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Prefeitos questionam critérios do Ministério da Saúde de distribuição de recursos de enfrentamento à Covid-19

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) discordou dos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19. Na visão da FNP, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades.

De acordo com a frente, esses centros são os responsáveis pelo atendimento de média e alta complexidade aos pacientes com quadros graves do novo coronavírus, inclusive aqueles que são do interior. No entanto, o texto prioriza as cidades menores, pois um dos critérios é o tamanho do município em relação à população, o que segue a nova postura adotada pelo Ministério da Saúde de preconizar o tratamento precoce da doença.

A FNP queria mais recursos para as médias e grandes cidades e uma partilha que correspondesse ao número de leitos disponíveis nos municípios. A entidade pretende elaborar um documento para demonstrar “as distorções presentes” no raciocínio do Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

 

Relator da MP 975 sugere usar máquinas de cartão para redirecionar recursos emergenciais a empresários

Depois que o programa do governo federal para financiar a folha de pagamento não teve a adesão esperada dos empresários, parte dos recursos deve ser redirecionada a uma nova linha de crédito que usa maquininha de cartão. A solução para destravar a ajuda a pequenos e médios negócios foi anunciada pelo deputado Efraim Filho, relator da MP 975 na Câmara. Segundo o parlamentar, a oferta de crédito diretamente no aparelho utilizado pelo empresário vai funcionar como um empréstimo lastreado nos rendimentos futuros. Atualmente, para que um ativo seja aceito em empréstimo é preciso que se apresente uma garantia de valor. Essa garantia é chamada de lastro.

“A ideia é que chegue uma mensagem na maquininha do empresário dizendo ‘empreendedor, você tem um limite X de crédito, com tal taxa de juros e tal prazo. Para aceitar clique 1, para não aceitar clique 2’. Se ele aceita, já estará disponibilizado, com a garantia sendo o próprio faturamento que virá”, esclarece. A saída encontrada é uma forma de corrigir os erros na concepção do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pela MP 944.

Efraim Filho lembra que R$ 40 bilhões estão parados e precisam chegar “na ponta da linha”. O parlamentar deixa claro que o redirecionamento dos recursos, proposto em seu parecer da MP 975, não altera a vigência da outra norma editada pelo governo federal.

O texto do relator também prevê mudanças no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ampliando a garantia da União. A redação original estabelecia repasse público de R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), pelo qual o governo assumiria 30% do risco. Agora, essa participação federal será de 80%, com stop loss de 20% a 30% (mecanismo que limita potenciais perdas).

A proposta do parlamentar é que a taxa de juros seja de 1% ao mês e o prazo de carência para pagar a primeira parcela seja de seis a 12 meses. “Hoje, os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para começar a pagar a partir do mês do que vem. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho.

Na ótica do advogado e professor de direito constitucional André Lopes, as mudanças na MP 975 atendem a reivindicações do setor produtivo, que em um primeiro momento enfrentou dificuldade para resgatar o crédito nas instituições financeiras.

“Com o acesso mais amplo oportunizado pela medida provisória, já que ela também coloca a União como garantidora desse crédito, é de se imaginar que o acesso seja mais amplo, oportunizando maior dinâmica de mercado, o aquecimento da economia, contratação de trabalhadores, diminuindo o problema que hoje é experimentado por conta da pandemia”, contextualiza.

Os empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito são voltados a empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. No total, os empreendimentos que estão dentro desse recorte empregam, juntos, mais de três milhões de trabalhadores. A expectativa do deputado Efraim Filho é que seu relatório possa ser votado ainda nesta semana, na Câmara.

brasil61

 

Governo de Solânea investe R$ 780 mil em dois compactadores com recursos próprios

O Governo de Solânea adquiriu dois compactadores que serão utilizados na coleta de resíduos sólidos domiciliares da cidade. Os veículos custaram R$ 780 mil e foram adquiridos através de recursos próprios do município.

De acordo com informações do Prefeito de Solânea, Kayser Rocha, cada compactador foi um investimento de R$ 390 mil e logo será iniciado o trabalho de coleta utilizando os veículos.  “Essa é mais uma proposta do nosso plano de governo cumprida. A obtenção dos compactadores oferece à população mais qualidade nos nossos serviços de limpeza urbana e mais segurança no trabalho dos garis, através de um novo modelo de coleta que vem sendo implementado”, contou o prefeito. Com o fechamento do lixão todo o resíduo sólido domiciliar será destinado para o aterro sanitário em Guarabira. Podas e entulhos continuarão com o mesmo sistema de coleta.

