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Creche Lucilene é reconhecida como utilidade pública pela Câmara de Solânea

Foi aprovado, durante sessão da última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Solânea, um Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Bem Comum, entidade mantenedora da Creche Lucilene. O projeto de Lei foi uma propositura do vereador Flávio Evaristo que aproveitou para parabenizar os membros pelo trabalho social desenvolvido no município.

“Quero parabenizar todos os membros da Creche Lucilene pela dedicação do dia a dia, cuidando com carinho de várias crianças das famílias solanenses,” comentou o vereador.

Luiz Carlos, presidente da Associação também agradeceu ao apoio da Câmara nesse reconhecimento. “Somos gratos ao vereador Flávio Evaristo e demais vereadores que votaram favoráveis. É mais um passo dado para que a sociedade solanense saiba da importância para continuar apoiando nossa creche,” destacou Luiz.

Na sessão também foram aprovados os projetos de Lei apresentados pelo vereador Júnior Melo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas em eventos culturais para contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação em shows na cidade e ainda o projeto de Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Solânea.

Também aprovado o requerimento do vereador Flávio Evaristo com a Moção de Louvor à Loja Maçônica José Pessoa da Costa, pelos 50 anos de fundação e serviços prestados à comunidade solanense.

Ascom-CMS

 

 

Aposentadoria por idade será reconhecida automaticamente pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.

O INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que já têm o direito disponível e enviará comunicado sobre a concessão do benefício. O segurado também poderá requerer a concessão do benefício por meio do canal 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no sistema tradicional.

De acordo com a portaria, o INSS enviará comunicado indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício ao cidadão assim que houver o reconhecimento do direito.

Aposentadoria por idade

Atualmente, a aposentadoria por idade é um benefício ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o chamado “segurado especial”, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

No grupo de segurados especiais estão profissões como agricultor familiar, pescador artesanal, além de indígenas. Para receber o benefício nessa condição, o trabalhador deve estar exercendo a atividade no momento da solicitação do benefício. Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário ao segurado especial, o trabalhador poderá pedir o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano.

Informações como cálculo do benefício e documentos necessários para solicitação do benefício podem ser acessados na página do INSS.

Agência Brasil

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Situação de emergência é reconhecida em 196 municípios da PB

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência de 196 municípios afetados pelo extenso período de estiagem na Paraíba. A medida, publicada de hoje no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias. 

Há um mês o Governo do Estado decretou e situação de emergência nos 196 cidades da Paraíba. A portaria, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado. Na lista estão cidades como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, Pombal e Guarabira. Veja a lista completa.

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado pelo Ministério da Integração, órgão ao qual a Sedec é vinculada.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada a comunidades, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

blogdogordinho

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Adoção de crianças por casal homoafetivo é reconhecida por Ministra do STF

carmen-luciaA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos.

No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito de família, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também pode ser aplicado a pessoas do mesmo sexo.

“O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra na decisão. Segundo ela, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

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A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo, que reconheceu, em 2011, por unanimidade, a união estável de parceiros do mesmo sexo. Na ocasião, o ministro Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que “a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva”.

A decisão foi assinada no dia 5 de março e publicada na última terça-feira (17)

180 Graus

Cachaça é reconhecida como produto brasileiro pelos EUA

Em contrapartida ao reconhecimento do ‘bourbon whisky’ e do ‘tennessee whisky’ como bebidas elaboradas apenas por produtores dos Estados Unidos, a cachaça passa a ser considerada um produto exclusivamente brasileiro no mercado norte-americano.

Divulgação/Empresa Brasil de Comunicação A mudança resolve problemas que os exportadores brasileiros de cachaça enfrentavam no mercado americano

  • A mudança resolve problemas que os exportadores brasileiros de cachaça enfrentavam no mercado americano

A legislação americana deverá entrar em vigor no próximo dia 11 de abril. A mudança resolve problemas que os exportadores brasileiros de cachaça enfrentavam no mercado americano. O reconhecimento é parte do acordo bilateral entre os governos do Brasil e Estados Unidos, firmado em abril de 2012.

