão. Não podemos deixar que um hospital de tamanha relevância e importância para a Paraíba passe pela dificuldade a ponto de faltar medicamentos. São vidas salvas diariamente devido a credibilidade e atendimento prestado pelo Laureano”, falou o deputado.

Ainda sobre as emendas impositivas, Tião Gomes acredita que chegou a hora dos deputados paraibanos orientarem as emendas para que o governo realize o que realmente é necessário para o povo da Paraíba. Ele informou que 15 estados da federação já trabalham com emendas impositivas e que chegou a vez da Paraíba também trabalhar desta forma.

História do Napoleão Laureano

Hospital Napoleão Laureano tem 57 anos de fundação.  Nesse longo período de existência o Hospital passou de 40 apara 140 leitos. No início trabalhavam, 8 médicos e hoje existem mais de 100 médicos em atividades nas diversas especialidades tais como: Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Radioterapia, além das atividades ligadas a área da saúde destacando os serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, assistência social, psicologia e farmacologia.

portaldolitoralpb

 

Ex-prefeita de Sapé é condenada à prisão por desviar recursos da coleta de lixo para usar em campanha

Maria Luiza do Nascimento, ex-prefeita de Sapé, no Agreste do Estado, foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de prisão, além de 333 dias-multas. Ela teria desviado dinheiro público em benefício próprio para utilização em campanha eleitoral.

A sentença foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, integrante do grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também estabeleceu a mesma condenação para Alcemir Carneiro Batista.

O regime inicial para cumprimento da pena será fechado na cadeia local da cidade ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo de Execução Penal. Também ficou estabelecido que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que não existem motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva, considerando que os promovidos não têm antecedentes criminais.

Segundo informa os autos, Maria Luzia do Nascimento teria desviado dinheiro público da coleta de lixo em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral partidária, usando da facilidade de acesso à pecúnia, inerente ao cargo. “As consequências do crime desfavorecem a ré, pois além do prejuízo financeiro sofrido pela empresa de limpeza, ainda acarretou dano enorme à coletividade, visto que o Município ficou sem a devida coleta de lixo por um longo período”, destacou o juiz sentenciante.

De acordo a sentença, os crimes aconteceram em continuidade delitiva previsto no artigo 71 do Código Penal, o qual afirma que: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso, de um sexto a dois terços”.

Ao condenar Alcemir Carneiro Batista, o magistrado Jailson Shizue afirmou que o réu também desviou dinheiro público, com a então chefe do Executivo Municipal de Sapé, em condições de tempo e lugar totalmente favoráveis. A individualização das penas estabelecidas na sentença de 1º Grau respeitou os termos do artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.

Desta decisão cabe recurso.

 

clickpb

 

 

João lamenta cortes de recursos federais e mostra preocupação com possível retaliação à Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a cobrar uma melhor relação institucional por parte do Governo Federal com o Estado. Em duas ocasiões essa semana, o Chefe do Executivo Estadual expôs a sua preocupação com o corte de recursos da união para ações importantes na área de infraestrutura, a exemplo da dragagem do Porto de Cabedelo e das obras de construção da barragem de Cupissura, que, após concluída, deve garantir a segurança hídrica da região litorânea por mais algumas décadas.

Segundo João Azevêdo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já informou os cortes de alguns recursos esperados para obras no Estado. “Isso é preocupante, o ministro informou que os recursos destinados a dragagem do Porto, e que os recursos destinados a construção da barragem de Cupissura, que garante água por mais 30 anos para a Região Metropolitana, não estariam mais disponíveis”, comentou.

Mesmo diante dos cortes, e após a polêmica criada após o vazamento de áudio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tratando os governadores do Nordeste de “Paraíba”, João Azevêdo diz que prefere não acreditar ainda em retaliação ao Estado.  “Eu quero crer que não! Mas, é importante entender e saber o motivo pelo qual isso está acontecendo”, disse.

LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

João Azevêdo disse também que espera do Governo Federal a liberação de pedidos de empréstimos do Estado, essenciais para realização de ações e obras em toda a Paraíba.

“Temos que ter uma relação com o Governo Federal dentro daquilo que é natural, que é exigir uma relação republicana. Existem alguns pleitos de empréstimos, e aprová-los não é favor do Governo Federal, é uma obrigação considerando que o Estado fez o seu papel e o seu dever de casa. Esperamos que não haja nenhum tipo de retaliação, não trabalho pensando nisso, espero que o Governo do Estado receba os recursos e que não sejam cortados, nem bloqueados”, comentou em entrevista à imprensa na última sexta-feira (2) (Confira abaixo).

MAIS RESPEITO

Na quinta-feira (1), João Azevêdo já tinha cobrado mais respeito por parte do governo Jair Bolsonaro com a Paraíba. “(…) não tem favor nessa relação, tem relação de respeito. O Estado da Paraíba tem feito um esforço gigantesco para ser um Estado que tem a menor taxa de desemprego, que paga os seus fornecedores em dia pelo seu 107° mês pagando servidores em dia, pagando metade do 13° desse ano, fazendo concurso para 1000 professores, implantando PCCR para agentes penitenciários, ou seja, é um Estado que está redondo e cumpre com suas obrigações, é um Estado que está redondo e faz a sua obrigação e quando pleiteia um empréstimo, com o aval do Governo Federal, não é um favor que ele [Bolsonaro] dá ao Estado, é uma obrigação”, disse.