 Assessoria de Comunicação

 

Recursos da venda de mesas do São João 2019 e emenda destinada pelo Deputado Efraim Filho financiarão Ala Covid em Bananeiras

Estados e Municípios têm buscado soluções para prevenir e conter o número de casos e a disseminação do Coronavírus entre a população, para que seja evitada a superlotação de leitos disponíveis para o tratamento da doença.

Bananeiras vem realizando diversas medidas de prevenção desde o início da pandemia, o que auxiliou no baixo número de casos no município, diante das demais cidades da região. Uma das ações foi a criação de uma ala especifica para atendimento aos possíveis casos de Covid-19.

Com a necessidade de ampliar os atendimentos, o Prefeito Douglas Lucena anunciou na última segunda-feira a implementação de 3 novos leitos para a Ala Covid, buscando melhor atender os pacientes com síndromes gripais. Para equipar os três leitos, a gestão destinará R$175 mil reais.

Parte dessa verba será oriunda da arrecadação de venda das mesas do São João de Bananeiras. Em 2019 esse valor foi de R$102 mil reais e será direcionado para a saúde. Complementando esse valor, o Deputado Federal, Efraim Filho, direcionou o recurso de R$ 80 mil que servirá para implementar a área Covid e o restante para compra de materiais hospitalares.

Ascom – PMB

 

Comissão Especial quer destinar recursos da ALPB para beneficiar profissionais da cultura do Estado

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões, devolvidos pela Casa de Epitácio Pessoa ao Governo do Estado para ações de enfrentamento aos danos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os membros da Comissão, Buba Germano (presidente), Camila Toscano, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra e Tião Gomes concordaram em levar ao plenário da Casa para o conhecimento e apreciação dos demais deputados a proposta de destinar os R$ 2 milhões de forma que sejam 50% para assistência social/alimentação (aquisição de cestas básicas); 40% para ciência e tecnologia (apoio às pesquisas e certificação de produtos); e 10% para setor de cultura e apoio aos artistas paraibanos.

Autora de requerimento que solicita a inclusão do setor cultural em parte da destinação dos recursos do Legislativo no combate à Covid-19, a deputada Estela Bezerra afirmou que o parlamento tem se reunido com o setor, que devido a pandemia, tem sofrido com a suspensão da produção artística em todo o estado. “Essa demanda surgiu de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e todos os processos, além de legítimos, foram extremamente participativos com a sociedade civil organizada. Teve origem de demanda feita pela sociedade e também da nossa sensibilidade em ver que esse segmento está, realmente, abandonado”, explicou a deputada Estela Bezerra.

O deputado Tião Gomes que já declarou voto favorável a projetos que ajudem aos artistas paraibanos, reforçou seu apoio à classe. “Nossa decisão de chancelar a Proposta de apoio econômico fundamental à Classe Artística do meu querido estado, a Paraíba, me faz movido pela importância do que aprendi com Areia,  de Pedro e José Américo de Almeida, mas de meu Pombal onde criança cheguei a dançar a força do Congo e respeitar Celso Furtado. Minha gente, nunca deixei de gostar da música Brega porque fui criado nela sem ignorar a importância de meu conterrâneo Celso Furtado. Não posso negar minha influência da música folclórica de Pombal do Congo com aquela gente humilde muito fundamental,  da mesma forma que a música Brega amada por muitos até hoje, pois nunca deixei de entender e respeitar as raízes e os outros estilos artísticos. Mas, para quem é preconceituoso e vive de conceitos da boca para fora aprendi a respeitar a música clássica, o teatro, a literatura de Zé Américo, as artes plásticas de Pedro Américo como elemento muito importante na minha vida de Politico dedicado aos ideais e meus eleitores. É em nome de tudo isso que estou comprometido com a classe artística e com os artistas, sobretudo neste ano dedicado a Sivuca e ao conterrâneo Celso Furtado”, disse o deputado.