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Em 2000, os Estados Unidos passaram a classificar a cachaça como rum e a requerer que constasse no rótulo do produto a expressão ‘rum brasileiro’, trazendo custos aos produtores, além de prejudicar os esforços de promoção do produto como uma bebida tipicamente brasileira. Com o acordo, essas exigências deixam de existir e os produtores brasileiros serão os únicos a poder vender a bebida como cachaça, o que cria oportunidades de promover o produto no mercado americano.

 

Exportação

As exportações brasileiras de cachaça atingiram US$ 15 milhões em 2012 e, em volume, foram de 8,1 milhões de litros. O principal destino da cachaça brasileira foi a Alemanha, somando US$ 2,3 milhões, seguido de perto pelos Estados Unidos, com US$ 1,8 milhão.

Para o mercado americano, as vendas tiveram aumento de 23,3% em valor e de 35,1% em volume, em comparação com 2011. Com o reconhecimento da cachaça como produto genuinamente brasileiro por parte dos Estados Unidos, o que incorpora valor à bebida, a expectativa é de que os exportadores brasileiros consolidem as vendas ao mercado americano como um dos mais promissores para os próximos anos.

De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o sucesso nos EUA ajudará a expansão da cachaça em todo mundo. “A Cachaça nasceu com o Brasil e desde o século XVI segue consolidada na nossa cultura, sua expansão internacional agora avança justamente onde a concorrência e o gigantismo do mercado impõem desafios assim como benefícios importantes”, afirma a Agência.

 

Cachaça

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para ouvir a população sobre o controle de envelhecimento da cachaça artesanal. Uma das principais etapas para a qualidade do produto é o envelhecimento. Para valorizar ainda mais esse produto, tipicamente brasileiro, serão estabelecidas regras para que a cachaça envelheça com qualidade.

Obtida pela destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça virou marca do Brasil no exterior. No País, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

 

 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior

Articulação das Pastorais do Campo exige que governo federal desaproprie área já reconhecida com quilombola

 

quilombolaNa quarta-feira, 06 de março, a Articulação das Pastorais do Campo divulgou nota exigindo ação imediata do governo federal pela desapropriação da área já reconhecida como território quilombola, da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, para que, enfim, os quilombolas possam viver em seu território livre. Leia a nota na íntegra.

Brejo dos crioulos: sem mais adiamentos e protelações

A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios prejuízos às famílias.

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Em janeiro deste ano, o Juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) expediu mandado de reintegração de posse contra os quilombolas do Povoado de Araruba, que faz parte do território Quilombola BREJO DOS CRIOULOS, em São João da Ponte (MG). A decisão foi em benefício de Miguel Véo Filho, proprietário da Fazenda São Miguel. O advogado dos quilombolas entrou com recurso de contestação, mas o juiz, no final de fevereiro, manteve a decisão.

A fazenda São Miguel faz parte da área quilombola Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, e onde vivem 512 famílias. Nove fazendeiros têm 12 propriedades e ocupam 13.290 hectares desta área, 77% do território. Durante 12 anos tramitou nos órgãos governamentais o processo de reconhecimento e titulação da área quilombola e, mesmo já concluído, não era assinado. No final de setembro de 2011, duzentas famílias acamparam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, exigindo a desapropriação da área, de ocupação centenária. Alguns se acorrentaram em frente ao Palácio, gritando que enquanto não tivessem a área, continuavam presos à escravidão. Só depois desta manifestação é que, no dia 29 de setembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação.

Mas entre a desapropriação e sua efetiva execução há um longo caminho a ser percorrido. Um ano depois, os fazendeiros continuavam na área desmatando, aumentando o número de animais nas pastagens e mantendo jagunços. Para pressionar o Incra, em setembro de 2012, 350 famílias ocuparam três fazendas de um mesmo proprietário, que abrangem aproximadamente 2.100 hectares. Houve confronto com os pistoleiros e um deles acabou morrendo. Imediatamente cinco quilombolas foram presos e continuam presos até hoje, mais de 150 dias depois, sem qualquer prova concreta do seu envolvimento na ação. Neste entremeio, os quilombolas voltaram a Brasília, quando o Incra lhes garantiu que até dezembro de 2012 seriam desapropriadas seis fazendas, entre as quais a São Miguel, ficando as demais para 2013.