Assista abaixo:

 

Por Ângelo Medeiros /Portal WSCOM

 

 

Galdino acusa governo federal de retaliar a PB: “Os recursos não chegam”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), lamentou na manhã desta quinta-feira (25) durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, a perseguição que segundo ele vem sendo realizada pelo governo Federal contra o Nordeste, em especial o estado da Paraíba.

Segundo Adriano, por conta da crise, se já era difícil que recursos federais chegassem ao estado, agora com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que vetará qualquer aporte para a Paraíba, é que as coisas dificultam.

“João tem enfrentado uma grande dificuldade, a crise que os estados passam não é brincadeira, esse relacionamento com  governo federal que agora está perseguindo a Paraíba, dificulta e muito, os recursos federais não chegam” lamentou.

Para atravessar esse momento o parlamentar defendeu uma maior união, não só do PSB, mas dos partidos da base, do povo paraibano e até da oposição.

“Nós precisamos realmente nos juntar para dar apoio a esse grande governador que é João Azevedo um técnico gabaritado, capacitado, que conhece a Paraíba como ninguém, que precisa do apoio de todos nós do PSB, de forma irrestrita, os partidos da base tem a obrigação também de dar esse apoio, o povo paraibano, a oposição também, até porque João tem feito um governo plural, então todos os paraibanos nessa perseguição que a Paraíba está enfrentando pelo governo federal, temos que nos unir para dar apoio a João” defendeu.

PB Agora

 

 

Se não houver recursos, UFPB vai parar em setembro, alerta reitora

A reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), prevê que se até o final de setembro o Governo Federal não suspender a restrição de recursos na instituição, os quatro campi devem parar a partir de outubro. Para a reitora da UFPB Margareth Diniz, é preciso engrossar o coro de reitores que estão indo a Brasília pressionar o governo federal para reverter a medida.

Segundo ela, esse corte é inviável, uma vez que os recursos de custeios são os que viabilizam as atividades da universidade no seu dia a dia. “Nós pagamos energia, água, telefone, terceirização, motoristas, vigilantes, limpeza, recepção, portaria, tudo com esse recurso, de forma que isso vai fazer falta uma hora”, disse.

Se até o final de setembro Bolsonaro não suspender a restrição de recursos na instituição, os quatro campi devem parar a partir de outubro. Com isso, cerca de 35 mil estudantes, dos mais de 120 cursos da universidade, serão prejudicados.

De acordo com a pró-reitora de graduação, Ariane Sá, o forte risco de suspensão das atividades existe devido à falta de receita para administrar a UFPB. “Os 135 mil alunos com matrículas ativas hoje na UFPB, em todos os quatro campi, serão prejudicados à medida que atividades básicas deverão ser paralisadas, caso serviços essenciais como água, energia, manutenção deixem de funcionar pela falta de verbas para o custeio”, declarou.

E sem serviços de limpeza, energia e material de expediente não é possível utilizar salas de aula, banheiros, biblioteca nem laboratórios. Mas como um centro de ensino superior como a UFPB chegou a essa situação? As respostas podem ser encontradas ao fazermos uma retrospectiva ao mês de abril, quando o Governo Federal bloqueou 30% dos recursos da área de Educação em todo o país, sob a alegação de redução no orçamento da pasta.

pbagora

 

 

Secretário confirma: sem recursos, UFCG vai parar

Recentemente o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemário Simões, falou que o prazo máximo previsto para que a instituição funcione é o mês de setembro. O motivo da paralisação das atividades seria o contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.

Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, o professor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, contou que se não houver a reposição dos R$ 27 milhões, que equivalem, segundo ele, a 30% da verba da instituição, as atividades realmente vão ser interrompidas.

O professor falou também que essa porcentagem é utilizada em atividades de capital e custeio da universidade, que são, respectivamente, os recursos aplicados no patrimônio como obras, mobiliário, livros e computadores; e os recursos que impactam os serviços de conservação como limpeza, vigilância patrimonial, além de água e energia.

O secretário explicou que todas essas atividades serão afetadas, mas que os chamados recursos obrigatórios, como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte não serão atingidos. Por fim, ele contou também que o objetivo agora é mobilizar os parlamentares para que o governo federal reveja a decisão.

“Conseguimos uma reunião junto ao ministro, com os reitores das universidades e com os parlamentares, a bancada paraibana inteira. Infelizmente nem todos puderam comparecer, mas a reunião foi capitaneada pelos parlamentares. Nessa reunião, infelizmente, a gente não teve uma sinalização que esse desbloqueio aconteceria o mais rápido possível”,finalizou.

 

paraibadebate

 

 

Ex-prefeito paraibano teria usado garis como ‘laranjas’ para desviar recursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação, nessa terça-feira (21), contra o ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna. O procedimento preparatório foi autorizado pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Guarabira, Eduardo Barros Mayer, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

Segundo o publicação, a investigação será dará em decorrência de um possível esquema montado pelo ex-prefeito em que, supostamente, utilizavam-se garis – que funcionavam como “laranjas” – para abrir empresas em seus nomes no intuito de propiciar desvio de recursos públicos.

 

Fonte83