A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda a relevância da cultura para a história de um povo e alertou sobre a necessidade de proteger, contribuir e ajudar o setor neste momento de calamidade. “O momento agora é de solidariedade. A crise exacerbou as desigualdades, principalmente nos segmentos que já estavam excluídos, como a cultura. “A cultura é história e não existe nação sem história. Não existe cidade sem essas pessoas que mantém, de forma permanente, a nossa cultura.

Saúde

Preocupados com a interiorização da pandemia, os membros da Comissão defenderam a proposta de, através do Poder Executivo, obter melhorias na saúde nos municípios do Sertão e do Brejo. Tião teme que com o aumento do número de casos e a falta de assistência, as cidades do Brejo paraibano passem a ser o novo epicentro da Covid-19 no estado. “Na última quarta-feira foram registradas as mortes de 11 pessoas, sendo 8 delas do interior do estado. Isso pode significar que estamos a caminho de registrarmos ainda mais mortes nessas regiões. A invasão dessa pandemia no estado é muito grande e, em poucos dias, provavelmente, a região mais atingida será o Brejo, observou Tião.

A deputada Camila Toscano chamou atenção para a necessidade de manter uma linha de diálogo entre a Comissão da Assembleia e o Poder Executivo com o intuito de definir estratégias que possam melhorar o atendimento médico às vítimas do novo coronavírus no Brejo paraibano. De acordo com a parlamentar, o município de Guarabira tem recebido pacientes de aproximadamente trinta cidades, desta forma, é necessário que haja um fortalecimento da Saúde daqueles municípios para que a população possa receber o atendimento ideal. “Na maioria das vezes, as prefeituras não têm condições de montar um leito hospitalar, ou um hospital para atender as pessoas de sua região, então suas atuações ficam limitadas, a verba que chega fica limitada a equipamentos de proteção, limpezas das cidades, testes rápidos e para organizar as Unidades Básicas de Saúde para o atendimento rápido e isso nos preocupa”, analisou a deputada.

Em concordância com os membros da Comissão, o deputado Buba Germano expôs que levará a decisão adotada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para que sejam realizados os convênio necessários para a destinação dos recursos. Também será atualizado o relatório a ser repassado para a Secretaria de Estado da Saúde com sugestões do parlamento sobre medidas que possam vir a ser aceitas no combate à pandemia. “Vamos informar ao presidente essa nova decisão da inclusão dos R$ 200 mil na cultura, para que de forma imediata sejam tomadas as providências de formatar o convênio e atualizaremos o relatório da ação da Covid-19 na Paraíba com nossas sugestões. A sociedade precisa de respostas rápidas, esse é o nosso papel e iremos cumpri-lo”, concluiu Buba.

 

portaldolitoralpb

 

 

Prefeito de Bananeiras repudia atitude de vereadores de oposição: ‘Câmara vota para devolver recursos’

O prefeito Douglas Lucena emitiu uma nota de repúdio na noite desta terça-feira (26), após os vereadores da bancada de oposição votar contra o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que visava abertura de crédito adicional no valor de R$ 800 mil, onde seria investido na conclusão do estádio de futebol “O Bezerrão” e dá início as obras da casa do turista.

“Hoje a Câmara Bananeiras vota para devolver recursos, para rejeitar investimentos,” disse o prefeito Douglas e chamou os vereadores de oposição de irresponsáveis: “Reclamam que a obra parou e a empresa tem já liberados 66 mil reais para retomar as obras e agora está impedida pela irresponsabilidade daqueles que dizem amar nossa terra. A cegueira para tentar me prejudicar os impede de ver que estão a prejudicar o nosso município” frisou.