Às vésperas do Natal, como o Incra não havia encaminhado nada de concreto, os quilombolas do povoado de Araruba ocuparam a fazenda São Miguel. O juiz federal, sem tomar conhecimento do Decreto de Desapropriação da presidenta da República, desengavetou um processo de 2009 e emitiu a ordem de despejo contra os quilombolas.

Esta decisão é mais um capítulo de uma longa e conhecida história de como o direito dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades tradicionais são tratados neste país. São inúmeros os obstáculos a vencer para se chegar ao reconhecimento dos direitos destas comunidades sobre seus territórios. Mas, entre o reconhecimento deste direito e sua efetiva realização, um novo e penoso caminho tem que ser percorrido em confronto com os mais diversos interesses e com a cobertura de diversos órgãos públicos.

Diante disto, a Articulação das Pastorais do Campo exige do poder Judiciário que  garanta os direitos previstos em lei aos cinco quilombolas presos. Por que o instituto do habeas corpus não é aplicado a estas pessoas, como se aplica normalmente a quem tem recursos econômicos?

Ao mesmo tempo exige que o Incra execute imediatamente a desapropriação da área do Brejo dos Crioulos, assinada pela presidenta da República, retirando todos os que ilegalmente a ocupam, para que os quilombolas possam desfrutar em segurança e paz de seu território, como lhes garante a Constituição Federal. Não se pode aceitar, de forma alguma, a qualquer título, adiamentos e protelações que só alimentam a violência.

Brasília, 6 de março de 2013.

Articulação das Pastorais do Campo
CPT, CPP, SPM, Cáritas, CIMI e PJR

 

 

Fonte: CNBB

Areia-PB é reconhecida e premiada pelo Ministério da Cultura com prêmio do Iphan

Nesta quarta-feira, 24 de outubro, a Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, será palco da cerimônia de premiação dos sete vencedores da 25ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Mais de 200 trabalhos foram inscritos, mas apenas sete cidades foram contempladas, entre elas a cidade de Areia, que fica localizada no Brejo paraibano. Areia foi à vencedora na categoria Preservação de Bens Móveis, de iniciativa da Associação dos Moradores de Areia (AMA) com a ação da Oficina de Salvaguarda e Restauração intitulada: Areia e seus Museus

Para o presidente da AMA, Carlomano Correa de Abreu, receber um prêmio dessa magnitude é o reconhecimento da valorização da cultura ‘na terra da cultura’ e a cidade só tem a comemorar.

“Nesse projeto nós requalificamos os modelos e a estabilização dos acervos e a partir dele também foi criado em Areia um laboratório de preservação e restauro tudo visando o incentivo da cultura e da preservação do patrimônio histórico”, explicou o presidente da AMA.

Além do presidente da AMA, também estão em Brasília para receber a premiação o prefeito eleito e o vice, Paulo Gomes e André Perazzo, o deputado Tião Gomes (PSL), além das idealizadoras do projeto, Lucia Geovana, Edilene Cardoso e Bisneta Benigna.

Os vencedores receberão certificado, troféu e R$ 20 mil em dinheiro. Este ano, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 75 anos do Iphan e os 400 da cidade de São Luís, no Maranhão.

A solenidade terá início às 19h e no final haverá o show do sambista Paulinho da Viola. A entrada é franca e limitada ao número de ingressos disponíveis, que serão distribuídos na bilheteria do Teatro, no dia 24 de outubro, a partir das 12h.

A PREMIAÇÃO

A premiação foi criada pelo órgão em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação, em 1937, até 1967.