Confira nota na íntegra

Repúdio, como cidadão, não como gestor, hoje a Câmara de Bananeiras vota para devolver recursos, para rejeitar investimentos

Com recursos em caixa, com 82,18% da obra do Estádio Municipal O Bezerrão, já reconhecidos pela Caixa como concluídos, com mais de 90% das intervenções com recursos próprios já concluídas, a Câmara Municipal de Bananeiras vota contra a conclusão da obra. Reclamam que a obra parou e a empresa tem já  liberados 66 mil reais para retomar as obras e agora está impedida pela irresponsabilidade daqueles que dizem amar nossa terra. A cegueira para tentar me prejudicar os impede de ver que estão a prejudicar o nosso município. Parar uma obra, devolver os recursos que com muito custo conseguimos liberar em Brasília. É inadmissível. Postura vergonhosa. Pediram, verbalmente, todas as informações, as enviei para a Câmara Municipal sem nem sequer um requerimento protocolado

 Não temos nada a esconder, mas prejudicar Bananeiras para ter algum retorno político? Passaram dos limites há muito. Esse dia ficará marcado, não me afeto enquanto gestor, mas como bananeirense, como alguém que mora aqui e está assistindo a essa triste postura. Vergonhosa postura!

Bananeiras Online

 

 

Areia, Bananeiras e Solânea recebem recursos do Governo Federal para enfrentamento da Covid-19

O Governo Federal realizou um repasse de verbas para os municípios da Paraíba para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

CONFIRA LISTA COMPLETA DE MUNICÍPIOS E VALORES ABAIXO:

Municípios e valores

1. ÁGUA BRANCA – R$ 123.055,11
2. AGUIAR – R$ 50.342,33
3. ALAGOA GRANDE – R$ 176.019,88
4. ALAGOA NOVA- R$ 64.524,21
5. ALAGOINHA- R$ 23.537,20
6. ALCANTIL – R$ 93.973,76
7. ALGODÃO DE JANDAÍRA – R$ 389,07
8. ALHANDRA – R$ 82.903,38
9. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – R$ 126.495,51
10. AMPARO – R$ 203,12
11. APARECIDA – R$ 1.628,87
12. ARAÇAGI – R$ 41.030,48
13. ARARA – R$ 33.066,69
14. ARARUNA – R$ 224.956,54
15. AREIA – R$ 129.901,73
16. AREIA DE BARAÚNAS – R$ 405,74
17. AREIAL – R$ 9.347,23
18. AROEIRAS – R$ 127.833,68
19. ASSUNÇÃO – R$ 7.502,12
20. BAÍA DA TRAIÇÃO – R$ 210,00
21. BANANEIRAS – R$ 161.690,55
22. BARAÚNA – R$ 2.205,65
23. BARRA DE SANTANA – R$ 77.554,15
24. BARRA DE SANTA ROSA- R$ 42.689,13
25. BARRA DE SÃO MIGUEL – R$ 3.802,24
26. BAYEUX – R$ 394.737,98
27. BELÉM – R$ 102.302,79
28. BELÉM DO BREJO DO CRUZ – R$ 39.587,49
29. BERNARDINO BATISTA – R$ 22.641,94
30. BOA VENTURA – R$ 40.405,61
31. BOA VISTA – R$ 1.141,96
32. BOM JESUS – R$ 2.220,80
33. BOM SUCESSO – R$ 54.239,77
34. BONITO DE SANTA FÉ – R$ 85.500,11
35. BOQUEIRÃO – R$ 189.120,85
36. IGARACY – R$ 27.608,51
37. BORBOREMA – R$ 1.087,59
38. BREJO DO CRUZ – R$ 83.495,04
39. BREJO DOS SANTOS – R$ 27.519,89
40. CAAPORÃ – R$ 176.587,76
41. CABACEIRAS – R$ 24.691,02
42. CABEDELO – R$ 352.145,09
43. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – R$ 6.105,22
44. CACIMBA DE AREIA – R$ 28.745,57
45. CACIMBA DE DENTRO – R$ 34.151,09
46. CACIMBAS – R$ 1.999,46
47. CAIÇARA – R$ 17.782,72
48. CAJAZEIRAS – R$ 605.697,39
49. CAJAZEIRINHAS – R$ 22.219,39
50. CALDAS BRANDÃO – R$ 1.838,02
51. CAMALAÚ – R$ 638,97
52. CAMPINA GRANDE – R$ 12.586.641,16
53. CAPIM – R$ 3.651,36
54. CARAÚBAS – R$ 2.412,45
55. CARRAPATEIRA – R$ 402,75
56. CASSERENGUE – R$ 7.341,70
57. CATINGUEIRA – R$ 22.017,78
58. CATOLÉ DO ROCHA – R$ 403.804,46
59. CATURITÉ – R$ 27.381,66
60. CONCEIÇÃO – R$ 216.326,81
61. CONDADO – R$ 3.403,08
62. CONDE – R$ 231.446,53
63. CONGO – R$ 1.484,55
64. COREMAS – R$ 182.863,44
65. COXIXOLA – R$ 1.035,07
66. CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – R$ 13.271,86
67. CUBATI – R$ 14.419,08
68. CUITÉ – R$ 241.114,31
69. CUITEGI – R$ 4.150,31
70. CUITÉ DE MAMANGUAPE – R$ 281,08
71. CURRAL DE CIMA – R$ 2.011,79
72. CURRAL VELHO – R$ 394,52
73. DAMIÃO – R$ 220,34
74. DESTERRO – R$ 46.381,22
75. VISTA SERRANA – R$ 1.974,27
76. DIAMANTE – R$ 41.571,51
77. DONA INÊS- R$ 17.545,13
78. DUAS ESTRADAS – R$ 428,35
79. EMAS – R$ 89,23
80. ESPERANÇA – R$ 359.408,79
81. FAGUNDES – R$ 209,61
82. FREI MARTINHO – R$ 6.028,35
83. GADO BRAVO – R$ 8.729,66
84. GUARABIRA – R$ 766.025,65
85. GURINHÉM – R$ 46.009,27
86. GURJÃO – R$ 1.138,26
87. IBIARA – R$ 22.324,86
88. IMACULADA – R$ 4.232,42
89. INGÁ – R$ 262.905,56
90. ITABAIANA – R$ 200.955,70
91. ITAPORANGA – R$ 251.856,17
92. ITAPOROROCA – R$ 57.653,32
93. ITATUBA – R$ 4.154,13
94. JACARAÚ – R$ 44.382,02
95. JERICÓ – R$ 7.530,79
96. JOÃO PESSOA – R$ 25.080.804,10
97. JUAREZ TÁVORA – R$ 3.447,10
98. JUAZEIRINHO – R$ 125.298,03
99. JUNCO DO SERIDÓ – R$ 85,49
100. JURIPIRANGA – R$ 40.780,89
101. JURU – R$ 50.712,39
102. LAGOA – R$ 603,91
103. LAGOA DE DENTRO – R$ 24.070,69
104. LAGOA SECA – R$ 84.858,92
105. LASTRO – R$ 10.147,06
106. LIVRAMENTO – R$ 27.457,89
107. LOGRADOURO – R$ 2.229,73
108. LUCENA – R$ 13.838,52
109. MÃE D’ÁGUA – R$ 1.910,07
110. MALTA – R$ 742,84
111. MAMANGUAPE – R$ 387.827,07
112. MANAÍRA – R$ 35.758,87
113. MARCAÇÃO – R$ 655,55
114. MARI – R$ 68.407,40
115. MARIZÓPOLIS – R$ 12.932,17
116. MASSARANDUBA – R$ 38.985,99
117. MATARACA – R$ 57.707,08
118. MATINHAS – R$ 2.941,84