Além da ação na cidade de Areia, também serão premiadas as ações dos estados do Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Veja os nomes dos vencedores da edição 2012 em cada uma das sete categorias da premiação:

Promoção e Comunicação

Ação: Deus te Salve João Batista! Uma contribuição sobre o banho de São João de Corumbá

Proponente: Hélènemarie Dias Fernandes – MS

Educação Patrimonial

Ação: Patrimônio Para Todos – Uma aventura através das memórias

Proponente: Instituto de Arte e Cultura-IACC/Escola de Artes e Ofícios do Ceará/Thomaz Pompeu Sobrinho

Pesquisa e Inventário de Acervos

Ação: Belém dos Imigrantes

Proponente: Centro de Memória da Amazônia – Universidade Federal do Pará (UFPA) – PA

Preservação de Bens Móveis

Ação: Oficina de Salvaguarda e Restauração: Areia e seus Museus

Proponente: Associação dos Amigos de Areia – PB

Preservação de Bens Imóveis

Ação: Restauro do painel em mosaico “Alegoria das Artes”, da fachada do Teatro Cultura Artística em São Paulo, de autoria de Emiliano Di Cavalcanti e S.A. Decorações Edis

Proponente: Oficina de Mosaicos Ltda – SP

Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico

Ação: Arqueologia e Socialização na Implantação de um Centro de Pesquisa no Amapá [mais informações]

Proponente: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – Núcleo de Pesquisa Arqueológica – AP

Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial

Ação: Flautas Tradicionais do Vale do Jequitinhonha

Proponente: Daniel de Lima Magalhães – MG

Fonte: Paraíba Online com Ascom

Cinquenta casais homossexuais têm união estável reconhecida no Rio

Pelo segundo ano, casais de todo o estado do Rio de Janeiro se reuniram para celebrar o reconhecimento da união estável homoafetiva no auditório do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. A cerimônia, realizada neste domingo (1), é a primeira que acontece num tribunal, e contou com 50 casais, segundo os organizadores.

Antes do evento, os casais puderam se maquiar para as fotografias. A desembargadora Cristina Gáulia conduziu a cerimônia, que contou com a presença de parentes e amigos dos casais, além de representantes do movimento LGBT. Ao todo, cerca de 350 pessoas estiveram no TJ-RJ, nesta tarde.

Em maio do ano passado, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, 43 casais celebraram o reconhecimento da união durante um evento no auditório do Rio Sem Homofobia.

Durante o evento, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recolheram assinatura para o projeto “Estatuto da Diversidade”, que visa a lutar pela igualdade de direitos. A ideia é recolher 1,4 milhão de assinaturas.

O coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse que, a partir deste domingo, os interessados em converter a união em casamento poderão recorrer à Justiça. Segundo Nascimento, 40 casais presentes à cerimônia já se mostraram favoráveis à conversão.

União estavel de gays (Foto: Christiano Ferreira/G1)Luiz Cláudio e Felipe estão unidos há mais de seis
anos (Foto: Christiano Ferreira/G1)

Família demorou, mas aceitou
Felipe Ferreira foi ao TJ-Rio oficializar sua união com Luiz Cláudio de Brito, que conheceu no trabalho. Eles contaram que a família acabou aceitando relação dos dois, que já dura mais de seis anos. Entretanto, Felipe contou que o pai só soube da união cinco anos depois do início do relacionamento. “Ele até sabia que eu vivia com um amigo, mas não sabia da relação”, disse.

“No começo foi meio conturbado, mas depois, com a nossa independência, nossa família começou a olhar com outros olhos”, relembrou Luiz Cláudio.

Atualmente, os dois vivem juntos em um apartamento na Vila da Penha. Eles contam que pretendem adotar uma criança. “Ele é formado em turismo e eu faço pedagogia, temos um apartamento. Nós temos condições para adotar”, disse Luiz Cláudio.

Irmão padre ‘abençoou’ união de lésbicas
Aline Oliveira, 32 anos, e Ana Cristina da Silva, 35 anos, estão juntas há seis anos. Mãe de um menino e de uma menina, que é adotada, Aline contou que os filhos entendem e aceitam a relação entre as duas. “Hoje eles são nossos filhos”, disse Aline, ressaltando que foca na educação das duas crianças para evitar que elas tenham algum tipo de preconceito no futuro. “A gente ensina que o preconceito não é válido”, disse.

Aline e Ana contaram que as famílias aceitaram o relacionamento. A mãe de uma delas, inclusive, esteve na cerimônia. Aline disse ainda que o apoio da família foi além dos pais e chegou até do irmão, que é padre. “Ele já abençoou nossa união”, disse.

G1