119. MATO GROSSO – R$ 110,07
120. MATURÉIA – R$ 49,15
121. MOGEIRO – R$ 42.085,73
122. MONTADAS – R$ 1.357,64
123. MONTE HOREBE – R$ 2.062,81
124. MONTEIRO – R$ 922.179,76
125. MULUNGU – R$ 32.544,00
126. NATUBA – R$ 33.210,05
127. NAZAREZINHO – R$ 102,90
128. NOVA FLORESTA – R$ 14.241,55
129. NOVA OLINDA – R$ 20.194,16
130. NOVA PALMEIRA – R$ 539,99
131. OLHO D’ÁGUA – R$ 101.263,64
132. OLIVEDOS – R$ 4.485,02
133. OURO VELHO – R$ 3.036,05
134. PARARI – R$ 230,81
135. PASSAGEM – R$ 7.569,43
136. PATOS – R$ 1.773.161,17
137. PAULISTA – R$ 36.567,98
138. PEDRA BRANCA – R$ 2.339,80
139. PEDRA LAVRADA – R$ 40.494,74
140. PEDRAS DE FOGO – R$ 215.739,54
141. PIANCÓ – R$ 1.218.302,15
142. PICUÍ – R$ 157.141,94
143. PILAR – R$ 42.740,59
144. PILÕES – R$ 5.667,32
145. PILÕEZINHOS – R$ 1.537,27
146. PIRPIRITUBA – R$ 1.940,12
147. PITIMBU – R$ 28.593,79
148. POCINHOS – R$ 95.387,32
149. POÇO DANTAS – R$ 168,52
150. POÇO DE JOSÉ DE MOURA – R$ 7.842,98
151. POMBAL – R$ 748.254,63
152. PRATA – R$ 30.850,46
153. PRINCESA ISABEL – R$ 721.965,73
154. PUXINANÃ – R$ 7.564,38
155. QUEIMADAS – R$ 210.694,11
156. QUIXABÁ – R$ 47,85
157. REMÍGIO – R$ 43.576,73
158. PEDRO RÉGIS – R$ 1.374,97
159. RIACHÃO – R$ 333,74
160. RIACHÃO DO BACAMARTE – R$ 1.240,03
161. RIACHÃO DO POÇO – R$ 114,62
162. RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – R$ 14.781,40
163. RIACHO DOS CAVALOS – R$ 36.804,21
164. RIO TINTO – R$ 82.484,21
165. SALGADINHO – R$ 2.564,36
166. SALGADO DE SÃO FÉLIX – R$ 4.382,73
167. SANTA CECÍLIA – R$ 367,33
168. SANTA CRUZ – R$ 38.066,89
169. SANTA HELENA – R$ 20.873,26
170. SANTA INÊS – R$ 164,89
171. SANTA LUZIA – R$ 123.628,45
172. SANTANA DE MANGUEIRA – R$ 495,22
173. SANTANA DOS GARROTES – R$ 20.331,14
174. JOCA CLAUDINO – R$ 406,93
175. SANTA RITA – R$ 1.006.810,25
176. SANTA TERESINHA – R$ 21.979,68
177. SANTO ANDRÉ – R$ 2.521,13
178. SÃO BENTO – R$ 200.056,96
179. SÃO BENTINHO – R$ 3.197,01
180. SÃO DOMINGOS DO CARIRI – R$ 394,30
181. SÃO DOMINGOS – R$ 956,15
182. SÃO FRANCISCO – R$ 2.617,18
183. SÃO JOÃO DO CARIRI – R$ 59.869,91
184. SÃO JOÃO DO TIGRE – R$ 827,27
185. SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – R$ 15.475,59
186. SÃO JOSÉ DE CAIANA – R$ 11.135,80
187. SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – R$ 896,35
188. SÃO JOSÉ DOS RAMOS – R$ 2.697,64
189. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – R$ 114.053,88
190. SÃO JOSÉ DE PRINCESA – R$ 348,33
191. SÃO JOSÉ DO BONFIM – R$ 13.172,23
192. SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – R$ 817,19
193. SÃO JOSÉ DO SABUGI – R$ 152,63
194. SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – R$ 351,82
195. SÃO MAMEDE – R$ 22.562,27
196. SÃO MIGUEL DE TAIPU – R$ 113.178,42
197. SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – R$ 60.997,38
198. SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO – R$ 531,47
199. SAPÉ – R$ 531.138,59
200. SÃO VICENTE DO SERIDÓ – R$ 41.393,04
201. SERRA BRANCA – R$ 134.787,38
202. SERRA DA RAIZ – R$ 397,32
203. SERRA GRANDE – R$ 23.635,55
204. SERRA REDONDA – R$ 2.739,40
205. SERRARIA – R$ 22.845,20
206. SERTÃOZINHO – R$ 982,68
207. SOBRADO – R$ 67,82
208. SOLÂNEA – R$ 179.222,93
209. SOLEDADE – R$ 160.542,47
210. SOSSÊGO – R$ 931,34
211. SOUSA – R$ 1.636.186,70
212. SUMÉ – R$ 468.739,34
213. TACIMA – R$ 1.416,48
214. TAPEROÁ – R$ 70.641,00
215. TAVARES – R$ 69.996,78
216. TEIXEIRA – R$ 66.206,80
217. TENÓRIO – R$ 1.041,22
218. TRIUNFO – R$ 22.671,56
219. UIRAÚNA – R$ 162.540,90
220. UMBUZEIRO – R$ 69.636,93
221. VÁRZEA – R$ 28,04
222. VIEIRÓPOLIS – R$ 765,01
223. ZABELÊ – R$ 192,47

 

Assessoria

 

 

ALPB se une a órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos em municípios em estado de calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar solicitação aos órgãos controladores de gastos públicos no estado da Paraíba objetivando a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos extraordinários recebidos pelas prefeituras para as ações de combate ao Coronavírus. Ao mesmo tempo, a Casa sugere aos gestores municipais a criação imediata de um Plano de Contingência para disciplinar a aplicação desses recursos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, atendendo a uma proposta formulada pela deputada Pollyanna Dutra (PSB), durante a sessão remota da nessa quarta-feira (14), oportunidade na qual os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 04/2020, que homologa Estado de Calamidade em mais 40 municípios paraibanos, devido a pandemia provocada pela Covid-19. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo vírus, como compra de insumos e equipamentos.

O documento solicitando a fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Câmaras Municipais. Apesar da solicitação, Pollyanna Dutra afirma que o momento não há clima para conflitos partidários neste momento.

Segundo ela, é preciso a união da classe política em torno de um plano de ações que faça sentido para a população paraibana. “Essa provocação aos prefeitos e aos órgãos fiscalizadores é importante para mostrar, com clareza, à sociedade como estão sendo aplicados esses recursos. É preciso coibir a malversação do dinheiro público por parte de alguns gestores nesses momentos de calamidade pública”, acrescentou a deputada.

 

agenciaalpb

 

 

Contas de 12 prefeituras e quatro recursos entram na pauta do TCE para sessão plenária desta 4ª feira (11)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), para apreciar uma pauta de julgamentos com 24 processos, entre os quais, as contas das prefeituras municipais de Juru, São Bento, Alagoinha, Riachão do Poço e Cajazeirinhas, exercícios de 2018. De Cacimbas, as contas de 2016, 2015 e 2014. Belém do Brejo do Cruz (2015), Poço Dantas e Prata (2014) e Serra Grande de 2016.

Também as prestações de contas da Codata – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Krol Jânio Palitot Remígio, assim como da ex-gestora da Defensoria Pública do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva de 2017, e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (2016), na gestão de Cláudio Coelho Lima

Na pauta os recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, contra o Acórdão APL-TC 00320/19 – sobre as contas de 2016; de Emas, José William Segundo Madruga, a respeito de decisões emitidas quando da apreciação das contas 2015; Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, face o exame da PCA de 2017 e Expedito Pereira de Souza, ex-prefeito de Bayeux, referente às contas de 2016.

Da mesma forma, os embargos de declaração opostos pela ex-secretária de comunicação do Estado, Tatiana da Rocha Feliciano, referente ao acórdão APL-TC nº 00033/2020, emitido, quando da apreciação das contas de 2012, e pelo ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, em virtude de parecer e acórdão sobre a prestação de contas de 2016.

Ainda uma consulta formulada pelos Institutos de Previdência dos municípios de Lucena, Taperoá e Mari, sobre regimes próprios de Previdência – RPPS, acerca, em síntese, da aplicabilidade da ADI nº 5.111, aos regimes próprio do Estado da Paraíba, bem como pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, no que tange a legalidade de dispositivo da Lei Orgânica daquele município.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO (clique aqui)

 

 

Ascom/TCE–PB

 

 

“Sócio oculto” da Paraíba de Prêmios, Coriolano Coutinho teria usado influência junto à Lotep para lavar recursos desviados via Cruz Vermelha

A decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que integra a deflagração da 8ª fase da Operação Calvário, na manhã desta terça-feira (10), investiga indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

Um dos alvos é Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, que foi preso na 7ª fase da Operação Calvário. Ele é apontado como “sócio oculto” da empresa “Paraíba de Prêmios”, e fez valer de seu poder de penetração na Lotep e da venda de títulos de capitalização para “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação de recursos desviados pelo grupo denunciado na Operação Calvário”.

De acordo com a decisão, Daniel Gomes da Silva, ex-líder da Cruz Vermelha Brasileira e um dos delatores do suposto esquema criminoso, revelou que, no final de 2017, a Cruz Vermelha, filial Paraíba (CVB/PB), recebeu convite da empresa “Bilhetão Serviço e Intermediação LTDA-ME” para lançar um “certificado de contribuição” no Estado da Paraíba. Ele chegou a discutir a proposta com a então Secretária-Geral da CVB/PB, Mayara de Fátima Martins de Souza – mencionada como ex-chefe de gabinete e pessoa ligada a deputada Estela Bezerra – , decidindo assinar o contrato com a empresa para lançar o produto “Bilhetão da Sorte”, o que ocorreu em 7 de novembro de 2017.

Ainda segundo as investigações, Coriolano Coutinho “não teria admitido que a Cruz Vermelha Brasileira ingressasse na área de loterias no Estado, gerando concorrência direta com a empresa em que era “sócio”. Ele teria ordenado, em reunião com Daniel Gomes, que a CVB/PB “não se envolvesse no respectivo ramo”.

Coriolano Coutinho teria então acionado um suposto “laranja”, identificado na denúncia como Denylson Oliveira Machado, “responsável ostensivo pela empresa Paraíba de Prêmios”, e  determinado que marcasse uma reunião com a presidente da CVB-PB para criar um novo produto da Lotep, contudo, demonstrando interesse em eliminar o concorrente “Bilhetão da Sorte”.

“DANIEL GOMES teria intercedido junto à então Secretária-Geral da CVB/PB, ao Presidente da CVB Nacional, e a outros envolvidos, a fim de atender a pretensão de CORIOLANO COUTINHO, o qual, segundo o colaborador, “controla a LOTEP” e tem envolvimento com jogo de apostas no Estado da Paraíba”, diz trecho da denúncia.

Confira trecho conclusivo da decisão do desembargador Ricardo Vital sobre o suposto esquema:

“Após a concretização das medidas deferidas no bojo da cautelar nº. 0000835-33.2019.815.0000 e subsequente análise do material probatório/indiciário coletado, a POLÍCIA FEDERAL e o GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (GAECO/PB) observou caminharem as mencionadas linhas centrais ao lado de outras, merecedoras de tratamento probatório particularizado, dentre as quais estaria o caso da LOTEP, objeto da cautelar epigrafada no capítulo em que trata de suposta lavagem de dinheiro por meio da referida Autarquia Estadual, contexto no qual possivelmente estaria inserido CORIOLANO COUTINHO, MAYARA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA e DENYLSON OLIVEIRA MACHADO, alvos dos pedidos de busca e apreensão, incluindo a PSWI TECNOLOGIA LTDA – PARAÍBA DE PRÊMIOS e a própria LOTEP.

Em relação aos mencionados investigados, o pedido cautelar o traz a lume os seguintes fatos e condutas:

CORIOLANO COUTINHO: “integra o comando coletivo da organização criminosa (núcleo administrativo), valendo-se de parceria com sócio formal de empresa credenciada, de seu poder de penetração na LOTEP e da venda de títulos de capitalização para ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação de recursos desviados pelo grupo denunciado na Operação Calvário. Incurso, em tese, nos injustos penais previstos nos art. 2º, § 3º, da Lei 12.850/2013 (já denunciado), c/c art. 1º da Lei 9.613/1998”. (sic)

MAYARA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA: “na condição de Secretária-Geral da CVB/PB, integra, pessoalmente, organização criminosa como uma dos responsáveis pela supervisão de venda de títulos de capitalização para ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação de recursos desviados pelo grupo denunciado na Operação Calvário. Incursa, em tese, nos injustos penais previstos nos art. 2º da Lei 12.850/2013, c/c art. 1º da Lei 9.613/1998”. (sic)

DENYLSON OLIVEIRA MACHADO: “responsável ostensivo pela empresa PARAÍBA DE PRÊMIOS, ao estabelecer parceria com CORIOLANO COUTINHO, permitindo a manipulação dessa sociedade e retornos financeiros, direitos ou indiretos, mediante a exploração de serviços lotéricos, contribuiu para a ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação de recursos desviados pelo grupo denunciado na Operação Calvário. Incurso, em tese, no injusto penal previsto no art. 1º da Lei 9.613/1998. (sic)

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA A DECISÃO DO DESEMBARGADOR RICARDO VITAL, NA ÍNTEGRA.